Polícia Civil do Amazonas divulga imagem de suspeitos de roubo ocorrido em frente a uma clínica médica
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), solicita ampla divulgação da imagem de dois indivíduos, não identificados, por envolvimento em um roubo ocorrido em frente a uma clínica médica. O crime ocorreu no dia 25 de março deste ano, na avenida Castelo Branco, bairro Cachoeirinha, zona sul. De acordo com o delegado Marcos Arruda, titular da unidade policial, os dois homens abordaram as vítimas, que estavam em frente ao local, e anunciaram um roubo. Posteriormente, eles empreenderam fuga. Veja o vídeo da ação dos criminosos: “Solicitamos informações da população para a identificação dos indivíduos. O reconhecimento dos mesmos ajudará nas investigações do caso, para que possamos localizá-los e efetuar as suas prisões”, orientou. Denúncias Quem tiver informações acerca da localização dos indivíduos, deve entrar em contato pelo número (92) 98476-0984, disque-denúncia do 1º DIP, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiu a autoridade policial. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Varejo nacional deve faturar R$ 2,49 bi na Páscoa, projeta a CNC
O comércio varejista brasileiro deverá vender R$ 2,49 bilhões para a Páscoa deste ano, um aumento de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2022, já descontada a inflação. O resultado ficará, entretanto, 2,7% abaixo do registrado em 2019, que atingiu R$ 2,56 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Páscoa representa a sexta data comemorativa mais relevante do calendário do varejo. “Essa data comemorativa deve ficar aquém do nível de vendas de 2019. E, basicamente, são duas razões para isso”, disse, nesta quarta-feira (29), à Agência Brasil o economista da CNC, Fabio Bentes. A primeira razão é o comportamento dos preços, com a alta da inflação. “Os preços dos alimentos têm subido bastante e os itens específicos da Páscoa devem ter aumento de 8%. Se confirmado esse reajuste, será a maior alta desde 2016”, informou. Naquele ano, os preços da cesta de produtos da Páscoa tiveram expansão de 10,3%. O segundo fator para o faturamento do setor ser menor que o de 2019 é que a Páscoa não é uma data comemorativa com apelo tão grande como o Natal, dia das Mães e a Black Friday, disse Bentes. Além disso, o consumidor deve ficar um pouco mais cauteloso. “A data se insere no contexto de recuperação da economia, mas não consegue atingir o faturamento de antes da pandemia por conta da variação dos preços nos últimos meses, e, especificamente, os preços dos alimentos da Páscoa”, explicou. Por estados, são esperadas altas de vendas em Santa Catarina (7,9%), Ceará (7%) e Espírito Santo (6,8%). Já os maiores volumes de vendas deverão se concentrar em São Paulo (R$ 977,02 milhões), Minas Gerais (R$ 273,11 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 243,99 milhões) que, juntos, responderão por 60% do volume financeiro gerado para a data. Importação Outro indicador de que o varejo está apostando em uma Páscoa moderada este ano é que as importações de chocolate, embora tenham crescido 6,5% em relação a 2022, somando 2,76 mil toneladas, não conseguiram igualar as compras de 2020, que somaram três mil toneladas. Em relação a outro produto típico da época – o bacalhau -, a CNC registrou queda de 32,7% na quantidade importada ante a Páscoa do ano passado, totalizando 3,69 toneladas contra 5,48 toneladas em 2022. Os números foram tabulados pela entidade de acordo com registros da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). No que tange ao bacalhau, cujo quilo custa bem mais caro que o dos chocolates, o varejo percebeu que o consumidor não está com o bolso muito farto e, aí, não investiu muito na importação do produto. “Foi a menor importação de bacalhau desde 2020, que foi a primeira Páscoa atípica do comércio. Esse movimento de importação do varejo é uma leitura que o comércio faz da intenção de consumo das famílias. Nesse momento, não há espaço para gastos muito fora do orçamento. Os juros estão altos. A economia não está crescendo tanto. Embora tenha fechado o ano passado com crescimento de quase 3%, percebe-se uma desaceleração da economia e o varejo não quis encalhar com esse produto com uma importação volumosa de bacalhau”, salientou Bentes. Cesta A cesta de bens e serviços da Páscoa, composta por oito itens, revela que praticamente todos os produtos estarão mais caros. Na média, o aumento será de 8,1%, superando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) de 5,5%. Bolos e chocolates têm tendência de alta de 15,9% e 13,9% na comparação com 2022. Consumo no Rio No Rio de Janeiro, 65% do comércio estimam incremento de 2,5% nas vendas para a Páscoa, enquanto 27% estimam crescimento de 4% e 8%. A data é considerada um Natal para as lojas especializadas em chocolate e passou a ter um novo sabor para o varejo, não se restringindo apenas aos ovos de chocolate e caixas de bombons. É o que mostra pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), que ouviu 350 lojistas da cidade. A pesquisa indica também que 20% dos lojistas contrataram temporários para a Páscoa. Desses, 10% afirmaram que pretendem contratar após a data comemorativa, mas isso depende do comportamento das vendas. Estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) – feito nos dias 17, 20 e 21 deste mês com 800 consumidores do Rio – revela que 69,5% dos entrevistados pretendem presentear na Páscoa, 27,5% não devem comprar nada e 3% ainda não decidiram. Segundo a sondagem, a movimentação financeira para a cidade do Rio é estimada em R$ 408 milhões, com gasto médio de R$ 106 na compra de presentes. O ovo de Páscoa figura em primeiro lugar entre as opções dos consumidores que desejam presentear, com 59,6%, seguido de bombom (37,8%) e barra de chocolate (24,1%). Dos entrevistados, 86,9% disseram que tencionam comprar presentes em lojas físicas, 7,9% em lojas virtuais e 4,5% em ambas. Os consumidores que não desejam presentear nesta Páscoa apontaram entre os principais motivos para isso o fato de não ter ninguém a quem presentear, não ter hábito de comemorar a Páscoa e falta de dinheiro. Fonte
Irregularidades na concessão do serviço funerário serão alvo do TCMSP
O Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo (TCMSP) irá investigar irregularidades nos serviços funerários prestados pelas concessionárias depois da privatização do setor na capital paulista. Quatro consórcios privados, vencedores da licitação, assumiram, desde o último dia 7, a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematório público do município de São Paulo. Entre os problemas detectados pelo TCM estão a falta de oferta, pelas concessionárias, do sepultamento gratuito às famílias de baixa renda; assim como a não disponibilidade do funeral social – que pode ser requerido por qualquer morador do município e tem preço tabelado de R$ 566,04. Uma mesa técnica foi chamada pelo TCM com a convocação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPRegula), da prefeitura de capital paulista. “A mesa técnica está sendo chamada com a principal responsável pela fiscalização da execução da concessão, que é a SPRegula. Como o nome diz, é o órgão municipal de regulação das parcerias público privadas. É encarregada de fiscalizar a execução dos contratos da concessão”, destaca o conselheiro do TCM, relator do tema, Maurício Faria. De acordo com o conselheiro, a investigação do TCM foi motivada por uma série de irregularidades, mas principalmente pelo caso de um casal de baixa renda que não recebeu o direito da gratuidade para o enterro de um bebê natimorto. “Os pais eram pessoas de pouca renda e teriam o direito à gratuidade e não foram atendidos dessa forma”, disse. “Foi um caso grave porque ficou o registro da dor daquele casal que havia perdido o seu bebê e que ficou sem atendimento nesse momento tão difícil”, acrescentou. Segundo Faria, o TCM buscará respostas da SPRegula sobre o não cumprimento pelas concessionárias dos termos do contrato de privatização – que previa a gratuidade a pessoas de baixa renda, e o funeral social. “Nós queremos que seja apresentada a visão da SPRegula e do serviço funerário a respeito dessas irregularidades já constatadas, já são fatos registrados, fatos existentes. Terão que ser considerados e respondidos, por que que isso aconteceu? E, principalmente, qual é o plano para que as irregularidades não voltem a acontecer, o plano de fiscalização da execução contratual?”, questionou. De acordo com o conselheiro, a divulgação feita pela prefeitura sobre o serviço após a privatização do setor funerário da cidade está falha e não deixa claro os direitos dos de quem precisa do serviço. “Se você entra no site da prefeitura, neste campo dos atendimentos funerários, ele é falho, não há um passo a passo didático, claro. E, uma vez dada essa informação, é preciso que essas regras da concessão sejam cumpridas”. Todos os moradores da capital paulista, sem exceção, podem solicitar o funeral social, no valor de R$ 566,04, que dá direito a caixão ou urna funerária, transporte, cerimonial para velório, aluguel da sala de velório pelo prazo mínimo de duas horas, sepultamento, e exumação. Poderá se habilitar ao direito da gratuidade do sepultamento quem demonstrar ser membro da família do falecido, com renda mensal familiar per capta de até meio salário mínimo, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos, bem como possuir inscrição válida e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico); ou ter sido cadastrado no Sistema de Atendimento do Cidadão em Situação de Rua nos últimos 12 meses. Também tem direito à gratuidade o familiar que comprovar a doação dos órgãos corporais do falecido. Pedido de investigação O vereador Toninho Véspoli (PSOL) encaminhou pedido de providências ao Ministério Público (MP) do estado e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) pedindo fiscalização das irregularidades nos serviços das concessionárias que atuam no serviço funerário da cidade. “Aparentemente, as concessionárias estão coagindo pessoas socioeconomicamente vulneráveis a realizar o pagamento de taxas que chegam até R$ 900, sob a ameaça que seu ente querido não terá direito a um enterro digno”, diz o texto do documento. “Mesmo que a gratuidade no sepultamento de pessoas cujos familiares não possuem condições de pagar as despesas dos serviços que envolvem os sepultamentos estejam garantidas em leis, decretos e resoluções municipais, as concessionárias seguem causando sofrimento aos mais necessitados”, complementa. A reportagem procurou a SPRegula, da prefeitura de São Paulo, e aguarda manifestação. De acordo com a administração municipal, as concessionárias são responsáveis pelas obras emergenciais, principalmente as voltadas para a recuperação de telhados, redes de energia, iluminação e ventilação, redes sanitárias, principalmente a parte de banheiros e bebedouros, adequações nas instalações das administrações e agências funerárias, com a instalação de equipamentos de informática, pinturas e mobiliário. O setor serviço seguirá assistido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) até janeiro de 2024, quando as empresas assumem por completo a atividade, sob a fiscalização da SPRegula. Os contratos de concessão dos serviços funerários terão vigência de 25 anos. De acordo com a administração municipal, as concessões devem gerar cerca de R$ 2,16 bilhões em benefícios econômicos para a cidade, entre o pagamento das outorgas, investimentos e impostos municipais. Fonte
Município maranhense tem crateras com mais de 600 metros de extensão
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município que fica a cerca de 400 quilômetros da capital, São Luís. Algumas das crateras chegam a medir 600 metros (m) de extensão e até 70 m de profundidade. A portaria do reconhecimento do estado de calamidade pública foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. Conhecido como voçoroca, o fenômeno geológico surge como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. O fenômeno ocorre há alguns anos em Buriticupu, município com mais de 70 mil moradores, em razão do desmatamento, mas tem se intensificado devido ao período chuvoso, que vai de janeiro a junho na região. No último domingo (26), o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública na cidade. No fim de semana, a Defesa Civil Nacional e o Corpo de Bombeiros avaliaram as áreas de risco no município e concluíram que será preciso realocar cerca de 220 famílias que moram nas proximidades das fendas. As duas instituições também mapearam as áreas de risco de Buriticupu para elaborar estudos técnicos sobre tais ocorrências. A prefeitura promete evacuar as demais famílias identificadas em 220 locais perigosos. As chuvas nas últimas semanas levaram 51 municípios maranhenses a declarar estado de emergência. Fonte
Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil no ano de 2020
Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil, em 2020. Trinta mil eram crianças. Só no Rio de Janeiro 80 crianças desaparecem, em média, todo mês. Esses dados nada animadores são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) informa que, atualmente, 600 crianças e adolescentes estão sumidos no estado do Rio de Janeiro. Entre os motivos: conflitos familiares, maus tratos e abuso. Luiz Henrique, gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas, da FIA, destaca a importância de ações integradas de diversas instituições sobre o tema podem prevenir novos casos de desaparecimento. “O Brasil precisa se atentar e agendar essa questão que são crianças e adolescentes desaparecidos. É importante a gente divulgar, conscientizar a população. Cuide bem de sua criança, não bata, converse, sempre, também os profissionais de educação têm que ficar atentos, juntamento com conselhos tutelares. Caso uma criança desapareça, o responsável não deve perder tempo. A recomendação é procurar imediatamente a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. Não é preciso esperar 24 horas. Durante esta semana, a Defensoria Pública e a FIA, realizam uma série de ações que marcam a Semana Nacional da Busca e Localização de Crianças Desaparecidas. Nesta quinta-feira, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado do Rio estão na Central do Brasil tirando dúvidas e explicando o que fazer em casos de desaparecimento, e quais os principais canais de atendimento. Eles também estão distribuindo cartilhas informativas e pulseiras de identificação para crianças. Ouça na Radioagência: Fonte
Município maranhense tem crateras com mais de 600 metros de extensão
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município que fica a cerca de 400 quilômetros da capital, São Luís. Algumas das crateras chegam a medir 600 metros (m) de extensão e até 70 m de profundidade. A portaria do reconhecimento do estado de calamidade pública foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. Conhecido como voçoroca, o fenômeno geológico surge como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. O fenômeno ocorre há alguns anos em Buriticupu, município com mais de 70 mil moradores, em razão do desmatamento, mas tem se intensificado devido ao período chuvoso, que vai de janeiro a junho na região. No último domingo (26), o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública na cidade. No fim de semana, a Defesa Civil Nacional e o Corpo de Bombeiros avaliaram as áreas de risco no município e concluíram que será preciso realocar cerca de 220 famílias que moram nas proximidades das fendas. As duas instituições também mapearam as áreas de risco de Buriticupu para elaborar estudos técnicos sobre tais ocorrências. A prefeitura promete evacuar as demais famílias identificadas em 220 locais perigosos. As chuvas nas últimas semanas levaram 51 municípios maranhenses a declarar estado de emergência. Fonte
Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi adiado, sem marcação de nova data. A justificativa apresentada pela corte foi a de se definir, antes, qual será a composição da divisão que irá decidir o rumo do processo. Silva aguarda uma conclusão do processo há quase uma década. O repórter perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com uma bala de borracha disparada por um policial militar, em junho de 2013. Na ocasião, ele cobria, na condição de profissional de imprensa, um ato contra os aumentos da tarifa de transporte público, na capital paulista. Conforme detalhou o advogado Maurício Vasquez, que representa o repórter, o que aconteceu foi que, quando o pedido de reconsideração do acórdão chegou à 9ª Câmara de Direito Público, a composição desta havia mudado. “Novos juízes haviam entrado na Câmara. A composição dos três que iriam julgar ficou diferente e, por conta disso, Sérgio Silva e também o representante do Estado pretendiam sustentar oralmente para expor as razões de cada um. No entanto, o relator preferiu retirar de pauta, porque a composição anterior poderia ser refeita, porque os mesmos integrantes continuam na mesma Câmara. Então, vão analisar se é o caso de manter como foi apresentada hoje ou se vão retomar a composição primeira e, com isso, impedir a sustentação oral e julgar o processo no estado em que se encontra”, explicou. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado disse que há possibilidade de o processo ser retomado na próxima quarta-feira, mas que não há certeza sobre o prazo, que pode ser maior. Para Silva, a delonga de hoje é “mais um capítulo da violência”. “Cada dia que passa é como se esses dez anos tivessem um peso ainda maior. É muito violento você ter que lembrar o que aconteceu, ficar sustentando uma defesa de algo muito óbvio. Isso vai alimentando um trauma que é muito difícil de esquecer. Então, o tempo, ele perpetua essa violência que aconteceu lá atrás, em 2013. É muito difícil aceitar uma decisão como essa, ainda mais numa situação que, há muito tempo, já começo estava clara, essa formação de quem estaria aqui hoje, presente, e, na hora de se tomar uma decisão, se decide algo diferente”, criticou. Fonte
Em fevereiro, juros médios dos bancos sobem para 44,2% ao ano
A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 7,7 pontos percentuais (pp) nos últimos 12 meses e chegou a 44,2% ao ano em fevereiro. No mês, o aumento foi de 0,7 pp, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas hoje (29), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 24,2% ao ano, queda de 1,1 pp no mês e alta de 2,7 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros alcançou 58,3% ao ano, alta de 1,7 pp no mês e de 10,2 pp em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito. No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 10,3% ao ano em fevereiro, com queda de 1 pp em relação ao mês anterior e com alta de 1,8 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 0,2 pp no mês e teve aumento de 2 pp em 12 meses, indo para 13,2% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 11% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 1,8 pp em 12 meses. O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em fevereiro, puxado principalmente pelos reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula alta 5,6% em 12 meses. O Banco Central avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito e o Copom não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Cartão de crédito Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 6,5 pp no mês e 28,2 pp em 12 meses, alcançando 101,4% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de seis pp de janeiro para fevereiro e aumento de 62,2 pp em 12 meses, indo para 417,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 7,6 pp no mês e 15,3 pp em 12 meses, indo para 189,6% ao ano. No cheque especial também houve alta de 6,3 pp no mês e de 4,9 pp em 12 meses, indo para 137,4% ao ano. Já a taxa do crédito consignado teve estabilidade no mês e alta 3,8 pp em 12 meses (26,7%). No caso do crédito pessoal não consignado, os juros subiram 2,4 pp no mês de fevereiro e 3,3 pp em 12 meses (86,7% ao ano). Estabilidade nas contratações Segundo o Banco Central, a manutenção dos juros em alta, resultado do aperto monetário, e a própria desaceleração da economia a partir do segundo semestre do ano passado, contribuíram para a desaceleração do crédito bancário. No mês passado, as concessões de crédito caíram 10,5% para as pessoas físicas e 8,1% para empresas. Em fevereiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,319 trilhões, com uma ligeira variação negativa de 0,1% em relação a janeiro. O resultado refletiu a redução de 0,7% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,081 trilhões) e o aumento de 0,4% no de pessoas físicas (R$ 3,238 trilhões). Na comparação interanual, o crédito total cresceu 12,6% em fevereiro, evidenciando desaceleração ante os 13,8% de 2022. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 5,9%, ante 8% em fevereiro de 2022, assim como o volume de crédito às famílias passou de um crescimento de 17,9% em fevereiro do ano passado para 17,4% no mesmo mês de 2023. O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,872 trilhões, aumentando 0,9% no mês, por conta principalmente da alta dos títulos de dívida pública, que tiveram aumento de 1,4%, bem como da elevação de 2,3% dos empréstimos externos, impactada pela depreciação cambial de 2,1%. Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 9%, prevalecendo com destaque para os aumentos da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro, 12,8%, dos títulos de dívida privados, 36,7%, e dos empréstimos externos, 8,3%. Endividamento De acordo com o Banco Central, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3,3% em fevereiro. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, ela está em 6,1% e para pessoas jurídicas em 2,4%. O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48,8% em janeiro, com quedas de 0,2% no mês e de 1% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante
Brasil ganha 72 km² de território, anuncia o IBGE
O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 km². Segundo o IBGE, o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O aprimoramento, complementa o IBGE, decorre da realidade física dos rios da região e está em conformidade com dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério da Relações Exteriores. Municípios O IBGE também divulgou, hoje, mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022. Segundo o instituto, as atualizações resultam da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE. O estado com maior número de mudanças nos limites municipais foi o Rio Grande do Sul (61 municípios), seguido por Pernambuco (50) e Paraná (47). Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). Informações sobre as alterações podem ser conferidas no site do IBGE. Fonte
Direito de resistir e cultura são temas de debate na TV Brasil
A TV Brasil exibe nesta quarta-feira (29) o filme Torre das Donzelas. Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, mulheres revisitam a sua história em relatos carregados de emoção. A exibição faz parte do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, programação da TV Brasil para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. Antes do filme, às 22h, os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha debatem o tema o “direito de resistir e a cultura”. A conversa é mediada pela jornalista Cristina Serra. Dia anterior Na terça-feira (28), o tema do debate foi “militares e guerrilheiros” com o historiador Carlos Fico e o jornalista Cid Benjamin. No mesmo dia, foi exibido o filme Tempo de Resistência – uma análise profunda da luta contra a ditadura militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas dos integrantes das guerrilhas. Confira o debate: Source link
Em Jutaí, PMAM apreende 4kg de entorpecentes
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 6º Grupamento de Polícia Militar (GPM), apreendeu 4kg de drogas, na noite de terça-feira (28/03), no Porto de Jutaí (a 51 quilômetros de Manaus). Na ação, um homem, de 38 anos, foi preso. Após receber denúncia de uma equipe da Guarda Municipal relatando que um indivíduo estava tentando embarcar em uma lancha com destino a Tefé, a guarnição iniciou as diligências no porto do município e identificou o suspeito. Durante os procedimentos de abordagem e revista pessoal, foram encontrados quatro tabletes de pasta base de cocaína, 1kg de maconha tipo skunk e R$ 52 em espécie. O caso foi encaminhado para a 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Prefeitura do Rio vai indenizar sobrevivente de Realengo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura indenize em R$ 30 mil, por danos morais, um sobrevivente do massacre de Realengo. A chacina ocorreu em abril de 2011, quando um ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste da cidade, invadiu o colégio e matou 12 estudantes. A decisão foi tomada pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. O sobrevivente que será indenizado era um estudante de 12 anos na época do ataque à escola, que escapou de ser uma das vítimas por ter conseguido se esconder do assassino. Em seu pedido de indenização de R$ 500 mil do estado e município, ele alegou ter sofrido trauma e intenso medo, o que fez com que fosse submetido a acompanhamento psicológico depois do fato. Defesa Segundo a justiça, em sua defesa o município informou que não praticou qualquer ato, nem incorreu em omissão específica, não podendo ser responsabilizado por ato imprevisível de uma terceira pessoa. No entanto, a justiça considerou que o município tinha o dever de garantir a proteção à escola, uma unidade municipal. Anteriormente, a justiça já tinha concedido uma indenização de R$ 20 mil, mas a pedido do ex-estudante, subiu o valor para R$ 30 mil, a ser pago pela autoridade municipal. Ao mesmo tempo, a justiça isentou o governo do estado de responsabilidade. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro informou que foi notificada na última sexta-feira (24) e que, no momento, analisa a decisão judicial. Fonte
Programa Bombeiro Mirim impulsiona aprendizado de aluno com espectro autista
Com alegria de acompanhar o desenvolvimento do filho, Jacqueline Salins Gomes, 33, comemora os benefícios que o Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom) têm proporcionado para Rodrigo Salins Gomes de Oliveira, 9, uma criança com espectro autista. Ele ingressou, neste ano, como aluno do programa na turma do Batalhão de Bombeiro Especial (BBE). De acordo com Jacqueline Gomes, antes de começar a participar do projeto, Rodrigo tinha dificuldades para se comunicar e se relacionar com outras crianças. No entanto, desde que começou a frequentar as aulas do Bombeiro Mirim, ela notou uma melhora significativa no comportamento e habilidades sociais do filho. “O programa está ajudando muito. Tenho notado a melhoria no desenvolvimento dele para interagir com outras pessoas e aprender outros métodos de conhecimento. Como ele tem necessidade especial, não se comunicava bem com as pessoas, não saia de casa. Agora está gostando muito das aulas”, disse a mãe, enquanto acompanhava mais uma aula do filho. Jacqueline destacou também que a adaptação das atividades por parte dos instrutores do projeto tem sido fundamental para o sucesso de Rodrigo. “Os bombeiros têm a maior dedicação para ajudar, antes a luta era grande pois só era eu. Agora, conto com o apoio deles para me ajudar nesse processo com meu filho”, afirmou. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Governo estende recadastramento de armas até 3 de maio
O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março. Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país. O Sinarm, da Polícia Federal (PF), é o sistema de registro de armas de uso permitido de civis que concentra dados de armas mantidas por empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte. Já Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, registra as armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s). Com o recadastramento, todas as armas de uso permitido e de uso restrito devem ser cadastradas no Sinarm, ainda que já registradas em outros sistemas. Ontem (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo tem sido tão bem sucedido que o número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente cadastradas nos sistemas oficiais. Dino não chegou a apresentar novos números, mas no último balanço, da semana passada, 81% das 762.365 armas de CACs, registradas no Sigma, haviam sido recadastradas na Polícia Federal. As mais de 613 mil armas recadastradas superam a meta do governo, que era chegar a 80% de recadastramentos feitos. Os proprietários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da Campanha do Desarmamento, autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outra mudança trazida no decreto de hoje permite que o diretor-geral da PF estabeleça procedimentos especiais para a apresentação de armamentos, motivados por questões de logística e segurança. O novo texto prevê a possibilidade da exposição às equipes da PF em local distinto das respectivas delegacias. Nova política O recadastramento foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu, por meio de decreto, os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs. Após o fim dessa etapa, uma proposta de novo decreto com regras sobre aquisição de armas, obtenção de posse ou porte e funcionamento de clubes de tiro será apresentado pelo governo. Ao determinar a suspensão, Lula criou grupo de trabalho para tratar dessa nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento. O decreto desta quarta-feira também muda a composição do grupo de trabalho, que passará a contar com dois novos integrantes: uma representação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e uma representação da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. A participação no grupo foi solicitada pelos interessados ao ministro Flávio Dino. Fonte
Partida de futebol no Jorge Teixeira acaba em tiroteio – Veja o vídeo
Vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que criminosos armados realizaram um intenso tiroteio em um campo de futebol, na noite desta terça-feira, na rua Alfazema, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Segundo informações de testemunhas, criminosos armados chegaram na área em uma motocicleta e começaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo contra outros elementos que estavam no local. Um homem que foi baleado chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu e morreu. Nas imagens registradas por populares é possível ouvir os tiros e ver o desespero das pessoas que estavam assistindo à partida de futebol no momento. Veja o vídeo: Fonte