Renan Filho não crê em construção de trem-bala com recursos privados
O ministro dos Transportes, Renan Filho, acredita ser difícil que o trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro saia do papel apenas com recursos privados. O ministro disse ser “cético” quanto a iniciativa privada tomar a liderança em um projeto dessa magnitude que, segundo ele, pode chegar a custar R$ 50 bilhões. “No mundo inteiro só se constrói trem-bala, trem rápido, com recurso público. O estado tem que entrar, não é fácil”, disse Renan Filho, nesta segunda-feira (27), no evento Arko Conference 2023, organizado pela empresa de análise política Arko Advice. “Eu torço para que o trem de alta velocidade de São Paulo ande nesse modelo de autorização [do novo Marco Ferroviário], mas sou cético”, acrescentou. Mas ele ressaltou que, atualmente, o poder público também não tem como arcar com os recursos para desenvolver um projeto ferroviário desse tamanho. “Vale dizer que o trem-bala custa aproximadamente 50 bilhões de reais e que o Brasil investiu, no ano passado, R$ 5,5 bilhões em transportes. Então, o país que investe 5,5 bilhões não pode propriamente liderar a construção do trem-bala”. Renan filho ressalvou que há uma década o país detinha condições para assumir um projeto ferroviário dessa dimensão. “Quando o trem-bala estava na agenda nacional, diga-se de passagem, este país tinha capacidade de executá-lo. A gente observou que, em 2012, o país investiu R$ 45 bilhões em transportes. Em 2013, o Brasil investiu 30 bilhões”. Fonte
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, nesta segunda-feira (27), o recurso do Ministério Público Federal (MPF) para mudar a sentença da Justiça Federal, tornando réu o sargento do Exército Antonio Waneir Pinheiro de Lima. O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio. O local era um centro clandestino de detenção durante a ditadura militar. Em 2017, Antonio Waneir havia sido absolvido sumariamente dos crimes de tortura e estupro. O magistrado da 1ª Vara Criminal de Petrópolis entendeu que o réu “estava amparado pela Lei da Anistia”. Com a decisão, a ação penal retorna à primeira instância e volta a tramitar. No voto, o desembargador do TRF2 votou “no sentido de dar provimento ao recurso do MPF para reformar a sentença proferida pelo juízo de 1ª instância, afastando a absolvição sumária do réu em decorrência de extinção de punibilidade por força da Anistia, concedida por lei e determinar o prosseguimento da ação de tortura e estupro na Casa da Morte”. Durante o julgamento do recurso do Ministério Público, o TR2 lembrou que o Brasil não pode anistiar crimes contra a humanidade. E mesmo que a Lei da Anistia (Lei nº 6683, de 1979), embora tenha sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, viola disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), da qual o Brasil é signatário. “[…] o Estatuto de Roma, do qual o Brasil igualmente é signatário, estabelece que os crimes contra a humanidade não são alcançados pela prescrição e nem pela anistia e observou que, em decorrência desse acordo, foi decretada e sancionada a Lei nº 12.528, de 2011, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade”, explicou, na ocasião, desembargadora federal Simone Schreiber. Cárcere Militante da organização VAR-Palmares, que lutava contra o regime militar (1964 – 1985), e falecida em 2015 de causas naturais, Inês Etienne é reconhecida como a única sobrevivente da chamada Casa da Morte. Segundo o processo, Inês Etienne Romeu foi levada à força e mantida por seis meses na Casa da Morte, até ser transferida, em novembro de 1971, para o Presídio Feminino Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste do Rio, onde permaneceu até 1979, quando foi solta. Fonte
Conmebol sorteia grupos da edição 2023 da Copa Libertadores
A Conmebol sorteou os grupos da edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta segunda-feira (27) em Luque (Paraguai). O Brasil será representado na competição por sete equipes: Athletico-PR, Atlético-MG (que garantiu a vaga através da fase prévia do torneio continental), Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras. Atual campeão da Libertadores, o Flamengo é cabeça de chave do Grupo A, que também conta com Racing (Argentina), Aucas (Equador) e Ñublense (Chile). Já o Internacional está no B, que tem como cabeça de chave o Nacional (Uruguai). A chave é completada por Metropolitanos (Venezuela) e Independiente Medellín (Colômbia). No Grupo C o cabeça de chave é o Palmeiras, que é acompanhado por Barcelona (Equador), Bolívar (Bolívia) e Cerro Porteño (Paraguai). O Fluminense está no D, no qual reencontra o River Plate (Argentina), seu adversário na primeira fase da edição 2021 da competição, e encontra o The Strongest (Bolívia) e o Sporting Cristal (Peru). O representante do Brasil no Grupo E é o Corinthians, que terá pela frente o Independiente del Valle (Equador), o Argentinos Juniors (Argentina) e o Liverpool (Uruguai). Já o G terá a presença de duas equipes do Brasil: Athletico-PR e Atlético-MG. Elas serão acompanhadas por Libertad (Paraguai) e Alianza Lima (Peru). Apenas duas chaves não contam com representantes do Brasil. O Grupo F é formado por Boca Juniors (Argentina), Colo-Colo (Chile), Monagas (Venezuela) e Deportivo Pereira (Colômbia). Já o Grupo H conta com Olimpia (Paraguai), Atletico Nacional (Colômbia), Melgar (Peru) e Patronato (Argentina). 😍🏆 ¡Así quedó la Fase de Grupos de la CONMEBOL #Libertadores 2⃣0⃣2⃣3⃣!#GloriaEterna pic.twitter.com/vUmcN54SYM — CONMEBOL Libertadores (@Libertadores) March 28, 2023 Final no Maracanã O grande objetivo das equipes brasileiras na competição é avançar até a grande decisão, que será disputada no dia 11 de novembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Fonte
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada. Mais cedo, Lira se reuniu com diversos líderes na residência oficial e, segundo ele, saiu de lá com as possibilidades de texto para tentar convergir o Senado. “Discutimos três ou quatro possibilidades de texto, para propormos um entendimento que ajude o Brasil e que as matérias tenham a celeridade que tiveram nesses últimos anos”, afirmou Lira em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara. Há mais de 50 dias o presidente Câmara e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travam uma queda de braço sobre o rito de Mps. Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham uma proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões do tipo, como a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores. “A se manter a comissão mista, não no nível que é hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse. A única possibilidade da Câmara admitir negociar, sentar, aceitar uma comissão mista, é que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem. Por exemplo, CMO, 30 deputados e 10 senadores. Congresso Nacional, 513 deputados, 81 senadores. Comissão Mista Parlamentar de Investigação (CPMI) tem uma proporção que tem que ser obedecida. Por que só as medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?”, questionou Lira. Lira também cobrou que a comissão mista, se for mantida, tenha prazo de análise das MPs, o que no modelo previsto na Constituição Federal não existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolução aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Histórico Na semana passada, o presidente do Senado decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas, colegiados com integrantes da Câmara e do Senado, de forma paritária (mesmo número de integrantes de cada Casa). Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. As Mps, editadas pelo governo, têm efeito imediato, com força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias. Com a decisão do presidente de Pacheco, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores. A retomada desse sistema de votação é rejeitada pela Câmara. As declarações de hoje de Lira vão no sentido de se aproximar de um entendimento. MPs do governo Caso o impasse entre as duas Casas não seja resolvido no curto prazo, Arthur Lira adiantou que o governo federal deverá fazer um apelo ao Congresso Nacional para que votem no modelo anterior três ou quatro medidas consideradas essenciais, entre elas a que reorganiza o programa Bolsa Família e a que definiu a estrutura ministerial da gestão Lula. Já as demais MPs deixariam de ser analisadas e o governo enviaria um projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo texto. “Em não havendo acordo, o governo fez um apelo à Câmara dos Deputados, e deve fazer também ao Senado Federal, de que três ou quatro Medidas Provisórias essenciais, como Bolsa Família, [o programa] Minha Casa Minha Vida, a organização de todos os ministérios e nós abramos uma exceção e indiquemos os líderes para compor essas comissões. E o governo, em contrapartida, em todas as outras comissões, mandaria para a Câmara um projeto de lei com urgência constitucional para substituir ipsis litteris os textos das MPs, excetuando essas três ou quatro. É uma proposta de acordo do governo preocupado em não se chegar num acordo razoável [entre Câmara e Senado]”, informou Lira. MPs anteriores Já um conjunto de 13 MPs editadas pelo governo anterior estão sendo votadas esta semana na Câmara dos Deputados, para limpar a pauta. O sistema de votação desses textos, especificamente, ainda segue o rito adotado durante a pandemia. Ou seja, estão indo direto ao plenário. Duas delas foram votadas na noite desta segunda na Câmara. Uma é a MP 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de pessoal para hospitais do Rio de Janeiro. A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Segundo o texto, além dos 3.478 contratos de profissionais de saúde inicialmente previstos, poderão ser prorrogados outros 639 postos que vierem a ser preenchidos, perfazendo o total de 4.117 profissionais autorizados por uma portaria interministerial de 2020. A data limite dos contratos também mudou. Em vez de 1º de dezembro de 2023, será 1º de dezembro de 2024. O outro texto aprovado é a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. Source link
Palmeiras e Santos empatam pela Série A1 do Brasileiro Feminino
O Palmeiras perdeu a oportunidade de assumir a vice-liderança da Série A1 do Brasileiro de futebol feminino ao empatar em 1 a 1 com o Santos, na noite desta segunda-feira (27) na Vila Belmiro, na partida que encerrou a quinta rodada da competição. Com este resultado, as Palestrinas chegaram aos 11 pontos, na quarta posição. Já as Sereias da Vila alcançaram oito pontos, na sétima colocação. Tudo igual no Clássico da Saudade! Um ponto para cada lado… pic.twitter.com/wkHeyrH0tg — Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) March 28, 2023 A equipe da casa teve a oportunidade de abrir o placar cedo, quando Thaisinha tocou para a experiente Cristiane, que bateu para superar a goleira Katherine Tapia. Mas o lance foi anulado pela arbitragem por causa de posição irregular no lance. Aos 11 minutos a dupla do Santos voltou funcionar, mas desta vez com Cristiane arrancando de forma sensacional e dando passe para a camisa 10 Thaisinha, que escorou para o fundo do gol. Porém, o Palmeiras conseguiu igualar ainda antes do intervalo. Aos 32 minutos Amanda Gutierres tocou em profundidade para Bia Zaneratto, que mostrou muita força para superar a marcação e bater cruzado para vencer a goleira Camila Rodrigues. As equipes voltam a entrar em campo pela competição no próximo sábado (1), com as Sereias da Vila visitando o Grêmio e as Palestrinas recebendo o Ceará. Fonte
Presidente da Embratur quer incentivar turismo sustentável no Brasil
O incentivo ao turismo sustentável está entre as prioridades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), segundo o presidente da entidade, Marcelo Freixo (PSB-RJ). Em entrevista ao programa A voz do Brasil nesta segunda-feira (27), em Brasília, Freixo disse que o turismo está entre as cinco atividades econômicas mais importantes do mundo, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, por ser compatível com os desafios do século 21. “O turismo é uma atividade econômica capaz de gerar desenvolvimento e conservar a natureza. Ou seja, é uma atividade econômica onde a cultura é um valor, onde a gastronomia é um valor e onde a natureza é um valor. É uma atividade muito compatível com os desafios da humanidade no século 21, porque preserva, conserva, gera emprego e gera desenvolvimento. Diferente de outras atividades econômicas que têm consequências negativas. Turismo é solução”, afirmou. Sobre a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-30), prevista para 2025, o presidente da Embratur enfatizou que o evento vai reunir as principais autoridades mundiais em torno da questão ambiental. “Estamos falando de um dos eventos mais importantes do mundo, com todas as principais autoridades vindo para o Brasil, e não para o Rio de Janeiro ou São Paulo. Eles irão para Belém, ter um contato direto com a Amazônia. No Brasil, o turismo representa 8% do PIB. E pode representar muito mais, perto da riqueza que a gente tem de destinos, além de ser fonte permanente de emprego e renda, desenvolvimento e combate a desigualdade”. Entre os desafios do setor, Marcelo Freixo destacou o valor elevado das passagens aéreas, que impacta negativamente no fluxo do turismo, além da necessidade de qualificação da mão-de-obra. “O preço do combustível subiu muito, a gente sabe que as empresas aéreas tiveram um grande problema durante a pandemia, mas está caro demais. Então, a gente tem conversado muito com todas as companhias aéreas, a gente quer atrair um número cada vez maior empresas, além de incentivar destinos importantes para abertura de novos voos”. No início do mês, a Embratur havia divulgado dados sobre o movimento recorde de turistas no país nos primeiros meses do ano: foram 1,5 milhão de estrangeiros que ingressaram no país, e uma receita próxima de um bilhão de dólares. “Se a gente continuar assim, no primeiro semestre a gente já bate o recorde dos últimos anos inteiros. Então a gente está superando as marcas de 2019 pré-pandemia. Isso é um sinal de que o mundo está olhando para o Brasil de uma outra maneira”, comemorou. Críticas Freixo disse ainda que a Embratur foi usada no governo passado para promoção de interesses privados. O dirigente falou sobre a recuperação da marca Brasil, que havia sido alterada para a grafia “Brazil” com “Z”, e agora volta a ser com “S”. “A Embratur foi usada para tudo no governo passado, menos pra promover o Brasil. Eles promoveram aquilo que era de interesse privado, não de interesse público. A gente consertou isso, e recuperamos a marca Brasil: o Brasil não é com Z, o Brasil é com S”, criticou Freixo. Veja o programa na íntegra: Fonte
Brasil registra 1,5 mil municípios em situação de emergência
O Brasil passou a registrar 1.532 municípios em situação de emergência devido a desastres causados por chuvas e estiagem. O número foi alcançado hoje (27) com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações. Com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A estiagem está afetando municípios localizados na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além de Quixeramobim, no Ceará. Chuvas intensas atingiram recentemente as cidades de Alagoinhas (BA), Missão Velha (CE), São Luis Gonzaga (MA), Miranda (MT), Pirapora (MG) e Cunha (SP). No Maranhão, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto registraram inundações e enxurradas. Acre Ontem (26), os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram Rio Branco e garantiram que o governo federal destinará recursos à região após os estragos causados pelas chuvas que afetam o Acre. Mais de 32 mil pessoas foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. A medição do nível do Rio Acre chagou a marcar 16,37 metros, acima do patamar de transbordamento, que é de 14 metros, de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil municipal. Fonte
Rio Grande do Norte tem primeiro fim de semana sem ataques violentos
Com ataques criminosos registrados diariamente desde o dia 14 março, o Rio Grande do Norte teve as primeiras 48 horas sem ocorrências. Nesta segunda-feira (26), mais criminosos foram presos por suspeita de participação nos atos. O número de ataques registrados no estado somam 307. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, neste fim de semana foram as primeiras 48 horas sem registros oficiais de ocorrências, desde 14 de março. Ao todo, 263 pessoas foram presas por suposto envolvimento nos ataques – 57 delas em uma operação realizada hoje em 14 municípios. Ouça na Radioagência Nacional Transporte público O transporte público continua funcionando com horário limitado até as 19h. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Natal informou que a frota já ultrapassa os 80%. Além das 42 linhas de ônibus, com cerca de 250 veículos, outros 46 do transporte alternativo voltaram a operar. Laumir Barrêto, Diretor Executivo e de Relações Institucionais da Federação do Comércio potiguar, considera a situação ainda preocupante: “não tendo o transporte normal para os nossos colaboradores, não consegue estar com as nossas lojas funcionando em sua plenitude. Além da dificuldade dos colaboradores chegarem, alguns deles sequer conseguem ter o transporte, porque a quantidade de ônibus circulando não é suficiente pra fazer esse trabalho” Mesmo com a frota reduzida, serviços públicos como das unidades de saúde e secretarias retomaram a rotina. A Secretaria Estadual de Educação, por exemplo, manteve hoje o funcionamento normal na rede de ensino. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e nos institutos federais o retorno presencial das aulas foi mantido para essa segunda-feira, com exceção das aulas noturnas. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com polos em cinco municípios e na capital, autorizou a continuidade de atividades remotas até amanhã (28). Os mais de dois mil estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido também tiveram o retorno presencial adiado. As aulas remotas seguem até o dia 31 de março. A Rede Municipal de ensino de Natal já havia adiado o início do ano letivo nas unidades escolares por causa dos ataques. As aulas que estavam previstas para começar no dia 21 de março, vão ser iniciadas na quarta-feira (29). Fonte
Em São Paulo, ministro critica modelo de privatização da Eletrobras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje (27) que o modelo de privatização da Eletrobras foi injusto, e considera que o novo formato de corporação não atende ao mínimo de segurança estratégica. Silveira ressaltou, no entanto, que a nova natureza jurídica da empresa está consolidada, mas que o governo tem o direito de judicializar a questão. “Acho que quem tem 40% das ações não pode ter um conselheiro em nove. Então é um modelo de corporação que não atendeu, na minha opinião, o mínimo de segurança estratégica ao povo brasileiro”, disse no evento Arko Conference 2023, organizado pela Arko Advice. “Eu posso afirmar que, na minha visão, nos modelos de corporações que eu conheço, tanto no Brasil quanto no mundo foi um modelo injusto. A nossa golden share [ação preferencial que permanece com o governo após a privatização] é vergonhosa. Ela não serve para absolutamente nada. Ela não dá nenhuma estabilidade, nenhuma segurança a esse grande setor estratégico de energia”, disse Silveira. O ministro, no entanto, reafirmou que a privatização da companhia está consolidada, que passou pelos trâmites do processo de venda. “Para deixar bem claro, eu entendo que isso [a privatização] é fato, está consolidado, passou pelo Congresso Nacional, virou uma lei. E portanto, eu, como ministro de Minas e Energia, eu tenho que tratar a Eletrobras reconhecendo que ela é uma empresa que, apesar dos senões que eu tenho como cidadão, da sua privatização, é uma empresa que foi privatizada”, disse. O ministro ressaltou, no entanto, que é uma decisão de governo questionar na Justiça o processo de privatização. “Para mim, não é que a página esteja virada. As discussões podem acontecer”, disse. “A judicialização ou não depende de uma decisão de governo. E a judicialização, o resultado dessa judicialização, ninguém pode prever”. A Eletrobras detém cerca de 50% da transmissão de energia do país e aproximadamente 36% da geração nacional. Fonte
Número de homicídios e latrocínios cai em fevereiro em São Paulo
O número de latrocínios [roubo seguido de morte] e de homicídios dolosos [intencionais] caiu em fevereiro em São Paulo, mas os casos de estupro, roubos e furtos em geral cresceram na comparação com o mesmo mês no ano passado. Segundo dados estatísticos divulgados nesta segunda-feira (27) pela Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo (SSP), ocorreram 11 casos de latrocínios em fevereiro deste ano, contra 17 no mesmo mês em 2021. Este foi o menor número de latrocínios registrado para um mês de fevereiro nos últimos 22 anos. O pico ocorreu entre os anos de 2002 e 2003, quando foram registrados 45 casos de latrocínios. Quanto aos homicídios, foram registrados 223 casos no mês passado, com queda de 4,3% em relação ao ano passado. Enquanto os homicídios e os latrocínios caíram em fevereiro, os registros de estupro voltaram a crescer. Só em fevereiro, foram notificados 1.110 casos de crimes sexuais, o que representou aumento de 19,2% em relação a fevereiro do ano passado. De acordo com a secretaria, 85% dos casos notificados de estupro ocorreram em ambientes internos. Outros crimes que também apresentaram alta em fevereiro foram os roubos e furtos em geral. Os roubos passaram de 18.152 registros no ano passado para 18.418 neste ano. Os furtos aumentaram mais, em torno de 10,7%, passando de 39.765 ocorrências para 44.001. Em janeiro e fevereiro deste ano, o número de furtos no estado somou 91.456 registros. Fonte
Especialistas apontam descumprimento da Lei da Busca Imediata no país
O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças e adolescentes. Para especialistas que atuam na área, a busca imediata é uma ferramenta fundamental para aumentar as chances de se encontrar um desaparecido. Desde 2005, a Lei nº 11.259 prevê a investigação imediata de desaparecimento de criança ou adolescente. Isso significa que os órgãos competentes devem enviar alerta para portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte nacionais e internacionais assim que forem notificados. Não é preciso esperar 24 horas para a família fazer o boletim de ocorrência, segundo a norma, conhecida como Lei da Busca Imediata. No Seminário de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Desaparecimento, promovido nesta segunda-feira (27) pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participantes alertaram que a lei não tem sido cumprida no país. “Tem a cultura policial de 24 horas, 48 horas de espera. Isso é um mito que foi criado”, afirmou o pesquisador sobre tráfico de pessoas e exploração de crianças, adolescentes e mulheres Marcelo Neumann. Os palestrantes abordaram ainda a necessidade do envio de alertas em tempo real a todos os estados. “Temos que ter um sistema de alerta, conjugado com todas as unidades da Federação. Não é possível uma criança e um adolescente sair do nosso país. Fazer com que empresas e órgãos governamentais transmitam rapidamente o sequestro de uma criança. Nos Estados Unidos já acontece, e o Brasil está atrasado na questão de divulgação”, destacou Luiz Henrique Oliveira, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas. Fundadora da Mães da Sé, grupo que luta pela busca de crianças e adolescentes desaparecidos há mais de 20 anos, Ivanise Esperidião defende que as empresas de transporte, como companhias aéreas, intensifiquem a verificação da documentação de menores de idade no momento do embarque. Investigação Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Leandro Arbogast informou que está em fase final um guia de referência de investigação de pessoas desaparecidas. Um dos objetivos é padronizar os registros policiais. “Vamos nos próximos dias nos reunir com o MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania] para tratar da recomposição do comitê gestor da política nacional de busca de pessoas desaparecidas. Fizemos uma campanha exitosa de recolhimento de material genético e, por meio disso, identificamos 288 pessoas”, disse. O registro do boletim de ocorrência é o passo inicial para a busca e localização de um desaparecido e deve ser feito em uma delegacia de polícia. Problema de família No Brasil, em média, de 40 mil a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem a cada ano. Um a cada três desaparecidos no país é uma criança ou adolescente. Apesar do número considerado alarmante, a pesquisadora Simone Pinto, que coordena uma rede internacional de estudos sobre desaparecimentos, destacou que a maior parte da sociedade brasileira e gestores públicos encaram o desaparecimento de uma pessoa como um problema familiar. O preconceito, segundo ela, favorece a subnotificação de casos. “Muitos familiares nem fazem a denúncia, decidem procurar por conta própria, nos arredores. É preciso cair esse mito de que é um problema familiar, é um problema social”, ressaltou. O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Ariel de Castro Alves, disse que o seminário visa mostrar que os desaparecimentos não podem ser minimizados. “Seguimos debatendo essa pauta com diversas instituições da sociedade civil e com as famílias, pois sabemos que a discussão ainda é bastante invisível. Por isso, precisamos construir políticas de enfrentamento ao desaparecimento”, afirmou. *Colaborou Pedro Lacerda Source link
Ditadura: apoio ao golpe de 1964 beneficiou grandes empresários
Há um consenso atual entre historiadores de chamar a ditadura após o golpe de 1964, de civil militar. Isso porque diversos estudos e documentos revelados recentemente apontam que o apoio ao golpe e à ditadura contou com o suporte de setores civis organizados, como o dos grandes empresários por meio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e das empreiteiras. O professor de história da Universidade Rural do Rio de Janeiro, Pedro Campos, que estudou a atuação das empreiteiras e de empresários no governo militar, diz que o apoio ao golpe contra João Goulart trouxe as empreiteiras para o centro do poder, que acabaram favorecidas em muitas políticas públicas. “As empreiteiras, ao lado de outras empresas privadas, vão atuar justamente no sentido de derrubar mesmo o Jango e o seu governo e quando chega o golpe de 64 e é implementada a ditadura, elas chegam ao poder, junto com outros grupos econômicos. E atuam diretamente durante a ditadura sendo muito favorecidas pelas políticas estatais daquele período, com grandes cotações orçamentárias, grandes projetos de rodovias, hidrelétricas, metrôs, de grandes projetos apresentados nesse período”. Os grandes empresários brasileiros ditaram as políticas econômicas deste período, isso é marcado pela nomeação de Delfim Netto para o Ministério da Fazenda, a partir de 1967. Sob sua gestão, a ditadura militar conseguiu o que chamam de milagre econômico, o crescimento econômico impulsionado pelo investimento em grandes obras como rodovias, hidrelétricas e outras obras de infraestrutura. No entanto, o economista e professor visitante da universidade de Columbia Marcelo Medeiros discorda do uso desse termo, “milagre econômico”. Para ele, esse crescimento foi desigual, com os mais ricos sendo mais beneficiados nesse processo. “Primeiro, o termo ‘milagre’ é de propaganda, um termo incorreto para esse período. Na verdade, ele é um resultado esperado de uma política que foi adotada em investimento pesado, baseado em endividamento. A distribuição do crescimento desse período dos anos 60 e 70 é extremamente concentrada. Esse crescimento foi bom para as pessoas mais ricas, que se apropriaram da maior parte de toda a renda da economia, e não foi bom para o meio da distribuição, para grande parte da distribuição. Ele também foi bom para as pessoas muito mais pobres.” Além disso, cabe lembrar que o aparato militar empresarial sufocou as mobilizações dos trabalhadores por direitos, o que representou no período perdas salariais e aumento no número de acidentes de trabalho, como explicou o professor Pedro Campos. “Ele perde 41% do seu valor real, do seu poder de compra entre 64 e 74. Ou melhor, a gente perde quase metade do valor do salário mínimo em dez anos, após o golpe de 64. A redução dos gastos dos empresários em itens de segurança no ambiente de trabalho, isso associado ao pico econômico nesse período, faz com que a gente tenha uma elevação significativa de acidentes de trabalho durante a ditadura. O Brasil vai se tornar recordista internacional nesta estatística. A gente tem durante toda a ditadura mais de 60 mil operários mortos”. Dentre essas 60 mil mortes de trabalhadores no período, o professor Pedro Campos ainda destacou aquelas ocorridas nas grandes obras promovidas pela ditadura. Na construção da Ponte Rio Niterói, segundo dados oficiais, foram registradas as mortes de 35 trabalhadores e nas obras da hidrelétrica de Tucuruí, 197 trabalhadores faleceram em virtude de acidentes de trabalho. Especial Semana Ditadura A Radioagência Nacional apresenta um especial com seis reportagens sobre a Ditadura Militar. As matérias serão publicadas de 27 de março a 1º de abril. Fonte
Mulher mata três crianças e três adultos em escola cristã no Tennessee
Uma mulher de 28 anos fortemente armada abriu fogo nesta segunda-feira (27) em uma escola cristã particular que frequentou na capital do Tennessee, matando três crianças e três adultos que trabalhavam no local antes de ser morta pela polícia, informaram as autoridades. Não houve pronunciamento oficial sobre a possível motivação para o crime, que aconteceu em uma manhã quente de primavera nos Estados Unidos, logo após o início das aulas na The Covenant School, cujos alunos são principalmente crianças em idade escolar. A mulher carregava pelo menos dois rifles semiautomáticos e uma pistola, segundo a polícia. O Departamento de Polícia Metropolitana de Nashville começou a receber chamadas sobre uma atiradora na escola às 10h13 (8h13, no horário de Brasília), e os policiais que chegavam relataram ter ouvido sons de tiros vindo do segundo andar, disse o porta-voz da polícia, Don Aaron, a jornalistas. Dois policiais de uma equipe de cinco membros atiraram na agressora em uma área do saguão, e ela foi declarada morta às 10h27. “A resposta do departamento de polícia foi rápida”, disse Aaron. Mais tarde, o chefe de polícia John Drake descreveu a suspeita como uma mulher de 28 anos da área de Nashville que “em certo ponto foi aluna desta escola”. Mas sua identidade não foi divulgada imediatamente. Três estudantes foram declarados mortos após chegarem ao Hospital Infantil Monroe Carell Jr., em Vanderbilt, com ferimentos a bala, disse John Howser, porta-voz do hospital, em um comunicado. Três adultos que trabalhavam na escola foram mortos pela atiradora, disse a polícia. Além dos falecidos, ninguém mais foi baleado, disse Aaron. Os pais dos estudantes foram orientados a se reunirem em uma igreja próxima com seus filhos. Uma mulher estava visivelmente perturbada enquanto era escoltada sozinha por policiais para fora da igreja até uma viatura à espera. A The Covenant School, fundada em 2001, é um ministério da Igreja Presbiteriana da Aliança no bairro de Green Hills, em Nashville, com cerca de 200 alunos, de acordo com o site da escola. A escola atende da pré-escola até a 6ª série. *reportagem adicional de Kanishka Singh, Tyler Clifford, Rich McKay, Brad Brooks, Joseph Axe e Brendan O’Brien É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Rede de atendimento cuidará de pinguins resgatados na costa brasileira
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a criação da Rede Brasileira de Atendimento a Encalhes e Informação de Pinguins (Repin) para dar apoio às atividades de conservação de pinguins encontrados no litoral brasileiro. A rede será composta por instituições e grupos de pesquisa que atuam no resgate das aves e promoverá ações de avistamento, monitoramento, atendimento a encalhes, além de situações de animais feridos ou mortos em decorrência de pesca incidental ou derramamento de óleo. As ações serão coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio) e envolverão resgate, estabilização, reabilitação e soltura de animais, além do compartilhamento de dados por meio da catalogação de amostras biológicas de espécimes de pinguins, objetivando o intercâmbio com grupos de pesquisas. Uma das espécies mais encontradas na costa brasileira é o pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), visitante sazonal proveniente do sul do continente americano – da Argentina, das Ilhas Malvinas e do Chile. Devido a diferentes circunstâncias, muitas aves chegam debilitadas às praias brasileiras. As que conseguem ser resgatadas são reabilitadas, algumas passam por processos de despetrolização e são devolvidos à natureza. Em 2020, 16 pinguins-de-magalhães foram soltos pelo ICMBio por meio de parceria com o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), da Petrobras, a Eletronuclear e o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. Os integrantes da Repin deverão promover intercâmbio institucional, colaboração, cooperação técnica e articular a realização de ações de atendimento a pinguins encalhados e capturados em artes de pesca, oleados ou vítimas de outros tipos de ocorrência. “A rede será constituída por um número ilimitado de instituições, desde que atendam aos requisitos necessários estabelecidos pelo Regimento Interno”, diz trecho da portaria de criação da Repin, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. A participação de representantes técnicos ou institucionais nas reuniões da Repin não envolverá remuneração e será considerada de relevante interesse público. As ações da rede envolverão também a necrópsia de animais, para pesquisas relacionadas à conservação; a observação e o registro da presença de indivíduos no litoral, podendo, ou não, envolver o resgate. As reuniões da Repin serão realizadas preferencialmente em meio virtual e, quando presenciais, os custos deverão ser assumidos por cada instituição, não sendo o custeio de responsabilidade do ICMBio, prevê a portaria, que entra em vigor no dia 3 de abril. Fonte
Escola em São Paulo alvo de ataque ficará fechada por uma semana
O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse hoje (27) que a Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo de um ataque na zona sul da capital, ficará fechada por uma semana. Em entrevista coletiva na sede da secretaria, na Praça da República, ele informou ainda que toda a comunidade escolar vai receber apoio psicológico. “Infelizmente tivemos esse desastre e logo depois do ataque a gente conversou com a [secretária da] Saúde. Temos uma equipe de psicólogos atuando na comunidade escolar. Isso é importante para atender alunos, professores, funcionários da escola e pais de alunos. Essa equipe de psicólogos da Secretaria de Saúde vai dar atendimento exclusivo para essa comunidade para que o choque seja amenizado. A escola também vai ficar fechada por uma semana e vamos ficar acompanhando para ver se precisa estender o tempo de fechamento dessa escola. E vamos antecipar o recesso de julho, quando teremos uma semana a mais para repor esse conteúdo”, disse Feder. Ataque Na manhã desta segunda-feira, a escola foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo aluno. Segundo o governo paulista, ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, atuava como professora. Ela chegou à escola Thomazia Montoro apenas no início deste ano para dar aulas de Ciências. “Segundo a diretora da escola, ela era uma mulher maravilhosa. Havia chegado à escola há pouco tempo e havia encantado os alunos. Ela já podia se aposentar, mas não queria por amar a profissão”, disse o secretário. Em homenagem à professora, o governo de São Paulo decretou três dias de luto oficial no estado. Outros três professores e um estudante ficaram feridos no ataque. Um estudante também foi atendido em estado de choque. Todos eles já receberam alta, com exceção da professora Ana Célia da Rosa, que segue internada no Hospital das Clínicas de São Paulo. Ela passou por uma cirurgia para sutura dos ferimentos e passa bem. Ações Para conter o problema de violência nas escolas do estado, o governo anunciou algumas ações. Na área da educação, Feder disse que a secretaria planeja contratar 150 mil horas de atendimento psicológico e psicopedagogo para as escolas estaduais. “A gente fazia atendimento virtual na época da pandemia. Independentemente da tristeza de hoje, já está no cronograma a contratação de 150 mil horas de atendimento de psicólogos e psicopedagogos para as escolas. Então o processo está na cotação de preços e em mais algumas semanas vamos fazer essa licitação. Isso já estava no planejamento para o atendimento presencial”, disse ele. Desde 2019, a Secretaria de Estado da Educação desenvolve também um programa de melhoria da convivência e proteção escolar chamado Conviva SP, que prevê que as escolas se transformem em um ambiente mais acolhedor, colaborativo e seguro. O programa foi criado após os ataques ocorridos a uma escola em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e disponibiliza 300 profissionais dedicados a prestar atendimento psicológico nas escolas. “Esses profissionais estão espalhados em todo o estado e atuam nas ocorrências nas escolas. São centenas de atendimentos [feitos por eles], de todos os tipos: brigas, agressões verbais, discriminação, tristeza, depressão. Temos essa rede de proteção chamado Conviva. Quando se faz o alerta, esses profissionais vão às escolas.” Além desses 300 profissionais do Conviva, a secretaria conta ainda com 500 pessoas que foram treinadas no âmbito do programa para atuar em 500 escolas do estado. O número, no entanto, ainda é insuficiente para atender os 645 municípios do estado que, juntos, somam mais de 5 mil escolas da rede estadual. “Vamos ampliar isso para alcançar todas as escolas. Essa é uma medida muito importante. Não é do dia para noite porque a gente precisa treinar e selecionar essas pessoas, mas a gente vai mandar os profissionais das diretorias de ensino e ampliar de 500 para 5 mil profissionais dedicados ao Conviva, para que possamos estar ainda mais presentes na escola”, disse o secretário. Segundo Mário Augusto, gestor do Conviva SP, esse programa tem atuado para trazer uma cultura de paz no ambiente escolar: “temos proposto rodas de conversa que visam a compreensão e a empatia dos estudantes, trazer as famílias para dentro da unidade escolar, falar sobre cultura de paz. Isso é algo que tem sido extremamente necessário e nossas equipes em todo o estado têm feito isso. Temos feito trabalhados de conscientização das comunidades escolares, mesmo para os que estão fora dos muros da escola.” Já na área de segurança, o secretário de estado da pasta, Guilherme Derrite, informou que o governo paulista prevê ampliar programas já existentes. “O que nos cabe agora é intensificar os programas que já existem como o de ronda escolar e o programa de vizinhança solidária escolar”, disse ele. “O que podemos fazer é ampliar os programas que já existem. Podemos fazer com que o policial esteja mais presente, mas sabendo que, com 5 mil escolas, é um desafio gigantesco ter uma patrulha por escola.” O secretário não forneceu mais detalhes sobre como essa ampliação ocorrerá, mas informou que o trabalho policial de prevenção vem sendo realizado e conseguiu prevenir ataques recentes que estavam sendo planejados em cidades como Tupã, São José dos Campos e Caçapava. “Ações já vêm sendo tomadas para evitar que tragédias como essa aconteçam”, disse ele. Mensagens nas redes sociais Durante a entrevista, Derrite informou que o autor do ataque na escola da Vila Sônia tinha um perfil restrito no Twitter que já está sendo investigado. Pelo perfil, ele informava que faria o ataque. Segundo ele, todas as pessoas que curtiram ou responderam às postagens do menor poderão ser alvo da investigação. “Toda pessoa que curtiu ou comentou a publicação dele vai ser objeto de apuração pela Polícia Civil”, disse Derrite. O autor do ataque também havia se envolvido em uma confusão na escola na semana passada. “A diretora da escola me informou que houve um conflito entre o agressor de hoje e um outro aluno. Hoje
