“É a realização de um sonho”, afirma moradora da Sharp beneficiada pelo Prosamin+
O sonho de ter moradia digna já se tornou realidade para mais 200 famílias da Comunidade da Sharp e Manaus 2.000, por meio do Governo do Amazonas, através do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). O reassentamento dos beneficiados aconteceu nesta terça-feira (28/03), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. É o caso da dona de casa Marlene Mestana, que está entre as beneficiadas pelo programa estadual. Moradora da Sharp há 18 anos, ela afirma que o reassentamento é a realização de um sonho. “Estou feliz porque vou pegar essa indenização para comprar uma casa, para mim e meu filho. Não só eu, como as outras pessoas também estão felizes. Todo mundo estava esperando por isso. É uma felicidade para todos que moram lá na comunidade. É a realização de um sonho ter a casa própria desse jeito” disse a beneficiada pelo programa. Como previsto, 142 famílias que estavam com processos de reassentamento adiantados receberam soluções de moradia como indenizações e auxílio, em valores que somam mais de R$ 8 milhões. Mas, diante das fortes chuvas que atingiram a cidade no último sábado (25/03), 58 famílias receberam Bolsa Moradia Transitória no valor de R$ 550 até que o processo de reassentamento delas seja feito de forma definitiva. O governador do Amazonas, Wilson Lima, explicou que foi preciso acelerar a programação que estava preparada. “Me partiu o coração, quando visitei a comunidade, com os estragos causados pelas fortes chuvas. A gente já tinha uma programação ali na comunidade da Sharp para retirada daquelas famílias. Mas, o que aconteceu no sábado fez com que a gente acelerasse mais ainda esse processo”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima. Entre as 58 famílias que irão receber o bolsa moradia, está a de Juliana dos Santos. A jovem morava na comunidade da Sharp há 25 anos e perdeu tudo durante a chuva. “Tenho criança, minha mãe é especial (deficiente) e é muito importante a gente sair dali. Muitas pessoas não têm condições de nada e eles (o governo) nos ajudaram. Eu fiquei aliviada, pela minha mãe e pelo meu filho” disse Juliana. Pagamentos Com as 142 indenizações desta terça, chega a 410 o número de famílias das duas áreas do Prosamin+ com o processo de reassentamento concluído pelo Governo do Amazonas. Os pagamentos variam entre indenização, bônus moradia, auxílio moradia, bolsa moradia transitória, unidade habitacional ou fundo de comércio. Os processos tramitam na Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Além de promover o saneamento básico e a urbanização onde atua, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, essa população fique vulnerável. Ao longo de 16 anos de programa, foram mais de 16 mil famílias (80 mil pessoas) reassentadas. FOTOS: Alex Pazuello / Secom Fonte
Polícia Civil prende membro de organização criminosa investigado por homicídios ocorridos em Iranduba
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), deflagrou, nesta terça-feira (28/03), operação policial que resultou na prisão de Victor Emanuel da Costa Oliveira, 22, conhecido como “Cara de Mônica”, que é membro de uma organização criminosa e investigado por homicídios ocorridos no município. Na ocasião, ele foi autuado em flagrante por posse de entorpecentes, arma de fogo e munições. De acordo com o delegado Raul Augusto Neto, titular da 31ª DIP, as equipes realizavam diligências em uma residência situada na rua Aracu, bairro Alto, com o intuito de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão. “No local, o indivíduo foi surpreendido com uma pistola calibre 380, com dois carregadores completos com 12 munições cada um; 23 munições ponto 40, três balanças de precisão, uma porção de maconha, cinco porções de pedra de oxi, além de um drone”, relatou o delegado. A autoridade policial ressaltou que indícios apontam que Victor Emanuel seria o mandante do homicídio de Erick Adriano Freire Bezerra, 24, ocorrido no dia 12 de março deste ano, em um restaurante localizado na avenida Amazonas, bairro Centro. “A vítima estava visitando o município, quando foi executada a tiros, após membros da organização criminosa comandada por Victor, desconfiarem de que ela poderia pertencer a um grupo rival”, explicou Raul. O indivíduo já responde por outro homicídio praticado em 2019, tendo como vítima um homem conhecido como “Tábata”. Além disso, ele também é investigado por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Outra prisão Ainda no decorrer da operação, foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva do taxista Alexander Macedo da Silva, de 27 anos, por envolvimento na morte de Erick Adriano. Ele foi preso em via pública, na rodovia estadual Carlos Braga, naquele município, no mesmo veículo utilizado para dar fuga aos executores do crime. Procedimentos Victor Emanuel responderá por homicídio, e também foi autuado por posse de entorpecentes, arma de fogo e munições. Alexander também responderá por homicídio. Ambos serão encaminhados para audiência de custódia, e ficarão à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Preços de produtos na saída das fábricas recuam 0,30% em fevereiro
Os produtos na saída das fábricas registraram deflação (queda de preços) de 0,30% em fevereiro deste ano. O dado é do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro, o IPP havia registrado inflação de 0,29% nesses produtos. Em fevereiro do ano passado, a alta de preços havia ficado em 0,54%. Com o resultado, o IPP acumula deflação de 0,01% no ano e inflação de 1,38% em 12 meses. Onze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram deflação em fevereiro deste ano, com destaque para outros produtos químicos (-2,43%), refino de petróleo e biocombustíveis (-1,66%) e alimentos (-0,73%). Por outro lado, 13 atividades tiveram inflação e evitaram uma queda maior de preços do IPP em fevereiro, entre elas as indústrias extrativas, que registraram taxa de 3% no mês. Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, foram observadas deflações nos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-0,22%), nos bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor (-0,69%). Por outro lado, tiveram inflação os bens de consumo duráveis (0,13%) e os bens de consumo semi e não duráveis (0,36%), de acordo com o IBGE. Fonte
RJ: Mapa Social do Corona mostra como pandemia afetou ensino público
O ensino remoto, adotado durante a pandemia de covid-19, causou impactos no ensino público municipal do Rio de Janeiro, especialmente no ensino fundamental, em áreas da periferia. É o que mostra o 15º Mapa Social do Corona, última edição da publicação, elaborada pelo Observatório de Favelas. O coordenador do eixo de Políticas Urbanas do Observatório de Favelas, Aruan Braga, disse à Agência Brasil que o boletim reforçou o fato de a educação ser uma das áreas onde os impactos da pandemia foram concentrados nas favelas e nas periferias. “A partir da educação, entendendo os impactos medidos pelo Mapa Social do Corona, a gente identificou como em algumas favelas do Rio o impacto da pandemia teve influência muito significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal, por exemplo”, afirmou Braga. Foram selecionadas para o estudo a Cidade de Deus, na zona oeste; a Rocinha, na zona sul; e o Complexo da Maré, na zona norte. O levantamento baseou-se em dados do Ideb de 2019 e 2021. O primeiro ano foi escolhido por ser o último antes da chegada da pandemia ao Brasil, enquanto 2021 é citado por ter sido o de maior número de casos e mortes pela doença. Desempenho O estudo comparou o desempenho dos alunos da Maré com os da Tijuca. Em 2019, os estudantes tiveram média parecida, com os mareenses atingindo 5,4 e os tijucanos, 5,7. Em 2021, embora a média ainda fosse próxima, a diferença teve leve aumento, com os alunos da Maré tendo 5,1 de média e os da Tijuca, 5,5. A situação de disparidade também ocorreu na Rocinha, se comparada a Copacabana, e na Cidade de Deus em relação à Barra da Tijuca. No primeiro caso, a diferença em 2019 era de 0,8, sendo que a Rocinha tinha média de 5,6 e Copacabana, 6,4. Dois anos depois, o intervalo aumentou para 1,3, com a Rocinha apresentando média de 5,2, (queda de 0,4), e Copacabana evoluindo para 6,5. Outro exemplo, na zona oeste, confirma como alunos de áreas periféricas enfrentaram problemas na educação durante o auge da pandemia. A Barra da Tijuca caiu de 6,7 (2019) para 6,5 (2021), enquanto estudantes da Cidade de Deus tiveram queda de rendimento de 5,4 para 4,6. O mapa confirma que os bairros com renda per capita (por indivíduo) maior mantiveram o mesmo índice dos anos anteriores mas, na Rocinha e na Cidade de Deus, a taxa caiu, e a Maré conseguiu manter valores similares. Sociedade civil De acordo com relatos de moradores da Maré, a sociedade civil teve papel fundamental nesse período da pandemia, trazendo inovações para a educação inclusive, pensando novas formas de acesso à internet, de disponibilidade de equipamentos, formas alternativas de transmitir o conteúdo além da sala de aula, que foi o grande desafio ao longo da pandemia, indicou Aruan Braga. “Embora a gente tenha confirmação de que a educação é mais um dos elementos que confirmam o aprofundamento das desigualdades sociais durante a pandemia, também tivemos experiências nas favelas, nas periferias, que enfrentaram o aumento dessas desigualdades e conseguiram sucesso. O caso da Maré é um exemplo muito importante”. Entre os relatos de pessoas que viveram essa realidade, Braga destacou os que incluíram desde o pagamento de uma taxa direcionada ao acesso à internet, a distribuição de equipamentos como tablets para os alunos da rede municipal moradores da Maré, e aulas de reforço e complemento escolar, além da própria cessão de material impresso que organizações civis fizeram na área. “Foram estratégias que conseguiram ter sucesso ali”. O coordenador reforçou o papel do território popular, da sociedade civil e dos moradores para enfrentar a situação de desigualdade. Em alguns casos, conseguiram ter sucesso e mostram caminhos importantes no sentido de como a educação pode ser qualificada com a participação dos moradores, afirmou. Novidade O estudo destaca que o ensino remoto foi considerado uma novidade e um desafio para a maioria da comunidade escolar, uma vez que a educação básica é oferecida, majoritariamente, na modalidade presencial. A necessidade de rápida adequação escolar diante do cenário pandêmico não garantiu boa adaptação por parte dos alunos moradores de regiões periféricas, devido à dificuldade ou falta de acesso à internet, a aparelhos eletrônicos ou material de apoio não adequado. O Mapa Social do Corona é uma realização do Observatório de Favelas, com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto foi contemplado na Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. Fonte
Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira R$ 75 milhões
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples – com seis números marcados – custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês. Dupla de Páscoa As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado está em R$ 35 milhões. A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50. Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente. Fonte
Historiadores explicam disputa de narrativas sobre ditadura militar
Passados 59 anos do golpe e da ditadura militar, ainda está presente na sociedade a chamada disputa de narrativas em torno do período. Uma das questões é qual a real data do golpe: se o dia 31 de março ou 1º de abril. Para o professor de história da Universidade Federal Fluminense (UFF), Daniel Aarão Reis, essa é uma polêmica menor. Segundo ele, o início do golpe foi de fato no dia 31 de março. “Na madrugada do dia 31, o general Mourão Filho dá início ao movimento armado pela deposição do João Goulart, e as esquerdas, ironicamente derrotadas, passaram a caracterizar o golpe como tendo sido vitorioso no dia 1º de abril. Como a gente sabe, o 1º de abril é o dia da mentira”, argumenta. Outra disputa presente até hoje é em relação ao termo golpe ou revolução. Daniel Reis reitera que foi um golpe a deposição de João Goulart em 1964, apesar de ter havido apoio de parcelas da sociedade civil a essa deposição, e que partidários do golpe renomearam o movimento como revolução por ela estar associada a coisas positivas na época. “Golpe é todo aquele movimento que pela violência depõe um presidente da República. Ora, isso é objetivo. No Brasil, João Goulart (Jango) foi deposto por um movimento violento, que não provocou derramamento de sangue notável porque o presidente e as demais lideranças de esquerda resolveram se render sem luta”, explica. Indo mais profundamente sobre a denominação do período, o professor também explicou porque o período da ditadura civil militar não pode ser considerado um período revolucionário. “Essas modificações pela raiz, essas transformações designam o processo como revolucionário ou não. Houve revolução na Rússia, em Cuba, houve revolução francesa, americana… Porque ali houve transformações das políticas econômicas e culturais. Isso não houve no Brasil, embora o Brasil tivesse passado por um processo intenso de modernização. Foi uma modernização conservadora e autoritária”, opina. Sociedade dividida As pesquisas de opinião feitas à época pelo Ibope nas grandes cidades mostravam uma sociedade dividida. Se antes do golpe 42% consideravam bom e ótimo o governo de João Goulart e 30% regular, após a ação dos militares, pesquisa do Ibope em maio de 1964 revelou que 54% dos entrevistados aprovaram a deposição de Jango. O motivo da população ter mudado de apoio a Jango para apoio ao golpe pode ter sido o forte sentimento de anticomunismo associado a João Goulart e que foi incentivado pela grande mídia e por adversários políticos. Nas pesquisas do Ibope, o comunismo era visto como ameaça por mais de 65% dos entrevistados. Mas o professor de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodrigo Patto Sá Motta, reitera o equívoco que era associar João Goulart ao comunismo ou socialismo. “Muitas pessoas acreditaram que o Brasil estava em vias de se tornar um país comunista, o que estava muito longe de ser verdade. O presidente João Goulart não era um socialista, nem muito menos um comunista. Ele era um político trabalhista a favor de algumas reformas sociais, de salários melhores para os trabalhadores. Mas não era socialista, até porque ele era uma pessoa muito rica, um dos maiores fazendeiros do Brasil. Mas ainda assim, então, houve toda essa agitação em torno da ideia de que o Brasil corria um risco sério de se tornar uma nova Cuba na América Latina”, diz Daniel Reis. E para quem quiser entender mais as discussões em torno do período, o historiador Rodrigo Patto publicou, em 2021, um livro que estuda mais a fundo todas as questões, chamado de Passados Presentes, o golpe de 1964 e a ditadura militar. Fonte
TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
O Tribunal de Justiça de São Paulo faz hoje (29) novo julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ter sido ferido com uma bala de borracha da Polícia Militar (PM). O incidente aconteceu quando ele fazia a cobertura de manifestação contra o aumento da tarifa no transporte público, na capital paulista, em junho de 2013. A corte pode se basear em orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a caso semelhante ao de Silva, o do também fotojornalista Alex Silveira. Em 2013, a defesa de Sérgio Silva acionou a Justiça para que o governo de São Paulo fosse responsabilizado e pediu indenização de R$ 800 mil por danos morais e R$ 400 mil por danos estéticos. Além disso, exigiu que o Estado pagasse cerca de R$ 3,8 mil por danos materiais e pensão mensal no valor de R$ 2,3 mil. Na fase da tramitação do processo, Sérgio Silva aguardou mais de três anos até que tivesse o primeiro desfecho sobre a questão. Em agosto de 2016, o juiz Olavo Zampol Junior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que o fotógrafo não tinha direito ao que pleiteava. No entendimento do magistrado, a responsabilidade pelo ferimento era do profissional, porque ele teria assumido o risco ao se posicionar entre manifestantes e a polícia, “permanecendo em linha de tiro, para fotografar”. Com a sentença, entidades da sociedade civil, colegas de profissão e pessoas que tomavam conhecimento do caso por meio das redes sociais indignaram-se e mobilizaram-se em apoio ao fotógrafo, que decidiu recorrer à segunda instância. A defesa ainda tentou interpor recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguido de agravos, mas teve todos negados. “No STF, quando o processo do Alex Silveira, fotojornalista que também perdeu um olho em manifestações no ano de 2000, foi pautado e serviria para orientar casos semelhantes, pedimos ao relator que o processo do Sérgio fosse ‘afetado’ – o termo é jurídico -, ou seja, que o decidido no caso do Alex servisse também para orientar a decisão no caso do Sérgio”, explica o advogado Lucas Andreucci, que representa Sérgio Silva. São Paulo – Adiado o julgamento do recurso apresentado pela defesa do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo ao ser atingido por bala de borracha disparada pela Polícia Militar – Rovena Rosa/Agência Brasil “Alexandre de Moraes [ministro do STF] nos deu razão e devolveu o processo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde ficou aguardando o julgamento do caso do Alex. Quando foi julgado, o STF estabeleceu o seguinte: ‘É objetiva a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido por agentes policiais durante cobertura jornalística, em manifestações em que haja tumulto ou conflitos entre policiais e manifestantes. Cabe a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima, nas hipóteses em que o profissional de imprensa descumprir ostensiva e clara advertência sobre acesso a áreas delimitadas, em que haja grave risco à sua integridade física’. É esse entendimento que agora tem de ser aplicado no caso do Sérgio, pois o tribunal julgou de outra maneira”, acrescenta. Violência e indiferença do Estado Em entrevista à Agência Brasil, o repórter fotográfico contou que foi o suporte de diversas pessoas, o que garantiu que pudesse, inclusive, receber cuidados médicos. Na época do acontecimento, ele trabalhava como freelancer, isto é, na informalidade e sem vínculo com qualquer redação de jornalismo. Além disso, era “arrimo de família”, ou seja, parentes dependiam de sua renda, que já era pouca e o impedia de manter uma reserva de dinheiro para emergências. Até hoje, parte da família depende dele para se sustentar. No dia seguinte à violência que sofreu por parte de agentes do Estado, Sérgio Silva já tinha em mãos um exame que confirmava a perda da visão. “Eu sofri a violência numa quinta-feira à noite. Na sexta-feira, de manhã, eu já tinha, basicamente, um laudo médico constatando todos os danos físicos que haviam ocorrido no meu globo ocular. Ali, o médico já estava dando um indício de que: ‘olha, dificilmente tua visão vai conseguir se sustentar com tanto ferimento’. São diversos danos em partes de composição do nosso olho que nem eu mesmo fazia ideia da existência, relatou. O fotógrafo procurou outros médicos, a fim de obter novas avaliações diante do primeiro laudo, custeando as consultas do próprio bolso e com doações. “Corri atrás, fui com esperança ainda de tentar, de alguma forma, buscar outros especialistas que pudessem dar algum laudo diferente. Mas, isso, eu não tive amparo nenhum do Estado. Em nenhum momento, o Estado tentou, de alguma maneira, cuidar desse dano causado pela violência. Fui, por vias particulares, busquei especialista em traumas oculares, aqui em São Paulo, uns dois, três meses depois, para ouvir outra opinião e ela foi unânime de que não havia mais capacidade de enxergar”, disse. O olho atingido pela bala da PM apresentou lesões profundas, que causaram a atrofia do órgão. “Isso, fisicamente, estava me fazendo mal, porque doía. Era uma dor que não passava nunca. E também, esteticamente, me afetava muito psicologicamente. Foi a partir daí que um médico me passou a possibilidade de, por exemplo, fazer uma extração desse globo ocular que já está atrofiado e não tem funcionalidade nenhuma e fazer a inserção de uma prótese ocular”, lembrou Silva. “O que eu não consigo mensurar é a dor psicológica que permanece até hoje. Ainda tenho muito trauma pelo que aconteceu. Essa dor psicológica, inclusive, é alimentada pela própria morosidade do Estado. Quanto mais o Estado nega assumir essa responsabilidade e reparar o dano que me provocou, por meio da indenização, isso também vai se tornando violento. São dez anos convivendo com a memória daquele episódio, a dor física de tudo que aconteceu, mas também a perpetuação pelo sistema judiciário”, afirmou ele, que conseguiu custear sessões de psicoterapia somente de 2018 em diante, quando teve “um pouco mais de estabilidade financeira”. Para dar continuidade ao tratamento e à bateria de exames, Silva tinha que se deslocar de Osasco até o bairro de Paraíso, na região central da capital, duas ou três vezes por semana, trajeto que fazia de táxi. Somavam-se a esses gastos outros, como os de remédios para atenuar a dor que sentia na região do olho. “Quando entrei com a
A cada dia, 145 mulheres são internadas para tratar varizes
Dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular mostram que 145 mulheres são internadas todos os dias no Brasil para tratamento de varizes. O cálculo é que, a cada hora, em média seis mulheres são submetidas a cirurgias para tratar do problema apenas na rede pública. Apesar dos altos números, a entidade alerta que muitos casos represados durante a pandemia de covid-19 podem ainda não ter sido tratados. O levantamento, elaborado a partir de informações disponíveis na base de dados do Ministério da Saúde, mostra que as varizes são amplamente mais comuns em mulheres. Na série histórica analisada, entre 2013 e 2022, 76% dos 695 mil casos registrados foram em pessoas do sexo feminino, totalizando 529 mil mulheres submetidas ao tratamento nos últimos dez anos. A entidade responsável pelo estudo destaca que não se trata apenas de uma questão estética e que, sem o cuidado devido, as varizes implicam perda de qualidade de vida, causando dores e desconforto. O problema compromete a rotina de milhares de brasileiras e pode evoluir para situações graves e de difícil reversão. Pandemia Com 45,8 mil mulheres internadas por varizes em 2022, o banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) registrou aumento de 103,4% em comparação ao ano anterior, quando 22,5 mil mulheres foram internadas pelo problema na rede pública. O número ainda é 26% menor que a média de procedimentos que notificada nos anos anteriores. O levantamento mostra que, entre 2013 e 2019, recorte da série histórica que não sofreu impacto da covid-19, em média, 62 mil mulheres foram internadas a cada ano para tratamento da doença. Os dados revelam ainda que 2020 e 2021 foram os anos com maior percentual de internações de caráter de urgência, em comparação ao número total de registros. Nesse período, 17% das internações não foram de caráter eletivo. Em todos os outros anos da série histórica, essa marca permaneceu abaixo dos 14%. “O cenário sugere que muitas pacientes não contaram com suporte clínico e ambulatorial, tendo que recorrer ao atendimento emergencial em prontos-socorros devido à gravidade dos sinais e sintomas”, concluiu a entidade. Fonte
Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios. O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; professor visitante da Columbia University, Marcelo Medeiros; e professor da Universidade Estadual do Piauí, Alberto Madeiro. Panorama O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos, quando fizeram seu primeiro aborto. Deste contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos. Pele legislação, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento da criança, sob pena de prisão de 8 a 15 anos. Nesta edição, a taxa de aborto mostrou queda no comparativo com as duas PNAs anteriores, realizadas em 2010 e 2016. Naquele ano, cerca de 10% das mulheres entrevistadas afirmaram ter feito pelo menos um aborto no decorrer de suas vidas, comparado com 13%, em 2016, e 15%, em 2010. A pesquisa concluiu que a queda pode ser explicada pela tendência crescente do uso de métodos contraceptivos reversíveis na América Latina e no Caribe. Em 2021, 21% das mulheres que abortaram realizaram um segundo procedimento, chamado aborto de repetição. Entre elas, estão predominantemente mulheres negras. Parte das entrevistadas (39%) usou medicamento para interromper a gestação. A pesquisa cita que o medicamento mais usado é um indicado para prevenção e tratamento da úlcera gástrica. Além disso, 43% das mulheres foram hospitalizadas para finalizar o aborto. “Nessas situações, temos relatos traumáticos de perseguição, convocação da polícia, mulheres algemadas nos hospitais. Então, há impacto na saúde pública pela ocupação de leitos, na saúde das mulheres porque, por alguma razão, utilizaram medicamentos inseguros, indevidos ou foram para a clandestinidade em clínicas inseguras, ou porque não tem a informação sobre como é um aborto. Por isso, procuram os hospitais”. A pesquisa indicou, ainda, que a gravidez não-planejada foi comum entre as mulheres no Brasil. Duas em cada três mulheres grávidas (66%) não havia planejado a gravidez. Débora Diniz aponta a educação sexual como parte da solução “para que esse último recurso, do aborto, não seja utilizado”. Perfil O levantamento mostrou que o perfil das mulheres que abortaram é semelhante de outras pesquisas: elas são de todas as idades do ciclo reprodutivo, religiões, escolaridades, raças, classes sociais, estado civil e regiões do país. No entanto, a pesquisadora Débora Diniz confirma que “apesar de serem mulheres comuns, que estão em todos os lugares, há uma concentração maior no grupo das mais vulneráveis. São mulheres negras, indígenas, residentes no Norte e do Nordeste, com menor escolaridade e muito jovens”. As 2 mil entrevistadas na PNA 2021 foram escolhidas aleatoriamente entre mulheres alfabetizadas, com idades de 18 a 39 anos e residentes em áreas urbanas. A metodologia da pesquisa usa uma questionário face-a-face com perguntas sociodemográficas, como idade, religião e renda. Outro questionário com perguntas sobre aborto é preenchido pela própria mulher e depositado em uma urna lacrada. Os coordenadores da pesquisa entendem que a técnica para coletar informações sensíveis diminui a taxa de respostas falsas, por resguardar o anonimato das entrevistadas. Aborto Legal No Brasil, o aborto é legalizado em três circunstâncias: gravidez decorrente de estupro, se representar risco de morte materna e no caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto). No entanto, na prática, o cenário tem sido diferente. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse à Agência Brasil “que meninas e mulheres têm enfrentado barreiras para acessar o aborto, nas situações já previstas em lei”. Para ela, a consequência é que “quando o direito ao aborto é negado, por exemplo, a uma vítima de estupro, as evidências apontam que essa mulher vai fazê-lo de forma insegura, clandestina.” Na avaliação da ministra, o Poder Executivo deve assegurar que todas as meninas e mulheres tenham seus direitos garantidos e “que tenham acesso a informações sobre esses direitos e como acessá-los”. O Ministério das Mulheres lembra que, em 2013, foi assinada a Lei do Minuto Seguinte para viabilizar atendimento integral e multidisciplinar às vítimas de estupro nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse atendimento é fundamental para a prevenção de gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis, entre outros cuidados de saúde física e psicossocial [da vítima]”, enfatiza a ministra Cida Gonçalves. Todos hospitais credenciados ao SUS, que oferecem serviços de ginecologia e obstetrícia, devem realizar abortos nos casos previstos em lei. Entretanto, de acordo com o site Mapa Aborto Legal, apenas 42 hospitais realizavam o procedimento de fato, em setembro de 2022. Em nota oficial enviada à Agência Brasil, o Ministério da Saúde declara que “está empenhado em fortalecer a Política de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, a partir da ótica da inclusão e do diálogo sobre o contexto da saúde sexual e reprodutiva; e em fortalecer também a Rede Cegonha, que inclui o atendimento a mulheres em situação de abortamento”. Daqui para frente Em janeiro deste ano, o governo federal tornou sem validade a portaria do Ministério da Saúde que determinava ao médico a comunicação à polícia da justificativa para interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei, e que também fossem preservadas as evidências do cometimento do estupro. No mesmo mês, o governo brasileiro se desligou da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, assinada em 2020, por entender que representa uma posição das nações contra o aborto. Para Débora Diniz a análise da ação que descriminaliza o aborto nas doze primeiras semanas de gestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), é urgente. “Em uma democracia, os poderes Legislativo e Judiciário têm igual legitimidade para solução de uma violação de um direito fundamental, como é a saúde e a questão do aborto”, argumentou. “É sobre não prender. É sobre cuidar e prevenir. É sobre a vida, a dignidade, em particular
Exposição no Rio explora conexões entre tecnologia e natureza
O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro inaugura nesta quarta-feira (29) a exposição Studio Drift: Vida em Coisas, dos artistas holandeses Lonneke Gordijn e Ralph Nauta. É a primeira vez que um conjunto de obras dos dois é apresentado no Brasil. Por meio de esculturas, instalações e vídeos interativos, a proposta é levar o público a refletir sobre a relação da humanidade com a natureza e as tecnologias contemporâneas. A obra chamada de Fragile Future (Futuro Frágil) é representativa nesse sentido. Ela é feita de sementes brancas da planta dente-de-leão. O trabalho de montagem é artesanal e de longa duração. O Studio Drift coleta aproximadamente 15 mil sementes a cada primavera em Amsterdã, na Holanda. Depois de colhidas, elas são desidratadas e incorporadas a um sistema eletrônico que inclui bronze fosforoso e luzes de LED. O resultado é uma escultura com dentes-de-leão reconstituídos em meio a circuitos elétricos tridimensionais que emitem luz. A mensagem que os artistas querem trazer é sobre a fragilidade do planeta e a necessidade de integrar criações humanas em um ambiente harmônico. “Nessa exibição não mostramos uma perspectiva de futuro. Mostramos uma direção que o futuro deve seguir se nós ouvirmos e olharmos para a natureza, se aceitarmos que todos os movimentos da natureza são movimentos que nós podemos fazer. Olhando para a natureza, nós podemos ver esses caminhos. Essa exibição, e o nosso trabalho como um todo, é sobre aprender esses caminhos, entender como funcionam”, explica a artista Lonneke Gordijn. Outro destaque da exposição é o projeto Materialism (Materialismo). Nele, em vez de reconstituir elementos da natureza, a direção escolhida é a da desconstrução. Parte-se do produto final e chega-se às matérias-primas que o compõem. Um Fusca perde aparência e formatos bem conhecidos e se transforma em um conjunto de sólidos retangulares de diferentes cores e materiais. Eles são apresentados em uma moldura e têm tamanhos que seguem as proporções exatas de cada elemento usado na produção do veículo. Desconstruir, nesse caso, é pensar nas origens. Mas também valorizar o natural, os elementos vivos que tornaram possível a manifestação da criatividade humana. O projeto incluiu obras pensadas exclusivamente para a realidade brasileira. É o caso de desconstruções materiais feitas a partir de um pandeiro e de um chinelo da marca Havaianas. Rio de Janeiro (RJ) – Exposição Studio Drift: Vida em Coisas, no CCBB-RJ. – DRIFT_Materialism_Volkswagon-Beetle_Coded-Nature-exhibition_Stedelijk-Museum_2018_RonaldSmits-scaled. Foto: DRIFT/Divulgação – DRIFT/Divulgação A exposição no CCBB do Rio fica aberta gratuitamente ao público até 22 de maio. Depois, segue para os centros culturais Banco do Brasil de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Segundo um dos curadores, Marcello Dantas, as obras vão permitir que o público tenha diferentes sentimentos e experiências sensoriais. “Há obras para pensar e obras para sentir. Tem obras que são sobre vibração, frequência, movimento, coreografia, dança. São para serem vistas que nem você vê um balé: não precisa pensar muito, só sentir e entrar dentro daquela vibração. Tem outras que são mais conceituais, mais cerebrais e organizam o mundo ao nosso redor, as questões ambientais e a pegada de cada uma das coisas dentro da nossa vida. Tudo é sobre a projeção que a nossa imaginação faz sobre as coisas. A natureza nos é dada. As coisas nós fazemos. Será que a gente pode fazer com que a natureza e as coisas se alinhem? Só depende da gente”, diz Marcello Dantas. Serviço Exposição: Studio Drift – Vida em Coisas Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro Rua Primeiro de Março, 66 – Centro – Rio de Janeiro, RJ De 29 de março a 22 de maio Segunda: das 9h às 21h Terças: fechado Quarta a sábado: das 9h às 21h Domingo: das 9h às 20h Fonte
Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido
Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filmes para assistir. O responsável tem nome: algoritmo. É ele quem diz ao mundo digital o que nos dizer. Trata-se de uma ferramenta matemática que percebe e reorganiza os conteúdos semelhantes aos acessados pelas pessoas. De acordo com a pesquisadora do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unesp), Jade Perassi, o algoritmo registra as informações dos internautas. “Ele guarda os dados de acesso toda vez que a pessoa está logada, [dessa forma] ela está de alguma maneira veiculada a um perfil de acesso seja no Google, seja em outra plataforma, YouTube, Facebook ou Twitter”, explica. Segundo Perassi, a ferramenta organiza o comportamento e entrega o conteúdo mais preciso e do interesse do usuário, como dicas de filmes e produtos. No entanto, os dados gerados nem sempre são individualizados e podem criar uma massa de informações chamada de Big Data. “A máquina opera por inteligência artificial, mas tem pessoas que fazem a moderação, que podem gerar distorções na entrega do que vai ser acessado, e isso acontece por várias razões [diferentes]”, esclarece. A variação da ferramenta pode ser econômica, quando empresas se favorecem das informações sobre o comportamento, perfil e renda para direcionar propagandas a determinados nichos de mercados. No campo das ideias, o que aparenta ser um lugar aberto, de debate público, plural e democrático, se torna cada vez mais segmentado com pessoas recebendo conteúdo parecido com aquilo que elas mesmas já pensam. “As pessoas que têm um perfil ideológico mais de esquerda vão receber um reforço daquilo que elas pensam”, disse. “As pessoas com um comportamento identificado mais de direita, vão receber o reforço de ideias ou de perfis que correspondem aquilo que elas já pensam, aprofundando, potencializando uma polarização política da sociedade”, acrescentou. Uso indevido De acordo com a pesquisadora, o uso de forma indevida e a comercialização das informações podem levar a distorções maiores, como já foram desvendados no caso da Cambridge Analytica, acusada de vazar dados de 50 milhões de usuários do Facebook. As informações foram capturadas a partir de um aplicativo de teste psicológico. No Brasil, a pesquisadora citou a criação do “gabinete do ódio”, milícia digital antidemocrática disseminadora de fake news. Jade Perassi também alerta para a existência de outras distorções reforçadas pelo comportamento algorítmico presentes na nossa sociedade. Entre eles, destacam-se padrões de beleza reforçados por conta do maior acesso a perfis de pessoas magras e brancas em relação aos de gordas e negras. Além de páginas nudez, levando também para a possibilidade de uma sexualização maior. “Tem todas essas ciladas colocadas e a gente não tem nenhum tipo de moderação”, diz. A pesquisadora ressalta que as grandes empresas são as proprietárias das plataformas e que, apesar do acesso gratuito, informações pessoais têm valor. “A gente não pode ter ilusões. Apesar do acesso ser gratuito, estamos entregando algo de muito valor, que são nossos dados”, disse. “Você não paga com dinheiro, mas com seus dados sobre quem você é e sobre o tipo de comportamento que você tem”. Marco Civil da Internet Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) continua discussão sobre as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. No primeiro dia de discussão, ministros da Corte e de Estado se revezaram na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta – donas de redes e aplicativos como YouTube, Instagram, Facebook e WhatsApp – contestaram a iniciativa, argumentando que isso não garantirá uma internet mais segura no Brasil. Eles defenderam que um ambiente digital mais saudável poderá ser alcançado com o aprimoramento da autorregulação já existente. As discussões englobam também os projetos de lei que tramitam no Congresso para regular as redes sociais e a proteção da democracia no ambiente digital. Tais iniciativas, principalmente o chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News, ganharam impulso após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. *Colaborou Michelle Moreira Fonte
Beneficiários com NIS de final 8 recebem o novo Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Calendário do Bolsa Família, por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte
