Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, até quarta-feira (29) as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão. A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula – os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária. Pacto federativo Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. “A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases”, avaliou Ziulkoski. Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa. “Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar”, argumentou. Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes. “Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa”, ressaltou. Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas – tomadas pelo Executivo e Legislativo – nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal. Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Fonte
Faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cai em fevereiro
A indústria brasileira de máquinas e equipamentos teve, em fevereiro, queda de 7,8% na receita líquida de vendas em relação ao mesmo mês do ano passado, com R$ 21,76 bilhões de venda. É a nona queda consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Com isso, no primeiro bimestre do ano, o setor acumulou queda de 7,1%. Na comparação com o mês anterior, porém, houve alta de 7%. Segundo a Abimaq, após cair 2%, em janeiro, no mês seguinte, o setor teve recuperação de 2,7% na ocupação da capacidade instalada, atingindo 77,6% de seu nível. Apesar da recuperação, a capacidade do setor ficou 2% abaixo do nível de 2022 (79,2%). Emprego A Abimaq informou que, mesmo com a queda no faturamento no primeiro bimestre, o setor aumentou o número de pessoas contratadas para pouco mais de 4 mil. O quadro de pessoal cresceu 0,5%, quando comparado ao número de trabalhadores de janeiro, chegando a um total de 394 mil pessoas empregadas na indústria de máquinas e equipamentos. Segundo a Abimaq, foi o segundo mês de recuperação das contratações, após queda no último trimestre do ano passado. “Contribuíram para o aumento das contratações as indústrias de máquinas fornecedoras ao setor de bens de consumo duráveis e semiduráveis, construção civil e infraestrutura”, diz a associação. Exportações O ano de 2023 começou com aumento das exportações de quase todos os tipos de máquinas, no comparativo interanual, com exceção de máquinas para bens de consumo, cujas vendas externas caíram 0,9%. O destaque foi o setor de máquinas para logística e construção civil que cresceu 39,2% no período – este setor participou com 30% no total das exportações de máquinas no período. O setor exportador de componentes para a indústria de bens de capital também se destacou, respondendo por 24,2% do total e registrando crescimento de 33,5%. Fonte
Especialista alerta para importância de cuidados com a pele no outono
Depois do verão, com sol forte e calor, que exigem o uso de muito filtro solar, o outono surge trazendo temperaturas mais amenas mas, nem por isso, deve-se descuidar dos cuidados com a pele. O alerta foi feito nesta segunda-feira (27) pelo presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Estado do Rio de Janeiro (SBDRJ), Antonio D’Acri. “No outono, a pele fica mais seca. As pessoas têm uma transpiração menor e a pele tende a ressecar”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. Para manter a pele limpa e saudável nesta estação do ano, o dermatologista recomendou que é importante fazer uma limpeza mais delicada, sem exageros, evitando lavar o rosto mais de duas vezes por dia, porque isso pode ressecar ainda mais a pele. “Evitar banhos demorados e quentes”, orientou. O ideal são banhos com água fria ou morna, mais breves, que não demorem mais do que 15 minutos. “O cuidado começa no banho. Você tomando banhos mais rápidos, menos quentes, com sabonetes que não ressequem a pele, já é um passo importante. Você percebe isso porque tem gente que sai do banho já se coçando.” Segundo ele, banhos com água quente podem ressecar a pele, e, com isso, favorecer o aparecimento de estrias, especialmente na adolescência e durante a gestação, além de provocar coceiras, geralmente nas pernas, do joelho para baixo, que podem ocasionar o surgimento de uma erisipela, irritando bastante a pele. “Não é aconselhável exagerar no banho quente”, aconselha. Hidratação O presidente da SBDRJ indicou que a hidratação é importante no outono, não só no que se refere à ingestão de líquidos, mas ao uso de creme hidratante adequado ao tipo da pele, para rosto e corpo, evitando-se produtos gordurosos e com cheiros fortes. O ideal é escolher um hidratante que seja indicado para o tipo de pele de cada pessoa e usá-lo duas vezes ao dia, após lavar o rosto e o corpo. Antonio D’Acri salientou que o uso de hidratantes previne também doenças, como dermatoses. “É um bom investimento para a saúde o hidratante nos braços, nas pernas, após o banho.” O protetor solar deve continuar sendo usado, em geral acima do fator de proteção 30, principalmente para aquelas pessoas que trabalham expostas ao sol ou que dirigem durante o dia por várias horas. “[É importante] evitar a exposição solar sem cuidados, principalmente no horário do meio-dia, de sol mais intenso”. D’Acri recomendou que é fundamental usar protetor solar no rosto e nas áreas expostas do corpo diariamente e, também, utilizar protetor labial porque, do mesmo modo que acontece com a pele de outras partes do corpo, os lábios podem sofrer muito com os efeitos do tempo seco. Terceira idade O presidente da SBDRJ alertou ainda que, na terceira idade, a hidratação adequada também é muito importante. “A pessoa na terceira idade começa a ter cada vez a pele mais seca e ela tende a coçar”. Por isso, deve-se evitar o uso de sabonetes que ressecam a pele, dando-se preferência àqueles com fórmulas hidratantes. “Sabonetes infantis têm bom resultado”, lembrou. A partir da terceira idade, é recomendável uma ida por ano ao dermatologista para fazer avaliação dos sinais e manchas, se tem alguma ferida na pele. “Esses cuidados de você periodicamente visitar o geriatra ou o dermatologista para ver se há sinais ou manchas na pele diferentes são importantes para se evitar um câncer de pele.” Antonio D’Acri salientou que os cuidados com a pele devem ser tomados desde a adolescência. “A gente sabe que a educação começa na adolescência, porque 80% do desgaste da pele pelo sol são até os 18 anos. Os cuidados de fotoproteção devem ser iniciados na adolescência, bem como a orientação e as boas práticas”. Por outro lado, as crianças devem ser orientadas a evitar exposição solar intensa nos dias mais quentes. E, mesmo no outono, a exposição ao sol entre 10h e 15h tem que ser vista com moderação, de preferência com o uso de filtro solar. Fonte
Bandidos tentam explodir cofre em posto de gasolina em Manaus – Veja o vídeo
Três homens tentaram explodir o cofre de um posto de gasolina localizado na avenida Francisco de Queiroz, bairro Manoa, zona norte de Manaus, durante a madrugada de hoje. Nas imagens um dos bandidos utiliza uma barra de ferro e um explosivo para arrombar o cofre. Antes de tentar explodir o cofre, os criminosos trancaram os funcionários do estabelecimento comercial dentro de um banheiro. Um dos homens, com capuz, tenta arrombar o cofre com uma barra de ferro. Em seguida, ele coloca uma bomba. Apesar do explosivo ter sido detonado, o trio não conseguiu levar o dinheiro guardado no cofre. A Polícia Militar foi acionada, por meio do Grupamento Marte (Antibombas). O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. Fonte
Lula mantém agenda interna no Alvorada até pelo menos quarta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter agendas internas no Palácio da Alvorada até, pelo menos, quarta-feira (29). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente está muito bem e tem uma evolução positiva no seu estado de saúde. No último dia 23, o presidente passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A. Por orientação médica, Lula cancelou a viagem que faria à China nesta semana. Hoje, ele foi avaliado pela médica Ana Helena Germoglio, do serviço médico da Presidência, que, junto com o médico Roberto Kalil, comanda o tratamento do presidente. “Hoje à tarde [ele] deve receber mais ministros. A recomendação médica é que se mantenha aqui porque melhora a reabilitação e também reduz a exposição”, disse Padilha, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o presidente nesta manhã. Nesta semana, ocorre em Brasília a Marcha dos Prefeitos e o vice-presidente Geraldo Alckmin representará o governo federal, como estava programado, já que Lula estaria na China. Segundo Padilha, ainda não há nova data para a viagem, mas há “muito interesse do governo chinês em receber o presidente”. Ele viajaria no domingo (26) com a pauta de ampliar as relações comerciais entre os dois países. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais seriam assinados durante a visita. Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros. Alexandre Padilha explicou que as atividades empresariais foram mantidas [https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2023-03/ausencia-de-lula-modifica-agenda-de-comitiva-brasileira-na-china]. Muitos desses empresários já estavam na China, especialmente do setor do agronegócio, acompanhando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que cumpre agenda no país, em antecedência à viagem de Lula. Marco fiscal e MPs Ministro de Relações Institucionais fala à imprensa, após reunião no Alvorada – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc A previsão era de que o Ministério da Fazenda entregasse o novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos, após o retorno da China. Segundo Padilha, a data exata ainda não está definida, mas o governo vê um ambiente muito positivo no Congresso Nacional para que a nova regra seja debatida com qualidade e celeridade. “É muito importante o país ter uma regra definida que ultrapasse os governos, vá além do governo Lula, para garantir a sustentação de investimentos no país”, disse. Segundo o ministro das Relações Institucionais, também já entrou em pauta o esforço concentrado do Congresso para votar 13 medidas provisórias (MPs) do governo anterior. E, tão logo sejam apreciadas, as MPs do governo Lula devem entrar no calendário de votação. Entre elas, estão a reestruturação do governo federal, a recriação dos ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Agrário e a do novo Bolsa Família. “O governo tem aprovado tudo aquilo que buscou votar, tem mantido o calendário de votação”, disse Padilha. “E acredito que tenha compromisso tanto dos presidentes das duas Casas [Câmara e Senado], quanto as duas Casas, deputados e senadores, com o conteúdo das medidas provisórias. A partir desse compromisso, vamos construir o calendário para que seja aprovado no tempo adequado, para que esses programas possam ter continuidade no governo federal”, completou. Há mais de 50 dias os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco travam uma queda de braço sobre o rito de MPs. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo Lula voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas. Tramitação Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias. Com a decisão do presidente do Senado, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores. Source link
São Paulo lidera o Índice de cidades empreendedoras
O município de São Paulo lidera a lista das cidades que apresentam melhores condições para o empreendedorismo, segundo o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) referente ao período 2022/2023. Segundo o levantamento, as cidades que mais subiram no ranking foram Brasília, que passou da 69ª posição para o 4º lugar; Boa Vista (RR), que subiu de 47º para 6°; e Aparecida de Goiânia (GO), da 65ª posição para a 35ª. Produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o relatório abrange os 101 municípios mais populosos do Brasil, “organizados de acordo com as melhores condições para empreender”. A segunda posição no ranking geral é ocupada por Florianópolis (SC), seguida de Joinville (SC). Na sequência, após Brasília, figuram Niterói (RJ), Boa Vista, Curitiba, Rio de Janeiro, Macapá e Goiânia. “Essas são as cidades com melhores condições para o empreendedorismo, a partir de sete fatores determinantes para que os negócios sejam bem-sucedidos: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso ao capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora”, justificaram os pesquisadores. Destaques O destaque em termos de crescimento da capital da República neste ranking se deve, principalmente, segundo o estudo, “às melhorias registradas no ambiente regulatório (redução da alíquota interna do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e simplificação burocrática (diminuição de tempo gasto com processos), questões que afetam diretamente a capacidade de empreendedores abrirem e manterem seus negócios, assim como de torná-los rentáveis”. Brasília continua ocupando posição de destaque (3º lugar) no quesito infraestrutura, “especialmente por ter boas conexões de transporte com outras cidades, estados e países”, acrescentou o relatório. Já o ganho de posições de Boa Vista se deve, em especial, ao quesito “cultura empreendedora”, descrito como “interesse das pessoas e das instituições do município pelo empreendedorismo.” “O destaque da capital de Roraima está associado a aspectos ligados à iniciativa em se tornar empreendedor e ao engajamento nas principais instituições de apoio ao empreendedorismo como o Sebrae, Simples Nacional e Senac. Também houve progresso na área de inovação. Nesse caso, impulsionados pela economia criativa e pela ampliação de empresas de tecnologia da informação e comunicação”, detalhou o relatório. Segundo o estudo, Aparecida de Goiânia foi “a cidade do interior com maior ascensão no ICE 2023. Os principais motivos foram a melhoria no ambiente regulatório e na cultura empreendedora”, detalhou a pesquisa ao informar que houve, no município, “redução no tempo de tramitação de processos, diminuição da taxa de congestionamento em tribunais, ampliação da simplicidade tributária e maior interesse da população local no empreendedorismo”. Aparecida de Goiânia ganhou, segundo a Escola Nacional de Administração Pública, posições no mercado pela evolução no indicador de crescimento real médio do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Ambiente Regulatório No quesito Ambiente Regulatório, Goiânia foi apontada como melhor cidade para quem quer empreender, com baixas alíquotas de impostos. “É onde se gasta menos tempo com questões burocráticas (legais e processuais), essenciais à criação execução do negócio”, disse o relatório, referindo-se à capital goiana que, nesse quesito, avançou da 19ª posição para a primeira em 2023. Em segundo lugar, ficou Joinville, seguida pelo Rio de Janeiro, Florianópolis e Niterói. São Paulo lidera ranking das melhores infraestruturas para o empreendedorismo – Rovena Rosa/Agência Brasil São Paulo e Limeira (SP) lideram o ranking das “melhores infraestruturas para o desenvolvimento do empreendedorismo”. Segundo o levantamento, elas se destacaram por apresentar redes de transporte (por terra, mar ou ar) e condições urbanas mais adequadas e favoráveis ao desenvolvimento de negócios.Na terceira posição deste ranking está Brasília, seguida de Ponta Grossa (PR), Santos (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Porto Alegre (RS), Piracicaba (SP) e Campinas. “As condições urbanas e os custos de cada cidade [custo do metro quadrado dos imóveis; acesso à internet rápida ou a segurança urbana, por exemplo] são fundamentais para a decisão de o empreendedor abrir ou não um negócio na região”, conforme explicado pelos pesquisadores responsáveis pelo ICE 2023. Mercado As cidades que apresentaram “melhor desenvolvimento econômico e mais clientes potenciais”, no ranking relativo a mercado, foram Niterói, Jundiaí (SP) e Brasília. Niterói foi a cidade que registrou o maior crescimento real do PIB no período, além de ter o quarto melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). A cidade, lembra o estudo, conta com uma indústria do petróleo “que se beneficiou dos sucessivos aumentos do preço do barril, assim como da cotação do dólar”. Já no quesito Acesso a Capital, algo que em muito favorece os negócios, as cidades mais bem ranqueadas foram São Paulo, Osasco (SP), Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Sobre este quesito, os pesquisadores explicaram que há “evidências” de que a “facilidade em obter recursos financeiros” é um dos “principais motivos para empreendedores se arriscarem em novas oportunidades”. “É um componente capaz, também, de proteger o negócio de choque de mercados e dos efeitos de riscos e incertezas”, disse o diretor de Altos Estudos da Enap, Alexandre Gomide. Inovação e Capital Humano Florianópolis, Limeira e Campina Grande foram citadas como “locais com mais condições para a criação de negócios com potencial de gerar inovações”, quesito que abrange características como “concentração de talentos no mercado de trabalho local, financiamento de ações de inovação e infraestrutura tecnológica”. Empreendedores inovadores estão associados também à identificação de novos produtos, processos e mercados. A importância do capital humano – outro ponto analisado pelo estudo – para o desenvolvimento tem ganhado espaço nas análises econômicas. A liderança nesse ranking, que avalia tanto o acesso de qualidade à mão de obra básica quanto especializada, é ocupada por Florianópolis, seguida de Vitória, Santa Maria (RS) e Porto Alegre. O levantamento citou estudos indicando que a maior abundância de capital humano nas cidades pode impactar positivamente de três formas no empreendedorismo. A primeira, por aumentar a chance de êxito nas empresas, uma vez que “é mais provável que o empreendedor seja mais capacitado na gestão do negócio.” Além disso, o capital humano favorece a alocação de recursos e a coordenação de atividades de forma mais eficiente. Por fim, “ampliando as
Reino Unido: especialistas temem contaminação após vazamento de óleo
As autoridades marítimas britânicas estimam que cerca de 200 barris com fluido proveniente do oleoduto de Wytch Farm, gerido pela empresa Perenco, foram derramados no Porto de Poole, na região de Dorset. O incidente ocorreu no domingo (26) e as operações de limpeza já começaram. Em comunicado citado pela BBC, os comissários que regulam as atividades marítimas no Porto de Poole consideraram o derramamento um “grave e inaceitável incidente” ambiental para a zona costeira, apesar de a Perenco ter alegado não existir “qualquer risco” de derramar mais óleo e que a mancha “já se estava se dispersando”. Os comissários estimam que um volume correspondente “a 200 barris de fluido com 160 litros cada vazou nas águas do Porto de Poole, na baía de Owers”. A unidade britânica da petrolífera anglo-francesa Perenco, responsável pelo ocorrido, garante que o fluido que vazou do oleoduto “constitui uma pequena quantidade e é composto 85% de água e 15% de óleo”. A empresa disse ainda que o oleoduto foi fechado e que foram colocadas barreiras em ambos os lados para conter o vazamento e deu garantias de que irá investigar o desastre. “Qualquer vazamento é um assunto extremamente sério e vai ser feita uma investigação detalhada para determinar o que aconteceu em Poole Harbour”, declarou em comunicado Franck Dy, gerente da Wytch Farm da Perenco UK. O derramamento aconteceu nas instalações da Wytch Farm em Purbecks, um dos maiores campos de petróleo em terra no continente europeu. A instalação, adquirida pela Perenco em 2011, era anteriormente operada pela BP e produz cerca de 14 mil barris por dia. Jim Stewart, comissário do Porto de Poole, informou que “o porto ativou o plano de resposta a derrames de óleo e está trabalhando com várias organizações (…). Aconselhamos o público a não nadar em Poole Harbour ou arredores até novo aviso”, alertou. Grupos ambientalistas falam em um “impacto devastador” em Poole, o maior porto natural da Europa e um local de conservação da natureza. Alice Harrison, líder da campanha contra os combustíveis fósseis de Global Witness, argumenta que, “embora a extensão dos danos ainda seja desconhecida, não há dúvida de que um grande derrame como este terá um impacto devastador na população local e no meio ambiente de Dorset”. Brian Bleese, chefe executivo do Dorset Wildlife Trust, também comentou o vazamento: “é uma grande preocupação para nós porque é uma área muito especial para a vida selvagem”. Bleese explicou que muitas aves marinhas se contaminaram com o óleo proveniente do acidente, um dado apoiado por relatórios transmitidos em grupos de trabalho. Os animais na área incluem o robalo e áreas de reprodução para as duas únicas espécies de cavalos-marinhos no Reino Unido: o cavalo-marinho de focinho curto e o de focinho longo. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
PF prende suspeito de produzir material com abuso sexual de crianças
Policiais federais prenderam nesta segunda-feira (27), em flagrante, um homem de 43 anos suspeito de produzir e armazenar vídeos e fotos contendo abuso sexual contra crianças. A prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, em Magé, no Grande Rio, como parte da Operação Arcanjo. A ação, que visa combater a produção e o compartilhamento de imagens envolvendo o abuso sexual infantil, vem sendo realizada pela Polícia Federal (PF) desde abril do ano passado. As 11 fases da Arcanjo já resultaram na prisão de dez pessoas em flagrante, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Niterói, Magé, Maricá e São Gonçalo, na região metropolitana, além de Teresópolis, na região serrana. O mandado da operação desta segunda-feira foi autorizado pela 1ª Vara Federal em Magé e cumprido em uma casa no bairro de Cachoeira Grande. Durante a busca, segundo a PF, foram encontrados milhares de fotos e vídeos contendo abuso sexual infantil, além de registros que comprovam a participação direta do investigado no abuso de crianças e na filmagem de tais abusos. As investigações foram realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal em Niterói. Fonte
Governo prepara plano para resposta rápida a espécies invasoras
O governo federal está preparando um plano de detecção precoce e resposta rápida a espécies exóticas invasoras. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como uma das ações para combater a invasão dos ecossistemas brasileiros por espécies que ameacem a biodiversidade do país. A Agência Brasil publicou, no último domingo (26) ,uma série de reportagens mostrando que o Brasil enfrenta quase 500 espécies exóticas invasoras, entre plantas e animais e mostrou os riscos que elas representam para a biodiversidade e saúde humana. O Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida já teve sua proposta elaborada de forma participativa com apoio de uma consultoria especializada, finalizada, segundo o MMA. Neste momento, a proposta está sendo revista pelo ministério para que seja publicada, mas ainda não há previsão para a implementação. O objetivo do programa é detectar focos de invasões biológicas ainda em estágio inicial e implementar protocolos de resposta rápida para aumentar a eficácia de ações de erradicação e controle. Para isso, deverá contar com uma rede de colaboradores. Segundo o MMA, deverão ser criados manuais específicos de alerta, detecção e resposta rápida, para os ambientes terrícola, marinho e dulcícola. A detecção precoce é uma das prioridades da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (Eneei), criada em 2018, informou Silvia Ziller, fundadora do Instituto Hórus, um dos parceiros do governo nessa política. “Em vez de só investir em programas de controle, que são de longo prazo, também investir em uma abordagem mais preventiva, de detecção das espécies quando elas começam a ser um problema. Aquelas que são introduzidas mais recentemente, porque ainda têm populações menores, ainda são focos pequenos. A erradicação é mais viável do que quando já tem populações muito grande estabelecidas”, afirmou Silvia. O Instituto Hórus mantém um banco de dados com o monitoramento de 478 espécies consideradas exóticas invasoras, incluindo 14 plantas e 118 animais brasileiros. Mesmo tendo origem no país, são consideradas invasoras porque se espalharam sem controle por ecossistemas dos quais não são nativas (exemplo, uma espécie da Caatinga que invade a Mata Atlântica). De acordo com o MMA, o número de espécies exóticas invasoras no país é dinâmico, mas há atualmente cerca de 450 espécies exóticas invasoras, das quais em torno de 250 são animais. O Ministério do Meio Ambiente informou que, atualmente, está sendo elaborada uma lista de espécies exóticas invasoras prioritárias para detecção precoce e resposta rápida. As unidades de conservação são um dos focos do monitoramento e vigilância para essa detecção e controle. As espécies invasoras são, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, uma das principais causas de extinções e perda de biodiversidade no mundo. Além do programa de detecção precoce, a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras está adotando ações como análise e priorização de vias/vetores de introdução e dispersão, avaliação dos impactos ecológicos das espécies invasoras, apoio aos estados para desenvolvimento e prática de prevenção e controle dessas espécies. Introdução de espécies De acordo com o MMA, algumas espécies já têm comércio e criação proibidos no país, como o javali (Sus scrofa) e o caracol-gigante-africano (Lissachatina fulica). Mesmo assim, estão sendo discutidas regulamentações do comércio de outras espécies exóticas, que pode incluir sua restrição ou proibição. O ministério informa que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) informa que a introdução de espécime animal no país, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, é um crime ambiental. “Portanto, o comércio de animais exóticos deve passar por uma análise prévia do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis]. De forma a qualificar este processo, estão em desenvolvimento, pela Eneei, protocolos de avaliação de risco de invasão biológica. Estes protocolos, uma vez aplicados, têm a função de impedir a introdução de espécies exóticas com potencial invasor no país. No âmbito estadual, o controle de criadouros da fauna silvestre que foram autorizadas a entrar no país é regulamentado pela Lei Complementar nº 140/2011 (Artigo 8º, Inciso XIX)”, informa nota divulgada pelo MMA. Para evitar a soltura equivocada de espécies exóticas na natureza, o MMA informou que deve oferecer dois cursos de capacitação a distância: um sobre a introdução à gestão de espécies exóticas invasoras e outro sobre detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras. Fonte
Base Arpão: agentes apreendem 11kg de skunk durante abordagem a embarcação
Agentes da Base Fluvial Arpão, durante cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), apreenderam, neste domingo (27/03), 11 quilos de entorpecentes durante abordagem a uma embarcação no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). De acordo com o relatório, os policiais militares realizaram uma abordagem a embarcação Raiuga, que tinha como destino final, Manaus. Durante a revista, a cadela Havana, da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) farejou sete tabletes de entorpecentes em duas malas do bagageiro. Ao todo, foram 11 quilos de maconha tipo skunk apreendidos, e o dano ao crime foi avaliado em R$165 mil. O responsável pelo entorpecente não foi localizado. O material foi encaminhado para a delegacia de polícia da Base Arpão para os procedimentos cabíveis. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Ações policiais prenderam 54 pessoas no Amazonas durante fim de semana
Entre a manhã de sexta-feira (24/03) e as primeiras horas desta segunda-feira (27/03), 54 pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Anori, Atalaia do Norte, Carauari, Coari, Iranduba, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Nova Olinda do Norte, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Uarini. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, nove armas de fogo, 37 munições, R$7.670,50 em dinheiro e aproximadamente 268 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Na sexta-feira (24/03), um homem e uma mulher, de 30 anos, foram presos pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus. Em posse dos mesmos, foram encontrados dois revólveres, 10 munições, uma porção de maconha e R$5.000 em dinheiro. Após a prisão, a polícia identificou que havia um mandado de prisão em aberto, contra o homem, pelo crime de homicídio. A prisão foi efetuada por policiais militares da 5ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Os suspeitos foram conduzidos ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Santo Antônio, também na zona oeste de Manaus, um homem, de 20 anos, foi preso por policiais militares da 5ª Cicom, pelo crime de tráfico de drogas, no domingo (26/03). Com o suspeito foram apreendidas 20 trouxinhas de maconha e sete pedras de oxi. O suspeito foi levado para o 19°DIP. Neste mesmo domingo, um homem, de 20 anos, foi preso por policiais militares da 15ª Cicom, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital, após a polícia identificar que o suspeito estava com um mandado de prisão em aberto. Ele foi encaminhado ao 6°DIP. Interior No município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, de 26 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Em posse do suspeito foram apreendidas 16 porções de oxi, quatro porções de cocaína, três porções de maconha, uma balança de precisão. O homem foi encaminhado a 3ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. As demais prisões ocorreram nos municípios de Anori, Atalaia do Norte, Carauari, Coari, Iranduba, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Uarini. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Tecnologia social garante segurança alimentar e renda no Piauí
Tecnologia social que permite a produção de alimentos tem garantido segurança alimentar e gerado renda para comunidade quilombola São Martins, em Paulistana, sudoeste do Piauí. O Sistema de Produção Integrada de Alimentos, mais conhecido como Sisteminha, foi desenvolvido em parceria entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A ferramenta é já adotada em 14 estados e oito países africanos. A comunidade de São Martins começou a implementar a tecnologia em 2015, inicialmente por uma única família. A experiência vingou e já está sendo incorporada por 25 das 103 famílias. Divididos em cinco grupos, os moradores montaram uma fábrica de placas de cimento para construir os 25 tanques para criação de peixes em regime de mutirão. Também foram montados 25 galinheiros. Tecnologia O Sisteminha permite a produção de peixes, ovos e carne de galinhas e codornas, suínos, porquinhos da índia, grãos, legumes, frutas, hortaliças, húmus de minhoca e composto orgânico, entre outros. Além de garantir a alimentação básica às famílias, possibilita também a geração de renda, por meio da comercialização do excedente da produção. De acordo com o criador da ferramenta, o zootecnista Luiz Carlos Guilherme, pesquisador da Embrapa, a tecnologia utiliza a piscicultura intensiva praticada em pequenos tanques construídos com materiais diversos, como papelão, argila e plástico. O tanque para a produção de peixes (tilápias) tem capacidade de oito a dez mil litros de água. Todos os módulos se beneficiam em algum momento da produção de nutrientes oriundos do tanque de peixes, capaz de produzir entre 100 e 120 quilos de tilápia em três ciclos por ano. Ao fim de cada ciclo, os peixes chegam a pesar entre 200 e 300 gramas. A água residual da criação dos peixes, rica em sólidos orgânicos, é usada na alimentação das minhocas e irrigação dos canteiros convencionais de horticultura e hidroponia. É um biofertilizante que contém macronutrientes como nitrogênio e potássio além do fósforo, magnésio, enxofre e cálcio. Segundo Guilherme, a plantação é escalonada, ou seja, o plantio é feito aos poucos, assim a colheita é gradual, para não faltar nem sobrar muitos alimentos. Considerado o “coração” do Sisteminha, o biofiltro permite que o tanque ofereça água rica em nutrientes para as plantações. “Conseguimos simplificar o material do biofiltro que reduziu mais de 99% do custo: um balde, cordas de nylon desfiadas, um cano de PVC, uma mangueira de limpeza de piscina e uma garrafa pet. Essa redução dos custos permitiu fazer a criação do peixe em pequenos espaços com garantia de qualidade”, explica Guilherm Fonte
Governo do Amazonas reforça apoio às famílias afetadas pela forte chuva nas Comunidades da Sharp e Manaus 2000
O Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (SEAS), prossegue, neste domingo (26/03), com o apoio às famílias da Manaus 2000, zona sul, e da Comunidade da Sharp, zona leste, que foram afetados pela forte chuva deste sábado (25/03). Mais de 80 técnicos da Sejusc estão atuando desde o início das ações nas duas comunidades. Um abrigo temporário foi viabilizado pela Sejusc na igreja Sagrada Família da área missionária de Cáritas, no bairro Japiim, zona sul. No local, estão 20 pessoas abrigadas, com um total de 6 famílias. A Sejusc, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), viabilizou refeições para todo o domingo, com doações de parceiros. Na paróquia, a equipe psicossocial também está à disposição para dar apoio às famílias. O espaço tem recebido doações de roupas de voluntários e de organizações da sociedade civil. “A Sejusc mobilizou toda sua rede de proteção. Nesse primeiro momento, fizemos atendimento das pessoas vendo se elas estavam cadastradas junto à Suhab e na UGPE. Tivemos também todo o suporte na estrutura do estado. E com isso, conseguimos encaminhar para os abrigos para terem mais dignidade. Esse apoio da Cáritas é fundamental. Estamos providenciando para psicólogos, assistentes sociais e equipe da cidadania porque as famílias perderam a documentação e precisam providenciar todos os documentos, assim como alimentação durante esses dias até que ele sejam, de fato, encaminhados para o aluguel social”, afirmou a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa. A agente Cáritas, Kelly Rejane, explicou que o centro paroquial está à disposição para ajudar no acolhimento das famílias. “Para nós é de suma importância podermos ajudar as famílias que necessitam desse apoio e serem acolhidas. Estamos aqui em nosso salão paroquial da Sagrada Família, com o acolhimento e à disposição e para servir”. Na Escola Estadual Isaac Sverner, no bairro São José, zona Leste, os moradores que moravam em uma área de igarapé, que foi inundada pelas fortes chuvas, foram abrigados na manhã deste domingo, sendo 51 adultos e 24 crianças. A equipe da SecretariaEstadual de Educação e Desporto (Seduc) preparou toda a estrutura, ainda no sábado (25/03), para receber as famílias. O local também é ponto de doação, e já recebeu água, refrigerantes, brinquedos, colchões, entre outros mantimentos. As equipes da Prefeitura e do Governo do Estado estão atuando com triagem no local com a possibilidade de receber mais pessoas. “Ontem à tarde fomos acionados pela nossa secretaria que a escola seria um ponto de atendimento às famílias desabrigadas. Desde ontem, a equipe da escola está arrumando o ambiente para acolher as famílias nesse momento. Toda a ajuda é bem-vinda, estamos de portas abertas”, disse Kellen Anselmo, coordenadora Adjunta Administrativa Distrital dazona Leste. As aulas na escola serão de forma remota nesta segunda (27/03), e terça-feira (28/03), com previsão de retorno, na quarta-feira (29/03), conforme alinhamento da Seduc. Mais Apoio Na Escola Municipal Aristóteles Conte de Alencar, no bairro Armando Mendes, zona Leste, cerca de 129 pessoas, entre adultos e crianças estão abrigadas. A força-tarefa com os órgãos estaduais proveu de alimentação, colchões, lençóis, itens de higiene pessoal, roupas, remédios, entre outros. Além das famílias da Comunidade da Sharp, há também de outras áreas atendidas pela Prefeitura de Manaus abrigadas na escola. Atuação As famílias afetadas na comunidade da Sharp terão prioridade no processo de reassentamento do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que está sendo realizado pela Suhab. As famílias que tiveram suas casas afetadas vão receber a bolsa moradia transitória, até que recebam a solução de moradia definitiva. Na comunidade da Sharp, a Sejusc está apoiando na organização do espaço e na distribuição de alimentação e das doações. Nesta segunda-feira(27/03), será providenciada a emissão de documentos para garantir que as famílias recebam os auxílios. Ação integrada A ação integrada do Governo do Estado nas ações de apoio às famílias reúne as Secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas e Secretaria de Estado de Assistência Socialista (SEAS), além da Defesa Civil do estado. Fotos – Lucas Silva (Secom) Fonte
Relatório Anual de Qualidade da Água: Mais de 340 mil análises garantem água tratada em ManausDocumento destaca dados de 2022 e é encaminhado à população junto com faturas do mês.
O acesso à água potável é um direito humano e indispensável para a vida com dignidade. Todos os dias, mais de 700 milhões de litros de água são tratados e distribuídos em Manaus. Para garantir que este líquido leve saúde para a população da capital amazonense, a Águas de Manaus realiza, diariamente, um minucioso controle de qualidade, que atende aos padrões definidos pelo Ministério da Saúde. Uma das medidas que garante a distribuição de água tratada é a realização de análises que verificam a presença de partículas, substâncias ou micro organismos de origem animal, que podem transmitir doenças de veiculação hídrica, como diarreia, disenteria, hepatite e leptospirose, entre outras. Segundo o Relatório Anual de Qualidade da Água, o ano de 2022 fechou com 340.305 análises realizadas pela concessionária. Aproximadamente 30 mil análises são realizadas a cada mês para fazer esse controle de qualidade, realizado na água coletada em mais de 600 postos distribuídos por todas as zonas da cidade.” Ano após ano os indicadores de qualidade da água se mantem em elevadíssimos níveis, colocando Manaus em um patamar de excelência em relação a qualidade da água consumida pela população”, destaca o gerente de Operações da Águas de Manaus, Lineu Machado. Diariamente, equipes da empresa percorrem uma rota com esses pontos, realizando análises na água e coletando amostras que são enviadas para testes em laboratório. Além do laboratório próprio, na Ponta do Ismael, a Águas de Manaus utiliza laboratórios externos nas análises de sua água.O relatório anual detalhado está sendo entregue a todos os clientes da concessionária, junto com as faturas do mês. “Esse é um documento queconsolida as informações que disponibilizamos mensalmente em nossas faturas mensais de prestação de serviços, reforçando nosso compromisso com a qualidade da água fornecida a toda população de Manaus. Agora no mês de março, entregamos o relatório referente ao ano de 2022, que resume o trabalho árduo de um ano inteiro”, explica Lineu Machado. EstruturaQuatro ETAs compõem o sistema de produção de água em Manaus: duas localizadas no Complexo da Ponta do Ismael, na zona Oeste da capital, uma no bairro Mauazinho e outra na Ponta das Lajes, ambas na zona Leste. Além disso, mais 52 Centros de Produção de Águas Subterrâneas (CPAs) complementam o sistema de abastecimento de água da capital. Confira a matéria completa no link: https://www.aguasdemanaus.com.br/relatorio-anual-de-qualidade-da-agua-mais-de-340-mil-analises-garantem-agua-tratada-em-manaus/
TV Brasil tem programação especial para debater memória e ditadura
A TV Brasil estreia hoje (27) uma programação especial para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. O especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia terá início com a exibição do longa O dia que durou 21 anos. O documentário aborda a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil. Antes do filme, às 22h, o youtuber Felipe Neto e a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, com a mediação da jornalista Cristina Serra, discutirão o tema “memória, verdade e versões”. Até domingo, serão exibidos outros seis filmes ligados ao mesmo tema. A curadoria das obras foi da cineasta e gerente-executiva de Conteúdo da TV Brasil, Maria Augusta Ramos, e da assessora da Presidência da EBC e futura diretora de Conteúdo e Programação da TV Brasil, Antonia Pellegrino. Sem Censura Também hoje (27) o programa Sem Censura vai lembrar os Anos de Chumbo com o advogado e ativista Luiz Eduardo Greenhalgh. Ex-deputado federal, Greenhalgh atuou na defesa de presos políticos durante a ditadura. O programa, apresentado por Marina Machado, começa às 21h, e contará com a participação da jornalista da EBC Joana Côrtes e da repórter de política Carla Jimenez. Durante o programa serão exibidos, também, vídeos com o depoimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e dos ex-presos políticos Flávio Tavares, Ivan Seixas e Lúcia Leão, relembrando suas passagens pelos cárceres da ditadura. Fonte
