IBGE: número de empregadas domésticas caiu em dez anos
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras. A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou. Crises A classe média foi o segmento que mais perdeu renda durante a pandemia, afetando as contratações de domésticas mensalistas. Além disso, com a adoção de home office, muitos assumiram parte das tarefas domésticas antes desempenhados pelas trabalhadoras domésticas. “As pessoas também não tinham renda para contratar empregadas domésticas e, quando faziam, começaram a fazer mais de maneira informal ou como diarista, duas vezes por semana, pois há a possibilidade de não ter encargos trabalhistas. E, assim, essa modalidade se expandiu ao longo do tempo”, explicou a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Um fator demográfico também contribui para a preferência por diaristas, que é a redução no tamanho das famílias. Segundo o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social, em dez anos, o número de pessoas por famílias caiu 10%. Para Luiza, além das demissões, a pandemia trouxe insegurança às trabalhadoras em relação à própria doença, já que muitas não tiveram a opção de fazer isolamento social ou foram requeridas a ficarem na casa dos patrões. “Não era preocupação com a vida das trabalhadoras, era com o bem-estar e servidão que eles queriam, prova disso é que uma das primeiras mortes no Brasil foi de uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro”, disse. Segundo ela, a Fenatrad fez diversas companhas durante a pandemia, como a que pedia que os empregadores deixassem a trabalhadora em casa com o salário pago. “Apenas dois mil empregadores fizeram isso, num universo de milhões de trabalhadoras registradas”, contou. “Na hora de readequar o orçamento, quem primeiro é excluída do orçamento é a trabalhadora doméstica. Quando ela fica sem renda, aceita fazer as tarefas mais pesadas daquela casa em dois dias na semana recebendo por diária. Porque ela está desempregada, não tem outra fonte. Isso torna uma situação favorável para que as leis não sejam respeitadas”, disse Luiza. Carteira assinada Há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somavam 4 milhões em 2013 e até o ano passado eram 4,3 milhões sem carteira assinada. “Houve uma troca de formal por informal, uma reação adversa. Olhando para as séries, não temos muito o que comemorar em termos de ganhos sociais para as empregadas domésticas porque o nível de emprego formal caiu. Em particular, durante a pandemia houve uma queda forte tanto no emprego formal quanto informa, mas o informal já se recuperou enquanto o formal ainda está 15% abaixo do nível que estava antes da pandemia”, explicou Marcelo Neri. A renda média da categoria também estagnou, de R$ 1.055 para R$ 1.052 em 2022. Considerando apenas os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, a renda ainda continua abaixo de mil reais, passando de R$ 886 em 2013 para R$ 907 em 2022. Entre aqueles com registro em carteira, a renda média alcançou R$ 1.480 em 2022, ante R$ 1.434 de dez anos atrás. “Empreendedoras” Além daquelas que atuam na total informalidade, muitas trabalhadoras domésticas optam por se registrarem como microempreendedor individual (MEI) e atuarem como diaristas. O MEI garante alguns direitos como aposentadoria por idade, salário maternidades e auxílio-doença, mas não outros previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias remuneradas e 13º salário. Francisca Araújo de Carvalho, de 48 anos, começou a trabalhar como diarista e optou por se registrar como MEI em busca de uma remuneração melhor. “Já trabalhei com carteira assinada, mas prefiro como diaristas porque ganha mais. O lado ruim é em épocas de férias, que as pessoas viajam. Mas eu consigo me organizar e guardar um dinheiro para esses momentos”, explicou. Na avaliação de Luiza Batista, apesar de ser uma alternativa para contribuição à Previdência para as trabalhadoras sem carteira, o MEI não é a solução ideal para a formalização, já que a profissão não tem características empreendedoras. Além disso, o direito a auxílio-doença, por exemplo, depende do julgamento subjetivo do médico perito, que pode não entender a realidade de uma trabalhadora doméstica “empreendedora”. “Eu vejo que o MEI para o trabalho doméstico não é viável. As companheiras têm que analisar, porque ganha um pouquinho mais agora, mas fica fora de direitos que são bem importantes. Tem que se pensar até onde vai a vantagem porque as desvantagens são muitas. A Fenatrad não defende o MEI para a categoria”, disse. Fonte
Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal
Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte do mercado financeiro, o futuro marco fiscal desperta dúvidas em alguns economistas. O principal questionamento, para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, diz respeito ao ganho de arrecadação necessário para que o país saia de um déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para um superávit de 1% do PIB em 2026. Outro ponto posto em dúvida é a capacidade de a regra ser anticíclica – com gastos maiores em tempos de recessão e gastos menores em tempos de crescimento – e amortecer impactos de choques econômicos. Diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado que faz estudos econômicos, Vilma Pinto manifesta incertezas em relação ao novo arcabouço. Em comentário publicado no blog da revista Conjuntura Econômica, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), ela e o analista da IFI Alexandre de Andrade ressaltaram que o texto do projeto de lei ainda precisa ser conhecido. Os dois advertiram que, conforme o apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a geração de superávits primários está condicionada ao crescimento da receita, sem buscar alterar o atual nível de gastos. “Esse tipo de mecanismo pode incentivar a busca por mais receitas não recorrentes [como renegociações de dívidas de contribuintes], que podem melhorar a situação de curto prazo, mas que não garantem, necessariamente, uma trajetória sustentável para o primário e a dívida”, escreveram a diretora e o analista da IFI. Economista e professora de MBA da FGV, Carla Beni elogia o novo arcabouço fiscal e diz que as análises sobre a dependência do marco em relação à geração de receitas são apressadas. “O arcabouço, como carta de intenções, foi bem elaborado. Tem uma característica muito importante, que é a flexibilidade, porque a economia é muito dinâmica. Então, quanto mais flexível, mais longevo passa a ser. E achei audacioso, no sentido de que pretende fazer uma redução muito grande do nosso déficit fiscal”, avalia. A professora, no entanto, reconhece que tal audácia exigirá ações adicionais do governo para estabilizar a dívida pública. A professora cita medidas como a revisão de gastos públicos para definir o que é mais eficiente; a definição de prioridades no futuro Plano Plurianual (PPA), a ser enviado pelo Ministério do Planejamento em agosto; e reformas tributárias que cobrem impostos sobre dividendos e patrimônio, revisem incentivos fiscais e tributem novos setores, como apostas esportivas. Ao apresentar o arcabouço, o ministro Haddad anunciou que o governo pretende anunciar, na próxima semana, novas medidas para reforçar a arrecadação em R$ 150 bilhões, sem aumentar alíquotas ou criar impostos. Ciclos econômicos O alinhamento do novo arcabouço aos ciclos econômicos também é objeto de dúvidas. Por estar atrelado à receita, o limite de 70% de crescimento nos gastos federais tem caráter pró-cíclico, com os gastos crescendo quando a arrecadação aumenta e caindo, quando diminui. É um sistema semelhante ao do superávit primário, que vigora desde o fim dos anos 1990. Nesse modelo, embora o governo economize mais quando a economia cresce e poupe menos quando a economia encolhe, o gasto aumenta e diminui no mesmo sentido. Apesar do viés pró-cíclico, a regra introduziu um mecanismo que pode ser considerado anticíclico. O limite de 70% só vale dentro de uma banda em que os gastos reais (acima da inflação) aumentam 0,6% ao ano, em caso de baixo crescimento econômico, e 2,5% ao ano, em caso de expansão significativa do PIB. Para exemplificar, quando a economia cresce 5% em um ano, os gastos não podem crescer 3,5% (equivalente a 70% de 5%), mas sim, 2,5% acima da inflação no ano seguinte. Em momentos de recessão, quando a variação do PIB fica negativa, o gasto não se contrai, continuando a crescer no limite mínimo de 0,6% acima da inflação. Especialista em desigualdade social, o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Universidade de Brasília (UnB), diz que o novo arcabouço na prática não tem caráter anticíclico. “O ideal é que uma regra fiscal tenha mecanismos para a expansão da rede de proteção social em caso de necessidade, em particular em caso de recessão. Porque o que aconteceu, na última recessão grande, é que o Bolsa Família encolheu, em vez de expandir, justamente porque estava preso por uma regra pró-cíclica. Investimentos Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o economista Eduardo Costa Pinto critica a capacidade do novo arcabouço fiscal destravar os investimentos, mesmo com as novas regras estabelecendo um piso. “Quais seriam os motores para puxar a economia nesse momento de desaceleração, como o PIB já mostrou? Ou o gasto do governo, ou o investimento público? É evidente que a nova regra é melhor do que o teto dos gastos, dá um grau de flexibilidade, mas não acho que teremos uma força, uma tração, para que a regra permita ampliação dos gastos e do investimento público para puxar a economia brasileira”, diz. Para Vilma Pinto e Alexandre de Andrade, da IFI, o limite mínimo de investimento em torno de R$ 75 bilhões, que serão corrigidos pela inflação ano a ano, tornarão o Orçamento ainda mais inflexível, fazendo com que o governo tenha de cortar em outras áreas, inclusive gastos obrigatórios. “Em que pese a boa intenção de se preservarem os investimentos, a regra aumenta ainda mais o grau de rigidez orçamentária da União”, escreveram os dois no blog da FGV. Respostas Ao explicar o novo arcabouço fiscal na última quinta-feira (30), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que uma eventual diminuição da receita poderá adiar a estabilização da dívida pública. No entanto, ressaltou o secretário, os gastos continuarão a crescer menos que a receita
Operação contra garimpo ilegal prende dois militares no Amazonas
Uma operação contra o garimpo ilegal de ouro prendeu cinco pessoas na Floresta Nacional de Urupadi, no sul do Amazonas. Entre os presos, estão dois militares do Exército. Realizada pela Força Nacional de Segurança e pelo Instituto Chico Mendes, a operação durou cinco dias e desmantelou 34 acampamentos ilegais, equipados com televisão e acesso à internet. Além de queimarem as estruturas, os agentes destruíram máquinas e apreenderam armas e munições. Duas pistas clandestinas de pouso foram destruídas. Segundo a Força Nacional de Segurança, cerca de 50 quilômetros quadrados foram devastados. Os garimpeiros presos foram multados em R$ 3,6 milhões e responderão criminalmente. Ao todo, foram identificados cerca de 50 garimpeiros na região, mas só cinco foram presos. Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros e ter aberto investigação interna, paralela às investigações na esfera civil. Segundo o Exército, um militar não está lotado em nenhuma unidade por estar inativo desde 2011. O outro será alvo de processo para ser excluído do serviço ativo porque tem condenação na Justiça Militar superior a dois anos. Fonte
PEC das domésticas: informalidade e precariedade persistem no país
A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição e costumes das famílias. A dificuldade na fiscalização de fraudes e a estagnação da renda também estão entre as preocupações da categoria. “O que preocupa é que houve uma informalização, as pessoas estão desempenhando trabalhos domésticos sem direitos trabalhistas em maior quantidade. Tínhamos que trabalhar na passagem desse segmento para profissões que gerem maior realização pessoal, profissional, maior ganho financeiro, acho que esse é o desafio”, disse o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social. Segundo ele, o número de empregadas domésticas no Brasil é alto e não é comum encontrar a mesma proporção em outros países. “Reflete a alta desigualdade brasileira”, disse. “E o que a experiência mostra é que a tentativa de combater essa desigualdade, não acontece sem reações. Então, essa troca de empregadas domésticas formais por diaristas reflete um pouco essa reação, dá essa sensação de que a gente não avançou, apesar das boas intenções da legislação”, completou. Para a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista, os direitos foram conquistados após muita luta da categoria, mas a efetividade e o respeito à legislação ainda deixam muito a desejar. “Quando não tínhamos uma ferramenta legal para reclamar direitos que não foram respeitados na justiça, a gente dependia muito de jurisprudência, do juiz que julgasse a ação. A partir do momento que temos uma lei que nos garante direitos é uma alegria e ao mesmo tempo uma decepção, porque, infelizmente, muitos empregadores não respeitam, não registram carteira e quando vai fazer uma rescisão, nós só garantimos alguma coisa através de ação judicial. Isso é muito desgastante”, disse. Legislação A PEC das Domésticas prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Ela também fixou a jornada desses trabalhadores em oito horas por dia e 44 horas semanais. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar nº 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. A lei garantiu ainda acesso ao seguro-desemprego, salário-família e adicional noturno e de viagens. O direito a horas extras também foi assegurado na lei. A relatora da PEC das Domésticas na Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi empregada doméstica. Durante a tramitação da matéria, a parlamentar contou que, desde menina, ajudava sua mãe, que foi lavadeira do ex-presidente Juscelino Kubitschek, na década de 50, no Rio de Janeiro. A proposta foi promulgada no dia 2 de abril, no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Foi em 2013, com o apoio da presidenta Dilma, que o Congresso Nacional aprovou, por quase unanimidade, a PEC das Domésticas, que tive a honra de relatar, garantindo à categoria os direitos trabalhistas. Para mim, que tanto lutei desde a Constituinte para garantir os direitos das domésticas foi uma vitória pessoal. Depois de anos de desmonte e desgoverno, a luta continua para recuperar a dignidade de todas as trabalhadoras e trabalhadores”, disse a deputada, por meio de sua rede social. Fonte
Cai a participação de mulheres em cargos no governo federal
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Lançada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças e o perfil dos ocupantes quanto à idade, estado civil e escolaridade. O Observatório de Pessoal também apresenta um recorte sobre pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública. De acordo com a ministra Esther Dweck, na primeira versão do relatório de pessoal, foi constatada uma redução do número de mulheres em cargos efetivos do governo, que passou de 46%, em fevereiro de 2019, para 45% em fevereiro de 2023. Com recorte de gênero, raça e etnia, Observatório de Pessoal vai consolidar política de transparência ativa e disponibilizar dados de forma simples, diz a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek – Joédson Alves/Agência Brasil “O período de ausência de concursos gerais e continuidade dos concursos em áreas predominantemente masculinas, como militares e segurança pública, foi um dos fatores que fizeram o percentual geral de mulheres no serviço público ficar estagnado”, explicou a ministra durante evento de lançamento da plataforma. “E quando olhamos sobre as mulheres no papel de lideranças, nem na média, nem na alta liderança, é proporcional à quantidade de servidoras na administração pública federal e mais abaixo ainda da média feminina da população brasileira”, acrescentou. De acordo com o recorte apresentado sobre o estado civil dos ocupantes em cargos de liderança, o relatório do Observatório de Pessoal mostrou que, estatisticamente, a chance de homens com filhos menores de idade exercerem cargos de média e alta gestão é 3,2 vezes maior do que entre mulheres nas mesmas condições. “Isso reflete a dificuldade das mulheres em aceitar o cargo ou de serem chamadas a assumir cargos de gestão, porque o trabalho de cuidados geralmente fica com a mulher, e ela não consegue, ou não pode, aumentar sua responsabilidade. Mas é importante que a mulher seja chamada e a decisão de assumir, ou não, a liderança seja um fator pessoal, e não de incapacidade técnica”, afirmou a ministra. Ainda segundo Esther Dweck, a ideia do observatório e do relatório sobre pessoal, por meio do recorte de gênero, raça e etnia, é consolidar uma política de transparência ativa e disponibilizar os dados de forma simples. Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, incluindo paridade entre homens e mulheres, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. O decreto foi assinado há pouco mais de 10 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/decreto-institui-cotas-raciais-em-30-dos-cargos-de-confianca]. Source link
Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (1º), em São Paulo, no concurso 2579 da Mega-Sena: 05, 10, 26, 35, 38 e 44, e o próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões. A quina teve 109 apostas ganhadoras e pagará prêmio de R$ 21.479,95 a cada ganhador. Com 5.186 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 644,95. A aposta inicial, com 6 dezenas, custa R$ 4,50. A mais alta, em que a pessoa pode escolher 20 entre 60 dezenas (de 1 a 60) fica em 174.420. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (5). Fonte
Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. “Na prática, o que se constata é o subfinanciamento do sistema de assistência social. O orçamento para o setor – aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) – tem se mantido abaixo de R$ 2 bilhões ao ano desde 2019, quando o valor foi de R$ 1,9 bilhão. Em 2020, ficou em R$ 1,4 bilhão, enquanto em 2021 chegou a R$ 1,1 bilhão e, em 2022, a R$ 1 bilhão. A título de comparação, em 2014 o orçamento para assistência social foi de R$ 3,1 bilhões”, diz o estudo. No Brasil, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como meta garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a pessoas, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Segundo os pesquisadores, com um orçamento cada vez mais reduzido para o setor, a atuação da assistência social é enfraquecida. Para a professora do PPGDH da PUCPR, Jucimeri Isolda Silveira, a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016 há seis anos, que estabeleceu o novo regime fiscal e o chamado “teto dos gastos”, contribuiu para essa situação, mas há outros fatores a serem analisados. “As mudanças de gestão estão gerando filas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o país. É nos municípios que os cidadãos em situação de desemprego, informalidade, pobreza e insegurança alimentar buscam acesso para cadastramento e atualização de informações, na esperança de receber benefícios como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, disse, em nota, a professora. Maior vulnerabilidade social Ao mesmo tempo que os recursos para assistência social são reduzidos, a pobreza cresce no país. Os recursos para a população de rua, por exemplo, caíram de R$ 88,4 milhões em 2019 para R$ 36,1 milhões em 2021, segundo o Projeto SUAS. Em relação ao combate ao trabalho infantil, ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil deixaram de receber verbas federais. “A retirada de recursos da assistência social, assim como da saúde, da educação e da segurança alimentar, penaliza a população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade, que sofre com a desigualdade, e impacta negativamente os municípios que ofertam os serviços integrados aos benefícios. Esses serviços devem ser cofinanciados pela União e estados, de forma regular, por meio de fundos públicos, com critérios técnicos e transparentes e em volume suficiente para atender às demandas por proteção social”, completou Jucimeri. Fonte
Ativistas cobram justiça para onças mortas e expostas na Internet
A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais. O vídeo de 11 segundos circulou nas redes sociais no dia 25 de março e, embora haja suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal (MT), não há confirmação a respeito da origem do conteúdo. Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso. No documento, ela pede realização de perícia a fim de identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama também está investigando o caso. Onças na mira Não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em abril de 2022, Benedito Nédio Nunes Rondon, fazendeiro de Poconé (MT), posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça. Solto após pagamento de fiança, Rondon recebeu multa de R$ 150 mil, dividida em 30 parcelas. Em 2021, um vídeo de uma onça-preta abatida no município de Arame (MA) também chegou às redes sociais, assim como fotografias de onças mortas em diferentes regiões do país, embora a caça de animais silvestres seja proibida pela legislação brasileira. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente solicita que informações sobre os criminosos sejam enviadas por meio do canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da União. De acordo com o órgão, as denúncias são recebidas sob anonimato e os denunciantes não serão identificados. Justiça para as onças Deputado Felipe Becari. – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Becari (União Brasil/SP), integrante da Frente Ambientalista, entrou com pedido de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, questionando as providências tomadas para identificação e punição dos criminosos. No documento, Becari menciona o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna. “O pedido de informação é justamente para cobrar a atuação das autoridades e dos órgãos públicos, para trazê-los para junto de nós nessa luta, que é conseguir é uma legislação à altura, que cesse esse tipo de prática”. As penas brandas, convertíveis em multa, costumam ser apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime. “Atualmente, criminosos como esses, que torturaram e mataram três onças-pintadas, recebem pena de seis meses a um ano, mas não cumprem nem mesmo um dia de reclusão!”, afirma a ONG Ampara Silvestre em publicação do Instagram. Com a hashtag #TodosContraACaça, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pelo endurecimento das leis. Segundo a organização, existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas não chegam a ser discutidos e efetivamente votados. Um desses projetos é o PL 211/2023, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (DEPA). A ideia é prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime. “O número de casos cruéis como esse gera uma indignação, uma sensação de impunidade, é por isso que defendo a criação de uma repartição especializada, para que os responsáveis sejam devidamente averiguados e punidos na forma da lei”, afirma o deputado. Outro projeto de lei defendido pelas organizações ambientalistas é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caça e morte de felinos brasileiros. Para Felipe Becari, a criação de uma bancada ambientalista forte é o que pode promover o andamento dessas propostas. “O que estava faltando era uma união suprapartidária, com deputados de vários estados, partidos e coligações unidos em prol desse bem comum, que é legislar para proteger os animais”, diz. Fonte
Estratégias ajudam a diminuir conflito entre fazendeiros e onças
Veterinário Diego Viana cita soluções para conflitos entre predadores e fazendeiros. Foto: Arquivo pessoal Cercas eletrificadas em áreas de maternidade e repelentes luminosos são algumas das estratégias que podem diminuir o conflito entre fazendeiros e onças. A proposta faz parte das ações do Instituto Homem Pantaneiro, que sugere e executa estratégias de manejo que diminuem os problemas causados pela predação de gado por grandes felinos. “Além de trazer tecnologia para a pecuária, nós resgatamos estratégias que foram historicamente utilizadas pelos pantaneiros. São mais de 250 anos de pecuária aqui no Pantanal e, ao mesmo tempo, essa produção sempre conviveu com as onças-pintadas”, afirma o veterinário Diego Viana, coordenador do programa Felinos Pantaneiros, em entrevista à Agência Brasil. As onças-pintadas são classificadas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) como uma espécie “quase ameaçada”, o que não significa que estejam fora de perigo. Segundo técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que classifica as onças-pintadas como “vulneráveis”, as populações da espécie vêm sendo severamente reduzidas pela destruição de seus habitats naturais e pela caça predatória, ocasionada principalmente por produtores que alegam prejuízo econômico às criações de animais. Para Viana, um elemento importante na geração de conflitos entre os felinos e os fazendeiros atualmente se deve à mudança no perfil dos proprietários na região. “Hoje, aquele proprietário pantaneiro raiz, que sempre conviveu com a onça, cada vez mais está mudando para um proprietário que vem de São Paulo, de Minas Gerais ou do Sul”, explica. É para esses novos produtores que Viana apresenta práticas tradicionais, como a de manter os bezerros mais próximos às residências, onde há maior movimentação humana. “Não podemos admitir que estratégias como a caça, que sempre foram utilizadas, continuem, porque existem alternativas. E, antes de qualquer coisa, isso é crime”, conclui. Estratégias bem-sucedidas Diego Viana explica que o repelente luminoso é uma estrutura pequena, do tamanho aproximado de um CD, composto por lâmpadas LED e uma placa solar. Esses LEDs piscam com cores diferentes e frequências diferentes. A estratégia já foi testada em outros países. “A onça vê aquilo como um elemento estranho no habitat dela e tende a evitá-lo. O repelente luminoso pode ser associado com as cercas elétricas e pode ser usado em ações emergenciais, como já fizemos tanto em áreas de confinamento quanto em áreas onde as onças estavam atacando cães em comunidades ribeirinhas. Se você precisa fazer algo rápido, pode colocar o repelente luminoso”, explica. Segundo Viana, a medida deve ser temporária, ou o animal pode se acostumar com o estímulo luminoso. “A intenção é evitar a entrada da onça ou de qualquer outro predador numa área restrita, seja essa uma área de produção ou uma casa de um ribeirinho. O efeito na fauna é pequeno, mas, se essa ferramenta ficar ali por muito tempo, o animal começa a ver que aquilo não vai fazer nada e passa a se aproximar. Então o repelente luminoso é uma estratégia temporária. Nós testamos por dois meses e meio numa área de confinamento onde os ataques eram frequentes. Foram 17 animais abatidos duas semanas antes da instalação. Posteriormente à instalação, foram dois meses e meio sem ataques de onça”, conta. Para o coordenador, a mudança cultural é um processo que leva tempo, mas fazendeiros não podem mais admitir a caça como estratégia quando há outros recursos disponíveis. “Associar ao seu produto, que no caso do produtor pecuário é a carne, um crime, que é a caça, você mancha a imagem de todos, até dos que não caçam”, afirma. “Mas a gente tem observado um número crescente de proprietários querendo se envolver com essas estratégias e melhorar seu rendimento. Quando se está com o solo degradado, é preciso corrigir fazendo o balanceamento, quando os animais estão morrendo por alguma doença, é preciso tratar. O investimento para proteger o rebanho em relação à onça-pintada também é uma estratégia de manejo da fazenda e deve ser vista dessa forma”, completa. Segundo Viana, produtores rurais de todo país podem aderir ao programa, independente da região que estejam. Proibição de caça A caça de onças-pintadas, assim como de outros animais silvestres, é proibida no Brasil. A única exceção é a caça do javali, que segue regulamentação específica. A punição para quem comete esse crime está prevista na Lei de Crimes Ambientais, com detenção de seis meses a um ano. No entanto, é comum que a pena seja convertida em multa. O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap), ligado ao ICMBio, tem desenvolvido atividades para a preservação das onças, inclusive quanto aos conflitos entre predadores e proprietários rurais. Outro conjunto de estratégias importante para a conservação da espécie é o Plano de Ação Nacional (PAN) Onça-Pintada, também dentro das competências do ICMBio. Entre as medidas, estão a reprodução em cativeiro visando o aumento populacional, os programas de educação ambiental e a criação de corredores ecológicos. Já o Projeto Onças do Iguaçu conseguiu aumentar comprovadamente a população dos felinos dentro da área do Parque Nacional do Iguaçu, transformando essa região da Mata Atlântica em um refúgio para o desenvolvimento da espécie. Fonte
Hoje é Dia lembra nomes como Clara Nunes, Cazuza e Martin Luther King
A lista de personalidades que transitam pelo Hoje é Dia desta semana vai de Clara Nunes a Cazuza, de Martin Luther King a Margareth Thatcher, de Chatô a José Bonifácio, de Thomas Hobbes a Pablo Picasso. Todos estes nomes nasceram ou morreram entre os dias 2 e 8 de abril, e, portanto, fazem parte da lista de efemérides selecionadas pelo projeto. Para começar, Clara Nunes. Há exatos 40 anos, no dia 2 de abril de 1983, a voz da Mineira Guerreira, filha de Ogum com Iansã, se calava de maneira prematura: ela morreu aos 39 anos, em decorrência de complicações durante uma cirurgia de varizes. Clara foi a primeira cantora brasileira a vender mais de 100 mil cópias de um único disco (como mostra o episódio do De Lá Pra Cá, da TV Brasil, sobre a cantora, veiculado em 2012). O Samba na Gamboa também reverenciou uma das maiores intérpretes femininas do samba, e mostra como artistas da nova geração bebem na fonte da mineira, mestiça e mística cantora: O Recordar é TV, da TV Brasil, resgatou o especial É preciso cantar, de 1979, no qual Clara canta e dança os seus maiores sucessos, com a marca maior de sua obra: as tradições afro-brasileiras: Já no dia 4 de abril de 1958, nascia Agenor de Miranda Araújo Neto. Mas é seu apelido, que ele carregou desde a maternidade, praticamente, que ficou gravado na história musical do país: Cazuza. Tido por muitos como o maior poeta de sua geração, Cazuza faria 65 anos se vivo fosse. O “Exagerado” teve uma carreira meteórica, com mais de 120 músicas gravadas, e foi um um gênio rebelde, um artista de arte extensa e vida breve. O especial Amanheceu o pensamento: 25 anos sem Cazuza, o poeta pronto pro amor, traz uma entrevista concedida por Cazuza em 1988 à antiga Rádio Nacional FM do Rio. Ele fala da vida, da carreira e da família na conversa de uma hora, que também pode ser ouvida na íntegra. Também do acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vem o especial Ideologia, de 1990, recuperado pelo Recordar é TV, da TV Brasil, com depoimentos dos pais, amigos e do próprio Cazuza: E quem melhor para falar de Cazuza do que Lucinha Araújo? A mãe do cantor e letrista foi a entrevistada deste episódio de Na Trilha da História, da Rádio Nacional, e detalhou a infância e adolescência do compositor, a formação da banda Barão Vermelho, a carreira solo e o tratamento do filho contra a Aids: 55 anos sem Luther King e Chatô Martin Luther King em 1968 – Ted Bell – UIC Digital Collection/Creative Commons Também no dia 4 de abril, mas do ano de 1968, o pastor e ativista Martin Luther King foi morto com um tiro no pescoço na cidade de Memphis, no estado do Tennessee. Um dos líderes da luta contra a segregação racial e pelos direitos civis nos Estados Unidos, Luther King defendia a não-violência, como explica o episódio do Na Trilha da História dedicado a este grande personagem da militância negra norte-americana: Assis Chateaubriand falando em frente a uma de suas câmeras – Fundação Assis Chateaubriand/Direitos Reservados Naquele mesmo dia e ano, mas no Brasil, morria Assis Chateaubriand, também conhecido como Chatô. Ele foi jornalista, político e dono do maior conglomerado de comunicação de sua época – o Diários Associados. Parte da história de Chatô foi contada no episódio do De Lá Pra Cá sobre a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do país – e que pertencia ao visionário e polêmico empresário (confira a segunda parte do episódio aqui): Na quinta-feira (6), completam-se 185 anos da morte de José Bonifácio de Andrada e Silva, que ficou conhecido como o Patriarca da Independência por ser um dos principais articuladores do rompimento do Brasil com Portugal. O Na Trilha da História debruçou-se sobre esta figura histórica em dois episódios: o primeiro fala sobre a juventude de José Bonifácio e o período que ele viveu na Europa. O segundo traz o papel de Bonifácio para a Independência e sua relação com Dom Pedro I: Primeiro episódio: Segundo episódio: Já em 8 de abril, dois nomes célebres da arte e da política mundial faleceram: em 1973, o artista espanhol Pablo Picasso e, em 2013, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. Datas comemorativas Entre as datas da semana estão o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, lembrado neste domingo (assista o episódio Autismo: um universo particular, do Caminhos da Reportagem), e o Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil, também celebrado no dia 2. O Dia Mundial da Saúde marca o 7 de abril (tema desta edição do Ciência é Tudo, da TV Brasil). O dia seguinte é reservado a três acontecimentos de uma vez: Dia Nacional do Sistema Braille (discutido pelo Saiba Mais, da antiga TV NBR), Dia Mundial da Luta Contra o Câncer (veja as novidades do combate à doença neste episódio do Caminhos da Reportagem) e Dia Internacional dos Ciganos (conheça a tradição cigana no Caminhos da Reportagem). Cristãos também relembram a morte de Jesus Cristo na Sexta-Feira da Paixão, que, neste ano, cai em 7 de abril. A data é feriado nacional. Confira a lista semanal* do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados: 2 a 8 de abril de 2023 2 Morte da cantora mineira Clara Nunes (40 anos) Nascimento do músico, ator e diretor francês Serge Gainsbourg (95 anos) Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução nº 62/139, de 18 de dezembro de 2007 Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen 3 Nascimento do rapper paulista Mauro Mateus dos Santos, o Sabotage (50 anos) Lançamento do filme Central do Brasil (25 anos) O ativista norte-americano Martin Luther King faz seu último discurso, I’ve been to the mountaintop (55 anos) Primeira ligação pública é feita de um celular, por Martin Cooper (50 anos) 4 Nascimento da escritora e poeta norte-americana Marguerite Ann Johnson, a Maya Angelou (95 anos) Morte
Clara Nunes: 40 anos do adeus à artista mineira
“Se vocês querem saber que eu sou. Eu sou a tal mineira. Filha de Angola, de Ketu e Nagô. Não sou de brincadeira. Canto pelos sete cantos, não temo quebrantos porque eu sou guerreira”. Estes são os versos iniciais da música Guerreira, que definem quem foi Clara Nunes. Uma mulher que falou de liberdade e lutou contra o racismo religioso em uma época que o tema quase não era comentado. Clara parecia estar à frente do seu tempo. Talvez por este motivo, 40 anos depois da morte da cantora, suas músicas continuam atuais e servem de inspiração para artistas que fazem releituras do seu trabalho. A cantora Fabiana Cozza é uma delas. No disco Canto Sagrado, ela regravou músicas de Clara em um trabalho que se transformou em homenagem. “Este disco faz parte do meu desejo de fazer um trabalho para exaltar Clara Nunes. Eu acho que ela é um símbolo da brasilidade. Um exemplo para todos que desejam conhecer a música e o Brasil”, diz. Filme Clara Estrela narra vida da cantora – Wilton Montenegro/Divulgação Trajetória Clara Nunes nasceu no interior de Minas Gerais. Ela teve uma infância humilde e começou a cantar no coro da Igreja. Logo o talento da menina chamou a atenção e Clara ganhou seu primeiro concurso de canto na cidade onde morava, a pequena Cedro, que hoje em dia se chama Caetanópolis. A carreira musical ganhou impulso depois que Clara se mudou para Belo Horizonte. Ela foi convidada para se apresentar em rádios locais, mas na época cantava boleros e músicas românticas. Em pouco tempo, a voz potente com um tom diferenciado conquistou os mineiros e Clara recebeu o título de melhor cantora de Minas Gerais. O caminho para o sucesso se concretizou quando ela se mudou para o Rio de Janeiro. Na cidade, olhou o mar pela primeira vez e ficou encantada. Uma paixão que se transformou em inspiração para diversas músicas ao longo da carreira. A mudança para o Rio também colocou Clara em contato com o mundo do samba. Os ritmos africanos fascinaram a mineira, que deixou o bolero de lado e passou a cantar samba. Capa do disco Brasil Mestiço, lançado em agosto de 1980 pela EMI-Odeon. Foto: EMI-Odeon/Divulgação A aproximação de Clara com o som dos tambores africanos também trouxe mudanças na vida religiosa da artista. Ela passou a frequentar terreiros de umbanda e de candomblé e se converteu às religiões de origem africana. Filha de Ogum com Yansã, levou para os palcos músicas que exaltavam deuses das religiões africanas e as tradições quilombolas. Silvia Brugger, conselheira do Instituto Clara Nunes, diz que a cantora rompeu barreiras e usou a música para lutar contra o preconceito religioso. “O Pai Edu, que foi um dos Pais de Santo de Clara, dizia que ela era uma Mãe de Santo nos palcos. Ela divulgou a cultura negra e afirmou a sua identidade religiosa”, conta. No Rio de Janeiro, Clara frequentava o terreiro de Vovó Maria Joana, onde às vezes ficava vários dias. Dely Monteiro, neta da líder religiosa diz que Clara buscava sempre a proteção dos orixás e tinha uma relação de muito carinho com Vovó Maria Joana. “Ela chegava em busca de proteção espiritual e tinha uma relação muito próxima com a minha avó. Clara fazia as suas obrigações e depois ficava aqui em casa e passava várias horas conversando com a minha avó”, relembra. Ao longo da carreira, Clara Nunes conquistou diversos prêmios musicais. Ela foi a primeira mulher que vendeu mais de 100 mil discos. Silvia Brugger diz que a artista rompeu barreiras em termos de vendagens na indústria fonográfica. “Para se ter uma ideia o LP dela de 74 foi lançado com 400 mil cópias vendidas. Um número inédito para aquela época”. Foto: FACEBOOK/Clara Nunes: A Guerreira Clara Nunes morreu aos 40 anos de idade por insuficiência cardíaca decorrente de uma anestesia realizada durante uma cirurgia para retirar varizes. Portelense de coração, foi homenageada dando nome a rua onde fica a quadra da escola em Madureira. A vida de Clara Nunes é contada no musical Deixa Clarear, que está em cartaz há dez anos. Nos palcos, a atriz Clara Santhana interpreta a história de uma guerreira que sempre lutou para quebrar preconceitos. “Eu mergulhei na vida da Clara porque era muito necessário contar a história desta mulher. A Clara Nunes é uma figura que não pode ser esquecida pela sua importância na construção da música brasileira e na valorização da cultura africana e indígena”, argumenta. Fonte
Da várzea à final do Paulistão, Água Santa apresenta Diadema ao país
“O sonho da gente é muito grande. Até de sermos campeões paulistas”. Em outubro de 2015, o comerciante Licanor Vieira, proprietário de um bar na Rua dos Manacás, em Diadema (SP), deu esta declaração à TV Brasil em uma reportagem sobre o Esporte Clube Água Santa. A equipe fundada em 1981 por migrantes nortistas, nordestinos e mineiros, para competir no futebol de várzea da cidade e que disputou seu primeiro torneio profissional somente em 2013, tinha acabado de garantir um lugar na elite do Campeonato Paulista após subir, de forma consecutiva (e inédita), as três divisões de acesso do Estadual mais antigo do país. Corta para abril de 2023. Neste domingo (2), às 16h (horário de Brasília), o mesmo Água Santa começa a decidir o título do Paulistão contra o Palmeiras na Arena Barueri. O primeiro jogo da final será transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagens de Rodrigo Ricardo e plantão esportivo de Rodrigo Campos. Aquele otimismo de Licanor tinha explicação. Na várzea de Diadema e da região do ABCD Paulista, o Netuno (como o time é conhecido) acostumou a levantar troféus, principalmente a partir dos anos 2000. Muitos enfeitavam as paredes do bar do comerciante, que foi a primeira sede do clube. O estabelecimento não funciona mais hoje, mas traz recordações a quem viu, de perto, a história ser construída. “Era muito bom. O pessoal vinha, fazia festa, brincava, tinha churrasco à vontade”, conta o aposentado Givaldo Bezerra dos Santos, que mora na região há 50 anos, em frente à antiga sede do Água Santa. “Aqui na rua, tinha o bar do meu pai e nós jogávamos em um campinho. Quando montou o time, até mesmo nós passamos a nos encontrar na sede. A maioria [de nós] era da própria rua”, afirma Marco Antônio Valentim, comerciante e ex-jogador do Água Santa nos anos de várzea. “Era muito difícil [na várzea]. A bola era dura e tinha muito barro. Você chutava e vinha tudo na cara [risos]. Hoje tem gramado, está bom para jogar. Mas não perdíamos. Jogávamos para cima”, completa Valter Luiz Botelho, que defendeu o Netuno nos anos 1980 e 1990, também antes do profissionalismo. Orgulho Atualmente, o Água Santa manda os jogos no Estádio José Batista Pereira Fernandes, conhecido como Arena Inamar, em alusão ao bairro no qual está situado na cidade, o Jardim Inamar. Como o local não tem refletores e a capacidade é de apenas 10 mil lugares, menos que o exigido pela Federação Paulista de Futebol (FPF) para as fases finais do Estadual, o Netuno não pôde atuar lá na semifinal contra o Red Bull Bragantino, nem teve como sediar a partida de ida da final. Não à toa, a diretoria do clube quer aproveitar o resto do ano para reformas estruturais no campo, pensando em 2024, quando também terá pela frente, de maneira inédita, a Copa do Brasil e a Série D do Campeonato Brasileiro. Distância, porém, não foi problema à torcida, que já acompanhava a equipe pelos campeonatos amadores região afora. Mais de 40 ônibus, lotados, desceram a Serra do Mar em direção a Santos (SP), onde o time encarou o Bragantino. O público de 11.507 pessoas na Vila Belmiro foi superior à média do próprio Santos durante o Paulistão, além de ser o maior registrado pelo próprio Água Santa como anfitrião em uma partida oficial. O escudo do Netuno aparece estampado nos carros que circulam por Diadema. A procura por camisas do time, que tem a cruz da Ordem de Cristo ao centro, cresce à medida que o sucesso nos gramados aumenta, para alegria de quem depende do comércio local. Orgulho de uma cidade que, no passado, foi considerada uma das mais violentas do Brasil (números do Datasus, de 1997) e que possui, atualmente, a segunda maior densidade demográfica do país, com quase 430 mil habitantes em um território de pouco mais de 30 quilômetros quadrados, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Diadema precisa ser mais conhecida pelo povo de fora. O Água Santa vai trazer essa curiosidade. É bom para nós que estamos aqui, desenvolvendo a cidade e a região”, afirma o ambulante Matheus Lima dos Santos. “Depois que [o Água Santa] chegou à final, a população ficou bem ativa, empolgada. [Se for campeão] pode trazer [mais estoque de camisas], que é venda certa [risos]”, completa Adriano da Nóbrega Fernandes, também comerciante. Otimismo A última barreira no caminho do Água Santa é, simplesmente, o atual campeão brasileiro e estadual. Enquanto o Netuno disputa somente a quarta temporada na elite, o Palmeiras é o segundo maior vencedor do Paulistão, com 24 taças. As equipes se enfrentaram apenas quatro vezes, com três triunfos alviverdes e uma do Netuno – curiosamente, a mais marcante do confronto, uma goleada por 4 a 1 em 2016, em Presidente Prudente (SP). A conquista inédita, se vier, faria do clube de Diadema o primeiro a ser campeão paulista sem estar em uma das quatro divisões do Brasileirão (Séries A, B, C ou D) na ocasião do título. Além disso, desde 2014, quando o Ituano levou o troféu, uma equipe fora das quatro principais do estado (Corinthians, Santos, São Paulo e Palmeiras) não vence o campeonato. “Garanto que a gente empata o primeiro [jogo] e ganha o segundo [no próximo domingo, dia 9, às 16h, no Allianz Parque, em São Paulo]. Se for campeão, tem que parar Diadema. Quando foi campeão metropolitano [no futebol amador] parou, imagina agora?”, projeta Valentim. “Estarei lá [em Barueri] no domingo, com a torcida, prestigiando o Água Santa. A cidade está contente. Vamos ser campeões”, acredita Valter. Fonte
