Ceará e Sport disputam título da Copa do Nordeste
O segundo finalista da Copa do Nordeste foi definido na noite da última quinta-feira (30), quando o Sport bateu o ABC por 1 a 0 na Ilha do Retiro graças a gol de Vagner Love. Com isso, o Leão pegará o Ceará na final, que será disputada em duas partidas. 🏆🔥A grande decisão da #CopadoNordeste 2023 está definida. 🔥🏆 @sportrecife 🆚 @CearaSC THE LAMPIOOOOONSSSSSS! ⚽ pic.twitter.com/mS3CIWFWyF — Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) March 30, 2023 O Vozão foi o primeiro a garantir presença na grande decisão da competição regional, quando superou o Fortaleza por 3 a 2 na última quarta-feira (29) na Arena Castelão. Com isso, as equipes voltam a reeditar uma decisão da Copa do Nordeste. Em 2014, Ceará e Sport disputaram o título, que ficou com o Leão (que venceu o primeiro jogo da decisão por 2 a 0 e confirmou a conquista com um empate de 1 a 1 no confronto de volta). #SEXTOU com polêmica. O @sportrecife conquista o Tetra ou o @CearaSC conquista o Tri? 🏆👀 Respondam com as tags! 👇🏾#LeãopeloTetra #VozãopeloTri 📸: Lucas Emanuel e Gabriel Leite / GAZETAPRESS pic.twitter.com/wI9g9OncoK — Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) March 31, 2023 Assim, o Sport terá a oportunidade de conquistar a competição pela quarta vez, após vencer também em 1994 e em 2000. Já o Ceará busca o tricampeonato, depois de triunfar em 2015 e em 2020. Fonte
Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura
Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais membros da Corte negligenciam o assunto e decidem não apurar essa e outras denúncias semelhantes. A gravação está no acervo do site Vozes Humanas, lançado nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes. Nele, podem ser encontrados arquivos de julgamentos de presos políticos no STM no período entre 1975 e 1979. Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam. Foto: Reprodução O caso em destaque é o julgamento da apelação 41.336 (RJ) no dia 2 de março de 1977. Oito estudantes foram acusados em 1974 de integrar o Partido Comunista Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados por crimes políticos na justiça militar. Os réus foram novamente absolvidos em uma votação apertada de 5 a 4 no STM. Mas o que chama a atenção nas conversas entre os ministros é o debate sobre a existência de tortura em instituições militares. Os réus declararam ter sido obrigados, mediante tortura, a confessar participação em atos ilegais. O ministro Rodrigo Octávio, general do Exército, defendeu a apuração das denúncias. Os abusos relatados pelas vítimas incluíam choques elétricos, agressões físicas e psicológicas, e um relato específico de violência sexual da estudante Selma Martins de Oliveira e Silva. Um dos ministros tenta minimizar o fato com um eufemismo recorrente nos julgamentos do STM. Ministro Augusto Fragoso: Não há problema em tortura, fala em coação, não é? Não é? Em coação? Ministro Rodrigo Octávio: Falou (…) violência sexual. Ministro Augusto Fragoso: Através de coação, coação. Um outro ministro, que não pode ser identificado no áudio, ao defender que o Exército não compactuava com esse tipo de prática, foi interrompido por Rodrigo Octávio. Ministro não identificado: “Eu não acredito em tortura na sala de…”. Ministro Rodrigo Octávio: “Bom, eu não posso deixar de acreditar ou não acreditar. Porque eu vi, eu vi uma moça estirada na Aeronáutica, levada para a Polícia do Exército e (…) o Ministro do Exército lá, vendo. O General Cordeiro escreveu uma carta a mim. Cinco folhas. Eu li aqui no Tribunal. Então, isso existe. Isso existe”. Foto: Reprodução Arquivos anteriores Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, pesquisadores já tinham acessado um conjunto de áudios das reuniões do STM. Parte do conteúdo foi divulgada pela imprensa. Também ficavam claros nesses arquivos que os ministros militares conheciam e eram coniventes com a tortura. Eles debochavam de histórias de greve de fome em presídios e de documentos recebidos da Anistia Internacional. E, com frequência, tomavam decisões que ignoravam a lei, preferindo seguir interesses pessoais e do regime militar. No julgamento de 1976 do parlamentar Márcio Moreira Alves (MDB), condenado a dois anos e três meses de prisão por discursar contra a ditadura na Câmara dos Deputados, o ministro Sampaio Fernandes defendeu: “se se trata de fazer justiça, mesmo que ela fira a lei, deve-se fazer justiça”. Um outro lote de arquivos sonoros foi publicado em 2022. E novamente estavam registradas falas dos ministros sobre tortura. Conversas de 1977 mostravam preocupação com a repercussão do caso de Nádia Lúcia, uma mulher que sofreu aborto aos três meses de gravidez, depois de ter sido violentada com choques elétricos. Em outro encontro, em 1976, o ministro Júlio de Sá Bierrenbach criticou “os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes”. Se o acesso aos áudios é mais recente, boa parte dos processos físicos foram rastreados pelo projeto “Tortura nunca mais”, em 1979. A Lei da Anistia, aprovada nesse mesmo ano, permitia que advogados retirassem processos sobre crimes políticos no STM durante 24 horas. Sob a liderança de Jaime Wright, reverendo da Igreja Presbiteriana americana no Brasil, e Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, um grupo de advogados, jornalistas, militantes e religiosos reuniu secretamente cópias dos processos que aconteceram entre 1964 e 1979. O projeto deu origem ao livro “Brasil: Nunca Mais”, em 1985. Disputa pelos documentos Responsável pelo site Vozes Humanas, Fernando Fernandes, travou uma longa disputa judicial para ter acesso ao material do STM. Ele é filho do falecido advogado Tristão Fernandes, que defendeu presos políticos durante a ditadura e também chegou a ser detido. Em 1997, ele descobriu a existência das gravações quando fazia uma pesquisa de mestrado. Depois de um breve período de acesso nas próprias instalações da Corte, as atividades foram suspensas e os ministros ameaçaram apagar todos os arquivos, mas foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando Fernandes, as gravações estão incompletas, o que indica haver material retido no tribunal. “Quando se comparam as atas de que naquele dia foi julgado determinado caso e se vai até as gravações, aquele caso não está na gravação. Ou quando há o início da gravação anunciando o julgamento do caso, corta o áudio, e depois vai para o resultado. A gente tem certeza que estão faltando os votos, estão faltando os debates. Então, nós direcionamos ao Supremo Tribunal Federal a comprovação de que está faltando esse material. Se é deliberado, o que é provável, ou se foi uma falta de disponibilização do material por falta de percepção, pouco importa. Esse material está lá. E se está lá, nós temos direito de acessar”. Dificuldades históricas O comportamento do STM segue um padrão histórico, segundo Nadine Borges. Ela é doutora em Sociologia e Direito, e já foi membro e presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2015. Por experiência própria, Nadine
Taxa de desocupação fica em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro
A taxa de desocupação no país ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Na comparação com o trimestre concluído em novembro de 2022, foi registrada alta de 0,5 ponto percentual, uma vez que a taxa era de 8,1%. Houve, no entanto, queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2022 (11,2%). A população desocupada ficou em 9,2 milhões de pessoas em fevereiro deste ano, 5,5% a mais que em novembro (mais 483 mil pessoas), mas 23,2% a menos que em fevereiro de 2022 (menos 2,8 milhões de pessoas). O contingente de população ocupada (98,1 milhões) recuou 1,6% (menos 1,6 milhão) em relação a novembro, mas avançou 3% (mais 2,9 milhões) ante fevereiro do ano passado. O nível da ocupação, ou seja, o percentual de ocupados em relação à população em idade de trabalhar, ficou em 56,4%, menos que em novembro (57,4%) mas superior aos 55,2% de fevereiro de 2022. O rendimento real habitual (R$ 2.853) ficou estável frente a novembro e cresceu 7,5% na comparação com fevereiro de 2022. A massa de rendimento real habitual (R$ 275,5 bilhões) também ficou estável frente a novembro, mas cresceu 11,4% na comparação com fevereiro de 2022. Carteira assinada A taxa de informalidade ficou em 38,9% da população ocupada, a mesma taxa de novembro mas inferior aos 40,2% de fevereiro do ano passado. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (sem contar trabalhadores domésticos) ficou estável ante novembro e cresceu 6,4% em relação a fevereiro do ano passado. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado caiu 2,6% ante novembro e subiu 5,5% na comparação com fevereiro de 2022. Os trabalhadores por conta própria caíram 1,2% ante novembro e o índice ficou estável ante fevereiro. Subutilização A população subutilizada, ou seja, aquela que está desocupada ou que poderia trabalhar mais do que trabalha, chegou a 21,6 milhões, estável ante novembro, mas 20,7% abaixo da observada em fevereiro de 2022. A taxa de subutilização (18,8%) ficou estável em relação a novembro e caiu 4,7 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2022. A população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível mas não buscou trabalho por vários motivos, chegou a 4 milhões de pessoas, estável em relação a novembro e 16% a menos que em fevereiro do ano passado. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,6%) também ficou estável na comparação com novembro e caiu 0,7 ponto percentual em relação a fevereiro de 2022. Fonte
Técnica sonha com pódio olímpico da ginástica rítmica: “Vamos brigar”
Nesta sexta (31), a seleção brasileira de ginástica rítmica de conjunto começa a disputar mais uma etapa da Copa do Mundo da modalidade, desta vez em Sófia (Bulgária). A equipe se apresentará cada vez mais à vontade em sua nova pele: a de uma das principais forças do planeta no esporte. A confiança se dá pelos resultados recentes. Na última vez em que participou de uma etapa, há 13 dias em Atenas (Grécia), a seleção fez história: terminou com o bronze no geral (que une as notas das séries simples e mista), algo inédito para o país. O quinteto brasileiro foi formado por Giovana Silva, Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victória Borges. No comando, a técnica Camila Ferezin esbanja otimismo ao projetar o futuro da equipe. “Nosso trabalho está em nível de conquistar medalha olímpica, sim. Vamos trabalhar para isso”, afirmou Ferezin em entrevista à Agência Brasil. O pódio deu sequência a um crescimento apresentado já em 2022, quando o Brasil foi quinto no Mundial (curiosamente também disputado em Sófia) na soma geral das notas. Anteriormente, o conjunto alcançara a terceira melhor nota na série mista na etapa de Pesaro (Itália) da Copa do Mundo. Os sinais já estavam ali. Camila Ferezin afirmou que consegue identificar com clareza o momento da virada para a equipe. “Durante a pandemia, em 2020, ficamos dois meses em Sangalhos [Portugal], numa missão de treinamentos do COB, junto com a ginástica artística. Eu acho que foi muito importante nesse processo para as meninas. Elas puderam conviver com o [Arthur] Zanetti, a Rebeca [Andrade], a Flavinha [Flávia Saraiva], que são medalhistas. Fez bastante diferença na vida delas. Ver que é possível. Fez com que elas acreditassem. Foi uma virada de chave”, disse. A equipe terminou em 12º nos Jogos de Tóquio, disputados em agosto de 2021 e dali em diante decolou. Na ginástica rítmica de conjunto, cada país se apresenta em duas séries: a simples, na qual as cinco atletas usam o mesmo instrumento, e a mista, na qual se dividem entre outros dois instrumentos. A cada ciclo olímpico, a distribuição muda. Neste, por exemplo, a série simples é formada por cinco arcos. A mista, por duas bolas e três fitas. A conquista na Grécia teve um peso mais acentuado por ter acontecido justamente na soma das duas notas. Nos Jogos Olímpicos, somente a classificação geral é que conta medalhas. Além disso, foi a estreia da nova coreografia na série de cinco arcos. Pela primeira vez, Ferezin utilizou uma versão do hit I wanna dance with somebody, de Whitney Houston, com toques brasileiros. O resultado foi a segunda melhor nota na série, que acabou por alçar o Brasil ao pódio no cômputo geral. “Este ano já estamos com as coreografias que vamos usar para competir em 2024. A Olimpíada é no meio do ano que vem, então não temos muito tempo para trocar as duas séries. Optamos por trocar uma das coreografias para esse ano e depois de conquistar a vaga olímpica vamos mudar a outra coreografia [da série mista]. Foi uma estratégia, uma tática para trazer uma novidade esse ano e outra nos Jogos Olímpicos. Deu muito certo. Os juízes e o público sempre esperam e até pedem aquele ritmo brasileiro e comentam quando não tem. Colocamos uma música muito conhecida internacionalmente, mas uma versão brasileira, com elementos de samba e funk. O encaixe foi perfeito”, contou, animada, a técnica. O 🥉 da seleção brasileira de GR em Atenas 🇬🇷 foi… A 1ª medalha de um país não europeu e asiático no conjunto geral em etapas da Copa do Mundo Vocês têm noção do feito? 😎🇧🇷 (Via @gymwikipedian) 📸 @cbginastica pic.twitter.com/HiCZQuh3cb — Time Brasil (@timebrasil) March 18, 2023 Confira a entrevista completa: Agência Brasil: Na sua opinião, o que melhor explica os bons resultados recentes da seleção? Camila Ferezin: Acredito que foi fruto de um trabalho a longo prazo iniciado após o ciclo dos Jogos do Rio, em 2016. Quando montamos o time para o novo ciclo, em 2017, trouxemos essas meninas ainda muito jovens e inexperientes. Classificamos para Tóquio, éramos o conjunto mais novo dos que estavam lá. Eu acho que o grande diferencial para esse ciclo atual foi ter mantido a base. Elas treinam juntas (no Centro de Treinamento da CBG) em Aracaju, moram juntas. Esse segundo ciclo fez total diferença. Conseguimos fazer isso pela primeira vez porque elas começaram bem jovens. Estou na seleção há 12 anos e isso nunca tinha acontecido. Elas estão mais maduras. Claro que não é 100% o mesmo grupo, mas a maioria, sim. Agência Brasil: O que esperar daqui em diante? Camila Ferezin: Chegar, chegamos. Estamos muito felizes com os resultados aparecendo. Agora precisamos manter e conseguir ainda mais. Temos outra etapa de Copa do Mundo. Na primeira, não imaginávamos que chegaríamos a uma medalha no geral, foi uma surpresa para nós. Trabalhamos para elas chegarem bem. Na realidade, estamos apenas começando a nossa temporada. A nossa principal meta é apenas em agosto, no Campeonato Mundial (em Valência, na Espanha). Temos a meta de classificar o país para os Jogos de Paris. Seria inédito conseguir isso no Mundial. Depois temos uma segunda chance que é nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, em outubro e novembro. Estamos bem focadas. As meninas abdicaram das férias. Estamos desde outubro de 2022, quando acabou o Mundial passado, pensando nesse ano e trabalhando. Agência Brasil: E esta etapa da Bulgária especificamente? Qual a importância no calendário? Camila Ferezin: Na ginástica tem muito treinamento, mas na hora que envolve público, arbitragem, a parte emocional tem que ser trabalhada. Vamos construindo essa experiência, nos sentindo mais à vontade, melhorando a coreografia e aumentando a pontuação conforme vamos participando das etapas. Antigamente, não tínhamos recurso para poder participar destas etapas todas. Quando eu era ginasta, participava de uma e já ia para o Mundial. Hoje elas têm essa oportunidade e com isso chegam mais preparadas. Agência Brasil: Inevitável tocar no assunto Jogos Olímpicos de Paris. Cada novo bom resultado aumenta o otimismo,
Taxa de desocupação fica em 8,6% em fevereiro
A taxa de desocupação no país ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Na comparação com o trimestre concluído em novembro de 2022, foi registrada alta de 0,5 ponto percentual, uma vez que a taxa era de 8,1%. Houve, no entanto, queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2022 (11,2%). A população desocupada ficou em 9,2 milhões de pessoas em fevereiro deste ano, 5,5% a mais que em novembro (mais 483 mil pessoas), mas 23,2% a menos que em fevereiro de 2022 (menos 2,8 milhões de pessoas). O contingente de população ocupada (98,1 milhões) recuou 1,6% (menos 1,6 milhão) em relação a novembro, mas avançou 3% (mais 2,9 milhões) ante fevereiro do ano passado. O nível da ocupação, ou seja, o percentual de ocupados em relação à população em idade de trabalhar, ficou em 56,4%, menos que em novembro (57,4%) mas superior aos 55,2% de fevereiro de 2022. O rendimento real habitual (R$ 2.853) ficou estável frente a novembro e cresceu 7,5% na comparação com fevereiro de 2022. A massa de rendimento real habitual (R$ 275,5 bilhões) também ficou estável frente a novembro, mas cresceu 11,4% na comparação com fevereiro de 2022. Carteira assinada A taxa de informalidade ficou em 38,9% da população ocupada, a mesma taxa de novembro mas inferior aos 40,2% de fevereiro do ano passado. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (sem contar trabalhadores domésticos) ficou estável ante novembro e cresceu 6,4% em relação a fevereiro do ano passado. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado caiu 2,6% ante novembro e subiu 5,5% na comparação com fevereiro de 2022. Os trabalhadores por conta própria caíram 1,2% ante novembro e o índice ficou estável ante fevereiro. Subutilização A população subutilizada, ou seja, aquela que está desocupada ou que poderia trabalhar mais do que trabalha, chegou a 21,6 milhões, estável ante novembro, mas 20,7% abaixo da observada em fevereiro de 2022. A taxa de subutilização (18,8%) ficou estável em relação a novembro e caiu 4,7 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2022. A população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível mas não buscou trabalho por vários motivos, chegou a 4 milhões de pessoas, estável em relação a novembro e 16% a menos que em fevereiro do ano passado. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,6%) também ficou estável na comparação com novembro e caiu 0,7 ponto percentual em relação a fevereiro de 2022. Fonte
Procon/AM orienta consumidores para as compras da Semana Santa
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) divulgou, nesta sexta-feira (31/03) algumas orientações sobre os cuidados a serem tomados quanto às compras no período da Semana Santa e Páscoa. Na compra dos ovos de chocolate é importante observar se o rótulo contém informações, como data de validade, peso líquido e composição. Além da lista de ingredientes que compõem o produto. O consumidor deve ficar atento ao peso dos ovos, pois as numerações indicadas pelos fabricantes no rótulo não são equivalentes entre as marcas. A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, longe de qualquer fonte de calor, sem sinais de violação do conteúdo, furos ou amassados. Quando houver inclusão de brinquedos no interior do produto, o consumidor deve observar se a embalagem traz o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a idade recomendável para o brinquedo deve ser avaliada pelos pais. O Procon ressalta ainda que é importante que o consumidor tenha consciência de que, se optar por ovos dispostos em bancas de promoção, com a informação de que estão “quebrados”, normalmente mais baratos, o fornecedor não será obrigado a trocar o produto. Ao optar também por chocolates de fabricação caseira, as regras a serem seguidas pelos fornecedores devem ser as mesmas dos produtos industrializados, e é importante exigir sempre o comprovante de pagamento, ou seja, a nota fiscal. Na compra dos peixes, o consumidor deve ficar atento quanto a conservação e aparência. É preciso observar se o produto está mantido no gelo e se os olhos do peixe estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo. É importante também que o consumidor verifique no rótulo se constam o registro no órgão de fiscalização competente, a indicação de temperatura para conservação, a data de acondicionamento e o prazo de validade. Depois de descongelado, é indicado que o preparo do peixe e o seu consumo sejam feitos rapidamente. Tanto para peixes, ovos de chocolate ou quaisquer outros produtos a serem adquiridos no período, a forma de pagamento deve ser apresentada ao consumidor de forma clara e precisa. Em relação às parcelas, deve ser informado o preço à vista, o número e valor de cada parcela, identificação dos juros cobrados e valor total financiado. De acordo com o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, a principal dica para o consumidor evitar problemas nas compras e o endividamento, o melhor a fazer é pesquisar, antes de realizar qualquer compra. “Devido a variação de preços, o consumidor não deve comprar no primeiro estabelecimento comercial que entrar. Há muitos produtos da mesma marca com preços diferenciados. E caso o produto desejado ainda estiver muito caro, com a pesquisa, o consumidor poderá também optar por outro equivalente, mantendo a mesma qualidade, é por esse motivo que estamos divulgando dicas com uma semana de antecedência da Páscoa,” diz Fraxe. Paralelo as dicas, o Procon/AM está realizando também uma pesquisa eletrônica através do QR Code ou link para que os empresários possam divulgar seus produtos e preços no site do órgão, que estará disponível para toda a população por meio digital. O objetivo é sempre informar os consumidores sobre preços, locais e condições de pagamento, priorizando sempre a transparência no meio de consumo. A pesquisa estará disponível para a população na próxima quarta-feira (05/04) através dos canais de comunicação do Procon/AM. Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos, a orientação é procurar o Procon/AM, na Avenida André Araújo, 1500, bairro Aleixo, zona centro-sul. O Instituto de Defesa do Consumidor atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h. FOTOS: João Pedro/ Procon-AM Fonte
Rio cria comitê permanente para atuar na prevenção à violência escolar
O governo do Rio de Janeiro criou um Comitê Permanente de Segurança Escolar com representantes da Segurança Pública e da Educação para atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas do Estado. O governador Cláudio Castro disse que o comitê vai integrar forças de profissionais, inclusive com realização de treinamentos. Também foi apresentado pela Polícia Militar o aplicativo Rede Escola, inspirado no Rede Mulher. A ferramenta deve entrar em operação em até dois meses e vai conectar diretamente os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar. Cláudio Castro explicou que, pelo aplicativo, professores e funcionários das escolas vão poder fazer denúncias e acionar um botão de pânico em caso de emergência. Outra medida anunciada pelo governo estadual é a criação de um grupo de trabalho – na área de inteligência da Polícia Civil – para apurar os casos de incitação à violência nas redes sociais. Fonte
Preso suspeito de participar do assassinato de PM em Manaus
Um dos suspeitos, ainda não identificado, de assassinar a tiros o cabo da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) João Marcos Torres dos Santos, foi preso na tarde de ontem em ação integrada com agentes da Secretaria Executiva Adjunta de Operações Integradas (SEAOP), Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) e da 18º Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Durante a ação, outro homem veio a óbito após uma troca de tiros com as equipes policiais. A prisão do suspeito foi confirmada pela Polícia Civil (PC) em uma coletiva de imprensa está marcada para esta sexta-feira para mais informações. Relembre o crime Conforme a polícia, o crime ocorreu por volta de 2h da madrugada desta quinta-feira em um bar. O cabo da PM conversava com um homem, ainda não identificado, quando suspeitos aproximam e atiram contra ele. Imagens de uma câmera de segurança registraram toda ação criminosa. Conforme as imagens, o PM aparenta estar acalmando o homem. Junto ao homem, aparece também uma mulher loira que aparenta estar muito nervosa. Encostado em um carro parado em frente ao bar, um homem observa o policial com o rapaz, em seguida chega um grupo e passa a observar os dois também. A mulher comenta com o grupo algo e logo em seguida, eles se aproximam do PM e efetuam os disparos de arma de fogo contra a vítima. Uma pessoa ainda tenta segurar a arma de um dos criminosos, mas também passa a ser alvo dos tiros e corre para dentro do bar. Fonte
REAJUSTE DE MEDICAMENTOS 2023: REMÉDIOS vão ficar MAIS CAROS a partir de abril; veja qual será o AUMENTO DOS REMÉDIOS 2023
No mês de abril, entra em vigor em todo o país o reajuste anual de medicamentos determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) Marcelo Aprígio O preço dos remédios vendidos no Brasil deve ter um aumento nos próximos dias. Isso porque no mÊs de abril, entra em vigor em todo o país o reajuste anual de medicamentosdeterminado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). REAJUSTE DOS MEDICAMENTOS 2023 O documento da Cmed que trará o aumento dos medicamentos 2023 deve ser publicada na próxima sexta-feira (31). O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril. Conforme os cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o aumento de medicamentos 2023 deve ser de pelo menos 5,6%. De acordo com o jornal O Estado de Minas, o percentual máximo de aumento dos remédios 2023 deve ser de 6,8%, a partir de abril, acompanhando a inflação medida pelo IPCA. AUMENTO DE MEDICAMENTO 2023 A resolução da Cmed valerá para cerca 13 mil apresentações de remédios de prescrição médica. Desta maneira, não serão apenas os remédios para pressão alta que terão aumento. Vale frisar, contudo, que conforme o Sindusfarma, o aumento dos medicamentosnão se dará de forma imediata e automática. De acordo com a entidade, o aumento de medicametos 2023 vai acontecer à medida que haja reposição dos estoques e de acordo com a estratégia comercial das empresas. Também por causa disso o aumento efetivo dos preços fica, via de regra, abaixo da inflação.
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado na Câmara dos Deputados. Na discussão com os deputados, ainda no ano passado, a proposta sofreu uma derrota importante. Por apenas 8 votos, a proposta não alcançou os 257 votos necessários para ter a tramitação acelerada e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico. Um novo pedido de urgência deve ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O projeto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. O texto também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. Além disso, estabelece sanções para eventuais descumprimentos da lei. A previsão do relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é que a votação do PL ocorra ainda este semestre. Para o deputado, o caminho pode ser a responsabilização da plataforma, quando houver publicidade e impulsionamento. “Uma coisa é alguém publicar algo na rede social, uma ideia. Aí, as plataformas falam que é liberdade de expressão. Se não for conteúdo ilegal, não há problema. Mas, se for publicada uma fake news paga em uma empresa, e essa empresa projetar isso em um alcance que aquilo nunca teria, é outra coisa. As empresas não podem ser sócias da propagação de desinformação, fake news e discurso de ódio. Sempre que houver impulsionamento, patrocínio e ganhos, a plataforma precisa assumir a sua responsabilidade”, afirmou em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil. Big techs Segundo o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas, membro da comissão de regulamentação e mídias sociais no Instituto de Advogados de São Paulo, o século 21 exige o debate sobre a regulamentação, principalmente em relação às big techs, grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado. Freitas ressaltou que pesquisas recentes mostram como essas empresas conseguem, através da distribuição de postagem e seus algoritmos, interferir no comportamento eleitoral. “Em algum momento, uma autoridade, até mesmo mundial, e os países vão ter que se debruçar para limitar a atuação livre e desimpedida das big techs”, disse. No projeto, está previsto que as plataformas guardarem, pelo prazo de três meses, os registros dos envios de mensagens encaminhadas em massa. O acesso a essas informações ocorrerá por ordem judicial, quando houver investigação penal sobre o conteúdo ilegal. Yasmin Curzi, pesquisadora da FGV Direito Rio, avalia que o mecanismo presente no projeto de lei é o de rastreabilidade pautada no processo penal, ou seja, com ordem judicial específica e por isso, não vê necessidade de atualização. A pesquisadora afirmou que o projeto traz obrigação de relatórios diversos, direitos e a possibilidade para usuários recorrerem das decisões das empresas. A medida busca reduzir a assimetria de informação e poder na relação entre plataforma e usuários. Educação para evitar fake news Para Maria Helena Weber, coordenadora do Observatório da Comunicação, a propagação de notícias falsas está diretamente ligada ao fato de que as pessoas não entendem o poder dessa comunicação. Segundo ela, em geral, a mensagem é enviada por alguém fundamental na vida da pessoa, que, em tese, não contaria uma mentira. No caso, um amigo ou parente. Weber defende o processo educativo, que leve as pessoas a entenderem melhor seu papel sobre a propagação de notícias e não que as tornem menos vulneráveis ao abuso digital. Na avaliação da coordenadora, o grande desafio é sobre o que fazer para que a realidade não seja deturpada e a verdade seja o ponto principal sobre a divulgação. “Nós acompanhamos, seja no Brexit [saída do Reino Unido da União Europeia], seja com o [ex-presidente norte-americano Donald] Trump e principalmente no Brasil, com a eleição de [Jair] Bolsonaro, por exemplo, descobrimos o poder que tem essas plataformas e o poder da circulação de notícias no campo da política. Então, [é necessário] recuperar a força do que é verdadeiro e do que é real.” João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo federal, avaliou que o maior desafio para regular o setor é o equilíbrio de direitos. Como, ao mesmo tempo, preservar a liberdade de expressão, a privacidade, a proteção de dados do usuário, mas impedir a desinformação, o discurso de ódio, a violação de direitos da criança e do adolescente, além de impedir golpes e fraudes. Audiências públicas No começo deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um grupo de trabalho em parceria com as plataformas digitais e redes sociais para apresentar propostas ao Congresso Nacional. O Poder Executivo também deve encaminhar sugestões. Jade Percassi, do Instituto Palavra Aberta, defende a Educação Midiática como essencial em tempos de revolução digital. “Somos nós os indivíduos que compartilhamos, que engajamos conteúdos bons ou ruins, que passamos para frente desinformação. Todos nós somos responsáveis por aquilo que a gente posta, por aquilo que a gente compartilha, por aquilo que a gente divide nesse ambiente”, conclui. Nessa semana, durante dois dias, o STF debateu o Marco Civil da Internet. A audiência pública foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que discutem a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet sobre discursos de ódio e fake news. Foram ouvidos representantes da sociedade civil, dos operadores do direito e das partes do processo. *Colaborou Michelle Moreira Fonte
Chuvas deixam dois mortos e uma pessoa desaparecida no Rio
O temporal que atingiu a região metropolitana do Rio na noite dessa quinta-feira (30) deixou pelo menos dois mortos e um desaparecido, segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil. As duas mortes ocorreram em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma pessoa foi atingida por um raio no centro da cidade, enquanto outra se afogou ao ser arrastado pelas chuvas para um valão, no Parque Lafaiete. Na cidade do Rio, os bombeiros buscam um homem que desapareceu depois de ser arrastado pela correnteza para o Rio Joana, próximo ao Estádio do Maracanã, na zona norte. De acordo com a secretaria, o Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) está monitorando as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos e enviando alertas para os municípios. Em nota divulgada agora de manhã, a secretaria informou que é muito alto o risco hidrológico na Baixada Fluminense, com alerta de alagamentos e inundações nos municípios de São João de Meriti, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. Além disso, é alto o risco geológico na região, com possibilidade de deslizamentos nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Nova Iguaçu. Na capital fluminense, sirenes foram acionadas em 50 comunidades devido ao risco de deslizamentos. Fonte
Papa deverá ter alta neste sábado
O Vaticano informou que o papa Francisco poderá ter alta neste sábado (1º) e participar das comemorações de Páscoa, mas sem presidir a cerimônia. Ainda internado na Clínica Gemelli, em Roma, ele reage bem ao tratamento de uma infecção pulmonar. De acordo com o Vaticano, Francisco passou a tarde de ontem se dedicando ao repouso, à oração e às obrigações de trabalho. Os médicos que o acompanham diagnosticaram bronquite infecciosa que exigiu a administração de uma terapia antibiótica. O papa foi internado na quarta-feira (29), após a audiência geral. Ele reclamou de uma pressão no peito, que provocou dificuldade de respirar. *Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal – e da Vatican News. Fonte
Caixa conclui pagamento de março do novo Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte
