Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários. Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”. As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc tratam da liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. A Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de verba a estados e municípios para ações no setor cultural. Já a Lei Paulo Gustavo ajuda, também com repasse de verbas, estados e municípios a implementarem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia. Já a A Lei Rouanet permite a empresas e cidadãos que apoiem financeiramente ações culturais e, em contrapartida, deduzam parte do Imposto de Renda. Os conceitos para o fomento apresentados no decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do ministério. O decreto também define diferentes formas de apoio de premiação a bolsas, de incentivo fiscal ao financiamento reembolsável, do projeto a ações continuadas. “O novo decreto confere clareza às responsabilidades da administração pública e do agente cultural, com simplificação de instrumentos para que todos os envolvidos possam focar no que é essencial na promoção da cultura, dando segurança processual para todos”, acrescentou a ministra. Margareth Menezes destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será fortalecido como a instância fundamental das políticas culturais do país. Lula falou pouco no evento. Explicou que não estava bem da garganta e precisava preservá-la para os compromissos na China, para onde embarcará nos próximos dias. Mas acrescentou: “Eu vim aqui para dizer a vocês que a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”. Decreto Após a publicação do decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, e avaliação de resultados dos projetos financiados. * colaborou Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil Fonte
Quatro países retiram embargo à carne brasileira após China
Mais quatro países seguiram o exemplo da China e voltaram a permitir a importação de carne bovina brasileira, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta quinta-feira (23) à noite. O Itamaraty não relatou quais foram os países. Apenas informou, em nota, que seis países continuam a bloquear o produto: Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia. Após um mês de embargo por causa de um caso de mal da vaca louca atípico (não transmissível) no Pará, a China, principal comprador de carne bovina brasileira, anunciou a reabertura das importações. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que se reuniu nesta quinta com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua. Fávaro chegou à China antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarca no país asiático na segunda-feira (26) e passará uma semana em viagem oficial com uma comitiva de ministros, parlamentares e empresários. “O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua rede de embaixadas, vem atuando desde o anúncio do caso de EEB [encefalopatia espongiforme bovina] para evitar fechamentos indevidos de mercados. Por meio de monitoramento ativo, o MRE detectou riscos de fechamento em 15 países”, destacou a nota. “Em quatro casos foi possível evitar o fechamento do mercado e em outros cinco, contando a China, os mercados foram momentaneamente fechados, mas já reabertos. Os esforços continuam com vistas à reabertura dos 6 mercados remanescentes – Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia”, completou o comunicado. O Itamaraty informou ainda que o governo brasileiro “recebeu com satisfação” a notícia da reabertura da China à carne bovina brasileira. Segundo o comunicado, o fim do bloqueio resultou de “intensas gestões diplomáticas”, seguidas da visita do ministro Carlos Fávaro ao país asiático. Ele participa de reuniões com autoridades chinesas, seminários e encontros com o setor produtivo antes da chegada do presidente Lula. Sem casos transmissíveis Essa foi a segunda vez em um ano e meio que o Brasil interrompe a exportação de carne bovina à China. De setembro a dezembro de 2021, o país asiático, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu as compras após dois casos atípicos, em Minas Gerais e no Mato Grosso. Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocado pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa também chamada de encefalite espongiforme bovina. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja. Além de bois e vacas, a doença acomete búfalos, ovelhas e cabras. A ingestão de carne e de subprodutos dos animais contaminados com os príons provoca, nos seres humanos, a encefalopatia espongiforme transmissível. No fim dos anos 1990, houve um surto de casos de mal da vaca louca em humanos na Grã-Bretanha, que provocou a suspensão do consumo de carne bovina no país por vários meses. Na ocasião, a doença foi transmitida aos seres humanos por meio de bois alimentados com ração animal contaminada. Fonte
Goiás vence Brasiliense e garante vaga na semifinal da Copa Verde
O Goiás avançou para a semifinal da Copa Verde após derrotar o Brasiliense por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (23) na Serrinha. Outra equipe a avançar na competição regional (disputada por equipes das regiões Norte, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo) foi o Paysandu, que bateu o Princesa do Solimões nos pênaltis por 5 a 3. CLASSIFICADOS PARA A SEMIFINAL DA COPA VERDE! 🇳🇬 Com gol de @jupalacios10, vencemos o Brasiliense por 1 a 0, em casa, e estamos na semifinal da competição!#GOIxBRA (1×0)#CopaVerde pic.twitter.com/hD2qbxOXQP — Goiás Esporte Clube (@goiasoficial) March 23, 2023 Agora, nas semifinais, o Papão protagonizará o clássico com o Paysandu (que avançou com vitória sobre o São Raimundo-RR) em busca de uma vaga na grande decisão. O outro finalista sairá do confronto entre o Esmeraldino e o Cuiabá (que deixou o Vila Nova pelo caminho). Após empatar sem gols fora de casa, na partida de ida das quartas de final, o Goiás chegou em situação confortável para medir forças com o Brasiliense. E a equipe goiana conseguiu a classificação nos 90 minutos de tempo regulamentar, graças a gol do argentino Palacios aos 12 minutos do primeiro tempo. Quem teve mais dificuldades para alcançar a classificação foi o Paysandu, que, após empatar novamente sem gols com o Princesa do Solimões, buscou a vaga na disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas o Papão contou com a eficiência de seus cobradores e com uma defesa do goleiro Thiago Coelho para triunfar por 5 a 3. SEGUIMOS! 🔵⚪️Vai, Papão! 🔥 📷 Vitor Castelo/Paysandu | #OMaiorCampeáodaAmazônia pic.twitter.com/H3yLXNKKkB — Paysandu Sport Club (@Paysandu) March 24, 2023 Fonte
Morre DJ Jamaika, ícone do rap brasiliense, aos 55 anos
Ícone do Rap brasiliense, o DJ Jamaika, morreu nesta quinta-feira (23), aos 55 anos. Ele lutava contra um câncer. O rapper ficou conhecido pelas músicas “Tô só observando”, “Do pó ao pó”, “Rap do piolho” e “Dois malucos num Opala 71”. A morte do artista foi confirmada em suas redes sociais. Em nota, a equipe o homenageou dizendo que ele deixou uma marca inesquecível no mundo da música e na vida de todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Jefferson da Silva Alves, o DJ Jamaika, nasceu em outubro de 1967, em Taguatinga, no Distrito Federal. Começou a carreira na cidade de Ceilândia e foi um dos pioneiros do rap no DF. Integrou grupos importantes como Câmbio Negro e Álibi. O artista lançou sete álbuns ao longo da carreira. Em 2002, mudou o estilo e entrou para o mundo da música gospel. O último trabalho foi o clipe da música “A Chuva”. Políticos, fãs e artistas prestaram homenagens, como os rappers GOG, MV Bill e o grupo Tribo da Periferia. Ana Cecília, a Aninha, do grupo Atitude Feminina falou sobre a importância do artista que é sua referência desde os 14 anos, como letrista, cantor e fonte de inspiração. “O rap dos anos 90 é totalmente diferente do [rap] de agora. Então, o Jamaika mostrou que a gente pode fazer música com banda, com orquestra, com o melhor. Ele tinha aquele jeitão marrento, mas era o Jamaika. Então, o legado dele é, para mim, como rapper, é brilhante. Tenho o prazer e a honra de dizer que eu o conheci”. Nas redes sociais, o grupo Tribo da Periferia disse que o DJ inspirou gerações e que Jamaika, criador de beats consagrados, deu início ao que hoje podemos chamar de “Rap Brasília”. “Um gigante, extraordinário artista da música e do Rap Nacional”, postou o grupo Tribo da Periferia. O DJ Kabeça conheceu Jamaika no final dos anos 1980, nos bailes da cena underground na Ceilândia, berço do hip hop no DF. Ele comenta o legado do artista. “DJ Jamaika se foi, mas deixou um grande legado para todos nós que seguimos a linha do hip hop. Abriu as portas do rap para a rapaziada de Brasília e se expandiu para o Brasil todo. Deixou um grande legado para todos nós. Salve, salve, DJ Jamaika, onde você estiver”. O velório do DJ Jamaika será realizado no auditório da Administração Regional da Ceilândia, nesta sexta-feira (24), entre 14h e 15h30. O enterro vai acontecer logo em seguida, às 16h30, no Cemitério São Francisco de Assis, em Taguatinga. Fonte
Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) Eliane Aparecida da Silva Pedroso proferiu decisão na noite de hoje (23) que reafirma a permissão da adoção da catraca livre no Metrô durante a greve dos metroviários, e rejeita liminar requerida pela empresa ontem. O Metrô havia pedido que a justiça estipulasse um quantitativo mínimo de funcionários trabalhando durante a greve dos metroviários, iniciada na manhã de hoje. Na decisão de ontem, reafirmada hoje, a juíza negou impor aos metroviários uma quantidade mínima de funcionários trabalhando durante a greve, e acatou a proposta dos grevistas de liberar as catracas para não prejudicar a população. Segundo proposta do sindicato, caso o Metrô concordasse em não cobrar tarifa dos usuários, a paralisação seria suspensa. Hoje pela manhã, em carta encaminhada aos metroviários, a empresa disse que aceitaria abrir as catracas para suspender a greve. O governador Tarcísio de Freitas também usou as redes sociais para mostrar apoio à ideia. No entanto, ao mesmo tempo que se manifestavam favoravelmente a suspensão da cobrança das tarifas, o governo do estado e o Metrô fizeram pedido, via mandado de segurança, no TRT, solicitando que a justiça proibisse a adoção da medida. O pedido foi aceito e deferido pelo desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva, que proibiu a liberação das catracas e estipulou que 80% dos metroviários trabalhassem durante a greve, nos horários de pico. O governo e o Metrô dizem que agiram dessa forma porque os metroviários não compareceram para iniciar os trabalhos mesmo com a liberação das catracas. Os metroviários disseram que o Metrô não autorizou o início das operações e apresentaram vídeos mostrando os funcionários prontos para iniciar o funcionamento dos trens em várias estações. “Procedeu temerariamente a requerente [Metrô], porque anunciou (aos grevistas e à população) que abriria as catracas, interpondo, ato contínuo, mandado de segurança e insurgindo-se contra a abertura das catracas SEM que isso lhe houvesse sido imposto judicialmente, tudo ao contrário do que tem alegado, inclusive no mandado de segurança que impetrou. Os trabalhadores, conduzindo-se em aparente boa-fé apresentaram-se aos postos de trabalho – anunciou-o a imprensa, com imagens – e a requerente ignorou o que havia espontaneamente prometido, ao pedir liminar que cassasse seu próprio ato de liberar as catracas (“seu”, porque dela partiu a notícia de liberação)”, disse Silva Pedroso na decisão da noite de hoje. Ela afirmou ainda que o mandado de segurança não tem efeito sobre a sua decisão anterior, e reafirmou a validade de sua liminar de ontem, que possibilita a adoção da catraca livre. Ela acrescentou ainda uma multa, no valor de R$ 100 mil ao Metrô por prática antissindical. “Reitero a negativa da liminar requerida pelo Metrô e reconheço, incidentalmente, a prática de conduta antissindical, punindo-o com multa de R$ 100 mil, em favor do requerido. Na reiteração, a atitude, além de reforçar a conduta antissindical, pode caracterizar desobediência à ordem judicial e desrespeito à justiça, atos passíveis de punição penal e civilmente”, diz a magistrada na decisão. A magistrada reconheceu mais cedo, em audiência de conciliação, que poderia haver um conflito de decisões, caso ela decidisse que o mandado de segurança não teria validade. “Se mantiver a minha decisão, haverá duas decisões e o sindicato vai optar por aquela que é conveniente a ele”, explicou ao fim da audiência de conciliação. Assembleia mantém greve Em assembleia realizada na noite de hoje (23), os metroviários aprovaram a proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentada no início da noite em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na capital paulista. De acordo com os metroviários, caso o Metrô também aceite a proposta do MPT, até as 23 horas de hoje, os funcionários encerrarão a greve e voltarão ao trabalho imediatamente. Os metroviários decidiram ainda que irão suspender a greve caso o Metrô aceite liberar as catracas enquanto ocorrerem as negociações. A proposta apresentada hoje pelo MPT contempla a realização de agenda de negociação da pauta e reivindicações, incluindo a Participação nos Resultados (PR) de 2023; pagamento do valor do abono de R$ 2,5 mil por trabalhador, por ano, de 2020 a 2022; cancelamento de punições e garantia de não retaliação dos grevistas; ausência de descontos dos dias parados, em razão da greve; e elaboração de uma cláusula de paz durante as negociações. A proposta do MPT já foi rejeitada pelo Metrô logo após ser apresentada na mesa de negociação, no início da noite de hoje. Ponto Facultativo O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital paulista e região metropolitana nesta sexta-feira (24). A medida será publicada no Diário Oficial de amanhã. Também o prefeito Ricardo Nunes decretou ponto facultativo nas repartições públicas da capital, com exceção de serviços essenciais como Serviço Funerário, unidades de atendimento das secretarias de Saúde e Assistência Social, toda a rede municipal de ensino e a Segurança Urbana. A medida será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Fonte
Governo prevê reabrir Museu Nacional em 2026
Destruído por um incêndio em 2018, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, deve ser reaberto para o público no primeiro semestre de 2026. O novo prazo foi anunciado hoje (23) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da vistoria às obras de reconstrução com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A visita também foi acompanhada pelas ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A comitiva presidencial foi recebida por representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição mantenedora do Museu Nacional. “O investimento total é de cerca de R$ 445 milhões. Falta captar ainda R$ 180 milhões para a conclusão. Parte já está captada, portanto, essa vai ser a nossa missão agora”, disse o ministro da Educação. “Nós já estamos conversando com as instituições para que possamos complementar os recursos que ainda faltam para a obra ser concluída. O presidente colocou isso: garantir os recursos necessários que faltam e vamos antecipar o calendário. Esse é o nosso objetivo”, garantiu. Apoio pretendido O ministro disse que pretende conversar em breve com representantes da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que vai ajudar na ampliação dos apoios e reforçou a importância dos aportes feitos pelo banco até aqui. “O BNDES é a instituição que mais aporta recursos no Brasil para a preservação do patrimônio histórico e cultural. Mais da metade de tudo que foi feito em termos de recuperação e restauração foi o BNDES que financiou. E aqui no Museu Nacional nós já aportamos R$ 50 milhões”, afirmou. O Museu Nacional foi criado no governo de D. João VI, em 1818, com o objetivo de administrar coleções de interesse científico. Inicialmente, ele ficava no Campo de Santana, região central do Rio. Em 1892, o acervo e os pesquisadores foram transferidos para o Paço de São Cristóvão, prédio na Quinta da Boa Vista, que havia sido residência oficial da Família Real Portuguesa e da Família Imperial Brasileira até 1889. Acervo O edifício foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938. O museu possuía o maior acervo de história de ciência natural da América Latina. E artefatos raros como um conjunto de múmias egípcias. Depois do incêndio em 2018, o museu perdeu cerca de 85% dos 20 milhões de itens. O diretor do museu, Alexander Kellner, agradeceu o apoio do governo federal e de outras instituições parceiras. Ele disse que pretende inaugurar parte do prédio no ano que vem e que está empenhado na campanha para reunir novas peças para a coleção. “O que a gente precisa fazer é, junto com o museu, pegar a sociedade civil, pegar diferentes organismos nacionais e internacionais, para devolver o museu para a sociedade”, afirmou Kellner. “A ideia é abrir paulatinamente. Fazer uma pequena abertura em 2024, outra em 2025, depois em 2026. Essa é a ideia. Para o acervo estamos trabalhando com afinco. Estamos recebendo inúmeras doações. Mas vamos precisar de mais”, finalizou. Fonte
SP: Metrô não apresenta proposta e audiência termina sem acordo
Terminou novamente sem acordo audiência conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo entre a Companhia do Metropolitano (Metrô) e o Sindicato dos Metroviários. A sessão foi encerrada por volta das 19h. Na audiência, uma proposta elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que incluía o pagamento de bônus no valor de R$ 2.500, por ano, de 2020 a 2022, a cada funcionário do metrô, foi rejeitada pela empresa. A companhia reafirmou que só abriria negociação se os funcionários, em greve desde a manhã desta quinta-feira (23), voltassem ao trabalho. Sem uma nova proposta, o sindicato dos trabalhadores afirmou que, dificilmente, os funcionários suspenderiam a paralisação. Com o impasse, a juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, relatora do processo, disse que apresentará uma decisão ainda na noite de hoje. Ontem (22), a magistrada acatou a liberação das catracas, método proposto pelo sindicato dos trabalhadores para afastar a possibilidade de danos à população. O sindicato aceita suspender a greve caso a companhia deixe de cobrar as passagens. Hoje, no entanto, em mandado de segurança pedido pelo Metrô, o desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva cassou a decisão da juíza que possibilitava a liberação das catracas e estipulou o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do metrô nos horários de pico (entre as 6h e as 10h e entre as 16h e as 20h) e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação. A juíza Eliane Pedroso informou que a decisão que apresentará ainda hoje definirá se o mandado de segurança se sobrepõe a sua decisão inicial. “Se se mantiver a liminar do desembargador Ricardo, o metrô vai trabalhar sem uma perna, com 60% ou 80% [de sua capacidade]. Se mantiver a minha decisão, haverá duas decisões, e o sindicato vai optar por aquela que é conveniente a ele”, explicou a juíza, ao fim da audiência de conciliação. No início da noite, o Metrô informou que, por meio do seu plano de contingência, tinha reaberto à tarde os seguintes trechos das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, que funcionariam até as 20h: Linha 1-Azul: da estação Ana Rosa até a Luz; Linha 2-Verde: da estação Alto do Ipiranga até a Clínicas; Linha 3-Vermelha: da estação Santa Cecília até a Bresser-Mooca. A Linha 15-Prata permanece fechada. Fonte
Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A discussão voltou à tona durante o julgamento no qual a Corte julga a constitucionalidade atuação de magistrados do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais (Dipo) de São Paulo. Durante o debate, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a questão sobre a análise da legalidade de prisões também passa pela implantação do juiz de garantias, que foi suspenso por uma liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até o momento, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte. “Manifesto perplexidade no sentido de que esse tema venha ser debatido no plenário com a celeridade que esse assunto tão sensível merece”, disse Lewandowski. Em seguida, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse que tem convicção formada sobre o tema, mas precisa aguardar a liberação do processo. Cabe ao relator a liberação para julgamento. “A presidência é quem faz a pauta, mas o processo ainda não está disponibilizado à presidência para a pauta. Já deveríamos ter julgado”, afirmou a ministra. Luiz Fux não estava no plenário no momento das falas dos colegas. Entenda A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças. De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença. Fonte
Presídios do RN tem tortura, comida estragada e doenças
Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doenças contagiosas e a falta de atendimento à saúde são algumas das irregularidades encontradas no Complexo Prisional de Alcaçuz e na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, ambos em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta ataques de criminosos há dez dias. A inspeção nas penitenciárias, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, consta no relatório sobre a situação do sistema prisional potiguar divulgado, nessa quarta-feira (22), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O órgão é composto por 11 especialistas independentes, que têm acesso às instalações de privação de liberdade. Caso sejam constatadas violações de direitos, os peritos produzem relatórios com recomendações às autoridades competentes. No caso dos presídios da Grande Natal, os peritos classificaram a situação como extremamente preocupante. O relatório do MNPCT afirma que é perceptível o emagrecimento dos presos em razão da ausência de alimentação adequada, seja porque está imprópria para consumo, pela pouca quantidade oferecida ou pelo baixo valor nutricional. “Durante nossa inspeção da alimentação, que incluiu pesagens de marmitas aleatórias e verificação do aspecto da comida, em diversas oportunidades flagramos alimentação imprópria para o consumo, com odor fétido que causava enjoo assim que as tampas eram retiradas”, aponta o documento. Em relação ao acesso à água, só é disponibilizada três vezes ao dia por 30 minutos, às 7h, 12h e 17h. “E essa água serve para todas as seguintes finalidades: limpeza da cela, lavar roupas, higiene pessoal e consumo, ou seja, além do acesso ser bastante limitado, os custodiados não possuem acesso à água potável para ingestão. Na penitenciária de Alcaçuz, em todas as celas inspecionadas havia pessoas machucadas e com lesões. Os peritos relataram que, com base nos depoimentos dos internos, existem diferenças entre as equipes de policiais penais, “sendo que algumas tem um perfil mais torturador e agressivo e escutamos vários relatos de uso de spray pimenta nas celas o que configura tratamento cruel, desumano e degradante”. Imagens que ilustram o documento mostram presos feridos, queimados pelo sol e com limitações físicas supostamente provocadas por ações truculentas dos policiais. De acordo com o MNCPT, existe uma grande dificuldade para se investigar denúncias de tortura, especialmente nos casos de violência psicológica, por exemplo, ao impedir a comunicação do detento com seus familiares ou com o mundo exterior. Também há relatos de redução do número de horas das visitas sociais para apenas uma hora por mês, além da suspensão das visitas íntimas. Segundo o relatório do colegiado, o banho de sol é permitido por uma hora, uma vez por semana. Sobre a assistência à saúde, foi constatada uma situação bastante precária, especialmente no presídio de Alcaçuz, com a ocorrência de surtos de sarna e diarreia em quase 70% da população carcerária. “A tuberculose também tem um número bem alto de prevalência e o protocolo de separação e cuidados não é seguido; a medicação também falta bastante e a descontinuidade prejudica a recuperação”, informa a perita Bárbara Coloniese. Em 2017, peritos do MNPCT foram acionados após a ocorrência da maior rebelião da história do Rio Grande do Norte, que culminou com a decapitação e esquartejamento de 27 presos ligados ao grupo criminoso Sindicato do Crime (SDC), no Complexo de Alcaçuz. Na época, a perita constatou uma série de violações aos direitos humanos e mesmo com o relatório final apontando diversas irregularidades, nada foi feito. “De 2017 para 2022 não existiram mudanças. O cenário é ainda mais recrudescido. O emprego da violência é muito forte. A forma de funcionamento desse sistema prisional se baseia na prática sistemática de tortura física e psicológica”, afirma. Os integrantes do MNPCT afirmam que tentaram marcar reuniões institucionais com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o governo estadual, mas sem êxito. “Nós ficamos alarmados com a situação do sistema prisional com muita tortura, violência e violação de direitos. Nós tentamos fazer alertas às autoridades, mas até o momento não conseguimos ter diálogo. Continuamos à disposição para expor as questões e mudar esse cenário com a garantia de direitos fundamentais conforme consta na Lei de Execuções Penais”, ressalta. O relatório final de 2022 do MNCPT trouxe 138 recomendações ao sistema de justiça, governo estadual e federal para a reversão do quadro. Entre as medidas estão concurso para contratação de policiais penais, capacitação sobre direitos humanos e o uso de câmeras corporais pelos agentes. Também foi solicitada a correção nas falhas no fornecimento de comida, na garantia de higiene e no acesso a saúde, educação e trabalho dos presos. Governo do RN O Governo do Rio Grande do Norte informou ter recebido os peritos do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura em novembro de 2022, e foram adotadas medidas para controle da qualidade dos alimentos nos presídios, adequação no número de vagas nas unidade. O governo afirmou ter assumido o compromisso de repudiar quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana, adotando as providências necessárias. Onda de violência Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércios e até residências. As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia. A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado. O estado já confirmou ao menos 300 ataques criminosos registrados desde o início das ações. Mais 15 suspeitos foram presos nesta quinta-feira por participação nos ataques. Fonte
Em SP, Caio André busca parcerias para fortalecer o turismo e a economia de Manaus
Presidente da CMM cumpre agenda oficial em São Paulo, onde participa de feira com stand de Manaus, montado para divulgar potencial turístico da capital amazonense Com o objetivo de fortalecer o turismo como matriz econômica e atrair novos investimentos para a capital amazonense, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), cumpre agenda oficial em São Paulo. O parlamentar participa da feira “Pesca & Companhia” junto aos vereadores João Carlos (Republicanos) e William Alemão (Cidadania), que têm emendas parlamentares destinadas ao segmento. No evento, os parlamentares estiveram no estande de Manaus, organizado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult). O evento movimenta a economia do setor de pesca esportiva, área com potencial de crescimento na capital amazonense. “A intenção é que a feira aconteça no próximo ano na cidade de Manaus, afinal, o grande modal econômico que estamos buscando é o turismo e isso inclui a pesca esportiva”, afirmou o presidente da CMM, ao reforçar que o evento é uma oportunidade para captar novos parceiros econômicos para turismo em Manaus. “Nós queremos dar as boas-vindas a todos vocês, vereadores e autoridades, no nosso estande de Manaus, no Pesca & Companhia Trade Show. Desejamos bons negócios aos nossos empresários, bons contatos aos nossos vereadores e esse é o nosso objetivo, Manaus nas feiras nacionais sempre”, disse a vice-presidente da ManausCult, Oreni Braga. Recursos – Emenda do vereador João Carlos (Republicanos) visa apoiar a ManausCult para a participação em sete feiras nacionais de turismo, com vistas a enfatizar a promoção, a divulgação e o fortalecimento do turismo da Capital da Amazônia. Na mesma esteira, a emenda do vereador William Alemão também destina recursos para a participação em feiras pelo Brasil, bem como estruturas para a realização de ações e eventos que promovam o turismo na cidade de Manaus. Fotos: Divulgação
Mais 15 suspeitos são presos por participação em ataques no RN
No Rio Grande do Norte, foram presos 15 suspeitos de liderarem ou participarem da organização criminosa responsável por ataques violentos. O estado chegou nesta quinta-feira (23) ao décimo dia sob ações criminosos, com incêndios e tiros a prédios públicos e veículos. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Sentinela, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Foram cumpridos oito mandados de prisão e 26 de busca e apreensão em dez municípios. Cinco pessoas não foram encontradas e passaram a ser consideradas foragidas. De acordo com o Ministério da Justiça, a maioria dos presos já tinha condenação por crime organizado, tráfico de drogas, roubo e homicídios. Alguns cumpriam pena no regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, e violaram o monitoramento durante os ataques. Os policiais apreenderam armas, drogas, celulares, dinheiro e documentos. Os presos foram levados para penitenciárias estaduais. Novos ataques Dois novos ataques foram confirmados nesta quinta-feira em Lagoa Nova e Natal. Na primeira, no interior do estado, um ônibus escolar e um trator foram incendiados. Os criminosos fugiram. Na capital potiguar, criminosos atearam fogo em uma estação elevatória da Companhia de Águas e Esgotos. Os ataques tiveram início no dia 14 deste mês, e já somam mais de 200 em diversas cidades. Agentes da Força Nacional foram enviados para reforçar a segurança pública no estado. O reforço deve ultrapassar mais de 800 homens. O governo federal anunciou mais de R$ 100 milhões em investimento em 2023 para ampliar penitenciárias, dobrar o número de viaturas, compra de câmeras para uso de policiais e aparelhos de raio-x no estado. Fonte
Taekwondo: Brasil garante 19 atletas nos Jogos Parapan-Americanos
A seleção brasileira de taekwondo paralímpico conquistou dez vagas para os Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile) durante a realização do Torneio Qualificatório da modalidade, disputado na última quarta-feira (22) na Arena Carioca, no Rio de Janeiro, e que reuniu 52 atletas de 12 países. Dez brasileiros do taekwondo conquistam vaga no Parapan de Santiago em Qualificatório: https://t.co/8tBTBZhfuC pic.twitter.com/COdqQaoGYk — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 22, 2023 Porém, o Brasil será representado, a partir do dia 17 de novembro em Santiago, pelo total de 19 atletas, pois, aos dez classificados no Rio de Janeiro esta semana, se juntam outros nove brasileiros qualificados pelo ranking internacional. “Fechamos com 19 de vagas das 20 possíveis [pois um dos brasileiros que disputaram o Torneio Qualificatório não conseguiu a classificação]. Estamos com a maior delegação do taekwondo paralímpico nos Jogos Parapan-Americanos”, declarou o coordenador de taekwondo paralímpico da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTkd), Rodrigo Ferla. No calendário de eventos do esporte paralímpico no ano de 2023, os Jogos Parapan-Americanos de Santiago ocupam um lugar especial, pois, segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), são a principal competição das Américas. Classificados pelo qualificatório: Miriam Pio (até 47 kg)Terezinha de Jesus (até 47 kg)Maria Eduarda Stumpf (até 52 kg)Larissa Lohane (até 57 kg)Leyliane Ramos (até 65 kg)Camila Macedo (acima de 65 kg)Cícero Nascimento (até 58 kg)Carlos Geraldo Coelho (até 70 kg)Claro Lopes (até 80 kg)Lucas Moraes (acima de 80 kg) Classificados pelo ranking: Cristhiane Neves (até 52 kg)Silvana Cardoso (até 57 kg)Ana Carolina Moura (até 65 kg)Débora Menezes (acima de 65 kg)Fabrício Marques (até 58 kg)Nathan Torquato (até 63 kg)Bruno Mota (até 70 kg)Joel Gomes (até 80 kg)Pedro Paulo Neves (acima de 80 kg) Fonte
PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André Mendonça seja relator do pedido de suspensão das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Atualmente, a questão é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para bloquear as contas do parlamentar. O parecer foi solicitado pelo próprio relator. Para a PGR, a questão deve ser decidida por Mendonça, que é relator outros pedidos de investigação contra o deputado. A suspensão foi solicitada o após discurso do deputado no Dia Internacional da Mulher, quando Nikolas usou uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher. Ele afirmou ainda que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para a comunidade LGBTQIA+, o parlamentar cometeu crime de transfobia no discurso.Transfobia é uma forma de preconceito contra transexuais que pode se traduzir em atos de violência física, moral ou psicológica. Após o episódio, Nikolas Ferreira usou as redes sociais para negar qualquer ofensa. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca. O que passar disso é histeria e narrativa”, afirmou. Fonte
Rio Grande do Norte registra dois ataques em décimo dia de ocorrências
Dois novos ataques foram confirmados nesta quinta-feira (23) em cidades do Rio Grande do Norte. No município de Lagoa Nova, interior do estado, a prefeitura confirmou que um ônibus escolar e um trator foram incendiados por bandidos que fugiram em seguida. Já em Natal, uma estação elevatória da Companhia de Águas e Esgotos foi incendiada por criminosos. Hoje é o décimo dia seguido de ocorrências no estado, que chegou a ter 104 investidas criminosas em um dia. Desde o dia 14 até as 11h da manhã desta quinta, 174 suspeitos foram presos. Foram apreendidos 139 artefatos explosivos, 32 galões de combustível e 42 armas de fogo. A rotina na capital e na Grande Natal parece ser retomada aos poucos. Nesta quinta-feira, o transporte intermunicipal continua operando com 80% da frota. Com a redução no número de ocorrências, a Companhia de Trens Urbanos adicionou mais cinco viagens na grade horária especial. A prefeitura de Natal também retomou o atendimento nos serviços de saúde. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que pretende retornar as atividades presenciais na próxima segunda-feira (27) e que continuará acompanhando a situação. Caso as condições de segurança e de oferta de transporte público não estejam normalizadas na próxima semana, a universidade emitirá um novo comunicado. Ouça na Radioagência Nacional: Fonte
Bolsa fecha no menor nível desde julho após críticas do governo ao BC
As críticas do governo ao Banco Central (BC) fizeram o mercado financeiro ter um dia de nervosismo. A bolsa de valores caiu mais de 2% e fechou no menor nível desde julho. O dólar chegou a iniciar o dia em baixa, mas reverteu o movimento e aproximou-se de R$ 5,30. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (23) aos 97.926 pontos, com queda de 2,29%. O indicador chegou a subir no início das negociações, mas passou a cair ainda durante a manhã e intensificou a queda durante a tarde, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano “não tem explicação” e que o Senado “terá de cuidar” de Campos Neto, presidente do Banco Central. Esta foi a primeira vez em nove meses que o Ibovespa fechou abaixo de 100 mil pontos. O indicador está no menor nível desde 18 de julho do ano passado. A bolsa brasileira destoou do mercado externo. Nesta quinta, as bolsas norte-americanas subiram após a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, prometer medidas para garantir os depósitos em bancos dos cidadãos norte-americanos. No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pela tensão. O dólar comercial fechou o dia quinta vendido a R$ 5,29, com alta de R$ 0,053 (+1,01%). A cotação iniciou o dia em queda, com a moeda norte-americana vendida a R$ 5,20, mas passou a disparar ainda durante a manhã. A moeda norte-americana está no maior valor desde o último dia 15, quanto tinha fechado a R$ 5,294. Na quarta-feira (22) à noite, após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, diversas autoridades se manifestaram. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou “muito preocupante” o comunicado do Copom, no qual o BC manifestou incerteza em relação ao novo arcabouço fiscal e informou que poderá elevar novamente a Selic caso a inflação continue resistente. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também criticaram a decisão do BC. Em entrevista à Voz do Brasil nesta quarta, Costa classificou de “insensibilidade com o povo” a manutenção da taxa Selic no maior nível desde janeiro de 2017. A partir de agora, a Agência Brasil dará matérias sobre fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não serão mais informados todos os dias. Fonte
