Iphan lança portal digital de bens culturais imateriais
Um novo portal online, que reúne todos os bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está disponível para consulta na internet. A iniciativa é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso a informações sobre cada um dos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito pelo Iphan foi de R$ 413.750. Na plataforma online, o usuário pode explorar os bens pelos livros de registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente. O site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda a documentação relacionada ao bem cultural. De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria. “Estamos desenvolvendo estudos para aprimorar a eficiência da organização dos acervos documentais referentes aos inventários, mapeamentos culturais, bens registrados, bem como promover a difusão e acesso a esse acervo”, disse o diretor. Segundo a diretora do Ibict, Cecília Leite, a parceria com o Iphan é muito importante, pois vai ao encontro da missão do instituto de melhorar a infraestrutura informacional para o desenvolvimento do país. “Para nós que trabalhamos com a informação e com a sua organização, preservação e disseminação, a iniciativa é parte integrante do nosso trabalho, assim como a criação do repositório, que irá possibilitar ao mundo conhecer os bens culturais, imateriais e registrados no nosso Patrimônio Cultural Brasileiro”, afirmou a diretora, em nota. A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural brasileiro. Segundo a normativa, cabe ao Ministério da Cultura assegurar a documentação sobre os bens culturais registrados, por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphan manter um banco de dados com o material produzido durante a instrução dos processos, além de dar ampla divulgação e promoção a esses documentos. Bens Culturais Registrados Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Alguns exemplos de bens culturais imateriais são a capoeira, o acarajé, o repente, o cordel, o samba de roda e o carimbó. Fonte
PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes
A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (12) cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em prédios públicos ocorridos em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os investigadores buscam esclarecer a possível participação ou omissão desses militares antes ou durante os atos golpistas, que deixaram as sedes dos Três Poderes amplamente depredadas. Entre os militares já ouvidos nesta quarta-feira (12) está o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que era responsável pelo Comando Militar do Planalto (CMP) no dia 8 de janeiro. Ele já foi ouvido pelos agentes da PF. No Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o militar foi exonerado da chefia do CMP. A medida era esperada desde 16 de fevereiro, quando havia sido anunciada pelo Exército. Outro militar ouvido nesta quarta é o coronel Jorge Fernandes da Hora, que nos dias dos ataques era o chefe do Batalhão de Guarda Presidencial, responsável pela proteção do Palácio do Planalto. Uma força-tarefa com aproximadamente 50 agentes foi montada pela PF para colher os depoimentos dos militares. As oitivas ocorrem na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A ideia é ouvir a todos num único dia, técnica que visa evitar que um saiba o que foi dito por outros. A PF quer esclarecer, por exemplo, as declarações do coronel Jorge Eduardo Naime, que em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Democráticos, conduzida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, disse que membros do Exército teriam tentado impedir a prisão de manifestantes. Outro ponto a ser esclarecido é o fato de tanques do Exército terem sido colocados entre policiais militares e o acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel-General, em Brasília, na noite do 8 de janeiro. As pessoas acampadas no local, que pediam abertamente uma intervenção militar para reverter o resultado das eleições, só foram presas no dia seguinte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu, no mês passado, apuração preliminar para investigar a eventual responsabilidade de militares do Exército nos atos antidemocráticos. A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os militares envolvidos com atos golpistas devem ser julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. Fonte
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.582 da Mega-Sena será realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canais da Caixa no YouTube e no Facebook. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo valor aplicado na poupança, receberá um rendimento de rende R$ 21 mil no primeiro mês. Apostas mais caras A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem alta dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. A Caixa explicou que o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento. Fonte
Procon-AM orienta sobre os direitos do consumidor em bares, cinemas, restaurantes e casas noturnas
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM), orienta aos consumidores sobre os direitos assegurados seguindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as leis em vigor para os frequentadores de cinema, bares, restaurantes e casas noturnas. Para o público que adora sair de casa para assistir a um filme, comer, conhecer novos bares e restaurantes e explorar diferentes gastronomias, algumas vezes, esse momento de diversão e descontração pode acabar se transformando em um problema indesejado. Para que o consumidor aproveite o seu momento de lazer sem cair em armadilhas, o Procon/AM alerta para algumas orientações. Segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, muitos consumidores não têm conhecimento sobre os seus direitos e deveres, e acaba tendo complicações na hora da diversão. “A dica é que os consumidores entendam o que podem ou não, antes de sair de casa, para não transformar o momento de lazer em dor de cabeça”, informa. O diretor explica, ainda, que um problema recorrente nos bares e restaurantes é a imposição do pagamento da taxa de serviço (10%). “O pagamento da taxa de serviço é opcional e o estabelecimento não pode exigir e forçar o pagamento. O consumidor deve denunciar essa prática”, explica. Além do ambiente agradável, bom atendimento e qualidade dos serviços prestados, o consumidor também deve observar a higiene do estabelecimento, podendo formalizar a denúncia ao órgão de vigilância sanitária do município. “Ao comprar bebidas como refrigerantes e cervejas, deve-se observar se as latas e garrafas não apresentam vazamento e se as tampas e lacres não foram violados. O consumidor pode se negar a pagar por alimentos com sabor, odor ou objetos estranhos. Ele pode, também, exigir um novo produto, independentemente da quantidade já consumida”, alerta Fraxe. Atenção às dicas Venda casada no cinema – De acordo com o artigo 39, inciso I do Código de Defesa e Proteção ao Consumidor, obrigar o cliente a consumir apenas os produtos oferecidos no cinema ou impedir que ele entre com o seu próprio alimento é uma prática abusiva e, assim, ilegal. Cartazes em estacionamentos como ‘Não nos responsabilizamos por objetos de valor deixados no interior dos veículos’: Os estacionamentos pagos ou gratuitos são responsáveis pela segurança dos consumidores e dos veículos, conforme Lei Municipal nº 2417/2019. A informação prévia não exime a empresa da responsabilidade em caso de acidente, roubo ou furto. Cobrança de couvert artístico – Os estabelecimentos comerciais de Manaus podem realizar a cobrança, desde que haja uma atração artística, ao vivo, no local, e que o valor seja informado antecipadamente ao consumidor, seja por meio do cardápio, na entrada do estabelecimento ou pelo garçom. A norma está prevista na Lei Municipal 1.842/2014. Cobrança de taxa de serviço (10%) – De acordo com a Lei n⁰ 13.419/2017, a prática de cobrança da taxa de serviço nos bares e restaurantes está regulamentada, porém o pagamento por parte dos clientes continua não sendo obrigatório. E, diferentemente do que muitos conhecem, nos casos em que o cliente decide pagar os 10%, ele pode escolher a quantia que quiser, aceitando ou não a sugestão do estabelecimento. Mesmo não sendo obrigatório, a gorjeta funciona como uma gratificação, ou seja, é o cliente mostrando para o garçom ou garçonete que gostou do serviço prestado. Além disso, a contribuição passa a ser uma parte importante do salário destes profissionais pois, a partir de 2017, a regulamentação da taxa de serviço também definiu que uma média referente ao valor dessa gratificação precisa ser realizada, a cada mês, e precisa ser registrada na carteira de trabalho e na previdência social. Consumação mínima – É proibido impor limites quantitativos de consumo aos clientes, determina o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. A cobrança de consumação mínima é considerada prática abusiva e não pode ser ofertada nem como alternativa. Demora na entrega de pedidos – O estabelecimento responde pelos serviços impróprios prestados, de acordo com o artigo 20 do CDC. Se a demora na chegada dos pratos fizer com que o consumidor queira desistir do pedido, ele tem esse direito. Impedir a entrada dos frequentadores para formação de fila – O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor cumpra a oferta que fez. Dessa forma, é proibido manter a casa fechada e segurar a entrada de consumidores do lado de fora para a formação de fila, após o início do horário de funcionamento. Informação sobre o cardápio na entrada do estabelecimento – Bares, restaurantes e casas noturnas devem informar o preço dos itens do cardápio, em moeda corrente, na entrada do estabelecimento. A exigência está prevista no Decreto Federal 5.903/2006. Perda de comanda – O estabelecimento comercial não pode transferir ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas. Cabe ao comerciante ter controle sobre o que seu público consome. Substituição de acompanhamentos – Pode ser cobrada a substituição de algum ingrediente ou acompanhamentos de um prato, desde que o cliente seja informado previamente e concorde com a cobrança. Uso de banheiros e estacionamentos privativos – O estabelecimento pode restringir o uso de banheiros ou de estacionamento apenas a seus clientes. No entanto, não pode explorar seus serviços cobrando de quem não é cliente para utilizá-los. Reclamações Os consumidores podem registrar suas reclamações através dos nossos canais de denúncia: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 ou por e-mail – fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Ou se preferir, compareça ao Procon-AM, localizado na Avenida André Araújo, 1500 – Aleixo. FOTO: João Pedro/ Procon-AM Fonte
PF desarticula grupo acusado de lavagem de dinheiro do tráfico
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (12) a operação Match Point, contra uma organização criminosa que, segundo os investigadores, seria “especializada em lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas”. A PF informa que 49 mandados de busca e apreensão e 33 mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos por 250 policiais em dez unidades federativas. Além disso, contas bancárias de 43 pessoas físicas já foram bloqueadas. Ainda segundo a PF, houve sequestro de 57 imóveis, além de “diversos veículos e embarcações”. A estimativa é de que os valores desses bens sequestrados superem os R$ 150 milhões. “A organização criminosa se subdividia em duas grandes células, com ramificações em várias cidades do país, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte”, detalhou a PF, em nota. Nas primeiras horas da operação, sete pessoas foram presas em flagrante. Cerca de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk foram apreendidos. As ações contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Santa Catarina. A operação Match Point contou com a cooperação da Interpol e da Europol, uma vez que, entre os líderes da organização criminosa “há um cidadão islandês residente no Brasil, já anteriormente investigado pela Polícia Federal e pela polícia da Islândia”, informou a PF. Mandados Dos 33 mandados de prisão preventiva, 11 estão sendo cumpridos em São Paulo; sete em Santa Catarina; seis no Rio de Janeiro; cinco em Minas Gerais; três na Bahia e um no Ceará. Já os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em nove estados: dez em Santa Catarina; 13 em São Paulo; 12 no Rio de Janeiro; seis em Minas Gerais; três na Bahia; dois no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, em Pernambuco e Goiás estão sendo cumpridos um mandado, em cada “Entre os crimes apurados até o momento estão a lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão”, complementou. Fonte
Adolescente é apreendido e pais são presos com materiais de apologia ao nazismo, no Rio Grande do Sul
Um adolescente de 14 anos foi apreendido na noite desta terça-feira (11) por suspeita de envolvimento no planejamento de um possível ataque a uma escola no município de Maquiné, no Litoral Norte. Com ele, foram recolhidos materiais de apologia ao nazismo. Policiais chegaram a ele a partir da apreensão, anteriormente, de um adolescente no Paraná pelas polícias Civil e Federal. Segundo a Polícia Civil e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, eles teriam ligação. O gaúcho estaria sendo orientado pelo paranaense a atacar uma escola nesta semana. Segundo o diretor do Grupamento de Operações Especiais da Core, delegado Marco Antônio de Souza, o adolescente foi apreendido por ato análogo a terrorismo e admitiu que planejava um ataque iminente. — Ele já participava desses grupos que fomentavam e discutiam esses tipos de ataques, mas ele também tinha uma razão de ordem pessoal envolvendo o adolescente e a escola, algo que a gente acaba preservando pela investigação. Ele acabou admitindo que esse ataque era iminente, e razões da investigação nos levam a crer que esse ataque seria perpetrado na manhã desta quarta — explicou Marco Antônio de Souza. Integrantes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e do 8º Batalhão da BM, do Litoral, cumpriram mandado de busca da casa onde o adolescente estava com os pais, que foram conduzidos para prestar depoimento na delegacia de Osório. A polícia encontrou bandeiras e fotos nazistas e fascistas, imagens de Adolf Hitler e Benito Mussolini, simulacro de arma de fogo, facas, canivetes, fardas camufladas e capacetes. De acordo com o delegado Marco Antônio, os pais do adolescente também foram detidos. — A quantidade de material foi tão farta que a gente apresentou o adolescente e os pais, o pai e a mãe, à delegacia de polícia. Exatamente porque não tinha como não estar sabendo o que estava acontecendo naquela casa dada o farto material que foi apreendido. Entrevistando o pessoal na casa, a gente conseguiu descobrir que a bandeira que faz apologia ao nazismo teria sido dada pelo pai para o adolescente. Então, eles foram apresentados na delegacia, e a autoridade policial plantonista entendeu por autuar os dois maiores por apologia ao nazismo, e o menor deve ser apreendido por ato infracional análogo a terrorismo — ressaltou. Conforme o Diretor da Core, o delegado Bolívar Llantada, uma força-tarefa foi montada a partir da apreensão do paranaense. Enquanto um grupo planejava a ação de prevenção, outro obteve autorização judicial para cumprir mandado de busca na casa do suspeito gaúcho. A investigação busca descobrir se o possível ataque planejado para Maquiné teria ligação com outros no Brasil e com grupos neonazistas. Foto: Polícia Civil/Divulgação Fonte
Prefeitura diz que tombamento não impede concessão do Ibirapuera
A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a concessão dos equipamentos à iniciativa privada. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a exigência é que sejam “respeitadas as regras de preservação”. Nessa segunda-feira (10), o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade abriu o processo de tombamento do Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães. Estão sob análise, para reconhecimento como patrimônio histórico e cultural, os dois ginásios, o estádio e o conjunto aquático que compõem o complexo construído na década de 50. O Departamento de Patrimônio Histórico fará, agora, estudos para avaliar se concede o tombamento ou arquiva a solicitação. Durante esse período, qualquer proposta de intervenção no local deve ser aprovada pelo órgão municipal. Arena e hotel Em 2020, o governo do estado, então comandado por João Doria, apresentou proposta de concessão do complexo. O projeto previa grande remodelagem dos equipamentos, para abrigar uma arena multiuso, áreas comerciais e até um hotel. O governo chegou a levar para debate na Câmara Municipal um projeto para permitir as intervenções propostas na área de 91,8 mil metros quadrados, ao lado do Parque Ibirapuera. Iphan No entanto, em novembro de 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o tombamento provisório do complexo. Assim, as intervenções no local passaram a necessitar de autorização do órgão federal. O governo do estado chegou a contestar a medida no próprio Iphan, porém o tombamento foi mantido. Valor histórico À época, um grupo de professores e pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) chegou a lançar uma carta pública em defesa do complexo. O texto destaca a importância do Ginásio do Ibirapuera, um dos equipamentos do sistema. Segundo os signatários, o “edifício deve ser protegido por questões estilísticas e construtivas, mas também pela sua importância dentro da arquitetura moderna brasileira e da modernização do esporte e da cultura da cidade em meados do século 20”. De acordo com os pesquisadores, a construção do ginásio marca um momento importante na capital quando, a partir da década de 30, passaram a ser construídos diversos espaços para lazer e prática esportiva. O grupo coloca o ginásio no mesmo contexto da construção do Estádio do Pacaembu, que apesar de tombado, acabou concedido à inciativa privada em 2021. A carta lembra ainda que o arquiteto do ginásio foi Ícaro de Castro Mello, atleta recordista sul-americano de salto em altura e salto com vara, membro da equipe brasileira de atletismo nas Olimpíadas de Berlim, em 1936. Na década de 60, o complexo recebeu um conjunto aquático, de autoria do arquiteto Nestor Lindenberg. Fonte
INPC desacelera em março, mas sobe 0,64%, revela pesquisa
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a variação da cesta de compras das famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,64% no mês de março. O percentual representa uma desaceleração em relação a fevereiro, quando atingiu 0,77%. O INPC acumula no ano elevação de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Esse resultado é menor do que os 5,47% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2022, a taxa tinha ficado em 1,71%. Os dados foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois da alta de 0,04% em fevereiro, os produtos alimentícios apresentaram recuo de 0,07% em março. Já nos produtos não alimentícios, apesar da alta de 0,87%, o percentual também é menor na comparação com o observado em fevereiro quando subiu 1,01%. Variação positiva Segundo o IBGE, todas as áreas registraram variação positiva em março. Com alta de 0,26%, Belo Horizonte teve o menor resultado no mês. Na capital mineira, os impactos foram provocados pelas quedas nos preços da batata-inglesa (-18,88%) e das frutas (-11,60%). Já a maior variação ocorreu em Porto Alegre (1,37%), onde houve elevações de 10,63% na gasolina e de 9,69% na energia elétrica. Em nota, IBGE informou que, para o cálculo do índice do mês, “foram comparados os preços coletados no período de 1º a 29 de março de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023 (base)”. Desde 1979, o IBGE calcula o INPC, que se refere a famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília. * Matéria alterada para adequação de informações sobre a variação do índice pesquisado. Fonte
Polícia Militar do Amazonas apreende mais de 260 quilos de entorpecentes no Rio Negro
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Companhia de Operações Especiais (COE) em ação conjunta da Delegacia de Repressão a Drogas da Polícia Federal (DRE-AM), com apoio do 6° Grupamento da Polícia Militar (GPM), apreendeu mais de 260 quilos de entorpecentes, em uma embarcação no Rio Negro. Um prejuízo estimado em R$ 4,6 milhões para o crime organizado. Durante patrulhamento no Rio Negro, as equipes localizaram um bote com motor 15hp contendo grande quantidade de galões de combustíveis. Ao se aproximarem para realizar a abordagem, os tripulantes abandonaram o bote e fugiram. Os policiais iniciaram revista na embarcação e encontraram vasta quantidade de entorpecentes no interior dos galões. No total, foram apreendidas aproximadamente 226 kg de skunk, 36 kg de pasta base de cocaína, além de um bote e um aparelho celular. Todo material foi conduzido até a DRE/PF para procedimentos cabíveis. Esta é a segunda apreensão da COE e da Polícia Federal em menos de duas semanas. No último dia 31 de março, após uma operação conjunta, as equipes apreenderam 2,9 toneladas de entorpecentes e detiveram 13 pessoas também no Rio Negro. Só no primeiro trimestre de 2023, o sistema de segurança apreendeu 10 toneladas de drogas. Denúncias A Polícia Militar orienta a população que ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa Tutela. A ação apura fraudes praticadas entre 2017 e 2021 por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a corporação, 77 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Também foi expedida ordem e bloqueio de bens no valor de R$ 21.282.729,85. As investigações identificaram a participação de ex-servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em contrapartida ao recebimento de vantagens indevidas, procediam com o cadastramento de liminares falsas em favor de instituições de ensino superior que não possuíam certidão negativa de débitos ou ordens judiciais que lhes permitissem a recompra dos títulos. “Além do cadastramento indevido de liminares, também foram identificadas inconsistências quanto ao cadastramento extemporâneo de financiamentos com fins a beneficiar estudantes de modo individual. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou, de modo indevido, o seu próprio processo de financiamento e o de seu companheiro”. Ainda de acordo com a PF, também há indícios de atuação de membros de escritórios especializados em direito educacional. Os advogados, representantes de mantenedoras beneficiadas pelas fraudes, atuavam junto aos servidores do FNDE para possibilitar a reativação ou liberação indevida de processos de recompra de certificados do Tesouro Nacional. “Até o momento, já foi identificado o envolvimento de pelo menos 20 faculdades localizadas em diferentes unidades da federação”, confirmou a corporação. Fonte
Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. “O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado. A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa. Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras. “Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto. A Receita quer dar o mesmo tratamento nas remessas de pessoas jurídicas e físicas. “Hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevante são absolutamente inexpressivas. Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, argumentou. Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa. Cobrança Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150. Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por fim, também não pagam imposto encomendas de até US$ 50, benefício só concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Fonte
OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária. O caso foi detectado por meio do sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A mulher tinha comorbidades e um histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro da própria casa. De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota. “Com base nas informações disponíveis, o vírus não parece ter a capacidade de se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e, portanto, o risco de se espalhar entre humanos em níveis nacional, regional e internacional é considerado baixo”, avaliou a organização. “Entretanto, devido à natureza de constante evolução dos vírus influenza, a OMS enfatiza a importância da vigilância global para detectar alterações virológicas, epidemiológicas e clínicas associadas aos vírus influenza circulantes.” Entenda Os vírus da gripe aviária são comumente detectados em animais em todo o mundo. São alguns dos subtipos mais frequentemente encontrados em aves, causando pouco ou nenhum sinal de adoecimento em pássaros domésticos e selvagens. A chamada transmissão entre espécies do H3N8 foi reportada em diversos mamíferos, inclusive de forma endêmica entre cães e cavalos. Brasil No último dia 30, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou portaria que suspende, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária no país. Em janeiro, nota técnica da pasta já alertava para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento de notificação de casos em diversos países. Na ocasião, o govrno federal determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte de órgãos estaduais de vigilância sanitária animal. Fonte
Mãe morre e filho fica ferido em grave acidente na Zona Norte de Manaus
Uma mulher identificada como Telma Dias dos Anjos, de 49 anos, e seu filho Herbet dias dos Anjos, de 27 anos, sofreram um grave acidente no cruzamento da rua G com a rua 03, na comunidade Mundo Novo, bairro Flores, zona norte da capital. Segundo informações repassada a equipe da 12ª Cicom, Herbet estava pilotando a moto enquanto sua mãe estava na garupa quando passaram no cruzamento e foram surpreendidos por um ônibus que bateu na moto, lançando a Telma em um boeiro próximo à cena do acidente. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros socorros, porém, Telma não resistiu ao impacto e morreu na hora. Já Hebert foi encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do jovem. O motorista foi encaminhado para o 1º DIP onde deve prestar esclarecimento sobre ocorrido. Fonte
Maternidade na adolescência afeta mais jovens indígenas
As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães. O estudo foi feito em parceria entre o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). São utilizados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. O número de bebês nascidos de mães adolescentes entre 2008 e 2019 chega a 6.118.205, e, em 95,14% dos casos, as mães tinham entre 15 e 19 anos. A faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, corresponde a menos de 5% das gestações, mas é destacada na pesquisa por “fortes evidências de gravidez relacionada a situações de violência sexual”, segundo a Fiocruz. De acordo com a pesquisa, essas adolescentes tiveram 296 mil bebês no período. Mães indígenas A pesquisa resultou em uma cartilha, divulgada em fevereiro, em que constam detalhes dos anos estudados pelos cientistas. Segundo o estudo, a porcentagem de nascidos vivos de mães adolescentes com 15 a 19 anos caiu de 2008 a 2019 entre todas as raças, mas se manteve estável acima dos 25% entre as adolescentes indígenas. Isso significa que, a cada quatro bebês indígenas, um tinha a mãe nessa faixa etária. Entre as pardas, houve queda de 22,76% para 16,77%; entre as pretas, de 18,81% para 13,19%; e, entre as brancas, de 16,26% para 9,18%. Na faixa etária mais nova, de 10 a 14 anos, o índice entre as indígenas começou o período pesquisado em 3,46% e, 11 anos depois, caiu pouco, para 3,27%, enquanto todas os outros recortes de raça estão abaixo 1%. No caso das meninas brancas, o percentual é de 0,34%. “Sem entrar no mérito das discussões sobre relativismo cultural, faz-se necessário observar que a perspectiva da gravidez na adolescência de indígenas encontra o desafio da discussão étnico-cultural, sobre o próprio conceito de meninas, adolescentes e mulheres, bem como o processo de transição entre essas fases”, indica o estudo. “Isso posto, faz-se necessário buscar maior detalhamento de informações no processo de construção de evidências e elaboração de políticas públicas focados em povos indígenas. O respeito à autonomia, não violência e o direito de decisão das meninas é princípio fundamental no acesso e fruição dos direitos reprodutivos”. A frequência de maternidade na adolescência também é maior no Norte e Nordeste. Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no período pesquisado, são de jovens de 15 a 19 anos, enquanto no Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, são 17%; no Sul, 15%; e no Sudeste, 14,5%. As mães de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos bebês nascidos na região naquele período, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%. Sem pré-natal O acesso a consultas durante a gestação também tem desigualdades raciais apontadas pela pesquisa. Entre as adolescentes indígenas que tiveram bebês entre os 10 e 14 anos, 10% não tiveram nenhuma consulta de pré-natal. Entre as meninas pretas e pardas da mesma idade, 3,6% e 3,3%, respectivamente, não tiveram acompanhamento. Entre as brancas, a falta de acesso foi relatada por 1,9%. No grupo de mães indígenas de 15 a 19 anos, somente 26,6% das adolescentes tiveram acesso a pelo menos sete consultas pré-natais, percentual que chega a 64,3% no caso das adolescentes brancas que foram mães na mesma faixa etária. A pesquisa explica que um pré-natal de qualidade, com a quantidade adequada de consultas, é fator de promoção de partos seguros e saudáveis e de redução dos casos de mortes maternas. O texto acrescenta que “adolescentes, muitas vezes, demoram mais a ter a primeira consulta de pré-natal e podem ter menos consultas ao longo da gestação”. Os motivos para isso podem estar relacionados à maior dificuldade de identificar, processar emocional e socialmente a gravidez e dificuldade de acessar o serviço. As pesquisadoras apontam que também pode haver influência de estigmas em relação à maternidade na adolescência e falta de acolhimento. Casamentos infantis No período analisado pelas pesquisadoras, do total de mães adolescentes, 29,2% vivenciavam algum tipo de relação conjugal, seja casamento ou união consensual. Esse índice foi maior entre jovens indígenas, chegando a 42% entre as mães com 15 a 19 anos, e a 31% no caso das que tinham de 10 a 14 anos quando tiveram filhos. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) considera casamento infantil a união envolvendo, pelo menos, um cônjuge abaixo de 18 anos. O estudo explica que essas uniões precoces ameaçam a vida e a saúde das meninas, limitando suas perspectivas de futuro e provocando gestações enquanto ainda são adolescentes. Com isso, aumenta o risco de complicações na gravidez ou no parto e a mortalidade nessa faixa etária. “As evidências mostram que casamentos precoces na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, frequentemente envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. Na região, o Brasil se destaca pelo ranking elevado em números absolutos”, diz a cartilha. “Embora a Lei 13.811/2019 (que alterou o Código Civil Brasileiro) proíba expressamente o casamento de adolescentes menores de 16 anos, a prática permanece ainda relativamente frequente, por diversas razões estruturantes, entre elas a pobreza persistente e as desigualdades de gênero, raça/cor e etnia. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem uniões precoces, meninas são significativamente mais afetadas por essa prática”. Um total de 69.418 atendimentos em serviços de saúde decorrentes de violência sexual contra meninas e adolescentes foram registrados no país, segundo dados de 2015 a 2019, levantados pela pesquisa no Sinan. As meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas (66,92%) desses casos. Adolescentes negras (pretas e pardas) foram as que mais sofreram violência sexual, com 64,18% do total de casos, segundo o estudo.
Corinthians estreia na Copa do Brasil diante do Remo no Mangueirão
O Corinthians estreia na edição 2023 da Copa do Brasil, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) no estádio do Mangueirão, em Belém, pela ida da terceira fase da competição. E a Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo. Na partida, o Timão terá um desfalque significativo, o meio-campista Renato Augusto, que acaba de passar por por uma artroscopia no joelho direito após sofrer uma lesão durante a vitória de 3 a 0 sobre o Liverpool (Uruguai) na estreia da Copa Libertadores da América. Um provável substituto do veterano é o jovem Matheus Araújo, de apenas 20 anos. A expectativa é que o técnico Fernando Lázaro poupe alguns titulares diante do Leão. 👉 Belém, tamo chegando! 📍 📸 Rodrigo Coca #VaiCorinthians pic.twitter.com/tLDJZf4cK9 — Corinthians (@Corinthians) April 11, 2023 “A quantidade de jogos que vêm na sequência exige isso. Então vamos trabalhar jogo a jogo, com a estratégia, analisando o adversário, as características dos nossos atletas. Essa é a importância fundamental de um grupo para suportar todo esse calendário”, declarou o treinador. Pelo lado do Remo o clima não é o melhor após duas derrotas seguidas para o arquirrival Paysandu (uma pela Copa Verde e outra no Campeonato Paraense). Agora, diante do Corinthians, a expectativa é de um bom resultado que possa mudar o clima junto à torcida. Fim de jogo: Clube do Remo 0 x 1 Paysandu. 📸 Samara Miranda/Remo#OReiDaAmazônia pic.twitter.com/c9lL0RJrSs — Clube do Remo (@ClubeDoRemo) April 9, 2023 “Olha, realmente não temos tempo para treinar. É recuperar e logo jogar. No futebol costumamos dizer que quando temos um jogo atrás do outro em meio a um momento complicado é bom porque há a possibilidade de mudar esse quadro. E o Corinthians é uma boa oportunidade de mudar esse quadro”, declarou o atacante Muriqui. Transmissão da Rádio Nacional A Rádio Nacional transmite Remo e Corinthians com a narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Maurício Costa e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui: Fonte