Alimentos típicos da Páscoa estão 14,8% mais caros este ano
Neste ano, a lista de produtos que compõem a cesta da Páscoa está 14,8% mais cara do que a do ano passado, revelou hoje (29) a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Um dos produtos que contribuíram para o aumento no preço da cesta foi o bacalhau, cujo preço subiu 7,4% no acumulado dos últimos 12 meses, mas a cebola liderou a alta, com 36,2% de aumento no período. Também ficaram mais caros no acumulado entre a Páscoa do ano passado e a deste ano as cervejas, que subiram 10,9%, o refrigerante (15,7%), a batata (11,7%), o arroz (14,7%), o bombom (11,15%) e o chocolate (10,2%). O único produto da cesta que ficou mais barato nessa comparação foi a corvina, que caiu 7%. Segundo o diretor-geral da Apas, Carlos Correa, o ideal é o consumidor pesquisar os preços antes de fazer as compras para a Páscoa. “Cada supermercado tem uma negociação diferente com a indústria. É vital que o consumidor faça a sua lista de compras e pesquise os preços no maior número de lojas possível, aproveitando ao máximo as promoções típicas da época”, disse Correa, em nota. A Páscoa é a segunda data de maior venda para o setor supermercadista do Brasil, perdendo apenas para o Natal. Neste ano, a Apas estima crescimento de 4,5% nas vendas de Páscoa. A entidade atribui essa possível expansão do setor à desaceleração no preço dos alimentos, aliada ao aumento da renda da população. Fonte
Senado aprova inclusão de feiras escolares entre despesas de ensino
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas consistem em feira de ciências, matemática e literatura, apresentações teatrais e cursos de formação para professores e demais profissionais de ensino. Um dos objetivos do projeto é estimular a ampliação da oferta de ensino integral no país. Com isso, essas ações poderão receber, a cada ano, 25% da receita arrecadada com cobrança de impostos pelos estados e municípios. Atualmente, a LDB lista como despesas apenas atividades relacionadas ao cumprimento da atividade-fim das instituições de ensino, como pagamento dos salários de professores e compra de materiais. * Com informações da Agência Senado Source link
Ministro anuncia R$ 400 milhões para busca ativa do CadÚnico
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em Brasília (DF), o ministro assinou a portaria que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento de Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Nós estamos liberando hoje a primeira parcela de R$ 195 milhões para que os municípios possam ter a condição de ter dinheiro para o combustível, para contratar pessoas e fazer a busca ativa. Para que a gente possa trazer para dentro [dos programas assistenciais] quem tem o direito e está lá passando fome”, antecipou o ministro. A portaria autoriza a transferência de recursos aos entes federativos para fortalecer a capacidade dos municípios, estados e o Distrito Federal de atender o Cadastro Único, para estimular a atualização dos registros com inconsistências e a inclusão cadastral por meio da busca ativa das famílias que mais precisam, especialmente população de rua, povos indígenas, pessoas com deficiência, idosos e crianças em situação de trabalho infantil. “Um cadastro atualizado, bem-feito, eficiente, é um parâmetro para várias outras políticas. O presidente Lula lançou o Minha Casa, Minha Vida. A prioridade é o Cadastro Único. Ele também é prioridade para o Luz para Todos”, exemplificou Wellington Dias. O ministro acrescentou que 694 mil famílias passaram a fazer parte do Cadastro Único e receber o Bolsa Família somente neste mês de março. Source link
Terceira fase da Copa do Brasil, com 32 times, tem duelos definidos
Os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil, a primeira com jogos de ida e volta, foram definidos por sorteio nesta quarta-feira (29), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. A competição mais democrática do futebol nacional, por reunir clubes de todos os estados – da Séria A à Série D – prevê premiação de R$ 3,3 milhões a cada equipe que avançar às oitavas de final. Os confrontos, entre os dias 12 a 26 de abril, reunirão 32 times. Além de 20 clubes classificados na etapa anterior, outros 12 estrearão na competição na terceira fase. Entre eles estão times que disputam a Libertadores (Flamengo, Internacional, Palmeiras, Fluminense, Corinthians, Athletico-PR e Atlético-MG), além de Sport (vice-campeão da Copa do Nordeste, que herdou a vaga do Fortaleza), Paysandu (campeão da Copa Verde), Cruzeiro (campeão da Série B do Brasileiro 2022) e São Paulo (nono colocado da Série A do Brasileiro, que ficou com a vaga do Fortaleza). Esses são os confrontos e mandos de campo da #CopaBetanoDoBrasil 🇧🇷 Seu time abre os caminhos em casa ou decide a vaga como mandante? Curtiu? Pra quem vai a sua torcida? * times da direita decidirão a vaga em casa pic.twitter.com/7ObrBlRGQq — Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) March 29, 2023 A CBF destinou um valor recorde de premiação – cerca de R$ 500 milhões – para a edição deste ano da Copa do Brasil, a ser distribuído de forma escalonada aos times que avançam na competição. Desta forma, o campeão pode chegar a faturar R$ 70 milhões, enquanto o vice receberá R$ 30 milhões. Ao todo 92 times entram em campo do início ao fim do torneio. Jogos de ida da Copa do Brasil 2023: Botafogo (SP) x Santos (SP) Nova Iguaçu (RJ) x América (MG) Coritiba (PR) x Sport (PE) Náutico (PE) x Cruzeiro (MG) Atlético (MG) x Brasil de Pelotas (RS) Volta Redonda (RJ) x Bahia (BA) Ypiranga (RS) x Botafogo (RJ) ABC (RN) x Grêmio (RS) Flamengo (RJ) x Maringá (PR) Ituano (SP) x São Paulo (SP) Paysandu (PA) x Fluminense (RJ) Remo (PA) x Corinthians (SP) Internacional (RS) x CSA (AL) Fortaleza (CE) x Águia de Marabá (PA) CRB (AL) x Athletico (PR) Palmeiras (SP) x Tombense (MG) Fonte
Dívida Pública sobe 1,51% em fevereiro e fica em R$ 5,86 tri
O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,769 trilhões em janeiro para R$ 5,856 trilhões no mês passado, alta de 1,51%. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,48%, passando de R$ 5,534 trilhões em janeiro para R$ 5,617 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 33,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis vinculados à Selic, a taxa básica de juros da economia. Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 48,65 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 61,42 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 27,92 bilhões. No mercado externo, a valorização do dólar em fevereiro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 2,21 %, passando de R$ 233,98 bilhões em janeiro para R$ 239,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi a alta de 2,13% da moeda norte-americana no mês passado. Colchão Após cair em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu em fevereiro. Essa reserva passou de R$ 953 bilhões em janeiro para R$ 996 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a baixa concentração de vencimentos em fevereiro. Atualmente, o colchão cobre 6,87 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ R$ 1,441 trilhão em títulos federais. Composição O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 40,49% em janeiro para 40,64% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses. A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) também aumentou levemente, passando de 23,47% para 23,74%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%. O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica. Por causa da concentração de vencimentos neste mês, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 31,74% para 31,29%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,3% para 4,34%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%. Detentores As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,8%, e os fundos de pensão, com 22,8%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida. A participação dos não residentes (estrangeiros) ficou estável, continuando em 9,8% em fevereiro. A estabilidade ocorreu apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos somam 14,9% de participação. Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência). Fonte
Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica). Estatísticas A indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais. Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diferentes estados. Para a pasta, o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que o Padis elevará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país. Fonte
Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio. O ministro acompanhou, no período da manhã, o segundo dia da audiência pública realizada pela Corte para debater regras do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos ofensivos das redes sociais. Em coletiva após a audiência, Toffoli avaliou que a autorregulação pelas empresas que administram as redes sociais é bem-vinda. Ele citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão privado que reúne empresas de publicidade que definem suas regras para veiculação de campanhas. “Uma autorregulação é sempre bem-vinda, porque você deixa para o Judiciário somente as exceções”, disse. Colega de Corte de Toffoli, o ministro Luiz Fux apontou que a autorregulação também pode ser uma forma de diminuir a quantidade de ações que chegam ao Judiciário. “A autorregulação é um filtro nesse particular. Na decisão da causa, nós vamos ter de escolher um modelo. Isso, como está sub judice, não se pode adiantar”, afirmou. Ações no Supremo A audiência pública foi convocada por Toffoli e Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. A audiência seria realizada em 2020, mas, em função das restrições provocadas pela pandemia de covid-19, foi adiada e ocorreu só agora. Fonte
Futebol feminino: taça da Copa do Mundo é exibida no Corcovado, no Rio
Após passar por nove países, o tour da taça da Copa do Mundo Fifa de futebol feminino chegou ao Brasil nesta quarta-feira (29), começando pelo Rio de Janeiro. O troféu foi apresentado no Corcovado, principal ponto turístico da cidade, em cerimônia aberta ao público. O evento teve a presença de embaixadores da Austrália e Nova Zelândia – sedes da edição do Mundial este ano –, da técnica da seleção feminina Pia Sundhage, e de referências da modalidade como a meio-campista Formiga e a ex-zagueira Aline Pellegrino, atual gerente de competições femininas e masculinas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nossas #FifaLegends Formiga e Aline Pellegrino revelando a taça da @FIFAWWC no Cristo Redentor! Que momento! 💛 pic.twitter.com/g2UH60FpVi — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 29, 2023 A menos de quatro meses para a abertura do Mundial, Formiga disse estar confiante no desempenho do Brasil na competição, cuja abertura ocorrerá em 20 de julho. A estreia da seleção será em 24 de julho, contra o Panamá, pelo Grupo F, que tem ainda França e Jamaica. “[Temos] total condições de trazer esta Copa. A gente sabe que vai ser difícil a questão dos adversários, mas nunca foi fácil, né?”, disse a jogadora de 45 anos, que disputou sete da oito edições do Mundial Feminino. Vice-campeã com a seleção brasileira no Mundial da China (2007) – melhor campanha da história – Aline Pellegrino projeta o Brasil, ao menos, nas quartas de final. “A gente está ali entre o top 10, uma Copa do Mundo que ficou maior, com 32 seleções. Então se a gente partir deste princípio, o Brasil tem tudo para estar brigando ali entre as oito seleções”, ponderou Pellegrino, que em junho do ano passado assumiu a gerência de competições da CBF. “Conquistar uma Copa do Mundo agora em julho/agosto é muito importante. Ter uma Copa no Brasil para o que a gente precisa massificar, fomentar, enraizar o futebol feminino talvez seja até o mais importante. Isso é um plano, um objetivo muito importante e espero que dê certo”, completou a dirigente. No último dia 6, a ministra do Esporte Ana Moser confirmou a presença do Brasil na disputa para sediar o Mundial feminino de 2027, durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil. A ministra voltou a destacar o interesse na difusão da modalidade no pais, nesta terça (30), ao destacar a estratégia nacional de futebol feminino, durante apresentação do planejamento da pasta nos primeiros dias de gestão. 📍 Cristo Redentor, Rio de Janeiro. A taça mais cobiçada… Obra de arte que fala, né? 😍 📸 Thais Magalhães/CBF pic.twitter.com/1agFEdWlDg — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 29, 2023 Tour da taça – programação Esta quinta-feira (30) será o último dia do troféu em território brasileiro. O troféu será exposto em Brasília, em evento com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Esporte Ana Moser. Depois do Brasil, a taça seguirá parra a Argentina (1º de abril), Colômbia (dia 3), Costa Rica (5), Panamá (8), Estados Unidos (dia 11 em Saint Louis e dias 12 e 13 em Nova York), Haiti (15), Jamaica (17) e Canadá (19 e 20). A tour da taça, que percorre os 32 países classificados para o Mundial, começou em 25 de fevereiro, no Japão. * Reportagem em parceria com Rodrigo Ricardo, da Rádio Nacional, no Rio de Janeiro. Fonte
Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami
Proteção territorial e desintrução de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ela esteve nesta quarta-feira (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Joenia Wapichana apontou o aumento das invasões e das áreas de garimpo e a desestruturação da assistência de saúde indígena, além da falta de políticas de proteção desses povos, como as causas de uma tragédia anunciada. Ela falou sobre o que deve ser feito. “[É preciso] superar esse quadro, o desmatamento, a destruição dos ecossistemas, a contaminação do solo, da água, o assoreamento dos rios, a diminuição da população dos peixes, a contaminação de peixes por mercúrio, a diminuição da roça”, destacou. Comissão temporária dos yanomami ouve representantes do governo federal – Lula Marques/ Agência Brasil Isso, segundo ela, falando da questão ambiental. Da parte da saúde, a preocupação é com o aumento de doenças infectocontagiosas e da contaminação por mercúrio, da desestruturação das comunidades e do tráfico de drogas. Da parte da fiscalização das leis, o rastro do ouro precisa ser revisto. Segundo ela, acabar com a boa-fé, a possibilidade de compra do ouro sem o certificado de origem. Representante do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaigang disse que a pasta trabalha em conjunto com outras áreas para montar um plano de atuação conjunta mas que o principal, uma das coisas que deve ser o foco, é o aumento do efetivo na região, dos servidores da Funai, da equipe de saúde e mais orçamento para as ações na região. Ouça na Radioagência Nacional: Source link
Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial
Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.” Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio. Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.” A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras. Ouça na Radioagência: Fonte
Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale
Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais. A mineradora vai arcar com pagamentos que totalizam US$ 55,9 milhões, mas poderá refutar as acusações. De acordo com comunicado divulgado terça-feira (28), o acordo entrará em vigor assim que for ratificado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York. A ação tramitava desde abril de 2022 e foi movida pela Securities and Exchange Comission (SEC). Trata-se do órgão responsável pela regulação do mercado de ações nos Estados Unidos. A Vale foi acusada de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019, deixando-os sem informações adequadas para realizar avaliações de riscos. A SEC sustentou que auditorias foram manipuladas para emissão de certificados de estabilidade fraudulentos, escondendo a real situação de diversas estruturas, entre as quais a que se rompeu em Brumadinho em janeiro de 2019, causando 270 mortes e danos ambientais e sociais em diversos municípios da Bacia do Rio Paraopeba. Conforme consta na ação, após a tragédia, a mineradora perdeu mais de US$ 4 bilhões na sua capitalização de mercado, gerando prejuízos para aqueles que adquiriram seus títulos. “Há anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho, construída para conter subprodutos potencialmente tóxicos das operações de mineração, não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança de barragens. No entanto, os relatórios de sustentabilidade públicos da Vale e outros registros públicos garantiram fraudulentamente aos investidores que a empresa aderiu às ‘mais rígidas práticas internacionais’ na avaliação da segurança de barragens e que 100% de suas barragens foram certificadas como estáveis”, denunciou a SEC ao mover a ação. Desde o início, a mineradora negou as acusações e disse estar empenhada na reparação dos prejuízos. “A Vale segue com seu compromisso de remediar e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019”, reiterou no comunicado ao mercado. Em janeiro deste ano, no quarto aniversário da tragédia, os atingidos cobraram maior participação (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/apos-quatro-anos-da-tragedia-em-brumadinho-parentes-cobram-justica) no processo reparatório. Se fosse considerada culpada, a mineradora poderia ser condenada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários e ser obrigada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades. Com o acordo, a ação deverá ser encerrada. Nas negociações, a SEC concordou em não se opor a uma moção onde a Vale rejeitará todas as alegações de que teria agido com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações. A emissão de laudo de estabilidade falso foi apontada em diversas investigações que ocorreram no Brasil sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho. Na primeira etapa do inquérito da Polícia Federal, concluído em setembro de 2019, foram indiciados sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da barragem. Eles foram acusados de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, por ignorar os parâmetros técnicos adequados e forjar os relatórios de inspeção e a declaração de estabilidade. A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que resultou na ação criminal aberta na Justiça mineira, também apontou a existência de conluio entre a Vale e a Tüv Süd. As duas empresas foram acusadas de esconder do poder público e da sociedade a real situação da barragem. Esse processo foi suspenso no fim do ano passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o caso não era da competência da Justiça estadual. No entanto, a denúncia produzida pelo MPMG foi reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça federal. Fonte
Lideranças femininas debatem desigualdade e violência contra mulheres
Mulheres que ocupam postos de comando nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário debateram, nesta quarta-feira (29), em Brasília, desafios como o combate às diversas formas de violência e assédio e desigualdades racial e de gênero no mercado de trabalho. Na abertura do encontro Mulheres em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, falou sobre os desafios das mulheres indígenas e lembrou de um episódio em que foi convidada para subir ao palco de evento e cantar uma canção da cultura indígena, em vez de falar sobre lutas dos povos que representa. “Eu não sei cantar. Eu quis falar. Como mulheres indígenas, nos olham como incapazes, [o] que a gente enfrenta como herança colonial e do machismo. Precisamos superar barreiras culturais, pois muitos povos, até hoje, não permitem que mulheres assumam lugares de poder e de decisão. Eu sou um exemplo real”, afirmou a ministra. Sonia Guajajara disse que, em um período de militância política, não compreendia a importância da temática feminina. “Eu dizia que não precisa, que gente tem que lutar igual, na paridade [com os homens]. Mas isso não acontece naturalmente. A gente precisa se juntar, se fortalecer, enquanto mulher, ser reconhecida e ter esse espaço.” Feminicídio e misoginia No primeiro painel do encontro, sobre a violência contra a mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, trouxe números sobre delitos e crimes que estão sendo combatidos pela pasta. No encontro, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, citou dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP, segundo o qual, em 2022, 1.410 mulheres morreram em razão do gênero. A ministra tratou o feminicídio como morte de causa evitável. “Se a mulher tiver condições de fazer a denúncia, se tiver acompanhamento, se houver uma resposta efetiva dos sistemas de segurança, de justiça, de assistência social, de saúde, possivelmente, evitaríamos as mortes.” Cida Gonçalves reforçou o envio do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio ao Congresso Nacional. E pediu a quebra da resistência do Judiciário para ter o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas. “Não podemos colocar a mulher para apertar o botão, quando vê o agressor. O Estado é quem tem que monitorar o agressor. A polícia monitora a tornozeleira eletrônica. No celular [da mulher], vai ter um dispositivo para avisar: ‘desvie o caminho que ele está chegando perto, e a viatura também, em busca dele, porque será prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva”, afirmou. Segundo Cida Gonçalves, o Ministério das Mulheres acompanha a discussão sobre influenciadores digitais de masculinidade, em plataformas online. “Esses espaços, conhecidos como ‘machosfera’, devem ser enfrentados pelos governos, pela sociedade civil e pelas empresas”. A ministra expôs o método usado por tais influenciadores nas redes sociais, apelidado de red pill [pílula vermelha, em inglês. Refere-se ahomens que se opõem ao sistema que favorece as mulheres]. Esses grupos organizados têm um discurso, um vocabulário próprio, comum e, geralmente violento, que se refere às mulheres com palavras de baixo calão, ofensivas e misóginas. Usam o discurso de ódio, como uma prática de pedagogia da desumanização da outra, por meio de repetição de mensagens de objetivação e inferiorização das mulheres. E buscam naturalizar e legitimar relações de desigualdade de gênero e as violências contra elas cometidas. Na ‘machoesfera’, a misoginia reina”, enfatizou Cida. Violência política de gênero Como representante do Poder Legislativo, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse que o desafio de transformar o mundo é imenso. “A política, o direito, a estrutura pública, a presença como empreendedoras, ou na economia solidária, nas diferentes e múltiplas formas nos desafiam a participar da economia, da política, nos desafiam a transformar a sociedade para que não subjuguem os nossos desejos, as nossas vontades”, afirmou a deputada. Maria do Rosário defendeu o fim da violência de gênero na política brasileira e citou a hostilidade existente pelo fato de os alvos serem mulheres. “Observam a nossa condição como limitada para a política, quando não há limites, na realidade. Participamos de processos eleitorais que nos tratam de forma violenta. A violência não está só dentro das instituições, está quando as candidaturas são apresentadas, na forma com que são tratadas, nas fake news [notícias falsas] espalhadas. Então, a violência política de gênero no Brasil não pode nos definir”. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a necessidade de os partidos políticos cumprirem as cotas de representatividade e de destinação de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres. “Não é possível que não cumpram, que não haja punição. Nós temos que estar vigilantes, não podemos deixar, porque isso é uma irregularidade.” Como assistente social, a parlamentar pediu que o Judiciário observe a dignidade da mulher encarcerada. “No nosso sistema prisional, as pessoas devem se sentir quase mortas porque há o isolamento. Não vai ressocializar. É preciso que, no ordenamento jurídico, haja garantia tanto para esta mulher quanto para suas crianças. Na situação de condenada por qualquer crime, não podemos criminalizar de forma nenhuma toda uma família”, afirmou Benedita. Mulheres trans Em um painel sobre desigualdade racial e de gênero, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, relatou que passou pela prostituição, em Belém, para sobreviver até passar pela transição de gênero e chegar a espaços de poder. “A disputa pela autopercepção é um processo. Fui me encontrar comigo mesma.” Secretária Nacional dos Direitos da populaçāo LGBTQIA+, Symmy Larrat, em seminário Mulheres em Açāo. – José Cruz/Agência Brasil Segundo a secretária, o autorreconhecimento de gênero, garantido pelo Supremo Tribunal federal (STF), foi um marco, mas ainda é preciso ter uma política nacional de proteção às pessoas LGBTQIA+, com orçamento, para pôr fim à violência e à exclusão socioeconômica. Symmy destacou que é urgente construir programas que pensem na superação nos campos da empregabilidade, educação e renda. “É preciso pensar nessa população, sobretudo a transgênero e negra, para que esteja dentro de uma estrutura burocrática para cair o dinheiro lá e executar a política [pública].” Sobre a decisão do
Nas últimas 24 horas, dez pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de terça-feira (28/03) e as primeiras horas desta quarta-feira (29/03), dez pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido durante as ações da Secretaria Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Anamã, Carauari, Iranduba, Maués, Tabatinga e Tefé. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, cinco armas de fogo, 133 munições, R$440 em dinheiro e aproximadamente 2,5 quilos de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, policiais militares prenderam um homem, de 36 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Em posse do suspeito foram apreendidos três pistolas, 11 munições intactas, dois celulares, um carro e R$ 410 em dinheiro. O homem foi conduzido ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam dois homens, com idades entre 22 e 37 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Novo Aleixo, zona norte da capital. Os policiais apreenderam 12 pinos de cocaína, 54 trouxinhas de oxi, 15 papelotes de oxi, oito pinos de maconha, duas porções pequenas de cocaína, uma porção média de maconha, uma pedra de oxi, 23 trouxinhas de maconha, 14 papelotes de maconha e uma balança de precisão. Os suspeitos foram encaminhados ao 6°DIP. Interior No município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, de 33 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Em posse do mesmo foi apreendido quatro tabletes de pasta-base de cocaína e um tablete de skunk. O suspeito foi encaminhado a 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. As demais prisões ocorreram nos municípios de Anamã, Carauari, Iranduba, Maués e Tabatinga. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Drones são adotados por 63% das forças de segurança no Brasil
A tecnologia mais presente no Brasil no combate à criminalidade tem os drones como principal instrumento. Eles adotados por 63% das forças de segurança das 27 unidades da federação. É o que mostra a pesquisa da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) “Segurança Pública na era do Big Data: mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade”, divulgada nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo é resultado de análise de 2.412 reportagens e publicações de grande circulação no Brasil sobre o uso de tecnologias baseadas em dados pelas forças de segurança pública. O levantamento indica que, logo após os drones, a ferramenta tecnológica com maior presença no país é a OCR (reconhecimento óptico de caracteres), adotada em 44% das unidades da federação e muito usadas na leitura eletrônica de placas de carro, por exemplo. Reconhecimento facial Segundo a pesquisa, o reconhecimento facial está presente em 33% dos aparatos de segurança, seguido das câmeras nos uniformes dos policiais, que já são usadas em 22% das forças de segurança. Já o policiamento preditivo é a aplicação de modelagem por computadores a dados criminais passados, de modo a predizer atividade criminal futura, utilizado em 7% dos estados. Resultado de um estudo de 18 meses realizado por pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, com o objetivo de promover o mapeamento e a análise da utilização de novas tecnologias no âmbito da segurança pública no Brasil, o mapeamento se debruçou sobre o período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022. Coordenado por Thiago Bottino e Fernanda Prates, docentes da FGV Direito Rio; e Daniel Vargas, professor da FGV Direito Rio e da Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV/EESP), o levantamento analisou 23 entrevistas com atores-chave das forças de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a professora Fernanda Prates, ao longo das entrevistas realizadas com os atores dessas instituições que atuam na linha de frente do sistema penal, ficou evidente como essas novas tecnologias são imprescindíveis. Tecnologia Ao mesmo tempo em que elas se tornam cada vez mais fundamentais para as atividades do dia a dia, também surge a necessidade de compreender melhor quais são as maneiras mais eficazes de implementar a tecnologia no dia a dia desses profissionais. “Agora que entendemos que não dá para voltar atrás, e que essas ferramentas farão parte da vida desses atores, queremos dialogar junto com eles e também escutar seus respectivos feedbacks [avaliações]. Esse diálogo pode suscitar novas regulamentações, auxiliar as instituições e entender melhor como aplicar essas tecnologias de forma a serem aproveitadas em toda sua potencialidade”, disse, em nota, a pesquisadora. Ela destacou que, além de possibilitar melhor compreensão sobre os principais desafios a serem enfrentados com a chegada das novas tecnologias, o estudo pode gerar medidas de regulamentação e auxiliar na criação de políticas públicas voltadas para segurança. Os resultados deram origem ao livro “Segurança Pública na era do Big Data: mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade”, que será lançado em breve. Fonte
Caged registra criação de 241,7 mil postos de trabalho em fevereiro
Prejudicada pela desaceleração econômica e pelo fechamento de vagas no comércio, a criação de emprego formal caiu em fevereiro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 241.785 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 328.507 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Apesar da desaceleração em relação a fevereiro do ano passado, continua a haver melhora em relação a dezembro, quando haviam sido fechados 440.669 postos. Em janeiro, foram criados 84.571. Considerando os meses de janeiro e fevereiro, foram abertas 326.356 vagas. Esse é o resultado mais baixo para os dois primeiros meses do ano desde a reformulação do Caged, em 2020. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020. Setores Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em fevereiro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 164,2 mil postos, seguido pela construção civil, com 40.380 postos a mais. Em terceiro lugar, vem a indústria (de transformação, de extração e de outros tipos) com a criação de 22.246 postos de trabalho. O nível de emprego aumentou na agropecuária, com a abertura de 16.284 postos. Somente o comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 1.325 vagas. Destaques Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com a abertura de 90.381 postos formais. A categoria de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 29.026 vagas. Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 37.190 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o setor de água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 1.672 vagas. As estatísticas do Caged, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior, que vigorou até 2020, separava os dados do comércio atacadista e varejista. Regiões Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 110.575 postos a mais, seguido pelo Sul, com 63.309 postos. Em seguida, vem o Centro-Oeste, com 29.959 postos. O Nordeste abriu 23.164 postos de trabalho. Após dois meses consecutivos extinguindo empregos formais, o Norte criou 12.456 vagas formais no mês passado. Na divisão por unidades da Federação, todas registraram saldo positivo em fevereiro. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+65.356 postos), Minas Gerais (+26.983) e Paraná (+24.081). Os menores crescimentos ocorreram no Amapá (+139 postos), Alagoas (+160) e Roraima (+220). Fonte
