Inesc aponta esvaziamento de verbas da área social na gestão Bolsonaro
Fazer um panorama dos orçamentos que o governo federal destinou a cada área, entre 2019 e 2022, permite constatar que a desigualdade social se agravou. Foi ao optar pelo esvaziamento de verbas de políticas sociais que o governo Jair Bolsonaro encerrou a gestão com um superávit de R$ 54,1 bilhões, de acordo com o relatório Depois do Desmonte, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado hoje (17). Na época, o superávit foi destacado como o melhor resultado desde 2013. Uma das áreas que mais sofreram redução orçamentária foi a de proteção a mulheres, mesmo sendo uma das bandeiras do extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo o Inesc, o Ligue 180, canal que recebe denúncias de violência contra a mulher, teve uma diminuição de 41% dos gastos, ao longo dos quatro anos de Bolsonaro. Outro equipamento importante, de formalização de denúncias e acolhimento das vítimas, a Casa da Mulher Brasileira foi mantida sob estagnação, em 2019, quando nada foi gasto. Somente naquele ano, houve a promessa da então ministra da pasta, Damares Alves, de inaugurar mais cinco unidades: no bairro de Cambuci, na capital paulista, na Ilha de Marajó (Pará) e no Amazonas e também em dois pontos da periferia do Distrito Federal. Em 2020, os recursos usados para a Casa da Mulher Brasileira, em todo o país, somaram R$ 225,2 mil. No ano seguinte, subiram para R$ 1,2 milhão e em 2022, para R$ 21,2 milhões. Em relação à população feminina, os recursos disponíveis para as ações permaneceram no mesmo patamar, de R$ 56,6 milhões, quando se comparam os anos de 2019 e 2022. Além disso, em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19, apenas 29,4% da verba reservada para esse fim foi utilizada. Ainda em relação a minorias sociais, a posição anti-indígena de Bolsonaro se refletiu na dotação da então Fundação Nacional do Índio (Funai). De 2019 a 2022, a quantia à disposição do órgão caiu de R$ 754 milhões para R$ 640 milhões. Conforme aponta o Inesc, em 2010, o orçamento per capita da fundação era de R$ 899/indígena, enquanto, em 2022, era de menos da metade desse valor, R$ 400/indígena. O relatório do instituto destaca também que o número de servidores da Funai, para cada mil indígenas, caiu 68% no período, o que também evidencia como Bolsonaro conduziu a política indigenista. Quanto às ações de igualdade racial, o Inesc lembra que, de 2019 para 2020, o montante baixou de R$ 18,2 milhões para R$ 3 milhões. Em 2021, o valor chegou a ser quase inexpressivo, de R$ 231,1 mil, recuperando-se somente no ano seguinte, quando foi aumentado para R$ 6,9 milhões. Outro exemplo de recurso que só foi expandido no último ano de governo, quando Bolsonaro se preparava para tentar a reeleição, foram os gastos com cestas básicas para quilombolas, que saíram da casa dos R$ 19 milhões, em 2019 e 2020, para R$ 298,4 milhões. No balanço dos gastos da União, o Inesc faz referência a outras rubricas, como as relacionadas à manutenção de creches, que caíram 60%, em quatro anos de governo, à educação e à habitação. Outros dados também mostram como o governo passado rompeu o compromisso com instituições como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que apresentou uma queda de 32% no orçamento. Além dos cortes, o governo Bolsonaro adotou uma manobra para ganhar apoio no Congresso Nacional, com a liberação de verbas a parlamentares. O orçamento secreto é mais um dos aspectos abordados pelo Inesc no relatório e representa as prioridades de Jair Bolsonaro e a forma como comandou, na avaliação da economista e doutora em políticas sociais Nathalie Beghin, que integra o colegiado do Inesc. “Quem se beneficiou, essencialmente, foram os parlamentares, às custas do povo mesmo. Trinta bilhões. De 2020 a 2021, foram mais de R$ 30 bilhões que foram para os parlamentares da base do governo Bolsonaro. É um quarto do orçamento da saúde, era, antigamente, um Bolsa Família. É um orçamento que foi para a base, que a gente não conhece, porque se chama ‘secreto’ por isso mesmo, porque a gente não sabe muito bem qual parlamentar foi beneficiado e recebeu esse recurso”, afirma. Para a especialista, mesmo com os adicionais provenientes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que garantiu, por exemplo, R$ 22,7 bilhões somente para o Ministério da Saúde, o governo federal deverá enfrentar dificuldades para reestruturar programas e políticas. “Não poderia dizer que uma área está com recursos satisfatórios, porque todas perderam muito dinheiro, que não foi substituído pela PEC da Transição. Continuamos aquém do que seria o ideal. O que foi acordado com a PEC foi para dar um respiro para começar a trabalhar em uma terra arrasada. A dívida social, racial, de gênero é muito grande”, diz Nathalie. A Agência Brasil entrou em contato com Fábio Wajngarten, que, atualmente, assessora o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria. Source link
Petrobras defenderá posição de mercado no Cade, diz presidente
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (17), em São Paulo, que pretende rever a posição da empresa em relação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo ele, a petrolífera vai se defender das acusações de condutas abusivas nos mercados de óleo e gás. “Nós vamos atuar [de forma] diferente em relação ao Cade do que o governo anterior fazia. Nós respeitamos as alegações do Cade, mas temos que nos defender, tanto no caso dos combustíveis, que obrigava a vender refinarias, a nosso ver, indevidamente, sem defesa à altura que o caso merecia, como na questão do gás. Nós vamos argumentar, trabalhar dentro dos canais oficiais normais, trabalhar com o Cade para remediar essa situação”, disse em entrevista coletiva em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino. A Petrobras também assinou um acordo semelhante no ramo de gás natural, com o compromisso de se desfazer de ativos, incluindo a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil. No entanto, a empresa ainda mantém controle do gasoduto, e esse é um dos pontos que Prates disse que pretende rever junto ao Cade. Gás natural A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio. De acordo com Prates, a diminuição dos preços faz parte da estratégia da empresa para ampliar a participação no mercado. “O preço do gás da Petrobras será o melhor preço que ela puder oferecer para captar clientes, da mesma forma que o combustível. Nós não vamos deixar um naco de fatia de mercado para o competidor que estiver praticando preços mais altos. Nós temos que ter o preço mais competitivo como produtor importante”, afirmou. Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula, de acordo com a própria empresa, redução de 19% no ano. Fonte
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora
As campanhas de desinformação aumentaram no Brasil durante as eleições de 2022. Segundo pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto Igarapé, as publicações de conteúdo enganoso e conspiratório nas redes sociais buscaram reduzir a confiança no sistema eleitoral, atacar instituições democráticas, difamar adversários e influenciar a ação de apoiadores. A pesquisa avaliou postagens em várias redes sociais e constatou que a extrema-direita foi mais eficaz em engajar usuários. E isso ocorreu mesmo em redes onde a esquerda fez mais publicações. Segundo o levantamento, no Facebook, por exemplo, a esquerda fez 491 mil publicações, 16% a mais do que a extrema-direita, que fez 411 postagens. No entanto, o engajamento da direita superou o da esquerda. Foram 361 milhões interações contra 217 milhões (quase 40% a menos). “Toda ou quase toda extrema-direita estava se engajando em temas relacionados à política, enquanto a esquerda falava sobre política, mas falava também sobre acontecimentos corriqueiros, avanços tecnológicos, acontecimentos com celebridades. A extrema-direita estava muito mais organizada para se engajar com relação à política, e a esquerda tinha uma pulverização maior”, disse a pesquisadora do Igarapé Maria Eduarda Assis. O estudo constatou a existência de narrativas como a de que cédulas impressas são o único método confiável, de que as urnas eletrônicas e as pesquisas eleitorais não são confiáveis, além da alegação de fraude e incompetência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso com o intuito de tentativa de desmoralizar o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, percebeu-se aumento do envolvimento de militares e policiais no processo eleitoral, ataques contra o TSE e ataques específicos contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o Instituto Igarapé, o TSE tornou-se alvo preferencial de ataques devido às determinações reiteradas de remoção de desinformação online e às restrições ao uso de imagens oficiais pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Já no ataque às instituições democráticas, foram percebidos discursos como o de que o Judiciário favorece a esquerda brasileira. Houve também pedidos de impeachment de juízes; ataques contra o STF; e ataques contra outras instituições, como o Legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público (MP). Com o objetivo de difamar o adversário, foram adotadas narrativas como a associação de Lula e seu partido, o PT, ao nazismo, a criminosos, à corrupção, à invasão de terras, ao comunismo e à ditadura; e a associação de Bolsonaro e seus aliados à perversão sexual e moral, ao canibalismo e à maçonaria. Por fim, na busca da influência sobre a ação de apoiadores, os discursos envolveram temas como a luta do bem contra o mal, o risco de ideologias baseadas em gênero e identidade, as ameaças do comunismo e da ditadura e protestos contra resultados eleitorais e a tentativa de conseguir apoios de segmentos do eleitorado (como grupos historicamente marginalizados, nordestinos, o público religioso e grupos armados). O estudo mostrou que, nos últimos anos, instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE, plataformas de redes sociais e grupos da sociedade civil trabalharam para enfrentar a desinformação, antes e durante o ciclo eleitoral de 2022. E que estas foram parcerias fundamentais para reduzir os danos e conter o problema. “As instituições estavam muito mais preparadas em 2022 do que estavam em 2018. Nossa análise é que, em 2018, as instituições foram quase pegas de surpresa [com a desinformação em massa], enquanto em 2022 já havia uma expectativa de que isso ia acontecer”, afirma Maria Eduarda. Segundo o estudo, as empresas de tecnologia, que antes falharam no combate à desinformação, passaram a ser obrigadas por ordens judiciais a implementar políticas mais responsáveis. “Não foi [um combate à desinformação] completamente bem-sucedido, mas temos que considerar que houve muitos esforços e avanços. O fato o de não ter sido 100% eficaz tem muita relação com esse fenômeno: a velocidade das narrativas, seu alcance, com uma natureza muito descentralizada de produção e disseminação. Isso torna a moderação muito mais desafiadora”, explica a pesquisadora. De acordo com o Instituto Igarapé, para combater campanhas de desinformação, é preciso ter iniciativas que capturem e contenham notícias falsas antes que se tornem virais. “No entanto, dado que numerosos estudos têm mostrado que, uma vez divulgada, uma notícia – enganosa ou não – tem notável ‘poder de adesão’, impedir o contágio não será uma tarefa simples.” Para o instituto, o combate à desinformação depende fundamentalmente do trabalho colaborativo entre interesses diferentes, às vezes divergentes. É necessário manter a atribuição de responsabilidades às instituições públicas, sociedade civil e plataformas de redes sociais. Por fim, segundo o Igarapé, é importante que toda a sociedade se engaje no debate para traçar regras, limites e estratégias para a regulação responsável de conteúdos nas redes sociais. Fonte
Governador de São Paulo cancela compromisso após passar por cirurgia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cancelou sua participação na solenidade de passagem do cargo de comandante militar do Sudeste, nesta segunda-feira (17) pela manhã. Segundo a assessoria de imprensa do governador, o cancelamento ocorreu por recomendação médica, após Freitas passar por um procedimento cirúrgico no sábado (15). O governador passa bem e seguirá agendas internas no Palácio dos Bandeirantes durante a semana. A cirurgia foi feita em complementação à realizada no final de março em Londres, na Inglaterra, quando foi internado devido a um cálculo renal. Na ocasião, Freitas cumpria agenda internacional, quando passou mal e interrompeu os compromissos. Com sintomas de crise renal, o governador foi atendido por uma equipe médica e passou a noite no hospital. Fonte
Grupo de trabalho vai buscar melhorar oferta de gás natural
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse hoje (17) que será criado um grupo de trabalho envolvendo o governo e o setor empresarial para buscar formas de melhorar a oferta de gás natural. Segundo ele, a sugestão para a criação do grupo foi do presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. “Destacar a boa sugestão dele de criarmos um grupo de trabalho formado pelos ministérios de Minas Energia, Casa Civil, Indústria e Comércio, Fazenda, Fiesp, Petrobras e produtores independentes [de gás]”, disse em entrevista coletiva em um evento na própria Fiesp. O vice-presidente destacou que o gás é essencial para diversos setores industriais brasileiros. “Para a gente poder trabalhar no sentido de como ter melhor oferta, mais gás natural, que é um insumo fundamental para a indústria – indústria química, fertilizantes, cerâmica, até para o comércio”, enumerou. Alckmin disse ainda que, apesar de parte do gás extraído ter que ser reinjetada nas reservas por questões operacionais, como para retirar o petróleo das reservas subterrâneas, uma parte está sendo perdida por falta de infraestrutura que permita o aproveitamento. “Uma parte do gás que está sendo reinjetado é falta de infraestrutura, é falta do gasoduto para trazê-lo para a terra”, disse. Fonte
Ações policiais prenderam 38 pessoas no Amazonas durante fim de semana
Entre a manhã de sexta-feira (14/04) e as primeiras horas desta segunda-feira (17/04), 38 pessoas foram presas e quatro adolescentes foram apreendidos durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Anori, Anamã, Carauari, Humaitá, Juruá, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Tefé, Uarini e Urucurituba. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, 10 armas de fogo, 72 munições, R$4.873,50 em dinheiro e aproximadamente 657 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Na sexta-feira (14/04), um homem, de 21 anos, foi preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, no bairro São José Operário, na zona leste de Manaus. Em posse do mesmo, foi encontrado um revólver, de calibre 38, cinco munições (não deflagradas) e dois celulares. A prisão foi efetuada por policiais militares da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). O suspeito foi conduzido ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, três homens, com idades entre 20 e 22 anos, foram presos e um adolescente, de 17 anos, foi apreendido, por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo, por policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), no sábado (15/04). Com os infratores, foram apreendidas uma pistola, de calibre 380, dois revólveres, de calibre 38, com 18 munições intactas, uma munição, nove munições intactas, duas balanças de precisão e R$17,50 em espécie. Eles foram encaminhados ao 1ºDIP. No domingo (16/04), um homem, de 20 anos, foi preso por policiais militares da 26ª Cicom, pelo crime de estupro de vulnerável, contra uma criança de cinco anos, no bairro Santa Etelvina, zona norte da capital. Ele foi conduzido a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Interior No município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, de 19 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Em posse do mesmo foi apreendido 17 porções de oxi, quatro porções de maconha e R$151 em espécie. O infrator foi encaminhado a 36ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis. As outras prisões ocorreram nos municípios de Anori, Anamã, Carauari, Humaitá, Juruá, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Tefé, Uarini e Urucurituba. FOTO – Divulgação/SSP-AM Fonte
Jardim Botânico do Rio reabre bromeliário, após nove meses de obras
O bromeliário do Jardim Botânico do Rio de JAneiro (JBRJ) reabriu nesta segunda-feira (17), depois de permanecer fechado por nove meses para execução de obras, nas quais foram investidos cerca de R$ 179 mil. Entre outras intervenções, foram feitas a recuperação do telhado e a reforma do gradil situado no entorno da unidade. O acervo é composto por 15.180 exemplares. Segundo informou à Agência Brasil o coordenador de Coleção Viva do JBRJ, Marcus Nadruz, o acervo foi formado a partir de coletas de pesquisadores e expedições científicas do Jardim Botânico e outras instituições. “A gente costuma realizar expedições para fazer inventários de locais que têm poucos registros botânicos e acaba encontrando essas espécies, às vezes em flor, traz para a coleção, identifica e chega à conclusão que pode ser uma espécie ameaçada de extinção.” A coleção científica tem 2.167 espécimes, ou indivíduos, de 704 espécies, das quais 96 são ameaçadas de extinção. Elas são originárias de diversos biomas brasileiros, como a Mata Atlântica e o Cerrado, além de exemplares de outros países da América do Sul e Central. Bromeliário do Jardim Botânico do Rio ficou nove meses para execução de obras – Divulgação A ênfase é na conservação ex situ (fora do ambiente natural) de espécies endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção, elevando a coleção e, consequentemente, o Jardim Botânico do Rio, ao status de centro de referência mundial na conservação da família Bromeliaceae. Distribuição Bromeliário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro reabre para visitação nesta segunda-feira – Divulgação As bromélias estão distribuídas em dois grandes espaços de cultivo: a estufa Burle Marx, que é o bromeliário para visitação, e o Dimitri Sucre, espaço fechado ao público, onde se encontra a coleção científica, cujas espécimes em floração ou frutificação são, muitas vezes, objeto de pesquisa. Segundo o coordenador de Coleção Viva, há espécies também consideradas novas para a ciência, “que você tem que manter separadas, justamente para acompanhar o desenvolvimento, fazer descrição da planta para depois publicar.” “Ou são espécies que chegam e estão em um estado muito ruim. Então, ficam em quarentena para recuperar”, acrescentou. Marcus Nadruz informou que muitas bromélias estão presentes também em diversos canteiros no arboreto, seja na forma de epífitas, que se desenvolvem sobre árvores e palmeiras, como introduzidas a partir de excedentes clonais da coleção científica. Visitação Não haverá alteração para a visitação do público à estufa Burle Marx, disse Nadruz. “Tem sempre dois atendentes na estufa para orientar os visitantes, solicitar que não toquem nas bromélias. Mas a visitação é normal. As pessoas entram, visitam, sem problema nenhum”. As visitas podem ser feitas diariamente, à exceção das quartas-feiras, quando o Jardim Botânico é fechado para manutenção, retirada de galhos caídos e de colmeias de abelhas, por exemplo. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro guarda uma coleção de bromélias entre as plantas de seu acervo há mais de 100 anos. Antigos botânicos da instituição, como João Geraldo Kuhlmann, já coletavam essas espécies para pesquisa. Em 1975, o então diretor da instituição, Raulino Reitz, especialista em Bromeliaceae, inaugurou o Bromeliário Ecológico do local. No evento, foi fundada a Sociedade Brasileira de Bromélias. Já a estufa Burle Marx foi inaugurada em 1996. Fonte
Procon-AM alerta que 80% do consumo das famílias é influenciado pelo público infantojuvenil
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM), alerta a população amazonense em especial aos pais de crianças e adolescentes sobre os direitos do consumidor infantojuvenil. Segundo os dados do Instituto Alana, as crianças e adolescentes brasileiras influenciam 80% das decisões de compras de uma família, seja sobre carros, roupas, imóveis, saúde, os produtos da casa, móveis, entre outros. Ou seja, a participação de crianças e adolescentes na circulação de bens e serviços é muito alta. E a capacidade de atingir e influenciar esse público pode ser determinante para o sucesso do fornecedor do bem ou serviço. Esse público é alvo importante da publicidade, não apenas porque escolhem o que seus pais compram, mas por serem tratados como consumidores mirins. Eles também são, desde muito jovens, impactados, diariamente, pela publicidade exposta em diversos meios de comunicação. Segundo o diretor-presidente do Procon/AM, com um cenário de acesso vasto à internet, as crianças têm consumido publicidade cada vez mais cedo, mesmo que ela seja proibida para esse público. “De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) a publicidade dirigida a crianças se aproveita da deficiência de julgamento e experiência desse público e, portanto, é abusiva e ilegal”, afirma. Cada vez mais cedo, as crianças entram em contato com esse universo comunicativo criado nesse contexto. Sabendo disso, e por considerá-las um público de fácil persuasão, as crianças frequentemente são alvos de publicidades. “É só ligar a TV ou acessar a internet, para que se possa constatar de que maneira as nossas crianças são bombardeadas, por informações que as induzem ao consumo. São propagandas de alimentos, roupas, brinquedos, produzidos de forma lúdica com elementos do universo infantil e palavras imperativas como: compre, use, tenha etc”, enfatiza Fraxe. No Brasil, o Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), órgão responsável pela fiscalização indevida de propaganda destinada às crianças, incorporou regras mais severas ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, o qual condena a ação de merchandising ou publicidade indireta contratada que empregue crianças, elementos do universo infantil ou outros artifícios com a deliberada finalidade de captar a atenção desse público específico, qualquer que seja o veículo utilizado. A proibição da propaganda destinada a crianças e adolescentes também é defendida pelo Instituto de Defesa do Consumidor, Procon/AM, que pede para os pais que fiscalizem e denunciem qualquer tipo de comunicação mercadológica dirigida ao público infantojuvenil. Reclamações Os consumidores podem registrar suas reclamações através dos nossos canais de denúncia: (92) 3215-4009 /0800 092 1512 ou por e-mail – fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br . Ou se preferir, compareça ao Procon-AM, localizado na Avenida André Araújo, 1500 – Aleixo. FOTO: João Pedro/ Procon-AM- Foto Divulgação Fonte
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar – nos primeiros instantes de amanhã (18) – se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O julgamento é realizado no plenário virtual até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Nessa modalidade de julgamento, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. As defesas dos 100 acusados têm até as 23h59 desta segunda-feira para enviar sustentação oral por meio eletrônico. Todas a acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da União (PGR). Ao todo, o órgão ofereceu 1.390 denúncias ao STF. A prioridade de julgamento está sendo dada aos denunciados que continuam presos. Até o momento, 86 mulheres e 208 homens seguem detidos no sistema penitenciário do Distrito Federal por envolvimento com os atos golpistas. Ação penal À 00h de terça (18), devem ser liberados um relatório relativo a cada um dos acusados e o voto do ministro Alexandre de Moraes sobre a abertura ou não de ação penal contra os envolvidos. Em seguida, os demais ministros podem votar, seguindo ou não o relator. A expectativa é que as denúncias sejam aceitas pelos ministros do Supremo. Se isso ocorrer, inicia-se uma nova etapa de instrução processual, com a possível produção de novas provas e oitiva de testemunhas, inclusive a pedido das defesas. Somente depois disso é que ocorrerá o eventual julgamento sobre a culpa ou não dos réus. Não há prazo definido para que isso ocorra. Os denunciados são acusados de diversas violações, como associação criminosa, tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, depredação de patrimônio público tombado e incitação ao crime. Até o momento, a PGR apresentou denúncias levando em consideração três grupos de infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente se omitiram diante dos acontecimentos. Controvérsia A análise dos casos por meio do plenário virtual foi uma solução encontrada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, para dar conta do grande volume de processos. A situação é inédita para o STF, que nunca havia sido responsável por julgar diretamente um número tão grande de pessoas envolvidas com um único episódio. Tais processos permaneceram na instância máxima da Justiça brasileira por envolverem crimes praticados dentro da sede do tribunal, o que atrai a competência da Corte, conforme previsão de seu regimento interno. Um dos principais desafios é o tratamento individualizado dos acusados, direito garantido pela Constituição. A PGR, por exemplo, apresentou denúncias com trechos idênticos, no caso de pessoas acusadas pelos mesmos crimes. O procedimento causa controvérsia na comunidade jurídica. Em relatório sobre os atos antidemocráticos, as defensorias públicas da União e do Distrito Federal defenderam, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento jurídico nacional. A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto. As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, a garantir em plenário, em março, que cada denunciado terá tratamento individualizado. “O Supremo Tribunal Federal está analisando de forma detalhada e individualizada para que, rapidamente, aqueles que praticaram crime sejam responsabilizados nos termos da lei. Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave”, disse Moraes. Fonte
SpaceX adia lançamento da Starship com o foguete Super Heavy
O provável congelamento de uma válvula adiou para a próxima quarta-feira (19) o lançamento do primeiro teste de voo integrado da espaçonave Starship com o novo foguete da empresa SpaceX, chamado Super Heavy. A previsão era de que a decolagem fosse feita por volta das 10h20 (horário de Brasília). A empresa confirmará em breve o motivo do adiamento, bem como o horário da nova tentativa de lançamento, a partir da Starbase, no Texas (EUA). Considerada como uma “revolução para as futuras missões espaciais”, planejadas com o objetivo de levar tripulações e cargas para a Lua e, posteriormente, Marte, a missão adiada por 48 horas seria o primeiro teste de voo integrado entre a espaçonave, de 50 metros de altura, e o novo foguete, de 70 metros. Já a torre de lançamento mede 146 metros, e tem como novidade o fato de ser, também, uma “torre de captura”, uma vez que possui braços mecânicos que auxiliarão (em futuras missões) o “pouso vertical” do foguete reutilizável Super Heavy em seu retorno à base, após desacoplar-se da espaçonave. Mesmo com o adiamento, a SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk, manteve a contagem regressiva até os segundos finais para o lançamento, de forma a possibilitar o chamado “teste molhado”, para análises sobre o comportamento do combustível, composto por metano e oxigênio líquidos. Fonte
Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M. Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras. “A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal. Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural anunciada nesta segunda-feira não afeta o gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel. Fonte
Censo identifica 7.865 pessoas em situação de rua na cidade do Rio
O Censo de População de Rua 2022 da Prefeitura do Rio de Janeiro identificou 7.865 pessoas na capital fluminense. Houve aumento de 8,5% em relação a 2020, quando foram contabilizadas 7.272 pessoas em situação de rua. Em 2022, cerca de 80% do público-alvo eram pessoas que se encontravam na rua, enquanto 20% estavam em instituições. No primeiro grupo, 5.026 estavam na rua e 1.227 em cenas de uso de drogas. Entre todos os pesquisados, 17,4% têm residência fixa e 55% ainda mantêm contato com a família. Quanto ao perfil, 82% são homens, 84% são autodeclarados pretos ou pardos, 11% não sabem ler ou escrever um bilhete simples, e 64% têm ensino fundamental incompleto. A idade média das pessoas em situação de rua é de 31 anos. Entre as atividades mais comuns para obter renda, 57,7% catavam materiais recicláveis ou lixo e 20,7% vendiam produtos como ambulantes. Segundo o levantamento, 43% disseram estar na rua por conflitos familiares, 22% por alcoolismo e/ou uso de drogas e 13% por desemprego ou perda de renda e 83% disseram ter feito uso de, pelo menos, uma droga. O estudo foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Instituto Pereira Passos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022, quando foram percorridos 1.872 roteiros de rua e 57 cenas de uso de drogas. “O Censo da População de Rua é o motor para que a Secretaria Municipal de Assistência Social possa aprimorar políticas públicas e trabalhar diretamente na redução de pessoas em vulnerabilidades. É importante pensar também que esta situação é fruto de um desequilíbrio social”, disse, em nota, o secretário de Assistência Social, Adilson Pires. Fonte
Atividade econômica fica praticamente estável em janeiro deste ano
A atividade econômica brasileira ficou praticamente estável em janeiro deste ano, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou variação negativa de 0,04% em janeiro em relação a dezembro de 2022, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o órgão a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária –, além do volume de impostos. Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo. Em dezembro, houve alta e, agora, estabilidade. Os resultados estão em linha com a decisão do BC de manutenção da Selic. A taxa está em 13,75% desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Resultado acumulado Em janeiro, o IBC-Br atingiu 142,28 pontos. Na comparação com janeiro de 2022 houve crescimento de 3,03% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 3%. Entretanto, o indicador oficial da economia brasileira é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o PIB do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho. Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões. Fonte
Pesquisa identifica locais com maior risco de inundação
Uma combinação de modelos de previsão de expansão urbana e de mudança do uso do solo e hidrodinâmicos resultou em uma metodologia capaz de fornecer informações geográficas que identificam os locais com maior risco de inundações em cidades, inclusive as provocadas por chuvas extremas. O estudo é pioneiro e foi realizado com base em dados de São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. A cidade foi escolhida por ter passado por eventos extremos de inundações. “Visto que se tratava de algo pioneiro, era essencial que a cidade não fosse muito extensa e com condições de contorno estáveis para a convergência do modelo. Ademais, a cidade dispunha de dados hidrometeorológicos e documentações dos impactos de inundações recentes com acesso público”, explicou a pesquisadora Cláudia Maria de Almeida, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde coordena o Laboratório Cities, voltado a pesquisas teóricas e de aplicação em sensoriamento remoto urbano. Em parceria com as universidades federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) e órgãos locais, os pesquisadores testaram o modelo com dados da Defesa Civil do município, considerando a enchente de 10 de março de 2019, quando três pessoas morreram afogadas e diversas ruas em São Caetano do Sul ficaram com quase dois metros de altura de água. Os resultados preliminares do estudo, que recebe apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foram publicados na revista Water. Eles são parte do trabalho do doutorando Elton Vicente Escobar Silva, também do Inpe, primeiro autor do artigo, orientado por Claudia Maria. Modelagem Para a modelagem hidrodinâmica, o grupo de pesquisadores utilizou o software Hec-Ras (Hydrologic Engineering Center’s River Analysis System, na sigla em inglês). É um programa de computador que consegue simular o fluxo e a elevação da superfície da água, além do transporte de sedimentos. Na análise da extensão de áreas inundáveis foram adotados dois modelos digitais de terreno (DTM, na sigla em inglês) com diferentes resoluções espaciais – de 0,5m e 5m. O DTM é uma representação matemática da superfície do solo, que pode ser manipulada por programas de computador e geralmente representada em forma de grade retangular, na qual um valor de elevação é atribuído a cada pixel. Vegetação, edifícios e outras características são removidas digitalmente. Além disso, quatro diferentes intervalos de computação (1, 15, 30 e 60 segundos) foram adotados para avaliar o desempenho das saídas das simulações. Os melhores resultados foram obtidos com as simulações de resolução espacial de 5m, que mostraram os mapas de inundação com maior cobertura dos pontos alagados (278 em um total de 286 pontos, ou seja, 97,2%) nos menores tempos de cálculo. Chegaram a mapear pontos de inundação que não foram observados pela Defesa Civil, nem por pessoas de São Caetano do Sul durante a inundação que atingiu a cidade. “A nossa ideia foi criar uma metodologia de suporte para os tomadores de decisão. Simulamos como será a mudança do solo nos próximos anos e também o que isso impacta na rede de escoamento fluvial. A partir daí, é possível fazer simulações com cenários. Um exemplo é cruzar os milímetros de chuva em um determinado intervalo de tempo para projetar o que pode ocasionar em uma área do município. Com isso, os gestores poderiam tomar decisões visando evitar danos tanto econômicos quanto de vidas perdidas”, disse o pesquisador Elton Vicente Escobar Silva. Ligado com a capital e com os vizinhos Santo André e São Bernardo do Campo, o município de São Caetano do Sul tem um histórico de inundações – foram 29 ocorrências entre 2000 e 2022, segundo os pesquisadores. Por outro lado, é a cidade mais sustentável entre as 5.570 do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/rankings). E, com uma população estimada em 162 mil moradores, apresenta 100% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 95,4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 37% em vias com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Exemplo O experimento pode vir a ser usado por outros municípios na construção de políticas públicas e na tomada de decisões para enfrentar os impactos desses fenômenos, podendo evitar, além da destruição de edificações e de infraestrutura, a morte de moradores, apontam os pesquisadores. Além disso, tem baixo custo. “Após a conclusão da pesquisa, a transferabilidade do modelo dependerá fundamentalmente da disponibilidade de dados para alimentação do modelo e da capacitação de pessoal para parametrizar e calibrar o modelo. A plataforma onde o modelo é executado é gratuita apenas para fins acadêmicos e instituições sem fins lucrativos. Para instituições governamentais e empresas, é cobrado um valor módico de licença anual, o qual é plenamente viável para a imensa maioria das cidades brasileiras”, afirmou a pesquisadora Cláudia Maria de Almeida. A plataforma e a capacitação de pessoal técnico são investimentos de baixo custo. “Os dados, caso estejam disponíveis, não implicam inversões de recursos públicos. No entanto, a obtenção de dados não disponíveis pode demandar custos, que, a depender do porte da prefeitura, serão facilmente cobertos”, explicaram os pesquisadores Cláudia Maria de Almeida e Elton Vicente Escobar Silva. Cidades inteligentes Para a pesquisadora Claudia Almeida, um diferencial do estudo é, além de aliar modelagem hidrodinâmica para área urbana à complexidade da rede de drenagem subterrânea pluvial, usar dados reais para parametrizar e validar o modelo. “Conjugamos imagens de altíssima resolução espacial e deep learning [aprendizado profundo]. Tudo isso está ligado à big data e às smart cities”. O conceito de smart cities (cidades inteligentes) começou a ser discutido nos anos 2010, envolvendo questões tecnológicas, como semáforos integrados ou paradas de ônibus com wi-fi. Recentemente, passaram a incluir temas voltados à sustentabilidade e qualidade de vida dos moradores. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial atingiu oito bilhões de pessoas no ano passado, sendo que 56% vivem em áreas urbanas. Estima-se que até 2050 a população crescerá para 9,7 bilhões de pessoas, das quais 6,6
Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo. Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas). Nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisões, povos tradicionais despontam como as principais vítimas. Em 2022, 38% das 47 pessoas assassinadas no campo eram indígenas, o que totaliza 18 casos. Em seguida, aparecem trabalhadores em terra (9), ambientalistas (3), assentados (3) e trabalhadores assalariados (3). Além desses, as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas, somam-se ao cenário crítico de vítimas dos conflitos agrários 2022. O número de assassinatos por conflitos no campo no ano passado representou crescimento de 30,55% em relação a 2021 (36 mortes) e 123% em comparação com os dados registrados em 2020 (21 mortes). Entre os assassinatos, destacam-se os casos ocorridos em Mato Grosso do Sul, em territórios de retomada dos indígenas Guarani-Kaiowá. Foram seis indígenas vitimados entre maio e dezembro, colocando o estado como o terceiro do país que mais registrou assassinatos decorrentes de conflitos no campo. Três dessas mortes ocorreram em ação de retomada da Tekoha Guapoy, no interior da Reserva Indígena de Amambai. No local, emboscadas e perseguições resultaram na morte de Vitor Fernandes, em 24 de junho de 2022, durante despejo ilegal executado pela Polícia Militar do estado, em ação que deixou mais 15 pessoas feridas. As outras vítimas foram Márcio Moreira e Vitorino Sanches, o segundo uma liderança assassinada no centro de Amambai e que já havia sobrevivido a outra investida similar enquanto dirigia pela estrada que dá acesso a Tekoha. “Temos visto uma queda das ocupações de terra e avanço dos conflitos para dentro de comunidades ocupadas por populações tradicionais. Há um ataque efetivo contra as comunidades indígenas, de forma específica”, diz Isolete Wichinieski, da Coordenação Nacional da CPT. Mulheres e crianças Outro número divulgado pelo relatório é o de tentativas de assassinatos. Em 2022 foram notificadas 123 ocorrências desse tipo de violência, um número 272% maior que os 33 registrados em 2021. Em seguida estão os dados de ameaça de morte, que também aumentaram na comparação entre 2022 e 2021, passando de 144 para 206, com crescimento de 43,05%. Boa parte dessas violências por conflitos no campo atingiram especificamente mulheres. Foram seis assassinatos, número que se iguala aos ocorridos em 2016 e 2017. Os demais tipos de violência sofrida pelas mulheres em 2022 foram a ameaça de morte (47, resultando em 27% do total), intimidação (32, com 18%), criminalização (14, com 8%), tentativa de assassinato (13, com 7%) e agressão e humilhação (9 cada uma, com 5%). Crianças e adolescentes passaram a estar na mira desse tipo de violência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De 2019 a 2022, segundo os números levantados pela CPT, foram nove adolescentes e uma criança mortos no campo. Desses, cinco eram indígenas. Entre os dados de violência contra a pessoa, a morte em consequência de conflito registrou 113 casos, sendo 103 na Terra Indígena Yanomami, com 91 vítimas crianças, representando 80,5% dos casos. O povo Yanomami viveu, nos últimos anos, um agravamento da crise humanitária de saúde e segurança em meio à invasão de suas terras por garimpeiros. “O futuro das comunidades indígenas está ameaçado, não só pela invasão de suas terras e o assassinato de lideranças, mas por impedir a existência das próximas gerações”, afirma Isolete. A dirigente da CPT cobra do novo governo que cumpra a promessa de resgatar as políticas de proteção territorial e de reforma agrária, que demanda orçamento e pessoal. Ela também cobra a reforma e ampliação do programa de defensores de direitos humanos, para enfrentar as graves ameaças e impedir o assassinato recorrente de lideranças comunitárias no campo. O relatório anual da CPT referente a 2022 apontou um total de 2.018 ocorrências de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Source link
