TCU vai auditar presentes entregues a Bolsonaro desde 2019
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de uma auditoria completa em todos os presentes recebidos pela Presidência da República durante os quatro anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro (2019/2022). A decisão foi aprovada por unanimidade, junto à determinação para que Bolsonaro entregue à Secretaria-Geral da Presidência, em até cinco dias úteis, as joias masculinas que integrantes do governo Bolsonaro afirmam ter recebido de presente de autoridades da Arábia Saudita, em 2021, bem como o fuzil e o revólver que o ex-presidente admite ter recebido em 2019, de representantes dos Emirados Árabes. A auditoria foi proposta pelo ministro Benjamin Zymler durante a reunião plenária da corte, esta tarde, e acolhida pelo relator do processo instaurado para apurar a entrada ilegal das joias masculinas no Brasil, ministro Augusto Nardes. “Façamos, como já foi feito no passado, uma auditoria ampla nos presentes recebidos pelo ex-presidente, assim como foi feito [ao final das gestões do] ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e [da ex-presidenta] Dilma Rousseff, para que possamos avaliar se há outros casos que se assemelham a este [das joias]”, defendeu Zymler, sugerindo que a corte pode aproveitar que a Polícia Federal (PF) já instaurou um inquérito para apurar a entrada irregular das joias milionárias no país e “compor um trabalho conjunto”. Para o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, a ocasião permite à corte corrigir o que ele classificou de “falha” legal. “A proposta [de auditoria] do ministro Benjamin Zymler chega em boa hora, uma vez que é de conhecimento público que, na viagem [de 2019] da comitiva [presidencial] aos Emirados Árabes, o presidente da República [Bolsonaro] recebeu armas que não preenchem os requisitos de bem de uso personalíssimo e de baixo valor e que, portanto, devem ser destinadas ao acervo da Presidência da República”, lembrou Dantas. “Logo, considero que a proposta [do ministro Zymler] supre uma falha que determinarei que seja corrigida. Não precisamos de determinação do plenário para a cada quatro anos realizarmos uma auditoria. É preciso termos um regramento que determine que faltando, por exemplo, dois meses, para o fim do mandato de um presidente, nossas unidades técnicas promovam uma fiscalização, cataloguem todos os presentes e vejam o que foi incorporado ao acervo particular de um presidente e o que deve ser incorporado ao acervo público. Não é possível a cada quatro anos termos uma crise porque este ou aquele presidente entendeu que um presente era para seu acervo particular”, acrescentou Dantas. Nada a Declarar Os itens masculinos (um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço – uma masbaha) que estão com Bolsonaro foram trazidos ao país pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dois de seus assessores, em outubro de 2021. Albuquerque, o então chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do ministério, Christian Vargas, e o então chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, viajaram à Arábia Saudita para participar de eventos oficiais, representando o governo brasileiro. Segundo o próprio Albuquerque, durante a viagem, a comitiva se reuniu com empresários e autoridades públicas sauditas, incluindo o príncipe regente, Mohammed bin Salman. Ainda segundo o ex-ministro, perto do fim da viagem, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele nem os dois assessores abriram para conferir o conteúdo. Ao desembarcarem no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram à Receita Federal que não tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter sua bagagem inspecionada. Foi então que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas, contendo as valiosas peças femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes), avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). As joias femininas foram então apreendidas e, desde então, estão sob a guarda da Receita Federal, apesar do empenho do Palácio do Planalto para liberá-las durante a gestão Bolsonaro. As joias masculinas, no entanto, não foram identificadas pelos agentes alfandegários e um dos membros da comitiva ministerial entrou com elas no país. De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro. Fonte
MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso de um sistema, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitorar o celular de cidadãos em governos anteriores. A medida foi assinada nessa terça-feira (14) pelo procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, após a divulgação da informação pelo jornal O Globo. No ofício, Pereira determina a abertura de uma notícia de fato criminal, que será analisada por um responsável pelo controle externo da atividade policial. Após a divulgação da reportagem, a Abin confirmou, em nota, o uso de um software para monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de celular e que esse programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, “de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito”. Ontem (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o atual governo vai providenciar as devidas investigações. “Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, afirmou. O jornal O Globo revelou que a Abin utilizou durantes os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses. Nesta quarta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou ter determinado à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o uso indevido do equipamento de vigilância. Segundo o ministro, a apuração vai apurar se houve possível espionagem ou mau uso de equipamentos da Abin. *colaborou Pedro Lacerda Fonte
Amazonas participa de seminário sobre proteção de crianças e adolescentes
Há 1 hora Por Agência Amazonas Encontro acontece em Brasília, até esta quarta-feira (15/03) FOTOS: Arquivo pessoal e Ascom MDHC O Governo do Amazonas está representado em Brasília, no seminário realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O encontro iniciou na segunda-feira (13/03) e segue até esta quarta-feira (15/03), com discussões acerca do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O seminário abordou, entre outros pontos, os dados de morte de crianças e adolescentes por violência doméstica, urbana e estatal, além da apresentação dos resultados da avaliação do Programa de Proteção a Crianças. Rosalina Lôbo, secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca) e Jaqueline Nogueira, gerente de Promoção de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, estão na capital federal participando do seminário. Em agenda paralela, elas participaram de uma reunião técnica de alinhamentos sobre captação de recurso para convênio 2023-2026, e reuniram-se com Marina de Lacerda, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, para discutir a captação de recursos para aparelhamento de unidades socioeducativas do Amazonas e para o alinhamentos para novos projetos a serem enviados para o banco de dados. “Esse seminário trouxe reflexões sobre o serviço de atendimentos executado no Amazonas e outros estados, bem como possibilidades para aprimorar os conhecimentos acerca do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, uma pauta a ser fortalecida com a rede de proteção, com objetivo de ampliar ações governamentais, levando informações ao público que precisam acessar o programa”, pontuou Rosalina. “A troca de experiências entre secretarias nos permite vislumbrar algumas ações com resultados exitosos que podemos desenvolver no Amazonas, tendo em vista sermos uns dos 18 estados que contribuem através desse programa para redução da letalidade infantojuvenil no Brasil”, emendou a secretária executiva. Programa O PPCAAM foi criado em 2003 e instituído como política de Estado por meio de Decreto em 2007. O programa visa preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, comunitária, educação e saúde, na perspectiva da proteção integral. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC). O Amazonas iniciou a execução do programa em outubro de 2021 e atualmente tem três crianças e adolescentes incluídos no programa e outras sete em vias de inclusão. Fonte
STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que a norma, por tratar de direito trabalhista, só poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição, a matéria é de competência da União. O julgamento tratou da constitucionalidade de lei sancionada em 3 de janeiro de 2020 pelo então governador Rodrigo Garcia. A norma determina a criação das salas de descompressão, que são espaços para os profissionais descansarem após a realização dos atendimentos de emergência. O julgamento começou na quinta-feira (9) e foi retomado na sessão desta tarde. Prevaleceu o voto proferido na sessão anterior pelo ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência em relação do voto do relator, Edson Fachin. Moraes entendeu que a lei é inconstitucional, porque cabe ao Legislativo federal criar as regras nesse caso. O entendimento foi seguido por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber. Fachin votou para manter a validade da lei. No entendimento do relator, a Assembleia Legislativa de São Paulo pode legislar sobre a matéria, pois a questão não trata de regime de trabalho. O ministro Luís Roberto Barroso também seguiu o posicionamento de Fachin. Uma terceira corrente de votos foi formada durante o julgamento, mas também ficou vencida. Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Cármen Lúcia entenderam que a lei só poderia ser aplicada aos hospitais públicos estaduais, excluindo hospitais públicos municipais e federais, além dos estabelecimentos privados. Defesa Antes da decisão final do Supremo, em entrevista à Agência Brasil, o conselheiro federal Daniel Souza, integrante do Conselho Federal de Enfermagem, defendeu a adoção das salas de descompressão. Ele ressaltou que os plantonistas de enfermagem passam, em média, 12 horas seguidas dentro de um mesmo hospital, e em alguns casos, por conta dos baixos salários, da falta de pessoal e da necessidade de serviço, os profissionais podem passar até 24 horas numa mesma unidade hospitalar. Dados da entidade mostram ainda que a ausência de regulamentação da carga de trabalho máxima semanal abre espaço para o que eles chamam de duplo e até triplo vínculo – quando o trabalhador sai de um plantão e vai para outro. Fonte
Equipe econômica monitora possíveis impactos da crise no Credit Suisse
A equipe econômica está acompanhando os desdobramentos da crise no banco Credit Suisse, que afeta o mercado financeiro de todo o planeta, disse nesta quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em rápida conversa com jornalistas, Haddad informou que ele e a equipe estão em contato com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para avaliar possíveis impactos sobre o Brasil. Na terça-feira (14), a instituição financeira suíça revelou ter identificado “debilidades significativas” em seus procedimentos de contabilidade e de controle nos últimos dois anos, o que levou à queda das ações. As bolsas europeias tiveram o pior dia em um ano. As turbulências no Credit Suisse ocorrem dias após dois bancos da Califórnia, ligados a startups do setor tecnológico falirem, o que tem gerado instabilidade no mercado financeiro desde o fim da semana passada. Arcabouço fiscal Haddad também informou que a minuta do projeto de lei do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos já foi enviada à Casa Civil. “Já está no Planalto”, disse o ministro a jornalistas, ao retornar ao Ministério da Fazenda após acompanhar a posse do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus. Nesta tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ainda não viu o texto e informou que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24. Na terça-feira (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a minuta do projeto de lei complementar será analisada ainda nesta semana. Concluída pelo Ministério da Fazenda há duas semanas, a proposta do novo arcabouço fiscal foi apresentada ao Ministério do Planejamento, que concluiu as análises na semana passada, antes de ir para o Palácio do Planalto. Fonte
TCU determina que Bolsonaro entregue joias masculinas em até 5 dias
O Tribunal de Contas da União (TCU) estipulou um prazo de cinco dias úteis para o ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União as joias masculinas que supostamente recebeu de presente do governo da Arábia Saudita. A decisão, unânime, foi anunciada hoje (15), durante a reunião plenária da corte. Por sugestão do relator do processo instaurado para apurar a entrada ilegal das joias no Brasil, ministro Augusto Nardes, Bolsonaro ou seus representantes deverão entregar o conjunto de joias à Secretaria-Geral da Presidência da República, anexando ao processo cópia do comprovante da entrega. O ex-presidente também terá que entregar o fuzil e a pistola que admitiu ter ganhado de presente de representantes dos Emirados Árabes, em 2019. Em seu voto, Nardes destacou que, como as investigações ainda estão em andamento, o TCU terá que voltar a analisar a questão em outro momento para propor uma solução definitiva para o caso. “Novas ocorrências têm sido reportadas diariamente, com diferentes explicações [por parte] dos envolvidos, razão pela qual é essencial que este tribunal [aguarde] o resultado das investigações em curso para uma deliberação segura e definitiva”, acrescentou o ministro, desqualificando o pedido apresentando pela defesa de Bolsonaro, que, na segunda-feira (13), pediu ao TCU que recebesse e guardasse as joias masculinas que estão com ele. “Em relação ao pleito do ex-presidente, cabe ressaltar que esta Casa não tem jurisprudência no sentido de receber joias ou demais objetos de valor. Por falta de amparo legal, não cabe a este tribunal recebê-las. Até porque, já há normativas com os procedimentos a serem adotados em caso de presentes recebidos por autoridades públicas”, oobservou Nardes. Ao pedir que o TCU recebesse e guardasse os objetos, a defesa de Bolsonaro tornou público que a caixa contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço (uma masbaha) não declarados à Receita Federal estão, de fato, com o ex-presidente da República. Inicialmente, Bolsonaro disse que não tinha conhecimento das joias. Depois, admitiu a jornalistas que os “presentes” foram dados à comitiva liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou à Arábia Saudita em outubro de 2021, em missão oficial. Bolsonaro chegou a dizer à emissora CNN que as joias masculinas tinham sido incluídas ao seu acervo privado, sem deixar claro se, com isso, levou-as consigo ao deixar a Presidência da República. Em seu pedido ao TCU, a defesa do ex-presidente acrescentou que o requerimento para que a corte guardasse as joias “volta-se a deixar consignado que o peticionário [Bolsonaro] em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, ser havidos como públicos”. Nada a declarar Documentos oficiais, imagens gravadas pela Receita Federal e depoimentos dos próprios envolvidos revelam que o então ministro Bento Albuquerque e sua comitiva desembarcaram com as joias no Brasil no dia 26 de outubro de 2021. Além das joias masculinas não declaradas à Receita, Albuquerque e os dois assessores que viajaram com ele (o ex-chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do ministério, Christian Vargas, e o ex-chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro) trouxeram ao Brasil um kit de joias femininas avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). De acordo com o ex-ministro, os representantes do governo brasileiro participaram de uma série de eventos em Riad, na Arábia Saudita, onde se reuniram com empresários e autoridades públicas sauditas, incluindo o príncipe regente, Mohammed bin Salman. Ainda segundo Albuquerque, perto do fim da viagem, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele nem os dois assessores abriram para conferir o conteúdo. Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram à Receita Federal que não tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter sua bagagem inspecionada. Foi então que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas, contendo as valiosas peças femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes). As câmeras de segurança do aeroporto registraram a inspeção da bagagem de Soeiro, bem como o momento em que o então ministro Bento Albuquerque, alertado de que o assessor tinha sido parado, retorna à área da alfândega. Recentemente exibido pela TV Globo, o vídeo contém o áudio do próprio Albuquerque explicando aos servidores da Receita que as joias eram um presente que “vai entrar lá para a primeira-dama [Michelle Bolsonaro].” Como Soeiro e Albuquerque tinham informado não ter nada a declarar às autoridades alfandegárias, os agentes da aduana seguiram a lei, apreendendo as joias femininas, que desde então estão sob a guarda da Receita Federal. As joias masculinas, no entanto, não foram percebidas e Albuquerque e seus assessores entraram no país com elas, apesar das orientações dos agentes alfandegários. De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano após a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao país, um representante do Ministério de Minas e Energia entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável por, entre outras ações, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se são objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro. Desde o último dia 7, a Agência Brasil vem pedindo ao Palácio do Planalto e a pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro informações sobre a decisão do gabinete e destinação dada às joias masculinas, mas ainda não recebeu resposta oficial. “Não há dúvida de que se trata de presente oficial, protocolar, destinado ao governo brasileiro. Ou seja, por detrás da primeira-dama ou do presidente da República está o Estado nacional. Então, não há sentido em
Saúde abre inscrições para o Programa de Iniciação Científica em Vigilância em Saúde
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Podem participar do programa estudantes de graduação FOTO: Arquivo/FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), instituição vinculada à Secretaria de Estado e Saúde (SES), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), abriu nesta quarta-feira (15/03), as inscrições para o Programa de Iniciação Científica (PAIC), edição 2023/2024. As inscrições seguem até o dia 31 de março. Nesta edição 2023/2024, são 14 bolsas de iniciação científica implementadas a partir de agosto de 2023. “O objetivo do programa é despertar vocação científica e incentivar talentos entre estudantes de graduação, contribuindo para a formação da pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em Vigilância em Saúde”, destaca o coordenador do Núcleo de Ensino e Pesquisa (NEP) da FVS-RCP, Timóteo Watanabe. Entre os requisitos necessários para o preenchimento da vaga, conforme o edital, estão ser brasileiro, naturalizado ou estrangeiro, desde que tenha visto de estudante; estar regularmente matriculado em curso de graduação de instituição reconhecida de ensino superior pública ou privada; ter cursado o primeiro período e não estar no último; ter desempenho satisfatório no curso. O resultado final da seleção será divulgado por meio de endereço eletrônico: www.fvs.am.gov.br. Confira o edital completo: https://www.fvs.am.gov.br/media/uploads/paic/paic-_fvs-rcp-_edital_2023.pdf Fonte
Suspeito de liderar ataques no RN é morto em confronto com a polícia
Um homem suspeito de comandar os ataques criminosos no Rio Grande do Norte foi morto em confronto com a polícia em João Pessoa (PB) na madrugada desta quarta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o homem, de 29 anos, estava foragido e foi localizado em uma casa no bairro de Paratibe, na capital paraibana. Ainda conforme a polícia, ele atirou nos policiais civis e foi atingido. O suspeito foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos As investigações apontam que o homem foi responsável “por financiar e distribuir armas para o grupo que realizou os ataques”. A polícia encontrou uma pistola e um carro com ele. Mais três homens foram presos suspeitos de articularem os atentados em Caicó e na região desde a última segunda-feira (13). Com eles, foram encontrados armas, drogas e dinheiro. Um deles foi preso, em 2020, por participar de crime organizado no estado. Dois presos foma levados para um presídio federal. Até o momento, 25 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com os ataques. A polícia apreendeu ainda armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições. Na noite dessa terça-feira (14), um preso foi transferido da penitenciária de Alcaçuz para um presídio federal. O preso é acusado de liderar uma facção criminosa e, conforme as investigações, estaria entre os mandantes dos ataques. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou que outras transferências poderão ocorrer. Força Nacional Natal (RN) – Efetivo da Força Nacional chega ao RN para dar apoio no combate a criminosos. Foto: ASSECOM RN/ Rogério Vital Nas primeiras horas desta quarta-feira, 100 agentes da Força Nacional chegaram ao Rio Grande do Norte para reforçar a segurança pública no estado após os ataques violentos. A expectativa é de que outros 100 agentes venham a reforçar a equipe nas próximas horas. Destes, 30 são do sistema prisional e ficarão encarregados de auxiliar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, de onde estariam partindo as ordens para os ataques. O envio da tropa foi autorizado pelo ministro Flávio Dino ao acatar pedido da governadora Fátima Bezerra. Ataques Desde o início da semana, criminosos atiraram e incendiaram prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em, pelo menos, 14 cidades do estado. Para autoridades estaduais, os ataques são uma retaliação do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas. Fonte
Terapia por meio da música é praticada em oficinas de extensão oferecidas pela FUnATI
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Aulas são realizadas no Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro FOTOS: Alexandre Pequeno/FUnATI A música como aliada da saúde e bem-estar. Partindo desse princípio, a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) está oferecendo oficinas de Musicoterapia no Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, no Centro de Convenções Prof. Gilberto Mestrinho – Sambódromo de Manaus, avenida Pedro Teixeira, bairro Flores, Zona Centro-Sul . As vagas gratuitas, destinadas para o público a partir de 50 anos de idade, estão disponíveis para matrícula presencial, a partir das 8h, na sede do próprio Liceu. As aulas são ministradas pela psicóloga e cantora Ketlen Nascimento. “A musicoterapia é uma ferramenta maravilhosa para se trabalhar a socialização, a cognição da memória, trabalhando a memória afetiva através das técnicas, como audição e composição, trazemos esse resgate da identidade sonora de cada pessoa do grupo. Só é preciso gostar de música”, afirmou Ketlen. De acordo com a psicóloga, as aulas trazem um repertório de canções que fizeram parte da trajetória dos alunos, por meio de dinâmicas e exercícios. “São canções para a gente refletir, trabalharmos o ritmo, a sincronia. Não precisa necessariamente saber tocar algum instrumento, ou cantar”, reforçou. Música e vida A aluna Joyce de Alencar, de 62 anos, contou que a música faz parte de sua vida desde a infância, onde era incentivada pelos familiares para praticar as aptidões musicais. “A música tem importância fundamental na minha vida. Começou na infância, onde meu pai tocava e cantava muito. Nós nos reuníamos em torno da casa da minha avó, onde todos tocavam um instrumento musical e a grande maioria cantava. Por isso, a terapia através da música é muito importante. Faço o convite para todos fazerem a Musicoterapia, vocês vão conhecer outro mundo”, convidou. Documentos necessários Para a inscrição, serão necessários dados básicos de identificação: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, e-mail (pode ser de terceiros), número de telefone e outro número para recado. Fonte
Rio de Janeiro aumentou em 13% reservas de petróleo em 2022
O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento de 13% em suas reservas de petróleo, somando 12,33 bilhões de barris, o que corresponde a 83% do total nacional. A alta acontece pelo segundo ano consecutivo, segundo o Anuário do Petróleo 2022, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A plataforma Dados Dinâmicos de Petróleo da Firjan indica que o estado do Rio de Janeiro respondeu por 95% dos novos volumes adicionados ao país em 2022. Já a perfuração de poços marítimos, no país e no estado, apresentaram quedas de 22% e 27% no ano passado, respectivamente. Em 2022 foram perfurados 12 poços exploratórios marítimos no estado, de um total de 17 no Brasil. O levantamento da Firjan mostra que a perfuração pode gerar desdobramentos para a indústria, com a contratação de sondas, navios sísmicos, atividades de completação de poços, entre outras. Os dados revelam ainda aumento de 10% na perfuração de poços na Bacia de Campos, em 2022. Já na Bacia de Santos, houve aumento de 13,5% na produção, no comparativo de dezembro 2022 com dezembro de 2021. Polo de energia O vice-presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, disse que o estado do Rio de Janeiro vem ampliando seu potencial para se tornar o grande polo de energia do país, tendo o petróleo como importante catalisador da indústria. Para Caetano, os diferenciais do estado passam por seu vasto potencial energético, proximidade entre centros de oferta e demanda, grande carteira de novos projetos em segmentos diversos de energia, além de uma base industrial consolidada e de grande tradição de fornecimento ao mercado de energia. Para ele, os preços do barril de petróleo em 2022 favoreceram não só as empresas petrolíferas, mas também as arrecadações governamentais, com os valores mensais do óleo tipo brent atingindo patamares que não eram vistos desde 2012, acima de US$ 120 por barril. O valor médio do ano superou os US$ 100 pela primeira vez, desde 2013. A produção média de petróleo no estado do Rio de Janeiro atingiu 2,53 milhões de barris/dia no ano passado, alta de 7,5% em relação a 2021, o que representa cerca de 85% do total nacional. Desse total, 2,01 milhões de barris/dia foram oriundos do pré-sal. Derivados No que se refere a derivados do petróleo, o estado do Rio de Janeiro apresentou incremento de 31% na produção de diesel S-10 em 2022, em comparação ao ano anterior, refletindo os investimentos anunciados em 2021 na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da ordem de R$ 140 milhões. O Rio de Janeiro também se mostrou superavitário na relação entre produção e venda dos principais derivados. Essa relação foi de 81% para a gasolina A, 68% para o diesel, 62% para o querosene de aviação e 16% para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Em contrapartida, o Rio de Janeiro teve que importar biocombustíveis de outros estados para a mistura. Fonte
CNJ decide aposentar Siro Darlan compulsoriamente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan. A decisão foi tomada por unanimidade. O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões em vários processos e em juízos diferentes, além de tais decisões serem tomadas durante o plantão judicial. Em um dos casos, no ano de 2016, o magistrado concedeu um habeas corpus ao ex-vereador e policial militar reformado Jonas Gonçalves da Silva, conhecido como “Jonas É Nós”, e acusado de chefiar uma milícia em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Com a decisão, Darlan vai receber aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Em nota, o desembargador disse que enfrenta uma “perseguição implacável” de seus pares. “Derrotados na instância penal, decidiram eles contornar a minha absolvição colocando agora um processo administrativo com o qual objetivam deslustrar a minha carreira construída dentro das melhores práticas da magistratura com uma aposentadoria compulsória”. Fonte
Primeiro Encontro de Extensionistas Rurais do Idam será nos dias 03 e 04 de abril
Há 47 minutos Por Agência Amazonas Reunião de planejamento busca uma maior eficiência nas ações do Idam FOTOS: Divulgação/Idam O 1º Encontro de Extensionistas Rurais é mais um investimento do Governo do Estado do Amazonas no Setor Primário, dessa vez em capacitações, nivelamento e prestações de conta, atualização quanto as diretrizes administrativas e objetivos. Dois Extensionistas (gerente e técnico) de todos os 73 escritórios do Idam irão participar do encontro, que vai ter diversas palestras e atividades participativas. A diferença desse evento para os realizados em anos anteriores é a participação dos técnicos. De acordo com o diretor-presidente do Idam, Daniel Borges, incluir a participação de técnicos, e não apenas dos gerentes, é uma maneira de dar maior eficiência ao trabalho que é feito no dia a dia das Unidades Locais (UnLoc´s). “Apesar das diferentes realidades em cada um dos nossos escritórios, teremos os procedimentos mais padronizados o que vai otimizar o resultado geral. Todos entendendo tudo dá mais segurança aos produtores. Essa é a nossa expectativa, pois estamos investindo nos nossos servidores”, explica Borges. Diversas instituições de pesquisa irão contribuir nos dois dias do encontro, assim como as agências e bancos de financiamentos. A reunião de planejamento do Primeiro Encontro de Extensionistas Rurais foi realizada nesta quarta-feira (15/03) e contou com toda a diretoria técnica do Idam. O Diretor Presidente participou remotamente, pois cumpre agenda em Brasília. “Já definimos a ordem das ações durante o encontro para que os participantes tenham o entendimento necessário quanto aos novos procedimentos administrativos. Tivemos algumas mudanças de procedimentos que tornam os processos mais lentos, porém mais eficientes quanto o controle e prestação de contas e é importante que todos entendam e contribuam com isso”, explica Daniel Borges. No encontro de planejamento participaram o Diretor de Planejamento, Eirie Vinhote, Helênio Figueiredo Diretor de Operações, Luiz Rocha Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal, o Chefe do Departamento de Planejamento Hugo Stênio Gama e o Gerente de Tecnologia da Informação Elcides Neto. Pesquisadores de diversas instituições que atuam no Setor Primário irão participar, como Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias(Embrapa), Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fettagri), Federação da Agricultura do Estado do Amazonas(Faea) e Instituições Financeiras como Afeam, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco da Amazônia. . Fonte
Unidade de saúde da Fiocruz pede doações de leite humano
Com apenas um litro de leite humano disponível no momento para alimentar de 30 a 35 bebês, em média, internados na UTI neonatal, o Banco de Leite Humano do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está precisando de doações. Nesta semana, o IFF/Fiocruz está pasteurizando o leite recebido para alimentar bebês prematuros ou de baixo peso internados e não consegue fazer estoque, informou a coordenadora do banco de leite, Danielle Aparecida da Silva. Segundo a engenheira de alimentos, o volume de doações costuma cair no período de dezembro a fevereiro, quando muitas doadoras viajam de férias. Em janeiro e fevereiro deste ano, o número de mães doadoras foi de 138 e 134, respectivamente, contra 183 e 181 observados em janeiro e fevereiro de 2022. As doações de leite humano, que em janeiro e fevereiro do ano passado chegaram a 255,2 litros e 231 litros, caíram para 116,6 litros e 87 litros em janeiro e fevereiro de 2023. Danielle Silva disse que o banco de leite do Instituto Fernandes Figueira precisa de divulgação constante para manter um número razoável de doações. Durante a pandemia de covid-19, com o trabalho em home office (trabalho remoto) autorizado pela maioria das empresas, os bebês tiveram as mães mais presentes em casa, o que gerou aumento da amamentação e, também, das doações, lembrou a engenheira de alimentos. Atualmente, com o retorno das mães ao ambiente de trabalho presencial, elas deixam de ser doadoras, prejudicando o estoque de leite humano para os bebês da UTI Neonatal do IFF. Como doar Para se tornar doadora, a mulher deve ligar para o banco de leite do IFF/Fiocruz, no número gratuito 0800 026 8877, e se cadastrar. São solicitados os últimos exames pré-natais. Ao fazer o cadastro, a mulher recebe orientação sobre como extrair e colher o leite, disse Danielle. Imediatamente após a coleta, o leite deve ser congelado em frascos de vidro esterilizados que a mãe recebe do banco de leite humano e etiquetados. “A mãe coloca o nome dela e a hora da coleta na etiqueta”. Na semana seguinte, representantes do IFF recolhem o leite congelado na casa da doadora e deixam mais frascos e etiquetas. A mãe será doadora durante o tempo que quiser, e não há restrição quanto ao volume doado. “O volume que ela doar é muito bem-vindo.” Neste mês de março, o banco de leite está com 100 doadoras ativas, mas esse número varia de mês a mês. Danielle alertou que as doadoras não devem fumar, nem fazer uso de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas. Ela informou que a equipe do IFF avalia os casos de uso de medicamentos contraindicados com a amamentação. No ano passado, o banco de leite humano coletou 3.097,6 litros de leite humano, doados por 2.235 mulheres, à média de 185 doadoras por mês. Esse total foi distribuído para 522 recém-nascidos prematuros, à média de 43 bebês internados/mês. Benefícios O leite humano é importante para salvar a vida de recém-nascidos prematuros porque é o alimento ideal, contendo todos os nutrientes necessários ao desenvolvimento dos bebês. “É o único produto que também vem com seus fatores de proteção. Uma criança internada, que nasceu prematura, precisa do leite humano, que vem com essa proteção, que vem com os nutrientes exatos, de fácil digestibilidade e absorção. É por isso que a gente precisa tanto de doações.” Danielle destacou que há benefícios também para as mulheres que doam. As que produzem muito leite e que talvez estejam acumulando o leite na mama, podem ter um ingurgitamento mamário, ou pedras de leite, o que deixa os seios doloridos e tensos e prejudica o aleitamento. Também podem vir a ter mastite, uma inflamação aguda dos tecidos da mama, que pode vir acompanhada de infecção bacteriana. “Doar leite também previne tais intercorrências no período de amamentação.” Por isso, Danielle enfatiza que a doação faz muito bem para o bebê internado, que vai ter alta hospitalar mais depressa e voltar para casa, para o convívio familiar, ao mesmo tempo que beneficia a mulher doadora. “Então, a doação de leite humano ajuda não só o bebê, mas a família também.” Fonte
Copa do Brasil: Botafogo e Brasiliense duelam em clima de decisão
Hoje (15) é dia de espantar a crise. O Botafogo faz os últimos acertos para entrar em campo a partir das 20h, no estádio Kléber Andrade, em Cariacica (ES), contra o Brasiliense. E o jogo tem clima de decisão. Na segunda fase da Copa do Brasil o duelo é, novamente, em partida única. Quem perder, sai da competição. Empate leva o confronto para a disputa de pênaltis. A Copa do Brasil é o caminho mais rápido para a Copa Libertadores, além de recompensar os classificados com generosas premiações. Quem passar de fase, coloca R$ 2,1 milhões nos cofres. 🔥 #DiaDeFogo 🔥 📅 Hoje⌚️ 20h🏟 Kleber Andrade🇧🇷 Copa do Brasil⚔️ Botafogo x Brasiliense📺Prime Video Apresentado por: @ParimatchBrazil pic.twitter.com/t6TPNwrZVL — Botafogo F.R. (@Botafogo) March 15, 2023 Luís Castro terá esta noite o retorno de Tiquinho Soares, após cumprir suspensão. Di Plácido deve fazer a estreia com a camisa alvinegra. O time deve jogar com Lucas Perri, Di Plácido, Adryelson, Cuesta e Marçal; Tchê Tchê, Marlon Freitas e Lucas Fernandes; Carlos Alberto, Tiquinho e Luís Henrique. Em entrevista à conta da Botafogo TV , o volante Tchê Tchê analisou o desempenho do time. “É uma competição de tiro curto, apesar de terminar no final do ano, são pouquíssimos jogos para você estar perto de conquistar um título. Sabemos que estamos um pouco aquém do que apresentamos no início do ano, mas estamos buscando essa melhora e sabemos que tem que acontecer. Tem que ser uma resposta rápida, então vamos procurar dar o nosso melhor, sair com o resultado, que é a vitória e a classificação”, projeta disse em entrevista à Botafogo TV. E qual é a estratégia para superar o Brasiliense? “Temos que entrar um pouco mais atentos, no início da partida procurar pressionar. Foi o que aconteceu contra a gente no jogo com o Sergipe. Se dermos um susto logo no início, a torcida, a nossa confiança também vai aumentar e sair com a classificação que é o nosso principal objetivo agora”, completou. O Brasiliense do técnico Roberto Cavalo eliminou o Athletic na primeira fase da Copa do Brasil, time que venceu o Atlético-MG no duelo inicial da semifinal do Campeonato Mineiro. A tendência é que o treinador coloque um time com escalação próxima a que empatou em 0 a 0 com o Goiás, pela Copa Verde, na última quarta (8), com Edmar Sucuri, Andrezinho, Gabriel, Railon e Weverton Gorduxo; Wallace Tarta, Zotti e Gabriel Henrique; Yuri Mamute, Alvinho e Daniel Alagoano. HOJE TEM JACARÉ! Botafogo 🆚 Brasiliense🏆 Copa do Brasil – segunda fase🕐 20h🏟️ Kleber Andrade📺 Amazon Prime#BrasilienseFC #BSExBOT #CopaDoBrasil pic.twitter.com/qlo7JtuTIU — Brasiliense Futebol Clube (@BrasilienseFC) March 15, 2023 Fonte
Ex-deputado federal por Roraima toma posse como ministro do TCU
O ex-deputado federal por Roraima Jhonatan de Jesus (Republicanos) foi empossado hoje (15) ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito em 2022 para seu quarto mandato parlamentar (que se encerraria em 2027), Jhonatan foi indicado para o cargo pela Câmara dos Deputados, teve seu nome aprovado pelo Senado e foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Formado em medicina e filho do senador Antônio Mecias, também do partido Republicanos, Jhonatan, de 39 anos de idade, assume a vaga aberta em julho de 2022, quando sua antecessora, Ana Arraes, se aposentou ao completar 75 anos, idade em que a legislação exige que os ministros do TCU se aposentem compulsoriamente. Indicado para o cargo pela liderança do partido Republicanos na Câmara, Jhonatan demonstrou força tanto durante a campanha para conquistar os votos de deputados e senadores, quanto na cerimônia de posse, realizada esta manhã. Apadrinhado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que prestigiou sua posse, Jhonatan também contou com as presenças do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e de seis ministros de Estado: Fernando Haddad (Fazenda); Mauro Vieira (Relações Exteriores); Márcio França (Portos e Aeroportos); Carlos Lupi (Previdência Social); André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Também compareceram à cerimônia o procurador-geral da República, Augusto Aras; os governadores Antonio Denarium (Roraima) e Carlos Brandão (Maranhão) e vários parlamentares. Na sua fala, ele cumprimentou “o amigo e querido deputado Artur Lira” e, “em especial, o meu querido amigo, que fez questão da minha indicação a esta vaga, o deputado federal Marcos Pereira [presidente nacional do partido Republicanos]”. Ele prometeu valer-se de sua experiência como deputado federal para aproximar o órgão de controle externo responsável por fiscalizar a execução orçamentária e financeira do país e o Parlamento. “Um dos meus objetivos é fazer com que minha passagem por esta corte tenha uma conexão mais efetiva, mais produtiva, entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União”, afirmou o novo ministro, destacando o importante papel que o TCU desempenha ao “zelar pela correta utilização do dinheiro público”. “Penso que, muito além das atribuições de auxiliar do Poder Legislativo, esta Casa pode assumir um papel de ainda mais produtividade, companheirismo e cumplicidade com a Câmara e o Senado, em prol da discussão da realidade vivida e direcionada por estas instituições à políticas públicas concretas”, acrescentou Jhonatan. A escolha do político de Roraima para o cargo foi efetivada em fevereiro deste ano. Disputando a indicação de seu nome pela Câmara dos Deputados com o ex-deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) e com a também deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), Jhonatan foi escolhido ao receber 239 dos 513 votos de seus pares. No Senado, ele obteve 72 votos favoráveis a sua indicação, contra dois votos contrários e uma abstenção. Hoje, ao saudar o novo ministro, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, disse estar certo de que a trajetória de Jhonatan como político e natural da região Norte enriquecerá os debates da Corte. Dantas chegou a defender as indicações políticas para compor o colegiado. “É muito importante que este tribunal conte, pela primeira vez, com um ministro natural de Roraima”, disse. “E com a imparcialidade de quem jamais foi filiado a partido político, jamais disputou uma eleição e não tem políticos na família, quero atestar que a grandeza desta Casa se deve, em larga medida, à participação do Congresso Nacional na escolha de seus membros. Cada vez que o Parlamento nos brinda com a indicação de um nome que, além da dedicação à vida pública, também possui uma trajetória com notória inteligência e probidade, esta casa se renova e se aproxima ainda mais da sociedade”, defendeu Dantas. “Digo isso porque, muitas vezes, ouço opiniões pouco iluminadas sustentarem que esta Corte de Contas deveria ser composta exclusivamente por [ministros] recrutados por concurso público. Eu, porém, que tenho o concurso público como minha gênese, já declarei mais de uma vez e repito: o que torna o TCU uma das mais importantes instituições republicanas do país é precisamente esta composição plural, com a simbiose de técnicos que frequentaram os bancos das melhores universidades e também pessoas oriundas de mandatos eletivos, aprovadas pelo mais difícil concurso que uma democracia pode conceber, ou seja, as eleições partidárias”, acrescentou Dantas. O TCU é composto por nove ministros titulares e outros quatro substitutos. Entre os titulares, seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República, que deve selecionar ao menos dois destes entre os membros substitutos, que são selecionados por meio de concurso de provas e títulos. Com a aposentadoria de Ana Arraes, o TCU passou a contar exclusivamente com ministros homens. Fonte
