Professora morre e 5 pessoas são feridas em ataque contra escola em SP
A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque. O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís. “A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota. Luto oficial As polícias civil e militar estão no local para atender a ocorrência. Os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, também estão na escola. Foi decretado luto oficial de três dias no estado. A escola ficará fechada e será avaliada a reabertura gradual. Segundo o secretário de Segurança, o jovem foi contido por uma professora de Educação Física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local. Os primeiros relatos ouvidos pela equipe da Agência Brasil apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola. Fonte
Bruno Serra deixa Diretoria de Política Monetária do Banco Central
O Banco Central (BC) comunicou, nesta segunda-feira (27), a saída do diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes. O mandato de Fernandes terminou em 28 de fevereiro e ele seguiu como interino no cargo, mas acabou pedindo a exoneração. “Em nome do Banco Central, o presidente Roberto Campos Neto agradece ao diretor Bruno Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao Banco Central e à Diretoria Colegiada”, diz o comunicado da autarquia. A exoneração de Fernandes, com validade a partir de 23 de março, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o substituto. O escolhido também deve passar por sabatina no Senado. A decisão ocorre em meio às discussões sobre a taxa básica de juros, a Selic, e pressões do governo federal para sua redução. Os diretores e o presidente do BC são os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão responsável pela definição da Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias e o próximo encontro está marcado para os dias 2 e 3 de maio. Mandatos A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179/2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez. Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato. Para adequação à nova lei, em abril de 2021 o ex-presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Diretoria Colegiada do BC: Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello, que já deixaram o cargo, com mandato até 31/12/2021; Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza até 28/2/2023; Maurício Costa de Moura e Fernanda Magalhães Rumenos Guardado até 31/12/2023; e, por fim, o presidente Roberto Campos Neto e os diretores Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso, que ficarão até 31/12/2024. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, segue no cargo como interino e tem intenção de ser reconduzido. A decisão cabe ao governo federal. Caso isso aconteça, nesse caso ele não precisa passar novamente pela sabatina no Senado. Ao deixar o cargo, em dezembro de 2021, o então diretor de Política Econômica, Fábio Kanczuk, foi substituído pelo economista Diogo Abry Guillen. João Manoel Pinho de Mello deixou a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Resolução e, para sua vaga, foi nomeado o economista Renato Dias de Brito Gomes. Fonte
Homem que trabalhava com palhaço é morto em Manaus
Hilton Costa, de 46 anos, foi morto a facadas na noite deste domingo por um vendedor ambulante após a vítima se negar a comprar o que o homem oferecia, o crime ocorreu na avenida B, bairro Alvorada 1, na zona Centro-Oeste da cidade. Moradores informaram que Hilton trabalhava como palhaço e era conhecido pelo nome de “Palhaço Creme de Leite”. Testemunhas disseram que ele estava em um bar quando foi abordado pelo vendedor que o importunou para comprar seus produtos. Após se negar a comprar, houve uma discussão entre ambos. O vendedor teria ido embora e voltado com uma faca que utilizou para assassinar Hilton. O mesmo fugiu do local e até o momento não foi encontrado. A perícia criminal constatou que a vítima recebeu dois golpes, na região do tórax e outro no braço. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Fonte
Barco de combustível pega fogo e deixa pessoas feridas no Amazonas
No último domingo (25) um barco de combustível pegou fogo, atingiu um flutuante e deixou várias pessoas com queimaduras graves. O acidente aconteceu no Careiro Castanho (a 88 quilômetros ao sul de Manaus). Um vídeo foi compartilhado nas redes sociais e mostra o barco pegando fogo. Um flutuante que fica próximo ao local também foi atingido. As imagens foram gravadas por moradores que faziam a travessia no rio próximo ao acidente. Pelo menos três homens ficaram feridos com queimaduras graves e foram levados de lancha para a um hospital mais próximo. Fonte
Previsão do mercado financeiro para inflação cai para 5,93%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,95% para 5,93% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior. Juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, nos dois anos. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano cresceu de 0,88% para 0,9%. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,71% e 1,78%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30. Fonte
Wilson Lima anuncia reassentamento de mais 200 famílias afetadas pela chuva
O governador Wilson Lima anunciou, neste domingo (26/03), que vai reassentar, na semana que inicia, cerca de 200 famílias de áreas atingidas pelas fortes chuvas do último sábado. O anúncio foi feito durante visita dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a áreas afetadas nas zonas sul e leste da cidade. Na ocasião, Wilson destacou a união dos governos federal, estadual e municipal para dar uma resposta aos problemas e adiantou que vai ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em busca de apoio para acelerar as etapas do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). “A gente já reassentou 266 famílias. Amanhã estou indo a Brasília para ter uma conversa com o BID para que a gente possa acelerar os procedimentos de reassentamento dessas famílias e a nossa expectativa é que na terça-feira a gente já possa tirar 200 famílias dali e, até o final deste primeiro semestre, tirar todas as famílias que estão nessa área alagada”, disse Wilson Lima. Apoio às famílias O governador destacou, ainda, que as famílias afetadas pelas fortes chuvas deste fim de semana estão recebendo apoio do Estado e da Prefeitura de Manaus com itens de primeira necessidade. Ele reforçou que a presença do ministro Waldez Góes e da ministra Marina Silva ajudará a construir, com o Governo Federal, ações para resolver, de forma definitiva, a situação de moradias em áreas de risco, como a homologação de Estado de Emergência e Situação de Calamidade para avançar com projetos da prefeitura e do governo nesse sentido. Além dos ministros e do governador, outras autoridades, como o prefeito de Manaus, David Almeida, senadores, deputados estaduais e federais, vereadores e gestores públicos também estiveram presentes nas visitas que ocorreram às comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes e Pingo D’água, bairro Jorge Teixeira. Ajuda humanitária Segundo Waldez Góes, o Governo Federal já executa um plano de ajuda humanitária para Manaus, com materiais de higiene e uso pessoal, e atuará em um Plano de reconstrução para áreas atingidas pela calamidade como a do bairro Jorge Teixeira. “A primeira mensagem que eu quero registrar aqui do presidente Lula, na minha pessoa e da ministra Marina, é de apoio integral à população sofrida por esses ocorridos, por esses desastres”, declarou o ministro da Integração. Já Marina Silva disse que o Governo Federal estuda decretar emergência climática permanente em mais mil cidades brasileiras e destacou que a união entre União, estados e municípios é muito necessária. “Esse trabalho conjunto é uma sinalização que a gente precisa criar uma dinâmica diferente, como disse o ministro Waldez, imediatamente reconhecendo o estado de emergência, você toma as atitudes emergenciais. A ajuda humanitária vem primeiro, depois vem os projetos técnicos, para a parte de reconstrução”, explicou a ministra do Meio Ambiente. Força-tarefa Por determinação do governador Wilson Lima, uma força-tarefa do Governo do Amazonas, reunindo diversas secretarias, acompanha e atende as famílias desabrigadas pelas chuvas do sábado (25/3), na Comunidade da Sharp, zona leste de Manaus, e na Manaus 2000, zona sul da capital. Um abrigo temporário foi montado pela Sejusc na igreja Sagrada Família da área missionária de Cáritas, no bairro Japiim, zona sul. No local, estão 20 pessoas abrigadas. Na Escola Estadual Isaac Sverner, no bairro São José, zona Leste, 51 adultos e 24 crianças, que residiam em uma área de igarapé que foi inundada, foram abrigados na manhã deste domingo, Na Escola Municipal Aristóteles Conte de Alencar, no bairro Armando Mendes, zona Leste, cerca de 129 pessoas, entre adultos e crianças estão abrigadas. A força-tarefa de órgãos estaduais proveu de alimentação, colchões, lençóis, itens de higiene pessoal, roupas, remédios, entre outros itens. FOTOS: Diego Peres – Lucas Silva e Alex Pazuello/ Secom Fonte
Confiança do consumidor sobe 2,5 pontos em março
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março deste ano. Com a alta, que veio depois de duas quedas consecutivas, o indicador atingiu 87 pontos, em uma escala de 0 a 200. A alta foi puxada pela melhora das avaliações dos consumidores em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 2,7 pontos e chegou a 72 pontos, melhor resultado desde outubro do ano passado. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores no futuro, avançou 2,2 pontos e atingiu 98 pontos. Entre as quatro faixas de renda avaliadas pelo estudo, a maior confiança foi observada nas famílias com renda familiar abaixo de R$ 2.100,00 (4%). As demais faixas de renda são: de R$ 2.100,00 a R$ 4.800,00, de R$ 4.800,01 a R$ 9.600,00 e acima de R$ 9.600,00. Fonte
Relatório diz que mineração viveu “anos dourados” no governo Bolsonaro
O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, em que examinam como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor. Além disso, como o nome do documento adianta, há uma análise sobre os impactos das diretivas então adotadas, que ainda exigem cuidado da atual gestão. Na avaliação das entidades, pode-se resumir as decisões do período como “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. O documento destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares. Ou seja, os tratos que visavam a aumentar o lucro do segmento, inclusive beneficiando transnacionais, abrangeram toda a Esplanada dos Ministérios, chegando ao Congresso Nacional. Uma das lembranças quanto a esse aspecto foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração, de 236 deputados e senadores, que aconteceu em junho de 2019 e deu mais atenção, segundo o relatório, à mineração de pequenos e médios empreendedores. Durante os quatro anos de Bolsonaro no Palácio do Planalto, escrevem as entidades, tanto a mineração industrial quanto o garimpo ilegal vivem “anos dourados, na teoria, na prática e com centenas de bilhões de reais investidos nos mercados interno e global. Ao longo de 84 páginas, os autores do relatório recuperam, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas. O ano de 2019 não havia chegado ao fim e o Ministério de Minas e Energia propunha que a mineração no interior de florestas nacionais (flonas) fosse liberada. As flonas são, por definição, uma categoria de área que deveria contar com a proteção especial do Estado, uma unidade de conservação. O relatório ainda coloca em evidência pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais. Um caso citado é o de desfalques nos estados do Pará e do Amapá. “Só em Itaituba [município paraense], às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, acrescentam os autores do estudo, a fim de dar a dimensão da vulnerabilidade da região, já que ao longo do rio vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami. Imprensa como inimiga Para o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, um indício de que os atos do governo representaram ameaças ao meio ambiente e a um conjunto de direitos é a postura das autoridades diante dos jornalistas. “De forma bastante clara e deliberada, decidiram não responder à imprensa, seja pelas vias oficiais, pelas assessorias de imprensa, seja dificultando bastante a obtenção de informação por meio da Lei de Acesso à Informação”, diz ele, que também é pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). “Ler tudo na sequência dos fatos também me remete a como o tema mineração teve muito menos destaque no debate público, na cobertura de imprensa, na comoção social, na interface com as pautas socioambientais. Você teve os grandes acidentes, como Brumadinho, mas isso não se transformou em uma mobilização crítica da sociedade organizada, e acho que passou muita coisa a que a gente não conseguiu nem reagir”, complementa a coordenadora do monitor Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer. Maurício Angelo considera que a configuração atual das casas do Congresso Nacional não deve ajudar na reversão de matérias aprovadas durante o governo Bolsonaro, nem nas tentativas de barrar outras que tramitam e vão a plenário, como é o caso do Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a exploração em terras indígenas. “Obviamente, apesar de parlamentares de centro, centro-esquerda, esquerda, o Congresso ainda é, majoritariamente, de direita e aliado a essas pautas que são de interesse da indústria da mineração e do agronegócio”, afirma, acrescentando que a militarização de órgãos como a então Fundação Nacional do Índio (Funai) também contribuiu para o quadro denunciado no relatório. Sobre a possibilidade de a comunidade internacional exercer pressão significativa, a ponto de refrear excessos das mineradoras, o diretor pondera que o nível de cobrança é menor do que em casos que envolvem apenas desmatamento, por exemplo. Mesmo que desmatamento e mineração mantenham forte relação. “Como o mundo tem uma demanda muito grande para suprir esses minerais essenciais, estratégicos, nos próximos anos, os projetos de mineração são vistos como necessários e não há uma crítica, um viés crítico desses acordos que são feitos. Pelo contrário, é visto como algo necessário, positivo, que tem que ser levado a cabo, independentemente do governo, seja aqui no Brasil ou fora do país, o que, claro, gera e vai gerar vários impactos socioambientais no futuro também”, argumenta. A Agência Brasil procurou a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não teve resposta. A reportagem também tentou, sem sucesso, contato com o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que permaneceu no cargo pelo maior tempo, de janeiro de 2019 a meados de maio de 2022. Source link
Arte com atitude é o trabalho da grafiteira NeneSurreal
Mãe, avó, artista e “sapatão” são algumas das palavras que descrevem marcos da trajetória da grafiteira NeneSurreal. O percurso mistura a carreira artística a uma história de vida cheia de descobertas e obstáculos ao longo de mais de 30 anos. “Eu gostaria de falar só da minha arte. Mas, a minha arte é a minha luta. Elas estão muito interligadas”, diz, cercada de pinturas e esculturas que produziu em sua casa em Diadema, na Grande São Paulo. As primeiras experiências com o graffiti foram ainda no fim da adolescência. “Hoje, a gente está em um momento muito bom em que as mulheres estão conseguindo realmente pintar. Mas, eu venho de uma geração em que precisava provar que tinha capacidade para fazer. Então, eu ia dar fundo em muro [pintura preparatória]. Ia olhar, para ver se não tinha polícia. Menos pintar de fato. E mesmo quando eu estava pintando de fato, ele [o trabalho] era direcionado [pelos grafiteiros homens]”, conta sobre como era a cena da arte de rua à época em que começou. Esculpir em aço Nene estava crescendo na cena do graffiti quando teve sua filha Janine. “O pai da minha filha fazia parte do movimento, não do movimento de cultura hip hop, mas do movimento de gangues. Ele foi assassinado aqui. Minha filha tinha 3 anos.” Nessa época, a artista tinha 19 anos e precisou procurar um emprego estável que garantisse o próprio sustento e a criação da menina, que, hoje, tem 38 anos e é mãe dos três netos da grafiteira – Helena, Fernanda e Henrique. Começou trabalhando na copa de um grande hospital da capital paulista e chegou a se tornar instrumentadora cirúrgica, uma profissão que permitiu estabilidade financeira e também trouxe elementos para sua produção artística. Foram mais de 20 anos trabalhando na área da saúde. Nesse período, o trabalho artístico se entrelaçou com o mundo das próteses em aço cirúrgico. O próprio hospital, ao perceber o talento de Nene, passou a repassar alguns desses materiais para compor esculturas. “Eles doaram muito. Eu fiz muita coisa”, enfatiza a artista sobre o material difícil de ser trabalhado por ser extremamente resistente a técnicas convencionais. “Eu não consigo soldar, porque é aço cirúrgico. Então, elas [as esculturas] são todas parafusadas”, explica a respeito das obras montadas em bases de cimento. São Paulo (SP), 10/03/2023, A grafiteira Nenesurreal fala sobre sua trajetória na casa ateliê em Diadema. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil O processo de voltar a produzir arte e mesmo de se reconhecer como artista não foi fácil. “As mulheres, depois que são mães, acabou. É quase o fim de qualquer sonho. Mesmo com tudo impedindo esse sonho, eu fiquei com esse bichinho e acreditei. Consegui voltar. Porque não é só querer. Foram várias coisas que aconteceram, várias mulheres pretas que estiveram ali, me fortalecendo, para eu voltar”, diz sobre como foi, aos poucos, deixando a profissão estável para voltar a ter a carreira artística como foco principal da vida. Reconhecer-se artista Entre os caminhos e desvios, Nene resolveu cursar artes visuais. “Achando que a faculdade me daria um certificado para legitimar que eu era artista. Falar e sentir que sou artista vem agora, há poucos anos. Não que eu não me sentia artista, mas parecia muito audacioso, muito prepotente [me definir como artista]”, comenta. No entanto, acabou aproveitando pouco do que estudou em sala de aula. “A academia para mim acabou sendo no boteco. Porque no boteco era o rolê. No boteco eu fiz cenografia, eu troquei ideia como manusear um material que eu não sabia mexer. Eu tive ideias de projetos. A academia é a rua para mim.” Encarar a rua é, para a artista, a própria essência do graffiti. “Pegar o meu corpo, ir para a parede. A posição que eu fico na parede, não tem salva [guarda], eu fico de costas para a rua. É preciso ter atitude para isso. É preciso ter coragem para isso”, diz sobre pontos que considera centrais nessa forma de expressão. Questões que, segundo ela, ganham ainda mais peso em corpos como o seu. “A rua não é um lugar para nós mulheres pretas, para nós população preta, principalmente se você tiver de frente para o muro fazendo coisas que o sistema não entende”, diz ao diferenciar essa prática com outros trabalhos que desenvolve. “Pintar em ateliê é outro tempo. Não precisa ficar preocupada com as costas”, compara. Lutas Apesar de destacar os riscos oferecidos pela expressão ao ar livre, Nene conta que também teve que travar lutas dentro do movimento hip hop. “Esse movimento também é machista. É racista, por mais que seja um movimento preto. Porque você vê que quem movimenta esse movimento são os brancos”, afirma Não foi só no campo das artes que ela precisou lidar com preconceitos. Hoje, com 56 anos de idade, revela que a relação com a própria família se tornou tempestuosa ao assumir nova orientação sexual. “Eu me assumi sapatão [lésbica] com 50 anos. E até hoje é megaviolento. Eu fui violentada muitas vezes com essa palavra. E quando eu me apresento, eu me apresento com essa palavra. Não é para as pessoas me chamarem. É uma afirmação do meu corpo. Eu venho há muitos anos tirando máscaras.” Além da experiência pessoal, a artista transformou a própria casa em espaço de acolhimento para pessoas LBGTQIA+. “Uma menina vem para São Paulo, precisa de um lugar para ficar porque vai fazer um trabalho. Ela pode ficar aqui”, explica. Da família, mantém a lembrança carinhosa da avó, como pessoa que a iniciou no contato com as artes e com o artesanato. “O artesanato vem por conta da minha vó, que era do macramê, do crochê”, conta ao apresentar as diversas linguagens que fazem parte do seu repertório. Sonhar alto Enquanto isso, da laje da casa, Nene continua sonhando com novos projetos. Foi a partir dali, observando o bairro, que ela elaborou a série que chama de Cabeçudas. “A gente estava no mês de julho, época de pipa. Eu olhei para os moleques pretinhos, você nem enxergava eles, nada, só a silhueta. Todos com a cabeça
Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio
Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses. Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tiago Muniz Cavalcanti, o enfrentamento dessas situações se faz em duas vertentes: a repressiva e a preventiva. “Quando falamos em prevenção, existem duas formas, a prevenção primária é quando o crime ainda não ocorreu. A secundária é quando o crime já ocorreu e precisamos acolher essa vítima, reverter os fatores de vulnerabilidade e reincluí-la no trabalho digno, para que não volte a ser novamente vítima do trabalho escravo. A vertente preventiva, tanto primária quanto secundária, é o nosso grande gargalo”, explicou. Segundo ele, é dever do Estado implementar políticas públicas de acesso a direitos sociais, sobretudo trabalho decente, nas comunidades das vítimas em potencial. “O que fazemos diariamente, eu digo Estado, Ministério Público e sociedade civil que combate trabalho escravo, é tentar reverter todos os fatores de vulnerabilidade da população, para que tenhamos o mínimo de exploração. Ou seja, para que a exploração não seja aviltante a ponto de termos que resgatar aqueles trabalhadores de situações que chamamos atualmente de análogas à escrava porque a escravidão já não existe”, disse Cavalcanti. Na mesma linha, a diretora executiva do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), Marina Ferro, avalia que o período da pandemia de covid-19 levou ao aumento do desemprego e a oportunidades mais precarizadas de trabalho. “Combater o trabalho escravo é também produzir oportunidade e reduzir a desigualdade. Quanto mais você tem desigualdade social, mais fácil vai ficar de precarizar as situações, quanto mais você tira as pessoas da pobreza, da fome e gera oportunidades dignas, menos isso acontece”. Para ela, a herança escravocrata no Brasil ainda é muito forte, pois com a abolição da escravidão não houve a inserção social de quem vivia nessa condição. “Por isso continuamos um país muito desigual, que reproduz muita vulnerabilidade e que não trata o ser humano com dignidade, como um par”, afirmou. As terceirizações, segundo Marina, também são fatores importantes para a precarização do trabalho. “É fator muito sensível para empresas se anteciparem, prestar atenção e fazer a devida diligência na sua cadeia. Elas precisam olhar a cadeia produtiva, contratos com terceiros e não se eximir dessa responsabilidade. Então, acho que há um papel do Estado no combate ao trabalho escravo e um papel das empresas, que podem antecipar essa questão e evitar que isso aconteça”. A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada ou submetida a jornadas exaustivas, ou ainda desenvolvida sob condições degradantes ou com restrição da locomoção do trabalhador. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão. Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o trabalhador tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, alertou que, ao longo dos últimos anos, houve redução de orçamento e “redução drástica” do número de auditores-fiscais do trabalho. Hoje, o país tem o menor número de auditores-fiscais dos últimos 33 anos e cerca de 45% dos cargos estão vagos. “Isso tem impacto direto no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, na inserção de aprendizes no mercado de trabalho, na inserção de pessoas com deficiência, no combate a fraudes trabalhistas, que visam majoritariamente reduzir a remuneração de trabalhadores, e também a busca por ambiente de trabalho mais seguro, visando à redução de acidentes”, disse Machado. Ele destacou outras atribuições dos auditores que visam à criação de trabalho decente. Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho. Aumento de casos O início de 2023 trouxe novamente à tona casos de trabalhadores em situações análogas à de escravidão. No Rio Grande do Sul, 207 trabalhadores enfrentavam condições de trabalho degradantes nas terras das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. As empresas assinaram termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações. Em Goiás e Minas Gerais, um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar foi resgatado, durante operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Na última sexta-feira (24), mais pessoas foram resgatadas, dessa vez no festival de música Lollapalooza, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Em todos esses casos, os trabalhadores eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra. Desde 1995, as fiscalizações e os resgates de trabalhadores são feitos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado por auditores-fiscais do Trabalho, em parceria com o MPT, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Os resgates vêm aumentando nos últimos anos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até o início de março, as autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo ao escravo. Em 2022, de acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho, 2.575 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão contemporânea, um terço a mais que em 2021. O MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também desenvolveram o Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, com dados e informações sobre políticas de trabalho. O procurador Tiago Cavalcanti destacou que, de acorfo com a organização internacional Walk Free Foundation, em 2014 o Brasil tinha cerca de 150 mil pessoas escravizadas. “Os números mais recentes mostram que a gente tem 370 mil, ou seja, mais do que duplicou o número de pessoas escravas, pessoas que estão, na verdade, aguardando resgate”, disse ele,
