Locações na região central do Rio mostram aquecimento
Os Indicadores Habitacionais da Cidade do Rio de Janeiro, divulgados nesta quinta-feira (16) pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) e pelo Sindicato da Habitação (Secovi Rio), apontam para o aquecimento de locações na região central do município do Rio de Janeiro. “O centro do Rio vem tendo um aumento de procura e isso já é reflexo que o movimento Reviver Centro [da prefeitura carioca] traz”, disse presidente da Abadi, Rafael Thomé. O Rio de Janeiro é o segundo maior mercado imobiliário do país, atrás de São Paulo. Rafael Thomé informou que grandes empreendimentos residenciais estão sendo lançados no centro, o que “já muda o perfil das pessoas”, e trará a reativação do comércio. “É um tipo de vida que, hoje, o centro não tem”, disse Thomé. A avaliação é que, no espaço de cinco anos, o centro do Rio de Janeiro pode ter uma transformação, atraindo investidores que estão sempre atentos a bons negócios. A procura por apartamentos maiores pelas famílias, observada no período pós-pandemia, se mantém e tornou-se um hábito do carioca. “Isso tudo vem trazendo um movimento maior para a cidade do Rio e o estado, que só têm a ganhar com esse aquecimento”. Em termos de compra, a tendência observada na zona sul, principalmente, é por apartamentos menores, do tipo estúdio, e para veraneio, por parte de quem é de outros estados e, inclusive, de fora do país, visando aluguel por temporada. O presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann, avalia que a crise bancária internacional que acontece no momento vai atrair investidores em busca de ativos que não “virem pó”. Com a queda da taxa de desemprego e o cenário econômico brasileiro sendo bem conduzido, Wähmann acredita que levará à queda da taxa de juros, trazendo de volta investimentos para o mercado imobiliário carioca. “O centro do Rio está pronto. Tem tudo”, disse Wähmann. Segundo o presidente da Secovi, os imóveis comerciais estão se transformando em residenciais. “É uma tendência irreversível”. Para quem vai morar no centro, segundo ele, há inúmeras vantagens como a proximidade do trabalho, as condições de financiamento menores e o acesso à cultura. Pesquisa A pesquisa divulgada pela Abadi e Secovi Rio computou dados de dez administradoras de imóveis, analisando, em média, 8.785 imóveis para locação e 5.268 condomínios, totalizando 254.127 unidades do Rio de Janeiro. O objetivo foi demonstrar uma análise do mercado na cidade do Rio de Janeiro durante o último ano. Os dados foram enviados para uma auditoria externa e os números encaminhados para o Centro de Pesquisas e Análise da Informação do Secovi Rio (Cepai) para analisar os indicadores e confeccionar o estudo final. Em termos de condomínios administrados, o levantamento revela que o percentual de condomínios residenciais e comerciais permaneceu praticamente igual. Em janeiro de 2022, eram 83,6% e 5,8%, respectivamente, e, em janeiro de 2023, alcançavam 85,4% e 5,7%, respectivamente. Já os condomínios mistos caíram de 10,6% para 8,9%, na mesma comparação. Em relação ao número de funcionários, os condomínios residenciais mantiveram faixa próxima de quatro empregados no período de 12 meses, enquanto nos comerciais o número caiu de 7,1 para 6,5 funcionários. O gasto percentual nos condomínios residenciais revelou queda com as despesas com pessoal, que caíram de 47,3% em janeiro de 2022, para 39,1% em janeiro deste ano. O maior aumento de gastos observado no período ocorreu em água, que subiu de 18,5% para 25%. O atraso registrado na taxa condominial, que corresponde a uma conta em aberto, foi praticamente igual para condomínios residenciais, de 10,2%, e comerciais, 10,1%. Por porte, o atraso da taxa condominial foi maior nos condomínios menores (12,1%), onde a inadimplência é mais percebida do que nos de grande porte (9,3%). Por bairros, o atraso na taxa condominial residencial foi maior no Méier (11,2%), seguido de Copacabana (11,1%) e centro (11%). Já os menores atrasos foram registrados em São Conrado (6,4%) e no Flamengo (5,7%). Nos condomínios comerciais, a maior inadimplência foi apurada em Madureira (18%) e na Tijuca (16,2%), enquanto Vila Isabel e Jardim Botânico tiveram as menores taxas de atraso (6,5% e 6,3%, respectivamente). Endividamento O presidente da Abadi disse que o endividamento dos brasileiros, que bateu recorde no ano passado, bem como o desemprego, influenciaram a inadimplência nos condomínios. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 77,9% das famílias brasileiras se declararam endividadas, em 2022. Do total de 14.988 ações condominiais movidas em 2022, as despesas condominiais representaram 13.353 ações, ou o correspondente a 89% do total. Os dados são do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). No relativo ao atraso de aluguel de imóveis por bairros, a liderança também foi exercida pelo Méier nos imóveis residenciais, com taxa de 23,2%, contra 2% na Barra da Tijuca. Nos imóveis comerciais, São Cristóvão aparece com o maior atraso do aluguel (27,3%), enquanto os bairros do Flamengo e Recreio dos Bandeirantes mostram os menores atrasos (4,3% e 4,2%, respectivamente), no período de 12 meses. As ações locatícias atingiram total de 3.991 no ano passado, sendo o despejo por falta de pagamento a maior motivação, com 67,4%. Fonte
Natação paralímpica: Gabriel Araújo bate recorde mundial na Inglaterra
O campeão paralímpico brasileiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, comemorou em grande estilo, nesta quinta-feira (16), seu aniversário de 21 anos, ao quebrar seu próprio recorde mundial nos 150 medley, da classe S2 (comprometimentos físico-motores severos), no primeiro dia de disputas da World Séries, em Sheffield (Inglaterra). O nadador mineiro faturou a medalha de ouro ao concluir a prova em 3min23s83, baixando em mais de 23 segundos a marca obtida por ele em abril do ano passado, em São Paulo. What a day for Gabrielzinho (@g_geraldo_ ) 🤩 – Turning 21 today 🥳🎈🫶🏼– 🥇 in the men’s 150m medley– world record* in the 150m medley SM2 by clocking 3:23.83 Let’s celebrate! 🕺🏻🤪 *subjected to be ratified by WPS#ParaSwimming #GreatBritain2023 pic.twitter.com/VNtlhGnHFv — #ParaSwimming (@Para_swimming) March 16, 2023 O dia também foi dourado para Carol Santiago, campeã mundial e paralímpica. A pernambucana venceu a prova dos 100 metros livre, classe S12 (baixa visão), com o tempo de 59s84. O Brasil subiu ao pódio outras duas vezes nesta quinta (16). O paulista Gabriel Bandeira conquistou a prata nos 100m livre, classe S14 (deficiência intelectual) e a mineira Patrícia Santos arrematou a segunda prata do dia nos 150m medley, na classe S4 (comprometimentos físico-motores severos). A delegação brasileira conta com 20 atletas na World Séries, que prossegue até domingo (19). 🏊🏼♀️ Women’s 100m freestyle 🏊🏻 🥇Maria Carolina Santiago (S12) 🇧🇷 is the winner in the women’s race. 🥈 Yuyan Jiang (S6) 🇨🇳🥉 Liesette Bruinsma (S11) 🇳🇱 📺 Watch live & live results: https://t.co/Vv9mZ5ohdV#ParaSwimming #Paralympics #GreatBritain2023 pic.twitter.com/oN9BPWRECB — #ParaSwimming (@Para_swimming) March 16, 2023 Resultados dos brasileiros nesta quinta (16)Carol Santiago (S12) – ouro nos 100m livre – 59s84Cecília Araújo (S8) – sexto lugar nos 100m livre – 1min06s95Ana Karolina Soares (S14) – 14º lugar nos 100m livre – 1min01s13Gabriel Bandeira (S14) – prata nos 100m livre – 52s12Talisson Glock (S6) – oitavo lugar nos 100m livre – 1min06s77Daniel Mendes (S6) – 11º lugar nos 100m livre – 1min07s77Alan Kleber Basílio (S4) – 14º lugar nos 100m livre – 1min25s82Phelipe Rodrigues (S10) – 16º lugar nos 100 m livre – 54s56Carol Santiago (S12) – sétimo lugar nos 200m medley – 2min32s36João Pedro Brutos (S14) – oitavo lugar nos 200m medley – 2min16s09Samuel de Oliveira (S5) – 12º lugar nos 200m medley – 3min02s19Patrícia dos Santos (S4) – prata nos 150m medley – 2min58s52Lídia da Vieira da Cruz (S4) – oitavo lugar 150m medley – 3min25s33Gabriel Araújo (S2) – ouro nos 150m medley – 3min23s83 (recorde mundial)Alan Kleber Basílio (S4) – quarto lugar nos 150m medley – 3min00s61 Fonte
Garantia dos direitos e deveres do consumidor foi tema de Workshop na Sefaz
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento foi feito por meio de uma parceria da Sefaz com o Conselho Regional de Contabilidade FOTOS: Divulgação/Sefaz-AM Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado na quarta-feira (15/03), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recebeu o “Workshop Garantia dos Direitos e Deveres do Consumidor”. O evento, feito em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM), lotou o auditório da secretaria, onde os presentes puderam assistir diversas palestras e tirar as dúvidas quanto ao tema com os especialistas presentes. A iniciativa, de acordo com o coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo Cecílio, foi uma maneira de levar informação de qualidade ao consumidor de um modo geral. “O objetivo do evento foi levar a informação sobre direitos e deveres do consumidor, em diversos aspectos, para que de uma maneira geral, determinadas atitudes negativas por parte de um fornecedor não peguem de surpresa esse consumidor. E também demonstra preocupação em homenagear o consumidor, porque na verdade, o consumidor é que faz gerar riqueza, é o que faz circular recursos financeiros, faz gerar empregos”, disse o coordenador. A presidente do CRC-AM, Joseny Gusmão, destacou o sucesso do evento. “O evento superou as expectativas, buscou abordar de uma forma mais simples questões relevantes que interferem no nosso dia a dia, como nota fiscal estadual, municipal, direitos e deveres do consumidor. O Workshop teve essa finalidade, de levar conhecimento à sociedade por meio de profissionais com expertise no assunto, oferecendo orientações e alertando as pessoas, de forma que elas exerçam seus direitos e deveres e não sejam prejudicadas”, explicou. No Workshop, os presentes puderam aprender e tirar dúvidas sobre a Campanha Nota Fiscal Amazonense, por meio de uma palestra ministrada pelo controlador de arrecadação da Sefaz, Neiraldo Dixo; a importância dos direitos e deveres do consumidor, por meio de uma palestra-magna do jurista, professor e autor Marco Evangelista; além de informações relacionadas a Campanha Nota Fiscal Premiada, da Prefeitura de Manaus, que teve como palestrante o auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Edson Fernandes Júnior. O evento contou ainda com o talkshow mediado pela advogada Grace Anny Benayon, do qual participaram o delegado da Receita Federal Eduardo Badaró, o presidente do Conselho Administrativo e Recurso Fiscal do Município (Carf), Erivelto Leal, e o jurista Marco Evangelista. Fonte
Ações da Base Fluvial Arpão em 2023 somam mais de R$ 12 milhões de danos ao crime
Há 2 horasPor Agência Amazonas Dados são do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas do Amazonas (GGI-F) que coordena a Base Fluvial Arpão Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em 2023, as apreensões de drogas, armas e materiais de uso ilegal, realizadas pela Base Fluvial Arpão já causaram mais de R$ 12 milhões de danos ao crime, por meio de ações policiais na Calha do Rio Solimões, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Os dados são do Gabinete Integrado de Fronteiras e Divisas do Amazonas (GGI-F), da SSP-AM, que coordena a Base. Os dados do GGI-F indicam que entre 1º de janeiro e 14 de março deste ano, as ações da Base Arpão já registraram R$ 12.504.653,98 de danos ao crime. Durante esse período, as forças de segurança realizaram 43 prisões, apreenderam mais de 150 mil litros de combustível; mais de R$2,4 mil em espécie; 16 armas de fogo; mais de 600 munições e 390 quilos de entorpecentes. O Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, destacou que a Base Arpão foi inaugurada pelo Governador Wilson Lima com o objetivo de reprimir o narcotráfico e demais crimes na Calha do Rio Solimões. “A Base Arpão é um projeto inédito que foi lançado pelo Governo do Estado e que trouxe resultados positivos para a segurança pública. Em 2022, as ações geraram mais de R$ 50 milhões de prejuízo ao crime. A implantação da Base deu muito certo fazendo com que, em breve, o Governador Wilson Lima realize a entrega da Base Fluvial II que já teve a obra finalizada”, destacou. Base Arpão Coordenada pela SSP-AM, sob o comando do general Carlos Alberto Mansur, a Base Arpão é uma unidade que tem atuação integrada de efetivos das Polícias Civil (PCMA) e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Perícia Criminal, Força Nacional e Marinha do Brasil. As ações deflagradas por agentes da Base Arpão também fazem parte da operação Fronteira Mais Segura/Hórus, coordenada pela SSP-AM, que acontecem simultaneamente em outros municípios do estado. Fonte
Polícia investigará suposta prática de turismo sexual por americanos
A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar dois estrangeiros que afirmam serem coaches de relacionamento do curso chamado Millionaire Social Circle. Por meio do curso, os estadunidenses Mike Pickupalpha e David Bond viajam o mundo vendendo supostas técnicas para conquistar mulheres. Em fevereiro, eles estiveram no Brasil e promoveram uma festa em uma mansão em São Paulo. Em vídeos da festa, publicadas por eles mesmos em redes sociais, são mostradas pessoas bebendo, comendo e tirando fotos. O evento promovido na cidade seria para que os convidados colocassem em prática as técnicas ensinadas nos cursos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), uma das mulheres presentes nessa festa se reconheceu em vídeos que circularam nas redes sociais e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica. Em entrevista ao site G1, algumas das vítimas relataram que foram à festa sem saber que eram parte de uma aula desse curso. Por meio da denúncia encaminhada à Delegacia Eletrônica, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar se houve favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual durante a realização dessa festa. O inquérito também vai apurar se os norte-americanos agenciaram, aliciaram, transportaram, transferiram, compraram, alojaram ou acolheram exploração sexual durante sua passagem pelo Brasil. O caso está sendo investigado pelo 34º Distrito Policial. Agora, a polícia deverá realizar diligências para identificar e ouvir formalmente os organizadores dessa festa. O Millionaire Social Circle cobra a partir de US$ 12 mil (cerca de R$ 63 mil) para uma “mentoria”, que prevê uma viagem de duas semanas para algum país. Esse curso já promoveu edições na Costa Rica, Colômbia e Filipinas. A próxima etapa será na Tailândia, em agosto. Países de preferência Em entrevista à Agência Brasil, a advogada Luciana Terra, diretora jurídica do Me Too Brasil, destacou que a escolha desses coaches por países subdesenvolvidos para os seus cursos não é feita de forma aleatória. “Eles entendem que são países subdesenvolvidos e que as mulheres seriam mais ‘fáceis’, de mais fácil acesso. Infelizmente, no Brasil, temos muitos casos de turismo sexual, de exploração sexual infantil e de prostituição e isso acaba, de alguma forma, facilitando esse acesso”, disse ela. Para a diretora do Me Too Brasil, outros crimes poderiam também ser imputados aos estrangeiros, como o de compartilhamento de imagens em redes sociais. “[A divulgação das] imagens das mulheres, com cunho sexual, é crime no Brasil”, disse ela. “Outro crime que pode ser denunciado é de importunação sexual”, acrescentou ela. Outro lado Por meio das redes sociais, os estrangeiros se defenderam dizendo que “uma coisa positiva” se tornou algo negativo por meio da mídia. “Fizemos esforços para tornar a festa o mais segura e bem coordenada possível. Contratamos segurança brasileiro, contratamos vários funcionários no local, oito pessoas para churrasco e até assistentes para ajudar no transporte. Entendemos que somos estrangeiros e entendemos que estamos no país de outra pessoa. Tomamos todas as medidas para respeitar a cultura local e garantir a segurança de todos com quem interagimos. A festa foi algo pessoal, com alguns amigos brasileiros próximos”, disseram eles, na nota. Segundo eles, as pessoas preencheram um formulário de inscrição antes de participar da festa. “Não havia nenhuma exigência de fazer nada na festa. As pessoas falavam com quem queriam e iam para onde queriam”, escreveram. “Concordo que crimes sexuais são um assunto sério, mas conhecer alguém organicamente por meio do Tinder ou de aplicativos de namoro online, levar alguém a um restaurante e ter uma interação consensual não é um crime sexual”, acrescentaram. Em suas redes sociais, Mike Pickupalpha ainda postou comentários irônicos e misóginos para dar sua explicação pessoal sobre a festa no Brasil. “Fizemos a maior festa do Brasil e as feministas não poderiam lidar com isso”, escreveu ele. “Mulheres como experimento” Para a diretora do Me Too Brasil, o que aconteceu em São Paulo não pode ser encarado como uma simples festa, já que todos os homens presentes participavam desse curso. “Como eles estão nesse movimento, com coaches de como pegar mulheres, as mulheres ali fizeram parte de um experimento. Não era uma festa de interação ou de curtição. Era mais voltada para essa atmosfera desses cursos de como pegar mulheres, de cunho sexual, e que infelizmente têm acontecido no Brasil. E, infelizmente, como eles vão embora do país, fica difícil seguir um processo penal ou uma responsabilização”, disse ela. Luciana Terra alerta que mulheres que enfrentem situações semelhantes a essa denunciem o caso à polícia. “O alerta é para que as mulheres que souberem ou presenciarem coisas desse tipo denunciem e chamem o 190 [telefone da polícia] na hora. Também é preciso tomar os devidos cuidados quando forem chamadas para esses tipos de eventos”, falou ela. Ela ainda ressalta que o país precisa estabelecer critérios mais rígidos para impedir que grupos como esses entrem aqui livremente e pratiquem crimes. “É preciso que as embaixadas também se mobilizem com relação a isso, tendo critérios mais rígidos para a entrada de grupos dessa natureza que queiram entrar no país”, disse ela. Fonte
Receita recebe mais de 2 milhões declarações do IR em dois dias
O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações. Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregarem a declaração no primeiro dia. Programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 – Juca Varella/Agência Brasil Além da declaração pré-preenchida, pela qual o contribuinte apenas precisa confirmar os dados e enviá-la, outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador do documento. Inicialmente previsto para ser disponibilizado a partir desta quarta-feira, o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9). Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Novidades A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição. Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos. Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração. Arte/EBC Fonte
CPI da Águas de Manaus terá vice-presidente e relator escolhidos segunda-feira (20/03)
Presidente da CPI, vereador Diego Afonso aponta a Comissão como uma potente arma para investigar denúncias contra a concessionária O vereador Diego Afonso (União Brasil), eleito por unanimidade como presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus explicou, os próximos passos a serem dados para que a CPI possa ser implantada. O vereador destacou a importância da primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20/03). “Agora é mãos à obra. Na primeira reunião preparatória nós vamos escolher o vice-presidente, que será o responsável, na minha ausência; bem como o relator, que vai fazer todo o relatório de cada denúncia da CPI, que irá redigir o relatório e todos os apontamentos no final da Comissão, dando o parecer sobre o contrato de concessão da Águas de Manaus” afirmou Diego Afonso. Para o parlamentar, a Comissão é uma potente arma para investigar as denúncias feitas contra a empresa. “Estou sendo questionado por veículos de comunicação sobre uma CPI que aconteceu no passado, quero deixar claro para a população de Manaus que esta CPI não vai acabar em pizza” disse Diego Afonso. O vereador destaca, ainda, que a comissão está sendo feita nos moldes do que preceitua o Regimento Interno da CMM, e que o andamento da instalação está sendo feito de maneira democrática. “A composição da mesa tem sido feita de uma maneira transparente e competente, desde o início. O presidente Caio André organizou de maneira democrática e agora, eu como presidente, garanto uma Comissão transparente, competente e empenhada em apurar todas as denúncias contra a concessionária” afirmou Diego. Na quarta-feira (15/03), em reunião realizada na CMM, foram indicados, conforme os blocos partidários, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos. Trabalhos – O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP). De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
Sefaz participa do Seminário Nacional de Ouvidoria em Fortaleza
Há 1 horaPor Agência Amazonas Evento teve como objetivo debater assuntos relacionados à Ouvidoria, inovação no setor público e democracia Representando a Secretária do Estado da Fazenda (Sefaz-AM), a Chefe da Ouvidoria Fazendária, Ellen Patrícia Costa, participou da primeira edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023, ocorrida em Fortaleza nos dias 15 e 16 de Março. O evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) teve como objetivo debater assuntos relacionados à Ouvidoria, inovação no setor público e democracia. “Foram dois dias muito produtivos com diversos temas muito interessantes para melhoria da qualidade do atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda onde fizemos uma oficina prática sobre o sistema Fala BR que irá melhorar muito a operacionalização das manifestações recebidas pela Ouvidoria. Uma troca muito rica de experiências e informações em prol da melhoria do atendimento da nossa instituição”, destacou Ellen Patrícia Costa. Nos dois dias do evento foram abordados temas sobre as Ouvidorias em Rede e o Uso do Fala.BR; a “Ouvidoria e fortalecimento da democracia”, “Assédio e o papel da Ouvidoria” e “Ouvidoria pública: grupos vulneráveis e o acesso ao Estado”. Além de oficinas com temas, como a “Atuação das Ouvidorias na Governança de Serviços” e “Proteção e incentivo a denunciantes”. Os seminários, que acontecem três vezes ao ano, são promovidos pelo TRE-CE e pela CGU com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os próximos estão previstos para ocorrer em julho, em Minas Gerais e em novembro, em São Paulo. Fonte
Wilson amplia alianças e Rodrigo de Sá é o novo presidente do PP no Amazonas
AMAZONAS | O Governador Wilson Lima conquistou na manhã desta quinta-feira (16) mais uma importante vitória para seu grupo no Amazonas. Através de sua articulação politica com a executiva nacional do Partido Progressista (PP), comandado nacionalmente pelo senador Ciro Nogueira, Wilson indicou o novo presidente da sigla no Amazonas, o delegado de polícia e atual diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá. A união local se dá em meio as negociações que ajustam os detalhes para a formação de uma Federação nacional composta pelo União Brasil (UNIÃO), partido do Governador, e o Partido Progressista (PP), até então sob o comando de Marcos Rotta, vice-prefeito de Manaus. O ato que oficializa a mudança de comando na sigla no Amazonas já está publicada no site do TRE/AM e é assinada pela executiva nacional. Rodrigo é considerado um dos principais nomes aliados do governador e com esta movimentação deixa o papel coadjuvante que ocupava no PL e passa a comandar o PP, partido que detém a quarta maior bancada no congresso nacional. Sá está á frente do órgão de trânsito estadual desde o início do primeiro mandato de Wilson Lima, em 2019. Se afastou da função para concorrer à uma das 8 vagas de deputado Federal pelo Amazonas em 2022 e finalizou sua primeira experiência eleitoral com 11.833 votos, o terceiro mais votado do seu atual partido, o PL do presidente Bolsonaro. PERFIL Rodrigo de Sá Barbosa, natural do estado do Amazonas é Delegado de Polícia Civil, desde 2011, graduado em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas, com pós-graduação em Direito Público, Gestão Pública, Direito Penal e Processo Penal. Cursou, também, Engenharia da Computação na UTAM, atual, Universidade do Estado do Amazonas. Atuou no Ministério Público do Estado do Amazonas. Foi Delegado Titular de inúmeras Delegacias. Sua carreira no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) iniciou em 2017, como Diretor Técnico, onde foi responsável pelo projeto de mudança da sede do Órgão e idealizador do projeto de mudança da Identidade Visual, trazendo em seu bojo aspectos como efetividade, transparência, modernidade e progresso, enaltecendo a Instituição com esses atributos. À frente da Presidência do Órgão, destacou-se com a marca do avanço tecnológico, desburocratizando processos, implantando vários novos sistemas informatizados, bem como o novo Portal de Serviços, denominado DETRAN Digital; Entusiasta do processo de interiorização do trânsito, fomentou a municipalização como ferramenta essencial para a segurança viária nos municípios do interior do Estado. Foi responsável pela ampliação e modernização de vários postos de atendimento no interior, especialmente como a criação de Pólos Avançados de Atendimento, que oferecem serviços até então realizados somente na capital. Dentre outros projetos que implementou durante toda sua trajetória no Detran/AM, estão o CRLV e CNH Digitais; A Escola Pública de Trânsito;a placa padrão Mercosul; O SNE (Sistema de Notificação Eletrônica); o pagamento itinerante de débitos veiculares; a ampliação da rede bancária de pagamentos; a modernização do processo de leilão, com o leilão eletrônico; a telemetria; a digitalização dos processos; a ampliação das parcerias, dos credenciamentos, e da oferta de cursos, inclusive, com aula-remota. Rodrigo Sá foi o responsável pela criação do plano de cargos, careiras e remuneração do Detran/AM, resultando no primeiro concurso público homologado da história do Órgão. O destaque à frente do DETRAN/AM, o levou ao seu reconhecimento nacional, sendo eleito vice-presidente da região norte e posteriormente vice-presidente nacional da Associação Nacional dos DETRANS, onde atualmente integra o conselho fiscal. Fonte
Alunos da EJA garantem vagas em cursos técnicos profissionalizantes do Ifam
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Parceria entre Secretaria de Educação e a instituição federal atende jovens e adultos, da capital e de seis municípios do interior FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Na próxima segunda-feira (20/03), jovens e adultos da rede estadual de ensino da capital iniciam as atividades no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos (Proeja), o qual faz parte da Formação Inicial e Continuada (FIC). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). O Proeja-FIC tem como objetivo proporcionar uma educação que garanta a continuidade da Educação Básica em todas as dimensões. Além da capital, alunos de seis municípios do interior do Amazonas também estão sendo atendidos. Em Maués, Iranduba, Manacapuru, Eirunepé, Parintins e Coari, a aula inaugural ocorreu no último dia 13 de março. Para este ano, 351 alunos já estão garantidos no projeto, sendo 149 da capital e 202 do interior. A seleção foi feita a partir de inscrições, diretamente nas escolas. O Proeja-FIC consiste na modalidade de Educação a Distância (EAD) e encontros presenciais realizados à noite, além de possíveis encontros agendados aos sábados, com carga horária total de 200 horas. Os cursos oferecidos são de formação profissional e técnica de curta duração, voltados para estudantes da EJA que estão no Ensino Médio, correspondentes a 9ª, 10ª e 11ª etapa. Devido à necessidade de uso de computadores e/ou celulares para estudo, um pacote de internet também será disponibilizado para as aulas teóricas. Capital Na aula inaugural em Manaus, a programação contará com a palestra “A importância da qualificação profissional para o mundo do trabalho”, ministrada pelo professor Dr. Dênis da Silva Pereira, e uma aula on-line sobre “Como utilizar a plataforma moodle para os estudantes do EAD?”, ministrada pela professora mestre Adriana Carla de Morais Vale. Em Manaus, o Ifam conta com três campos, localizados, sendo um na zona leste, outro no Centro e o terceiro no Distrito Industrial. A atual gerente da EJA e do Departamento de Políticas e Programas Educacionais (Deppe), Kátia Mendes, falou sobre o projeto e a importância dos cursos do Proeja-FIC, para a inserção do aluno no mercado de trabalho. “O objetivo é destacar essa qualificação profissional dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos e uma formação técnica promovida em parceria pelo Ifam. Essa configuração dessa política educacional de preocupação com a qualificação possibilita a inserção do aluno da EJA no mercado de trabalho, garantindo condições de competitividade, além do mundo de produção e criatividade que é o contexto local, já que vivemos em um polo industrial”, explicou a gerente. Os cursos oferecidos pelo Proeja são: desenhista da construção civil, eletricista instalador predial de baixa tensão, assistente de logística, assistente administrativo, operador de computador, informática básica, criadores de peixe em tanque-rede, gestor de microempresa, agricultor familiar, operador de supermercado e agente de inclusão digital em centros públicos de acesso à internet. Sobre o EJA e o Proeja A Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi criada no ano de 2003, integrando o programa Brasil Alfabetizado. Ela é uma modalidade de ensino voltada para aqueles que não conseguiram concluir o Ensino Básico no tempo indicado. O aluno participa das disciplinas e, ao concluir o EJA, obtém o certificado de conclusão do curso. O Programa da Educação de Jovens e Adultos integrado à Educação Profissional – EJA Integrada (Programa EJA/EPT) foi instituído pela Portaria 962, de dezembro de 2021, do Ministério da Educação (MEC). Fonte
Calderano vence 3ª seguida e vai às quartas de Grand Smash Singapura
Número 5 do ranking mundial do tênis de mesa, o brasileiro Hugo Calderano avançou às quartas de final do Grand Smash de Singapura, ao vencer nesta quinta-feira (16) o esloveno Darko Jorgic (10º) por 3 sets a 1 (12/10, 11/8, 7/11 e 11/5). O carioca volta a competir às 8h45 (horário de Brasília) desta sexta (17). O adversário nas quartas será o nigeriano Quadri Aruna (14º do mundo). É QUARTAS DE FINAAAAAAAAAL! 🏓 Hugo Calderano vence mais uma no Singapore Smash 🇸🇬! A classificação veio na vitória por 3 a 1 (12/10, 11/8, 7/11 e 11/5) sobre Darko Jorgic 🇸🇮. Hugo tá mandando bem demaisssssss 🤩 pic.twitter.com/PnQ5AmIptP — Time Brasil (@timebrasil) March 16, 2023 Único brasileiro remanescente na competição, Calderano fez um duelo equilibrado contra o esloveno Jorgic nesta quinta (16). O brasileiro dominou os dois primeiros sets. Depois, foi superado por Jorgic que chegou ao empate várias vezes antes de vencer a terceira parcial. No set seguinte, Calderano controlou o jogo por completo: forçou os erros do esloveno até ganhar a parcial e o jogo, assegurando presença nas quartas. A campanha exitosa de Calderano no torneio em Singapura começou com a vitória na estreia contra o sul-coreano Seungmin Cho (3 sets a 2). Na sequência, o brasileiro bateu o japonês Yukiya Uda (3 sets a 1), se classificando para o jogo desta quinta (16) contra Jorgic. Além de Calderano, a delegação brasileira chegou à Singapura com outros cinco representantes – Gustavo Tsuboi, Eric Jouti, Bruna Takahashi, Vitor Ishiy e Luca Kamaraha – já eliminados da disputa . Fonte
PC-AM prende homem condenado a 16 anos por estupro de vulnerável
Há 5 minutos Por Agência Amazonas A vítima tinha 3 anos na época dos fatos e era neta da sua companheira FOTO: Divulgação/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16/03), às 9h30, mandado de prisão em razão de sentença condenatória em nome de um homem de 63 anos, por estupro de vulnerável praticada contra a neta da sua companheira, que na época dos fatos tinha 3 anos. A prisão ocorreu na avenida Duque de Caxias, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul. De acordo com o delegado Marcos Arruda, titular da unidade policial, a ação criminosa aconteceu no dia 24 de março de 2011, na rua Gonçalves, bairro Aleixo, zona centro-sul. “Tomamos conhecimento da ordem judicial expedida pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual, iniciamos as diligências para capturar o autor e conseguimos localizá-lo na data de hoje”, disse. Procedimentos O homem foi condenado a 16 anos de reclusão por estupro de vulnerável e ficará à disposição do Poder Judiciário. Fonte
Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores em condições precárias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do estado. As ações ocorreram entre os dias 6 e 10 de março em propriedades que fornecem parte da demanda das usinas sucroalcooleiras da região. De acordo com o coordenador da fiscalização e auditor do trabalho, Fernando da Silva, o grupo de funcionários estava sem registro em carteira, não tinha acesso a equipamentos de proteção individual e ferramentas, além de trabalhar sem instalação sanitária, abrigo ou local para refeição. “Em algumas frentes de trabalho, não havia nenhum único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade”, relatou o auditor. O transporte inadequado de funcionários foi outro problema constatado em diversas propriedades, com o uso de caminhões pesados deslocando-se pelas áreas de plantio e levando trabalhadores em cima da carga de cana-de-açúcar. Diante do risco de acidentes graves, o MTE interditou canaviais em Ituverava, São Joaquim da Barra, Morro Agudo e Jeriquara. “Infelizmente nos últimos anos passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor”, observou o auditor fiscal do trabalho. O coordenador da fiscalização explicou que, no ano passado, o MTE organizou eventos de conscientização para tentar sensibilizar os produtores rurais da região sobre a necessidade de contratação de mão de obra com carteira assinada, além de dar orientações sobre segurança e saúde do trabalho. O auditor do trabalho Antonio Carlos Avancini, que atua há mais de duas décadas na fiscalização rural, confirma que a situação vem piorando nos últimos anos e, por isso, o MTE busca chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para atuar de maneira coordenada e dentro da legalidade. “Nesses eventos o nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, afirmou Avancini. Ele relembrou que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições análogas à de escravo em uma fazenda de cana-de-açúcar em Pirangi, interior de São Paulo. Os trabalhadores foram levados do interior de Minas Gerais para alojamentos em Palmares Paulista (SP) e tiveram de arcar com o custo do transporte, além de não receberem alimentação adequada nem os salários acordados. Source link
Sejusc promove exposição no Manauara Shopping com fotos de pessoas com a síndrome
Há 14 minutos Por Agência Amazonas A exposição “Um Olhar 21” vai estar no centro comercial de 21 a 31 de março FOTOS: Joedi Porto/Divulgação Rosto redondo, olhinhos levemente puxados. As características físicas de uma pessoa com Síndrome de Down são facilmente conhecidas, e é para ressaltar a beleza e os traços únicos que a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove a exposição “Um Olhar 21”, a partir de terça-feira (21/03), no Manauara Shopping, para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. A iniciativa apresenta 25 imagens do fotógrafo Joedi Porto, em preto e branco, produzidas com os participantes do projeto Amazonas + Inclusão, do Governo do Amazonas, e de membros da Sociedade Civil. Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, acredita que a exposição é uma forma importante de celebrar a data. “As pessoas com Síndrome de Down precisam ser incluídas, vistas e respeitadas. As fotos estão lindas, sensíveis, destacando traços que são só deles e vale a pena visitar”, garante. A exposição foi planejada e viabilizada pela Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD) da Sejusc. Leda Maia, secretária executiva da pasta, explica que a ideia surgiu para trazer visibilidade à data, e que faz referência aos três cromossomos no par 21, que caracteriza a condição genética. “Eu acredito que eventos desse tipo dão visibilidade a pessoas, causas e lutas que no dia a dia não são vistas. O propósito da exposição “Um Olhar 21” é trazer visibilidade a população amazonense que possui Síndrome de Down”, reforçou a secretária executiva. Responsabilidade social A ideia da exposição foi abraçada pelo Manauara Shopping, que cedeu o Piso Castanheira, entrada pela Avenida Mário Ypiranga para o uso da Sejusc, assim como a estrutura usada no local. “Um Olhar 21” vai estar no shopping até 31 de março. Fonte
Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES
A Justiça Federal em Brasília absolveu, nesta quinta-feira (16), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho. A decisão foi proferida no processo que apurava supostas fraudes no banco para favorecer o grupo J&F. O caso foi investigado na Operação Bullish, da Polícia Federal (PF). Na decisão, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, entendeu que não há provas no processo para condenar os dois acusados e Leonardo Mantega, filho do ex-ministro, que também era réu na ação penal. “Os atos que beneficiaram as empresas do grupo JBS, supostamente praticados mediante o pagamento de propina – fato, repita-se, em momento algum provado nos autos – não tinham relação com a função pública então exercida por Guido Mantega. Trataram-se de decisões tomadas no âmbito do BNDES, ausente qualquer participação deste último acusado”, argumenta o magistrado. Sobre as acusações contra Luciano Coutinho, o juiz discordou da alegação do Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-presidente do banco deveria evitar eventuais irregularidades. “Agiu com deferência às manifestações das áreas técnicas do BNDES, que intervieram em cada uma das operações e em conjunto com os demais diretores do banco. Não é crível supor que todos (responsáveis pelas áreas técnicas e diretoria do BNDES) tenham adotado comportamento dirigido à prática de fraudes, com vistas a beneficiar determinada empresa. Os autos não contêm prova alguma nesse sentido”, disse o juiz. O magistrado também criticou o MPF por usar as delações premiadas de Joesley Batista, um dos sócios do grupo. “O Ministério Público Federal sustenta a acusação unicamente nas declarações – genéricas e vazias – do colaborador Joesley Batista. O relato fornecido pelo delator, como se teve ocasião de afirmar, não se presta a fundamentar condenação penal”, concluiu. Em nota, a defesa de Mantega declarou que decisão atestou a regularidade da conduta do ex-ministro e tornou descabidas as acusações. Fonte
