Indicador Antecedente de Emprego avança e atinge 76,4 pontos
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 1,7 ponto em março, alcançando 76,4 pontos. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), que calcula o indicador, este é o maior nível desde outubro do ano passado, quando atingiu 79,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, o IAEmp subiu 0,6 ponto chegando a 75,0 pontos. Entre os sete componentes do IAEmp, quatro contribuíram positivamente para o desempenho do indicador em março. Conforme o Ibre, os destaques foram os indicadores de Tendência dos Negócios e de Emprego Previsto da Indústria, que contribuíram com 1,4 e 1,0 ponto. Em movimento contrário, com queda de 0,7 ponto, o indicador de Emprego Previsto de Serviços e o indicador de Situação Atual dos Negócios da Indústria, que recuou 0,5 ponto, foram os piores resultados. Para Rodolpho Tobler, economista do Ibre, o que se pode observar é que, de fato, houve uma melhora em fevereiro e março, mas ainda existe uma certa cautela. “Por mais que tenha tido essa melhora, ela ainda é insuficiente para cobrir o que foi perdido na virada de 2022 para 2023, que teve um recuo muito maior do que essas altas que a gente tem agora e elas não têm sido tão disseminadas. É um ou outro setor ou segmento, que mostra algum tipo de reação, mas que ainda parece ser mais ligado a alguma acomodação ou correção, uma redução do pessimismo que se tinha na virada do ano”, explicou para a Agência Brasil. Cenário em análise Segundo Tobler, o cenário ainda não é totalmente favorável, embora o indicador tenha parado de cair. Ele disse que a expectativa não é de que agora as coisas vão melhorar e voltar a ter uma trajetória muito favorável como ocorreu no meio de 2022. “Agora, tem meses que ele [indicador] fica oscilando e fica um pouco estacionado nesse patamar baixo. É o cenário que a gente observa e muito porque o mercado de trabalho tem sido influenciado pela atividade econômica. A pandemia parece cada vez mais fora do radar. O que vai ditar o ritmo da recuperação do mercado de trabalho vai ser a atividade econômica. Com esse ambiente macroeconômico em que a gente vive hoje de juros ainda muito altos, inflação com dificuldade para desacelerar mais forte, consumidores ainda muito cautelosos e com muito endividamento, todas estas questões que envolvem o ambiente macroeconômico ainda muito desafiador acabam influenciando o mercado de trabalho”, observou. Com relação ao resultado de abril, Tobler adiantou que, mesmo que o mês tenha um resultado positivo, não deve ser nada comparável aos níveis do meio de 2022. “Pode ter alguma coisa muito marginal, mas nada que volte a recuperar aquele patamar que a gente já teve no ano passado. A expectativa ainda é algo meio cauteloso”, observou. Movimentos do mercado De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, o objetivo do Indicador Antecedente de Emprego é antecipar os principais movimentos do mercado de trabalho no Brasil, levando em consideração dados extraídos das Sondagens Empresariais e do Consumidor produzidas pela FGV/ Ibre. “Os dados relativos às expectativas em relação ao mercado de trabalho são extraídos da Sondagem do Consumidor, enquanto os dados relativos ao emprego previsto, à situação atual dos negócios e à tendência dos negócios são extraídos da Sondagem da Indústria e da Sondagem de Serviços, individualmente” salientou. Segundo o FGV/Ibre, o tema emprego na Sondagem do Consumidor inclui perguntas sobre a situação presente e futura do mercado de trabalho revelando as suas expectativas para os meses seguintes em relação ao mercado de trabalho na cidade em que reside. O IAEmp também considera seis séries das Sondagens Empresariais, sendo três da Sondagem da Indústria e três séries da Sondagem de Serviços. A pesquisa da Sondagem da Indústria de Transformação também analisa quesitos que tratam do presente e do futuro próximo, com dados agregados a partir de 21 gêneros industriais. Já a pesquisa da Sondagem do Setor de Serviços avalia dados de todos os setores de serviços excluindo governo, atividades continuadas de ensino e saúde, setor financeiro e comércio. Fonte
Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. A Lei nº 14.546/2003 foi publicada, nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. A nova norma inclui dois artigos na Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Pela nova regra, é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água corrigir as falhas da rede hidráulica para evitar vazamentos e aumentar a eficiência do sistema de distribuição. As empresas também devem fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares. O texto também estabelece que a União deve estimular o uso das águas de chuva e a reutilização não potável das águas cinza em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. De acordo com a nova lei, as águas de chuva e as águas cinza precisam passar por processo de tratamento que assegure uma utilização segura. Veto O presidente Lula vetou um dos dispositivos do texto aprovado no Congresso Nacional no mês passado. O trecho previa que as águas de chuvas e as águas cinza só poderiam ser destinadas a “atividades menos restritivas quanto à qualidade”. De acordo com a mensagem de veto encaminhada ao Parlamento, o presidente justifica que a medida “inviabilizaria a utilização de águas da chuva para o consumo no semiárido brasileiro e causaria insegurança hídrica para os habitantes da região, uma vez que há ampla utilização de cisternas para coleta de água da chuva e sua utilização para fins diversos, entre os quais o uso como água potável”. O veto deve ser analisado em até 30 dias por senadores e deputados, que poderão mantê-lo ou rejeitá-lo. Source link
Inmetro pede atenção na compra de produtos para a Páscoa
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às compras nesta Páscoa. Na parte que se refere à medição, por exemplo, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Moraes, disse, hoje (5), no Rio de Janeiro, que os consumidores devem ficar atentos para o peso de produtos já embalados, como ovo de chocolate e peixe congelado. O domingo de Páscoa será no dia 9 de abril. Moraes frisou que “o consumidor tem que observar a indicação do peso líquido do que está comprando. Ele tem que ver observar o peso está indicado”, afirmou. Peso líquido é a quantidade do produto que o consumidor está levando. Ovo de Páscoa, por exemplo, apresenta numeração que serve somente de referência para o fabricante. “Aquele número é comercial”, informou Moraes. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente. O que interessa é o peso líquido que está indicado e mostra quantas gramas tem de chocolate no ovo. “Não considera nem a embalagem, nem o brinquedo que, eventualmente, vem dentro daquele ovo”. O diretor afirmou, ainda, que o consumidor que tiver dúvidas a respeito do peso líquido do ovo deve entrar em contato com o Inmetro – através da Ouvidoria – para fazer uma denúncia. “E a gente vai ver se isso estava de acordo ou não”. A Ouvidoria do instituto atende pelo número gratuito 0800 285 1818. Bacalhau Em produtos congelados que estejam pré-embalados, como pescados como o bacalhau, Moraes chamou a atenção também para o peso líquido, que deve estar indicado, de forma clara, no rótulo. A marcação não deve considerar o peso da embalagem, nem a camada de glaciamento, que é uma fina camada externa de gelo para proteger o produto. Nos testes realizados em seus laboratórios, o Inmetro tem metodologia para verificar o peso líquido descontando a embalagem e fazer a medição do produto em si. A mesma recomendação vale para os pescados congelados, no caso de qualquer dúvida em relação ao peso indicado na embalagem. Esta deve ser comunicada à Ouvidoria do Inmetro. “Se a gente encontrar alguma irregularidade, vai tomar as providências cabíveis com aquele produtor, importador ou vendedor, exatamente para que o consumidor não tenha problemas”, explicou. Caso o cidadão prefira comprar um produto que é pesado na hora, a orientação é verificar se a balança tem a etiqueta do Inmetro onde esteja a frase ”Verificado até 2023” ou “até 2024”, que indica que a balança está pronta para uso, e se ela está lacrada e sem o lacre violado. Brinquedos Se houver brinquedo como brinde dentro do ovo de chocolate, a embalagem deve conter a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro. Outra coisa importante diz respeito à faixa etária do brinde. O diretor orientou que pais e responsáveis devem conferir se a embalagem do ovo informa a faixa etária à qual o brinquedo é destinado ou, se for o caso, se contém frase que indique que o brinde não apresenta restrição de idade. De acordo com o Inmetro, nunca deve ser oferecido um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor. “São pontos que dependem do consumidor”, destacou Moraes. O Inmetro certifica o brinquedo para uma determinada faixa etária. Um brinquedo para uma criança maior pode não ser seguro para outra faixa menor, como bebês, por exemplo. É preciso estar alerta ainda para embalagens e acessórios. Pais e responsáveis devem ter cuidado na hora de passar para as crianças embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos através de arames, grampos, barbantes, cordões, sacos plásticos. O objetivo é evitar a possibilidade de ferimentos. Fonte
SP: 130 mil devem sair da cidade de ônibus no feriado de Páscoa
Cerca de 130 mil pessoas devem embarcar pelos três terminais rodoviários de São Paulo na saída para o feriado de Páscoa, entre quinta-feira (6) e sexta-feira (7), segundo estimativa da Socicam, concessionária responsável pela gestão dos terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara. Os destinos mais procurados são Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Sul de Minas, litoral e interior de São Paulo. Serão disponibilizados 655 ônibus extras para atender a demanda de passageiros nesses dois dias. Durante todo o feriado prologado, até segunda (10), a previsão é de mais 496 mil passageiros saindo e chegando à cidade pelos terminais rodoviários. A concessionária recomenda que, caso não seja possível comprar a passagem online, o passageiro entre em contato com a empresa de ônibus para checar a disponibilidade de passagens e opções de datas e horários antes de se deslocar ao terminal rodoviário. Além disso, se apresentar algum sintoma relacionado à covid-19, a recomendação é remarcar a viagem. O passageiro rodoviário tem prazo de até um ano para remarcação da data da passagem. Rodovias Mais de 2,6 milhões de veículos devem seguir para o litoral e interior pelas estradas paulistas sob gestão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), neste feriado de Páscoa, de 7 a 9 de abril. Nas principais rodovias de saída da capital paulista operadas por concessionárias, a previsão é receber mais de 1,9 milhão de veículos. Já pelas rodovias administradas pelo DER, há expectativa de tráfego de mais de 775 mil veículos. A previsão é de aumento no fluxo de veículos a partir das 15h da quinta-feira (6) nos sentidos do litoral e do interior. No retorno, no domingo (9) a previsão é de tráfego intenso durante todo o dia. No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) são esperados até 310 mil veículos que devem seguir para o litoral sul pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160). Os horários de maior fluxo devem ocorrer a partir da quinta-feira (6), das 12h até as 2h de sexta-feira (7), e depois das 7h às 14h, sentido litoral. No retorno, o movimento deve aumentar no domingo (9) a partir das 9h e continuar durante todo o dia. Na Rodovia dos Tamoios (SP-098), cerca de 124 mil veículos devem trafegar pela via entre a quinta-feira (6) e a segunda-feira (10) de abril. Para o Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto (SP 070), a estimativa é que até 480 mil veículos passem pelas quatro praças de pedágio do no sentido interior. O aumento do fluxo deve ocorrer a partir das 6h de quinta-feira (6) até por volta de 16h da sexta-feira (7), no sentido do interior. No retorno, o fluxo de veículos deve aumentar no sábado (8), a partir das 15h até as 21h e no domingo (9), das 9h até o fim da noite. No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, a concessionária CCR AutoBAn prevê fluxo de 476 mil veículos, entre saída e chegada à capital, no período entre sexta-feira (7) e domingo (9). Os horários com previsão de maior movimento são sexta-feira, das 9 às 13 horas, no sentido interior, e sentido capital, das 12 às 20 horas de domingo. No Sistema Castello Branco-Raposo, a concessionária CCR ViaOeste estima fluxo de 536 mil veículos durante a Operação Páscoa, de quinta-feira (6) até domingo (9). Na quinta-feira, a previsão é que o movimento seja maior das 16 às 20 horas. Na sexta-feira, o fluxo deve ser intenso das 7 às 12 horas. No retorno, deve ocorrer maior concentração de veículos no sentido capital no domingo, das 11 às 20 horas. O trecho oeste do Rodoanel deve receber mais de 1 milhão de veículos de quinta-feira até domingo. Os horários de fluxo mais intenso estão previstos para quinta-feira, das 15 às 20 horas. Já pelo trecho Sul do Rodoanel Mário Covas devem circular 276 mil veículos e pelo trecho Leste 118 mil, com maior fluxo na sexta-feira, das 9h às 13 h; sábado, das 9h às 13h e domingo das 9h às 22 h. Entre as rodovias administradas pelo DER, estão a Rodovia Manoel Hyppolito Rego (SP-055), com previsão de movimentação de 129.301 veículos; Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP- 055), 212.458 veículos; Rodovia D. Paulo R. Loureiro (SP-098)-Mogi-Bertioga, 61.214 veículos; Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), 41.909 veículos; e Rodovia Raposo Tavares (SP-270), 330.832 veículos. Fonte
Zona oeste do Rio tem alta na violência armada em março
A violência armada na zona oeste do Rio de Janeiro teve alta no mês de março. Ao todo, 128 tiroteios ocorreram na região, segundo Relatório Mensal do Instituto Fogo Cruzado. Os tiroteios deixaram 64 pessoas baleadas, das quais 37 morreram e 27 ficaram feridas. O número de casos mapeados na zona oeste em março de 2023 é maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando 49 tiroteios ocorreram, deixando 11 mortos e 12 feridos. A zona oeste ficou no topo dos índices de tiroteios entre as regiões que fazem parte do Grande Rio. A zona norte, que liderava a lista por conta do cenário de disputas entre grupos armados e elevado número de ações e operações policiais, teve em março 125 tiroteios, seguido da Baixada Fluminense (59), leste metropolitano (47), centro (12), e zona sul (oito). Segundo o Instituto Fogo Cruzado, chama atenção ainda a Rua Araticum, no bairro do Anil, zona oeste. A rua, sozinha, concentrou mais baleados em março do que toda a zona zul e o centro do Rio somados. Ao todo, 13 pessoas foram baleadas nesta rua. A zona sul e o centro concentraram três e seis pessoas baleadas, respectivamente. De acordo com o coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga, a zona oeste é historicamente marcada pelo controle de grupos milicianos sobre os bairros da região. “O Mapa dos Grupos Armados, lançado pelo Fogo Cruzado em parceria com o laboratório Geni, em 2022, mostrou que foi ali onde a milícia mais ampliou seu domínio ao longo da última década. Hoje, as facções entraram na disputa acirrando os conflitos armados e deixando a população no meio de intensos tiroteios. Os dados que registramos hoje estão ligados a esse histórico. A zona oeste teve oito vezes mais tiroteios que a zona sul e isso escancara a indiferença do estado em garantir a segurança da população nas regiões mais afastadas do centro”, avaliou, em nota, Carlos Nhanga. “É preciso investir em segurança pública de forma igualitária em todas as regiões do Grande Rio, e esse levantamento é o ponto de partida para que políticas públicas mais eficazes sejam pensadas para preservar a vida da população”, acrescentou o coordenador. Ao longo de março, 383 tiroteios ocorreram na região metropolitana do Rio, segundo o Relatório Mensal do Instituto Fogo Cruzado. O dado indica aumento de 7% em comparação com o mesmo período de 2022, que concentrou 357 tiroteios. Entre os 383 tiroteios registrados no mês, 146 deles (38%) ocorreram durante ações ou operações policiais. Em 2022, neste mesmo período, dos 357 tiroteios mapeados, 120 deles (34%) se deram em ações ou operações policiais. Março concentrou 214 pessoas baleadas na região metropolitana do Rio, onde 120 morreram e 94 ficaram feridas. Em igual período de 2022, foram 209 baleados, sendo 102 mortos e 107 feridos. Neste ano, março teve aumento de 18% nos óbitos e queda de 12% nos feridos. Entre os 214 baleados, 136 deles (63,5%) foram atingidos durante ações ou operações policiais: 70 deles morreram e 66 ficaram feridos. Em março de 2022, dos 209 baleados, 129 deles (62%) foram atingidos durante ações ou operações policiais: 56 mortos e 73 feridos. Comparado ao mês de fevereiro, que registrou 242 tiroteios, 93 mortos e 116 feridos, março teve aumento de 58% nos tiroteios e de 29% nos mortos e queda de 19% nos feridos. Perfil da violência armada Em março, 17 agentes de segurança foram baleados na região metropolitana do Rio: cinco deles morreram e 12 ficaram feridos. Em 2022, no mesmo período, 12 agentes de segurança foram baleados: cinco morreram e sete ficaram feridos. Ao todo, 18 pessoas foram vítimas de balas perdidas no mês de março: cinco morreram e 13 ficaram feridas. Entre as 18 vítimas, 13 foram atingidas durante ações ou operações: quatro morreram e nove ficaram feridas. Em março de 2022, dez pessoas foram vítimas de balas perdidas (três mortas e duas feridas), sete delas foram atingidas em ações e operações policiais (três mortas e quatro feridas). Houve nove chacinas no Grande Rio que resultaram na morte de 36 civis. Oito casos ocorreram durante ações ou operações policiais, resultando em 33 mortos. Em março de 2022, houve cinco chacinas com 20 mortos no total. Quatro das chacinas foram em ações ou operações, resultando em 15 mortos. Três crianças foram baleadas no Grande Rio: todas sobreviveram. Em março de 2022, não houve crianças baleadas. Quatro adolescentes foram baleados no Grande Rio: três morreram e um ficou ferido. Em março de 2022, cinco adolescentes foram baleados, sendo que um morreu e quatro ficaram feridos. Cinco idosos foram baleados no Grande Rio: dois morreram e três ficaram feridos. Em março de 2022, três idosos foram baleados: dois morreram e um ficou ferido. Acumulado do ano Entre janeiro e março, houve 920 tiroteios/disparos de arma de fogo na região metropolitana do Rio, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado, sendo que 358 destes registros ocorreram durante ações policiais. Ao todo, 588 pessoas foram baleadas no período, das quais 294 foram mortas e 294 ficaram feridas. O mesmo período de 2022 teve 867 tiroteios, sendo 281 em ações policiais, e 494 pessoas baleadas, sendo 262 mortos e 232 feridos. Neste ano, houve aumento de 6% nos tiroteios em geral, de 27% na parcela dos tiroteios durante operações policiais, de 12% nos mortos e 27% no número de feridos. Polícia Militar A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que a corporação não comenta dados provenientes de entidades não oficiais. “Cabe ressaltar que o órgão responsável por compilar os índices oficiais no Rio de Janeiro é o Instituto de Segurança Pública (ISP)”, diz a nota. A corporação destacou que as ações de enfrentamento ao crime organizado são planejadas com base em informações de inteligência, “sendo pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação vigente, tendo como preocupação central a preservação de vidas, sendo executadas de forma integrada com outros órgãos de segurança”. Fonte
Prêmio literário para mulheres é lançado no Planalto
O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) o Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. O edital prevê a seleção de 40 obras escritas exclusivamente por mulheres no valor de R$ 50 mil por agraciada, totalizando R$ 2 milhões. Pelo menos 20% das obras selecionadas deverão ser escritas por mulheres negras. Cotas para autoras indígenas, quilombolas, ciganas e com deficiência também estão previstas. Os gêneros literários aceitos serão conto, crônica, romance, quadrinho e roteiro de teatro. As inscrições deverão ser realizadas no site da Ministério da Cultura de 12 de abril a 10 de junho. O evento, que reuniu autoridades e classe artística no Palácio do Planalto, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a professora Vera Eunice de Jesus, filha da escritora Carolina Maria de Jesus, também estiveram presentes. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante cerimônia de lançamento do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. – Marcelo Camargo/Agência Brasil “Quando reverenciamos a memória de Carolina Maria de Jesus, estamos dando um passo para o futuro, para a construção de um país com mais civilidade”, afirmou a ministra da cultura Margareth Menezes durante a cerimônia. Para Márcio Macêdo, o lançamento do edital é um “símbolo de novos tempos” e vai ao encontro do compromisso assumido pelo Governo Federal de restabelecer políticas públicas de inclusão voltadas às mulheres e à igualdade racial. “Meu desejo hoje, para além do sucesso do edital, é que escritoras negras tenho acesso”, afirmou Anielle Franco. O prêmio é uma ação da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura e tem o intuito de fomentar atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira produzida por mulheres. Valorizar autoras nacionais e dar visibilidade a obras inéditas também estão entre os objetivos do edital. A premiação procura atender aos princípios e diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Fonte
Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola
A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana. Pela decisão, a União e o Incra devem apresentar um cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até a titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também devem definir a previsão orçamentária e o aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses. O processo relativo à titulação do território quilombola começou em 2005, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, passados 18 anos, o Incra “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas, disse o procurador Ramiro Rockenbach da Silva Matos, responsável pelo caso. O processo administrativo envolve diversas etapas, como identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade. Na Justiça, o MPF argumentou que a demora, nesse caso, “ultrapassa em muito uma duração considerada razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua cultura e usos tradicionais”. “O pedido abrange a concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua negativa sob a alegação de que os recursos do poder público seriam de tal forma escassos que inviabilizariam o deferimento”, diz a sentença da Justiça. A Agência Brasil entrou em contato com o Incra e aguarda retorno. Fonte
Índice de Variação de Aluguéis Residenciais sobe 0,97% em março
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) subiu 0,97% em março. O resultado significa nova desaceleração em relação à taxa mensal do mês anterior, quando registrou 1,06%. Após o percentual de março, o acumulado em 12 meses avançou de 8,73% em fevereiro para 8,90% no mês seguinte. Nas quatro cidades em que é pesquisado o IVAR, apenas Porto Alegre teve comportamento diferente na passagem de fevereiro para março. Na capital gaúcha, a taxa saiu de -4,71% para -1,67%. Nos demais municípios, houve desaceleração: São Paulo (de 2,10% para 0,74%), Rio de Janeiro (de 3,11% para 2,50%) e Belo Horizonte (de 5,97% para 4,76%). Nas taxas interanuais de março de 23 e de março de 22, houve alta no Rio de Janeiro (9,10% para 10,24%) e em Belo Horizonte (12,12% para 14,79%). Nas demais cidades, a taxa interanual recuou: São Paulo (7,91% para 7,32%) e Porto Alegre (7,42% para 6,95). Para o coordenador do IPC Brasil do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), Paulo Picchetti, o resultado acima da inflação no acumulado dos 12 meses mostra que os aluguéis residenciais estão recompondo os valores reais que anteriores à pandemia. O economista lembrou que, naquele momento, várias renegociações no contexto da piora do mercado de trabalho fizeram com que os aluguéis tivessem inclusive quedas nominais na média. “Essa recomposição ainda deve durar um tempo, mas não representa perspectiva de aceleração no indicador para o resto do ano. Na própria esteira da redução do IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], que se tornou um dos principais indexadores dos contratos de aluguel residencial e da própria desaceleração do nível de atividades esperada para a economia brasileira, os reajustes dos aluguéis para os próximos meses devem tender para a estabilidade e levá-los mais próximos à taxa de inflação”, disse Picchetti. De acordo com o Ibre, que calcula o indicador, o IVAR foi desenvolvido para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil. O próximo IVAR será divulgado em 5 de maio. O Ibre informou também que o indicador usa dados de um amplo conjunto de contratos de aluguéis residenciais, obtidos com agentes do mercado imobiliário, como base. As informações são referentes aos valores dos contratos novos e dos reajustes de contratos existentes, além de características de cada imóvel. Os dados pesquisados se referem às cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. A abrangência setorial é de imóveis residenciais alugados. O período de coleta é entre o primeiro e o último dia de cada mês. A periodicidade é mensal. *Colaborou Cristiane Ribeiro Fonte
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República. Com as novas denúncias, chegam a 1.390 as acusações formais apresentadas pela PGR nos inquéritos que apuram as responsabilidades pelos atos antidemocráticos, sendo 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio. No núcleo maior, as pessoas estão sendo denunciados por incitação à animosidade das Forças Armadas com os poderes constitucionais, às instituições civis e à sociedade, bem como por associação criminosa. Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção. Segundo a PGR, as denúncias apresentadas esgotam a análise sobre a punibilidade de todas as pessoas presas no próprio 8 de janeiro, nas imediações da Praça dos Três Poderes, e no dia seguinte, em acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Até o momento, não foi denunciado nenhum financiador ou mentor dos ataques. “Eventuais casos ainda pendentes serão avaliados e as providências cabíveis, inclusive eventuais denúncias, tomadas oportunamente”, informou a PGR. Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que assina todas as denúncias, foi dada prioridade a esses casos porque a maior parte se tratava de pessoas presas ou alvo de alguma medida cautelar, o que impõe prazos mais curtos. “O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo”, explicou em nota divulgada pela PGR. “Ainda segundo o coordenador, com a conclusão dessa etapa, a partir de agora o grupo poderá concentrar os esforços e avançar nas investigações que buscam identificar os financiadores dos atos ou tratam da omissão de agentes públicos no dia dos ataques”, informa a PGR. Controvérsia Até o momento, a PGR tem apresentado denúncias com textos similares, levando em conta três grupos de infratores, os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente se omitiram diante dos acontecimentos. Advogados e defensores públicos apontam problemas na abordagem da PGR, argumentando que ela não individualiza a narrativa das condutas de cada acusado. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas da União e do Distrito Federal defendem, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento jurídico nacional. A PGR disse que segue o previsto no Código de Processo Penal (CPP) e que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto. “Nesses casos, a jurisprudência admite que as petições apresentem uma narrativa genérica da participação de cada investigado”, justificou a PGR em nota publicada em março. O órgão acrescenta ainda que os textos das denúncias trazem descritos diversos comportamentos apurados no 8 de janeiro, permitindo a elaboração adequada da defesa dos acusados. As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em plenário, em março, que cada denunciado terá tratamento individualizado. “O Supremo Tribunal Federal está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, disse Moraes. Fonte
PC-AM deflagra ação policial e prende trio por tentativa de feminicídio praticada contra uma jovem de 23 anos
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) sul/oeste, prendeu, nesta quarta-feira (05/04), por volta das 6h30, uma mulher de 52 anos e dois indivíduos, de 19 e 32, por tentativa de feminicídio praticada contra uma jovem de 23 anos. A vítima é ex-companheira de um dos envolvidos, e o crime aconteceu no dia 31 de março deste ano, na rua Louro Abacate, bairro Monte das Oliveiras, zona norte. De acordo com a delegada Kelene Passos, titular da DECCM sul/oeste, na ocasião do fato, a vítima estava caminhando em via pública com uma amiga, próximo a residência do autor, momento em que ele abordou a jovem e a forçou entrar em sua casa, onde sucedeu uma série de agressões. “Na ocasião, o autor agrediu a vítima com socos, tapas e empurrões. Durante a ação violenta, a mulher, mãe do autor, viu a situação e passou a agredir a jovem com puxões de cabelo. Momentos depois, o irmão do autor também se deparou com a cena e desferiu socos contra a cabeça da vítima”, disse. Ainda conforme a titular, o trio criminoso sufocou a vítima com amoníaco e bateu a cabeça dela contra um mármore. Em razão disso, ela ficou desacordada e eles a trancaram em um quarto da casa. “Momentos depois, a amiga da vítima, que havia escapado na ocasião em que o autor abordou a jovem, retornou para o local do fato e foi até a casa dele à procura da vítima, e acabou sendo agredida por ele. Após as agressões, o infrator também a trancou no mesmo quarto em que a ex-companheira estava”, disse. A delegada explicou, ainda, que ao acordar, a jovem gritou por socorro e um vizinho foi ao imóvel, viu a situação e acionou a polícia. Com a chegada do vizinho, os autores empreenderam fuga e o indivíduo conseguiu resgatar as vítimas e comunicar os familiares sobre o ocorrido. “A ex companheira do autor ficou internada em razão dos ferimentos e, após se recuperar, compareceu à DECCM sul/oeste na segunda-feira (03/04), para registrar um Boletim de Ocorrência (BO), momento em que foi solicitada à Justiça a medida protetiva de urgência em seu favor e os mandados de prisões em nomes dos autores”, falou. Prisão e procedimentos O trio foi preso no mesmo local onde ocorreu o fato criminoso. Eles responderão por tentativa de feminicídio e ficarão à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
PC-AM prende quadrilha especializada em roubos a residências
Operação do 13º DIP junto ao 15º DIP resulta na prisão de três integrantes de quadrilha especializada em Roubos a residências. A operação foi deflagrada no início da manhã de hoje(05) em dois endereços de forma simultânea. Thiago Castro da Gama e sua companheira Itatiana Silva de Olveira “Taty”, foram presos no Beco Amazonas, bairro Educandos. Marcelo Marques Salles “O professor” foi preso na Rua Martins Santana, bairro Morro da Liberdade. Thiago Castro da Gama e sua companheira Itatiana Silva de Olveira “Taty”, presos em 2015 por envolvimento na morte do sargento Camacho, eram os responsáveis por coordenar as execuções da quadrilha, fornecendo armas e auxiliando na logística para realização dos roubos, além de cooptar pessoas para auxiliar nos assaltos. Marcelo Marques Salles “O professor”, era responsável por planejar e comendar a quadrilha para realizar o estudo sobre a rotina das vítimas, além de realizar o escoamento do produto dos crimes. Ambos responderão por organização criminosa e roubo majorado, e após os procedimentos cabíveis, serão encaminhados à audiência de custódia onde ficarão a disposição da Justiça. Fonte
Aeroportos da Infraero terão mais de 650 mil passageiros na Páscoa
Os aeroportos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) devem receber 651,8 mil passageiros no período dos feriados da Páscoa, entre os dias 6 e 10 de próximos. São 21 aeroportos com voos comerciais regulares administrados pela companhia. A projeção foi feita a partir das programações informadas pelas empresas aéreas. O número é 54% maior em relação ao movimento do ano passado, quando 422,3 mil pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais no período de 14 a 18 de abril. Agora, estão previstos 4,9 mil pousos e decolagens no período, quantidade 40% superior em comparação aos 3,5 mil voos realizados em 2022. Movimentação Os dias com maior movimentação devem ser quinta-feira próxima (6), com 159,6 mil passageiros e 1.209 pousos e decolagens, e segunda-feira (10), com 160 mil passageiros e 1.216 movimentos de aeronaves estimados. No Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a movimentação deve alcançar 333 mil passageiros em 585 voos previstos. Os números representam expansão de 54% e 58% em relação ao ano passado, respectivamente. A Infraero recomenda que os passageiros cheguem aos aeroportos com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos para voos domésticos e três horas para voos internacionais. Fonte
Homem invade creche em Blumenau e mata quatro crianças
Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira (5), a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três, a golpes de machado. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. Autoridades locais estão avaliando a possibilidade de suspenderem as aulas e pediram à população que evitem se informar via redes sociais, para evitar que notícias falsas acabem resultando em pânico. O pedido se deve ao fato de estarem correndo boatos sobre atentados em outras escolas, o que, até o momento, não tem confirmação. Condolências O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, nesta terça-feira (5), condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter. Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”. Fonte
Inmetro dá início a encontros com setor empresarial para discutir ações para o desenvolvimento do país
Começou nesta terça-feira (04/12) a série de encontros que o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologIa (Inmetro), Márcio André Brito, terá com representantes da indústria, dos setores de comércio e serviços do País, no âmbito do programa “Diálogo com o Setor Produtivo”. Até o da 12 de abril, cerca de 80% dos setores regulados pelo Inmetro terá se reunido com a alta administração da instituição. O objetivo é mapear as necessidades dos empresários e identificar como o Inmetro pode contribuir para melhoria do ambiente de negócios e ampliação da competitividade. “Queremos fazer um verdadeiro pacto com o setor produtivo do país. Colocar a expertise regulatória do Inmetro e sua capilaridade nacional a serviço da sociedade. Para isso, precisamos trabalhar juntos, entendendo que indústria competitiva e consumidor protegido e bem informado são base para o desenvolvimento”, afirmou Márcio Britto. No primeiro dia do programa, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e a Federação Nacional da Inspeção Veicular (Fenive) foram recebidos em Brasília. Até o fim da semana, estão previstos, ainda, encontros com Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) e Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos (Sindicel). “Sob ponto de vista da indústria, ter confiabilidade metrológica é fundamental para atingir novos mercados e para melhorar a qualidade dos produtos. O Senai, que é grande parceiro da indústria na formação profissional e também na inovação e na tecnologia, está celebrando aqui uma parceria de grande prazo com o Inmetro, criando oportunidades para atender melhor as demandas do setor produtivo”, afirmou Gustavo Leal Sales Filho, diretor de Operações do Senai. Na segunda rodada do programa, nos dias 11 e 12 de abril, as reuniões acontecerão em São Paulo, com participação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Rede Metrológica do Estado de São Paulo (Remesp), e Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac).
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. “Com isso, busca-se ampliar a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor”, explicou a Presidência, em comunicado. Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios. Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização. “Os ajustes trazidos pelos novos decretos permitirão que 1.113 municípios voltem a acessar recursos de saneamento básico do governo federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar os investimentos”, diz o comunicado. O governo ressalta que todos os processos de comprovação e regularização terão uma “rigorosa fiscalização”. “As agências reguladoras vão acompanhar o cumprimento das metas com transparência. Os que não cumprirem as metas serão impedidos de receber recursos públicos”, destacou o comunicado. Outro importante ajuste, segundo a Presidência, está relacionado à prestação regionalizada. A lei exige que, para ter acesso a verbas federais, os serviços devem ser prestados de forma regionalizada, atendendo a mais de um município. As novas regras prorrogam o prazo para a regionalização até 31 de dezembro de 2025. O prazo anterior se encerraria em 31 de março deste ano, o que deixaria outros 2.098 municípios, que ainda não estão regionalizado, também impedidos de acessar recursos federais para ações de saneamento. “O novo prazo garante aos estados o tempo necessário para estruturação adequada da prestação regionalizada nos territórios, na forma prevista no novo marco legal, sem prejudicar os investimentos no período de transição para o novo modelo de prestação”, diz o comunicado da Presidência. Source link