4 - 2023 | Portal do 3

Candidatos poderão pedir isenção da taxa do Enem a partir do dia 17

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril. Podem se candidatar à isenção do pagamento: 1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; 2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Justificativa O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril. Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha. São elas: Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados); Pelo internet banking; Por e-mail; Por mensagem de texto (SMS), no celular. De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa. Resultado O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio. É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado. O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento. A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição. Enem Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, no ensino médio. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que considera as notas individuais obtidas pelos inscritos no Enem para aproveitamento nos processos seletivos. Neste ano, o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e da justificativa de ausência no Enem 2022, voltadas a participantes com deficiência. A primeira, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a segunda, com adaptações para pessoas com deficiências visuais. Fonte

Quase 4,8 milhões de pessoas resgataram dinheiro esquecido em bancos

Em pouco mais de um mês após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 342,2 milhões, informou nesta segunda-feira (10) o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde 7 de março, primeiro dia dos saques, até este domingo (9). Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física desde o início do programa correspondeu a R$ 749,5 mil. No entanto, a maior quantia resgatada individualmente foi de R$ 3,3 milhões e o saque foi feito realizada por uma empresa. O número de pessoas que pediram o resgate de valores esquecidos desde o início do programa soma 1,45 milhão. De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. Reabertura Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o SVR reabriu em 7 de março, após 11 meses fechado. Os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber. As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até este domingo (9), 122,2 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 56,5 milhões (46%) apontaram quantias a receber e 65,7 milhões (54%) não encontraram valores esquecidos. Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores de pessoa física ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador). O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa. Além dessas melhorias, há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas de valores de pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Fonte

Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão dele. Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, os advogados afirmam que Torres não oferece risco às investigações e pedem que a prisão seja substituída por medidas cautelares. Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos. Para os advogados, Torres pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito. “Compulsando as diligências (algumas, inclusive, já foram concluídas, a exemplo da análise papiloscópica da minuta de decreto), infere-se ser impossível que o requerente, caso posto em liberdade, consiga obstaculizar o regular prosseguimento das investigações, razão por que não se justifica a manutenção de sua custódia sob o pálio da necessidade de conveniência da instrução criminal”, sustenta a defesa. No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmam os advogados. Não há prazo para decisão de Alexandre de Moraes sobre a questão. Fonte

Enem 2023: isentos da taxa terão inscrições abertas em 17 de abril

Brasil quitou 10% de dívidas com órgãos internacionais em 100 dias

Nos 100 primeiros dias de governo foram quitados R$ 526 milhões de dívidas do Brasil com órgãos internacionais, divulgaram nesta segunda-feira (10) os Ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores. Segundo o Planejamento, o Brasil ainda deve R$ 4,28 bilhões, que devem ser pagos ao longo de 2023. Dessa quantia, R$ 2,49 bilhões referem-se a dívidas de anos anteriores. O valor restante, R$ 1,79 bilhão, diz respeito a contribuições e integralizações a serem pagas este ano. Antes do pagamento dos R$ 526 milhões, o país tinha iniciado o ano devendo R$ 4,806 bilhões a organismos estrangeiros. Dessa forma, o governo quitou até agora 10,9% dos débitos. Entre os principais órgãos com os quais o governo pagou dívidas estão a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a Secretaria e o Parlamento do Mercosul e o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Também receberam pagamentos a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo a nota conjunta, o governo está engajado no equacionamento das dívidas do Brasil com organismos internacionais como meio de melhorar as condições para a retomada da atuação brasileira na esfera internacional. “Para tanto, enviará esforços para a execução financeira integral dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual 2023 e dos valores inscritos em restos a pagar relativos ao exercício anterior, possibilitando a quitação integral dos débitos do país junto a tais organismos ao longo do ano corrente”, explicaram os ministérios. No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023. Fonte

Pix bate recorde e supera 120 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas. Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia. O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês. Fonte

Rompimento de barragem alaga 23 casas e deixa 32 desalojados no Ceará

O rompimento de uma barragem particular, causado pelas fortes chuvas que elevaram o nível do Rio Cariús, no sul do Ceará, deixou 23 casas e uma escola inundadas, informou, nesta segunda-feira (10), a Defesa Civil do estado. Há 32 pessoas desalojadas, das quais 17 estão em uma escola municipal e 15 em uma casa cedida por um dos moradores do município de Farias de Brito. Em nota, a prefeitura informou que já estão em andamento ações emergenciais como suspensão das aulas, disponibilização de aluguel social e alojamento, dependendo do grau de perdas ocasionadas pela enchente, além de um mutirão de limpeza em locais onde se concentraram volumes de terra e objetos carregados pela água, para garantir a desobstrução das vias e o retorno à normalidade. A prefeitura disponibilizou equipes de suporte na retirada de móveis e famílias em locais afetados pela água e faz o monitoramento do nível da água para identificar possíveis áreas de risco e prevenir novas ocorrências. A Defesa Civil do Ceará informou que outra ocorrência relacionada ao rompimento de duas barragens particulares foi registrada na localidade de Severino, no município de Itapipoca, a 147 quilômetros de Fortaleza. Até o momento, 12 casas sofreram alagamentos e 34 pessoas tivera, que deixar suas casas e procurar abrigo em local seguro ou em casas de parentes e amigos. “As defesas civis de Itapipoca e Uruburetama e o proprietário das barragens continuam monitorando [a situação] e, caso haja necessidade, será aberto um vertedouro para auxiliar o escoamento de modo controlado”, acrescentou o órgão. Segundo boletim divulgado no último dia 7 pela Defesa Civil do Ceará, 19 municípios decretaram situação de emergência por causa das chuvas e havia cerca de 3 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. De acordo com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, dentre os 157 açudes monitorados, 58 já sangraram este ano. Nesta segunda-feira (10), simultaneamente 57 açudes encontram-se sangrando. Aviso meteorológico Conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, os principais acumulados de chuvas previstos para hoje ocorreriam no centro-norte do estado, região que está sob aviso meteorológico. Já entre terça (11) e quarta-feira (12), no Sertão Central e em Inhamuns, Jaguaribana e Cariri as precipitações deverão ser mais isoladas em relação às demais áreas. Fonte

No Ceará, chikungunya matou mais do que dengue em uma década

Atualmente, todos os estados brasileiros registram transmissão da chikungunya, uma arbovirose, ou seja, uma doença causada por vírus transmitidos por inseto, que causa principalmente dores intensas nas articulações, febre, erupção avermelhada da pele, entre outros sintomas. Não há vacinas ou medicamentos para prevenir ou tratar a infecção, apenas remédios para alívio dos sintomas, que podem durar de cinco a 14 dias na fase aguda e até três meses na fase crônica. Em alguns casos, pode levar à morte. O Ceará, no Nordeste do Brasil, é a unidade federativa com o maior número de casos de chikungunya (77.418) registrados no país. No estado, o número de mortes pela doença nos últimos dez anos foi superior ao da dengue, que é transmitida pelos mesmos mosquitos das espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus. Foi registrado 1,3 óbito por mil casos diagnosticados, enquanto a taxa de mortalidade da dengue é de 1,1 por mil. A conclusão é do maior e mais abrangente estudo epidemiológico sobre o tema, publicado na revista The Lancet Microbe no último dia 6. A partir das análises, os pesquisadores foram capazes ainda de determinar o padrão de disseminação da doença e os fatores de risco que podem servir de base para a elaboração de estratégias efetivas de controle, prevenção e tratamento. Entre 3 de março de 2013 e 4 de junho de 2022, foram notificados 253.545 casos de chikungunya confirmados em laboratório em 3.316 (59,5%) dos 5.570 municípios, distribuídos principalmente em sete ondas epidêmicas de 2016 a 2022 afetando todos os estados do Brasil. Cada região funcionou como um “pequeno bolsão” da doença e foi afetada de forma diferente em cada momento. O Ceará foi o estado mais afetado, com 77.418 casos durante as três maiores ondas epidêmicas em 2016, 2017 e 2022. O virologista brasileiro William Marciel de Souza, um dos autores do trabalho e pesquisador do Centro Mundial de Referência de Vírus Emergentes e Arbovírus da University of Texas Medical Branch, nos Estados Unidos, explicou, em entrevista à Agência Brasil, por que o estado foi o mais atingido. “Com base na análise epidemiológica, identificamos que as recorrências de chikungunya no Ceará, e ainda no Tocantins e Pernambuco, foram limitadas a municípios com poucos ou nenhum caso relatado nas ondas epidêmicas anteriores, sugerindo que a heterogeneidade espacial da disseminação do vírus chikungunya e a imunidade da população explicam o padrão de recorrência no país. Portanto, acreditamos que as populações dos municípios mais afetados pelas ondas epidêmicas de chikungunya apresentaram algum nível de proteção imunológica contra a doença e/ou transmissão que impediu temporariamente a recorrência de surtos explosivos de chikungunya.” Em contraste, ele completa, as populações de municípios menos expostos a ondas anteriores de chikungunya permaneceram mais suscetíveis. “Desta forma, isso resulta na heterogeneidade geográfica da dinâmica de chikungunya no Brasil. Curiosamente, as métricas de densidade populacional do principal mosquito vetor de vírus chikungunya no Brasil, Aedes aegypti, não foram correlacionados espacialmente com locais de recorrência de chikungunya no Ceará e Tocantins. Ou seja, para ter a transmissão precisa do mosquito, mas um maior número de mosquitos não significa um maior número de casos”, destacou Souza. Os pesquisadores sequenciaram os genomas de vírus chikungunya que causou a epidemia em 2022 no Ceará. Eles identificaram que a recorrência de chikungunya em 2022 no estado, após um intervalo de quatro anos, foi associada a uma nova introdução de uma linhagem leste-centro-sul-africana, “provavelmente originária de outros estados brasileiros após introdução em 2014”, de acordo com o virologista. O estudo também estima que nova linhagem de chikungunya foi introduzida no Ceará entre meados de 2021 e o final daquele ano. “Acreditamos que esse padrão de recorrência continuará ocorrer caso não tenha nenhuma intervenção”, alertou Souza. Prevenção O estudo mostra que as epidemias de chikungunya provavelmente continuarão a ocorrer se nenhuma intervenção for implementada, causando grandes ondas epidêmicas com milhares de casos e mortes devido à heterogeneidade geográfica associada à disseminação ou recorrência do chikungunya. “Esses resultados serão úteis para informar o setor de saúde pública para antecipar e prevenir futuras ondas epidêmicas de chikungunya no país”, frisou o virologista. O mapeamento também apontou fatores de risco envolvidos nas infecções sintomáticas, mais prevalentes em mulheres, e nas mortes, mais frequentes em crianças e idosos, que possuem sistemas imunes menos fortalecidos. “Estimamos a taxa de mortalidade por chikungunya de 1,3 morte por mil casos confirmados, o que é maior do que outros arbovírus endêmicos em países tropicais, como dengue e infecções pelo vírus Zika. Essas informações podem fornecer informações para saúde pública no Brasil”, observou Souza. “A chikungunya afeta desproporcionalmente as mulheres, pois, provavelmente as pessoas se infectam mais em casas. Considerando que uma substancial parte das mulheres fica mais tempo em casa, pode aumentar o risco de exposição. Outro estudo anterior em Bangladesh no sudeste asiático mostra padrão similar e os autores levantaram hipótese semelhante. Sobre maior morte em crianças e idosos, está provavelmente associada à imunidade nesta população que geralmente pode ser menos efetiva que a população adulta jovem”, considera o virologista. Chikungunya x dengue Quando o vírus causador da febre chikungunya foi introduzido no Brasil, há quase uma década, especialistas em arboviroses acreditavam que ele repetiria a dinâmica que já havia apresentado em outros países como a Índia, por exemplo: uma ou, no máximo, duas ondas curtas e explosivas, com exposição de grande parte da população, seguidas de um intervalo de anos. Porém, o que se observa são epidemias consecutivas e recorde de casos nas Américas: segundo o estudo, são mais de 1,2 milhão registrados. Diferentemente da dengue, cujo vírus causador pode apresentar quatro genótipos distintos e, portanto, provocar quatro eventos de contaminação, o vírus CHIKV não deveria causar reinfecções. Para entender as causas do diferenciado padrão americano de disseminação, os pesquisadores estudaram dados de sequenciamento genômico, de distribuição de vetor e informações epidemiológicas de casos confirmados. O estudo, que contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por meio de três projetos, foi conduzido por 26 pesquisadores da University of Texas Medical Branch (EUA), do Laboratório de Saúde Pública do Ceará, do Ministério da

Mesatenista quer ser a 1ª do país a disputar Olimpíada e Paralimpíada

A mesatenista Bruna Alexandre tem a meta de ser a primeira atleta do país disputar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A paulista, de 28 anos, que teve o braço direito amputado aos três meses de vida, devido à uma vacina mal aplicada, está perto da quarta Paralimpíada da carreira, entre 28 de agosto e 8 de setembro de 2024, em Paris. Ela, porém, quer chegar mais cedo à capital francesa e também disputar a Olimpíada, de 26 de julho a 11 de agosto. Atuar com atletas sem deficiência não é novidade para Bruna, que começou a praticar tênis de mesa aos sete anos e somente aos 12 conheceu o esporte paralímpico. Mesmo assim, não deixou de enfrentar jogadoras do tênis de mesa “convencional”. A paulista disputa o circuito nacional feminino “olímpico” e foi, inclusive, a campeã brasileira do ano passado. Em 2019, a mesatenista obteve vaga, por meio de seletiva, à seleção que disputou os Jogos Pan-Americanos de Lima (Peru). “Em maio, jogo um último campeonato para cumprir as exigências [da ITTF] para a Paralimpíada de Paris. Depois, começo em junho [a jogar] os campeonatos olímpicos internacionais”, disse Bruna Alexandre, atual número 3 do mundo na classe 10 – André Soares/CBTM/Direitos Reservados “Em 20 anos de carreira, o que me ajudou muito a estar entre as melhores do mundo no paralímpico foi o olímpico. Nele, jogo com pessoas com os dois braços, que não têm nenhuma dificuldade de equilíbrio, então, quando vou ao paralímpico, não sinto essa dificuldade. O paralímpico tem um jogo diferente, mais fechado, enquanto o do olímpico é mais aberto. Estou aprendendo todos os dias [sobre] essas diferenças”, explicou Bruna. No tênis de mesa paralímpico, os atletas com deficiências de locomoção são divididos em dez classes. Quanto maior o número da categoria, menor o grau do comprometimento físico-motor. Terceira do mundo na classe 10, Bruna está quase classificada à Paralimpíada de Paris pelo ranking mundial da Federação Internacional da modalidade (ITTF, sigla em inglês), mas pode assegurar a vaga já em novembro, sem depender da lista, se for campeã da categoria nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Chile). “Em maio, jogo um último campeonato para cumprir as exigências [da ITTF] para a Paralimpíada de Paris. Depois, começo em junho [a jogar] os campeonatos olímpicos internacionais. A partir daí, consigo entrar no ranking mundial olímpico e tentar vaga nos Jogos Pan-Americanos [que também serão em Santiago] e na Olimpíada”, disse a paulista, que tem quatro medalhas paralímpicas (uma prata e três bronzes) e um título mundial nas duplas mistas, no ano passado, em Granada (Espanha), ao lado de Paulo Salmin. É PRATA! 🥈🥈 Em uma partida disputadíssima, Bruna Alexandre é derrotada pela australiana Qian Yang por 3 sets a 1 e fica com a segunda posição na classe 10. Você jogou MUITO, Bruna! PARABÉNS 💛💚#ParalimpicoEmToquio #JogosParalimpicos pic.twitter.com/WhOlFZbNLJ — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 30, 2021 O caminho olímpico é mais complicado. A seleção feminina, primeiro, precisa se classificar à Paris, o que significaria garantir três vagas ao Brasil. Se isso acontecer e os critérios de convocação forem os mesmos da Olimpíada de Tóquio (Japão), em 2021, dois lugares serão às jogadoras do país mais bem posicionadas no ranking – atualmente, Bruna Takahashi (40ª) e Luca Kumahara (113º) – e um definido por escolha técnica. A inspiração para acreditar no sonho olímpico vem de uma das grandes rivais de Bruna no paralímpico: Natalia Partyka. Dona de nove medalhas em Paralimpíadas, sendo seis de ouro (quatro no individual), a polonesa, de 33 anos, também competiu em quatro Olimpíadas. Em março deste ano, a brasileira conquistou uma inédita vitória sobre Partyka, na final do Aberto de Lignano (Itália). “Foi um passo muito grande. Tinha jogado cinco, seis vezes com ela, nunca havia ganhado. Estou muito feliz e motivada. [Na Paralimpíada] Tenho um bronze e uma prata no individual, então, em Paris, quero conseguir o ouro. Nos Jogos Olímpicos, sei que é muito difícil conseguir uma medalha, mas ficaria muito feliz de estar lá, disputando de igual para igual e mostrando que a deficiência não é nada”, concluiu. Fonte

Acampamento Terra Livre traz demarcação como tema central do evento

A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília, terá como tema O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!. Ao anunciar o mote, na última quinta-feira (6), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que está à frente da organização do evento, destacou que, atualmente, mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas. Segundo a coordenadora executiva da Apib pelo Conselho Terena, Val Eloy Terena, embora possa parecer, as lutas dos indígenas não diz respeito somente a eles. “A luta que travamos nos nossos territórios, inclusive, com a própria vida, muitas vezes, é o que garante a existência do setor público e do setor privado. E, quando a gente fala desse novo governo, com esse novo ministério que a gente tem, a gente acaba avaliando que o governo está tentando consertar séculos de omissões e de erros”, afirma a representante da Apib. “É justamente o que temos vivenciado nos quatro anos anteriores, do governo Bolsonaro. Foi um retrocesso de direitos. Os nossos territórios sendo invadidos por pistoleiros, jagunços, onde há uma área de retomada. E hoje temos, à nossa frente, um ministério, para que possamos nos sentir, de certa forma, abraçados, em relação aos nossos territórios, porque a principal demanda do movimento indígena é a questão da territorialidade mesmo, é a demarcação, o reconhecimento das nossas terras e o respeito ao modo de vida que queremos ter nos nossos territórios”, acrescenta ela sobre o tema escolhido para esta edição. Este ano conta, também, com uma novidade, que acaba por consolidar ainda mais a força da mobilização nacional: o Acampamento Terra Livre do Mato Grosso. A programação de atividades começou hoje, com concentração no do monumento Ulysses Guimarães, próximo a órgãos da administração pública, e vai até a próxima quarta-feira (13), unificando alianças e pleitos de 43 povos que vivem no estado. O primeiro ATL foi em 2004 e, em 2022, reuniu mais de 8 mil indígenas, provenientes de 100 povos e de todas as regiões do país. Ao longo de dez dias de programação, os participantes do encontro abordaram pautas do movimento indígena. Também foi uma oportunidade de buscar fortalecer candidaturas de lideranças para concorrer a assentos no Congresso Nacional, já que era um ano eleitoral Fonte

SP: prefeitura intensifica ação social para pessoas em situação de rua

A prefeitura paulista iniciou, na manhã desta segunda-feira (10), o programa Ampara SP, ação voltada para adesão do acolhimento social de pessoas em situação de rua. O objetivo é aumentar a adesão desta população aos serviços de assistência da rede municipal, visando aprimorar medidas já adotadas pelas equipes da assistência social e das subprefeituras. Neste novo modelo, 46 técnicos especializados vão atuar 24 horas por dia, sete dias por semana, nos pontos com maior concentração de população que vive nas ruas da cidade. Serão duas equipes de 23 pessoas – compostas de pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores – que se revezarão nos plantões para dar atendimento integral com escuta e acolhimento. “Quando desejarem, os abordados serão encaminhados para vagas contratadas pela prefeitura em hotéis, localizados no centro da cidade, que estarão preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com deficiência, famílias, idosos e população LGBTQIA+. Nos hotéis receberão, além da hospedagem, café da manhã, almoço, lanche e jantar. As vagas serão fixas e não apenas para pernoite”, informou a prefeitura. O atendimento é integral, com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores. “O projeto piloto é um aprimoramento das medidas já adotadas pelas equipes, com diversidade de metodologias e ações de especialistas que estarão empenhados para sensibilizar as pessoas sobre as questões acerca da situação de rua, da oferta de atendimento na rede socioassistencial, bem como do acolhimento e qualificação profissional”, informou a prefeitura em nota. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo disse que a retirada de barracas desmontáveis e outros pertences pessoais desta população é prática ilegal e vedada pelo Decreto Municipal nº 59.246/2020 e que tem recebido, diariamente, relatos de ações que contrariam as políticas estabelecidas e as normas mencionadas, como o uso de jatos d’água e a tomada abusiva de pertences. “Neste sentido, a Defensoria Pública já obteve judicialmente duas condenações do município, em ações civis públicas sobre o tema. Além disso, em conjunto com outras entidades, levou a questão ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADPF 976, na qual se pleiteia a declaração da inconstitucionalidade da retirada de pertences das pessoas em situação por configurar violação aos direitos dessa população, infringindo os direitos fundamentais da igualdade e propriedade”, diz a nota. Na avaliação do padre Júlio Lancelotti da Pastoral do Povo de Rua, o projeto está “estranho” já que segundo ele, não se sabe para onde as pessoas estão sendo levadas. “Nosso pessoal, que acompanhou o trabalho, perguntou hoje para onde essas pessoas estavam sendo levadas e eles disseram que não podiam falar, e que se alguém fotografasse eles não levariam”. Lancelotti disse que nem mesmo a prefeitura está informando a pastoral sobre o destino dos recolhidos. Questionada, a prefeitura não respondeu e reafirmou as mesmas informações que já havia prestado, anteriormente, em nota. Fonte

Pesquisa confirma prejuízos de memória em infectados por covid-19

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) descobriram que a proteína Spike do SARS-CoV-2, quando injetada no cérebro de camundongos, induz alterações de memória. Essas mudanças ocorrem de forma tardia, em torno de 20 a 30 dias após a infecção, tal como acontece com seres humanos infectados pelo vírus da covid-19. “Imita bem o que acontece na doença. Quando isso ocorre, a gente está na frente de um bom modelo experimental”, disse nesta segunda-feira (10) à Agência Brasil a neurocientista Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia da UFRJ, uma das líderes da pesquisa. O artigo foi publicado no periódico internacional Cell Report. Pesquisas clínicas com pacientes que tiveram covid-19 mostraram que, depois que passa a fase aguda da doença, eles têm um prejuízo da memória que aparece meses depois. Segundo Claudia Figueiredo, o experimento mostrou que não era necessário ter o vírus replicado nos camundongos, mas bastava a proteína estar disponível no cérebro para causar prejuízo de memória. “A gente avançou na caracterização do mecanismo. E isso é superimportante porque, quando a gente descobre o mecanismo, abre portas para fazer terapias mais direcionadas”. Para a avaliação da função de memória dos camundongos, os pesquisadores usaram diferentes estratégias comportamentais, incluindo testes de reconhecimento de padrões e do labirinto aquático. Bloqueio Ao mesmo tempo, os 25 pesquisadores das duas instituições identificaram moléculas que, quando estão inibidas, não há esse prejuízo de memória. Para bloquear as moléculas que causavam as perdas de memória, foram usados animais geneticamente modificados que tinham deleção, ou remoção, de uma proteína. “Nós vimos que animais que tinham uma deleção nessa via não desenvolviam o prejuízo de memória. Foi usado então um inibidor dessa via e viu-se que, quando se inibe a via, a proteína Spike não exerce essa patogênese sobre a memória, através dessa proteína. Essa descoberta pode ser um caminho para a prevenção desse prejuízo de memória”, explicou Claudia. A neurocientista informou que já existem medicamentos no mercado, usados para tratar artrite reumatoide, que poderiam ser testados em pacientes com covid-19 ou que já tiveram a doença, para ver se é possível prevenir essa perda de memória. “Pode ser uma situação de reposicionar fármaco”, apontou. Ela advertiu, no entanto, que para que esses medicamentos sejam usados em seres humanos, é preciso que se realizem ensaios clínicos nos pacientes. Testes clínicos A ideia, a partir de agora, é que outros grupos de cientistas que trabalham com pesquisa clínica se dediquem a testar essas ferramentas, para que fiquem disponíveis para os pacientes, uma vez que os fármacos disponíveis no mercado para outras doenças já passaram pela fase de avaliação de toxicidade. “Deve ser testado em pacientes que tiveram covid e têm maior chance de desenvolver prejuízo de memória ou em pessoas que têm fatores de risco para desenvolverem essas perdas de memória”. Segundo Claudia Figueiredo, é importante que os testes sejam feitos logo depois de o paciente ter covid-19, como maneira de prevenir. “Não dá para esperar o prejuízo de memória se instalar”, ressaltou. O estudo foi financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino. Fonte

Em 100 dias de gestão, Caio André reposiciona CMM e reaproxima parlamento municipal da população

Com 100 dias de gestão completados nesta segunda-feira (10/04), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), acumula ações e condutas que reposicionaram a Casa diante da sociedade, reaproximando o parlamento dos cidadãos manauaras. O trabalho capitaneado por Caio André inclui ações na esfera legislativa, desenvolvimento de trabalhos internos voltados a servidores, além de atividades externas que levam a CMM para mais perto das pessoas e resgatam a credibilidade do parlamento. No dia 1º de janeiro deste ano, o parlamentar assumiu a presidência da Casa e prometeu uma gestão “eficiente, transparente e moderna”. Caio André também anunciou compromissos que estão entre as prioridades de sua administração, como a realização de um concurso público e a reativação do projeto “Câmara Itinerante”, hoje retomado com o nome “Câmara Cidadã”. “Uma reaproximação da Câmara Municipal como um todo, do Poder Legislativo Municipal com a população. Não poderia ser diferente, foi por isso que eu me candidatei e penso que desde o início da nossa gestão temos conseguido ir ao encontro desse sentimento de independência, de transparência e também de proximidade com a população, isso é o mais importante”, avaliou Caio André. “Muitas ações ainda virão para que consigamos ainda mais essa reaproximação, e firmemos essa independência. Temos uma luta diária no plenário, dando a oportunidade para todos os vereadores, a cidade de Manaus é quem ganha com isso”, acrescentou o presidente da CMM. Concurso público confirmado – A realização do concurso público que vai ampliar o quadro de servidores e executar um programa de aposentadoria voluntária que envolve colaboradores com mais de 30 anos de serviços prestados está prevista para 2024. O certame renovará o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal, além de oxigenar o quadro de funcionários. Câmara Cidadã – O projeto já é realidade na gestão do presidente Caio André. A primeira edição do projeto, que ocorreu nos dias 30 e 31 de março, no Estádio Municipal Carlos Zamith, zona leste de Manaus, com atendimentos e serviços gratuitos que alcançaram mais de 8,3 mil pessoas em dois dias de evento. Mais de 30 parceiros da iniciativa pública e privada somaram com a Câmara Municipal, e segundo Caio André, o objetivo é levar o projeto para outras zonas da capital. CPI e medidores aéreos – Ao abrir o parlamento para as demandas da população, o presidente Caio André tem ampliado a comunicação com o povo. Os anseios da população, nos últimos 100 dias, passam pela melhoria de serviços públicos que regulam necessidades básicas do cidadão, como o fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água. A insatisfação da população gerou movimentações na CMM. Em fevereiro, o presidente recebeu pedido para a instalação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades cometidas pela empresa Águas de Manaus, como a cobrança de 100% da taxa de esgoto em locais onde não há o serviço, má qualidade da água, interrupções do fornecimento, entre outros. Após o recebimento do documento e validação legislativa, a CPI foi instalada e tem como presidente o vereador Diego Afonso (União Brasil) e Rodrigo Guedes (Podemos) como relator. A comissão está na fase de oitivas de gestores da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). A situação da energia elétrica também é acompanhada de perto pela Câmara Municipal de Manaus e teve Caio André como um dos parlamentares mais atuantes. A mudança no sistema de medição de consumo, por parte da empresa Amazonas Energia, é outra reclamação da população que resultou na mobilização parlamentar para encontrar uma solução eficaz. O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria de Caio André, que proíbe a instalação de medidores aéreos foi sancionado pelo prefeito David Almeida no dia 31 de março e agora é Lei. Além de não atenderem o desejo da população da capital, descumprem o Código de Condutas do Plano Diretor de Manaus no que cabe à poluição visual. Comunicação – Buscando dar maior visibilidade ao trabalho dos vereadores da 18ª Legislatura, Caio André reformulou a programação da TV Câmara (canal 6.3 na TV aberta), a Rádio Câmara (105.5 FM) e as redes sociais da CMM. Na nova grade de programação da TV, 13 programas estão no ar, levando informação, política, educação, entretenimento, esportes e outras temáticas de interesse público para a tela dos manauaras. Na rádio, os parlamentares ganharam mais espaço para a divulgação de ações e projetos em um jornal matinal diário e em boletins ao longo de toda a programação. Ainda nos primeiros meses deste ano, a Diretoria de Comunicação da CMM lançou um Manual de Redação e Estilo com orientações relacionadas à produção textual, concepção de vídeos, fotos e demais materiais de divulgação das atividades dos parlamentares. Além disso, está em produção o jornal impresso Folha Câmara, um periódico trazendo sobre as ações realizadas pelos vereadores. O processo de modernização passa, ainda, pela reforma do espaço físico da redação, que foi ampliada e está sendo preparada para ser utilizada em boletins no formato news room. O estúdio da TV Câmara também está sendo reestruturado. Escola do Legislativo – A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony tem registrado, desde o início do ano, alta procura pelos mais de 80 cursos gratuitos oferecidos periodicamente. Somente para os cursos disponibilizados em fevereiro, foram mais de 33,4 mil inscritos para os cursos ofertados no mês de fevereiro, quase o dobro de inscrições registradas no mesmo período de 2022. As capacitações têm duração de, em média, 30 horas, com direito a certificado de conclusão. Um dos destaques é o curso “Entendendo a Zona Franca de Manaus”, pioneiro na capital, que trata sobre a principal matriz econômica do Amazonas. O curso está em andamento e aborda temas que vão desde o contexto histórico da ZFM até as principais adversidades do modelo, em 12 módulos. Nesta segunda-feira (10/04), iniciam dois cursos presenciais na Escola do Legislativo: informática básica e recepcionista, ofertados em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A escola garante aos

Ministério declara Roraima área de quarentena para mosca da carambola

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu declarar o estado de Roraima como área sob quarentena para Bactrocera carambolae (mosca da carambola) por prazo indeterminado. A decisão foi publicada, nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. A medida vai permitir a adoção de medidas de monitoramento, delimitação, contenção e controle da praga no estado. A mosca da carambola é originária da Indonésia, localizada no sudeste asiático. A praga chegou ao Suriname em 1975 e, em 1996, foi encontrada no Brasil, no Oiapoque, no Amapá. Desde 2010, a mosca, que é considerada uma praga quarentenária (localizada em área restrita no país e submetida a controle oficial), está presente em Roraima. A praga causa danos não apenas na carambola, mas também em outras frutas de grande valor econômico como goiaba, caju, manga, taperebá, acerola, muruci, tangerina e pitanga, entre outras. Impacto ambiental A presença da mosca da carambola costuma causar impacto socioeconômico e ambiental, como o aumento de custos e redução na produção, contaminação ambiental e de alimentos pelo aumento na aplicação de agrotóxicos, restrições à exportação de frutas e também aumento dos gastos com controle fitossanitário caso se espalhe por outras regiões. Uma das causas da dispersão da praga é o transporte de frutos hospedeiros. A contaminação da fruta ocorre quando ela é perfurada e dentro são colocados ovos da mosca. No local da perfuração é formado um buraco onde se dá o apodrecimento. As larvas da mosca destroem a polpa das frutas, ficando ruim para o consumo. Segundo a portaria hoje publicada, a quarentena seguirá por tempo indeterminado, “desde que não ocorra alteração de status fitossanitário e sejam observadas as exigências legais para sua manutenção.” Fonte

Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética. Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Amanhã (11), o presidente viaja para a China. “Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.” Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio. O presidente Lula coordena reunião de balanço dos 100 dias de governo – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais. “Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu. Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos. Eixos No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”. “E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse. Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada. No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou. No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco. Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou. Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou. Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou. Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo no país. “Não vamos admitir”, disse ele. Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia. Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de especialistas. Marco fiscal e juros Durante seu discurso, Lula ressaltou ainda que, com o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o governo quer “colocar o pobre de volta no Orçamento”. “Também estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. Para Lula, a proposta não terá “100% de solidariedade”, ainda assim, ele acredita na aprovação. O presidente criticou novamente o patamar dos juros básicos da economia do país, definidos pelo Banco Central (BC). “Continuo achando que estão brincado com o país, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir. Só não vê quem não quer”, disse. Desde agosto do ano passado, o BC

Dia: 10 de abril de 2023