Governo Bolsonaro usou meios para reprimir servidores, mostra estudo
Um grupo de seis pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e da Universidade de Brasília (UnB) divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a resistência de servidores federais às iniciativas antidemocráticas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações tiveram uma série de implicações para os órgãos públicos e, portanto, para o atendimento à população. Segundo o estudo, o governo aumentou o uso de instrumentos formais de repressão aos funcionários públicos e testou estratégias em certas organizações para replicá-las em outras, em caso de sucesso. Publicado na Revista Brasileira de Ciência Política, o documento diz que os servidores saíram à frente, em um primeiro momento, pois contavam com a vantagem de conhecer a máquina pública. Nessa fase, o presidente da República e indicados agiam a partir das estratégias chamadas informais e coletivas, como são classificadas, entre outras atitudes, as críticas públicas a servidores. Já entre os instrumentos formais de repressão estão os processos administrativos disciplinares (PAD). Com dados obtidos na Controladoria-Geral da União (CGU), os pesquisadores demonstram que, entre 2019 e 2021, foram abertos 171 PADs, uma média de 57 por ano. De 2014 a 2018, antes do governo Bolsonaro, o total foi de 128, uma média de 25,6 por ano. O governo também fortaleceu o processo de militarização das instituições, que começou em órgãos ambientais, e diminuiu a autonomia dos servidores, com ferramentas como a Nota Técnica 1.556/2020, da CGU. A nota permitia que a administração pública federal adotasse punições contra servidores que fizessem, em redes sociais ou outros meios virtuais, críticas ao órgão ao qual estivessem subordinados. O entendimento é de que tinham de cumprir um “dever de lealdade”. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV) contestaram a medida, levando a questão ao Supremo Tribunal Federal. Outro instrumento de repressão foi transformar servidores em “bodes expiatórios”, uma vez que serviam de exemplo para mostrar o que aconteceria com os colegas caso se opusessem às ordens. Em relação a experimentos que o governo federal fez para verificar se obteria êxito com determinadas estratégias, os pesquisadores citam a restrição ao acesso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), de gestão de documentos e processos. As estratégias formais são aquelas ligadas à prática institucional, ao uso de mecanismos oficiais e legais, como decretos e instruções normativas. Segundo uma das pesquisadoras do estudo, a professora da FGV Gabriella Lotta, são usados os aparatos da burocracia contra a própria burocracia. “Seja porque você acaba com os instrumentos, seja porque dá outra interpretação para eles e os reverte contra o servidor. Foi isso que a gente acabou identificando: o uso da máquina pública, ou tentando destruí-la, ou tentando reverter sua tônica de atuação em prol desse projeto autoritário que o presidente Bolsonaro estava buscando fazer”. Por outro lado, existem as estratégias informais, que estão em interações cotidianas, como discursos, mensagens de texto e conversas informais. As estratégias também se dividem entre coletivas, quando atingem uma equipe, um setor ou organização, ou individuais. No início dos embates, os servidores optaram mais por manobras individuais, “especialmente de sabotagem e modificação do ritmo de trabalho (shirking). Essas prejudicavam as pautas governamentais de forma silenciosa e escondida, fora do radar da alta administração”, destacam os autores do estudo. Os servidores também se organizaram coletivamente a fim de levar as denúncias para fora dos órgãos públicos, por meio de depoimentos, cartas e abaixo-assinados, o que também consiste em estratégia informal. Assédio A pesquisadora Michelle Morais de Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, dos Estados Unidos, é autora de um estudo publicado no livro Assédio institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado no qual reuniu relatos de servidores da administração federal. Em entrevista, ela explicou que seu trabalho não tinha a meta de destrinchar o assédio cometido pelo governo, e sim identificar os valores pessoais dos servidores da administração pública federal, mas acabou tomando esse rumo. “Ao contar sobre suas trajetórias e atuação em temas de direitos humanos, as pessoas iam relatando situações muito difíceis, de depressão, perseguição, relatavam muito medo. Isso fez com que a gente buscasse uma reflexão sobre a necessidade de registrar esses processos”, destaca. Segundo ela, somente o fato de ver a instituição em que trabalhavam ser alvo de ataque foi motivo para servidores sentirem medo. Afronta à educação Um servidor da área técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conversou, sob a condição de anonimato, com a reportagem da Agência Brasil, e relatou o que vivenciou no local. Ele afirma que os servidores, por terem estabilidade na função, impediram a prática de muitos abusos. “Isso era explícito. Aquela pessoa comissionada, que não era servidora, que estava ali de passagem, fazia tudo para implementar as diretrizes do presidente do Inep e, no limite, do governo federal. Toda a resistência que houve ali dentro foi do servidor estável, que tentava barrar essas decisões. E isso era feito em nível de reunião, de nota técnica, instrumentos em que a gente conseguia expor, com mais detalhes, as consequências do que estavam fazendo”, diz. O Inep é ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem. Durante o seu governo, o então presidente da República Jair Bolsonaro chegou a dizer que iria mexer nas provas do exame. Diante das ameaças, servidores do instituto chegaram a entregar cargos e buscar transferência ou licenças. Para se proteger dos chefes, os servidores de carreira do Inep procuravam se amparar na Associação dos Servidores (Assinep). A Agência Brasil procurou a Assinep para obter mais detalhes sobre possíveis ações movidas pelos funcionários, a fim de responsabilizar chefias do período Bolsonaro. A entidade não respondeu ao contato. Conflitos na segurança pública Embora não seja servidor federal, o policial civil Pedro Paulo Chaves Mattos, conhecido como Pedro Chê, diz que ele mesmo não teve chefias em seu encalço, mas percebeu como as relações se modificaram com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Petista, ele comenta que colegas sofreram perseguições, inclusive institucionais, e chegaram a ser mandados para outros setores, contra sua vontade. Como resultado, atingiram muitos deles a autocensura, citada pelos pesquisadores no estudo, ou o adoecimento mental, segundo Mattos. “Teve caso de delegado dizendo para uma escrivã que ela teria que chegar uma hora mais cedo do que os outros, porque votava em Lula. Claro que ela não
Audiências para júri popular de assassinos de Dom e Bruno começam hoje
As audiências que vão decidir se os acusados do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira irão a júri popular devem começar na tarde desta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM). Neste primeiro dia, serão ouvidas quatro testemunhas. Os acusados, que, atualmente, estão presos, são Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima. As audiências devem terminar na próxima quarta-feira (22). Em nota, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informa que parte dos depoimentos será pela internet. O correspondente do The Guardian e o indigenista foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo. Dom Phillips pretendia, inclusive, publicar um livro sobre as questões que afetam o território e fazia apurações das informações, na época. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. No final de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil. Fonte
Presidente da Fiesp diz que taxas de juros no Brasil são pornográficas
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, chamou de “pornográficas” as taxas de juros no Brasil. Em discurso nesta segunda-feira (20), no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele disse que os atuais valores são inconcebíveis e precisam ser reduzidos. “É inconcebível a atual taxa de juros no Brasil. Muitos querem associá-la a um problema fiscal. A tese é que há um abismo fiscal. Abismo fiscal num país que tem 73% do PIB de dívida bruta. Tirando as reservas [cambiais] são mais ou menos 54% de dívida. Tirando o caixa do Tesouro, Nacional, são menos de 45% do PIB de dívida líquida, num país com a riqueza do Brasil. Então esta não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil”, disse. Segundo ele, altas taxas de juros prejudicam os investimentos da indústria brasileira. No mesmo evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também criticou o valor da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% desde agosto do ano passado. “Não há nada que justifique ter 8% de taxa de juros real, acima da inflação, quando não há demanda explodindo e, de outro lado, no mundo inteiro, há praticamente juros negativos. Nós acreditamos no bom senso e que a gente vá, com a nova ancoragem fiscal, superar essa dificuldade”, disse. O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne a partir desta terça-feira (21), para definir a nova taxa Selic. Fonte
Seleção é convocada para Finalíssima Feminina contra a Inglaterra
A técnica Pia Sundhage convocou 26 jogadoras da seleção brasileira que vão disputar o título da Finalíssima Feminina contra a Inglaterra no dia 6 de abril e, cinco dias depois, um amistoso contra a Alemanha, o último antes da Copa do Mundo de futebol feminino. Na lista anunciada nesta segunda-feira (20) estão duas estreantes: a goleira Camila (Santos) e a atacante Aline (Ferroviária). Quem está de volta à equipe é a meia Duda Sampaio (Corinthians), já recuperada de lesão. “Temos alguns novos nomes, e é muito bom porque vamos enfrentar duas grandes oponentes e vamos poder observá-las”, afirmou Pia Sundhage, durante coletiva na manhã desta segunda-(20)- por Thais Magalhães/CBF/Direitos Reservados Nós chegamos bem mais próximo da lista final. Como vocês podem imaginar sempre haverá mudanças, fizemos algumas agora. Vamos discutir nos últimos minutos quem estará na Copa do Mundo. Temos alguns novos nomes, e é muito bom porque vamos enfrentar duas grandes oponentes e vamos poder observá-las – disse a treinadora em coletiva esta manhã na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. Os confrontos do Brasil contra a Inglaterra e Alemanha – duas seleções top 5 do ranking mundial – são cruciais na preparação da equipe para a Copa do Mundo feminina, a partir de 20 de julho, na Austrália e Nova Zelândia. A Finalíssima colocará frente a frente as seleções brasileira e inglesa, campeãs da Copa América (Conmebol) e Euro Feminina (Uefa), respetivamente. O duelo ocorrerá no Estádio de Wembley, em Londres, às 16h45 (horário de Brasília) do dia 6 de abril (quinta-feira). Depois a equipe brasileira ruma para a Alemanha, para enfrentar a seleção anfitriã, atual vice-campeã europeia, em 11 de abril (terça-feira), às 14h, no Estádio Max Morlock, em Nuremberg. Os dois jogos ocorrerão na Data Fifa (período reservado pela entidade máxima do futebol para que seleções disputem amistosos ou jogos oficiais), que vai de 3 a 11 de abril. Convocadas Goleiras Camila – SantosLeticia Izidoro – CorinthiansLuciana – Ferroviária Defensoras Antonia – Levante UD (Espanha)Bruninha – NJ/NY Gotham (Estados Unidos)Fernanda Palermo – São Paulo Kathellen – Real Madrid (Espanha)Lauren – Madrid CFF (Espanha)Tamires – CorinthiansTarciane – Corinthians Yasmim – CorinthiansRafaelle – Arsenal (Inglaterra) Meio-campistas Adriana – Orlando Pride (Estados Unidos)Aline – Ferroviária Ary – Racing Louisville (Estados Unidos)Ana Vitória – Benfica (Portugal)Duda Francelino – Flamengo Duda Sampaio – Corinthians Gabi Portilho – Corinthians Ingryd – Ferroviária Kerolin – North Carolina Courage (Estados Unidos) Atacantes Bia Zaneratto – PalmeirasGabi Nunes – Madrid CFF (Espanha)Geyse – Barcelona (Espanha)Marta – Orlando Pride (Estados Unidos)Nycole Raysla – Benfica (Portugal) Fonte
TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido foi feito no âmbito da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro na reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado no Palácio da Alvorada, em que ele fez acusações sem provas contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Autor da ação, o PDT quer que Bolsonaro seja declarado inelegível por ter atacado sem fundamentos o sistema eleitoral, conduta que seria vedada pelas regras eleitorais. A minuta encontrada na casa de Torres no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro foi incluída por Gonçalves na Aije, a pedido do PDT. O ministro disse que o documento pode ter relação contextual com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores. Na perícia da minuta, a Polícia Federal (PF) investigou, por exemplo, a presença de digitais de pessoas que tenham manipulado o papel. A inclusão do exame pericial no processo do TSE havia sido solicitada pela defesa do próprio Bolsonaro. Gonçalves também pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Torres no STF, a inclusão do depoimento dele na PF no âmbito das investigações sobre o 8 de janeiro. Na semana passada, Torres prestou depoimento de uma hora e meia no TSE. Na decisão assinada ontem (19), em que pediu acesso à perícia, Gonçalves também atendeu a pedidos da defesa para que mais testemunhas sejam ouvidas, entre elas jornalistas que escreveram sobre a reunião com embaixadores. O ministro também quer ouvir o deputado Filipe Barros (PL-PR), envolvido em outra investigação da PF que apura o vazamento de dados sobre ataque hacker ao TSE. O corregedor solicitou os autos desse inquérito para também anexá-lo ao processo do TSE. Fonte
Medidas para contenção de mudanças climáticas são insuficientes
Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, divulgado nesta segunda-feira (20), aponta que o ritmo e a escala das medidas tomadas até agora, assim como os planos atuais, são insuficientes para lidar com as mudanças no clima. O documento alerta que são necessárias medidas mais ambiciosas e mostra que, “se agirmos agora, ainda é possível garantir um futuro sustentável e habitável para todos”. O IPCC foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) em 1988. A proposta é fornecer avaliações científicas regulares sobre a mudança do clima, suas implicações e possíveis riscos futuros, além de propor opções de adaptação e mitigação. O painel tem 195 países membros, entre eles o Brasil. “Em 2018, o IPCC destacou a escala sem precedentes do desafio de limitar o aquecimento a 1,5 °C. Cinco anos depois, o desafio é ainda maior devido ao aumento constante das emissões de gases de efeito estufa”, aponta o relatório. Para se chegar a esse índice de 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, é necessário reduzir pela metade as emissões globais até 2030. “A queima de combustíveis fósseis e o uso desigual e insustentável de energia e terra por mais de um século causaram um aquecimento global de 1,1°C acima dos níveis pré-industriais. Como resultado, eventos climáticos extremos ocorreram mais frequentes e intensos que têm gerado impactos cada vez mais perigosos para a natureza e as pessoas em todas as regiões do mundo”, aponta o documento. Aditi Mukherji, uma das autoras do relatório de síntese, diretora do Instituto Internacional de Gestão da Água (IWMI, pela sigla em inglês), aponta que a justiça climática é crucial, pois aqueles que menos contribuíram para a mudança climática são afetados desproporcionalmente. Ao todo, 93 pessoas contribuíram com o documento. “Quase metade da população mundial vive em regiões altamente vulneráveis às mudanças climáticas. Na última década, o número de mortes em decorrência de inundações, secas e tempestades foi 15 vezes maior em regiões altamente vulneráveis”, disse, em nota, Mukherji sobre o relatório. Para alcançar as metas de contenção das mudanças climáticas, o IPCC propõe ações que visam reduzir ou evitar a emissão de gases efeito estufa, como o acesso à energia e a tecnologias limpas, eletrificação de baixo carbono e estímulo ao transporte público. “Os benefícios econômicos para a saúde humana derivada apenas da melhoria da qualidade do ar seria aproximadamente a mesma, ou talvez até maior, do que os custos de reduzir ou evitar emissões.” Fonte
Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros. Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira. “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”. “Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, conseguir prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais. “A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”. A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde. Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção. Incentivos e capacitação Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação. Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas. Licença-maternidade e paternidade No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias. Fies Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos. Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil. “É um estimulo porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou. Análise A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa. “Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas.” “É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a medicina de família e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e especialistas em atenção primária em saúde”, completou. O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato mais ousado, levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade”. Fonte
Mercadante diz que não é momento de BNDES vender participações
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (20) que este não é o momento para vender participações societárias. Segundo ele, a venda de ativos só devem ser feitas em uma conjuntura em que eles estejam valorizados. “Não é o momento agora. O momento é uma crise internacional. As ações da Bolsa, em geral, caíram, as economias mundial e brasileira não conseguem fazer IPO [oferta pública de ações], lançar títulos para financiar”, explica Mercadante. “Se houver desinvestimento, faremos com toda prudência”. Ele afirmou que os investimentos do BNDESPar, o braço de participações societárias do banco, foram recursos bem aplicados, crescendo, segundo ele, mais que o dobro do Ibovespa de 2000 até hoje. Mercadante disse acreditar, no entanto, que não há motivo para que o BNDES seja acionista de “empresas maduras”. O presidente do BNDES participou da abertura da conferência Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, que reúne especialistas no tema até esta terça-feira (21), na sede do banco. Durante seu discurso, Mercadante afirmou que o BNDES não pode mais ser usado como fonte de financiamento do Tesouro. “Não é esse o papel do banco. É financiar a economia, o pequeno empresário, a indústria, o crescimento, a geração de emprego”. Fonte
Flávio Dino garante reforço de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou hoje (20) mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados ao complexo da Polícia Civil, ao regimento de cavalaria da Polícia Militar; e a polícia científica do estado. “Estamos assumindo os custos de obras [previstas] para a polícia científica. Essas despesas serão assumidas pelo governo federal. Dessa forma, vamos liberar o governo estadual para fazer investimentos em viaturas e armas”, disse Flávio Dino durante coletiva de imprensa, ao lado da governadora Fátima Bezerra. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anuncia recursos para o Rio Grande do Norte – Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil Dino garantiu que os recursos são “dinheiro novo”. “Em acréscimo ao que já estava disponível ao estado”, afirmou. A expectativa é de que com as novas verbas seja possível ampliar os investimentos em penitenciárias e dobrar o número de viaturas alugadas, além de adquirir novos veículos, câmeras para uso de policiais, aparelhos de raio-x. O ministro desembarcou na noite deste domingo em Natal. Desde o dia 14, o estado enfrenta uma crise na segurança pública, com mais de 252 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos. Ao chegar no estado, Dino informou que pelo menos 700 policiais de várias forças federais já foram enviados ao estado – número que, segundo ele, pode ser ampliado, se necessário – e que o uso do mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas não foi cogitada até o momento. “Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra], e claro que vamos atender. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, disse em sua chegada ao Rio Grande do Norte. Fonte
Ações policiais prenderam 52 pessoas no Amazonas durante fim de semana
Entre a manhã de sexta-feira (17/03) e as primeiras horas desta segunda-feira (19/03), 52 pessoas foram presas e sete adolescentes foram apreendidos durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Atalaia do Norte, Autazes, Beruri, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Itacoatiara, Lábrea, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo e Tabatinga. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, sete armas de fogo, 23 munições, R$1.980 em dinheiro e cerca de 904 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Na zona oeste de Manaus, no bairro Compensa, um homem, de 48 anos, foi preso por policiais militares da 5ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), pelo crime de tráfico de drogas, no sábado (18/03). Com o suspeito, foram apreendidas 22 porções de oxi e 31 porções de maconha. Ele foi levado para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). No domingo (19/03), um homem, de 19 anos, foi preso e um adolescente, de 14 anos, foi apreendido pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. A prisão foi efetuada por policiais militares da Força Tática, no bairro Redenção, zona centro-oeste da capital. Em posse dos infratores foi apreendido duas porções pequenas de maconha, duas porções pequenas de cocaína, uma porção pequena de oxi, 13 trouxinhas de maconha, três trouxinhas de cocaína, nove trouxinhas de oxi e R$25 em espécie. Eles foram encaminhados ao 19°DIP. Interior No município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam dois homens, com idades entre 19 e 20 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Em posse dos suspeitos foram apreendidas duas armas, sendo uma espingarda, de calibre 16, com três munições e outro revólver, de calibre 38 e seis munições. Os dois foram conduzidos à delegacia do município, para os procedimentos cabíveis. As demais prisões foram efetuadas nos municípios de Atalaia do Norte, Autazes, Beruri, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Itacoatiara, Lábrea, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Presidente Figueiredo. FOTOS – Divulgação/SSP-AM Fonte
Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, o projeto de ancoragem fiscal, exigido pela Emenda Constitucional de Transição. Ele participou nesta segunda-feira (20) de evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O presidente Lula ainda não deu a palavra final”, afirmou o vice-presidente. “O governo inteiro tem discutido de maneira muito harmônica, dentro do princípio de ter uma ancoragem fiscal que controle o crescimento da dívida e, de outro lado, que permita investimento necessário ao crescimento. No momento certo, o presidente vai anunciar a nova ancoragem fiscal.” A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. “[A proposta de ancoragem fiscal] vai, numa medida inteligente, combinando curva da dívida [de um lado], de outro lado superávit, de outro lado controle do gasto. É uma medida inteligente que vai trazer bastante segurança na questão fiscal.” Alckmin disse que é preciso reduzir a taxa básica de juros (Selic), já que isso também causa impactos fiscais no governo. “O Brasil não tem uma inflação de demanda, pelo contrário, nós precisamos é estimular a economia. O mundo inteiro passa por um momento mais difícil. Hoje, grande parte dos países do mundo tem juros negativos. [A taxa estando a] 8% acima da inflação, isso acaba dificultando consumo, atrasa investimento e onera o fiscal. Nada pior para o fiscal do que isso, porque metade da dívida [do governo] é Selic. Então, acreditamos no bom senso e que vamos ter redução da taxa de juros”, afirmou, acrescentando que cada 1% da taxa Selic gera R$ 25 bilhões de custos para o governo, por ano. Alckmin destacou ainda que o governo está buscando viabilizar a reforma tributária, que trará, entre suas propostas, unir cinco tributos em consumo em um imposto sobre valor agregado. “Ela simplifica, reduz custo Brasil, ajuda a indústria e ajuda a exportação”, disse. Fonte
SSP-AM prende homem em posse de arma de fogo e porções de entorpecentes no bairro Santo Antônio
Agentes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop), em cumprimento da operação Cidade Mais Segura, prenderam na noite deste domingo (19/03), em uma festa, um homem por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. Duas armas de fogo, além de porções de entorpecentes, foram apreendidas. De acordo com o relatório, por volta de 23h, os policiais receberam uma informação de que teriam indivíduos portando arma de fogo em uma festa no bairro Santo Antônio. Os agentes se deslocaram até o evento e, durante revista a um homem presente no local, foi encontrado um revólver calibre 38 com duas munições intactas. Na revista ao estabelecimento, uma pistola 9mm com sete munições intactas e porções de cocaína, maconha e óxi foram encontradas no interior do local. O homem foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e encaminhado até o 19° Distrito Integrado de Polícia junto com o material apreendido. Denúncias O Disque 181, da SSP-AM, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. As ligações são gratuitas e sigilosas. FOTO: Divulgação / SSP-AM Fonte
Anvisa libera venda de 930 pomadas para trançar ou modelar cabelos
Quarenta dias após proibir a comercialização de qualquer tipo de pomada modeladora de cabelos, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), liberou, nesta segunda-feira (20), a venda de 930 produtos do tipo. Mais de 1.500 permanecem irregulares. A volta dessas marcas ao mercado ocorre depois que a agência reguladora investigou uma série de ocorrências em usuários das pomadas, utilizadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. Foram registrados casos graves de lesões nos olhos, devido à intoxicação por um dos componentes dos produtos. Houve aumento de procura pelas emergências oftalmológicas devido à alta intoxicação no olhos, que chegou a levar à cegueira temporária, em alguns casos. Em contato com os olhos, o produto pode provocar queimaduras na córnea. A lista completa das marcas liberadas nesta segunda está disponível no site da Anvisa, na internet. As que não forem citadas continuam com a venda interditada porque mostraram concentração da substância causadora das irritações oculares, acima de 20%. Durante toda a investigação da Anvisa, sobre os diversos casos de irritações nos olhos, mais de 600 processos de regularização de pomadas do tipo foram cancelados. Foram analisadas cerca de 2.500 marcas de modeladoras. Segundo a reguladora sanitária, já foram canceladas mais de 630 autorizações de venda dessas pomadas, desde o início do ano, por diversas irregularidades, como conterem ingredientes proibidos, acima do limite. Ouça na Radioagência Fonte
Foguete sul-coreano é lançado a partir da Base de Alcântara
O Programa Espacial Brasileiro deu mais um importante passo, no último final de semana, com o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TLV, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), este foi o 500º lançamento, a partir da base instalada no Maranhão. “O veículo levou a bordo carga útil desenvolvida 100% no Brasil em um voo que durou 4 minutos e 33 segundos”, informou, em nota, a FAB. Denominada Astrolábio, a operação é resultado de uma parceria entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a empresa sul-coreana Innospace. Alcântara (MA), 19.03.2023 – Foguete sul-coreano é lançado a partir de Alcântara, no Maranhão – Sargento Frutuoso/DCTA “Este lançamento quebrou um paradigma, pois poderemos ter diversas operações comerciais, a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), nos colocando entre os centros espaciais reconhecidos mundialmente e inseridos nesse mercado tão grande e que se desenvolve a cada dia mais, que é o mercado espacial”, explicou o diretor-geral do DCTA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros. Segundo ele, o lançamento do foguete, bem como as parcerias resultarão em uma “série de benefícios, pois são receitas que vêm para o município de Alcântara, para o estado do Maranhão e para o Brasil”. Por meio da nota da FAB, o chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Brigadeiro Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti, disse que a Operação Astrolábio demonstra a capacidade nacional em desenvolver tecnologias espaciais e lançar foguetes. Veículo levou a bordo carga útil desenvolvida 100% no Brasil pelos profissionais do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) – Sargento Frutuoso/DCTA “O sucesso deste lançamento binacional ratifica que o centro está totalmente apto, tanto do ponto de vista técnico-operacional, quanto do ponto de vista administrativo, para realizar lançamentos de foguetes nacionais e estrangeiros em praticamente quaisquer épocas do ano, com precisão e segurança”, disse. Já o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto Teixeira de Moura, disse que o CLA já foi concebido com a ideia de abrigar não só o nosso Programa Espacial, mas também outros operadores. “Concretizamos o ideal lá dos anos 80, pois temos agora um operador privado internacional trabalhando aqui, o que abre a oportunidade de o Brasil efetivamente se inserir no mercado internacional de transporte espacial”, argumentou. Fonte
Vacina bivalente é aplicada em mais de 4,1 milhões de pessoas
Mais de 4,1 milhões de brasileiros já foram aos postos de saúde para tomar a dose de reforço com as vacinas bivalentes contra a covid-19. É o que informa o último balanço do Ministério da Saúde. As informações foram encaminhadas para o LocalizaSUS, que concentra dados enviados por estados e municípios, desde o dia 27 de fevereiro, quando foi lançado o Movimento Nacional de Vacinação. O LocalizaSUS é uma plataforma de dados estratégicos de saúde distribuídos em diversos painéis que auxilia na elaboração de análises contextuais utilizadas na formulação de políticas públicas e na avaliação de intervenções específicas na área da saúde. O imunizante já estava disponível para idosos com mais de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, além de indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Esse público corre maior risco de desenvolver formas graves da doença. Avanço na vacinação A vacinação também avança entre os povos e comunidades tradicionais, que receberam quase 37 mil doses e povos indígenas, com quase 16 mil doses do medicamento. Agora, grupos prioritários que não estavam contemplados devem ser chamados por estados e municípios para receber o reforço do imunizante. Todas as vacinas contra a covid-19 oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são comprovadamente seguras e protegem contra formas graves da doença – que já matou quase 700 mil pessoas no Brasil, desde o início da pandemia, em 2020. Fonte
