Governo do Amazonas participa de reunião estratégica unificada sobre reforma tributária
Com o objetivo de nivelar as ações em favor dos interesses do Amazonas, o Governo do Estado, representado pelas Secretarias de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), da Fazenda (Sefaz), e Procuradoria Geral do Estado (PGE), participou da reunião estratégica sobre a reforma tributária, nesta quinta-feira (16/03), que contou com representantes das entidades interessadas na manutenção dos empregos e investimentos na Zona Franca de Manaus (ZFM). O encontro, coordenado pelos deputados federais do Amazonas, foi realizado na sede do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), na rua Acre, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-sul de Manaus. O secretário da Fazenda, Alex Del Giglio, afirmou que há uma preocupação do governador Wilson Lima do Governo de forma conjunta defender os interesses econômicos do Amazonas. “Estamos atentos e a nossa equipe técnica está trabalhando para que o Amazonas esteja salvaguardado na Reforma Tributária”, disse. Para o titular da Sedecti, Pauderney Avelino, o Amazonas deve estar à frente no debate e ter propostas concretas para defender o único modelo que conta com benefício fiscal que mantém a floresta preservada. Segundo o secretário, além da manutenção da competitividade da ZFM a proposta construída no Amazonas deve assegurar a receita do Estado. “Precisamos buscar mais elementos para sentar à mesa com o Governo Federal, mas precisamos entender que quem define a tramitação da PEC é o congresso nacional. O governo federal tem as suas demandas que serão apresentadas pelo secretário Bernard Appy, mas o Amazonas também vai apresentar a sua proposta garantindo as vantagens comparativas. Não podemos ficar no polo passivo, não podemos depois correr atrás do prejuízo dizendo que o que foi feito não nos serve”, ressaltou. Pauderney também lembrou aos parlamentares que fora da reforma tributária, a lei de informática precisa ser prorrogada até o final deste ano, mas com melhorias. “A nossa Lei da Informática nº 8387 não pode ser somente prorrogada, mas alterada pois temos uma indústria de informática forte e competitiva. Os produtos de informática representam 30% do faturamento do PIM e resultam em mais de R$2 bilhões em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), por isso é importante também estarmos atentos a esse assunto”, afirmou. Suframa O superintendente interino da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Marcelo Pereira, destacou a importância da participação do Estado do Amazonas nas discussões e colocou a Suframa à disposição da bancada, enquanto organismo técnico, no sentido de contribuir com as emendas que possam surgir para proteger o modelo Zona Franca de Manaus e a vinda de novos investimentos para a região. “Nós (o Amazonas) estamos sendo chamados para sentar à mesa, o que não vinha ocorrendo, e temos três parlamentares empoderados para levar as propostas. Isso é muito importante. Há propostas de emendas na mesa e é dentro delas que vai acontecer uma proposta finalística”, destacou. Bancada federal Segundo o deputado federal Sidney Leite, que compõe o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Congresso Nacional, a reunião foi importante para a construção das ações sobre o tema de forma conjunta. “Temos o mesmo propósito, que é salvaguardar a competitividade da Zona Franca de Manaus. Trazendo todos os representantes aqui nós podemos nivelar essas ações”, disse o deputado ao abrir o debate. Indústria O presidente do Cieam, Luiz Augusto Rocha, destacou que a indústria está aberta a participar da construção de propostas para manter assegurado os investimento e empregos no Amazonas. “Não acreditamos que terá uma proposta do Governo Federal benéfica para nossa região, mas acreditamos que temos que estar alinhados na construção da proposta que vai ser levada pelos deputados do Amazonas ao relator”, pontuou. Também participaram da reunião o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; o procurador Geral do Estado, Giordano Bruno; o Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate): e o deputado federal Saulo Vianna. FOTOS: Frank Sena/Sedecti Fonte
Liga dos Campeões: definidos os confrontos das quartas e o chaveamento
A União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) definiu por sorteio nesta sexta-feira (17), os confrontos das quartas de final da Liga dos Campeões, e o chaveamento dos times até a grande final, em 10 de junho, em Istambul (Turquia). O atual campeão Real Madrid, comandado pelo técnico Carlo Ancelotti, enfrentará o Chelsea (vencedor em 2021), do treinador Graham Stephen Potter. Em busca do título inédito na competição, o Manchester City, de Pep Guardiola, medirá forças com o Bayern de Munique (campeão em 2021). Milan e Napoli farão o primeiro clássico italiano na história das quartas do torneio, e a Internazionale de Milão disputará com o Benfica uma vaga nas semifinais. 🇪🇸 Real Madrid vs Chelsea 🏴🇵🇹 Benfica vs Inter 🇮🇹🏴 Man City vs Bayern 🇩🇪🇮🇹 Milan vs Napoli 🇮🇹 *FC Internazionale Milano’s match has been reversed in accordance with the principles set by the Club Competitions Committee. #UCLdraw pic.twitter.com/m1gMqFs1fV — UEFA Champions League (@ChampionsLeague) March 17, 2023 Ao todo, 11 jogadores brasileiros entrarão em campo nesta fase da competição. A equipe do Real reúne Vinícius Júnioor, Roddrygo e Éder Militão, que disputaram a Copa do Catar com a seleção brasileira. No elenco do Benfica está o maior número de atletas brasileiros: David Neres, Gilberto, Morato e Lucas Veríssimo. O Brasil também estará representado com Thiago Silva (Chelsea), Juan Jesus (Napoli), Junior Messias (Milan) e Ederson (Manchester City). Chaveamento Nas semifinais, o vencedor de Milan x Napoli disputará com quem triunfar no duelo Benfica x Inter de Milão. Na sequência, quem avançar no duelo City x Bayern pegará o vencedor de Real x Chelsea. Calendário de jogos Quartas de final ida – 11 e 12 de abril volta – 18 e 19 de abril Semifinais Ida – 9 e 10 de maio Volta – 16 e 17 de maio Final 10 de junho (sábado) – Estádio Olímpico Atatürk – em Istambul. Fonte
Iphan recomenda novo estudo sobre impacto de parque eólico no RN e PB
Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção do Complexo Eólico da Pedra Lavrada nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O parecer pede que a empresa explique o uso de explosivos e aponta o risco de soterramento de bens arqueológicos situados nos cursos d’água. A medida surge após entidades apontarem falhas em estudo ambiental da empresa responsável pela obra. Eles identificaram possíveis danos ao patrimônio histórico, arqueológico e paisagístico da região. O empreendimento vai ocupar 1.600 hectares com a instalação de 372 aerogeradores, distribuídos em 27 parques eólicos em oito municípios. O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Roberto Stanchi, explica que o processo de licenciamento do complexo eólico está na fase de estudos técnicos. Ele conta que o parecer do técnico é uma recomendação. “O que consta nesse documento são recomendações para que o Iphan verifique se de fato essas informações procedem ou não. E caso haja concordância com esse parecer técnico, que é a primeira etapa do processo de avaliação, o que o Iphan irá fazer é questionar o empreendedor sobre essas informações, se são verídicas ou não ou eventualmente solicitar estudos complementares, o que é natural também no processo de licenciamento. Para o arqueólogo Joadson Silva, voluntário do Instituto Seridó Vivo, grupo responsável pela nota técnica que baseou o parecer do Iphan, a obra pode causar desmatamento, prejuízos às comunidades tradicionais e danos à fauna e à flora. Em nota, a Casa dos Ventos, responsável pela obra, esclarece que, durante a fase de implantação dos parques, as atividades de desmonte de rochas e de movimentação de terra seguem as melhores práticas da engenharia, sendo todas elas validadas com o Iphan no processo de licenciamento arqueológico. Ouça na Radioagência: Fonte
Ministra da Saúde diz que é preciso discutir o financiamento do SUS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, que é preciso discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, o tema é importante para que se garanta a efetivação do direito de toda a população à saúde. “O gasto per capita da iniciativa privada é quatro vezes superior ao gasto per capita público do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse fato torna-se mais agudo com os aprendizados da pandemia, em que o próprio papel do sistema foi tão abordado de forma positiva”, disse, durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). “Temos um sistema de saúde universal com problema de financiamento e com os desafios de estar encarando uma transição demográfica e epidemiológica”. A ministra disse que é importante também haver investimentos contínuos em ciência, tecnologia e inovação em saúde. “Em todo o mundo, falou-se muito que as vacinas [contra a covid-19] foram desenvolvidas em tempo recorde. Na verdade, se não houvesse investimentos anteriores [não haveria essas vacinas]. O caso da Universidade de Oxford [que produziu a vacina com o laboratório AstraZeneca] foi fruto de investimentos de dez anos contínuos no desenvolvimento de vacinas”, explicou. Para Nísia Trindade é necessário que os cientistas mudem a forma de se comunicar com as pessoas, a fim de diminuir a desconfiança que parcelas da população têm em relação à ciência. “Há uma necessidade de mudarmos a própria forma de comunicarmos a ciência. Ciência não é matéria de opinião. É matéria de construção a partir de evidências e consensos entre os pares [cientistas]. Isso é fundamental para a relação entre saúde e democracia. Nós nos baseamos na evidência científica mas precisamos fazer uma construção coletiva”. Fonte
Grupo criminoso responsável por realizar mais de 200 abortos, é preso em Manaus
Quadrilha suspeita de vender remédios abortivos e realizar abortos clandestinos em Manaus, foi desarticulada durante a operação “Anjos Negros”, realizada na noite de ontem (16). Conforme e Polícia Civil, o grupo é especializado na venda clandestina de medicamentos e responsável em auxiliar mais de 200 abortos em Manaus. O código penal brasileiro (Art. 128, I E II) só permite a realização do procedimento abortivo em duas situações: gravidez resultada de um estupro ou se não tiver outro meio de salvar a vida da gestante. Fonte
Operação Normandia investiga suspeitos de tráfico e assalto no RN
Uma operação envolvendo policiais civis, militares e federais foi deflagrada nesta sexta-feira (17) no Rio Grande do Norte com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que atuava no litoral sul” do estado. Um dos chefes dessa facção criminosa é também suspeito de ser “um dos mandantes dos ataques criminosos” registrados nos últimos dias na região. A Operação Normandia cumpriu, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), 54 mandados judiciais em 22 alvos, sendo 30 de prisões preventivas e 24 buscas. Mais de 100 policiais participam das ações, que contam com o apoio de um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). O grupo criminoso estaria, de acordo com os investigadores, envolvido com tráfico de drogas e assaltos. Além disso, “tinha como característica principal matar e atentar contra agentes de segurança pública”, informou, em nota o governo potiguar. “Pelo menos 4 policiais foram alvos de atentados nos últimos 5 anos. Um policial e a esposa de um policial foram mortos”, detalhou. De acordo com os investigadores, a organização criminosa movimentaria aproximadamente R$ 150 mil por mês apenas com tráfico e assaltos. Os valores seriam repassados a José Kemps Pereira de Araújo, de 45 anos, que é mais conhecido como “Alicate”. Preso em janeiro, Alicate é apontado como um dos chefes do grupo. Na quarta-feira (14), ele foi transferido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para o Presídio Federal de Mossoró, “por ser apontado como um dos mandantes dos ataques criminosos que vem ocorrendo no estado”. Fonte
Brasil conhece adversários nos Pré-Olimpicos de Vôlei, em setembro
A Federação Internacional de Vôlei (FIBV) definiu por sorteio nesta sexta-feira (17) as chaves dos torneios Pré-Olímpico de Vôlei (masculino e feminino), que definem os primeiros classificados para os Jogos de Paris 2024. A seleção masculina, que caiu no Grupo A, competirá no Rio de Janeiro, uma das sedes do Pré-Olímpico entre homens, de 30 de setembro a 8 de outubro deste ano. Já a equipe feminina brasileira, vice-campeã olímpica, está na Chave B e competirá de 16 a 24 de setembro no Japão, que recebe um dos Pré-Olímpicos femininos. A seleção masculina de @volei já sabe quem serão seus adversários no Pré-Olímpico. 🇮🇹 🇮🇷🇨🇺🇺🇦 🇩🇪🇨🇿 🇶🇦 Vamos pra cima! 👊 pic.twitter.com/EuZBvR1N2r — Time Brasil (@timebrasil) March 17, 2023 Na disputa masculina, os brasileiros enfrentarão em casa os italianos, atuais campeões mundiais. Além de Brasil e Itália, a Chave A tem ainda Irã, Cuba, Ucrânia, Alemanha, República Tcheca e Qatar. A seleção brasileira feminina terá pela frente no Grupo B as anfitriãs japonesas, e também as equipes de Turquia, Bélgica, Bulgária, Porto Rico, Argentina e Peru. Definidas as adversárias da seleção feminina de @volei no Pré-Olímpico 🇯🇵 🇹🇷 🇧🇪 🇧🇬 🇵🇷 🇦🇷 🇵🇪 E aí, o que acharam do sorteio? pic.twitter.com/ABbiSbH5eI — Time Brasil (@timebrasil) March 17, 2023 Principais competições classificatórias para Paris 2024, os torneios distribuem duas vagas para os mais bem colocados em cada gênero. A França, por ser o país-sede, já tem garantida uma vaga e está fora da competição. No masculino, os Pré-Olímpicos ocorrerão concomitantemente no Rio de Janeiro, Japão e China. Já os torneios femininos serão no Japão, China e Polônia. A Olimpíada de Paris reunirá 12 seleções de cada gênero. Depois dos Pré-Olímpicos, haverá definição de vagas restantes pela colocação das seleções no ranking da FIVB, após a fase preliminar da Liga das Nações de 2024. Fonte
Transporte público conta com frota emergencial de 20% em Natal
O governo do Rio Grande do Norte adotou medidas para retomar o serviço de transporte público na capital, Natal, após reunião entre autoridades e representantes do setor produtivo do estado. Por determinação do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), o transporte público de passageiros contará, nesta sexta-feira (17) com uma frota emergencial de 20%, a ser garantida por policiais militares e pela Guarda Municipal de Natal. A reunião – ocorrida na noite desta quinta-feira (16) com a participação de representantes do sistema de transporte e representantes dos setores da indústria, hoteleiro, comércio e serviços – foi comandada pela governadora Fátima Bezerra. Por meio de sua conta no Twitter, ela disse que a Força Nacional disponibilizará mais policiais ainda hoje, e que o estado contará, também, com reforço de policiais militares, viaturas e helicópteros, vindos do Ceará e da Paraíba. “Essa cooperação com os dois estados é fundamental para seguirmos com nosso plano estratégico, de forma a garantir a presença ostensiva da polícia. Precisamos de mais polícia ostensiva para garantir que o transporte, mesmo parcialmente, possa funcionar, assim como comércio, indústria, turismo e lazer”, tuitou a governadora. Também nos reunimos com o setor produtivo para prestar contas das ações de segurança que estão em curso para coibir os atos de violência.+ pic.twitter.com/XzcFrr5ubF — Fátima Bezerra (@fatimabezerra) March 17, 2023 Força Nacional Na reunião de ontem, a governadora detalhou alguns pontos acertados com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Fino, sobre o reforço da força da segurança nacional no nosso estado. “Flávio Dino, mais uma vez sensível, vai aumentar a presença da força de segurança nacional no nosso estado”, declarou Fátima Bezerra. Além dos 100 agentes da Força Nacional, já enviados ao estado, outros 90 policiais e 30 policiais penais federais deverão reforçar a equipe ainda hoje. A Secretaria da Administração Penitenciária do RN anunciou um reforço de 90 policiais da Força de Cooperação Penitenciária, da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Segundo a SEAP, a Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário monitora atualmente “mais de 1,4 mil câmeras de alta tecnologia” instaladas nas unidades prisionais do estado. “Apesar dos atos de violência em várias cidades potiguares, não foram registradas ocorrências nas cadeias e penitenciárias do Estado”, informu a SEAP que, desde terça-feira (14), suspendeu as visitas sociais de familiares e o atendimento de advogados em estabelecimentos prisionais. Fonte
Segurança é baleado durante assalto na UEA
Na noite de ontem (16), a Faculdade de Direito da UEA, que fica localizada no Centro, Av. Major Gabriel, foi palco de um intenso tiroteio entre seguranças da faculdade e bandido. Segundo informações, por volta das 19h30 o Criminoso entrou na faculdade e tentou roubar a arma do segurança, que revidou e acabou sendo alvejado. Confira na íntegra a nota da UEA:“A direção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa que, no início da noite de hoje (16/03), foi registrado assalto, seguido de tiros, na Escola de Direito (ED). Um bandido entrou no local para roubar a arma do segurança de nome Edmar Carvalho, da empresa Amazon Security. Ele revidou e acabou sendo baleado. O segurança foi socorrido e levado, às pressas, ao Hospital Rio Negro, na rua Tapajós, Centro. Até o momento, não se sabe o estado de saúde em que se encontra. O reitor da UEA. Prof. Dr. André Zogahib, disse que autoridades do sistema de segurança pública do Amazonas foram informadas do ocorrido e enviaram reforço policial para o local. A UEA, segundo o reitor, também está reforçando a segurança em sua unidade, localizada na rua Major Gabriel, Centro.” Fonte
CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas. O desembargador Cândido Ribeiro e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os magistrados federais de segunda instância possuem foro privilegiado. A abertura da reclamação disciplinar, estágio inicial de investigação contra magistrados no CNJ, partiu do corregedor nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão. Na decisão, divulgada hoje (17), ele destacou haver suspeita de envolvimento do magistrado em crimes de corrupção ativa, organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro. Segundo informado pelo CNJ, Salomão escreveu ser preciso apurar “se as imputações feitas ao desembargador Cândido Ribeiro têm efetivo reflexo em sua atuação, a macular o previsto na Constituição Federal, na Loman e no regramento traçado por este Conselho”. Salomão pediu ao STJ para compartilhar provas do inquérito policial em curso, no prazo de 15 dias. “O TRF1 também foi oficiado para, no prazo de 48 horas a contar da publicação da decisão, prestar informações sobre os pedidos de providências e processos administrativos que envolvem o desembargador e que tenham como fundamento as situações relacionadas às operações policiais”, informou o CNJ. Entenda As investigações começaram em 2021, com a primeira fase da operação Flight Level, que foi montada após um traficante internacional de drogas ter sido flagrado com 175 quilos (kg) de cocaína em Lisboa. A droga havia sido transportada em um avião executivo que partira de Belo Horizonte. Na segunda fase da operação, a PF disse haver indícios segundo os quais os investigados fariam parte de uma “organização criminosa maior, voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro e à prática de crimes financeiros”. Segundo a Receita Federal, que colabora com o caso, parte dos investigados se passava por empresários do setor financeiro, tendo aberto empresas apenas para movimentar o dinheiro ilícito. Ainda de acordo com o órgão, as empresas foram abertas em nome de laranjas, “pessoas sem capacidade econômico-financeira”. Um terceira operação, a Habeas Pater, foi deflagrada somente para apurar a existência de um braço da organização criminosa no Judiciário brasileiro. Defesa A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do desembargador, que disse não comentar o caso por ele correr em segredo de Justiça. Consultado por meio da assessoria de imprensa, o TRF1 também não se manifestou. A reportagem segue tentando contato com o advogado Ravik Bello Ribeiro. *colaborou o repórter Alex Rodrigues Fonte
Segurança: CIF vistoria 16 estabelecimentos durante fiscalização em hotéis no Centro de Manaus
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), deflagrou, na noite desta quinta-feira (16/03), mais uma ação da Central Integrada de Fiscalização (CIF), no Centro de Manaus. Na ocasião, hotéis e pousadas foram alvos de vistorias dos órgãos. Ao todo, 16 locais foram fiscalizados e três foram interditados. A ação conta com a integração de órgãos da esfera federal, estadual e municipal. A concentração ocorreu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e, posteriormente, as equipes se deslocaram para o Centro da capital. A atividade teve como objetivo inibir a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Ao todo, três estabelecimentos foram interditados. Dois desses locais estavam funcionando com a ausência de documentos obrigatórios exigidos pelo Corpo de Bombeiros. Em um dos locais, na Travessa Tamandaré, o Batalhão de Policiamento Ambiental foi acionado após as equipes encontrarem uma cobra no interior do imóvel. Na Rua Jonatas Pedrosa, um estabelecimento foi interditado pela Prefeitura de Manaus devido denúncias de poluição sonora. O secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, destacou que a ação ocorreu de forma integrada para combater a criminalidade no Centro de Manaus. “Estamos no Centro da cidade com o objetivo de fiscalizar hotéis e, também, prédios abandonados. Atuamos com as forças de segurança do Estado e, estão nos apoiando nessa ação de fiscalização, órgãos da Prefeitura, do Estado e, contamos com o Juizado da Infância e da Juventude. Uma grande operação de fiscalização com cerca de 20 alvos no Centro de Manaus para combater a criminalidade aqui nessa área”, disse o secretário. Participaram da CIF, servidores da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), a Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop); além de policiais da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e Polícia Militar do Amazonas (PMAM); militares do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM); Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Fundação de Vigilância em Saúde – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu). FOTOS: Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro. Segundo a instituição, 32 mandados judiciais de prisão preventiva e 46 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul; Rondônia e São Paulo. A primeira fase da Operação Lesa Pátria aconteceu em 20 de janeiro deste ano, para investigar supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. Balanço Tornada permanente, a ação da PF tinha resultado, até o último dia 7, quando foi deflagrada a sétima fase, no cumprimento de 29 mandados de prisão preventiva; três de prisão temporária e 109 de busca e apreensão. Os números têm sido atualizados periodicamente e a PF deve divulgar, em breve, os dados mais recentes. No total, já foram instaurados sete inquéritos para apurar os fatos e as responsabilidades: três específicos contra parlamentares que participaram dos atos, um contra financiadores, um contra autores intelectuais, um contra os executores materiais e outro contra as autoridades do Distrito Federal – o governador Ibaneis Rocha, que chegou a ser afastado do cargo; o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres e o ex-comandante-geral da Polícia Militar, Fábio Vieira. Além das prisões preventivas realizadas durante as diversas fases da Lesa Pátria, 2.151 pessoas suspeitas de participar dos atos já tinham sido presas entre os dias 8 e 9 de janeiro, no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Destas, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Entenda Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e iniciaram uma série de acampamentos em frente a quartéis generais do país, pedindo golpe militar no país para depor o presidente eleito. As manifestações culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Fonte
Amazonas tem mais de R＄ 131 milhões para merenda escolar após reajuste do Governo Federal
O Amazonas é o segundo representante da Região Norte com mais recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2023. Mais de R＄ 131,8 milhões serão repassados ao estado para a merenda escolar, resultado de reajuste de 32% em relação aos valores pagos no ano passado. Dos sete estados do Norte, o Amazonas fica atrás apenas do Pará, que terá R＄ 243,9 milhões pagos pelo PNAE. O orçamento geral do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para quase R＄ 5,5 bilhões com o objetivo de melhorar a qualidade das refeições servidas nas escolas a cerca de 40 milhões de estudantes. No total, os sete estados do Norte receberão R＄ 546,6 milhões, após reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. O reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Mas há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional. “Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana. OUTRAS REGIÕES — Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R＄ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R＄ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%. A Região Nordeste é a segunda com mais repasses e receberá R＄ 1,68 bilhão, após reajuste médio de 36,4%. A Bahia lidera a lista dos estados nordestinos, com R＄ 383 milhões assegurados. Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R＄ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R＄ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas. A Região Norte, com seus R＄ 546,6 milhões, é a quarta do país com mais recursos. Por fim, o Centro-Oeste teve um reajuste médio de 39,9% e receberá R＄ 402,9 milhões. Goiás, com R＄ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região. FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS — Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país. Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R＄ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o FNDE no ano inteiro de 2022: R＄ 607 milhões. “Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar. Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R＄ 3.845,63 para R＄ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo. REAJUSTES DE BOLSAS — As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, o valor passa de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R＄ 4.100 para R＄ 5.200. Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300. Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R＄ 400 a R＄ 900. Fonte
Covid-19: Anvisa reforça que doses da vacina bivalente são seguras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira (17) na qual atesta que as vacinas bivalentes BA.1 e BA.4/BA.5 contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer, estão dentro do prazo de validade e, portanto, podem ser utilizadas com segurança. No documento, a Anvisa destaca que os imunizantes podem ser utilizados dentro do prazo de 18 meses, a partir da data de fabricação dos produtos. “Anteriormente aprovadas para uso em até 12 meses, essas vacinas passaram por um rigoroso processo de avaliação técnica da agência de estudos de estabilidade, antes da aprovação da ampliação do prazo de validade”, diz a nota. A avaliação dos dados dos estudos demonstrou ainda, segundo a Anvisa, não haver alteração nas especificações de qualidade das vacinas no período adicional ao prazo anteriormente autorizado. “As vacinas são seguras, eficazes e podem ser utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, conforme os estudos de estabilidade avaliados e aprovados pela Agência”, garante a diretora Meiruze Sousa Freitas. Sobre a ampliação do prazo de validade, a Anvisa ressalta que ela é permitida mediante medidas de comunicação e de rastreabilidade dos lotes, adotadas pela Pfizer. Entre essas medidas está a inclusão, no portal eletrônico da Pfizer e no portal eletrônico Comirnaty Education, da listagem de todos os lotes disponíveis no Brasil e dos seus respectivos prazos de validade, para consulta dos cidadãos e profissionais de saúde envolvidos na aplicação das vacinas. Os cuidados de conservação não sofreram alterações. Variantes As vacinas bivalentes da Pfizer oferecem proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante de preocupação no momento. Essas vacinas foram autorizadas para uso como dose de reforço na população a partir de 12 anos. A Anvisa reforça que a imunização continua sendo essencial no combate à covid-19, especialmente na prevenção de casos graves e mortes. Desperdício Essa semana o Ministério da Saúde divulgou nota informando que perdeu de milhões doses de vacinas contra a covid-19. Segundo a pasta, isso aconteceu pelo fato de o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ter negado à equipe de transição informações sobre estoques e validade de vacinas. “Ao todo, incluindo o quantitativo perdido em 2023, o desperdício de vacinas contra a covid-19 chegou a 38,9 milhões de doses desde 2021. Um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos”, informou a pasta. Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não compartilhou dados sobre os estoques com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. Fonte
Desemprego chega a 8,4% entre novembro e janeiro e se mantém estável
A taxa de desocupação, que mede o desemprego no Brasil, alcançou 8,4% no trimestre terminado em janeiro. O percentual significa estabilidade se comparado ao período anterior, entre agosto, setembro e outubro de 2022, que atingiu 8,3%. Desde 2015, é a menor taxa para o trimestre de novembro a janeiro. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve recuo de 2,9 pontos percentuais. O rendimento real habitual subiu 1,6% no período. O contingente de desempregados no trimestre de novembro a janeiro somou 9 milhões de pessoas, valor que repete os números do período terminado em outubro. No entanto, na comparação anual, apresentou menos 3 milhões de pessoas, quando havia 12 milhões de nessa condição. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a coordenadora da Pnad Contínua, Adriana Beringuy, a taxa estável ainda reflete menos procura pelo trabalho.“Essa estabilidade seria uma repercussão da redução da procura por trabalho nos meses de novembro e dezembro de 2022 sobre o início de 2023”, informou em texto publicado no site do IBGE. Ocupação O IBGE estimou em 56,7% o nível de ocupação referente ao percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar. O índice é semelhante ao registrado no mesmo trimestre de 2016. A quantidade de pessoas ocupadas ficou em 98,6 milhões. O número significa queda de 1 milhão de pessoas em relação ao trimestre terminado em outubro. “A taxa só não expandiu agora porque a pressão sobre o mercado de trabalho foi de estabilidade. No que dependesse da ocupação, o movimento seria de aumento nesse indicador”, informou em coletiva virtual para analisar os resultados. A coordenadora disse ainda que a queda no trimestre, verificada na ocupação, ocorreu depois de uma sequência de expansão do número de trabalhadores nos trimestres móveis de 2022. “No confronto anual, o contingente de ocupados segue crescendo, com alta de 3,4%. Então, se pelo lado da desocupação há uma estabilidade, pelo lado da geração de trabalho o movimento já é de perda de ocupação. Observamos, assim, dois panoramas: em uma análise de mais curto prazo é observada uma queda na formação de trabalho, enquanto no confronto com um ano atrás o cenário ainda é de ganho de ocupação”, completou. Para Adriana Beringuy, esses resultados explicam o cenário visto no fim do trimestre móvel de novembro a janeiro. “Esse efeito conjugado entre a estabilidade da população desocupada e a retração do número de trabalhadores deixou a taxa de desocupação estável”, observou. A coordenadora da Pnad Contínua acrescentou que alguns setores influenciaram os resultados do trimestre, entre eles o de agricultura e pecuária. “É possível perceber, de maneira mais acentuada, a perda de ocupação das atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com retração de 272 mil pessoas, e de administração pública, educação e saúde, com perda de 342 mil”, afirmou, destacando que houve variações negativas também em outras atividades. “Embora não estatisticamente significativas, apontam para uma perda de número de trabalhadores no início do ano, na virada do quarto trimestre de 2022 para o início de 2023”. Rendimento A Pnad do trimestre móvel terminado em janeiro de 2023 mostrou também que o rendimento real habitual avançou 1,6% no período, chegando a R$ 2.835, ou 7,7% na comparação anual. “Há alguns trimestres observamos crescimento importante no rendimento dos trabalhadores, com o período encerrado em janeiro sendo a terceira observação”. Entre os setores que ajudaram no crescimento no trimestre e na comparação com o mesmo período do ano anterior está o de alojamento e alimentação. “Em termos de atividades no confronto com o trimestre anterior, destacamos alojamento e alimentação, que teve aumento de 7%, e administração pública, saúde e educação, com aumento de 3,1%. Destaque também para os serviços domésticos, que expandiram o rendimento real em 2,2%. Já no confronto anual, todas as atividades tiveram ganho estatisticamente significativo dos seus rendimentos”, relatou. Desalentados O contingente de pessoas desalentadas – as que participam da força de trabalho potencial e gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho por achar que não conseguiriam – atingiu aproximadamente 4 milhões no trimestre terminado em janeiro. O contingente é equivalente a um recuo de 5,3%, ou 220 mil pessoas, em relação ao trimestre encerrado em outubro de 2022. O indicador apresentou também variação negativa (-16,7%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Naquele trimestre eram 4,8 milhões de pessoas desalentadas. Pnad Contínua Segundo o IBGE, a pesquisa é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. Na amostra por trimestre no Brasil, 211 mil domicílios são pesquisados. Ao todo, o trabalho envolve cerca de 2 mil entrevistadores em 26 estados e no Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do instituto. Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adotou a coleta de informações da pesquisa por meio de telefone a partir de 17 de março de 2020. A coleta presencial voltou em julho de 2021. “É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou por meio da Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, o RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, informou a instituição. Fonte
