Nas últimas 24 horas, 25 pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de segunda-feira (27/03) e as primeiras horas desta terça-feira (28/03), 25 pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido durante as ações da Secretaria Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Japurá, Manacapuru, Manicoré e São Sebastião do Uatumã. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, três armas de fogo, 31 munições, R$653,25 em dinheiro e cerca de 61 kg de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, policiais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, de 32 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Em posse do suspeito foram apreendidos 277 trouxinhas de oxi e dois celulares. O homem foi conduzido ao 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Interior No município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), prenderam um homem, de 30 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Em posse do mesmo foram apreendido oito trouxinhas de maconha, seis pedras de oxi, 14 de cocaína, além de 24,5g de pedra de oxi e R$345,20 em espécie. Ainda no local, foi encontrada uma balança de precisão, três celulares, um cordão, um molho de chaves, uma mochila e a apreensão de um macaco-de-cheiro e um pássaro (criado em gaiola). O homem foi levado para à 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). As demais prisões ocorreram nos municípios de Japurá, Manacapuru e São Sebastião do Uatumã. FOTO – Divulgação SSP-AM Fonte
Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. “[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais. Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento. De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”. Comissão Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “Esse grupo de trabalho técnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem até 45 dias para fazer a proposição para a reconstituição dessa nova comissão. Enquanto isso, a gente já se propõe a fazer o debate dos temas que são indispensáveis de serem discutidos e que estavam represados nos últimos seis anos”, explicou o secretário-executivo da comissão, Silvio Brasil. Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê interministerial de Agroecologia, que fará sua primeira reunião nesta semana. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado recentemente pelo governo federal, também deverá estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos. O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais. “O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização.” A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutrição não é apenas comer mais, mas principalmente comer bem. “Às vezes, a pessoa não está com baixo peso, mas está desnutrida. Ela não tem um déficit de peso, mas tem uma deficiência de nutrientes em função da má alimentação.” Agroecologia Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento da população brasileira com alimentos saudáveis, mas, para isso, é preciso investir em modelos de produção como a agroecologia. “Nós questionamos o modelo [de produção] baseado nos monocultivos, com uso de venenos e liberação crescente dos transgênicos, que impactam a saúde da natureza e a saúde humana. Com o país voltado para a agroexportação das commodities, nós continuamos com a fome. Subvenções e perdões de dívida sempre ocorrem em relação ao agronegócio. Não dá para cobrar da agricultura familiar, que ela produza, se nós vivemos em um país onde foram retirados direitos e houve uma desconstrução de políticas [para este segmento]”, afirmou Pacheco. “É preciso inverter os paradigmas. É possível alimentar com uma outra perspectiva na relação com o meio ambiente e de respeito aos povos”. Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, é preciso que o governo estimule o modelo agroecológico de produção. “A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas, já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de alimentos livres de veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do agronegócio, a utilização de agrotóxicos. Então, é preciso que o Estado garanta possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saudáveis e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas cidades”, explicou. Fonte
Ipea revê para cima projeção da inflação em 2023
Mesmo com a tendência de queda das pressões inflacionárias demonstrada nos últimos meses, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) reviu para cima a expectativa de inflação para 2023. Na nova projeção do instituto, divulgada nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegaria a 5,6% em 2023, ante projeção de 4,9% feita em dezembro. A revisão do IPCA ocorreu por causa do “desempenho menos favorável dos preços administrados e dos serviços, especialmente os relativos à educação”, segundo o Ipea. A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) passou de 4,9% para 5,5%. “A expectativa é que 2023 reflita o que foi observado no primeiro bimestre de 2023, com contínua desaceleração dos preços dos bens e serviços livres, aliada a uma alta mais intensa dos preços administrados”, informou o Ipea. Impactos Segundo o instituto, também devem impactar a inflação deste ano a reoneração dos combustíveis, por um lado, e a queda do preço de venda da gasolina pela Petrobras às distribuidoras por outro, bem como o reajuste acima do esperado para os planos de saúde no primeiro bimestre. Dessa forma, o Ipea reviu a projeção de inflação dos bens e serviços monitorados para 8,2%, ante os 5,6% previstos em dezembro. Para os serviços livres, o instituto destaca a influência do reajuste das mensalidades escolares acima da estimada, que elevou a expectativa de inflação para os serviços educacionais de 5,7% para 8,5% em 2023. Com isso, a previsão para os serviços totais subiu de 5,4% para 6%. Alimentos De acordo com o Ipea, houve “bom comportamento” na variação de preço dos alimentos no primeiro bimestre, o que serviu de contraponto a outros segmentos analisados. Assim, a inflação dos alimentos esperada para o ano caiu de 5,2% para 4,5%. Fonte
TV Brasil debate o tema militares e guerrilheiros em programa especial
A TV Brasil exibe nesta terça-feira (28) o filme Tempo de Resistência – uma análise profunda da luta contra a ditadura militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas dos integrantes das guerrilhas. O filme acompanha o nascimento de diversos movimentos contra o governo, suas facções e divisões internas, até o contra-ataque da direita e a perseguição aos movimentos de oposição. A exibição faz parte do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, programação da TV Brasil para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. Antes do filme, às 22h, o historiador Carlos Fico e o jornalista Cid Benjamin debaterão o tema “militares e guerrilheiros” com mediação da jornalista Cristina Serra. Estreia A programação especial teve início na segunda-feira (27) com o longa O dia que durou 21 anos. O documentário aborda a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil. O youtuber Felipe Neto e a historiadora Ynaê Lopes dos Santos discutiram o tema “memória, verdade e versões”. Veja o debate: Source link
Em viagem internacional, governador de SP passará por cirurgia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, passará nesta terça-feira (28) por um procedimento cirúrgico para retirada de um cálculo renal. Ele cumpria agenda internacional em Londres ontem, quando passou mal e interrompeu os compromissos. Com sintomas de crise renal, o governador foi atendido por uma equipe médica e passou a noite no hospital. De acordo com a assessoria de imprensa de Tarcísio, “ele está bem”. O secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, representa o governo do estado nos encontros programados para hoje em Londres. Nesta quarta-feira (29), Ferraz assume os compromissos previstos em Madrid, na Espanha. Fonte
Índice de Confiança da Construção cai 0,3 ponto no país
O Índice de Confiança da Construção (ICST) não variou em março e se manteve em 94,4 pontos, patamar de moderado pessimismo. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 0,3 ponto. Ele foi divulgado nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Segundo a coordenadora de Projetos da Construção do Ibre/FGV, Ana Maria Castelo, pelo segundo mês a perspectiva em relação à demanda dos próximos meses melhorou. Ela destacou que uma percepção mais negativa sobre a tendência do ambiente de negócios contaminou o indicador de expectativas, que fechou o primeiro trimestre sem recuperar a queda recente, apontando pessimismo moderado do setor. “Como já observado em fevereiro, o ritmo de atividade sinaliza desaceleração – o indicador de evolução recente fechou o trimestre em queda. Assim, as empresas apontam também menor intenção de contratar. No entanto, a limitação dada pelas dificuldades em contratar mão de obra qualificada vem aumentando e alcançou o maior patamar de assinalações desde março de 2015, um sinal de que o ciclo de crescimento não foi invertido”, avaliou, em nota, Ana Maria. Variações opostas Conforme a FGV, a estabilidade do índice resulta das variações opostas dos dois componentes do índice. “O Índice de Situação Atual do Índice de Confiança da Construção (ISA-CST) subiu 0,3 ponto e foi para 93,7 pontos, após quatro meses seguidos de queda. A alta do ISA-CST se deve exclusivamente à melhora na percepção dos empresários sobre o indicador de situação atual dos negócios, que aumentou 0,5 ponto, para 92,2 pontos. O indicador de carteira de contratos ficou estável ao variar -0,1 ponto para 95,2 pontos, menor nível desde março do ano passado (94,4 pontos)”, informa o estudo. O Índice de Expectativas (IE-CST) cedeu 0,3 ponto, para 95,3 pontos, mantendo-se relativamente estável após alta registrada no mês anterior. A queda do IE-CST foi influenciada pelo indicador que mede a tendência dos negócios para os próximos meses, que caiu 1,4 ponto e foi para 92,3 pontos. Já o indicador de demanda prevista subiu 0,9 ponto, atingindo 98,3 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção variou 0,2 ponto percentual (pp), para 77,9%. O Nuci de Mão de Obra ficou estável com variação de -0,1 pp, para 78,9%, enquanto o Nuci de Máquinas e Equipamentos subiu 1,7 pp, para 73,6%. Acesso ao crédito Para 2023, o mercado financeiro projetou queda na concessão de financiamentos habitacionais. “Taxas mais elevadas e condições mais rigorosas de contratação representam um ambiente mais adverso para compradores e empresas. Nos dois últimos meses, de fato, houve um pequeno aumento de assinalações no quesito acesso ao crédito bancário como fator de limitação aos negócios, mas ainda distante de configurar uma ameaça ao ciclo recente de negócios”, informou o Ibre/FGV. Fonte
Novo Airão será transformado em Destino Turístico Inteligente
Novo Airão (distante 115 quilômetros de Manaus) foi escolhido pelo Ministério do Turismo (MTur) para integrar a Estratégia Nacional Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) Brasil. Com o apoio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Novo Airão foi um dos doze selecionados, entre as 500 cidades concorrentes, para receber a consultoria que auxiliará o município na capacitação e construção de um plano de transformação. Na região Norte apenas Novo Airão e Belém foram selecionados. A consultoria será realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O resultado do edital foi divulgado na sexta-feira (24/03). De acordo com o presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio, a primeira reunião com o grupo de municípios selecionados acontecerá em São Paulo, no próximo dia 04 de abril, durante a World Travel Marketing (WTM Latin America), o maior evento para negócios do segmento do turismo. “Novo Airão é um município que vem sendo adotado pelo Governo do Estado como modelo de cidade inteligente de turismo aqui no Amazonas e ter sido selecionada pelo BID é o espelho de todo o trabalho que vem sendo feito. Trabalho de regularização, de ordenamento que vem sendo feito na cidade, valorizando o que é da terra, nossas raízes, nossa cultura e claro, o ecoturismo, as belezas naturais de Novo Airão, que é uma cidade belíssima”, afirmou Gustavo. O presidente da Amazonastur ressaltou, ainda, que ter o município selecionado auxilia o Amazonas a se posicionar a nível internacional. “Ter o reconhecimento de uma instituição de alto renome como o BID para a gente é muito importante”, destacou. A metodologia criada na Espanha segue nove pilares: Governança; Inovação; Tecnologia; Sustentabilidade; Acessibilidade; Promoção e Marketing; Segurança; Mobilidade e Transporte; e Criatividade. Para a secretária municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Novo Airão, Suzianne de Oliveira, a oportunidade vai alavancar não só o nome de Novo Airão, como de todo o Amazonas no cenário turístico do Brasil. “Queremos agradecer aqueles que, desde 2019, têm investido e acreditado que Novo Airão pode ser a cidade inteligente da Amazônia, em especial o Governo do Estado (…) que acredita no projeto do turismo pautado na sustentabilidade, educação, tecnologia e, agora, inovação”, disse a secretária. Conforme o Sebrae, um destino turístico inteligente gerencia processos de visitação de forma sustentável, se comprometendo a gerar experiências positivas na região. Entre as principais iniciativas que podem ser aplicadas, segundo o Sebrae, estão a implantação de acessibilidade, acesso à internet em pontos estratégicos, facilitação no acesso de informações turísticas, criação de aplicativos de suporte aos visitantes, entre outras. Edital O edital do “Programa Turismo Futuro Brasil” teve três premissas fundamentais: a participação de quaisquer municípios, desde que estivessem no Mapa do Turismo Brasileiro 2022 do Ministério do Turismo, a representatividade das cinco regiões brasileiras e selecionar destinos com perfis distintos, de pequeno, médio e grande porte. Na região Norte foram selecionadas a capital Belém e a cidade de Novo Airão (AM). Já no Centro-Oeste, as cidades escolhidas foram Pirenópolis (GO) e Bonito (MS). No Nordeste, Penedo (AL) e as capitais São Luís e Recife. No Sul do país, a capital Curitiba e Bombinhas (SC) foram as escolhidas. Já no Sudeste, Belo Horizonte, Ilhabela (SP) e Paraty (RJ) receberão a metodologia. FOTOS: Janailton Falcão/Amazonastur e Diego Peres/Secom Fonte
INCC-M varia 0,18% em março
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) variou 0,18% em março, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando o índice aumentou 0,21%. O INCC-M acumula alta de 0,70% no ano e de 8,17% em 12 meses. O índice foi divulgado nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em março de 2022, o índice subiu 0,73% no mês e acumulava alta de 11,63% em 12 meses. A taxa do índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 0,32% em fevereiro para 0,09% em março. O índice referente à mão de obra variou 0,27% em março, ante 0,10% em fevereiro. A variação relativa a serviços passou de 1,10% em fevereiro para 0,88% em março. Neste grupo, vale destacar o recuo da taxa do item refeição pronta no local de trabalho, que passou de 1,17% para 0,03%. A taxa de variação referente ao índice da mão de obra subiu 0,27% em março, após variar 0,10% em fevereiro. Cinco capitais apresentaram decréscimo em suas taxas de variação: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Em contrapartida, Salvador e Porto Alegre apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. Fonte
Governo do Amazonas começa a pagar auxílio-moradia a desabrigados por chuva na Manaus 2000
Três famílias da comunidade Manaus 2000, desabrigadas após as chuvas do último sábado (25/03), já receberam o auxílio-moradia do Governo do Amazonas. Com o repasse, na noite desta segunda-feira (27/03), o abrigo provisório na Igreja Sagrada Família da área missionária de Cáritas, no bairro Japiim, zona sul, começou a ser desocupado. As famílias foram incluídas no programa Bolsa Moradia Transitória, da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Ao todo, 20 pessoas foram acolhidas pela parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc) e igreja. Outras três famílias seguem acolhidas e aguardando finalização dos trâmites dos processos. A autônoma Marinês Batista, de 31 anos, passou três dias no abrigo com o marido. Eles perderam a casa e todos os pertences com a chuva. Agora, após a assistência prestada pelo Estado, eles saem com esperança de reconstruir a vida. “Eu recebi o auxílio do governo e, a partir de hoje, tentarei seguir minha vida, porque eu fui uma das que perdeu totalmente a casa e vamos correr atrás, porque, graças a Deus, eu não perdi a vida, estou bem e com saúde. Graças a Deus, eles estão dando essa oportunidade de a gente ir pra uma moradia melhor, digna, e estou feliz em ir para casa, para um canto que vai ser meu e vou poder lutar, trabalhar e conseguir minhas coisas novamente”, disse Marinês. Daniel Silva, de 22 anos, trabalha com reciclagem e também perdeu o pouco que tinha. Ele, assim como as demais famílias, deixou o abrigo com uma cesta básica, água, roupas doadas, colchão e roupa de cama. “Aqui foi ótima a estadia, me trataram super bem, estou ganhando minha cesta e, essas coisas todas aqui, que são necessárias. Estou indo pro apartamento agora e vou construir minha vida de novo”, almeja o reciclador. AçõesResponsável pelo abrigo, a Sejusc viabilizou, junto à Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e à UGPE, documentação, auxílio e transporte dos desabrigados para seus novos lares, além de fornecer alimentação durante as estadias. Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, explicou o processo. “A partir de hoje, começaram os pagamentos dos auxílios. Então, pelo menos três famílias que estavam no abrigo Caritas já estão sendo desmobilizadas e indo para suas novas casas, suas novas moradias. Elas estão saindo daqui com jantar, com kits de alimentação, água, pelo menos para começarem suas vidas agora”, frisou a secretária. As demais famílias devem deixar o abrigo no decorrer desta semana, sendo assistidas pela UGPE e pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Lideranças lutam pela reparação de itens sagrados para o candomblé
A luta pela reparação histórica de objetos de religiões de matriz africana deve entrar em uma nova fase. Os itens que integravam o chamado Museu da Magia Negra foram apreendidos pela polícia fluminense, entre 1890 e 1946. Na semana passada, uma determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mudou o nome da coleção para Acervo Nosso Sagrado. Um dia antes, na segunda-feira (20), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Sílvio Almeida assinou um convênio de pesquisa sobre objetos sagrados, no Museu da República, na zona sul do Rio. Babalaô Ivanir dos Santos defende avançar nas investigações sobre itens apreendidos indevidamente- Tânia Rêgo/Agência Brasil Em entrevista à Agência Brasil, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro babalaô Ivanir dos Santos disse que é preciso avançar ainda mais. Para ele, as pesquisas precisam identificar os personagens envolvidos durante as apreensões desses objetos. Para ele, é necessário saber quem são as pessoas que sofreram com a violência de terem seus objetos danificados, desrespeitados e apreendidos pela polícia da época, em situações que caracterizaram racismo e preconceito. “Foi dado um passo importante na medida em que foi feito um acordo [convênio] sobre os processos sofridos pelos sacerdotes. Esse é um dado novo. As pessoas conhecem as peças apreendidas usadas como provas, que estavam no Museu da Magia e agora tem uma nova configuração. Outra coisa, quem eram essas pessoas que sofreram estes processos? Onde foram presos, porque foram presos? São perguntas que precisam [ser respondidas]. Que destino tiveram? Foram condenados? Agora acho que vão surgir quem são estes personagens. Quem eram esses sacerdotes e sacerdotisas que foram presos?”, questiona. Peças do Acervo Nosso Sagrado – Oscar Liberal/Museu da Repúblic Para a Mãe Meninazinha de Oxum, do terreiro Ilê Omolu Oxum, a identificação desses objetos será difícil porque a apreensão deles – classificada por ela como roubo –, ocorreu em vários terreiros na mesma época. “Então é difícil hoje a gente identificar de qual Ilê era determinado assentamento [objeto]. Acho que nem precisa isso. Basta identificar que era de candomblé ou da umbanda. Não precisa dizer se foi da minha casa ou da sua. Qualquer casa que foi invadida pela polícia para pegar o Sagrado era minha, porque eu sou de candomblé. A dor é nossa é minha também”, disse Mãe Meninazinha em entrevista à Agência Brasil. A yalorixá disse que o caminho ainda é longo apesar das conquistas, como o convênio de pesquisa, a mudança do nome do acervo, além da localização da coleção que saiu das dependências da Polícia Civil e hoje está no Museu da República. “Temos muita estrada para caminhar em prol desse Sagrado, em prol da nossa religião. Nós vamos conquistar o lugar que o Sagrado merece estar, como Sagrado e não uma simples coisa que está no Museu da República, onde já deveria estar há muito tempo.” Para a mãe de santo, a permanência do acervo por tanto tempo no Museu da Polícia Civil representa falta de respeito, já que os objetos sagrados estavam sob a guarda justamente de quem teria perpetrado crimes contra as religiões de matrizes africanas – seja do candomblé ou da umbanda. “Nossos ancestrais, sim, minha avó, e outras da época dela, sofreram por conta desse Sagrado estar nas mãos da Polícia”, lamentou Mãe Meninazinha de Oxum. Peças do Acervo Nosso Sagrado – Oscar Liberal/Museu da Repúblic Histórico O diretor do Museu da República, Mário Chagas, contou à Agência Brasil sobre a legislação vigente à época da apreensão dos objetos sagrados. “As batidas policiais aconteciam com base no Código Penal de 1890, que criminalizava os praticantes das religiões de matriz afro-brasileira, ainda que a Constituição de 1891, a primeira da República, garantisse o estado laico. Ou seja: era uma contradição. O código penal criminalizava e a Constituição garantia o estado laico. Então a prática da perseguição era inconstitucional e ainda assim foi feita. As coisas eram tão loucas que as batidas policiais aconteciam durante as cerimônias religiosas”. Peças do Acervo Nosso Sagrado – Oscar Liberal/Museu da Repúblic O acervo, que ficou sob a responsabilidade da Polícia Civil do Rio de Janeiro sem os devidos cuidados de conservação, foi tombado em 1938, pelo então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Segundo o Iphan, dos 523 objetos da coleção, o instituto tombou 126 e todos estão, desde 2020, sob a guarda do Museu da República, em uma gestão compartilhada com lideranças religiosas. O presidente do IPHAN, Leandro Grass, conta que o material foi registrado pelo SPHAN no chamado livro do Tombo, como Coleção Magia Negra: “por óbvio uma terminologia bem preconceituosa e desprovida de sentido, porque é um termo pejorativo para designar e para fazer referências às matrizes africanas religiosas. Ao longo de todos esses anos esse material ficou no Museu da Polícia Civil.” Grass considera que a mudança no nome da coleção, formalizada por retificação no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico representa uma reparação histórica. “Vem, primeiro, em uma lógica de ruptura de terminologia pejorativa a respeito dos símbolos de matriz africana. Em segundo, vem no sentido de contemplar o desejo da sociedade civil e, em terceiro, trazer para este acervo e esse material um olhar de respeito, de consideração, porque este material foi apreendido em ações que tinham, como base, uma legislação fundada em tornar crime, os rituais ditos profanos que, na verdade, eram de matriz africana. Simbolicamente é muito importante.” O longo processo de reparação contou com a participação de lideranças do candomblé e da umbanda do Rio de Janeiro que fizeram esta construção até a criação do Movimento Liberte o Nosso Sagrado, tendo à frente a Mãe Meninazinha de Oxum. Mãe Meninazinha de Oxum iniciou o movimento Liberte o Nosso Sagrado, para recuperar objetos religiosos apreendidos ilegalmente pela Polícia Civil do Rio ao longo de meio século – Tânia Rêgo/Agência Brasil “Eu não gosto de dizer que fui eu, mas o primeiro passo foi dado por Mãe Meninazinha, mas graças a Deus tivemos nossos irmãos do candomblé e da umbanda e juntos chegamos
PC-AM prende indivíduo por tentativa de homicídio contra namorado de sua ex-companheira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 26º Distrito Integrado de Polícia (DIP), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), cumpriu, no domingo (26/03), mandado de prisão temporária de Kevem Kemps Souza da Costa, 19, por tentativa de homicídio qualificado de um indivíduo, de 24 anos, namorado de sua ex-companheira. O crime ocorreu no dia 12 de janeiro deste ano, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. De acordo com o delegado Ericson Tavares, titular do 26° DIP, Kevem foi preso na avenida Sumaúma, bairro Cidade Nova, zona norte. Na ocasião do crime, ele juntamente com Carlos Eduardo Cardoso Colares, preso no dia 20 de março, tentaram contra a vítima. A motivação teria sido o fato da vítima estar namorando a ex-companheira de Kevem. “A dupla armou uma emboscada contra o homem, quando ele estava chegando na casa de sua namorada. Ambos usaram um martelo e desferiram vários golpes na região da cabeça dele, e também possuíam uma arma de fogo”, disse Tavares. Ainda conforme a autoridade policial, a ordem judicial em nome do infrator foi decretada no dia 17 de março, pela Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus. Procedimentos Kevem responderá por homicídio tentado. Ele foi conduzido à audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Operação Alvo Reverso da PF combate caça ilegal de búfalos
O combate à caça ilegal de búfalos por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), na zona rural da região nordeste de Goiás é o objetivo da Operação Alvo Reverso, da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (28). Na ação, cerca de 50 policiais federais, distribuídos em 10 equipes, são responsáveis pelo efetivo cumprimento de 10 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios goianos de Monte Alegre de Goiás e Formosa, além de Brasília, Curitiba (PR), Ponta Grossa (PR) e Tibagi (PR). “Os suspeitos tiveram seus registros de CACs suspensos judicialmente e poderão responder pelos crimes de caça ilegal de animais asselvajados, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito, além de apologia criminosa e exercício arbitrário das próprias razões”, informou a PF em nota. O nome da operação faz referência ao caçador que se tornou alvo por fazer uso indevido de suas prerrogativas como CAC, promovendo a caça ilegal de animais asselvajados. Fonte
Pai e filha morrem eletrocutados após queda de fiação no ramal do Brasileirinho
Um homem de 56 anos e sua filha de 6 anos, morreram eletrocutados após queda de fiação na noite de segunda-feira no Ramal do Brasileirinho, na capital do Amazonas. Segundo informações que moradores da localidade repassaram ao Corpo de Bombeiros, o pai transportava as duas filhas em uma moto e durante o trajeto foram atingidos pelo fio de alta tensão que despencou de um poste. Foram acionados colaboradores da Amazonas Energia para cancelar o fluxo de eletricidade no local com intuito de facilitar o trabalho do Corpo de Bombeiros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), esteve no local e constatou a morte das vítimas. Fonte
Saiba quais punições o adolescente que atacou escola em SP pode receber
Na manhã desta segunda-feira (27), um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 anos na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo. Ele feriu outras quatro pessoas durante o ataque no local. Segundo o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, elas não correm risco de vida. Uma aluna precisou receber atendimento após ter uma crise de pânico. O agressor foi detido pela Polícia Militar (PM) e encaminhado ao 34º Distrito Policial, no Butantã. Para saber quais punições o jovem pode receber, a CNN consultou especialistas. Veja abaixo: A advogada criminalista e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Raquel Scalcon explica que “um adolescente não comete propriamente um crime, mas sim um ato infracional”. Dentre as punições previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão: Advertência; Obrigação de reparar o dano; Prestação de serviços à comunidade; Liberdade assistida; Inserção em regime de semiliberdade; Internação em estabelecimento educacional. “Diante da gravidade do fato a ser apurado, em caso de condenação, o mais provável seria a internação”, diz Raquel. Caso o garoto seja condenado, a especialista aponta que o tempo máximo de detenção é de três anos, com liberação compulsória aos 21 anos. Por ora, existe a possibilidade de o jovem ser internado provisoriamente por até 45 dias, prazo nem sempre respeitado, de acordo com a especialista. Ela acrescenta ainda que “não há relação necessária entre o cuidado dos pais e o ato infracional”, o que não deve acarretar perda da guarda do adolescente. Raquel ressalta, entretanto, que o episódio não deve servir para embasar discursos de “emergência” que pretendam “mudar as regras ou a maioridade penal”. “Não acredito que isso possa impedir acontecimentos extremamente tristes como este, que exigem políticas públicas sociais de natureza não criminal”, salienta. Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), acredita que o garoto deve ser submetido a uma medida restritiva de internação, “a mais grave prevista pelo ECA”. Ele indica que a medida precisa ser cumprida em uma entidade exclusiva para adolescentes. Em São Paulo, a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) exerce esse papel. “Esse indivíduo, por mais grave que seja a conduta eventualmente cometida, pela sistemática aplicada pelo ECA, poderá sofrer uma internação pelo prazo máximo de três anos.” Assim como Raquel, o especialista argumenta que a perda da guarda é rara nesses eventos, mas pode ocorrer caso “se comprove que a falta de aconselhamento por parte dos pais levou ao fato”. Fonte
Museu Nacional integra estudo sobre 73 coleções de história natural
O paleontólogo Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é um dos cientistas que realizaram estudo sobre as coleções de 73 museus de história natural de todo o mundo. O levantamento das coleções mundiais de história natural foi publicado, na última quarta-feira (22), na revista internacional Science. Outros dois pesquisadores do Museu Nacional participaram do trabalho: a diretora adjunta de coleções, Cristiana Serejo, do Departamento de Invertebrados, e o chefe do Departamento de Vertebrados, Paulo Passos. O estudo registrou informações sobre 1,1 bilhão de peças reunidas por 4,5 mil pesquisadores e mais de 4 mil voluntários. Os dados iniciais referentes à Global Collections podem ser acessados na plataforma Zenodo. O trabalho foi organizado pelo paleontólogo Kirk Johnson, do Smithsonian National Museum of Natural History, e pelo ornitólogo Ian Owens, da Cornell University, com financiamento do Smithsonian Museum, do Museu de História Natural de Londres e do Museu Americano de História Natural. Em entrevista à Agência Brasil, Alexander Kellner informou que, antes de o Museu Nacional sofrer o incêndio que quase o destruiu totalmente, em 2018, já havia a ideia de se fazer um grande catálogo de história natural em nível mundial. “Porque nós temos muita informação e essa informação, às vezes, fica perdida. Às vezes, também, eu tenho uma informação que outro museu está precisando e ele não sabe que eu tenho”. Destacou ainda que há problemas que afetam todos os museus no planeta, como a questão da preservação dos ambientes e a biodiversidade. Linguagem comum Ele acentuou que, muitas vezes, políticas públicas podem funcionar para uma região, mas não para outras. “E se você quer fazer uma coisa mais geral, tem que entender exatamente como está a questão da informação sobre biodiversidade em todos os países, em todas as regiões”, disse. Capitaneados por Kirk Johnson, os cientistas pretendiam reunir os principais museus de história natural no mundo, visando ter dados gerais que possam ser utilizados por todos. O levantamento das informações não é tarefa simples, porque é necessário ter uma linguagem comum, explicou Kellner. “Tem todo um trabalho de refinamento que envolveu bastante tempo entre as instituições para que a gente pudesse falar a mesma língua. Isso foi alcançado agora”, garantiu. O diretor do Museu Nacional comentou que a iniciativa não termina em si mesma, mas marca o início da tarefa e deve servir de inspiração para que se possa avançar e envolver ainda mais museus pelo mundo. No levantamento, há predominância dos museus europeus, em detrimento dos museus da América do Sul e da África, por exemplo. “Isso tem que mudar”, opinou. A maioria das instituições encontra-se no hemisfério norte, na Europa e nos Estados Unidos, como importantes museus e centros de pesquisa no Brasil, México e Austrália, principalmente. Os contatos com o Museu Nacional foram feitos em torno de 2017, mas o grupo internacional de cientistas já estava trabalhando desde 2016. Dever de casa Kellner disse que, no caso do Museu Nacional, a ideia é fazer o seu próprio dever de casa, uma vez que as informações disponíveis da instituição não eram as mais completas. “Foi um aprendizado para a gente”, disse. O próximo passo será a digitalização das coleções para disponibilizar os dados. O diretor está em busca de financiamento para a tarefa. Ele dispõe de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), mas garantiu que está procurando mais verbas para expandir a tarefa. “Como a gente atrai outros parceiros? É mostrando o que a gente faz, convidando-os a participar e tentando, de alguma forma, prestar auxílio para que eles possam também fazer esse trabalho. É preciso entender que muitos museus, lamentavelmente, não têm nem gerente de coleções. Há uma conscientização de que esse trabalho ajuda nessa linha e a gente tem que promover no nosso país e nas demais nações em desenvolvimento. É necessário cuidar das coleções que temos. Isso é fundamental e requer recursos”, assegurou. A segunda etapa do estudo já começou e consiste em detalhar mais os dados compilados, atuando também na digitalização das coleções. Riscos As coleções de história natural correm inúmeros riscos. Por isso, os pesquisadores sentiram a necessidade de digitalizar e reunir informações sobre importantes instituições em uma plataforma de dados universal. Na Global Collections, eles listaram alguns dos riscos que os museus e seus acervos têm sofrido, entre os quais os incêndios que destruíram parte do acervo do Museu Nacional do Rio e em Nova Délhi, na Índia, e o míssil que atingiu o Herbário Nacional da Ucrânia, em outubro do ano passado. Os pesquisadores citaram também a falta de investimentos em infraestrutura e pesquisa como uma ameaça aos itens expostos. Apesar do número significativo de objetos reunidos nas coleções, elas representam apenas 16% do total, pois esse percentual é o que está digitalizado pelos museus. As peças utilizadas no estudo publicado na revista Science foram divididas em 19 tipos de coleções, como botânica, entomologia e antropologia e por 16 regiões geográficas, sendo nove terrestres e sete marinhas. Os pesquisadores disseram, também, que poucas ações foram realizadas nas regiões mais remotas do planeta, sendo 3% no Ártico e 6% na Antártida, esta última estudada também por técnicos do Museu Nacional. A lista completa das instituições e autores participantes pode ser encontrada aqui. Kellner viajou para a Alemanha, onde participará de reuniões para avançar nos trabalhos de recuperação do Museu Nacional do Rio, iniciados nos últimos anos. Fonte
