Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história do colegiado e, ainda, determina a paridade na representação governamental e da sociedade civil. O decreto amplia de 11 para 15 o número de titulares de representantes governamentais e fixa em 15 o número de entidades civis integrantes, além dos 30 suplentes respectivos. Mudanças A nova configuração do Conanda ocorreu também devido à criação de novos ministérios, como o dos Povos Indígenas e o da Igualdade Racial. Pelo decreto desta semana, a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República também passa a compor o conselho. O novo texto revoga o Decreto 10.003/2019. O secretário nacional dos Direitos da Criança do Adolescente do MDHC e presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, explica os prejuízos que devem ser superados. “O decreto anterior representou uma terrível intervenção autoritária do então governo no Conanda, gerando um enorme retrocesso nunca antes ocorrido, pois tirava a paridade e estabelecia 11 representantes do governo e 9 da sociedade civil”. O decreto anterior estabelecia que o presidente do Conanda era sempre designado pelo presidente da República dentre os membros do órgão colegiado. Em 2023, o conselho volta a ter a atribuição de escolher o presidente do órgão colegiado de forma democrática, com a alternância anual entre presidentes e vices, do governo e da sociedade civil. Ainda no decreto anterior, as assembleias do Conanda eram trimestrais e por videoconferência. Já o novo decreto estabelece assembleias mensais e presenciais. O Conanda Criado em 1991, o Conanda é comandado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os novos integrantes do conselho tomaram posse em fevereiro para o biênio 2023-2024, com o compromisso de elaborar normas gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A próxima assembleia está agendada para 19 e 20 de abril, quando serão tratadas regras de transição quanto ao preenchimento das vagas da representação da sociedade civil. A participação no Conanda, nas comissões permanentes e nos grupos temáticos, é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Source link
Campeão mundial, vôlei sentado feminino faz intercâmbio visando Paris
O inédito título mundial de vôlei sentado, conquistado em Sarajevo (Bósnia e Herzegovina), em novembro, fez da seleção brasileira feminina a nova referência da modalidade, praticada por atletas com deficiência de locomoção. Não à toa, as atividades da equipe no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, na última semana, tiveram a participação, justamente, do time derrotado na final há cinco meses, o Canadá. “A gente tem dificuldade grande de jogar fora, então, quando tem um intercâmbio desses, é importantíssimo. Principalmente sendo uma equipe como o Canadá, que é o vice mundial. Ganhamos aquela final por 3 sets a 2, foi muito difícil”, analisou o técnico Fernando Guimarães, que é irmão de José Roberto Guimarães, treinador da seleção feminina de vôlei e tricampeão olímpico. Durante a semana, as seleções realizaram atividades misturadas entre si e disputaram amistosos. As brasileiras, aliás, venceram sete dos oito jogos disputados com as rivais. “Antigamente, ninguém queria treinar com a gente. Hoje, todo mundo quer [risos]”, comentou Janaína Petit, atleta da seleção brasileira. “É muito bom poder treinar com as melhores equipes. Acho que [este ano] também virão Itália e Alemanha. A gente não tinha esses intercâmbios, então, é maravilhoso”, completou a jogadora de 45 anos, eleita a melhor do Mundial do ano passado. A seleção feminina tem duas competições pela frente em 2023. A primeira delas, em maio, é o campeonato pan-americano, em Edmonton (Canadá). Em novembro, a equipe disputa a Copa do Mundo, no Cairo (Egito). Nos dois eventos, o campeão se classifica aos Jogos Paralímpicos de Paris. Como o Brasil já está assegurado nos Jogos, por conta do título mundial, os torneios servirão como preparação. As canadenses, porém, têm de vencer ao menos um dos eventos para também chegarem lá. “Por isso viemos para cá. É ótimo estar no Brasil, jogarmos com a melhor equipe do mundo e estarmos com eles fora do ambiente competitivo”, disse a técnica canadense Nicole Ban, que dirigiu a seleção na Paralimpíada de Tóquio, em 2021, quando as brasileiras também levaram a melhor na disputa pela medalha de bronze. “Foi uma semana para desenvolvermos nosso jogo, aprender coisas novas de forma divertida, mas também competitiva, disputar no mais alto nível”, completou Danielle Ellis, atleta da seleção do Canadá que participou dos treinos em São Paulo. A troca de experiências ao longo da semana, porém, não significa “abrir o jogo” para um possível adversário por uma inédita medalha de ouro paralímpica em 2024. Guimarães, por exemplo, revelou ter utilizado formações diferentes nos oito jogos-treino do intercâmbio. “A gente tem, no Brasil, 12 a 14 jogadoras de nível muito parecido. Então, dificilmente eu começo ou acabo um jogo com o mesmo time. Entre todas as formações, está a que sairá jogando [na Paralimpíada], mas elas não vão saber. Mesmo na Copa do Mundo a gente estará o tempo inteiro rodando. O pessoal deve achar que somos malucos, mas, aqui dentro, sabemos o que estamos fazendo. O que der para esconder, vamos esconder. O foco é Paris”, afirmou o técnico. “É meio difícil [esconder o jogo], mas a gente tenta [risos]. Estamos passando por algumas mudanças no time, de posições [na quadra] que ocupávamos”, concluiu Janaína. A modalidade Assim como no vôlei convencional, a versão sentada é disputada por seis jogadores em cada lado. A quadra, porém, é menor, com 10 metros (m) de comprimento por 6 m de largura. A rede tem 1,15 m nas partidas masculinas e 1,05 m nas femininas. As atletas podem bloquear o saque do adversário, mas devem manter contato com o solo durante todo o tempo, exceto nos deslocamentos. Se a seleção feminina do Brasil está garantida na Paralimpíada, a masculina terá de buscar vaga em Paris nas mesmas condições que as canadenses: sendo campeã em Edmonton ou na Copa do Mundo. O time dos homens, que foi medalhista de bronze no Mundial, batido pelo favorito Irã na semifinal, também é dirigido por Fernando Guimarães. Fonte
Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua
Os movimentos em prol da população em situação de rua terão representatividade no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O comitê, instalado em 2009, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ampliação da participação da sociedade civil, agora, com 11 membros, foi autorizada pelo Decreto nº 11.472, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (6). A partir do decreto, a composição do comitê também deve observar a paridade de gênero e étnico-racial. Por isso, é obrigatória a indicação de, no mínimo, uma mulher e uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena, entre titular e suplente. A nova regra vale para todos os órgãos, entidades e movimento social participantes do CIAMP-Rua. A atual legislação revoga o Decreto nº 9.894/2019, que, na época, reduziu o número de representantes da sociedade civil no comitê. A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, comemora o fortalecimento da política. “Essas mudanças são um importante avanço na garantia da participação e controle social no acompanhamento das políticas públicas para a população em situação de rua e garantem o necessário protagonismo desse grupo nesse processo”. A fundadora e diretora executiva da Associação BSB Invisível, Marie Baqui, considera a mudança de representação um avanço. “São essas pessoas, responsáveis por organizações que lidam pessoalmente com a população em situação de vulnerabilidade social, que entendem quais são as principais queixas, as principais faltas. Devido à discriminação e pelo próprio preconceito com a população de rua, somos nós – organizações da sociedade civil – que, muitas vezes, somos ouvidos. Porque se essas pessoas sozinhas fossem lutar e suplicar por voz, elas não teriam”. Source link
Grêmio conquista título gaúcho em tarde de decisões estaduais
O sábado (8) foi de festa para seis torcidas de três regiões do país, que celebraram os respectivos títulos estaduais. Uma delas foi a do Grêmio, que derrotou o Caxias por 1 a 0 em Porto Alegre, no segundo jogo da decisão do Campeonato Gaúcho, e conquistou o torneio pela sexta vez consecutiva. Principal contratação do Tricolor para 2023, o atacante uruguaio Luís Suárez, balançou as redes da Arena do Grêmio aos 19 minutos do segundo tempo, cobrando pênalti sofrido por ele próprio e marcado com auxílio do árbitro de vídeo. Nos acréscimos, o VAR ainda participou da anulação de outro gol gremista, do volante Lucas Silva. O triunfo acabou sendo suficiente para dar o título aos anfitriões, já que o primeiro jogo da final, no Centenário, em Caxias do Sul (RS), acabou 1 a 1. O Grêmio chegou à 42º conquista de Gauchão, ficando a três do rival Internacional, maior campeão do torneio, com 45 taças. O Caxias, por sua vez, amargou o quarto vice-campeonato estadual, sendo o terceiro para o Tricolor. O clube grená poderia se igualar ao Guarany de Bagé, único time do interior a conquistar a competição duas vezes (1920 e 1938). Criciúma conquista o Catarinense Ainda no Sul do Brasil, o Criciúma assegurou o 11º título do Campeonato Catarinense ao derrotar o Brusque por 1 a 0, no Estádio Augusto Bauer. Mesmo placar da partida de ida, no Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC). O lateral Helder balançou as redes aos 33 minutos da etapa final, silenciando a torcida adversária. No ano passado, o Criciúma teve que disputar – e vencer – a segunda divisão do Estadual, após o inédito rebaixamento em 2021. Campeão da Copa do Brasil de 1991, o Tigre não sabia o que era chegar à final do Catarinense há dez anos, enquanto o Brusque disputava o título pela terceira vez em quatro anos. O Quadricolor havia levantado a taça em 2022. Cuiabá leva o tri No Centro-Oeste, o Cuiabá recebeu o União Rondonópolis na Arena Pantanal e venceu por 1 a 0, garantindo o tricampeonato mato-grossense. O lateral Mateusinho, aos 28 minutos do primeiro tempo, sacramentou a conquista do Dourado, que tinha ganhado a partida de ida por 2 a 0, no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). O time da casa teve dois gols anulados, dos atacantes Wellington Silva e Deyverson. Fundado em 2001 e pelo terceiro ano seguido na Série A do Campeonato Brasileiro, o Cuiabá chegou a 12 títulos estaduais e se igualou ao Operário Várzea-Grandense (eliminado pelo União na semifinal) como segundo maior vencedor do Mato Grosso. O Mixto lidera a estatística, com 24 taças. Fortaleza vira maior campeão cearense As outras três torcidas a celebrarem neste sábado são do Nordeste. No Campeonato Cearense, o Fortaleza se isolou como maior campeão ao empatar por 2 a 2 com o Ceará na Arena Castelão. O Leão do Pici assegurou a 46ª taça da competição, sendo a quinta seguida, ficando uma à frente justamente do maior rival. O Vozão abriu 2 a 0 ainda no primeiro tempo, com Erick e Janderson marcando aos oito e 34 minutos, respectivamente. Pouco antes do intervalo, nos acréscimos, o também atacante Juan Martín Lucero, de pênalti, diminuiu a vantagem. Aos 41 da etapa final, o meia Calebe deixou tudo igual, com o Fortaleza passando à frente pelo placar agregado, por ter vencido o duelo anterior, também no Castelão, por 2 a 1. Os alvinegros pressionaram, mas a festa na capital cearense foi tricolor. CRB é bicampeão em Alagoas Em Alagoas, o CRB chegou ao bicampeonato estadual ao superar o ASA por 1 a 0 no Estádio Rei Pelé, em Maceió. O Galo de Campina poderia até perder por um gol de diferença, pois já havia vencido a partida de ida por 2 a 0, no Fumeirão, em Arapiraca (AL). Logo aos dois minutos da primeira etapa, o atacante Jonathan Copete fez o gol do título, conquistado de maneira invicta, com dez vitórias e um empate em 11 partidas. Foi a 33ª vez que a equipe alvirrubra levantou a taça. O rival CSA, com 40 troféus, é o maior vencedor do Estado. Nos pênaltis, Treze conquista o título paraibano A última decisão a terminar neste sábado foi a do Campeonato Paraibano. A festa foi do Treze, que bateu o Sousa nos pênaltis, por 4 a 2, após perder por 1 a 0 no tempo normal, no Marizão, em Sousa (PB). O Galo da Borborema, que tinha ganhado o primeiro jogo da final por 2 a 1 no Amigão, em Campina Grande (PB), voltou a ser campeão depois de dois anos. O Dinossauro, que não levanta a taça desde 2009, repetiu o desempenho de 2022, quando também foi vice. Com a bola rolando, o atacante Rodrigo Poty, aos 41 minutos do segundo tempo, deu a vitória ao Sousa. Nos pênaltis, a equipe da casa pecou nos chutes do zagueiro Gabriel Recife (trave) e do lateral Maceió (fora). O Treze foi eficiente, convertendo as suas quatro cobranças. A do zagueiro Saulo garantiu o 16º título estadual do clube, que é o terceiro maior campeão da Paraíba. O Botafogo-PB, com 30 taças, encabeça a estatística. Fonte
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em um hospital de sua cidade Natal, Porto Alegre, no Rio grande do Sul, devido a um câncer. Ele era casado e deixa dois filhos. Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo de Tarso Sanseverino foi promotor de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 2010, foi nomeado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manifestações A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, homenageou o colega de corte. “[Sanseverino] teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”. O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes expressou seu pesar por uma rede social. “Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que nos honrou com sua competência, lealdade e amizade. Um grande magistrado, amigo e ser humano”. Velório O velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha). Na segunda-feira (10), o corpo seguirá para velório, a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia final está prevista para 15h. Fonte
Governo federal vai limitar capacidade do aeroporto Santos Dumont
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que vai limitar a capacidade operacional do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Vai ser estabelecida uma redução no volume registrado em 2022. Este ano, o número de passageiros deverá ficar abaixo de 10 milhões. O objetivo é tentar aumentar a quantidade de voos no aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, que teve queda nos últimos anos. “Nós vamos retomar o protagonismo do Galeão! Esse é um compromisso nosso demonstrado desde o início do Governo Lula. Cabe esclarecer que a Secretaria de Aviação Civil está elaborando estudos com possíveis soluções para ampliar o número de passageiros no aeroporto”, afirmou o ministro em suas redes sociais França garantiu que vai apresentar outras soluções na reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e o prefeito, Eduardo Paes, marcada para o dia 24 deste mês. Também por meio de uma rede social, o prefeito do Rio disse que há riscos na “quantidade absurda” de voos que o Santos Dumont tem recebido. “Acho o Santos Dumont um charme e de fácil acesso. Só tem um problema: não é um aeroporto internacional. E uma cidade como a nossa não pode prescindir de um aeroporto internacional com várias conexões internacionais. Já fizeram um monte de maldades contra o Rio. Não podemos permitir mais essa. Essa é uma disputa crucial para o Rio”. Fonte
Lula viaja ao Maranhão para acompanhar socorro a vítimas de chuvas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos. A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Após o sobrevoo, o presidente Lula falará com a imprensa no aeroporto de Bacabal, no Maranhão. No fim de março, outra comitiva do Governo Federal sobrevoou áreas atingidas por chuvas intensas no Maranhão. Situação de emergência O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios maranhenses, devido às inundações. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, cerca de 35.900 famílias foram afetadas pela elevação das águas. Ao menos 7,7 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Comunidades inteiras estão isoladas. Em algumas cidades, a situação é ainda mais grave, como Buriticupu, em estado de calamidade pública. O município, que fica a 395km de São Luís, com cerca de 72 mil habitantes, é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade. Outro caso de gravidade é o de Alto Alegre do Pindaré, a 220km da capital São Luís. O município está debaixo d’água e ficou isolado após as chuvas. A rodovia estadual que dá acesso à cidade, a MA-119, está completamente alagada. O Rio Pindaré, que corta a cidade, subiu mais de sete metros, com as chuvas. Ao todo, 450 famílias estão desabrigadas no município. Para se locomover pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré, os moradores têm usado canoas e barcos improvisados. Ajuda humanitária A Defesa Civil do estado segue monitorando os casos e os danos causados à população por conta do período chuvoso. Equipes do corpo de bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais atuam na operação para prestar socorro às vítimas, principalmente no interior do Maranhão. Segundo o último levantamento, foram enviados 34 mil litros de água, 21 mil cestas básicas e 3.450 colchões para atender os desabrigados. Chuvas na Páscoa De acordo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume acumulado de chuva pode ultrapassar 100mm, em diversas áreas do Maranhão, neste feriado de Páscoa. Volume parecido de chuvas deve cair nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, e pode causar os chamados eventos extremos. Fonte
Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudanças em relação ao programa original, que existiu de 2009 a 2020. O pesquisador Adauto Cardoso, do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não esperava uma retomada do programa em tão pouco tempo. “Foi uma surpresa para mim que, tão rapidamente, já se conseguisse formular uma Medida Provisória, que foi pro Congresso, e que, portanto, pode estar ocorrendo uma retomada do programa de forma mais rápida”. Entre as modificações do programa está a ampliação do seu escopo. Agora, além promover a construção de novas unidades habitacionais e a melhoria de moradias existentes, também apoiará a locação social em imóveis nas cidades e a inovação tecnológica para redução de custos, sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade das construções. A MP também traz, entre as diretrizes do programa, a promoção do planejamento integrado da habitação com infraestrutura, mobilidade e saneamento, entre outras políticas. Para Cardoso, o novo programa incorpora reflexões a críticas sofridas em sua versão anterior. Dentre elas, a preocupação com a integração dos projetos de habitação com a cidade. O pesquisador do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, também vê positivamente essas mudanças no programa. “É muito importante, porque ele [o novo Minha Casa, Minha Vida] traz diferentes possibilidades [além da construção de novas moradias], mas é preciso que o orçamento futuro do programa priorize essas outras formas de atendimento”, afirma. Segundo a medida provisória, o Minha Casa, Minha Vida estabelece seis faixas de renda, sendo três delas voltadas para moradores das cidades e outras três para aqueles que vivem no campo. Na área urbana, a faixa 1 atende famílias com renda bruta familiar até R$ 2.640,00, a faixa 2 é para aqueles com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 e a faixa 3 para pessoas com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00. Já na zona rural, as faixas são as seguintes: faixa 1 (renda bruta familiar anual até 31.680,00), faixa 2 (de R$ 31.680,01 a R$ 52.800,00) e faixa 3 (de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00). “A atualização das faixas de renda é positiva e tem que ser uma atualização feita de maneira mais constante. Mas ainda acho que seria necessário desenvolver outros parâmetros. Não só em função da renda bruta, porque a renda bruta familiar de R$ 2.640 para uma família com três ou quatro pessoas é muito diferente de R$ 2.640 para oito pessoas”, destaca Iacovini. Territórios periféricos Adauto Cardoso considera que, mesmo antes do relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia tomado um passo importante para a política habitacional com a recriação do Ministério das Cidades. A pasta havia sido extinta em 2019 e teve suas funções incorporadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “A recriação do Ministério das Cidades é importantíssima. O Ministério das Cidades tinha sido uma experiência muito bem-sucedida, conseguiu o avanço em vários setores das políticas urbanas e teve uma atuação muito relevante na área habitacional”. Tanto Cardoso quanto Iacovini também destacam a criação de uma secretaria especial dentro do Ministério das Cidades para lidar com territórios periféricos. Para eles, é algo positivo para se trabalhar a pauta da habitação. “Finalmente, no governo brasileiro, se entende que habitação não é só construir novas unidades. Apesar de a gente ver que o déficit habitacional é de 5 milhões de unidades, e isso nos assuste, a gente muitas vezes não olha que a inadequação domiciliar é de 24 milhões de famílias. Ou seja, [são pessoas] precisando de investimento na infraestrutura da região onde reside, de melhorias na edificação. Para se resolver a situação habitacional do Brasil, a gente precisaria de fato priorizar modalidades de urbanização de favelas, de melhorias habitacionais”, disse Iacovini. Aluguel Iacovini destacou que, nesse início de governo, sentiu falta de haver uma discussão sobre a regulação do mercado de aluguéis. “Ainda não vi nenhuma sinalização do governo nesse sentido. Grande parte do nosso déficit habitacional nos últimos anos cresceu em função do ônus excessivo com o aluguel. O aluguel aumentou muito para muita gente. Temos que voltar a falar da regulação das relações locatícias no Brasil. Sem isso, por mais que haja investimento em habitação, a gente não vai avançar”. Para Cardoso, o que faltou foi a reinstalação do Conselho das Cidades, que poderia ter contribuído para a redação da MP do Minha Casa, Minha Vida. “A gente sabe que o ministério está fazendo conversas com diversos sociais, está ouvindo empresários, especialistas das universidades. Mas você não tem um fórum institucional estabelecido para discutir essas propostas. Que, pelo menos, quando for discutir a regulamentação [do programa] já exista esse fórum para encaminhar propostas mais costuradas”. Rodrigo Iacovini ressaltando a necessidade de se manter investimentos permanentes em habitação no país. “A gente precisa ter um recurso carimbado e permanente para a habitação, porque, sem isso, os municípios não têm como se planejar no longo prazo para a implementação de programas necessários. Habitação não é uma coisa que se faz do dia para a noite”. Fonte
Martine e Kahena conquistam tradicional evento de vela na Espanha
As velejadoras brasileiras Martine Grael e Kahena Kunze conquistaram a 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, um dos mais tradicionais da vela olímpica, realizado em Palma de Maiorca (Espanha). Elas venceram, neste sábado (8), a última regata da 49erFX, classe da qual são as atuais bicampeãs olímpicas. A conquista coroou uma campanha de regularidade, com uma arrancada decisiva na reta final. Nas competições de vela, os participantes recebem pontos a cada regata – quanto melhor a colocação, menor a pontuação. Martine e Kahena finalizaram a disputa com 61 pontos, 15 a menos que as holandesas Odile Van Aanholt e Annette Duetz, campeãs mundiais da classe. As argentinas Maria Branz e Cecilia Saroli ficaram com o bronze. A parceria verde e amarela já tinha vencido o Princesa Sofia em 2019. No ano passado, elas foram prata. As brasileiras ocupavam a sétima posição após as seis primeiras disputas, tendo um segundo lugar como melhor resultado, na quinta etapa. Nas seis provas seguintes, foram duas vitórias e presença contínua no top-10, assumindo a liderança geral. Elas chegaram à regata deste sábado (também chamada “regata da medalha”, com pontuação dobrada) podendo ser campeãs até se terminassem em sexto, mas asseguraram o título com mais um triunfo. “Percebemos que as novas gerações estão chegando fortes. Tivemos lutas interessantes com algumas delas. As argentinas [Branz e Saroli] velejaram muito rápido em algumas condições, as holandesas [Van Aanholt e Duetz]… Mas, alcançamos nosso objetivo e cumprimos o que planejamos. Fomos velozes na regata da medalha e isso nos permitiu vencer. Como um time, temos de estar orgulhosas de nós”, comentou Kahena ao site oficial do Princesa Sofia. O evento em Maiorca reuniu 1,2 mil atletas de 67 países, em oito categorias. O Brasil foi representado por 21 velejadores. O melhor resultado – fora o de Martine e Kahena – foi o 11º lugar do maranhense Bruno Lobo na Fórmula Kite, que estreará como classe olímpica da vela nos Jogos de Paris (França), no ano que vem. O próximo compromisso da vela brasileira é a Semana Olímpica Francesa, entre os dias 22 e 29 deste mês, em Hyeres. O principal torneio da temporada é o Campeonato Mundial de Haia (Holanda), de 10 a 20 de agosto. A competição definirá vagas para Paris. A vela é a segunda modalidade que mais rendeu medalhas olímpicas ao Brasil (19) e que mais assegurou ouros (oito). Desde o bronze de Reinaldo Conrad e Burkhard Cordes, nos Jogos da Cidade do México, em 1968, que o Brasil é participação constante no pódio da modalidade na Olimpíada. O Brasil esteve ausente dos três primeiros lugares apenas nas edições de 1972, em Munique (Alemanha); e 1992, em Barcelona (Espanha). Fonte
Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia
A valorização de pesquisadores, o reajuste da merenda escolar e a abertura de diálogo com a sociedade civil organizada e entidades científicas marcaram os primeiros 100 dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na educação e na ciência e tecnologia. Na avaliação de especialistas, entretanto, diante da descontinuidade de políticas nessas áreas nos últimos anos, ainda há muito o que avançar. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, no campo da educação, os primeiros 100 dias do governo estão aquém daquilo que a sociedade que debate o tema esperava. Segundo ela, apesar de ações pontuais importantes como o reajuste da merenda, os repasses para obras e os grupos de trabalho, o Ministério da Educação (MEC) já poderia ter apresentado políticas fundantes e essenciais para o setor. “Obviamente que você não pode avaliar todo o governo pelos 100 dias, o problema é quando você tem um governo como governo Lula depois de um governo Bolsonaro, você espera o anúncio, pelo menos, de ações contundentes nesses primeiros dias.” Já na ciência e tecnologia, o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, avalia que houve uma “virada de chave muito grande” do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área. Ele destacou o reajuste das bolsas de pesquisa. “Para nós, é uma pauta muito cara e ter o presidente da República anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, é muito simbólico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ciência nacional”, disse Soares. Após 10 anos sem correção, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto para as bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, quanto aquelas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). “Houve uma virada de chave muito grande do governo passado para o atual, especialmente em relação ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área.” Mesmo com esse avanço, Soares explicou que os reajustes ainda não conseguiram recuperar toda defasagem histórica das bolsas, por isso, a entidade defende a implementação de um mecanismo anual de reajustes. “Para que a gente não tenha que, ano a ano, ter que ficar fazendo luta política e convencendo o governo da necessidade da valorização dos pesquisadores”, afirmou. Além disso, para a ANPG, há a necessidade de se aprovar direitos trabalhistas e previdenciários para os jovens pesquisadores. A entidade vem formulando propostas nesse sentido que serão apresentadas ao governo e ao Congresso Nacional. “Não achamos que seja justo passarmos dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado, e esse tempo ficar sem ser contabilizado para nosso tempo previdenciário, já que somos considerados trabalhadores da ciência e tecnologia, trabalhadores do desenvolvimento nacional. Temos uma condição laboral, temos uma dedicação exclusiva, só não temos de fato uma cesta de direitos básicos que possa regulamentar essa relação trabalhista.” Solução aos desafios À Agência Brasil, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a pasta está construindo uma agenda de implantação de projetos estruturantes para o desenvolvimento de “soluções para os desafios do país, como combate à fome, reindustrialização, agenda climática, transição energética e transformação digital”. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Foto: Divulgação “Após quatro anos de desmonte das políticas públicas de ciência, o Brasil vive um momento excepcional de sua história. Sob a liderança do presidente Lula, temos o compromisso de enfrentar as desigualdades, resgatar valores civilizatórios, fortalecer a democracia, unir e reconstruir o país. A política negacionista do governo anterior asfixiou a ciência brasileira.” “Em menos de 100 dias, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementou um conjunto de medidas que apontam para a recuperação do orçamento e o resgate da capacidade científica do país”, completou a ministra. A retomada e o fortalecimento do diálogo com as comunidades científica e acadêmica marcaram os primeiros 100 dias do MCTI. A ministra Luciana Santos já esteve em encontros com diversas entidades e defendeu que a pasta reassuma o protagonismo das políticas públicas e o seu papel de indutor do desenvolvimento científico e tecnológico em articulação com outros órgãos. Neste sentido, por exemplo, o governo retomou política de desenvolvimento industrial da saúde, com a expectativa de produzir 70% dos insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Segundo o MCTI, a ação retoma as políticas públicas para a reindustrialização nacional, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação e para o acesso universal ao SUS. Para o pesquisador Vinícius Soares, a área de ciência e tecnologia é fundamental para reindustrializar e construir a soberania do país. “No caso da saúde, passamos por uma pandemia e nós não tínhamos insumos suficientes, por exemplo, para produção de máscara, de EPI que são produtos que sequer tem alguma tecnologia mais rebuscada. Então, precisamos avançar nessa frente para reindustrializar o país especialmente em áreas que são muito caras ao povo brasileiro”, argumentou. Na mesma linha, o governo também está avançando no processo de atualização da política nacional de semicondutores (chips) e de estímulo à indústria do setor, que é estratégico para a agenda de reindustrialização do país. No último sábado, Lula retirou o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao MCTI, do Programa Nacional de Desestatização e deve reverter a liquidação da estatal, autorizada em 2020. “A Ceitec é a única empresa na América Latina capaz de desenvolver um chip da concepção à aplicação final. A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para diferentes aplicações, desempenhando papel estratégico no desenvolvimento da indústria de microeletrônica do Brasil”, explicou o MCTI. A pasta ainda tem o compromisso com a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT), “maior fonte de financiamento da ciência brasileira”. O governo aguarda análise, pelo Congresso Nacional, da abertura de
Esquenta marca abertura da semana de incentivo à leitura em SP
Evento realizado na região de Pirituba, na capital paulista, marca hoje (8) a abertura da Semana de Incentivo ao Estudo e à Leitura na cidade de São Paulo. Chamada de Esquenta, a atividade promove, no Parque Gran Reserva, troca de livros, contação de histórias e pintura no rosto. As crianças também podem se divertir com brinquedos infláveis, apresentações teatrais e leitura de trechos de obras literárias em formato musical. A programação é gratuita e as atividades começam às 14h de hoje. A Semana de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura de São Paulo é uma lei municipal e tem o objetivo de despertar, desenvolver e incentivar a prática. O evento faz parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade e é desenvolvido em escolas, bibliotecas, parques e instituições culturais. Além de contação de histórias, a programação inclui visitas monitoradas, apresentação de filmes, saraus e distribuição de livros, Também foram programadas atividades de forma online. Neste ano, a semana será realizada entre os dias 10 e 14 de abril e tem como tema a “igualdade e respeito às diferenças”. A programação da semana poderá ser acessada pelo site do evento. Fonte
Aeronave é destruída após fechamento do espaço aéreo em terra Yanomami
Operação conjunta entre as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destruiu uma aeronave em solo e prendeu dois homens em uma pista clandestina de garimpo ilegal, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na noite da última quinta-feira (6). Foi a primeira ação de policiamento após o fechamento do espaço aéreo sobre a reserva. O espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami voltou a ser fechado justamente na última quinta-feira. Antes, a previsão para a retomada do fechamento era para 6 de maio, mas a medida foi antecipada para acelerar a saída de garimpeiros ilegais que ainda estão na região. O espaço aéreo já havia sido inicialmente fechado em 1º de fevereiro, logo após o governo iniciar uma operação humanitária em favor do povo Yanomami, e reaberto no dia 12 do mesmo mês para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. O controle será realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Zona de identificação Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), foi estabelecida uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da terra yanomami, com a proibição do tráfego aéreo, à exceção de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo. As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora. Fonte
Prioridade para Lula, combate à fome foi alvo de várias ações
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o combate à fome seria uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, as primeiras ações de seu governo visariam, entre outros objetivos, resgatar da fome 33 milhões de brasileiros. E nesses poucos mais de três meses de gestão, o governo federal anunciou várias medidas cujo foco é atacar a insegurança alimentar da população brasileira. Uma das primeiras ações nesse sentido foi a recriação, em 28 de fevereiro, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019. Pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf aprova as primeiras medidas de Lula e sua equipe. “O início do governo eu avalio como muito positivo, com várias iniciativas. Talvez a mais representativa seja a recriação do Consea. O Conselho já está em pleno funcionamento. Ontem e hoje [dias 5 e 6 de abril], já realizou sua segunda plenária. E já na linha de estabelecer eixos prioritários e começar a desenhar a 6ª Conferência Nacional que, a princípio, está convocada para a primeira semana de dezembro”. O Consea tem a função de assessorar a Presidência da República em assuntos ligados à insegurança alimentar. A pesquisadora Juliana Lignani, do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é outra a aprovar a volta do conselho. “A retomada do Consea é um ato importantíssimo porque ele é uma arena de debate, é onde a sociedade civil consegue propor diversas ações e onde a gente tem um assessoramento direto da Presidência da República, para que a gente consiga desenvolver efetivamente a política de segurança alimentar e nutricional. A gente ter esse espaço de diálogo e debate é essencial para que o combate à fome aconteça”. Bolsa Família Dois dias depois, o governo editou a Medida Provisória 1.164, que reformula o programa Bolsa Família, de transferência de renda para famílias mais pobres. Na nova versão do programa, além dos R$ 600 por família que tenha renda per capita mensal de até R$ 218, serão garantidos R$ 150 adicionais para cada criança com até seis anos e R$ 50 adicionais para dependentes com sete a 17 anos e para gestantes. “A reconfiguração do Bolsa Família e sua implementação foi até que rápida, o que é uma excelente notícia, já que isso tem um impacto imediato no enorme contingente de pessoas que convivem com a fome no Brasil”, afirma Maluf, que também é ex-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Presidente abraça, Isamara Mendes da Silva que foi beneficiada pelo programa Foto: Lula Marques/Agência Brasil Em 10 de março, foi a vez de anunciar o reajuste dos repassados a estados e municípios para a compra de merenda nas escolas. Em média, os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram aumentados em 39%, depois de seis anos sem reajustes. “O reajuste do PNAE possibilita que as crianças, adolescentes e adultos que estão frequentando a escola consigam ter minimamente acesso a duas, três refeições diárias”, explica Juliana. Segundo Maluf, o reajuste dos valores corrigiu a grande defasagem provocada pela inflação dos alimentos. “Com os valores congelados e os preços dos alimentos se elevando, a reação dos gestores era obviamente comprar o que fosse possível”, afirmou. Outra política no campo da segurança alimentar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em 22 de março. Ele havia sido criado originalmente em 2003 e substituído, em 2021, pelo programa Alimenta Brasil. O PAA consiste em compras governamentais de alimentos de agricultores familiares e pequenos produtores para seus projetos de alimentação. “Com a retomada do PAA, a gente consegue tanto reduzir a fome tanto de quem vai receber esses alimentos, quanto melhorar a condição do próprio produtor do alimento, que sabe que vai ter um destino final para sua safra”, explica Juliana. Segundo o presidente do Conselho da organização não governamental Ação da Cidadania, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez desde 2017 uma vontade política de combater a fome. “A gente viveu um desmonte nas políticas públicas desde 2017, que se agravou no último governo e piorou com a pandemia. Agora a gente entende que é prioridade do governo Lula o combate à fome. A gente entende que tem muita coisa a ser feita ainda, mas que a gente está no caminho certo”, disse Souza. Qualidade dos Alimentos Juliana Lignani considera que os 100 primeiros dias foram de “muitas conquistas”, mas diz que é preciso também se preocupar com a qualidade da produção da comida que é oferecida aos brasileiros. “O que a gente precisa ver ainda, e não sei se em tão pouco tempo isso seria possível, são as questões da própria produção de alimentos, ou seja, o uso de agrotóxicos, a liberação de transgênicos, o papel da indústria dentro das ações. Essas são coisas que a gente precisa ainda ver como vai ficar daqui para a frente”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já anunciou que deve lançar em maio um programa para estimular a produção de alimentos saudáveis no país. Para Renato Maluf, é preciso fortalecer a agricultura de base familiar e agroecológica para garantir o fornecimento desses alimentos saudáveis. Mas, além isso, ele avalia ser importante planejar uma política nacional de abastecimento, para que esses produtos também cheguem a moradores de áreas mais periféricas. “Não é a visão convencional de abastecimento que defende o agronegócio, das milhões de toneladas. É uma visão de abastecimento que faça a mediação entre a produção de alimentos saudáveis com o acesso a esses alimentos, em particular por parte das populações de menor renda ou que moram em periferias que são pouco servidas por equipamentos que comercializam comida de verdade. Essas feiras que a gente tem pelo país de agricultura familiar, agroecológica e orgânica são majoritariamente frequentadas por uma população de melhor renda”. Fonte
Brasília recebe, até domingo, a quinta edição da Campus Party
Brasília está recebendo até domingo (9) a maior experiência tecnológica do mundo em internet das coisas, cultura maker, educação e empreendedorismo digital. É a quinta edição da Campus Party Brasil, Estádio Nacional Mané Garrincha, na capital federal. Os participantes aproveitam cada minuto do evento, inclusive a madrugada, para acompanhar a extensa programação, que inclui palestras com influenciadores e nomes conhecidos do mundo gamer. Acampamento na 5º Campus Party Brasília, no Estádio Mané Garrincha. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O gamer e streamer Bruno Quintanilha, mais conhecido como Vanquilha, destaca a importância do evento. “Essa junção de pessoas, principalmente da área de tecnologia com a tecnologia real, porque tem muita coisa aqui acontecendo, é muito bom, você pega um network, uma prática, você vê se realmente gosta daquilo ou não, e tem muita coisa agora que é o futuro, os jovens, as redes sociais, as statups.” O desenvolver de software, Marcos Bezerra, de Brasília, veio ao Campus Party em busca de negócios. Ele participou de uma maratona para criar um aplicativo para um banco. “Conhecimento, ver tendências para o futuro, a área de jogos, desenvolvimento tanto na área profissional, para quem quer seguir essa carreira de desenvolvimento de jogos, para grandes empresas investirem, é muito importante, e áreas de network.” A Campus Party é a maior experiência geek do mundo! Tem o objetivo de criar um ambiente imersivo para debater sobre tecnologia, criatividade, inovação e educação. O evento conta hoje com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo mundo, e já produziu edições em países como Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador. O evento está presente no Brasil há mais de 10 anos. Ouça na Radiogência: Fonte
Naufrágio deixa um morto e desaparecidos em Bertioga
Uma pessoa morreu e duas estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação na Praia da Enseada, em Bertioga, no litoral norte paulista. Segundo informações do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) e da Polícia Militar, doze pessoas estavam na embarcação, quando ela naufragou, por volta da 00h30 de hoje (8). Entre os ocupantes, dez eram passageiros e dois eram barqueiros. Nove pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas para o Pronto Socorro Central de Bertioga. O estado de saúde delas não foi informado. De acordo com o GB Mar, o naufrágio teria sido provocado após uma onda de grandes proporções ter atingido a embarcação, que estava em alto-mar. Informações iniciais apuradas pelos Bombeiros dizem que os passageiros não estariam utilizando coletes salva-vidas. Diversos destroços da embarcação foram avistados pelos Bombeiros nas proximidades da área. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, neste momento, quatro bombeiros permanecem no local na tentativa de localizar as duas pessoas que estão desaparecidas. Lanchas, motos aquáticas e um helicóptero Águia estão ajudando nesse trabalho. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Bertioga. Fonte
