PF e Receita desarticulam quadrilha que enviava cocaína para Europa
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (30) operação voltada à repressão ao tráfico de drogas da América do Sul para a Europa. A investigação apurou que, ao longo de dois anos, a organização criminosa movimentou 17 toneladas de drogas que tinham como destino a Europa, a partir de duas grandes empresas de logística marítima sediadas nos portos de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC). Do total da cocaína movimentada, 12 toneladas foram apreendidas pelas autoridades. Os policiais federais servidores da Receita Federal cumprem 17 mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Rondônia, e em Assunção, no Paraguai. A operação também executou sequestros de 87 bens imóveis, 173 veículos, uma aeronave, bloqueios de contas bancárias vinculadas a 147 CPFs e CNPJs, 66 bloqueios de movimentação imobiliária de 66 pessoas físicas e jurídicas e a proibição de expedição de Guias de Trânsito Animal (GTAs) por quatro investigados. As ações têm por objetivo descapitalizar a organização criminosa. A PF estima que durante o período de investigação, a organização realizou transações ilícitas cujos valores podem chegar a R$ 3,85 bilhões. Batizada de Hinterland, a operação conta com o apoio da Agência da União Europeia para Cooperação Policial (Europol), da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e da Fiscalía, do Paraguai. As investigações tiveram início em março de 2021, a partir de informações recebidas pela PF de que uma apreensão de 316 quilos de cocaína na cidade alemã de Hamburgo, em dezembro de 2020, teriam saído a partir do Porto de Rio Grande. “A investigação indicou que a droga produzida na Bolívia era remetida para o Brasil por fornecedor paraguaio, e ingressava no país por Ponta Porã (MS). Posteriormente, a cocaína era transportada em caminhões até o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e armazenada nas próprias empresas da organização criminosa ou em depósitos próximos aos portos de Rio Grande e Itajaí”, informou a PF. De acordo coma polícia, a droga era inserida em cargas regulares sem o conhecimento dos contratantes, proprietários das cargas lícitas. Ao chegar no continente europeu, o grupo comprador da cocaína, furtava a parte da carga regular que continha a cocaína, para distribuição em diversos países da região. Fonte
Papel da religião na luta por direitos é tema de debate na TV Brasil
A TV Brasil exibe nesta quinta-feira (30) o filme Batismo de Sangue, às 22h30. Ambientado em São Paulo, no fim dos anos 60, o longa mostra como o convento dos frades dominicanos tornou-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governava o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Com isso, passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas. A exibição faz parte do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, programação da TV Brasil para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. Antes do filme, às 22h, o jornalista e escritor Frei Betto e o professor pastor Ariovaldo debatem o tema o “papel da religião nas lutas por direitos”. A conversa é mediada pela jornalista Cristina Serra. Episódio anterior Na quarta-feira, o tema do debate foi “direito de resistir e a cultura” com os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha. Depois do debate, foi exibido o filme Torre das Donzelas. Confira o debate: Fonte
Mundo joga um caminhão de lixo, por minuto, nos oceanos
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (30), Dia Internacional de Desperdício Zero, que a data tem como meta a conscientização sobre a importância de promover padrões sustentáveis de consumo e produção. Em mensagem pelo dia, ele lembrou que, todo ano, 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos são gerados, mas 33% não recebem tratamento adequado. A quantidade equivale a um caminhão de lixo cheio de plástico sendo despejado no oceano a cada minuto. Alimentos Segundo Guterres, 10% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa vêm do cultivo, armazenamento e transporte de alimentos “que nunca são usados”. Para mudar esse cenário, ele pede que o mundo invista maciçamente em sistemas e políticas modernas de gerenciamento de resíduos, que incentivem as pessoas a reutilizar e reciclar tudo, “desde garrafas plásticas até eletrônicos antigos”. Desperdício Para o secretário, é preciso “declarar guerra ao lixo” e os consumidores devem agir de forma mais consciente. Ele também cita empresas que precisam contribuir para uma “economia circular e sem desperdício”. Segundo dados da ONU, o setor de resíduos é parte da tripla crise planetária de mudança climática, perda da biodiversidade e poluição. Os objetivos das iniciativas de desperdício zero são proteger o meio ambiente, aumentar a segurança alimentar e melhorar a saúde e o bem-estar humanos. A Estratégia Global para Consumo e Produção Sustentáveis pode orientar essa transição. Estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, Estados-membros e partes interessadas, o documento propõe a adoção de objetivos sustentáveis de consumo e produção em todos os setores até 2030. Lixo O levantamento da ONU aponta que a humanidade gera cerca de 2,24 bilhões de toneladas de resíduos sólidos anualmente, dos quais apenas 55% são gerenciados em instalações controladas. Todos os anos, cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos são perdidos ou desperdiçados e até 14 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos ecossistemas aquáticos. *Com informações da ONU News Fonte
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo número de homens e mulheres – nas comissões examinadoras e bancas de todos os concursos públicos para o cargo de juiz no Brasil. A decisão foi tomada na última terça-feira (28). Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça. Tal obrigatoriedade existia somente no caso da Justiça militar. Relatora do tema, a conselheira Salise Monteiro Sanchotene destacou que os percentuais de presença feminina no Judiciário encontram-se estagnados desde 2019, no patamar de 38%. “O teto de vidro na magistratura existe e constatamos também uma diminuição do ingresso de magistradas”, disse. A paridade está próxima somente na Justiça do Trabalho, em que as mulheres representam 49% da magistratura. Na primeira instância, elas são 40%, enquanto que nas demais, apenas 25% são desembargadoras ou ministras. Desde 2018, o CNJ instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Durante a votação sobre a paridade nas bancas, a conselheira também destacou a publicação de um novo Repositório de Mulheres Juristas do CNJ, que compila o currículo de 500 mulheres especialistas em diversos temas do direito – entre advogadas, juízas, defensoras públicas, integrantes do Ministério Público e outras operadoras de direito. Segundo Sanchotene, a ferramenta vem auxiliar na localização de “mulheres que podem ser citadas nos votos, ter participação incluída em bancas de concurso e em mesas de eventos jurídicos”. Fonte
Indústria brasileira recua 0,3% em janeiro
A produção industrial brasileira registrou um recuo de 0,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Em dezembro, o setor havia registrado estabilidade. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a janeiro de 2022, houve crescimento de 0,3%. Em 12 meses, o setor acumula queda de 0,2%, de acordo com os dados publicados nesta quinta-feira. “Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. De acordo com ele, embora a produção industrial tenha mostrado alguma melhora de comportamento no fim do ano, uma vez que marcou saldo positivo, ela inicia 2023 com perda na produção e permanece longe de recuperar as perdas do passado recente. Onze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram na queda na produção, na passagem de dezembro para janeiro, com destaque para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6%), produtos alimentícios (-2,1%). Por outro lado, entre as 14 atividades em crescimento, destacam-se as indústrias extrativas (1,1%) e produtos diversos (9,2%). Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens de consumo semi e não duráveis não apresentaram queda de dezembro para janeiro, ao variar 0,1%. Bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, recuaram 4,2%. Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%, enquanto os bens de consumo duráveis apresentaram queda de 1,3%. Fonte
Cabo da PM é executado em bar na zona Norte de Manaus – Veja o vídeo
Manaus (AM) – Um cabo da Polícia Militar do Amazonas, identificado como João Marcos Torres dos Santos, de 39 anos, foi assassinado na madrugada desta quinta-feira (30) em frente a um bar na avenida Margarita, no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. Um vídeo registrado por câmeras de segurança flagraram o momento do homicídio. O cabo da PM estava com um amigo no estabelecimento e no vídeo é possível ver que este amigo acaba levando um tiro na perna. Antes do crime, o policial militar conversa com um homem no bar e uma mulher tenta interromper o dialogo, mas não consegue. Em seguida, o grupo que acompanhava o homem que conversava com o PM vão em direção a vítima e iniciam o disparos. No vídeo vemos o policial caindo após o primeiro disparo e o suspeito pegando a arma da vítima e fugindo do local do crime em seguida. O amigo de João ainda tenta conter a fuga dos homens, mas não consegue por conta dos ferimentos após ser baleado. Dois homens fogem em uma motocicleta, enquanto o resto do grupo saí em um veículo que estava estacionado em frente ao bar. Além de policial militar, João Santos era diretor social da Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (Appbmam). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado até o local e constatou o óbito do policial. O Instituto Médico Legal (IML) também foi ao local para remover o corpo da vítima. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Veja o vídeo: Fonte
Polícia Militar prende homem em posse de simulacro e objetos roubados na zona leste
A Polícia Militar do Amazonas por meio da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na noite de terça-feira (28/03), deteve um homem por roubo, na rua H do loteamento Castanheira, zona leste de Manaus. Os policiais em patrulhamento visualizaram o suspeito em uma motocicleta. Na abordagem, foi encontrado na cintura um simulacro de arma de fogo e no bolso um aparelho celular. O proprietário do celular, entrou em contato com os policiais e reconheceu o suspeito e ainda relatou o roubo da motocicleta de placa OAI 0043. Diante do fato, ele recebeu voz de prisão e conduzido ao 14ª Distrito Integrado de Polícia (DIP) para procedimentos. Denúncia A Polícia Militar orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Papa está bem, mas ficará ainda uns dias no hospital, informa Vaticano
O papa Francisco se recupera de uma infecção respiratória na Policlínica Gemelli, no chamado apartamento dos papas. A equipe de enfermagem está otimista com a possibilidade de ele receber alta antes das comemorações do Domingo de Ramos, em 2 de abril. Os médicos “por enquanto” descartaram um quadro com problemas cardíacos e de pneumonia. Francisco apresenta infecção respiratória e precisará passar “alguns dias” no hospital para tratamento, informou o Vaticano em comunicado. De acordo com o Vaticano, o papa permanece sereno e estável e encontra-se no mesmo local em que ficou quando, em 2021, foi internado para a cirurgia no cólon. Os médicos continuam atentos à saturação de oxigênio no sangue de Francisco, que é monitorado permanentemente por meio de um equipamento fixado no quarto. A equipe médica também admite a possibilidade de fazer uma coronariografia por causa do risco de fibrilação arterial. A Santa Sé continua a falar apenas de infecção respiratória, mas várias fontes garantem à RTP que o papa Francisco teve um episódio cardíaco, que pode ter provocado a insuficiência respiratória. O papa sentiu-se mal após a audiência geral. Ele falou de uma pressão no peito, que provocou dificuldade de respirar. Ontem, Francisco foi submetido, na Policlínica Gemelli, a uma tomografia computadorizada e outros exames que permitem a medição de alguns parâmetros importantes, a circulação de oxigênio e dióxido de carbono. A saúde de Francisco, de 86 anos, tem recebido atenção crescente nos últimos dois anos, período em que passou por uma cirurgia de cólon e começou a usar cadeira de rodas ou bengala devido a dores crônicas no joelho. Ele também tem diverticulite, problema que voltou e que ele mesmo revelou, em entrevista no fim do ano passado. Sobre os problemas articulares nos joelhos, o papa recusa-se a ser operado para evitar as dificuldades do pós-operatório que sofreu quando foi operado do cólon. Em entrevista a um canal espanhol, Francisco admitiu renunciar caso não se sinta capaz de continuar o pontificado em sua plenitude. Disse ainda que já escreveu uma carta de renúncia para o caso de ficar incapacitado. Questionado pela televisão ítalo-suíça RSI, em entrevista transmitida em 12 de março, sobre a condição que o levaria a desistir, Francisco respondeu: “Um cansaço que não deixa ver as coisas com clareza. Falta de clareza, de saber avaliar as situações”. *É proibida a reprodução deste conteúdo. *Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal Fonte
IGP-M registra inflação de 0,05% em março
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,05% em março deste ano. Em fevereiro, o indicador havia apurado deflação (queda de preços) de 0,06%. Em março de 2022, no entanto, a inflação havia sido mais alta: 1,74%. Com o resultado, o IGP-M acumula taxa de inflação de 0,20% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 0,17%, bem abaixo dos 14,77% de março do ano passado. A alta da taxa de fevereiro para março foi puxada pelos preços no varejo e no atacado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,38% em fevereiro para 0,66% em março. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve elevação, mas continuou registrando deflação, ao passar de -0,20% em fevereiro para -0,12% em março. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) caiu de 0,21% em fevereiro para 0,18% em março. Cálculo do Indicador Para chegar ao IGP-M, a FGV considera a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e construção civil. Dessa forma, o resultado do IGP-M é a média aritmética ponderada (considera a contribuição de cada termo) da inflação ao produtor (IPA), consumidor (IPC) e construção civil (INCC). O IGP-M é utilizado por empresas de telefonia e de energia elétrica, respondendo parcialmente pelos reajustes tarifários desses segmentos. O indicador também é utilizado como o indexador de contratos de empresas de serviço, como educação e planos de saúde. Além disso, explica a FGV, o IGP-M se popularizou como referência para o reajuste de contratos de aluguel. Matéria alterada, às 9h28, para acréscimo dos últimos dois parágrafos. Fonte
Transtorno bipolar requer ajuda especializada, recomenda médico
No Dia Mundial do Transtorno Bipolar, comemorado nesta quinta-feira (30), o psicólogo, psicoterapeuta e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed), Denis Coelho, recomenda que a pessoa com suspeita do distúrbio procure ajuda profissional especializada em saúde mental, com psiquiatras, psicólogos ou mesmo um atendimento multiprofissional. “Os profissionais habilitados vão saber se realmente a pessoa está com transtorno bipolar. Digo isso porque muitas pessoas procuram diagnóstico informal, em fontes como o Google, e isso pode ser perigoso, fazendo com que ela fique cada vez mais ansiosa e alerta em relação ao seu problema isso”, disse ele. A data coincide com o aniversário do pintor holandês Vincent Van Gogh, que foi diagnosticado, postumamente, como provável portador desse distúrbio. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno afetivo bipolar atinge atualmente cerca de 140 milhões de pessoas em todo o mundo. Essa condição causa mudanças extremas de humor, que podem variar de períodos de euforia e hiperatividade a outros de depressão profunda. Pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos verificou que pessoas diagnosticadas com transtorno bipolar têm expectativa de vida reduzida em até nove anos, comparadas com a população em geral. Segundo revelou também o estudo, a taxa de suicídio entre indivíduos com transtorno bipolar é cerca de 20 vezes maior do que na população em geral. Tratamento Denis Coelho informou que o tratamento para pacientes com o transtorno envolve psicoterapia, medicamentos ou os dois combinados. Explicou que dentro do espectro do transtorno bipolar existem depressões ciclotímicas que dificultam o diagnóstico. Daí não se ter a noção precisa de quantos pacientes existem com essa condição no Brasil, embora o país esteja entre os que apresentam maiores índices de ansiedade e de esgotamento físico e mental no trabalho. Além de medicamentos e psicoterapia, a pessoa deve incluir no tratamento mudanças no estilo de vida, como praticar exercícios físicos, ter dieta equilibrada e evitar o consumo de álcool e drogas. “Eu sempre digo para os meus pacientes que o tratamento tem aspectos biológico, mental, social e espiritual. Biológico, porque envolve cuidar do seu corpo de forma integral, com exercícios físicos e boa alimentação; mental, sempre com bons pensamentos e tentando ter bons sentimentos; social, buscando manter bons relacionamentos, que não sejam abusivos ou tóxicos; e espiritual, no sentido de a pessoa acreditar em algo que possa, realmente, levá-la a sair de uma situação ‘xis’ para uma condição melhor”. Destacou que esses elementos vão interferir positivamente no tratamento, na medida em que diminuem a sensação de estresse e ansiedade e alterações de humor, aumentando a sensação de prazer. Diagnóstico Segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico de transtorno bipolar costuma ser difícil e pode demorar, em média, dez anos para ser estabelecido devido a “tratamentos equivocados, ausência de comunicação entre os profissionais envolvidos, desconhecimento sobre como a doença se manifesta, tanto por ser pouco conhecida quanto pela confusão dos seus sintomas com os de outros tipos de depressão, além de preconceito e autoestigmatização”. O ministério indica que o histórico do indivíduo pode contribuir para o diagnóstico conclusivo, já que alterações de humor anteriores, episódios atuais ou passados de depressão, histórico familiar de perturbação do humor ou suicídio e ausência de resposta ao tratamento com antidepressivos sinalizam transtorno bipolar. Comportamentos repetitivos e exagerados acendem o alerta para o transtorno bipolar. “Quando o indivíduo começa a perceber que a sua vida não está ocorrendo da forma mais saudável como ele gostaria de estar. Ou seja, quando está tendo prejuízo na funcionalidade da vida, na forma de produzir, de se relacionar com os amigos, com a família. Quando o próprio sujeito é a primeira pessoa a sentir que algo não está funcionando bem”, afirmou o psicólogo. Coelho esclareceu que as variações extremas, como manias, exaltação, comportamentos de compulsão, estão entre os sintomas desse tipo de transtorno: “a pessoa ficar horas, ou mesmo dias, acordado; fazer compras compulsivas; ter compulsão por alimentação ou por prática sexual. Qualquer hábito ou comportamento que venha caracterizar exagero ou compulsão”. Outro polo é a depressão, quando a pessoa tem queda de humor, de produtividade. “Quando esses estados estão em desequilíbrio e mostram momentos de pico exagerados, sejam de euforia ou depressão, constituem forte sinal de que a pessoa deve buscar ajuda, ou seja, quando esses polos são muito díspares, as diferenças são muito claras e ocorrem em períodos sucessivos. Geralmente é assim. O paciente vive experiência de euforia muito forte e depois vem a queda, com depressão”. Sem cura O Ministério da Saúde destaca que transtorno bipolar não tem cura, mas pode ser controlado. A adesão ao tratamento pode trazer importantes resultados, entre os quais redução das chances de recorrência de crises; controle da evolução do transtorno; diminuição das chances de suicídio; redução da intensidade de eventuais episódios; e promoção de uma vida mais saudável. Denis Coelho chamou a atenção também para a necessidade de a sociedade entender que o transtorno bipolar é uma condição médica real, que requer tratamento para ajudar no controle dos sintomas e melhorar a qualidade de vida. Fonte
Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo a questão sobre o que é ou não opinião. No Marco Civil, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não retirarem o conteúdo indesejável. A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Segundo a advogada Yasmin Curzi, professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, os consumidores não são apenas usuários dos serviços oferecidos, mas assumem o papel de fornecedores, no caso do E-commerce. Dados pessoais Enquanto o Marco Civil da Internet tem a privacidade como um de seus principais pontos, prevendo a segurança de dados online, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência de dados pessoais no país. A legislação abrange tanto público quanto privado, no meio físico e digital. Sua implementação também visou criar uma segurança jurídica. A advogada Yasmin Curzi explica que a LGPD pode ter diversas aplicações em relação às plataformas digitais. Para ela, a mais óbvia é o uso dos dados em fins que não foram reconhecidos nos termos de serviço, quando não a utilização não é comunicada aos usuários. Nesses casos, falta de clareza e transparência podem ser alvo de sanção. Curzi citou o caso da Cambridge Analytica, quando os dados de milhares de pessoas tiveram informações pessoais coletadas por meio de um teste psicológico no Facebook. Os dados foram vazados e utilizados sem consentimento. Na semana passada, a Justiça do Maranhão determinou o pagamento de R$ 500 reais a 8 milhões de pessoas atingidas por esse vazamento, aqui no Brasil. Além disso, determinou o pagamento de R$ 72 milhões por danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. Ainda cabe recurso. Em resposta à ação movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, destacou normas da LGPD. Entre elas, o dispositivo que prevê que o tratamento de dados pessoais somente pode se dar mediante consentimento do titular e os dados somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta. Para o advogado Antônio Carlos Freitas, A LGPD foi muito importante quando impôs certas sanções no caso das plataformas descumprirem decisão judicial. “A lei é eficiente, só falta pegar”, afirma. O advogado acredita que a norma precisa tratar melhor a questão de como a postagem é distribuída. Audiência pública O tema foi pauta de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. Nessa quarta-feira (29), ministro Dias Toffoli defendeu a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio. Em coletiva após a audiência, Toffoli avaliou que a autorregulação pelas empresas que administram as redes sociais é bem-vinda. Ele citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão privado que reúne empresas de publicidade que definem suas regras para veiculação de campanhas. “Uma autorregulação é sempre bem-vinda, porque você deixa para o Judiciário somente as exceções”, disse. No primeiro dia de debate, ministros do STF e de Estado se revezaram também defenderam a regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta – donas de redes e aplicativos como YouTube, Instagram, Facebook e WhatsApp – contestaram a iniciativa, argumentando que isso não garantirá uma internet mais segura no Brasil. Eles defenderam que um ambiente digital mais saudável poderá ser alcançado com o aprimoramento da autorregulação já existente. Fonte
Ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República. Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa. Centenas de apoiadores do ex-presidente chegaram de madrugada à área de desembarque internacional do aeroporto e se espremeram nas grades que delimitavam o espaço, munidos de bandeiras e cartazes. Enquanto guardavam, os apoiadores cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem. Veiculos de imprensa foram hostilizados verbalmente pelos presentes. O esquema de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal, preparado em reuniões prévias, foi comandado pelo major Delatorres. “Começou à 0h de hoje. Já nos acessos ao aeroporto foram montados pontos de bloqueios. Então, as pessoas podem ficar seguras que hoje não vai ter problema”, afirmou o comandante. Comunicado A assessoria de comunicação do Partido Liberal (PL) informou, em nota, que do aeroporto internacional o ex-presidente seguiu para a sede do partido no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, onde foi recebido pela esposa Michelle Bolsonaro, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o secretário de Relações Institucionais do PL, general Braga Neto. Não está prevista qualquer fala de Bolsonaro. Source link
Vendas de vinil ultrapassam as de CD pela primeira vez desde 1987
Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões. Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD. Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto. “Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília. Aumento das vendas de discos de vinil. João Marcondes é dono de loja especializada nesse ramo. – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também têm comprado].” Para João Marcondes, a experiência com o vinil é também uma alternativa para sair do mundo digital. “Você para tudo para ouvir um vinil. Você se desliga do celular, se desconecta.” A funcionária pública Erica Silva concorda e afirma que, apesar de hoje em dia contar com as facilidades do streaming e de aplicativos como o Spotify, o som do vinil traz nostalgia e mais qualidade. “Eu acho que a qualidade da música também é incrível. Eu acho que hoje em dia não existe nada que se compare ao vinil, às nuances da agulha no disco”, avalia Erica, outra apaixonada pelos “bolachões”. Fonte
Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados
Esta quinta-feira (30), véspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus pedidos negados nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. A pauta inclui os requerimentos de Romario Cezar Schettino, Claudia de Arruda Campos, José Pedro da Silva e Ivan Valente (saiba mais a seguir). A reunião será transmitida pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integra a agenda de eventos da Semana do Nunca Mais, que inclui uma série de atividades pela recuperação da memória, verdade e justiça sobre períodos ditatoriais do Brasil. De acordo com presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, o colegiado pretende rever, nos próximos anos, milhares de processos que foram julgados e negados indevidamente pela gestão anterior. “Temos uma estimativa de que pode ser de 4 mil até 8 a 9 mil processos”, revelou em entrevista à Agência Brasil. Citando especificamente os últimos quatro anos (2019 a 2022), Almeida conta que houve uma estratégia deliberada e sistemática para negar requerimentos em massa e tentar encerrar os trabalhos da comissão. “Nesse período, a Comissão de Anistia que existiu era negacionista. Ela negava o golpe, negava a ditadura, negava a perseguição política e, claro, o resultado tinha que ser negar a anistia política”, diz. “Todos [os integrantes do colegiado] eram contra o deferimento da anistia e todos diziam que não houve golpe de Estado em 1964”, acrescenta. Revitimização Para negar o pedido de reparação integral, que inclui o pagamento de indenização de até R$ 100 mil e um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro, a Comissão de Anistia do governo Bolsonaro buscava desqualificar o relato das vítimas, segundo a atual presidente do colegiado. “A pessoa entrou com requerimento para ter um acolhimento do Estado e ter a assunção, pelo Estado, do erro de ter sido perseguido, e recebeu, na cara, um ‘bem feito, você mereceu ter sido perseguido’. Se a pessoa foi presa ou torturada, a culpa era dela. Se ela tinha perdido emprego [por perseguição política], a mesma coisa. Nada tinha justificativa para conceder a anistia para quem negava o golpe e a perseguição política”, conta Eneá de Stutz e Almeida. É o caso, por exemplo, da ex-militante do grupo Ação Popular Claudia de Arruda Campos, que terá seu caso reavaliado hoje após o indeferimento de seu pedido, em 2019. Durante a ditadura, ela foi presa no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi constantemente monitorada pelo regime. A concessão de seu pedido de anistia foi negada pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva, que integrava a comissão à época. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também teve seu pedido de anistia negado durante o governo passado, mesmo tendo sido preso duas vezes e torturado por agentes do regime militar. Valente, que era professor da rede pública de ensino de São Paulo, perdeu o emprego e teve que viver na clandestinidade. Mesmo tendo concluído o curso superior em engenharia, ele foi impedido pelo regime de obter o diploma. O caso do ex-sindicalista José Pedro da Silva, atualmente o mais idoso entre os que terão seus processos revistos, com 80 anos, envolve uma história de perseguição por sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco (SP), na década de 1970. Ele chegou a ser preso e foi demitido. Em 2018, teve sua anistia concedida pela comissão, mas seu requerimento foi negado por Gilson Libório, então ministro da Justiça substituto do governo de Michel Temer. A prática de revisão de pedidos aprovados pela Comissão de Anistia foi posteriormente adotada durante a gestão de Damares Alves à frente do Ministério dos Direitos Humanos. Já o jornalista Romário Schettino terá o caso reavaliado para atualização monetária de sua indenização. Ele teve seu pedido aprovado pela Comissão de Anistia, mas os últimos governos nunca publicaram a portaria oficializando a concessão. “Está no nosso novo regimento interno da Comissão de Anistia que, a partir de agora, cada pessoa que recebeu uma atuação ilegal da comissão, como essas, pode entrar com recurso. Vai ser reanalisado pelo plenário da Comissão de Anistia”, assegura Eneá. O desafio, no entanto, é vencer as barreiras materiais, já que o trabalho dos conselheiros é voluntário e não-remunerado. Além disso, a comissão está com sérias limitações orçamentárias para realizar suas atividades este ano, revela a presidente. Anistia coletiva Outra novidade do regimento, publicado na semana passada, é a possibilidade de apresentação requerimentos coletivos de anistia. No requerimento coletivo, não é possível ter reparação econômica. “Isso é um mundo de possibilidades que se abrem para populações indígenas e quilombolas, movimentos sociais, sindicatos, coletivos de filhos e netos, grupos LGBTQIA+ e outros que foram perseguidos durante o regime ditatorial no país”, explica. No lugar de uma reparação econômica, esses grupos podem contar não apenas com um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro, mas também pedido para retificação de documentos e acesso a tratamento de saúde pelo SUS, por exemplo, ou mesmo recomendação para demarcação de territórios, como no caso de indígenas e quilombolas, entre outras medidas. Nesses casos, a presidente esclarece que a comissão não poderá determinar providências, mas recomendar para outros órgãos públicos. Perfil Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde 2009, Eneá de Stutz e Almeida tem uma trajetória de estudos na temática de justiça de transição. “Eu já estudava esse tema de anistia, coisas vinculadas à ditadura, porque minha área de estudo é história de direito”, conta. Antes de presidir a Comissão de Anistia, ela chegou a ser conselheira do colegiado por quase 10 anos até pedir seu desligamento, no fim de 2018, quando o órgão já começava a viver seu período de descaracterização. Até então, mais de 75 mil pedidos de anistia haviam sido apresentados ao colegiado, criado em 2002. Desses, segundo Eneá, cerca de 65% dos casos chegaram a ser deferidos. Para a professora, a Comissão de Anistia cumpre um papel
Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte
