Relatório aponta série de violações no sistema penitenciário potiguar
Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, fruto de inspeções em 5 unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, em novembro de 2022, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (foto em destaque), aponta uma série de violações no sistema penitenciário potiguar, que podem ter contribuído para a onda de violência no estado. Dentre as violações listadas no relatório estão: falta de alimentação, marmitas estragadas, kits de higiene obrigatórios que não são oferecidos, insalubridade dos espaços, superlotação, falta de assistência à saúde, disponibilidade de água potável restrita em várias celas, além de poucas ações e projetos que promovam educação, trabalho e formação profissional do encarcerados. Também fazem parte do cotidiano dos presos, agressões e outros castigos físicos e psicológicos praticados pelos agentes penais, inclusive com relatos de que presos em tratamento inicial de tuberculose são utilizados como vetores de contágio para castigar outros internos saudáveis. Todo este rol de práticas ilegais constam do relatório, que deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias. Essa mesma inspeção foi realizada em três oportunidades: em 2017, após chacina que vitimou mais de 25 detentos em Alcaçuz; em 2018 e entre os dias 21 e 27 de novembro de 2022. Bárbara Coloniese, perita do Mecanismo Nacional, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, esteve nestas inspeções em duas oportunidades e diz que entre 2017 e 2022 nada mudou. “As situações narradas encontradas em 2017 se repetem em 2022. Na nossa avaliação, a partir do momento em que você vai a um lugar, e um determinado momento, e anos depois você volta e você encontra o mesmo cenário, então não é possível fazer uma avaliação positiva. O espaço do cárcere, deveria ser um espaço de promover educação, trabalho, enfim, várias situações pra que a pessoa retorne à sociedade com alguma oportunidade. No entanto, não é isso que a gente vê. O espaço carcerário do Rio Grande do Norte se resume a um grande depósito de pessoas”, diz Bárbara. A perita relata que antes mesmo da entrega do último relatório, as autoridades do Estado são notificadas antecipadamente sobre a situação apurada nas inspeções para tomar providências urgentes. “Eu oficiei a governadora, eu oficiei o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], eu oficiei o TJ [Tribunal de Justiça], o Ministério Público Estadual, eu oficiei todas as autoridades competentes do estado do Rio Grande do Norte. E nada foi feito”. Em nota, o governo do Estado do Rio Grande do Norte disse que recebeu ofícios do Mecanismo Nacional e que adotou todos os encaminhamentos necessários, instaurou procedimento administrativo e acionou as autoridades competentes, mas não especificou o que foi feito na prática. A nota ainda afirma que recebeu o Mecanismo Nacional em apenas uma oportunidade, durante a última inspeção, no dia 25 de novembro. Facções Já ex-secretário nacional de Segurança Pública e conselheiro do Instituto Brasileiro de Segurança e Justiça, José Vicente da Silva Filho, afirma que este cenário é um facilitador para que os líderes das facções criminosas que cumprem pena atuem arregimentando membros dentro e fora dos presídios. “Nós estamos com sobrecarga de presos no sistema prisional. Consequentemente, os criminosos estão sofrendo de alguma maneira, além do que devem sofrer pela pena legal. As condições carcerárias deploráveis, isso implica numa tensão gradual, e facilita a ação de indivíduos que oferecem proteção dentro dos presídios, que estão abarrotados de criminosos. O que faz, num primeiro momento, o pessoal aderir as facções é justamente ter uma proteção dentro dos presídios. E a partir daí vão intensificando as ligações”. Source link
Idam leva assistência técnica a aquicultores de todo o estado
Há 5 horas Por Agência Amazonas Órgão oferece acompanhamento técnico em todas as etapas da atividade, desde o licenciamento até o apoio logístico e capacitação FOTOS: Divulgação/Idam Nesta segunda-feira (20/03) é celebrado o Dia Nacional da Aquicultura, uma das principais atividades do setor primário no Estado do Amazonas e que recebe o acompanhamento do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em todas as suas etapas, desde a assistência ao produtor em se licenciar, até a capacitação para o manejo e comercialização do pescado. Para a engenheira de pesca Karen Alves da Silva, gerente de Apoio à Aquicultura e Pesca do Idam (GEAP), o trabalho do Instituto com a aquicultura é essencial, tendo como seu público principal o pequeno produtor. “Nós fazemos o acompanhamento desde o primeiro passo, prestando Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com o licenciamento, o fornecimento de alevinos e a capacitação desses aquicultores. Temos hoje a estação de Balbina, a principal estação reprodutiva do Amazonas, e que faz o abastecimento de alevinos para todo o estado, com o Idam atuando diretamente na logística de levar esses animais até o produtor”, informou a engenheira. Ainda segundo Karen, a aquicultura foi prejudicada durante a pandemia de COVID-19, mas já se observa um retorno ao crescimento da atividade. “Estamos tendo uma retomada dessas atividades. Observamos cada vez mais nossos gerentes nas unidades locais solicitarem o apoio da GEAP para que se faça o levantamento e diagnóstico da aquicultura em seus municípios. Então temos perspectivas boas para superar os gargalos existentes e continuar a desenvolver a aquicultura no município”. Considerada uma alternativa promissora e sustentável, a criação de peixes é uma das principais atividades responsáveis pela geração de empregos, ocupação econômica e renda no estado. A aquicultura se apresenta também como uma solução viável para a manutenção da produção de peixes principalmente para atender a demanda local no período entressafra, bem como manter a oferta constante nos grandes centros urbanos. Praticada de diversas formas como barragens, tanque escavado, tanque rede e em canais de igarapés, a atividade produziu mais de 20 mil toneladas de pescado em 2021 O diretor técnico do Idam, Radson Alves, ressalta ainda a importância do setor para a preservação de espécies ameaçadas através da criação sustentável, que substitui a pesca predatória. “A aquicultura licenciada pelo Idam permite a produção de espécies proibidas no âmbito do extrativismo, como é o caso de algumas espécies de peixes ornamentais. Isso faz com que tenhamos um produto regional sustentável e de qualidade, trazendo também renda e emprego para o homem do campo, que é uma determinação do Governo do Estado”, concluiu Radson. Fonte
Cartilha ensina como liberar emoções de bem-estar e felicidade
Para celebrar o Dia Internacional da Felicidade, comemorado nesta segunda-feira (20), o Conselho Federal de Química (CFQ) está disponibilizando a cartilha A Química das Emoções. A entidade destaca a importância de o ser humano manter o bem-estar em dia e lembra que a felicidade é um processo químico que começa no cérebro. A cartilha descreve todos os hormônios produzidos pelo corpo humano e como eles interferem no nosso estado físico e mental, envolvendo os vários sentimentos que “vamos experimentando em cada ocasião, ao longo do dia”, disse à Agência Brasil o conselheiro Jonas Comin. Em alusão à data, Comin destacou a endorfina, que é denominado o hormônio da felicidade. Esse neurotransmissor ajuda na superação de vícios, na modulação da dor, no fortalecimento da imunidade e no funcionamento do cérebro, além de aliviar o estresse e a tensão e induzir sentimentos de prazer. Promove também o efeito antienvelhecimento e aumenta a disposição e a resistência física e mental. “Quando comemos uma coisa de que gostamos, ou quando recebemos algum carinho, ou quando entramos em contato com a natureza, liberamos esse hormônio, e isso faz com que a gente tenha a sensação de relaxamento, aquele estado de felicidade no nosso corpo”, disse o conselheiro. Em função das nossas atividades diárias e do que ingerimos, a gente vai liberando esses hormônios do corpo, através das várias reações químicas que acontecem e, com isso, vai se tendo a sensação de bem-estar, de prazer, de bom humor. Dependendo do nível em que esses hormônios estejam, eles causam o efeito contrário, ressaltou Jonas Comin. “Por isso é que é sempre bom que sejam produzidos, para que a gente consiga fazer a liberação do nosso corpo e estar sempre com um nível satisfatório, para fugir de doenças como depressão”, recomendou. Caso estejam desregulados, esses hormônios químicos fazem com que o corpo reaja com mau humor, irritação, ansiedade, insônia, estresse, falta de disposição, tristeza e até depressão. Atividades De maneira geral, para que o ser humano tenha um nível satisfatório dos hormônios no corpo, ele deve ter uma alimentação bastante saudável e variada, visando a qualidade alimentar. Ao mesmo tempo, não deve esquecer a prática de atividades físicas, ligada à endorfina, que também regula a sensação de felicidade, bem-estar e prazer. Comin destacou que, independente de qual atividade física seja praticada, ela vai contribuir nessa direção. O próprio relacionamento interpessoal é outro destaque para quem visa a felicidade e o bem-estar. Ou seja, ter contato com a pessoa que se gosta também faz com que ocorra a liberação da endorfina. “É uma ação em conjunto que ajuda a manter esses hormônios em quantidade ideal no corpo e obter o resultado satisfatório. Vivemos em sociedade e precisamos desse conjunto. Uma boa alimentação, atividade física e ter prazer nas coisas da vida, como estar com quem se gosta, ouvir música, ou seja, realizar coisas que sejam do gosto da pessoa”. O sono também interfere na sensação de felicidade. “Uma boa qualidade de sono também contribui para uma qualidade de vida melhor”, afirmou o conselheiro do CFQ. O Ácido Gama-Aminobutírico (Gaba) é o neurotransmissor da calma e do relaxamento e interfere na qualidade do sono. Outros hormônios associados à questão do bem-estar são ocitocina, que proporciona a sensação de amor, prazer e afeto; a dopamina, que regula o humor e a sensação de satisfação; a melatonina, que reduz o envelhecimento e regula o sono, entre outros. A cartilha A Química das Emoções pode ser conferida na íntegra no site do conselho. Fonte
Ações policiais prenderam 52 pessoas no Amazonas durante fim de semana
Há 5 horas Por Agência Amazonas Armas, munições, dinheiro e drogas também foram tiradas de circulação durante as ações FOTOS: Divulgação/SSP-AM Entre a manhã de sexta-feira (17/03) e as primeiras horas desta segunda-feira (19/03), 52 pessoas foram presas e sete adolescentes foram apreendidos durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Atalaia do Norte, Autazes, Beruri, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Itacoatiara, Lábrea, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e Tabatinga. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, sete armas de fogo, 23 munições, R$1.980 em dinheiro e cerca de 904 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Na zona oeste de Manaus, no bairro Compensa, um homem, de 48 anos, foi preso por policiais militares da 5ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), pelo crime de tráfico de drogas, no sábado (18/03). Com o suspeito, foram apreendidas 22 porções de oxi e 31 porções de maconha. Ele foi levado para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). No domingo (19/03), um homem, de 19 anos, foi preso e um adolescente, de 14 anos, foi apreendido pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. A prisão foi efetuada por policiais militares da Força Tática, no bairro Redenção, zona centro-oeste da capital. Em posse dos infratores foi apreendido duas porções pequenas de maconha, duas porções pequenas de cocaína, uma porção pequena de oxi, 13 trouxinhas de maconha, três trouxinhas de cocaína, nove trouxinhas de oxi e R$25 em espécie. Eles foram encaminhados ao 19°DIP. Interior No município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam dois homens, com idades entre 19 e 20 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Em posse dos suspeitos foram apreendidas duas armas, sendo uma espingarda, de calibre 16, com três munições e outro revólver, de calibre 38 e seis munições. Os dois foram conduzidos à delegacia do município, para os procedimentos cabíveis. As demais prisões foram efetuadas nos municípios de Atalaia do Norte, Autazes, Beruri, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Itacoatiara, Lábrea, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Presidente Figueiredo. Fonte
Convocação de 299 aprovados no concurso da Secretaria de Educação
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Convocatória é para nomeação de candidatos homologados no certame 2018/2019 Foto: Alex Pazuello O governador Wilson Lima, anunciou, nesta segunda-feira (20/03), a convocação de 299 candidatos aprovados no concurso público 2018/2019 realizado pela Secretaria de Estado de Educação para provimento dos cargos dos Grupos Ocupacionais do Magistério e Apoio Específico à Educação. A convocatória foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os candidatos precisam estar atentos, uma vez que os aprovados que não comparecerem para a efetivação da posse terão seu ato de nomeação tornado sem efeito. A lista dos aprovados pode ser acessada no site da Seduc, no endereço http://www.seduc.am.gov.br. Wilson Lima explicou que, nesta última etapa, estão sendo convocados 22 professores de carga horária de 20h; cinco professores de carga horária de 40h; cinco assistentes sociais; um engenheiro civil, um fonoaudiólogo; uma nutricionista; seis psicólogos e 258 merendeiros. “A educação é prioridade no nosso governo. Nós já entregamos 12 Cetis e laboratórios maker onde os alunos aprendem inclusive robótica. E nós também valorizamos o professor com o pagamento de 14° e até 15° salário. O chamamento desses 299 aprovados em concurso reforça nosso compromisso de levar educação de qualidade aos alunos”, disse o governador. Ao todo, os editais de nº 001, 002 e 003/2018 já convocaram mais de 6,2 mil profissionais para atuarem na rede estadual de ensino, nos cargos de professor (20 e 40 horas), pedagogos (20 e 40 horas), assistente sociais, bibliotecários, contadores, engenheiros, estatísticos, fonoaudiólogos, nutricionista, psicólogos, assistente técnicos e merendeiros. De acordo com a secretária de Estado de Educação e Desporto, Kuka Chaves, a nova convocação é mais um compromisso do governador Wilson Lima e leva em consideração a necessidade de preenchimento das vagas, após a realização de um levantamento de lotação de servidores, a fim de suprir a demanda da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023. Concurso 2018/2019 Esta é a última chamada aos aprovados do concurso lançado em 2018. O primeiro chamamento ocorreu em agosto de 2019, com 312 aprovados. A última convocação realizada pelo governador foi em fevereiro de 2022, quando foram convocados mais 352 novos profissionais. Na ocasião, o certame foi prorrogado por mais um ano. O cronograma de atendimento para nomeação será divulgado pela Secretaria de Educação, após a publicação no DOE. Fonte
Wilson Lima anuncia convocação de 299 aprovados no concurso da Secretaria de Educação
O governador Wilson Lima, anunciou, nesta segunda-feira (20/03), a convocação de 299 candidatos aprovados no concurso público 2018/2019 realizado pela Secretaria de Estado de Educação para provimento dos cargos dos Grupos Ocupacionais do Magistério e Apoio Específico à Educação. A convocatória foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os candidatos precisam estar atentos, uma vez que os aprovados que não comparecerem para a efetivação da posse terão seu ato de nomeação tornado sem efeito. A lista dos aprovados pode ser acessada no site da Seduc, no endereço www.seduc.am.gov.br. Wilson Lima explicou que, nesta última etapa, estão sendo convocados 22 professores de carga horária de 20h; cinco professores de carga horária de 40h; cinco assistentes sociais; um engenheiro civil, um fonoaudiólogo; uma nutricionista; seis psicólogos e 258 merendeiros. “A educação é prioridade no nosso governo. Nós já entregamos 12 Cetis e laboratórios maker onde os alunos aprendem inclusive robótica. E nós também valorizamos o professor com o pagamento de 14° e até 15° salário. O chamamento desses 299 aprovados em concurso reforça nosso compromisso de levar educação de qualidade aos alunos”, disse o governador. Ao todo, os editais de nº 001, 002 e 003/2018 já convocaram mais de 6,2 mil profissionais para atuarem na rede estadual de ensino, nos cargos de professor (20 e 40 horas), pedagogos (20 e 40 horas), assistente sociais, bibliotecários, contadores, engenheiros, estatísticos, fonoaudiólogos, nutricionista, psicólogos, assistente técnicos e merendeiros. De acordo com a secretária de Estado de Educação e Desporto, Kuka Chaves, a nova convocação é mais um compromisso do governador Wilson Lima e leva em consideração a necessidade de preenchimento das vagas, após a realização de um levantamento de lotação de servidores, a fim de suprir a demanda da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023. Concurso 2018/2019 Esta é a última chamada aos aprovados do concurso lançado em 2018. O primeiro chamamento ocorreu em agosto de 2019, com 312 aprovados. A última convocação realizada pelo governador foi em fevereiro de 2022, quando foram convocados mais 352 novos profissionais. Na ocasião, o certame foi prorrogado por mais um ano. O cronograma de atendimento para nomeação será divulgado pela Secretaria de Educação, após a publicação no DOE. Foto: Alex Pazuello Fonte
Embratur pede que PF investigue suposto crime de turismo sexual em SP
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, oficializou, junto à Polícia Federal, um pedido de investigação sobre norte-americanos ligados ao grupo Millionaire Social Club (MSC), acusados de explorar sexualmente mulheres brasileiras. Em vídeos veiculados na internet, os norte-americanos se apresentavam como coaches que, contratados, ajudariam clientes a conquistar mulheres brasileiras. As imagens mostram diversas mulheres em uma festa. Uma delas seria uma menor, de 17 anos, conforme disse Freixo. “Esses turistas americanos organizavam o que chamam de festa mas é claramente uma ação criminosa com a presença inclusive de menor de idade”, disse o presidente da Embratur ao ressaltar que as imagens veiculadas não tinham sequer autorização de muitas das mulheres filmadas. “Diversos crimes foram cometidos”, acrescentou ao levantar suspeitas de outros eventos do tipo, organizados pelo mesmo grupo. Trabalho de cooperação Diante da situação, Freixo se reuniu nesta segunda-feira (20) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, a quem pediu que acompanhe de perto o caso. “Vamos fazer [Embratur e PF] um trabalho de cooperação. É provável que não seja um caso isolado”, disse Freixo ao ressaltar que não interessa ao setor turístico brasileiro qualquer vínculo com atividades criminosas, em especial com exploração sexual. “Este caso tem de ser pedagógico, porque não queremos turismo desse tipo no Brasil. Trata-se de um caso muito grave. A Embratur tentará, agora, identificar os locais onde esse tipo de prática ocorre mais comumente.” De acordo com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a partir da formalização do pedido do presidente da Embratur terá início o encaminhamento interno do caso. A investigação terá frentes também no exterior, uma vez que os envolvidos estrangeiros já deixaram o país. Para tanto, poderão ser acionadas adidâncias da PF em outros países. “O primeiro passo é instauração de inquérito policial”, acrescentou ao informar que frentes investigativas serão adotadas de forma coordenada, inclusive com a participação de diretorias das áreas de crimes cibernéticos e de direitos humanos. Nota da Embratur Recentemente, em nota oficial divulgada na quinta-feira (16), a Embratur manifestou solidariedade às “mulheres vítimas de exploração sexual em São Paulo, no caso ocorrido no final de fevereiro envolvendo um grupo de turistas estrangeiros”. “Não são bem-vindas em nosso país pessoas que desejam praticar crimes. O turismo para fins de exploração sexual fere nossas leis e quem o pratica será submetido à devida investigação, julgamento e punição”, diz a nota. “Há décadas, o Brasil executa políticas intersetoriais para combater o turismo para fins de exploração sexual, com ações internas de assistência social, prevenção com educação e investigação criminal; e externas, na reconstrução da imagem do país no exterior e promoção de um turismo responsável”, complementou. Fonte
Ferroviária e Corinthians duelam pela liderança do Brasileiro Feminino
Únicas equipes com 100% de aproveitamento na Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, Ferroviária e Corinthians se enfrentam nesta segunda-feira (20), às 20h (horário de Brasília), na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). A partida encerra a quarta rodada e pode valer a liderança da competição. As Guerreiras Grenás somam os mesmos nove pontos das Brabas do Timão, mas ficam atrás no saldo de gols. A equipe de Araraquara terá o desfalque da técnica Jéssica de Lima, expulsa na vitória por 1 a 0 sobre o Santos, fora de casa, na Vila Belmiro. As Alvinegras, por sua vez, têm ausências de peso, como a meia Gabi Zanoti, a volante Diany e a zagueira Érika, todas contundidas. Na última rodada, as corintianas golearam o Grêmio por 4 a 0 no Canindé, em São Paulo. 🚂💨⚽🇱🇻É HOJE!Está chegando a hora do clássico! 🚂Ferroviária x Corinthians ⚫⚪🏆 Brasileiro Feminino🗓 Hoje – 20/03⏱ 20h🏟 Fonte Luminosa📺 SPORTV🎟 R$ 10 / R$ 5 Saiba mais:https://t.co/K3g1wCy6Ax#BrasileiroFem #AFExSCCP #VemPraFonte pic.twitter.com/njwJ1tVwjG — Guerreiras Grenás (@guerreirasgrena) March 20, 2023 As equipes chegam para a partida um ponto atrás do Palmeiras, que derrotou o Bahia por 3 a 0 no Allianz Parque, na capital paulista, na última sexta-feira (17). As Palestrinas têm dez pontos e um jogo a mais que Ferroviária e Corinthians. Para assumirem a liderança, as Guerreiras Grenás têm de vencer a partida. Às Brabas, o empate basta para retomarem a ponta, já que elas têm saldo de gols melhor que Ferrinha e Verdão. O histórico do confronto é bastante favorável ao Corinthians. Em 29 jogos, são 23 triunfos alvinegros, seis empates e uma vitória da Ferroviária. A equipe do interior paulista, porém, foi quem levou a melhor no último embate. Em agosto do ano passado, a Ferrinha derrotou as Brabas por 2 a 1, no Parque São Jorge, em São Paulo, pelo Campeonato Paulista. Bom dia, Fiel! Hoje é dia das Brabas em campo! Às 20h, em Araraquara, o Timão enfrenta a Ferroviária pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Vamos com tudo, Brabas! 👊🏽 pic.twitter.com/mWfp1xq0OV — Corinthians Futebol Feminino (@SCCPFutFeminino) March 20, 2023 Sereias e Cabulosas vencem; Soberanas e Coloradas empatam Três partidas movimentaram o Brasileirão Feminino no último domingo (19). O Santos visitou o Real Brasília na capital federal e venceu por 4 a 0 no Defelê. As atacantes Ketlen e Cristiane, duas vezes cada, balançaram as redes para as Sereias da Vila, que foram a sete pontos, na sexta colocação. As Leoas do Planalto, com três pontos, caíram para a 13ª posição, na zona de rebaixamento. No Centro de Formação de Atletas Laudo Natel, em Cotia (SP), São Paulo e Internacional empataram por 1 a 1. As Soberanas saíram na frente com a atacante Dudinha, mas a meia Fany Gauto deixou tudo igual para as Gurias Coloradas. As Tricolores ocupam o nono lugar, com seis pontos, um a menos que as gaúchas, que estão em sétimo. No duelo que encerrou o domingo, o Cruzeiro recebeu o Avaí Kindermann na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), ganhando por 3 a 1. A meia Mari Pires e a atacante Byanca Brasil (duas vezes) fizeram os gols das Cabulosas, que foram a oito pontos, em quinto lugar. As Leoas Avaianas – que balançaram as redes com a lateral Limpia Fretes, de pênalti – continuam na 14ª posição, com um ponto, no Z4. Fonte
Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis
O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais. “Por isso queremos avançar na proposta de fixação de médicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa propõe extensão para quatro anos, tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista”, disse a ministra. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional. Segundo Nísia Trindade, os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. “A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra. O novo Mais Médicos já prevê a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, é uma política que atende a população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país. “Só sabe o que faz de falta um médico numa cidade um prefeito que quer contratar. Às vezes paga um salário mais alto do que poderia pagar e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada. As pessoas às vezes não desejam ir e é compreensível”, disse Lula. “Mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa. Na época, sofremos muitas acusações, muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos, sobretudo muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora”, lembrou o presidente. Novas vagas O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de março. Segundo o governo, nos últimos seis anos, o Mais Médicos foi descaracterizado e sofreu com a falta de incentivos, sendo 2022 o ano com maior desassistência profissional nos municípios. “O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Saúde da Família sem médicos, o pior cenário em dez anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra da Saúde. Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano. Segundo Nísia, o governo manteve diálogo intenso com as entidades representativas médicas, e a preocupação é com a questão de médicos sem registro no Brasil. Por isso, segundo ela, o foco do Mais Médicos é reforçar incentivos para médicos brasileiros formados no país se fixarem no programa. Quando foi criado, em 2013, o programa foi marcado pela contratação de médicos cubanos. Na ocasião, o governo federal fez acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer esses profissionais para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil. Como já prevê a lei, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais. “Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros formados adequadamente [no Brasil]. Se não tiver condições, queremos médicos brasileiros formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros [formados no exterior] ocupem essa tarefa, porque o que importa não é apenas saber a nacionalidade do médico é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, argumentou o presidente Lula em seu discurso. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil,
Produção de Diesel R da Petrobras recebe certificado internacional
A Petrobras recebeu, em fevereiro, certificado internacional para a produção do Diesel R na Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. Concedido pela International Sustainability Carbon & Certification (ISCC), uma das mais conceituadas certificadoras existentes no mercado mundial, o documento é aplicável para a sustentabilidade de matérias-primas e produtos. A certificação é usada para rastrear a cadeia de produção de produtos de baixo carbono, informou, nesta segunda-feira (20), a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Rogério Mastella, a certificação é resultado do excelente trabalho que vem sendo planejado e executado por diversas áreas da empresa nos últimos meses e anos. Já o diretor de Refino e Gás Natural, Rodrigo Costa, destacou que as equipes da Petrobras estão atuando em várias frentes para incluir a Petrobras entre as empresas mais eficientes do mundo. Tendência A Petrobras revelou que, para produtos com conteúdo sustentável, a certificação é uma tendência mundial e busca rastrear a cadeia de produção e validar princípios de sustentabilidade em rigorosas auditorias externas. Além da quantificação das emissões dos gases de efeito estufa ao longo do ciclo de vida, o produto certificado mostra se toda a cadeia produtiva, incluindo a matéria-prima usada, é ambientalmente responsável, e tem condições de trabalho seguras e em conformidade com os direitos humanos. A certificação faz parte da estratégia comercial da Petrobras para o mercado de produtos mais sustentáveis, que mostra expansão, disse o gerente executivo da Comercialização do Mercado Interno, Sandro Barreto. “Para desenvolver novos produtos de baixo carbono, trabalhamos em contato constante com o mercado consumidor, para entender suas necessidades, e com os fornecedores, para diversificar as matérias-primas para processamento nas unidades de refino. A certificação ISCC é a demonstração incontestável de que a sociedade está sendo beneficiada com esses produtos. Em paralelo, estamos nos preparando para outros programas de certificação, como Renovabio e Corsia [Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation].” No caso do Diesel R, a rastreabilidade das emissões refere-se à parcela sustentável presente no diesel coprocessado e considera todos os agentes econômicos envolvidos, desde a origem da matéria-prima, transporte e processamento, até a entrega e o uso do combustível, que já sai da refinaria associado ao diesel mineral. O Diesel R é um combustível da Petrobras, produzido por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal, que contém uma parcela de diesel verde (HVO, em inglês), que pode variar de 5% (Diesel R5) até 10% (Diesel R10). O primeiro teste comercial do Diesel R foi em setembro de 2022 na Repar. Na ocasião, foram produzidos 1.500 metros cúbicos (m³) de Diesel R5, com 5% de conteúdo renovável. Desde fevereiro de 2023, a produção do Diesel R vem sendo realizada regularmente para atender às necessidades dos clientes. Segundo a Petrobras, outros projetos de coprocessamento para expansão da produção de Diesel R estão sendo desenvolvidos no momento. No segundo semestre deste ano, começa a comercialização na Refinaria de Cubatão (RPBC) e, ao longo dos próximos três anos, iniciam-se as vendas nas refinarias de Paulínia (Replan) e de Duque de Caxias (Reduc). Em 2028, a Petrobras deve colocar em operação a primeira unidade voltada exclusivamente para a produção de combustíveis de baixo carbono, com matéria-prima 100% sustentável, que inclui óleos vegetais, gorduras e resíduos, para produção de diesel verde e bioquerosene de aviação (BioQAV), entre outros produtos. A nova planta será construída na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, em São Paulo. Fonte
Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão. Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Após o encontro, ao ser questionado a respeito das atuais normas trabalhistas, Marinho defendeu uma revisão das regras, e disse que criará um grupo tripartite – com representantes de empresas, empregados e governo – para “eventuais revisões de pronto na legislação”. O ministro citou como exemplo de norma a ser revisada as regras de terceirização, que teriam ficado abrangentes demais, resultando em “confusões” e, em último caso, nos flagrantes de trabalho análogo ao escravo, como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares. “O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confusão inclusive no ato de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da produção praticando trabalho análogo a escravidão”, disse Marinho. Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de flagrante de trabalho em situações análogas à escravidão leva à “constatação que isso é resultado da precarização da legislação de trabalho executada no governo anterior”. A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reunião com produtores de uva e vinhos da região, incluindo das três vinícolas em que os trabalhadores foram resgatados. O ministro adiantou que pedirá às empresas “que assumam a responsabilidade do que aconteceu”. Na avaliação de Marinho, as empresas envolvidas – as vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora – são responsáveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a mão de obra, mesmo que não tivesse conhecimento das situações degradantes. “Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis automáticas, é responsabilidade de toda cadeia produtiva”, disse o ministro. Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho. Fonte
Festival reunirá artistas para ajudar vítimas de chuvas em São Paulo
Para ajudar famílias do litoral norte do estado de São Paulo que sofreram com as fortes chuvas que ocorreram no último carnaval, o Vibre Ondas de Amor (VOA) vai promover um festival de música na próxima quarta-feira (22). Toda a renda obtida com a bilheteria será revertida para programas de apoio às famílias e para a regeneração do sistema sociocultural e ambiental da região. O VOA é formado por um grupo de líderes, moradores, atletas e amantes do litoral norte paulista. O projeto foi criado no início da pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo amparar famílias mais vulneráveis. Com a tragédia ocorrida principalmente na cidade de São Sebastião em que morreram mais de 60 pessoas, o programa foi reativado e agora vai promover o festival musical para angariar fundos para a região. Músicos no palco Entre os artistas e grupos que participarão do festival figuram Benziê, Zeeba, Hotelo, Gabriel Elias, Navala e TK, Zeider (Planta e Raiz), DJ Zuppa e João Ferreira (DaParte). “A música transforma, conecta e emociona. Nesse sentido, conseguimos reunir grandes artistas engajados pelo que aconteceu no litoral norte, e dispostos em contribuir na regeneração desse paraíso que precisa muito da nossa atenção a longo prazo. Queremos vibrar amor nesta noite e levar música de qualidade para o público, e que reforce nossos valores – pessoas, planeta, propósito e prosperidade”, disse Du Pessoa, músico da dupla Benziê e voluntário do VOA, por meio de nota. Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy, após tempestades no litoral norte de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil Durante o último carnaval, o litoral norte de São Paulo foi atingido por fortes chuvas, que provocaram a morte de 65 pessoas, sendo 64 delas em São Sebastião e uma em Ubatuba. Esta foi uma das maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo 682 milímetros (mm) em Bertioga e 626 mm em São Sebastião. O festival será na próxima quarta-feira (22) no City Lights Music Hall, em Pinheiros, na capital paulista. O preço do ingresso começa em R$ 30, mas as pessoas podem contribuir com valores acima do estipulado. Os ingressos solidários estão sendo vendidos no site. Fonte
Calor e chuvas acima da média marcam verão no Rio de Janeiro
O verão deste ano será lembrado pelos cariocas pela sensação térmica acima de 50ºC e temperaturas máximas próximas de 42ºC, marcas registradas em fevereiro. Nas primeiras semanas da estação, iniciada em 21 de dezembro, a temperatura máxima ficou em apenas 22,5°C, muito aquém do que as médias para o período. Estação mais apreciada pelos cariocas e por turistas que visitam a cidade, o verão carioca deste ano apresentou seu comportamento típico um pouco mais tarde, passando de 40°C apenas em 15 de janeiro, quando foram registrados 40,3°C em Irajá. Segundo o Alerta Rio, sistema de monitoramento e alerta de chuvas e deslizamentos da prefeitura, neste verão, houve registro de chuva em 37 dias nas estações pluviométricas, entre os dias 21 de dezembro e 19 de março. Só no mês passado, choveu em 22 dos 28 dias do mês, fazendo deste o quarto fevereiro mais chuvoso de toda a série histórica. No acumulado do mês, foram 222,4 milímetros (mm) de chuva no município, o que correspondeu a um excesso de 85% de chuva em relação à média histórica para fevereiro, que é de 120,4 mm. “Foi um verão com muitos dias de previsão e registro de chuva forte. A partir de meados de janeiro, não aconteceu mais, foram dias típicos de calor, com a temperatura subindo, céu claro e pancadas de chuva à tarde e à noite”, destaca o Alerta Rio. Outono De acordo com o Alerta Rio, o outono, estação que começa nesta segunda-feira (20) e termina no dia 21 de junho, está sem previsão de chuva para os próximos dias, mas ainda podem ocorrer pancadas no período. A estação é marcada pelo aumento do número de frentes frias, principalmente quando se aproxima o mês de junho. A previsão é de madrugadas mais frescas com dias quentes, ou seja, aumento da chamada amplitude térmica. *Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara Fonte
Luta antiracista é tema de sessão solene no Senado
A luta de décadas em esforços individuais e coletivos para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, ainda enraizados na sociedade, foram destacadas durante sessão especial do Senado que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira (20). A data, 21 de março, definida pela Organização das Nações Unidas ( ONU), lembra o chamado Massacre de Shaperville, na África do Sul. A tragédia resultou em 69 pessoas mortas e mais de 180 feridas após um protesto contra uma lei que limitava os lugares onde os negros podiam andar. O episódio atraiu a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994. “O racismo é repugnante, traiçoeiro, mesquinho, desumano. O racismo, o preconceito e a discriminação continuam a impregnar de ódio, de violência e de intolerância a sociedade e as instituições. Estão enraizados, presos às cotidianas estruturas políticas, sociais e econômicas, agridem, reprimem, verbalizam iras e sentimentos viscerais de repulsa e aversão contra negros e negras, quilombolas, indígenas, LGBTQI+, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pobres, asiáticos, judeus, palestinos, migrantes e refugiados, as chamadas minorias étnicas”, destacou o senador, Paulo Paim, autor da homenagem”. Brasil Quilombola Secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio considerou a promoção dos direitos iguais para todos um dos desafios institucionais mais ousados e mais urgentes no Brasil. Para ela, apesar de ainda não ser o ideal, o Ministério da Igualdade Racial está hoje com o maior orçamento que teve história. “Lançaremos uma série de atos normativos, como o Programa Brasil Quilombola, a titulação de cinco territórios quilombolas, a criação de grupos de trabalhos interministeriais, com a retomada do Plano Nacional de Ações Afirmativas, do Plano Juventude Negra Viva, entre outros”, adiantou. Frente Parlamentar Também presente a sessão, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, destacou que a data não é um dia de comemoração. Ela comemorou a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracista do Congresso que vai ser instalada em abril. “É um avanço, é um compromisso político ético muito importante nesta caminhada rumo à eliminação, à superação do racismo na nossa sociedade, nas instâncias políticas, na educação e nos mais diversos setores da nossa sociedade”, afirmou. Source link
Em menos de 20 dias, Operação Fronteira Mais Segura/Hórus soma mais de R$ 6 milhões de danos ao crime, em Parintins
Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Operação Fronteira Mais Segura/Hórus já soma mais de R$ 6 milhões de danos ao crime, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Desde o dia 1º de março deste ano, as forças de segurança intensificaram as ações policiais na região para combater a criminalidade. Conforme os dados do Gabinete Integrado de Fronteiras e Divisas (GGI-F), que coordena a operação no Estado, entre 1º de março até este domingo (19/03), as apreensões em Parintins totalizam R$ 6.881.528,75 de danos ao crime. São mais de 50 agentes do sistema de segurança que estão atuando no município. Os dados apontam que, nesse período, já foram realizadas 14 prisões, cinco apreensões de postos de combustíveis flutuantes, além de cinco embarcações. Os policiais, também, apreenderam quatro armas de fogo, mais de R$ 6 mil em dinheiro, 47 mil litros de combustível, munições e mais de 230m² de madeira ilegal. O secretário-executivo do GGI-F, capitão Diego Magalhães, ressaltou que as ações de policiamento fluvial foram intensificadas em todo o estado para combater a criminalidade. “Cumprindo determinação do Governador Wilson Lima e do Secretário de Segurança Pública, General Mansur, a operação foi intensificada em 14 municípios do interior do Estado para combater a criminalidade. Além do policiamento já existente na cidade, a Hórus entra como um reforço para levar mais sensação de segurança para a população”, destacou o capitão. Fronteira + Segura / Hórus De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em janeiro deste ano, o Amazonas foi o estado brasileiro que mais causou danos ao crime organizado, em ações policiais no âmbito da Operação Fronteira Mais Segura/Hórus. A descapitalização das organizações criminosas pelas forças de Segurança foi orçada em mais de R$55 milhões, valor 14% maior que o do Mato Grosso do Sul, o segundo colocado no ranking. A operação ocorreu em 11 estados, em uma parceria dos governos estaduais com o Governo Federal. A Operação Fronteira Mais Segura/Hórus é uma parceria entre os Governos Federal e do Estado. Foi criada a partir do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, do MJSP, que visa o combate a crimes fronteiriços em todo o Brasil. No Amazonas, a operação é coordenada pela SSP-AM por meio do GGI-F. A ação conta com o efetivo de 174 agentes que atuam espalhados pelas áreas de fronteiras e divisas do estado. FOTOS – Divulgação/SSP-AM Fonte
