Ceará: barragens particulares de pequeno e médio portes preocupam

Casos em que o rompimento de barragens provocam impactos significativos a populações de cidades como as cearenses Piquet Carneiro, em que moradores tiveram que ser evacuados do centro, na semana passada; e Farias Brito, que teve comércios, ruas e escolas alagadas, preocupam as autoridades. Segundo o capitão Teixeira, da Defesa Civil do Ceará, o que mais exige atenção, atualmente, são as barragens de pequeno e médio portes e que são propriedade particular. “Como a construção de barragens de pequeno e médio porte é uma prática cultural em nosso estado, há uma preocupação, nesse momento, com esse tipo de empreendimento. Vale salientar que a preocupação é com barragens particulares, que muitas vezes carecem de manutenção”, disse Teixeira à Agência Brasil. Algumas prefeituras, destacou o capitão, já têm realizado ações para reduzir as probabilidades de haver desastres dessa natureza. “Em relação a Piquet Carneiro, o próprio município já vem trabalhando em algumas barragens”, disse o capitão, acrescentando que, na última segunda-feira (3), quando uma barragem cedeu e forçou a saída de pessoas da região central, uma equipe da Defesa Civil foi até a cidade para avaliar os riscos da estrutura. Fonte

Justiça decide a favor do povo mura em ação sobre demarcação

A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da demarcação dos territórios Murutinga e Tracajá, do povo mura. O processo estava sendo questionado na Justiça pelo Sindicato Rural de Autazes, que representa figuras do agronegócio da região e foi condenado, na ação, a pagar as custas e os honorários. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (3). A demarcação das duas terras foi realizada pela então Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2012. Para o sindicato dos produtores rurais, o procedimento devia ser anulado por três motivos, conforme detalhou à Justiça: a suspeição da antropóloga que embasou o processo em favor dos mura, o desrespeito à ampla defesa e ao contraditório e a ausência de posse da área pela comunidade mura na época da promulgação da Constituição de 1988. Isso significa que a entidade que representa o agronegócio, nesse caso, buscou se agarrar no chamado Marco Temporal, tese que propõe que seja apenas reconhecido, aos povos indígenas o direito às terras que eram ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal, o que, em outras palavras, limita o acesso aos territórios e permite que sejam considerados proprietários invasores, como grileiros, madeireiros, empresários do agronegócio e garimpeiros. Após a análise das provas, o juiz responsável pelo caso considerou que “o processo administrativo seguiu todas as etapas previstas na legislação”. O magistrado concluiu, ainda, que os direitos dos indígenas sobre suas terras são originários, o que faz com que eventuais títulos de propriedade de particulares não tenham validade. Procurado pela Agência Brasil, o sindicato disse que a assessoria jurídica da entidade está analisando a decisão proferida. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), os mura vivem tanto em Autazes como na capital amazonense, Manaus, e no município de Borba. Eles são um povo que ocupa áreas no complexo hídrico dos rios Madeira, Amazonas e Purus e que sofreu diversos estigmas e massacres. Um dos efeitos dos ataques é a própria incorporação da língua portuguesa, que se tornou a principal desde o século XX e do nheengatú, sendo que, originalmente, tinham uma língua própria, isolada. “Devido à ampla mobilidade e dispersão dos mura em um vasto território, as contagens populacionais globais são altamente imprecisas e difíceis de serem realizadas. A reunião dos levantamentos publicados pela Funai, produzidos no âmbito dos processos de regularização fundiária, conduzidos entre 1991 e 2008, apontam para uma população aproximada de 9,3 mil pessoas habitantes de terras indígenas. Este cômputo, entretanto, não incorpora a população de aldeias e terras indígenas cujos processos demarcatórios ainda não foram concluídos, nem sequer os habitantes de centros urbanos, o que vem a dificultar, ou mesmo impedir, o planejamento de políticas públicas adequadas de atendimento à população mura, tanto nas aldeias quanto nas cidades.”, pontua o ISA, ao descrever o povo mura. Source link

Pesquisa desenvolve curativos biológicos à base de placenta

Pesquisadores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da Saúde, estão desenvolvendo pesquisa para implementar no país o uso de curativos biológicos feitos com um tecido da placenta que, normalmente, é descartado após o nascimento dos bebês. O Into estuda, desde novembro de 2021, a captação e o preparo da membrana amniótica para a produção de curativos que podem agilizar a cicatrização de ferimentos graves. Em entrevista à Agência Brasil, a cirurgiã plástica e responsável técnica pelo Banco de Pele do Instituto, Sandra Baião, informou que, no momento, a pesquisa se encontra na fase de testes. Ao todo, foram coletadas 20 placentas, resultantes de parceria com a Maternidade Carmela Dutra, unidade da rede municipal de saúde do Rio de Janeiro. Em média, cada placenta resulta em seis curativos. “A gente já fez a coleta de algumas placentas e fizemos todo o trabalho de preparo dessas placentas, para avaliar o resultado. São feitos alguns testes em relação à segurança para utilização desse material”, explicou. O projeto prevê uma segunda fase, quando os curativos começarão a ser utilizados nos pacientes do Into. Para tanto, será coletada uma nova leva de placentas na maternidade parceira. “Nesse momento, a gente ainda não iniciou essa utilização. Estamos ainda na primeira fase de avaliação do curativo biológico à base de placenta, em relação à qualidade e à segurança biológica, para depois utilizá-lo em pacientes”, disse Sandra Baião. Ela estima que a segunda etapa deverá ser iniciada ainda este ano. Curativo biológico à base de placenta, por INTO/Divulgação Regulamentação Embora o uso da membrana amniótica no tratamento de alguns tipos de ferimentos já seja realizado em países como os Estados Unidos, a Alemanha e a França, o projeto ainda se acha em processo de regulamentação no Brasil. “Ainda não é regulamentando como tratamento no Brasil. Ainda é experimental e está em vias de regulamentação”, disse a pesquisadora. A médica acredita que a pesquisa do Into pode contribuir para acelerar esse processo. “Embora a gente tenha referências internacionais, queremos avaliar a aplicabilidade disso na nossa população, no caso, no perfil específico de brasileiros com feridas de difícil cicatrização. A gente acredita que isso vai contribuir bastante para agilizar o processo de regulamentação”. Sandra Baião alertou, porém, que não é qualquer ferida que poderá receber curativo à base de placenta. Trata-se de ferimentos específicos, que tenham algumas características que dificultem a cicatrização. Nesses casos, o uso da membrana amniótica pode ajudar a acelerar esse processo e, com isso, diminuir, muitas vezes, o tempo de hospitalização do paciente, o tempo de reabilitação, para que ele possa voltar às suas atividades que tinha antes de sofrer o ferimento. Captação Para captar as placentas, a equipe do Banco Multitecidos do Into vai à maternidade, se apresenta às mães e explica em que consiste o estudo, a fim de obter autorização para realizar o procedimento. Sandra Baião disse que a coleta não interfere em nada no andamento do parto. “A gente espera o nascimento do bebê. Quando a placenta é retirada pelo obstetra, em vez dela ser dispensada, é feita a coleta de forma estéril e levada para o Into”. No Banco de Multitecidos do instituto, faz-se o preparo da placenta para transformar a parte da membrana amniótica em curativos biológicos. Ao final de cinco dias, o tecido recebe um formato retangular e é armazenado em embalagens que vão para refrigeração, possibilitando a conservação do curativo. A médica responsável pela pesquisa esclareceu que a membrana amniótica retirada da placenta é transparente, diferente da pele do peixe tilápia, por exemplo, que é usada em queimaduras. “A membrana amniótica, uma vez retirada do restante da placenta, é completamente transparente. Ela tem aspecto diferente e propriedades também diversas da pele da tilápia, em relação à cicatrização”. Estudo Em paralelo à pesquisa do Into, há a programação de um estudo multicêntrico maior, que vai envolver outros bancos de tecidos, no caso, bancos de pele, mas que depende da regulamentação para ser iniciado. Esse estudo envolverá, além do Banco de Multitecidos do Into, os bancos de pele da Santa Casa de Porto Alegre; do Hospital Universitário Evangélico, de Curitiba; e do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo (USP), que também trabalham com membrana amniótica. O objetivo é utilizar a membrana em áreas onde há a retirada de pele para enxerto, como as coxas, e em pacientes que sofreram queimaduras. Fonte

Hipismo: Yuri Mansur chega perto do pódio na Copa do Mundo de saltos

O paulista Yuri Mansur, montando o cavalo Vitiki, obteve a quarta colocação na Copa do Mundo de hipismo de saltos, em Omaha, nos Estados Unidos. A competição, uma das mais importantes da temporada para o brasileiro, teve início na última terça-feira (5) e reuniu 40 conjuntos, sendo que 30 estiveram na final, disputada no sábado (8) à noite. Yuri e Vitiki encaram duas vezes o percurso com obstáculos. Na primeira passagem, o conjunto cometeu dois erros e teve a dedução de 11 pontos. Na segunda, a parceria não teve falhas e cumpriu a volta em 62s40, a 15 centésimos da norte-americana Hunter Holloway (montando Pepita Con Spita), que também teve 11 pontos perdidos, mas levou a medalha de bronze pelo menor tempo gasto na pista. A vitória foi do sueco Henrik von Eckermann, atual campeão mundial, que montou King Edward. Apesar de a medalha ter escapado, Yuri comemorou o desempenho e a superação de Vitiki. O cavalo, de 15 anos, sofreu uma fratura séria na perna direita em 2018, durante um evento em Aachen (Alemanha). O animal foi submetido a uma cirurgia e retornou às pistas dois anos depois, após uma lenta recuperação. “Agradeço por toda energia positiva dos amigos e torcida e especialmente ao Vitiki, não apenas pelo resultado, mas porque ele mudou minha vida. Ele é um cavalo que prova que quando você realmente acredita em algo e trabalha duro, tudo é possível. Ver o esforço e a motivação dos cavalos é incrível”, disse o cavaleiro, ao site da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH). Em 44 edições da Copa do Mundo de saltos, o brasileiro com melhor desempenho na história é Rodrigo Pessoa. O campeão olímpico venceu o evento por três anos consecutivos (1998, 1999 e 2000) e esteve no pódio outras três vezes, sendo duas como vice (2001 e 2003) e uma na terceira posição (2002). Pan e Olimpíada A parceria entre Yuri e Vitiki é uma das 38 candidatas a representarem o Brasil nas disputas de saltos dos Jogos Pan-Americanos, em novembro. Até 1º de setembro, o suíço Philippe Guerdat, técnico da seleção brasileira e treinador da equipe da França – campeã olímpica nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro – escolherá seis conjuntos (cinco titulares e um reserva) para competir em Santiago, no Chile. A classificação à Olimpíada de Paris, no ano que vem, depende de a seleção chegar ao pódio no Pan. Outra possibilidade é pela Copa das Nações, em outubro, em Barcelona, na Espanha. Há, ainda, 15 vagas individuais em disputa pelos brasileiros: três via Santiago e 12 pelo ranking mundial de dezembro da Federação Equestre Internacional (FEI). As três medalhas olímpicas do Brasil no hipismo vieram nos saltos. Nos Jogos de Atlanta (Estados Unidos), em 1996, o país foi bronze por equipes, com Rodrigo Pessoa, Doda Miranda, André Johannpeter e Luiz Felipe de Azevedo, repetindo o feito quatro anos depois, em Sydney (Austrália). Por fim, na edição de Atenas (Grécia), em 2004, Pessoa conquistou o ouro no individual, após punição por dopping ao conjunto do irlandês Cian O’Connor. Fonte

Rompimento de barragem provoca inundações e alagamento no Ceará

O rompimento de uma barragem particular, causado pelas fortes chuvas que elevaram o nível do rio Cariús, no sul do Ceará, provocou inundações e alagamento de ruas, casas, comércios e escolas do município de Farias Brito. Falando neste domingo (9) à Agência Brasil, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Ceará, tenente-coronel Haroldo Gondim, informou que o rompimento da barragem ocorreu no distrito de Cachoeira dos Bezerras, situado no limite com a cidade de Nova Olinda, e distante do centro do município de Farias Brito. “Esse rompimento, juntamente com a chuva, aumentou o nível do rio de forma rápida, mas também baixou rápido. Mas, quando sobe, causa muitos transtornos, porque entra nas casas, nas escolas”. O coordenador informou que a chuva nem foi tão intensa, atingindo somente 34 milímetros. “Choveu bem na região, mas não foi uma chuva torrencial que causou isso, não”. Segundo Gondim, o rio Cariús corta outras cidades “e já vem pegando água de outras localidades”. Rompimento afetou o distrito de Cariutaba, na cidade de Farias Brito – Defesa Civil do Ceará/divulgação Não houve vítimas, nem destruição de casas. Apenas pessoas desalojadas, que tiveram perdas materiais, como móveis, disse o tenente-coronel. “Tudo isso causa bastante prejuízo e a cidade fica muito suja, com lama. Destruição mesmo não teve”. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil permanece no local para ajuda à população. Amanhã (10), Haroldo Gondim anunciou a chegada em Farias Brito de técnicos de barragem para avaliar a segurança das demais barragens particulares existentes na região e que podem causar o mesmo transtorno. “Vai ser feita avaliação onde merece ser feita”. Segundo o coordenador estadual, existe preocupação com relação ao distrito de Cariutaba, situado na parte baixa da cidade, que já está, inclusive, com nível de águas elevado. Devido à sua localização, esse distrito recebe o excesso de água do rio que banha o restante da cidade. Após o trabalho de mitigação da situação do município afetado, deverá se proceder à identificação do proprietário da barragem que rompeu, visando possível responsabilização. Fonte

Bárbara Domingos leva ouro inédito em Grand Prix de ginástica rítmica

Uma semana após ser a primeira brasileira no pódio de uma etapa da Copa do Mundo de ginástica rítmica em uma disputa individual, Bárbara Domingos voltou a fazer história. Neste domingo (9), a paranaense de 23 anos venceu o Grand Prix de Thiais (França) na prova da fita. Nunca uma ginasta do país havia obtido uma medalha em um evento deste nível. Babi, como é conhecida, recebeu 31.100 pontos dos juízes pela apresentação com a fita. A húngara Fanni Pigniczki (29.250 pontos) e a francesa Helène Karbanov (29.000) completaram o pódio. Ela ainda participou da final da prova da bola em Thiais, terminando em oitavo lugar, com 26.100 pontos. No individual geral, que considera a soma das notas das exibições com fita, bola, arco e maçãs, a brasileira também ficou em oitavo, com 115.050 pontos. Karbanov levou o ouro (121.000) e Pigniczki o bronze (119.050), enquanto Zohra Aghamirova, do Azerbaijão, conquistou a prata (119.150). O próximo compromisso de Bárbara será a etapa de Tashkent (Uzbequistão) da Copa do Mundo, a partir de sexta-feira (14). Além dela, o Brasil será representado por Maria Eduarda Alexandre, de 15 anos, que estreará em um evento deste nível. As atletas embarcam nesta segunda-feira (10). O momento do Brasil na ginástica rítmica é histórico. Na semana passada, Bárbara foi a primeira atleta do país em um pódio de Copa do Mundo no individual, com o bronze em Sofia (Bulgária). Em março, na etapa de Atenas (Grécia), o quinteto brasileiro formado por Giovana Silva, Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victória Borges, foi bronze por equipes na prova geral (que considera as notas das apresentações com cinco arcos e mista – duas bolas e três fitas), feito também inédito. JÁ PODE CHAMAR DE RAINHA DA FITA?! 🤩🤩🤩 Babi Domingos 🥇🥇🥇31.100! pic.twitter.com/gbxhpJMt4P — Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) April 9, 2023 Rumo à Paris O Brasil nunca foi ao pódio olímpico na ginástica rítmica. O melhor desempenho individual foi o 23º lugar de Natália Gaudio, nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016. Na disputa por equipes, o país alcançou duas vezes a oitava posição, nas edições de 2000, em Sydney (Austrália), e 2004, em Atenas. Para garantir presença na competição por equipes na Olimpíada de Paris (França), que reunirá 14 conjuntos, o Brasil terá que buscar uma das cinco vagas em disputa no Campeonato Mundial da modalidade, entre 23 e 27 de agosto deste ano, em Valência (Espanha). Caso não consiga, a última chance será vencer a prova no Campeonato Pan-Americano, previsto para abril ou maio de 2024. A disputa individual de Paris terá 24 ginastas, com limite de duas representantes por país. O Mundial de Valência distribuirá 14 vagas, enquanto o Campeonato Pan-Americano premiará a atleta campeã. Fonte

Nova lista de trabalho análogo à escravidão contém 289 nomes

A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes. A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro do governo federal por dois anos. Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35). Em segundo, terceiro e quarto lugares, aparecem Goiás (15), Piauí (13) e Pará (11). Também foram inseridos na lista oito casos do Maranhão, oito do Paraná, sete de Santa Catarina, sete da Bahia, seis do Mato Grosso do Sul, seis do Rio Grande do Sul, cinco do Mato Grosso, dois de Pernambuco, dois do Distrito Federal, dois de São Paulo, um do Ceará, um de Rondônia, um de Roraima, um do Rio Grande do Norte e um de Tocantins. Pela atualização, observa-se, portanto, que em 18 estados e no Distrito Federal as equipes de fiscalização identificaram esse tipo de violação de direitos humanos. Conforme destacou o ministro da pasta, Luiz Marinho, no dia da divulgação da nova lista, somente neste início de ano, já foram realizados mais de 1 mil resgates de trabalhadores nessa condição. O que é trabalho análogo à escravidão? A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão. De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade. Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar um dívida em dinheiro. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões). O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima. Source link

Caminhos da Reportagem de hoje fala do papel da vacinação na infância

“Dia 11 de junho é dia de vacina? É, sim senhor. É dia de festa no posto de saúde? É, sim senhor.” Esse é o texto de uma campanha estrelada pelo carismático Zé Gotinha, em meados dos anos 1990. O personagem, batizado em um concurso que mobilizou milhares de crianças, é o grande símbolo do Programa Nacional de Imunizações – PNI, que completa 50 anos em 2023. O Brasil, no entanto, registra a pior taxa de cobertura vacinal em 30 anos: 3 em cada 10 crianças estão com as vacinas atrasadas. O assunto será tema do Caminhos da Reportagem de hoje (9), às 22h, na TV Brasil. O diretor do PNI, Eder Gatti ,explica que as taxas de vacinação se consolidaram nos anos 1990. Em 1994, o Brasil recebeu o certificado de zona livre da Poliomielite. No entanto, a partir de 2015 “nós começamos a registrar queda de cobertura em diversas vacinas. E isso foi piorando progressivamente até nós chegarmos no ano de 2022 com todas as vacinas com níveis abaixo do desejado.” A baixa cobertura coloca o país e sobretudo as crianças em risco, uma vez que doenças já erradicadas podem retornar ao território brasileiro. “A partir do momento que você tem muitas crianças sem a imunização, qualquer doença que entrar nesse meio se espalha de maneira explosiva. A gente corre o risco, sim, de voltar a ver surtos de doenças que já tinham sido expulsas do país, por falta de vacinação”, alerta o biólogo e divulgador científico, Átila Iamarino. Em 2019 o Brasil perdeu o certificado de zona livre de sarampo. Naquele ano, a administradora Verônica Neri contraiu a doença. A filha mais nova, então com 7 meses, também foi contaminada e ficou 30 dias na UTI. “Minha filha pegou porque outras pessoas não se vacinaram. E o sarampo voltou. Eu passei. Não perdi a minha filha por isso. Mas, infelizmente, outras pessoas devem ter perdido”, lamenta Verônica. Entre 2018 e 2021, 26 crianças perderam a vida para a doença.   A queda da cobertura vacinal é complexa e envolve uma série de fatores. A pandemia de covid-19 direcionou os esforços do SUS para o combate da doença; os pais evitaram sair de casa para vacinar os filhos; e a desconfiança lançada sobre as vacinas, bem como o discurso de autoridades, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, estimularam o negacionismo. As fake news e os grupos antivacina, ou antivax, também entram nessa equação. Para agentes do sistema público de saúde, o importante agora é reconquistar a população brasileira. “Ao contrário de outros países, o Brasil nunca teve um percentual importante de população antivax. Ao contrário, o Brasil sempre teve uma enorme adesão da nossa população, sobretudo da parte das famílias em relação às vacinas”, afirma a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcomo. Imunização em casa Para essa retomada, municípios como Campina Grande, na Paraíba, e a capital do país, Brasília, investem em levar a vacina de porta em porta. A ideia é retomar o vínculo e a confiança das pessoas. “A gente via que não era necessariamente algo contra a vacina, era simplesmente a dificuldade de acessar essa vacina”, esclarece Ramá de Oliveira Cardoso, coordenadora de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal. “Se a família ainda não está levando a criança para ser vacinada, a vacina tem que chegar na criança onde ela estiver: famílias ribeirinhas, quilombolas, indígenas. O SUS tem condições de fazer isso. Porque vacina tem”, complementa a chefe de Saúde e HIV do Unicef Brasil, Cristina Albuquerque. Último caso registrado de poliomielite no Brasil, Devison Rodrigues hoje é personal trainer e um grande defensor da vacinação. Ele tinha tomado 3 das 5 doses contra a doença e sobreviveu sem nenhuma sequela. Sua mãe diz acreditar que o filho é um milagre. Da fé e das vacinas. “Foi uma conquista, né? Agradeço a Deus. Agradeço meus pais. Pretendo ser sempre, no Brasil, o último caso de pólio”, finaliza Devison. Todas essas histórias serão contadas e o impacto da queda da cobertura vacinal no Brasil estarão no episódio Vacina, infância protegida, do Caminhos da Reportagem, que vai ao ar neste domingo (09), às 22 horas, na TV Brasil, estreando também simultaneamente no YouTube da emissora. Fonte

Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#). Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Operação Escola Segura – dia 8 1) Houve solicitação para exclusão de 270 contas do Twitter, as quais veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Conteúdos e autores em investigação. 2) Cumpridos mandados de busca com apreensão de 7 armas e prisão de suspeito.… — Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 8, 2023 Escola segura Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio. Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras também monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá denunciar ameaças ligadas à segurança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil. Essa associação civil de direito privado atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias. Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais. Levantamento Desde o recente caso de ataque ocorrido na última quarta-feira (5), em escola de Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram e, pelo menos, mais cinco ficaram feridas, o Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial no levantamento de informações sobre possíveis ameaças às escolas, por meio de monitoramento em redes sociais. Representantes da área participaram da primeira reunião do GT realizada na quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC). O Ciberlab atua em diversas frentes para combater os crimes virtuais. Para isso, o laboratório conta com uma equipe especializada em tecnologia da informação, que utiliza técnicas avançadas de investigação para rastrear a origem de crimes virtuais e identificar os responsáveis. A partir dos crescentes casos de violência em centros de ensino do Brasil, o Ciberlab também tem atuado em ações preventivas de ataque às escolas e creches brasileiras, produzindo relatórios que são encaminhados às polícias estaduais de todo o país. Fonte

Lula defende atuação conjunta de governos para evitar novas tragédias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados por chuvas intensas. “Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo. Nos projetos de construção de novas casas precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa no lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, disse Lula, em coletiva de imprensa ao lado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Aeroporto Regional de Bacabal. A visita também foi acompanhada do ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas. “Em 2009 eu vim aqui em Bacabal numa cheia, a Roseana [Sarney] era governadora e eu estive aqui no mesmo rio, na mesma enchente. É uma demonstração de que quando moramos perto do rio não tem jeito não, vai sofrer enchente quando a chuva for demais”, completou o presidente. Lula viaja para a China na próxima terça-feira (11), mas disse que não poderia ir para outro país, sem visitar os estados que estão sofrendo com as enchentes. Ele citou também o Ceará, onde 19 municípios decretaram situação de emergência e um decretou calamidade pública. “Vim para fazer aquela visita de conforto às pessoas que estão passando necessidade. Eu já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouco. E a gente ficava disputando espaço com barata e rato e a chuva ia embora e tinha que ficar tirando lama com sanguessuga pegando nas canelas. Eu sei o que esse povo passa, deixar suas casas, seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar, perde tudo o que tem, perdem geladeira, fogão, cama, colchão”, lamentou Lula. No Maranhão, mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desse total, o governo federal fez a homologação de 53. Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio. Lula comentou que todo auxílio tem ajudado às famílias. “As pessoas pedem colchão, as pessoas pedem botijão de gás, as pessoas pedem qualquer coisa para dar um certo conforto, coisa que o governo pode fazer. Essa junção entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais é obrigatória”, disse o presidente. Por causa das chuvas, a prefeitura de Trizidela antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, já que cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo. De acordo com a prefeitura de Bacabal, as famílias da região começam a ser afetadas quando o rio Mearim, que corta a região, ultrapassa o nível de 6 metros acima do normal. Nesse final de semana, o rio ultrapassou 8,3 metros acima do nível normal. A cidade maranhense de Buriticupu também decretou estado de calamidade pública. A 395 quilômetros de São Luís e com cerca de 72 mil habitantes, o município é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade. O governo federal ainda trabalha, junto com as equipes de defesa civil, na ajuda humanitária às famílias, com distribuição de água, cestas básicas, colchões e material de higiene. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Lula afirmou ainda que é obrigação dos governantes atuarem em conjunto nessas situações. “Não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, entre governadores e entre presidente da República”, disse, e concluiu “é obrigação moral, política e ética cuidarmos dessa gente que sofre e que precisa de nós”. Alerta Bombeiros e Defesa Civil também percorreram comunidades ao longo do Rio Itapecuru, que corta o Estado, para alertar os moradores da região. É que o nível do rio subiu em várias cidades, atingindo a cota de inundação desde o início do mês, como é o caso de Itapecuru Mirim, Cantanhede e Codó. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o nível das águas na cidade de Itapecuru Mirim ultrapassou os 15 metros acima do nível normal na semana passada. Source link

Ministro destaca retomada de políticas sociais nos 100 dias de governo

Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega aos seus cem primeiros dias. E, na avaliação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, Lula e sua equipe cumpriram o objetivo estabelecido de retomar programas e políticas sociais que deram certo e foram retiradas dos cidadãos. Para ilustrar seu argumento, Pimenta citou programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida. “São programas que as pessoas lembram que, em um determinado momento da vida, ajudaram as pessoas viverem melhor. Nesses cem dias, praticamente devolvemos todos os principais programas para o país. Eles voltaram iguais? Não, tivemos a oportunidade de aprender com a experiência e trazer esses programas ainda melhores do que já foram”, disse o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (09), na TV Brasil. Paulo Pimenta disse que agora é o momento de aguardar que as ações reestabelecidas pelo governo se concretizem e cheguem ao dia a dia do cidadão. “Existe um tempo para que as coisas possam acontecer. Quando você tem uma planta, para poder colher, você vai ter que plantar, cuidar e, então, chegar a hora que você vai colher, usufruir”, afirmou. Além de retomadas, o ministro destacou que o governo vai lançar novas iniciativas, como um grande programa de obras públicas. “O governo anterior investiu muito pouco em infraestrutura”, disse. “Temos uma ação muito importante que é a do Ministério dos Transportes. Vamos, só neste ano de 2023, investir mais em infraestrutura rodoviária no Brasil do que tudo aquilo que foi investido pelo governo anterior em quatro anos. Vamos, este ano, ter dinheiro para manutenção, conservação, mas também para retomar investimentos, obras novas, duplicações”, detalhou. O ministro afirmou que também estão no radar programas para ampliar o número de vagas no ensino integral, em creches, e para ampliar o número de médicos especialistas na rede pública de saúde. “Tínhamos um enorme número de cirurgias represadas e uma das primeiras ações do nosso governo foi disponibilizar o recurso para que essas cirurgias pudessem ser feitas, mas queremos ter um programa voltado para especialistas para responder à demanda da sociedade”, afirmou. Novas regras fiscais Em relação à economia, o ministro disse que as novas regras fiscais, apresentadas pelo Ministério da Economia, demonstram responsabilidade sem abrir mão de reservar parte do recurso para investimento, para que o país possa crescer e melhorar a qualidade de vida da população. “Assim como você tem uma meta que é a inflação, você tem uma meta de gastos e também precisa ter metas de crescimento, de geração de empregos, de combate à fome. O país tem que pensar a sua gestão e seus desafios como uma totalidade. A proposta que estamos apresentando de arcabouço fiscal consegue juntar as duas coisas, demonstra claramente uma responsabilidade”, avaliou Paulo Pimenta. Disseminação de fake news As notícias falsas que se espalham nas redes sociais foi um dos temas da entrevista. E foi classificada pelo ministro como um grande desafio para a sociedade, no equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação. “Temos que pensar como enfrentá-lo no limite da garantia da liberdade de expressão, de cláusulas tão importantes para nós que estão na Constituição Federal. O Governo Federal talvez seja uma das maiores vítimas das fake news. E cuidamos, exclusivamente, das questões que dizem respeito ao governo. Nossa obrigação é esclarecer a população sobre desinformação que é difundida sobre iniciativas do governo”, afirmou. Comunicação Pública Sobre a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro detalhou que o governo quer investir no fortalecimento da comunicação pública e reestabelecer os mecanismos de participação pública na gestão da empresa. “Tenho certeza que a EBC vai sim, no próximo período, crescer em termos de relevância, de audiência, e se afirmar como um grande projeto de comunicação pública no nosso país”, disse. Source link

Lula: não é possível construir casas no mesmo lugar das inundações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados por chuvas intensas. “Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo. Nos projetos de construção de novas casas precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa no lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, disse Lula, em coletiva de imprensa ao lado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Aeroporto Regional de Bacabal. A visita também foi acompanhada do ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas. “Em 2009 eu vim aqui em Bacabal numa cheia, a Roseana [Sarney] era governadora e eu estive aqui no mesmo rio, na mesma enchente. É uma demonstração de que quando moramos perto do rio não tem jeito não, vai sofrer enchente quando a chuva for demais”, completou o presidente. Lula viaja para a China na próxima terça-feira (11), mas disse que não poderia ir para outro país, sem visitar os estados que estão sofrendo com as enchentes. Ele citou também o Ceará, onde 19 municípios decretaram situação de emergência e um decretou calamidade pública. “Vim para fazer aquela visita de conforto às pessoas que estão passando necessidade. Eu já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouco. E a gente ficava disputando espaço com barata e rato e a chuva ia embora e tinha que ficar tirando lama com sanguessuga pegando nas canelas. Eu sei o que esse povo passa, deixar suas casas, seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar, perde tudo o que tem, perdem geladeira, fogão, cama, colchão”, lamentou Lula. No Maranhão, mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desse total, o governo federal fez a homologação de 53. Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio. Lula comentou que todo auxílio tem ajudado às famílias. “As pessoas pedem colchão, as pessoas pedem botijão de gás, as pessoas pedem qualquer coisa para dar um certo conforto, coisa que o governo pode fazer. Essa junção entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais é obrigatória”, disse o presidente. Por causa das chuvas, a prefeitura de Trizidela antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, já que cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo. De acordo com a prefeitura de Bacabal, as famílias da região começam a ser afetadas quando o rio Mearim, que corta a região, ultrapassa o nível de 6 metros acima do normal. Nesse final de semana, o rio ultrapassou 8,3 metros acima do nível normal. A cidade maranhense de Buriticupu também decretou estado de calamidade pública. A 395 quilômetros de São Luís e com cerca de 72 mil habitantes, o município é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade. O governo federal ainda trabalha, junto com as equipes de defesa civil, na ajuda humanitária às famílias, com distribuição de água, cestas básicas, colchões e material de higiene. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Lula afirmou ainda que é obrigação dos governantes atuarem em conjunto nessas situações. “Não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, entre governadores e entre presidente da República”, disse, e concluiu “é obrigação moral, política e ética cuidarmos dessa gente que sofre e que precisa de nós”. Alerta Bombeiros e Defesa Civil também percorreram comunidades ao longo do Rio Itapecuru, que corta o Estado, para alertar os moradores da região. É que o nível do rio subiu em várias cidades, atingindo a cota de inundação desde o início do mês, como é o caso de Itapecuru Mirim, Cantanhede e Codó. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o nível das águas na cidade de Itapecuru Mirim ultrapassou os 15 metros acima do nível normal na semana passada. Source link

Governo precisou agir rápido para enfrentar genocídio indígena

Logo nos primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se deparou uma grave crise humanitária, herdada da administração anterior e caída em seu colo: a morte e a miséria que assolou os indígenas da etnia yanomami, submetida a quatro anos de desassistência em diversas dimensões, acrescentada pelo agravamento de invasões de garimpeiros ilegais. A relação de Lula e os indígenas foi marcante nos primeiros 100 dias de gestão. O presidente precisou dar mais respostas do que imaginava e em muito menos tempo. Enquanto a criação de um ministério exclusivo aos interesses dos indígenas já era uma promessa de campanha, o genocídio yanomami pediu uma reação rápida do novo governo. Um novo ministério Na terceira gestão de Lula, os povos indígenas ganharam um ministério e galgaram um novo patamar de importância na administração pública. Também venceram a batalha do vocabulário que, atualmente, requer mais cuidado. Eles não aceitam mais aceitam serem chamados de “índios”, como, há muito, lideranças já pediam publicamente. Por isso, a Fundação Nacional do Índio mudou seu nome para Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), já no primeiro dia de mandato de Lula, mediante a publicação da Medida Provisória nº 1.154. A assimilação dos pleitos do movimento indígena chegou com rapidez, uma vez que suas maiores lideranças, Sonia Guajajara e Joênia Wapichana, estão à frente do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai, que têm por missão olhar exclusivamente para eles. Joênia é a primeira mulher indígena a assumir a autarquia. Crise yanomami Em 21 de janeiro, o presidente Lula e o ministro Silvio Almeida estiveram em Roraima, em comitiva formada para acompanhar as ações do governo federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na virada de janeiro para fevereiro, uma comitiva da pasta foi, novamente ao local. Além de encontros com lideranças, os representantes se reuniram com o governador de Roraima, Antonio Denarium, em Boa Vista. No dia 30 de janeiro, o governo federal lançou, por meio do ministério, um relatório preliminar sobre os direitos dos yanomami violados pela gestão anterior, de Bolsonaro. A pasta de Direitos Humanos e Cidadania também solicitou à de Justiça e Segurança Pública reforço nas medidas de proteção às aldeias e às lideranças de Boa Vista, que se traduziria no envio de agentes da Força Nacional. O socorro aos yanomami se estendeu à capital de Roraima. Boa Vista (RR), 15/02/2023, Mulher indígena com bebê em frente ao Hospital de Campanha Yanomami montado na Casa de Saúde Indígena – Casai. – Rovena Rosa/Agência Brasil A Funai esteve, ao longo do período, em contato com o grupo interministerial que efetivou o pacote de medidas emergenciais na TI Yanomami, definindo, por exemplo, logísticas de distribuição de alimentos. Em seu balanço, o Comando Operacional Conjunto Amazônia, da Força Aérea Brasileira (FAB), destacou que, em 60 dias de operação, entregou 350 mil quilos de alimentos no território yanomami. A fundação também tomou a iniciativa de solicitar, em visita ao Congresso Nacional, crédito extraordinário de mais de R$ 160 milhões, sendo cerca de R$ 80 milhões para ações na TI Yanomami. Combate ao garimpo ilegal O movimento indígena e indigenistas entendiam ainda ser fundamental o combate ao garimpo ilegal e a desintrusão dos garimpeiros da TI. Para eles, isso significa cortar pela raiz o mal da exploração predatória, que atinge o local há décadas, a despeito da demarcação finalizada. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou, no início de fevereiro, que pelo menos 30 jovens yanomami estavam grávidas de garimpeiros, após serem vítimas de estupros cometidos por eles. Por isso, a Funai se juntou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Força Nacional e ao Ministério da Defesa, para garantir o esquema de segurança aos yanomami e aos moxihatëtëa, povo em isolamento voluntário que está na TI e foi localizado a menos de 15 quilômetros de um ponto de garimpo, em fevereiro deste ano. A saída dos garimpeiros foi liberada pelo governo federal, que chegou a ordenar à FAB o fechamento do espaço aéreo Yanomami. O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base de controle no rio Uraricoera para impedir o fluxo de suprimentos para os garimpos. Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, em 23 de janeiro, que instauraria um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, uma semana depois, a abertura do inquérito. No final de fevereiro e começo de março, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) recebeu em sua sede, em Atalaia do Norte (AM), uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança. O objetivo do encontro, que teve ampla cobertura da Agência Brasil, com diversas reportagens, foi fortalecer a presença do poder público na região, onde há a maior concentração de povos indígenas isolados do país e onde foram assassinados o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Assim como fez o MDHC com perseguidos da ditadura, a Funai retificou uma versão que o governo anterior construiu acerca do assassinato de Dom e Bruno. Em 28 de fevereiro, a fundação veio a público para corrigir uma nota difamatória contra ambos, em que a Funai de Marcelo Xavier ligava aos dois uma série de inverdades. O comparecimento, em meados de março, do presidente Lula e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, à 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi uma sinalização de como o poder público volta a consultar as comunidades antes de decidir qualquer rumo. O governo também concluiu o Censo em território yanomami. No último dia 3, o IBGE atualizou o total de pessoas recenseadas, na TI Yanomami, para 27.144. O mês de março terminou com um ato comemorado pelo movimento indígena. No dia 31, Lula oficializou o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados. De autoria do governo Bolsonaro, a proposta pretendia liberar

Divergências com Banco Central marcam 100 primeiros dias de governo

Ao longo dos 100 primeiros dias de governo, nenhum conflito teve temperatura mais alta que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Banco Central (BC). Na última quinta-feira (6), em café da manhã com jornalistas, Lula voltou a declarar que os juros estão muito altos e disse que talvez seja necessário mudar a meta de inflação. Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano. A reação dos membros do governo varia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem criticado o tom dos comunicados do Comitê de Política Monetária (Copom), que não descarta novos aumentos nos juros se a inflação continuar persistente. A ata do Copom, que sai seis dias depois de cada reunião, tem saído com tom mais ameno, o que faz o governo reduzir as críticas ao BC. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem dito que a redução da Selic não é fácil porque houve um “deslocamento de demanda” em relação a bens. “A gente tenta suavizar o ciclo. A gente olha para frente. A gente entende que os juros altos causam esses impactos na parte produtiva. A gente tenta suavizar isso, porque o nosso trabalho é fazer isso na forma que cause o mínimo de dano possível a economia”, destacou o presidente do BC em apresentação nesta semana a um banco de investimentos. Postura A postura do governo em relação ao Banco Central divide os especialistas. Para o professor do Departamento de Economia e de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), André Nassif, as críticas são acertadas porque a atuação do BC impede a retomada econômica. “Eu me sinto um pouco desapontado em relação aos 100 primeiros dias. Não em relação ao governo Lula em si, mas porque existem travas institucionais, principalmente por parte do Banco Central, que reduzem a autonomia do governo para fazer uma política que gere empregos”, diz. Professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco contesta e diz que a postura da autoridade monetária é acertada. “Qualquer outra política para combater a inflação fora da política monetária [aumento de juros] é paliativo. Quando o presidente Lula fica batendo no Banco Central, ele só piora a situação. Que a presidenta do PT fale é uma coisa, mas o presidente da República falar é outra coisa”, critica. Segundo ela, cada declaração de Lula contra a política monetária provoca turbulências no mercado financeiro. “É como se o presidente estivesse pagando [por meio de oscilações no dólar e nos juros futuros] para criticar o Banco Central”, compara. A divulgação do novo arcabouço fiscal parece ter distendido as relações. Na última quarta-feira (5), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse ter uma avaliação “superpositiva” das novas regras e declarou que o futuro marco fiscal evitará o descontrole da dívida. Paralelamente, o governo tem o poder de indicar dois novos diretores do BC cujos mandatos acabaram em 28 de março pela lei de autonomia do BC. Titular da diretoria mais importante, a de Política Monetária, Bruno Serra já foi exonerado. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, pode ser reconduzido. Emprego e renda  Para os próximos meses, o governo tem vários desafios. O principal é a aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso sem grandes mudanças. A equipe econômica também terá de contar com a aprovação das medidas que revisam ou revertem incentivos fiscais concedidos há décadas para garantir as receitas necessárias para cumprir o novo arcabouço.  Enquanto o governo está em compasso de espera, a economia sente os efeitos da desaceleração. A criação de empregos com carteira assinada nos dois primeiros meses do ano atingiu o nível mais baixo para o período desde 2020. A taxa de desemprego, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, caiu para 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, mas o recuo deve-se à criação de vagas com baixos salários.  No curto prazo, dizem os especialistas, a única alternativa para destravar o mercado de trabalho depende da retomada dos investimentos públicos. “As obras públicas são um importante motor para contratar trabalhadores no curto prazo. Uma saída é a retomada de obras paradas, principalmente de creches. Além de amenizar o problema de emprego, as creches têm uma função social e ajudam mães que querem trabalhar fora e não conseguem”, diz Matesco.  Nassif é mais pessimista e diz que os investimentos para gerar empregos dependem, neste momento, da queda de juros. “Não há outra solução que não passe pela redução dos juros o mais rápido possível. A inflação no Brasil não é de demanda, mas de choques nos preços de combustíveis e de alimentos provocados pela retomada da economia global no pós-pandemia e a guerra na Ucrânia”, declara.  Para esta semana, está previsto o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do novo marco das parcerias público-privadas (PPP). Em relação às obras paradas, o governo lançou a plataforma Mãos à Obra, por meio da qual governos locais informam projetos interrompidos num banco de dados.  Fonte

Governo reconhece situação de emergência em 53 municípios maranhenses

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, informou que o governo federal já reconheceu a situação de emergência de 53 dos 64 municípios que foram atingidos fortemente pelas chuvas no Maranhão. Neste domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de Góes e outros ministros, sobrevoou as áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal. “Estamos atundo desde o primeiro momento junto com as equipes das defesas civil estadual e municipais nos planos de trabalho e até assessorando os municípios nos decretos de situação de emergência”, disse Góes, em coletiva de imprensa. Sobrevoando as áreas atingidas pelas fortes chuvas na região do Maranhão. Visitarei também a cidade de Bacabal e conversarei com prefeitos e autoridades locais para atuarmos contra essa crise. 🎥: @ricardostuckert pic.twitter.com/nXD666pksa — Lula (@LulaOficial) April 9, 2023 Segundo ele, no primeiro momento, as autoridades estão prestando ajuda humanitária, com entrega de água, cestas básicas, colchões e material de higiene. “E já começamos a trabalhar nos planos de restabelecimento. No que for necessário reconstruir, de bem público que seja destruído pelo evento, é orientação do presidente Lula que a gente faça também”, explicou o ministro. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afirmou que não tem faltado apoio do governo federal e disse que já são mais de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Uma das cidades mais prejudicadas é Trizidela do Vale. A prefeitura antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, porque cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo no momento. Source link