Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril. Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador. “O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes. Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação. Matéria ampliada às 16h05 Fonte
Em Parintins, Polícia Civil prende foragido da Justiça por roubo e latrocínio ocorridos na Paraíba
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Crimes ocorreram em 2017 e 2018, naquele estado FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), prendeu, na terça-feira (14/03), por volta das 17h30, Márcio Cardoso Belo, 44, que estava foragido pelos crimes de roubo e latrocínio cometidos contra um empresário. Os crimes aconteceram em 2017 e 2018, no município de Caturité, estado da Paraíba. Segundo o delegado Adilson Cunha, titular da unidade policial, a equipe de investigação recebeu o mandado de prisão de Márcio, por meio do serviço de inteligência da PC-AM, em seguida, iniciaram as diligências a fim de cumprir a ordem judicial. “A partir desses dados coletados, conseguimos juntamente com as equipes de inteligência, identificar a localização do infrator e efetuar a sua prisão. Márcio estava residindo em Parintins há cerca de 10 meses, e trabalhava como motorista de caminhão de uma empresa”, disse o delegado. Conforme a autoridade policial, o infrator possui mandado de prisão por roubo cometido em 2017, e também, foi indiciado por latrocínio, ocorrido em 2018, ambos na Paraíba. Procedimentos Márcio responderá por roubo e latrocínio. Ele passará por audiência de custódia, e permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Em Parintins, Polícia Civil prende foragido da Justiça por roubo e latrocínio ocorridos na Paraíba
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), prendeu, na terça-feira (14/03), por volta das 17h30, Márcio Cardoso Belo, 44, que estava foragido pelos crimes de roubo e latrocínio cometidos contra um empresário. Os crimes aconteceram em 2017 e 2018, no município de Caturité, estado da Paraíba. Segundo o delegado Adilson Cunha, titular da unidade policial, a equipe de investigação recebeu o mandado de prisão de Márcio, por meio do serviço de inteligência da PC-AM, em seguida, iniciaram as diligências a fim de cumprir a ordem judicial. “A partir desses dados coletados, conseguimos juntamente com as equipes de inteligência, identificar a localização do infrator e efetuar a sua prisão. Márcio estava residindo em Parintins há cerca de 10 meses, e trabalhava como motorista de caminhão de uma empresa”, disse o delegado. Conforme a autoridade policial, o infrator possui mandado de prisão por roubo cometido em 2017, e também, foi indiciado por latrocínio, ocorrido em 2018, ambos na Paraíba. Procedimentos Márcio responderá por roubo e latrocínio. Ele passará por audiência de custódia, e permanecerá à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Idam dá continuidade a trabalhos junto à cooperativa Cooperaq no município de Barreirinha
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Visita técnica também prestou assistência a agricultores rurais da região do Chapeleiro FOTOS: Divulgação/Idam O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou, na terça-feira (14/03), uma visita técnica aos produtores da comunidade Cabeceira do Chapeleiro, no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus), com o objetivo de prestar Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares da comunidade. “Na ocasião, nossos técnicos se reuniram com as lideranças da cooperativa Cooperaq para alinharmos as ações para este ano com base no Diagnóstico Rural Participativo realizado no início do ano. Também ficamos de verificar a realização de um curso de cooperativismo na comunidade”, delineou o engenheiro agrônomo Lucas Nobre. As visitas técnicas foram realizadas pelo engenheiro agrônomo Lucas Nobre e pelo técnico Walter Menezes, que também realizou a 2ª adubação de cobertura na capineira na propriedade do agricultor Manoel do Carmo, já podendo observar os resultados da 1ª adubação realizada 15 dias atrás. Os trabalhos, realizados juntamente à Cooperaq, dão continuidade ao diagnóstico realizado em janeiro deste ano. Através de entrevistas, questionários e outras dinâmicas, o diagnóstico buscou extrair dos participantes os fatores que influenciam negativamente no desenvolvimento e qualidade de vida da comunidade. A importância estratégica desta iniciativa está ligada ao planejamento das ações e organização das soluções para os problemas relatados, que vai facilitar a construção de um modelo mais sustentável de produção, com retorno econômico seguro e qualidade de vida para as populações rurais. Segundo o gerente da unidade local, o engenheiro agrônomo Rafael Koide, este atendimento se dá na região do Rio Andirá, sendo a primeira vez que a equipe está atendendo exclusivamente às comunidades quilombolas do município de Barreirinha. “Essas ações fazem parte do Plano Operativo de 2023, da unidade local do Idam em Barreirinha, através do qual estamos levando esses serviços às comunidades, em uma parceria com a Secretaria de Produção do município. Cada técnico está designado a levar acompanhamento técnico, ajudar na estruturação e regularização das organizações de produtores”, ressaltou Koide. Fonte
Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações segurança pública
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal e já tem R$ 700 milhões previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou que o Pronasci fortalece a área de segurança garantindo a presença do Estado não apenas com polícia, mas com ações de promoção da cidadania. “Com a recuperação desse programa a gente passa para sociedade a ideia de que o papel do Estado é o de cuidar das pessoas, antes de cometer qualquer delito, mas cuidar depois que a pessoa comete na perspectiva de fazer essa pessoa voltar a ter uma convivência social e tranquila.” “Sobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia desse país. É na periferia que está grande parte da nossa juventude, grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordinário que não tem condições de sobreviver porque são pegos de surpresa por bala perdida ou são pegos por ocupação policial”, disse Lula. O Pronasci está estruturado em cinco eixos prioritários e estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violências com promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Investir em equipamentos e serviços de segurança também está previstos no programa. “Criar uma polícia nova, mesmo aproveitando os atuais policiais, e formando ele para tenha mais acesso à inteligência para que seja um profissional mais qualificado vai ajudar a gente não ter a noção de que a solução é só prender o cidadão”, disse o presidente. Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de reduzir as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte. “Acreditamos que esse conjunto de ações vai garantir a redução da violência e uma maior integração entre políticas sociais e as ações da polícia”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Matéria em atualização Source link
Ipem-AM promove ações em alusão ao Dia do Consumidor em postos de combustíveis e supermercados
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Cerca de 30 agentes do Ipem-AM atuaram nas quatro zonas da cidade. Ações continuarão durante toda a semana FOTOS: Roberto Carlos/Secom Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira (15/03), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) promoveu ações de fiscalização e orientação aos consumidores e empresários. As ações foram realizadas em vários pontos da cidade. Nos postos de combustíveis, o objetivo foi verificar os aspectos de segurança, e se a quantidade entregue ao consumidor é a mesma indicada na bomba de combustível. Houve também fiscalização em supermercados de Manaus, onde foram verificados os produtos da cesta básica, como arroz, feijão, farinha, material de higiene e limpeza, observando se a quantidade declarada nas embalagens dos produtos é a mesma entregue ao consumidor final. Material de baixa tensão, produtos têxteis, brinquedos, entre outros itens, também foram vistoriados, sendo estes certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).“O Ipem, através do Governo do Estado, está realizando esse serviço de fiscalização, orientando também o consumidor e o empresariado, quanto às relações de consumo. Hoje, por ser Dia do Consumidor, o Ipem está fazendo esse serviço de fiscalização mais intenso. Estamos nas quatro zonas da cidade e nas principais saídas”, destacou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho. Cerca de 30 agentes do Ipem-AM atuaram nas quatro zonas da cidade. Durante a ação, um material educativo também foi entregue com dicas aos consumidores sobre os direitos e deveres nas relações de consumo. O diretor-presidente do Ipem-AM também alertou para o prazo de defesa das empresas que tiveram irregularidades encontradas. “No período de 10 dias vai ser observado pelo departamento jurídico se os documentos que a empresa trouxe para os autos são contundentes ou não. Não sendo, será aplicada uma multa que vai de R$ 300 a R$1.000.000,00”, disse.O consumidor Raimundo Nonato, 70, estava em um dos estabelecimentos fiscalizados, na manhã desta quarta-feira, e ressaltou a importância de ações como essa. “A importância da fiscalização é porque o cliente tem certeza daquilo que ele está comprando e dá mais confiança para o dono do estabelecimento também, porque o cliente dele vai se sentir à vontade, sabendo que está tudo certo”, disse. Como denunciar Mesmo com o trabalho de fiscalização dos agentes do Ipem-AM, o consumidor que identificar alguma irregularidade, pode realizar denúncias, reclamações ou tirar dúvidas, por meio do telefone 0800 092 2020, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. O e-mail ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br também está disponível. Sobre o Ipem-AM O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) é uma autarquia estadual e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e desenvolve em todo o Amazonas as atividades nas áreas da metrologia legal e avaliação da conformidade, fiscalizando os instrumentos regulamentados pelo Inmetro utilizados na indústria, no comércio, na saúde e serviços, visando garantir a segurança e a proteção do consumidor. Fonte
No Dia do Consumidor, Procon do Rio dá dicas para compras seguras
Ao fazer compras, o consumidor brasileiro deve sempre pesquisar o produto ou serviço, o preço e condições de pagamento, ficando atento se as lojas informam de maneira correta os valores e a política de troca. “É preciso avaliar a necessidade do momento da compra, evitando compras por impulso e até o endividamento”, disse à Agência Brasil, hoje (15), Dia do Consumidor, a assessora jurídica da presidência do Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon RJ), Flávia Lira. Nas compras online, deve-se deve verificar a procedência do site, se exibe o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da empresa, se há um telefone de contato, como é o procedimento para desistir da compra e o prazo de entrega. Flávia lembrou que, nas compras feitas pela internet ou por telefone, o consumidor pode desistir da aquisição em até sete dias da contratação e do recebimento do produto. “Observe com atenção as ofertas dos sites. A oferta deve ser descrita de forma clara e não pode causar nenhuma dúvida”, destacou. Se há possibilidade de parcelamento, a loja deve informar se há incidência de juros e o valor total parcelado. Outra dica da assessora jurídica é que se deve guardar o comprovante de compra com o número do pedido e a indicação do prazo de entrega. Se o consumidor não receber o produto no prazo estabelecido pela empresa no ato da compra, deve entrar em contato com o serviço de atendimento da loja. “E, caso o problema não seja resolvido, ele deve buscar o Procon e registrar uma reclamação”, orientou. Deve ser dada preferência também a sites conhecidos. O comprador deve ficar atento ao perfil do site, porque algumas lojas virtuais anunciam produtos de pessoas físicas ou de terceiros. No caso de pessoas físicas, a recomendação é que se avalie a reputação do vendedor do produto, comentários, índice de vendas, satisfação de clientes e o tempo em que o site anuncia. “Não clique em links recebidos em canais digitais. Se o consumidor recebeu uma promoção imperdível via WhatsApp, e-mail ou outro canal digital, ele deve desconfiar sempre e não abrir o link. Vários golpes começam quando os criminosos enviam links falsos se passando por lojas oficiais”, advertiu Flávia. Cancelamento de voos Ela disse, ainda, que sempre que houver um cancelamento ou alteração de voo, a companhia aérea deve manter o passageiro informado sobre toda a situação, indicando qual o motivo do atraso ou do cancelamento e, nos casos de atraso, qual é a estimativa de voo. Se o voo for cancelado, o passageiro poderá escolher entre reacomodação, reembolso integral do valor da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, por exemplo, o rodoviário. No caso do reembolso integral, o prazo deve ser de sete dias a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, observando-se os meios de pagamento que o consumidor usou na compra da passagem. Se a empresa aérea não efetuar o reembolso no prazo, deve-se procurar o serviço de atendimento da companhia e, não sendo solucionada a demanda, registrar reclamação no Procon. Segundo a assessora jurídica, caso a solicitação seja uma indenização por danos morais e materiais, será preciso ingressar com uma ação judicial. De acordo com levantamento – feito no fim do ano passado – com 401 pessoas pela Forum Hub, plataforma virtual de aconselhamento jurídico para pessoas e empresas, 67% dos brasileiros que já enfrentaram algum tipo de problema com voos e cancelamentos não tiveram nenhum tipo de indenização financeira por parte das companhias aéreas. Mutirões Nesta quarta-feira (15), está sendo realizado no Largo da Carioca, região central do Rio, um mutirão para renegociar dívidas, promovido pelo Procon com o apoio do Clube de Diretores Lojistas (CDLRio), Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio (SindilojasRio). A meta é que os consumidores coloquem suas contas em ordem diretamente com os credores e tenham o nome limpo. Participam empresas dos segmentos varejista, financeiro, concessionárias de telefonia, energia e água, bancos e cartões de crédito, entre outras. A expectativa é atrair de mais de duas mil pessoas durante a iniciativa. O presidente do CDLRio e do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, destacou que o mutirão visa criar facilidades para que o consumidor em débito negocie diretamente com o credor. Flávia Lira comentou que negociar uma dívida em um mutirão do Procon pode oferecer muitas vantagens para o consumidor, entre as quais, descontos especiais. “Muitas vezes, empresas participantes dos mutirões oferecem descontos especiais e condições mais seguras para quem está negociando a dívida. Esses descontos podem reduzir consideravelmente o valor total da dívida”. São oferecidas, ainda, facilidades de pagamento, como parcelamento com juros menores ou prazos maiores para quitação da dívida. Ao negociar e quitar dívidas, o consumidor regulariza a situação financeira, recuperando o seu crédito no mercado, o que pode ser importante para ele conseguir financiamentos ou empréstimos futuros. Processos judiciais Caso a dívida já tenha sido cobrada na justiça, pode-se negociar no mutirão do Procon e evitar a continuidade do processo e possíveis prejuízos financeiros decorrentes de juros e multas no processo judicial. Também hoje, o Procon do Rio encerra três dias de conciliações e renegociação de dívidas e atendimento com bancos, empresas de telefonia, empresas de varejo e concessionárias de serviços públicos, em comemoração à Semana Mundial do Consumidor, com participação de 21 fornecedores que apresentam condições diferenciadas para resoluções de demandas. Fonte
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns líderes na manhã de hoje, o desenho final das 30 comissões permanentes da Casa foi finalmente finalizado. Metade delas (15) foi instalada na manhã de hoje. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até amanhã (16). PL Na queda de braço por espaço, o PL, partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e, consequentemente, principal legenda de oposição ao governo, saiu fortalecido com cinco colegiados. A sigla terá o comando da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que será presidida pela deputada Bia Kicis (DF). Entre outros temas, a comissão vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal em geral, além de representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Dono da maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, o PL também vai comandar as comissões de Saúde, Esporte e Previdência Social. Após uma disputa acirrada com o União Brasil, o Partido Liberal conquistou ainda a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ficará com o deputado Luiz Carlos Motta (SP). Considerada uma das mais importantes do Congresso Nacional, por ser responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a cada dois anos, a CMO reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, caberá ao Senado o posto de presidente do colegiado, que ficará com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Outros partidos Deputado Rui Falcão é eleito presidente da CCJ – Lula Marques/ Agência Brasil Depois do PL, a federação formada por PT-PCdoB-PV conquistou mais comandos de comissões: quatro. Uma delas, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, que será presidida pelo petista Rui Falcão (SP). O União Brasil ficou com a presidência de três colegiados. Já o PP, MDB, PSD e Republicanos estarão no comando de dois colegiados cada, enquanto os demais partidos ficaram com uma comissão cada. Por causa do número menor de suas respectivas bancadas Novo, Pros, PTB, PSC, Patriota não levaram nenhuma presidência da comissão. Saiba como quem ficou cada comissão: A federação formada pelo PT, PV e PCdoB ficará com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Finanças e Tributação. O PCdoB presidirá a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o PV, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O PSD ficará com a Comissão de Viações e Transportes e com o colegiado de Ciência e Tecnologia. O União Brasil ficará com a Educação, Integração Nacional e Minas e Energia. O PP, de Arthur Lira, comandará as comissões de Agricultura e Cultura. Ao MDB caberá o comando das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O PSB ficará com a Comissão de Indústria e Serviços e o Republicanos com a de Comunicação, além da Defesa do Consumidor. Já o PDT foi contemplado com o Desenvolvimento Econômico, enquanto a federação formada por PSDB e Cidadania terá a Comissão de Relações Exteriores. No caso da federação formada por PSOL e Rede, o comando será o da Comissão de Povos Originários. O Avante controlará a Comissão de Administração e Serviço Público, o Solidariedade, a Comissão de Legislação Participativa e o Cidadania, a de Direitos da Mulher. Source link
STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição sobre onde deverá tramitar o caso que tem como alvo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele é investigado por suposta participação em esquema de desvios de verbas da Saúde quando era vice-governador do estado. O novo adiamento se deu por um pedido de vista (mais tempo de análise) da ministra Nancy Andrighi. O prazo regimental para devolução é de 60 dias. O caso voltou a ser julgado nesta quarta-feira (15) na Corte Especial do STJ. Até a nova interrupção, o placar estava 5 a 1 a favor de que o caso permaneça no STJ. Falta o voto de mais cinco ministros. Até o momento, votou a favor da remessa dos autos para o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) somente o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Antes, Gonçalves havia proferido decisão monocrática enviando os autos para a primeira instância da Justiça Federal, devido à perda de foro privilegiado do principal investigado no caso, o ex-governador do Rio Wilson Witzel. Com o início do julgamento pela Corte Especial, o relator mudou de posição, passando a votar para que o caso seja enviado para o Tribunal Regional Federal da 2a Região, em razão do foro por prerrogativa de função do deputado estadual André Ceciliano (PT), também investigado. No caso de Castro, Gonçalves argumentou que os delitos pelos quais ele é investigado foram supostamente cometidos quando era vice-governador, cargo que não possui foro no STJ. Divergência Segundo a votar, o ministro Luís Felipe Salomão abriu divergência. Para ele, a investigação sobre o caso deve ficar no STJ porque os fatos investigados ocorrerão durante a mesma gestão em que Castro posteriormente foi empossado governador, devido ao afastamento de Witzel. Salomão propôs o estabelecimento de uma tese para casos similares, segundo a qual: “Compete ao STJ, para os fins preconizados pela regra do foro por prerrogativa de função, processar e julgar governador em exercício que deixou o cargo de vice-governador durante o mesmo mandato, quando os fatos imputados digam respeito ao exercício das funções no âmbito do Poder Executivo estadual”. A divergência foi acompanhada pelos ministros Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Francisco Falcão. Fonte
Sepror divulga informativo sobre a estatística pesqueira da piracatinga no Amazonas
Há 38 minutos Por Agência Amazonas A captura dessa espécie está proibida desde 2015 em todo o território nacional FOTOS: Divulgação/Emerson Martins/ Sepror O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), divulgou, nesta terça-feira (14/03), no site da Secretaria, um informativo sobre a estatística pesqueira da piracatinga no estado. O informativo faz parte de um Plano de Trabalho Multiinstitucional (PTM), da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Sepror, que traz os números sobre a atividade pesqueira da espécie no estado, organizados por eixos temáticos como: diagnóstico sobre a pesca e à comercialização da piracatinga, campanha de combate à pesca ilegal, plano estratégico de monitoramento e controle da pesca, desenvolvimento de iscas alternativas estabelecendo as diferentes etapas da cadeia produtiva, monitoramento das populações de botos e jacarés. A pesca da espécie ocorre no estado, há pelo menos 30 (trinta), anos para fins comerciais, tendo como principal mercado consumidor a Colômbia, porém, em 2015, devido a utilização de iscas ilegais para a captura do pescado, o Governo Federal proibiu a pesca e a comercialização em todo o território nacional. Os estudos para divulgação da estatística foram realizados em oito municípios: Benjamim Constant, Beruri, Fonte Boa, Manacapuru, Maraã, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tefé, com 178 pescadores entrevistados sobre a pesca da piracatinga. As entrevistas foram realizadas no mês de maio de 2022, nos locais de desembarque de pescado, nas organizações da sociedade civil de pescadores (Colônias, Associações e Sindicatos) e nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), nos municípios do interior do estado. A estatística por espécies nativas “passará a ser publicada semestralmente com o objetivo de subsidiar o estado com informações que possam auxiliar a execução das políticas públicas e ao mesmo tempo vislumbrar, mesmo que de forma bem pontual, o esforço de pesca associado ao desembarque, principais regiões produtivas e o perfil das principais espécies comercializadas”, afirmou o secretário adjunto, Márcio Pinheiro. O informativo está disponível no link http://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Sepa-informativo.pdf e são de domínio público, podendo ser distribuídos e utilizados amplamente. Fonte
Funcionários encontram escavação de túneis e frustram plano de fuga em massa no CDPM 2
Os dois túneis foram encontrados dentro de uma das celas da unidade prisional durante vistoria dos servidores da Seap. Visitas de familiares, parlatório virtual e escoltas externas estão suspensas Presos da unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM II), localizado no quilômetro 8 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, tiveram o plano de fuga frustrado por servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap). Os agentes encontraram dois túneis de fuga na tarde de ontem (14). Conforme informações da Seap, o início de dois túneis foi identificado durante procedimento operacional padrão nos pavilhões da unidade prisional. Os túneis, que seriam utilizados para a tentativa de fuga em massa, foram encontrados em uma cela onde também foram achadas cordas feitas de lençóis conhecidas como “tereza “ e uma baladeira feita com uniformes usados pelos internos. Em ação rápida foi acionado o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), que realizou uma revista geral no pavilhão. A Seap não informou a ala e nem a cela onde os túneis estavam sendo abertos. Os internos da cela onde foram encontrados os túneis irão responder ao Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), o qual será encaminhado, posteriormente, à Vara de Execução Penal (VEP). Visitas suspensas A Seap informa ainda que dada dimensão desta ação, as visitas de familiares de internos, parlatório virtual e escoltas externas continuam suspensas, conforme a Portaria Interna nº 036/2023, salvaguardando assim a segurança dos colaboradores, internos, bem como de seus familiares. Fonte
Elminatórias para Copa de 2026: Brasil estreia contra Bolívia em casa
Começam em setembro as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 e a estreia do Brasil será contra a Bolívia em casa. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15), durante reunião do Conselho da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Kigali, capital de Ruanda. ¡La @CONMEBOL no se detiene! ⚽️ Realizamos una reunión con nuestro Consejo en Kigali, Ruanda, aprovechando la presencia de todos los miembros con motivo del 73 Congreso de la FIFA. Fue un encuentro fructífero, en la previa de nuestro Congreso programado para fin de mes. pic.twitter.com/2srl3MQBKV — Alejandro Domínguez (@agdws) March 15, 2023 Ao contrário dos anos anteriores, a Conmebol optou por não fazer sorteio e manteve a ordem dos jogos das Eliminatórias de 2022 para a Copa do Catar. Além de encarar a Bolívia, a seleção brasileira masculina também enfrentará o Peru em setembro. Até o fim do ano serão mais dois jogos (outubro e novembro). Os locais das partidas ainda serão definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O cronograma da Conmebol para a Copa de 2026 tem uma novidade em relação ao ciclo anterior: duas janelas para o escrete canarinho enfrentar seleções de outros continentes. Estão previstos quatro partidas ano que vem: duas em março e o restante em junho. O Mundial de 2026 – de 8 de junho e 3 de julho – será o primeiro com 48 equipes, que se enfrentarão em três países-sede: Estados Unidos, México e Canadá. Desta vez , seis equipes se classificarão diretamente para a Copa do Mundo por meio das Eliminatórias Sul-Americanas. O sétimo colocado terá direito a disputar uma vaga na repescagem. Jogos do Brasil nas Eliminatórias para a Copa de 2026 Brasil x Bolívia Peru x Brasil Brasil x Venezuela Uruguai x Brasil Colômbia x Brasil Brasil x Argentina Brasil x Equador Paraguai x Brasil Chile x Brasil Brasil x Peru Venezuela x Brasil Brasil x Uruguai Brasil x Colômbia Argentina x Brasil Equador x Brasil Brasil x Paraguai Brasil x Chile Bolívia x Brasil Fonte
Falta de cursos de qualificação afasta jovens do mercado de trabalho
A falta de cursos de qualificação profissional e técnica é um obstáculo para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, na avaliação de organizações da sociedade civil que trabalham nessa área. O estudo Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras ouviu 34 entidades que atuam na inclusão produtiva de jovens. Para 67,6%, faltam oportunidades de qualificação e 58,8% acreditam que os cursos disponíveis não estão sintonizados com as vagas de trabalho existentes. O estudo chama atenção ainda para a necessidade de promover formação em carreiras que tenham projeção de crescimento nos próximos anos. Como carreiras promissoras, a pesquisa destaca as ligadas à economia verde, que buscam preservar ou restaurar o meio ambiente, como as funções técnicas voltadas a energia eólica e solar. Novas carreiras A economia criativa, com atividades artísticas e culturais, é outro eixo apresentado pela pesquisa com potencial de crescimento no futuro. É destacada também a economia do cuidado, que abrange carreiras ligadas a saúde, como enfermagem, entre outros, incluindo de instrutores físicos a empregadas domésticas. A economia digital, com profissões ligadas ao processamento de dados, programação e inteligência artificial, é mais uma possibilidade apontada. Para 76,4% das organizações ouvidas, no entanto, os jovens estão mal informados sobre essas possibilidades de carreira conectadas com as necessidades que estão surgindo. “A maioria dos jovens hoje, principalmente os jovens vulnerabilizados, não conhece as carreiras de futuro. Não tem nos seus projetos de vida, nos seus sonhos, nas suas referências de bairro, pessoas que possam falar ou negócios que sejam profissões do futuro”, diz a superintendente da Fundação Arymax, Vivianne Naigeborin, durante a apresentação do estudo. Nesse cenário, 82,3% das organizações avaliam que as empresas não conseguem contratar jovens com a qualificação necessária para as vagas disponíveis. Vivianne lembra, porém, que os empreendedores também têm um papel fundamental para reverter esse quadro. “Se as empresas não olharem para o percurso de formação, não abrirem os seus ambientes para que eles se tornem ambientes propícios de aprendizagem e de trabalho, e, principalmente, se elas não trabalharem um ambiente acolhedor, de permanência, de diversidade, a gente não vai conseguir completar esse percurso.” Investimentos e desigualdades Investir na educação pública também é fundamental para reduzir as desigualdades e garantir o desenvolvimento econômico e social, ressalta a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue. “A gente tem no ensino médio brasileiro, a gente tem 88% das matrículas na educação pública. Então, se a gente fizer uma política robusta de melhora da educação pública a gente vai conseguir beneficiar a maior parte dos alunos, da população e do futuro do país.” A partir da experiência em territórios vulnerabilizados, Inoue ressalta que é preciso que haja uma oferta ampla de ensino técnico e profissionalizante. Segundo ela, atualmente, muitos jovens em idade produtiva buscam dinheiro em atividades extremamente precárias que, sequer, chegam a ser catalogadas como trabalho nos dados oficiais. “O pessoal da periferia vai fazer trabalhos que não estão catalogados mesmo. Na favela do Jaguaré [zona oeste paulistana], por exemplo, eles ficam em uma fila, colados no portão do Ceasa, por onde entram os caminhões, esperando os caminhões entrarem. São um monte de jovens, fortinhos, que vão descarregar caixas”, exemplifica. Inoue defende não só a ampliação da oferta de educação e formação, mas políticas afirmativas focadas em grupos mais vulnerabilizados, como a população negra, como forma de enfrentar as desigualdades estruturais. “A desigualdade joga contra o desenvolvimento econômico e social, contra a saúde de todos nós e a saúde social. A gente vai ter uma sociedade em que as pessoas vão precisar blindar seu carro e andar com segurança, ou a gente vai querer uma sociedade onde todo mundo vai poder andar na rua e ser feliz?” A pesquisa é uma parceria entre o Itaú Educação e Trabalho, a Fundação Arymax, a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Telefônica Vivo, o Instituto Veredas e o Instituto Cíclica. Source link
Marielle é homenageada no plenário da Câmara dos Deputados
A vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, foi homenageada nesta quarta-feira (15) em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados. No mês que marca os cinco anos do crime, no qual foi morto o motorista Anderson Gomes, o mandante ainda não foi descoberto. “Desde 2018, em diversas partes do mundo, entre universidades, praças, casas legislativas e favelas onde Marielle tem sido homenageada de muitas maneiras, pergunta-se diariamente: ‘quem mandou matar Marielle e Anderson? E por quê?’”, questionou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora do requerimento da homenagem. Com o plenário repleto de girassóis em homenagem à vereadora, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, emocionou-se ao falar de Marielle, sua irmã. “Ainda é difícil para mim falar dela no tempo passado, mas ela continua sendo para mim força, pluralidade e afeto. E ela sempre fez política da melhor maneira possível, sempre me inspira e vai ser minha líder para sempre. Enquanto a gente tiver forças e sangue, vai lutar para manter a memória e o legado dela”, afirmou a ministra. Girassóis enfeitam o plenário da Câmara na homenagem à vereadora Marielle Franco – Marcelo Camargo/Agência Brasil Anielle também criticou o fato de o mandante do crime continuar impune. “Enquanto não se responder quem mandou matar Marielle, a gente segue com essa democracia fragilizada. E eu espero realmente não ter que ficar mais cinco anos para esperar alguma resposta sobre os mandantes.” Também presente à sessão, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, relacionou a elucidação do crime à democracia. “Não existe a possibilidade de o Brasil superar a desigualdade, o autoritarismo, avançar como uma sociedade verdadeira e democrática e superar o racismo, se não nos comprometermos, enquanto sociedade, com a elucidação do assassinato de Marielle Franco”, afirmou Sílvio Almeida. Histórico No fim de fevereiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo o ministro, o objetivo é ampliar a colaboração federal na apuração do caso. O crime completou cinco anos na terça-feira (14). A polícia chegou aos supostos executores do crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que já são réus e aguardam julgamento por júri popular, mas os mandantes e as motivações ainda não foram descobertos. Flávio Dino descartou, pelo menos, por enquanto, a federalização do caso e chegou a dizer que esta é uma questão de honra para o Estado brasileiro. Source link
Pioneira do +RespirAR, paciente relata história de superação por meio de tratamento no programa
Há 4 minutos Por Agência Amazonas _ Referência internacional, programa permite que pacientes tenham um recomeço após sequelas da Covid-19_ FOTOS: Mauro Neto /Faar Histórias de superação são marcas registradas do +RespirAR, que se tornou modelo no tratamento pós-Covid-19. Com 75% do pulmão comprometido, Gracy Kelly Barros foi uma das primeiras pacientes reabilitadas do programa lançado pelo Governo do Amazonas, em 2021, e conta com orgulho sua trajetória e evolução. “Eu era uma pessoa sedentária, adquiri sobrepeso e com a prática de atividade física consegui perder 10kg depois do programa. Hoje faço funcional, hidroginástica e academia. Quero agradecer ao governador Wilson Lima por proporcionar esse programa que só agregou na minha vida”, relatou Grace Kelly, ex-paciente do programa. Coordenado pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), o programa une esporte e saúde como ferramenta para a melhoria da saúde pública, proporcionando atendimento a pacientes em mais de 10 pontos espalhados na capital amazonense. “São mais de 30 mil amazonenses que já receberam alta por meio do +RespirAR, sabemos da responsabilidade que temos com a população amazonense. Por essa razão o governador Wilson Lima investe para que as pessoas que passaram pelo tratamento tenham qualidade de vida”, ressaltou o diretor-presidente da Faar, Jorge Oliveira. O profissional de educação física Allan Filipe destaca a importância da prática esportiva no processo do tratamento. “Temos no programa vários pacientes pós-covid que conseguimos reabilitar por meio de atividades físicas, assim recuperando o sistema cardio-respiratório daqueles que passaram pelo ciclo de tratamento. Juntamente com o trabalho da fisioterapia, que desenvolvemos a manutenção do condicionamento físico”, comentou. Fonte
