Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para que ele tome conhecimento do processo em que a Itália busca sua prisão no Brasil. A citação é o ato jurídico em que um interessado é convocado a participar do processo. O brasileiro foi condenado em três instâncias da Justiça italiana por seu envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma boate de Milão, ocorrido em 2013. Em fevereiro, a presidente do STJ conheceu um pedido do Estado italiano e deu andamento ao processo. Ela encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão de acusação, e agora cita Robinho. Trata-se da segunda tentativa de citação de Robinho, depois de ele não ter sido encontrado em um primeiro endereço. Após a defesa informar onde o ex-jogador deve ser encontrado, a ministra Assis Moura ordenou novo cumprimento da medida. A PGR já se manifestou favorável ao andamento do processo de reconhecimento de sentença no Brasil. No parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o órgão disse serem “inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro”. A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Após a citação de Robinho, sua defesa poderá apresentar contestação ao pedido da Itália. Caso isso ocorra, o caso deverá ser distribuído, por sorteio, a um relator no STJ, a quem caberá dar andamento ao processo. Fonte
Avanços em ações educacionais e na infraestrutura escolar marcam o Dia da Escola
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Em quatro anos, foram entregues 12 Cetis e revitalizadas 415 unidades de ensino da rede estadual FOTOS: Euzivaldo Queiroz e Eduardo Cavalcante/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Na data em que se comemora o Dia da Escola, neste 15 de março, a rede estadual de ensino celebra avanços estruturais e educacionais. Por entender a importância da educação nos mais diversos aspectos, o Governo do Amazonas ao longo da gestão tem buscado ampliar as ações voltadas à estruturação, à qualidade do ensino-aprendizagem e à valorização dos educadores, transpondo barreiras e proporcionando aos estudantes uma educação de qualidade. Desde 2019, o Governo do Amazonas revitalizou 415 escolas na capital e no interior. As unidades de ensino recebem pintura total, troca de telhado completa, troca do forro, troca da fiação elétrica e adequações na cozinha. Uma dessas, é a Escola Estadual Benjamin Magalhães Brandão, localizada no bairro Compensa II, zona oeste de Manaus. A unidade de ensino estava há 16 anos sem receber qualquer tipo de intervenção estrutural. A secretária de Estado de Educação e Desporto, Kuka Chaves, enfatizou a disposição do governo do Estado em continuar olhando com carinho para a educação do Amazonas. “Das 620 unidades de ensino, 415 já receberam serviços de revitalização, mesmo em meio a um período muito difícil (na pandemia), durante os últimos dois anos, não paramos. Fizemos muito em tão pouco tempo. Esse tem sido o resultado de um trabalho conjunto, de muito empenho dos nossos educadores e de apoio e parceria do governador Wilson Lima”, destacou a secretária Kuka. Educação Integral Em relação ao Ensino Integral, que teve 12 Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) inaugurados até o final do ano de 2022, trata-se de um projeto de modernização da educação estadual. São cerca de 12 mil estudantes que, hoje, desfrutam de uma educação de qualidade, baseada nas necessidades atuais de desenvolvimento, os quais estudam em tempo integral. Estas estruturas estão divididas nos municípios de Benjamin Constant, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, São Paulo de Olivença, Tefé, Manaus, Codajás, Tabatinga, Eirunepé e Boca Do Acre. Com investimento de mais de R$ 222 milhões, os Cetis permitem aos estudantes o acesso a um espaço saudável, com uma política que os acolhe e os motiva a buscar um futuro próspero e, deixando-os como protagonistas de suas histórias, segundo a secretária Kuka Chaves. “Para que esse projeto contemporâneo e arrojado fosse possível, a gestão do Programa de Aceleração do Desenvolvimento Educacional do Amazonas (Padeam) não mediu esforços para que, em quatro anos, a meta estipulada pelo governador Wilson Lima fosse, de fato, alcançada”, explicou a titular da pasta. Ensino Bilíngue Ainda entre os avanços tanto estruturais, quanto educacionais, durante a abertura do ano letivo de 2023, o governador Wilson Lima anunciou a expansão do ensino bilíngue para mais de dez escolas da rede pública estadual já para 2024. O intuito é fortalecer a formação do estudante, por meio do acesso e o aprendizado de outro idioma e culturas, na capital e no interior. O governador reforçou que atualmente a Secretaria de Estado de Educação e Desporto conta com o ensino bilíngue, inclusive no interior. “No município de Tabatinga, nós temos uma escola bilíngue com português e espanhol e estamos estudando levar esse modelo para outros municípios que estão na região de fronteira. Essa será uma avaliação da comunidade estudantil, dos pais e também dos professores”, disse. Laboratório de Robótica Em menos de dois anos, 49 escolas da rede estadual receberam a instalação dos laboratórios de robótica, conhecidos como Espaço Maker. Os locais são espaços interativos que estimulam os estudantes a desenvolverem diversas habilidades e competências, por meio de áreas como linguagem de programação, robótica, empreendedorismo, carpintaria, impressão em 3D, eletrônica, gastronomia, entre outras áreas de conhecimento. Dois desses espaços estão localizados em escolas estaduais do município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), onde o estudante Luiz Mendonça, de 19 anos, aluno da 3ª série do Ensino Médio, falou sobre a expectativa de receber o laboratório no município. “Nós, alunos, já estávamos na expectativa da entrega do laboratório. Ainda bem que foi este ano, assim, ainda vou poder aproveitar bastante as atividades e as dinâmicas”, disse. Todas estas iniciativas transformam e se transformarão em um passo importante para a pavimentação de um futuro seguro para os estudantes da rede estadual de ensino. Fonte
Idec alerta para cuidados com vazamentos de dados
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), as instituições que atuam na área apontam os desafios relacionados à proteção e à prevenção do vazamento de dados pessoais dos consumidores. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o vazamento ocorre tanto quando uma empresa não consegue proteger os dados que estão sob seus cuidados até quando há um ataque externo, malicioso, para conseguir essas informações. Segundo a advogada e especialista em telecomunicações e dados digitais do Idec, Camila Leite, as empresas e o poder público são responsáveis tanto pelo armazenamento quanto pelo vazamento das informações. Ela explicou que essa obrigatoriedade de garantir a segurança, já existia antigamente com as legislações anteriores, mas, a partir de 2020, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o nível de proteção foi aumentado. Para ela, a LGPD complementa uma mecanismo que já estava esboçado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege os consumidores de maneira transversal com muitos de seus princípios podendo ser aplicados ao tratamento de dados. “O CDC também é aplicável ao mundo digital, mas a LGPD consolida esses direitos, e o objetivo dela não é bloquear o fluxo de dados, e sim ter melhor tratamento para proteger os titulares. É uma relação muito forte com a vulnerabilidade do CDC.” A gravidade dos vazamentos está especialmente relacionada a fraudes. Por exemplo, o vazamento de dados de informações sobre data de nascimento, CPF e nome pode gerar a inscrição em algum cadastro que a pessoa não teria feito. Um dos riscos é a possibilidade de fraude bancária. O receio é especialmente relacionado à questão do impacto financeiro. de qualquer maneira ter os dados da pessoa vazados já é um problema por si só, porque eles deveriam ser protegidos. De acordo com a especialista, caso ocorra um incidente relacionado a dados, a empresa é obrigada a notificar a Autoridade Nacional de Proteção Digital (ANPD), como determina a LGPD. Em seguida, pode ser aberto um processo administrativo, com imposição de sanções, dependendo do tipo de incidente. “Mas, de qualquer maneira, existe a obrigação de notificação tanto para a ANPD quanto para as pessoas afetadas. Isso tem prazos específicos, de maneira que as pessoas consigam saber o que está acontecendo para se precaverem.” Com relação às fraudes financeiras, é possível conferir no site do Banco Central se foi feito algum financiamento, por exemplo. Da mesma maneira o titular do documento deve notificar as autoridades responsáveis, se conhecer a origem do vazamento de dados, precisa dar conhecimento à empresa que vazou. “É preciso acionar desde o Procon até o Juizado Especial Cível, que chamamos de pequenas causas, para que isso seja revertido. O ideal também é fazer um boletim de ocorrência para tentar se precaver. Se for prejudicado, entre na Justiça”, orienta a advogada. Entretanto, Camila alerta que todo esse processo pode ser demorado e causar muita dor de cabeça, porque a reversão e a comprovação de que as operações não foram feitas pelo titular dos dados é bastante complexa. “O consumidor, que é o elo mais fraco, corre o risco temporário de pagar por compras e financiamentos que não fez. A comprovação é complexa, é possível, mas pode se prolongar no tempo. Então, é por isso que é muito importante termos uma cultura forte de proteção de dados no Brasil.” Segundo Camila, para evitar que os dados pessoais sejam vazados, é preciso redobrar os cuidados, para que o vazamento não seja decorrência da própria atuação. Como prevenção, o ideal é ter senhas secretas e seguras, misturando números e caracteres, evitar usar a mesma senha em mais de um site e ativar a verificação em duas etapas. “Também é recomendável conferir o Registrato do Banco Central, para saber se algum dado seu foi usado para obter financiamentos. Inscrever-se em sites de benefício social a que se tem direito para que outra pessoa não faça em seu nome. Tem que ficar claro que a culpa não é do consumidor, mas temos que saber como nos precaver”, diz a especialista. A advogada ressalta que no país não há uma central de reclamações sobre vazamento de dados, além da ANPD, que é um canal exclusivo para as empresas e poder público notificarem os incidentes. “Mesmo assim, não há dados publicados. essa é uma boa provocação porque precisamos ter uma central sobre essas informações para conseguirmos controlar e entender qual está sendo a dinâmica no Brasil”, defende. Para o coordenador jurídico do Procon-Fortaleza, Airton Melo, a ANPD, mecanismo criado para funcionar como um regulador, poderia já disponibilizar ferramentas para que os órgãos de proteção e defesa do consumidor pudessem ficar familiarizados com as questões bem específicas da LGPD. “Quanto mais informações de maneira didática possam ser distribuídas, maior o acervo do consumidor e maior a propagação desses direitos inerentes a essa legislação.” Melo destacou que, pelo fato de ser uma legislação recente, deve haver uma ampla divulgação para esclarecer as informações para as pessoas que disponibilizam dados, o consumidor de forma geral. Para ele, à medida que as pessoas buscam exercer a sua cidadania em relação àquilo que está na norma, a lei se torna mais fortalecida. “Se eu tenho uma lei e um traçado que me garantem sigilo das minhas informações, à não propagação, havendo essa cautela e essa familiarização do cidadão, automaticamente, essa questão se fortalecerá com o tempo, como ocorreu com o Código de Defesa do Consumidor”, finaliza. Fonte
Ipaam busca parceria com instituição alemã para desenvolvimento de ações e projetos no Amazonas
Há 17 minutos Por Agência Amazonas A reunião, realizada no Ipaam, debateu detalhes do planejamento estratégico pretendido pela autarquia FOTO: Sephora Melo/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) sediou uma reunião com representantes da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), instituição do Governo da República Federal da Alemanha, com atuação voltada à cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. O objetivo foi de alinhar futuras parcerias entre a instituição e o órgão. A reunião aconteceu na terça-feira (14/03), às 16h30, no gabinete do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente. No encontro foram debatidos detalhes do planejamento estratégico da autarquia, que pretende focar em cooperações técnicas para a implementação de projetos dentro do órgão, além do desafio de evolução e avanço das análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para Valente, essa parceria é importantíssima para o desenvolvimento de ações e projetos do Instituto. “É de suma importância termos essa proximidade com instituições como a GIZ, que nos darão apoio nessa jornada de desenvolvimento das estratégias que serão adotadas para a melhoria dos serviços por nós oferecidos e continuar tendo o Instituto GIZ, que já apoia projetos sustentáveis para o Amazonas, como parceiro nessa caminhada é muito significativo para o Ipaam”, frisou Juliano. A diretora de projeto CAR da GIZ, Magna Cunha, salientou que o governo alemão pretende manter as negociações diplomáticas com o Brasil, renovando e dando prosseguimento aos projetos ambientais já formalizados. Vigilância e controle, ordenamento territorial, povos indígenas e povos tradicionais, são tópicos de interesses de projetos da Instituição. “Nosso objetivo, enquanto cooperação técnica, é apoiar nossos parceiros estaduais como o Ipaam no fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades que impulsionem a política de Regularização Ambiental, em especial o Cadastro Ambiental Rural- CAR”, concluiu a representante do instituto alemão. Fonte
Estudo apoiado pelo Governo do Amazonas apresenta estimativas de desmatamento e vulnerabilidade de terras no Médio Solimões
Há 20 minutos Por Agência Amazonas O projeto fomentado pela Fapeam considerou diversas variáveis FOTOS: Érico Xavier – Decon/Fapeam e acervo pessoal do pesquisador João Cândido Pesquisadores utilizaram um Sistema de Informação Geográfica (SIG) para produzir modelos com estimativas futuras do desmatamento e da vulnerabilidade da paisagem em bacias hidrográficas localizadas nos municípios de Tefé e Alvarães. O estudo recebeu apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa de Apoio a Pós-Doutores – Prodoc/Fapeam. O modelo considerou diversas variáveis, entre as quais, relevo, tipos de solo, altitude, precipitação de chuvas e declividade dos terrenos para mensurar possíveis cenários de mudanças do uso da terra e vulnerabilidade das paisagens para as próximas décadas. De acordo com coordenador do estudo, João Cândido, o doutor em Geografia e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), uma das variáveis utilizadas para elaboração do mapeamento com cenários futuros são os dados já existentes sobre o desmatamento, nessa região, nos últimos anos. “É possível verificar as mudanças do uso da terra em um determinado período, então analisamos de 2010 a 2021 para observar o que foi desmatado nesse período. A partir disso consideramos outras variáveis, e implementamos no modelo o que é chamado de peso de evidencias, para analisar a relação de cada uma dessas variáveis com o desmatamento”, explicou. Ferramenta científica Segundo o pesquisador, os modelos são estimativas hipotéticas baseadas em dados observados e podem ser utilizados para compreender a evolução e as consequências do desmatamento nessas regiões e, com isso, direcionar políticas públicas que visam combater a degradação ambiental na Amazônia e promover o uso racional da terra. Os dois locais analisados no estudo foram a Bacia Hidrográfica do Igarapé Agrovila, no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), e a Bacia Hidrográfica do Igarapé Jarauá, em Alvarães (a 531 quilômetros da capital), ambas na região do Médio Solimões. O modelo de cenários futuros foi realizado com o auxílio do software Dinâmica EGO, desenvolvido pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), parceira do projeto. “A importância desses modelos é justamente para repensar alguns tipos de uso da terra, e demonstrar como algumas áreas podem ser melhor aproveitadas para determinados tipos de uso, e outras serem prioritariamente preservadas por conta do grau de vulnerabilidade observado”, destacou. João Cândido acrescenta ainda que não é somente o desmatamento que pode comprometer a vulnerabilidade da paisagem nas bacias hidrográficas analisadas, mas a sua associação aos elementos naturais e processos dinâmicos da natureza. Vale destacar que os dados gerados pelo modelo são baseados em tendências e estão sujeitos a alterações. Equipe O estudo, denominado “Mudanças do uso da terra e vulnerabilidade das paisagens em bacias hidrográficas na região do Médio Solimões – AM”, envolveu quatro pesquisadores vinculados aos Programas de Pós-graduação em Geografia da Ufam e da UFMG. Iniciado no ano passado, a pesquisa foi finalizada em janeiro de 2023. Prodoc O Programa de Apoio a Pós-Doutores – Prodoc/Fapeam concede bolsas de pós-doutorado no país e no exterior a interessados, residentes no estado do Amazonas, que desenvolvem projetos de pesquisa que contribuam significativamente para a ampliação da ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento. Fonte
Biblioteca Parque do Rio comemora nesta quarta-feira 150 anos
Inaugurada pelo então imperador Dom Pedro II, em 1873, a Biblioteca Parque do Rio de Janeiro já mudou de endereço e de nome, enfrentou incêndio e fechamento. Contudo, foi revitalizada e, nesta quarta-feira (15), completa 150 anos como uma das referências culturais do centro da cidade do Rio. Segundo o superintendente de Leitura e Conhecimento da Secretaria Estadual de Cultura, Yke Leon, a Biblioteca Parque é mais do que um lugar para encontrar e ler livros. “A Biblioteca Parque Estadual, aqui do centro, é a maior biblioteca pública do Rio de Janeiro. E é também um equipamento que hoje abriga a Secretaria de Cultura do estado. A casa da cultura do estado é esta biblioteca. E nesse equipamento hoje, nós criamos uma sala de dança, um estúdio de música, laboratórios ligados à economia criativa, teatro, auditório. E tudo isso está à disposição da sociedade”. Localizada atualmente na Avenida Presidente Vargas, a principal avenida da região central, ao lado do Campo de Santana, a biblioteca foi concebida em 15 de março de 1873, como uma proposta assinada pelo então presidente da Câmara Municipal do Rio, Antonio Barroso Pedrosa. Com o nome de Biblioteca Municipal do Rio de Janeiro, o espaço, no anexo do Arquivo da Câmara, só começaria a funcionar, em dezembro do ano seguinte, um ano e nove meses depois de sua criação. Depois disso, ainda passaria a funcionar na escola Orsina da Fonseca e em instalações próprias na mesma rua, no bairro da Tijuca, na zona norte. Em 1943, finalmente mudou-se para seu atual endereço. Um incêndio destruiu parte do prédio e do acervo em 1984, o que fez com que um novo edifício precisasse ser erguido. O prédio atual foi inaugurado em 1987 e fechado novamente em 2008 para passar por reformas, quando ficou fechado por seis anos, até que fosse reinaugurado em março de 2014. Nesses 150 anos, mudou de nome várias vezes: Biblioteca Municipal do Distrito Federal, Biblioteca Estadual da Guanabara, Biblioteca Pública Estadual e Biblioteca Estadual Celso Kelly. Em 2014, por fim, ganhou o nome atual, de Biblioteca Parque do Rio de Janeiro. Eventos Em comemoração ao sesquicentenário, a Biblioteca Parque promove uma série de eventos. Na tarde de hoje, por exemplo, haverá uma roda de conversas sobre a importância das políticas voltadas para bibliotecas públicas e comunitárias. O espaço terá ainda eventos com Ruy Castro (no dia 20), Flávia Oliveira (no dia Oliveira e 21) e o músico Frejat (no dia 22). “A Biblioteca Parque é a casa da cultura porque ela respira cultura e transmite cultura para quem dela consome e ela frequenta”, afirmou Leon. Também foi lançado hoje o edital Literatura Resiste, uma chamada pública que tem por objetivo financiar até 110 propostas de fomento à cadeia literária no estado. Serão investidos R$ 5,5 milhões para viabilizar a continuidade de projetos literários que já existem (contação de histórias, oficinas, concursos literários, saraus, publicação de livros em coleções literárias existentes entre outros), a criação de novas feiras literárias e a manutenção de bibliotecas comunitárias. As inscrições para os interessados em concorrer com projetos começam na próxima segunda-feira (20). Informações podem ser obtidas no site da Secretaria Estadual de Cultura. Fonte
Força Nacional chega a Natal para auxiliar na segurança pública
Cerca de 100 agentes da Força Nacional já estão no Rio Grande do Norte para auxiliar as forças locais de segurança pública no combate aos ataques criminosos iniciados na madrugada desta terça-feira (14) em 14 municípios do estado. Os agentes chegaram na madrugada desta quarta-feira (15) em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), na Base Aérea de Parnamirim, em Natal, conforme informou a governadora Fátima Bezerra em sua conta no Twitter. Acabamos de desembarcar na Base Aérea, em Parnamirim, trazendo os primeiros agentes da Força de Segurança Nacional. Já está acertado que serão 190 policiais se somando ao efetivo de segurança estadual.+ pic.twitter.com/LMe2mCFQhP — Fátima Bezerra (@fatimabezerra) March 15, 2023 A expectativa é de que outros 100 agentes venham a reforçar a equipe nas próximas horas. Destes, 30 são do sistema prisional e ficarão encarregados de reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, de onde estariam partindo as ordens para os ataques. A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Falei agora por telefone com a governadora Fátima, do Rio Grande do Norte. Primeira parte da equipe da Força Nacional já está em Natal. Outra parte chegará ainda nesta madrugada. E outra amanhã e depois. Destinamos 220 policiais para auxiliar as forças estaduais. E podemos… https://t.co/TGBWHd2XKA — Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 15, 2023 Segundo o governo estadual, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações criminosas foram presas pela Polícia Militar até a madrugada de hoje. As forças de segurança informaram ter apreendido armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições com suspeitos. Ataques A assessoria do governo informou que foram registrados ataques incendiários contra prédios públicos e veículos de prefeituras, bem como disparos em algumas localidades. De acordo com o MJ, pelo menos uma pessoa morreu durante os ataques. Diante da situação, diligências investigativas foram reforçadas e ações ostensivas, ampliadas em pontos estratégicos do estado. “Providências judiciárias também foram solicitadas pelas forças de segurança pública aos órgãos competentes”, diz nota do governo potiguar. O envio da Força Nacional foi determinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após solicitação feita pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, com quem se reuniu ontem em Brasília. “Outras ações estão sendo providenciadas e posteriormente serão anunciadas”, disse Dina, em rede social. Também nas redes sociais, a governadora disse que todo o efetivo estadual atua, desde a madrugada, para conter os ataques e prender os envolvidos. “Vamos trabalhar juntos, governo estadual e federal, para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte. Os criminosos estão sendo localizados e presos para prestar contas à justiça. Não cederemos um milímetro e para restabelecer a paz e a ordem no Estado”, disse a governadora. Ouça na Radioagência Nacional Transferência de presos O MJSP informou que um preso foi transferido da penitenciária de Alcaçuz para um presídio federal, administrado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O preso é acusado de liderar uma facção criminosa e, conforme as investigações, seria um dos mandantes dos ataques. Fonte
Vigilância Sanitária do Amazonas promove pesquisa para fortalecer a difusão dos serviços no estado
Há 37 segundos Por Agência Amazonas Pesquisa está aberta até 30 de março com o objetivo de melhorar ainda mais a atuação da Vigilância Sanitária no estado. FOTO: Divulgação/FVS-RCP A Vigilância Sanitária do Amazonas realiza pesquisa, até dia 30 de março, com o objetivo de melhorar ainda mais a atuação da Vigilância Sanitária no estado. A iniciativa é organizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Para responder a pesquisa, acesse o link do questionário abaixo: https://forms.gle/LuvGWiaWDA2dqjEUA . Tendo papel fundamental na promoção da saúde pública, a Vigilância Sanitária garante que os alimentos, os medicamentos e os produtos estejam seguros e livres de riscos à saúde. Por meio de um questionário, o Devisa busca saber o que as pessoas gostariam de saber sobre o trabalho realizado pela instituição no âmbito da Vigilância Sanitária e quais assuntos ou temas a população gostaria de fosse mais discutida em sociedade. Ao responder o questionário, o participante da pesquisa estará contribuindo para que a equipe da FVS-RCP possa identificar as principais dúvidas e demandas da população sobre a ação da Vigilância Sanitária no Amazonas. Com as informações coletadas, o objetivo é criar ações e estratégias para ampliar o conhecimento sobre o tema, além de aprimorar o trabalho realizado pela instituição. “A participação da sociedade é essencial para que seja garantida uma Vigilância Sanitária cada vez mais eficiente e capaz de atender às necessidades da população. Não perca essa oportunidade de fazer a sua parte e colaborar para a promoção da saúde pública em nosso estado”, destaca o assessor da qualidade do Devisa/FVS-RCP, Marcelo Izel. Fonte
Especialista da Prodam ensina como evitar golpes durante compras on-line no Dia do Consumidor
O mundo inteiro celebra nesta quarta-feira, dia 15 de março, o Dia do Consumidor. A data foi criada há mais de cinco décadas e destaca a importância dos direitos dos consumidores. Nos últimos anos, também passou a fazer parte do calendário do comércio com a oferta de descontos e campanhas promocionais alusivas à data, o que acende um alerta para os possíveis golpes cibernéticos aplicados nesse período. Segundo a especialista em Segurança da Informação da Prodam, Lilian Gibson, esse é um período em que os consumidores devem ter atenção redobrada, sobretudo, ao optar pelas compras virtuais. “As compras on-line já estão consolidadas como um hábito dos consumidores. Por isso, nessa época em que a oferta de promoções aumenta, é preciso saber identificar os sinais de que se trata de um golpe e não de uma oportunidade exclusiva e irrecusável”, destacou Gibson. A especialista lista as estratégias mais comuns usados pelos golpistas para atrair as vítimas. “Criar páginas falsas nas redes sociais. Fingir que é um vendedor e enviar mensagens promocionais tentadoras com prazo curto para a oferta expirar. Encaminhar boletos falsos ou códigos de pix direcionados para suas contas pessoais; essas são as práticas mais comuns”, exemplificou Gibson. O produto mais visado pelos fraudadores são os smartphones. Eles representam 45% das fraudes, sendo que 72% dos golpes miram na venda de Iphones. Os dados fazem parte de um mapeamento realizado em 2022 pela plataforma de compras e vendas OLX e pela AllowME, ferramenta de prevenção à fraude e proteção de identidades digitais. Segundo Lilian Gibson, o consumidor deve desconfiar como regra principal. A especialista também separou mais 4 dicas que fazem parte do check-list obrigatório para comprar na internet com segurança. Check-list de segurança1 – Pesquise sobre a empresa e a viabilidade da promoçãoPor mais tentadora que seja a mensagem, por mais imperdível que pareça o preço, nunca abra um link recebido por meio de redes sociais, assim você evita que um vírus malicioso capture seus dados ou contamine seu dispositivo.A recomendação, nesse caso, é que procure o site original, pesquise as médias de preços em ofertas, fale com os chats disponíveis ou acesse as promoções ou serviços pelo canal oficial da empresa. Desconfie de preços baixíssimos e fora da realidade para não fazer aquisições de vendedores falsos que nunca entregam os produtos vendidos. Redobre os cuidados e verificações nas compras de produtos usados. 2 – Não utilize redes Wi-fi públicas para fazer compras on-lineSão redes que, geralmente, não possuem recursos de segurança e apesar de algumas exigirem autenticação, elas possuem rastreabilidade fraca e não têm criptografia boa. Os dados trafegados na rede Wi-fi, normalmente, podem ser facilmente capturados por terceiros, e um problema ocorrido neste tipo de rede dificilmente será monitorado ou rastreado. 3 – Use cartões virtuaisNa hora do pagamento, se optar pelo cartão de crédito, utilize os chamados cartões virtuais, que podem ser facilmente cancelados ou habilitados. Eles são menos burocráticos, mais rápidos e seguros para usar. 4 – Redobre a atenção ao pagar via PIXSe optar por pagar via Pix, certifique-se que o valor e o destinatário da transação são os esperados. Por garantia, salve todas as telas da transação realizada. FOTOS: Divulgação/Prodam Fonte
Especialista da Prodam ensina como evitar golpes durante compras on-line no Dia do Consumidor
Há 16 minutosPor Agência Amazonas Confira o check-list para comprar na internet com segurança FOTO: Lilian Gibson/ Divulgação/Prodam O mundo inteiro celebra nesta quarta-feira, dia 15 de março, o Dia do Consumidor. A data foi criada há mais de cinco décadas e destaca a importância dos direitos dos consumidores. Nos últimos anos, também passou a fazer parte do calendário do comércio com a oferta de descontos e campanhas promocionais alusivas à data, o que acende um alerta para os possíveis golpes cibernéticos aplicados nesse período. Segundo a especialista em Segurança da Informação da Prodam, Lilian Gibson, esse é um período em que os consumidores devem ter atenção redobrada, sobretudo, ao optar pelas compras virtuais. “As compras on-line já estão consolidadas como um hábito dos consumidores. Por isso, nessa época em que a oferta de promoções aumenta, é preciso saber identificar os sinais de que se trata de um golpe e não de uma oportunidade exclusiva e irrecusável”, destacou Gibson. A especialista lista as estratégias mais comuns usados pelos golpistas para atrair as vítimas. “Criar páginas falsas nas redes sociais. Fingir que é um vendedor e enviar mensagens promocionais tentadoras com prazo curto para a oferta expirar. Encaminhar boletos falsos ou códigos de pix direcionados para suas contas pessoais; essas são as práticas mais comuns”, exemplificou Gibson. O produto mais visado pelos fraudadores são os smartphones. Eles representam 45% das fraudes, sendo que 72% dos golpes miram na venda de Iphones. Os dados fazem parte de um mapeamento realizado em 2022 pela plataforma de compras e vendas OLX e pela AllowME, ferramenta de prevenção à fraude e proteção de identidades digitais. Segundo Lilian Gibson, o consumidor deve desconfiar como regra principal. A especialista também separou mais 4 dicas que fazem parte do check-list obrigatório para comprar na internet com segurança. Check-list de segurança 1 – Pesquise sobre a empresa e a viabilidade da promoção Por mais tentadora que seja a mensagem, por mais imperdível que pareça o preço, nunca abra um link recebido por meio de redes sociais, assim você evita que um vírus malicioso capture seus dados ou contamine seu dispositivo. A recomendação, nesse caso, é que procure o site original, pesquise as médias de preços em ofertas, fale com os chats disponíveis ou acesse as promoções ou serviços pelo canal oficial da empresa. Desconfie de preços baixíssimos e fora da realidade para não fazer aquisições de vendedores falsos que nunca entregam os produtos vendidos. Redobre os cuidados e verificações nas compras de produtos usados. 2 – Não utilize redes Wi-fi públicas para fazer compras on-line São redes que, geralmente, não possuem recursos de segurança e apesar de algumas exigirem autenticação, elas possuem rastreabilidade fraca e não têm criptografia boa. Os dados trafegados na rede Wi-fi, normalmente, podem ser facilmente capturados por terceiros, e um problema ocorrido neste tipo de rede dificilmente será monitorado ou rastreado. 3 – Use cartões virtuais Na hora do pagamento, se optar pelo cartão de crédito, utilize os chamados cartões virtuais, que podem ser facilmente cancelados ou habilitados. Eles são menos burocráticos, mais rápidos e seguros para usar. 4 – Redobre a atenção ao pagar via PIX Se optar por pagar via Pix, certifique-se que o valor e o destinatário da transação são os esperados. Por garantia, salve todas as telas da transação realizada. Fonte
Abate de bovinos no Brasil volta a crescer após dois anos de queda
O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar 56,15 milhões de cabeças, o abate de suínos teve um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior e estabeleceu um recorde na série histórica. Os dados são da Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O analista da pesquisa, Bernardo Viscardi, disse que o aumento de 19,1% no abate de fêmeas foi fundamental para essa retomada do abate de bovinos. “São os ciclos da pecuária. Depois de um período de retenção das vacas para procriação, seguido pela entrada dos bezerros no mercado e sua consequente desvalorização pelo aumento da oferta, as fêmeas começam a ser destinadas ao abate”, explica em texto no site do IBGE. O estado de Mato Grosso permanece na liderança do ranking nacional no abate de bovinos. A participação do estado no total do país ficou em 15,8%. Na sequência está São Paulo, com 11,5%, e Mato Grosso do Sul, com 11%. Ovos A produção de ovos de galinha avançou em 16 dos 26 estados analisados em 2022. Em comparação a 2021, a produção nacional cresceu 1,2%, o que representa um novo recorde em 2022, totalizando 4,06 bilhões de dúzias. O aumento na atividade em relação a 2021 representa 47,71 milhões de dúzias de ovos a mais à disposição do mercado. De acordo com Bernardo Viscardi, o mercado interno é o grande responsável pelo resultado, uma vez que o Brasil exporta menos de 1% da produção. “O ovo é a proteína mais barata, em termos absolutos, dentre todas as pesquisadas, sendo uma ótima alternativa às carnes bovina, suína e de frango. Os ovos são utilizados tanto para consumo, quanto para incubação. Logo, o crescimento da produção de carne de frango acompanha o aumento da atividade de ovos incubados, férteis”, explicou. Mesmo com o recuo de 0,1% frente ao ano anterior, a atividade em São Paulo se manteve como a responsável pela maior produção, ficando à frente no ranking anual dos estados em produção de ovos de galinha, com 27,1%. Depois estão o Paraná, com 9,4%, Minas Gerais, com 8,9%, e o Espírito Santo, com 8,4%. Suínos De acordo com o IBGE, mais uma vez, os suínos se destacaram. Foram 56,15 milhões de cabeças abatidas em 2022, um aumento de 5,9% ou 3,10 milhões de cabeças a mais, se comparado a 2021. Para o analista da pesquisa, isso pode ser explicado pelo aumento das exportações e ainda porque é um tipo de carne com custo menor e mais acessível do que a bovina. “A indústria de suínos vem trabalhando com cortes fáceis de preparar, o que naturalmente ajuda a elevar o consumo. Além disso, as exportações aumentaram. Apesar da recuperação do seu plantel após o controle da peste suína africana, alguns dos principais destinos da carne brasileira, como China, Vietnã e Filipinas, mantiveram as importações em patamares elevados”, disse. A liderança no abate de suínos em 2022 continuou com Santa Catarina, que atingiu 28,5% do abate nacional, seguido por Paraná, com 20,4%, e o Rio Grande do Sul, com 17,3%. Outro setor que se beneficiou com a alta demanda no mercado interno foi a produção de frangos, proteína a que mais pessoas têm acesso e, em geral, substitui a carne bovina. Segundo o IBGE, o resultado de estabilidade de 2022 é o segundo melhor da série histórica e ficou atrás somente da quantidade de 2021. A pesquisa apontou ainda que nas exportações do produto, a gripe aviária, que atingiu em maior grau o hemisfério norte, contribuiu para reforçar a venda de carne de frango do Brasil. De acordo com o IBGE, em consequência, o Brasil se consolidou ainda mais na posição de maior exportador de carne de frango do mundo. Segundo Bernardo Viscardi, houve problemas nas cadeias de produção de fornecedores tradicionais no mercado internacional tanto nos Estados Unidos como na União Europeia. “A guerra na Ucrânia também impactou, uma vez que o país era um dos maiores fornecedores”, disse. O Paraná continuou na frente do ranking dos estados em abates de frangos em 2022 e alcançou 33,5% de participação nacional. Depois estão o Rio Grande do Sul (13,4%) e Santa Catarina (13,1%). Leite Em movimento contrário, o leite captado em 2022 chegou a 23,85 bilhões de litros. O volume representa uma queda de 5% na comparação a 2021. É também a segunda queda consecutiva após o recorde observado em 2020. Viscardi disse que o desempenho pode ser explicado pelo fenômeno La Niña, que provocou seca no Sul do Brasil e prejudicou as pastagens, resultando na diminuição da produção de leite. “Os altos custos de produção, que influenciam o preço do leite, envolvendo ração, energia e combustível, associados à baixa demanda do mercado interno, foram outros fatores importantes”, acrescentou. Mais uma vez, Minas Gerais ficou na liderança no ranking nacional. Dessa vez, com 24,5% de participação, seguido pelo Paraná (14,3%) e Rio Grande do Sul (13,3%). Couro A produção em curtumes com, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, atingiu o total de 30,11 milhões de peças inteiras. É um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior. Segundo o IBGE, o incremento do recebimento de peles bovinas em 13 dos 18 estados que têm curtumes elegíveis pela pesquisa, influenciou o resultado. Com 16,6% de participação, Mato Grosso se manteve na liderança do ranking nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, com 13,8%, e São Paulo, com 11,1%. Último trimestre Os dados de 2022 foram obtidos após o resultado do 4º trimestre de 2022, quando o abate de bovinos cresceu 7,7%, o de suínos de 3,4% e o de frangos de 2,2%, na comparação a igual período de 2021. Frente ao 3º trimestre de 2022, o abate de bovinos caiu 5,4%, o de suínos recuou 4% e o de frangos subiu 2,2%.
França enfrenta novo protesto contra reforma da Previdência
A França enfrenta nesta quarta-feira (15) a oitava onda de protestos contra a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Emmanuel Macron. Entre as mudanças está o aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos. Um dos problemas causados pela greve é o acúmulo de lixo pelas ruas de Paris, com a adesão dos garis à paralisação. Eles prometem manter o movimento até o próximo dia 20. Após o Senado francês (com maioria de direita) ter aprovado no sábado (11) as alterações no sistema de pensões e reformas, os protestos de hoje ocorrem em momento chave, quando está prevista uma reunião da comissão paritária de deputados e senadores a fim de buscar um acordo para o texto final. Caso essa comissão chegue a um acordo, o texto deverá ser votado nesta quinta-feira (16) de manhã no Senado e à tarde no Parlamento. Os sindicatos, unidos contra a reforma, já prometeram concentrar-se à porta da Assembleia Nacional amanhã. São esperadas pelo menos 800 mil pessoas nas ruas, com a greve sendo mantida em muitas regiões e afetando principalmente os setores de transportes (incluindo aviões), saúde, educação, portos e energia. *É proibida a reprodução deste conteúdo. *Com informações da RTP Notícias – agência de Portugal. Fonte
Corpo de Bombeiros realiza sétimo dia de buscas por bebê desaparecido
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) realiza, nesta terça-feira (14/03), o sétimo dia de buscas aquáticas por um bebê de dois meses, desaparecido após cair no Igarapé do Caburi, nas proximidades de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O desaparecimento do bebê aconteceu no dia 08 deste mês, durante uma troca de embarcação. Na ocasião do acidente, além do bebê estavam os pais dele e uma criança de quatro anos, que passaram de um ferry boat para uma canoa, que ficou presa no pneu lateral da embarcação de grande porte e afundou. A tripulação do ferry boat fez o resgate imediato dos dois adultos e da criança de quatro anos, mas o bebê não foi encontrado, e a partir disso o Corpo de Bombeiros foi acionado. Inicialmente, as buscas foram realizadas por bombeiros da 3ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (CIBM) de Parintins em conjunto com integrantes da Marinha do Brasil. “As buscas submersas e de superfície iniciaram a partir da notificação do ocorrido. Para dar suporte, encaminhamos bombeiros da capital que agora estão fazendo uma varredura detalhada na área do acidente”, explicou o comandante-geral do CBMAM, Orleilso Ximenes Muniz. O local da ocorrência foi mapeado pelas equipes do CBMAM atuantes no caso, composta por profissionais preparados para realização de mergulhos nesse tipo de ocorrência. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Idam incentiva servidores para campanha de doação de sangue
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Estima-se que 50% dos servidores do Instituto sejam voluntários em ação que será realizada no dia 30 de março FOTOS: Divulgação/Idam O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realiza o cadastro de servidores que desejam ser voluntários em uma ação de doação de sangue, que será realizada no Instituto, no dia 30 de março, em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). A iniciativa será realizada de forma conjunta entre os órgãos que integram o Sistema Sepror: Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), e o Idam. Os voluntários serão atendidos em uma unidade móvel de coleta da Fundação Hemoam – popularmente conhecida como “Vampirão”, na área externa da secretaria. O diretor-presidente do Idam, Daniel Borges, destaca que a ação envolve todos os servidores e incentiva a solidariedade. “A doação de sangue é um gesto solidário para salvar a vida de pessoas que se submetem a tratamentos com complexidade e possibilita um tempo de vida maior e com mais qualidade”, afirmou. A lista de voluntários está sendo preenchida pelas técnicas de enfermagem que fazem o monitoramento básico (pressão), e espera-se que pelo menos 50% dos servidores participem da iniciativa, além de contar com a participação da comunidade local. A ação é realizada todos os anos com o importante trabalho desenvolvido pelo sistema de saúde estadual, como ressalta a enfermeira do Sistema Sepror, Etelvina Macedo. “O objetivo é manter os estoques de sangue sempre abastecidos e não apenas em datas específicas, ou quando algum conhecido precisar, além de ser de vital importância para tratar feridos em situações de emergência ou calamidades”, disse.Na fila A servidora Elisangela Cristovam Teixeira já se cadastrou como voluntária e ressalta que a iniciativa do órgão é muito importante. “Acho muito importante e necessário a ação aqui na instituição, sempre tive vontade, porém, a rotina atrapalhava, e agora, facilitou a doação de muita gente, que assim como eu, não tinha tempo. Doar é um ato de amor e conscientização”, enfatiza a servidora. O médico-cirurgião do Hemoam, Dr. Enio Barreto, salienta que a doação de uma única pessoa pode ajudar a salvar até quatro vidas. “As campanhas realizadas em instituições são necessárias, pois incentivam mais pessoas a se voluntariar. A coleta de cada bolsa de sangue tem duração de seis a oito minutos e dá direito a um dia de folga no trabalho e, também, pode ser apresentado como hora complementar para os universitários”, explicou. De acordo com o médico, além de um dia de folga do trabalho, o ato de doar sangue também dá direito a um check-up de sangue no Hemoam, garante inscrição gratuita em concursos públicos, corridas de rua, meia entrada em cinema, eventos culturais, esportivos, entre outros benefícios. Quem pode doar? Qualquer pessoa com boa saúde, com idade entre 18 a 69 anos e peso a partir de 50 quilos. O candidato à doação deve estar bem alimentado e munido de documento de identidade. Jovens de 16 e 17 anos podem doar com autorização formal do responsável ou representante legal. Serviço:O quê: Doação de sangue dos servidores do Sistema Sepror para HemoamQuando – Quinta-feira (30/03)Horário – 9hLocal – Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460, no estacionamento da sede Sistema Sepror. Fonte
Polícia flagra tortura em crianças no centro de São Paulo
Três homens foram presos em flagrante, e um adolescente apreendido, pelo crime de tortura contra três crianças em uma adega, na noite de segunda-feira (13), no centro da capital paulista. Os adultos tinham 20, 23 e 24 anos, e o adolescente, 16. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais civis ouviram pedidos de socorro de crianças que estavam amarradas dentro de um estabelecimento comercial, na região da República. As vítimas foram libertadas e os suspeitos, conduzidos ao 2º Departamento de Polícia, onde a prisão foi formalizada. De acordo com a SSP, foi arbitrada fiança ao proprietário do estabelecimento, que não foi paga. Os três adultos permanecem à disposição da Justiça, e o adolescente foi encaminhado à Fundação Casa. A reportagem tentou contato com o estabelecimento comercial, mas não foi atendida. Fonte
