Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março. Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal. Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”. Adesão dos municípios Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher.. O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas. Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado. Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso. Distribuição de vagas Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais. Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios. Próximas etapas Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos, chegando, assim, a mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros. Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, será de R$ 712 milhões. Até o fim deste semestre, outro edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previsão de contrapartida dos gestores municipais, o que garantirá às prefeituras menor custo, mais agilidade na reposição de profissionais e permanência deles nas localidades. Na próximo edital de chamamento do programa, o Ministério da Saúde aponta que será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção, com prioridade aos profissionais formados no Brasil. Médicos candidatos Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde. Permanência O governo federal melhorou as condições do programa para atrair e fixar os profissionais nas localidades. Entre elas, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) a trabalharem no programa. Com a adesão, estes terão ajuda para quitar o financiamento estudantil. Agora, também, os profissionais terão oportunidade de cursar uma especialização e mestrado e terão benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas. As médicas que se tornarem mães terão direito à compensação do valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alcançar o valor da bolsa, durante os seis meses de licença maternidade. E os médicos que se tornarem pais também terão direito à licença. Fonte
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação que apura os mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pela família de Marielle contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu o acesso. O caso é acompanhado pela defesa de Mônica Benício e Marinete da Silva, viúva e mãe de Marielle, e Agatha Arnaus, viúva de Anderson. O tribunal fluminense entendeu que, na condição de assistente de acusação, os advogados da família só podem ter acesso às investigações após o recebimento da denúncia, ou seja, somente quando uma ação penal for aberta. Atualmente, o caso está na fase de inquérito. Na manifestação feita na tribuna do colegiado, a advogada Luciana Pivatto, representante das famílias, disse que o julgamento é determinante para que se saiba quem matou a vereadora e o motorista. Para a defensora, o acesso às provas não pode ser rejeitado pela Justiça. “Não há como aventar que o acesso dos familiares traria risco às investigações. As impetrantes, como familiares das vítimas, são as mais interessadas na preservação do sigilo, na condução eficaz das investigações, pois desejam e têm dedicado suas vidas por realização de Justiça por Marielle e Anderson”, afirmou. Relator Ao analisar o recurso, o ministro Rogério Schietti, relator da petição, entendeu que a família tem direito de acessar as provas já documentadas. “O direito de acesso da vítima ao que consta no inquérito policial deflui diretamente do princípio republicano. Trata-se de providência essencial ao ofendido de garantir o direito à verdade, à memória, à Justiça e à devida reparação”, argumentou. Schietti também afirmou que o assassinato de Marielle foi cometido pela atuação em favor das comunidades. “Esse duplo assassinato não foi cometido somente por se tratar de direitos humanos, mas também por se tratar de pauta conduzida por uma mulher vinda da periferia, negra e bissexual. Ingredientes que, em uma cultura patriarcal, misógina, racista e preconceituosa, potencializam a reação de quem se sentiu incomodado, quer pelas denúncias feitas no exercício do mandato parlamentar, quer pela postura de uma mulher que, representando minorias, arrostou milicianos e policiais envolvidos na reiterada e permanente violação dos direitos das pessoas que habitam nas comunidades do Rio de Janeiro”, afirmou. O voto foi seguido por unanimidade pela Sexta Turma. Execução do crime Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores dos assassinatos. Em 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro. Fonte
Sífilis congênita matou mais de 2,4 mil bebês em sete anos
A sífilis congênita, transmitida para os bebês durante a gestação, pode dobrar o risco de mortalidade até os 2 anos de idade. Entre 2011 e 2017, causou 2.476 mortes de bebês e crianças. Os dados, divulgados nesta terça-feira (18) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram levantados por pesquisadores de diversas instituições e resultaram em um estudo publicado na revista científica PLOS Medicine. A transmissão da mãe para o bebê durante a gestação pode ser evitada com tratamento, e um alto índice de sífilis congênita é indicador de deficiências na rede da assistência. O rastreamento da sífilis durante a gestação é considerado simples, com realização de teste durante o pré-natal, assim como o tratamento, que precisa se estender ao parceiro ou parceira sexual da mãe para evitar que ocorra reinfecção. Segundo o estudo, foram registrados 93.525 casos de sífilis congênita no país entre 2011 e 2017, que causaram 2,4 mil mortes, sendo a maior parte no primeiro ano de vida. Entre as crianças diagnosticadas, 17,3% nasceram prematuras, 17,2% com baixo peso ao nascer e 13,1% eram pequenas para a idade gestacional. Os pesquisadores alertam que o número de casos aumentou depois do período estudado, chegando a 27.019 apenas em 2021, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Além disso, eles suspeitam que pode haver subnotificação, porque o levantamento encontrou óbitos por sífilis congênita que não tinham sido notificados. Desigualdade O estudo mostra que, entre os mais de 93 mil casos de sífilis congênita diagnosticados no período estudado, 65,59% receberam tratamento incompleto durante a gravidez, e quase 30% das mães não teve acesso a nenhum tratamento. A incidência da doença afeta sobretudo a população mais vulnerável, com taxas mais altas entre filhos de mulheres jovens, pretas e pardas e com poucos anos de escolaridade. Entre as mães que não receberam tratamento adequado, 44,84% frequentaram a escola por menos de 7 anos e 76% eram pretas ou pardas. Doença silenciosa A pesquisadora Enny Paixão, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia e à London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM), liderou o estudo. Ela explicou que a maioria dos bebês é assintomática ao nascer ou apresenta sinais e sintomas inespecíficos. No grupo pesquisado, aproximadamente 10% das crianças tinham sintomas registrados, sendo os mais comuns a icterícia (coloração amarelada da pele, olhos e mucosa), o aumento do tamanho do fígado e a anemia. Outra dificuldade para o diagnóstico do bebê é que não existe teste laboratorial confiável que identifica bebês assintomáticos no nascimento. Com isso, os bebês podem ficar sem acesso ao tratamento necessário para mitigar as consequências da infecção em sua saúde, até que algum sintoma apareça. A pesquisa acompanhou dados de 20 milhões de crianças nascidas no país, por meio do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Sífilis). Participaram do trabalho o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Isc/Ufba), o Instituto de Matemática e Estatística da Ufba, aa London School of Hygiene and Tropical Medicine, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Fonte
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami, os especialistas asseguraram que a chamada rastreabilidade do ouro, que já é empregada em outros países, ajudaria as autoridades a coibir o garimpo ilegal em áreas de proteção ambiental e em terras indígenas. “A ciência é capaz de rastrear a origem do ouro”, declarou o diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Erich Adam, assegurando que o cruzamento de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a permissão de lavra garimpeira com imagens de satélite já possibilita identificar a eventual ocorrência de atividade ilícita em determinadas áreas. “Além disso, dentro do contexto pericial, é sim possível analisar a origem do ouro a partir de suas características geológicas. Ou seja, a ciência é capaz de rastrear a origem do minério. Entendendo a geologia [as características do terreno de onde o produto foi extraído], buscamos fazer uma análise química que nos permita trazer respostas efetivas de rastreabilidade”, assegurou Adam antes de apresentar aos membros da comissão dez propostas da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais para aperfeiçoar a fiscalização do ouro no país, entre elas a exigência de que as empresas listadas na B3 passem a cobrar de seus fornecedores a certificação de origem do ouro e de outros minerais potencialmente conflitivos. Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jarbas Vieira da Silva também defendeu a importância da rastreabilidade como uma forma de minimizar a pressão do garimpo ilegal no interior de terras indígenas e quilombolas, além das florestas nacionais. “Entendemos que a rastreabilidade é extremamente importante para combatermos práticas como o ‘esquentamento’ do ouro”, comentou Silva, referindo à prática criminosa de mascarar o ouro extraído de garimpos ilegais negociando-o com quem está devidamente autorizado a garimpar outras áreas e que, por fim, negocia o produto como tendo sido legalmente obtido. “O problema de saúde e as diversas violações que têm acontecido na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, são fruto deste processo de incentivo ao crime e de falta de diálogo”, acrescentou Silva, reconhecendo a necessidade de o governo federal fortalecer os órgãos de fiscalização e controle. O chefe de gabinete da Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Eduardo Ferrari de Araújo, e o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Ricardo de Souza Moreira, destacaram, respectivamente, que o tema é “complexo” e que “transcende” a ação de um único órgão, exigindo atuação conjunta. De acordo com Araújo, ao BC cabe regular e supervisionar as instituições financeiras autorizadas a adquirir ouro diretamente de quem se dedica ao garimpo legal. Já Moreira argumentou que seria importante a aprovação de uma lei que facilitasse o compartilhamento, entre órgãos públicos, de informações fiscais sobre a comercialização de ouro no país. De acordo com Moreira, atualmente, a Receita Federal só pode compartilhar seus dados com outros órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras tributárias, seja em nível federal, estadual ou municipal. Source link
BNDES vai destinar R$ 2,5 milhões para bioeconomia na Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá destinar R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de bioeconomia florestal em cinco municípios com baixos indicadores socioeconômicos no Amazonas: Apuí, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Carauari. A iniciativa contará ainda com mais R$ 2,5 milhões aportados por parceiros e será implementada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), organização não governamental que desenvolve alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas. De acordo com o BNDES, os projetos deverão envolver o manejo comunitário de floresta nativa nas cadeias da madeira, óleos vegetais e castanha-do-Brasil e serão escolhidos através de uma chamada pública. Populações extrativistas, produtores familiares moradores de Unidades de Conservação e beneficiários de programas da reforma agrária poderão participar da seleção por meio de suas cooperativas e organizações sociais. A produção decorrente destes projetos poderá ser comercializada pela Inatú, uma marca coletiva de produtos amazônicos sustentáveis criada a partir de uma parceria do Idesam com associações e cooperativas. Fundação em 2019, a marca foi viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES. De acordo com o Idesam, a Inatú é administrada pelos próprios produtores e extrativistas, que conseguem ter acesso a processos produtivos mais modernos para beneficiamento dos insumos e atingem o consumidor final por meio de parcerias com pequenas e médias empresas. Entre os produtos já disponíveis estão óleos de andiroba, de café verde e de breu, óleo resina de copaíba e manteigas de cupuaçu e de mururu. As organizações que forem selecionadas na nova chamada receberão assistência técnica. Atividades de capacitação irão beneficiar 150 pessoas. “Também serão realizadas ações que visam contribuir para a criação de uma cadeia de transformação de resíduos orgânicos dos processos produtivos dos óleos e da castanha em bioplástico”, informa o BNDES. Segundo a instituição financeira, o apoio a iniciativas que viabilizam atividades econômicas sustentáveis é o caminho mais inclusivo e efetivo para reduzir a pressão sobre o bioma, contribuindo para manter a floresta em pé. Fonte
Ministério Público investiga manipulação de resultados na Série A
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) para desbaratar uma associação criminosa especializada em manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostas esportivas. “A investigação indica que as manipulações eram diversas e visavam, por exemplo, assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, cometimento de penalidade máxima, além de assegurar número de escanteios durante a partida e, até mesmo, o placar de derrota de determinado time no intervalo do jogo. Há indícios de que as condutas previamente solicitadas aos jogadores buscavam possibilitar que os investigados conseguissem grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas, utilizando, ainda, contas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os rendimentos”, diz nota emitida pela assessoria de imprensa do MP-GO. Segundo as investigações realizadas na Operação Penalidade Máxima II, “há suspeitas de que o grupo criminoso tenha concretamente atuado em, pelo menos, cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, bem como em cinco partidas de campeonatos estaduais”. Em coletiva realizada na tarde desta terça, o promotor Fernando Cesconetto, do MP-GO, informou que “a investigação partiu de cinco partidas na reta final do Brasileirão de 2022”: Santos x Avaí (disputada no dia cinco de novembro, e na qual há a suspeita de haver um esquema para um atleta do Santos tomar cartão amarelo), Bragantino x América-MG (disputada no dia cinco de novembro e na qual há a suspeita de haver esquema para jogador do Bragantino receber amarelo), Goiás x Juventude (realizada em cinco de novembro e na qual dois atletas do Juventude estariam acertados para tomar amarelo), Cuiabá x Palmeiras (disputada em seis de novembro e na qual um jogador do Cuiabá deveria receber amarelo), Santos x Botafogo (disputada no dia dez de novembro e no qual um jogador do Santos deveria tomar vermelho). No decorrer da investigação ainda foi apurado que pode haver também um esquema envolvendo a partida entre Palmeiras e Juventude (disputada em 10 de setembro e no qual um jogador do Juventude deveria tomar um amarelo). Segundo o promotor do MP-GO, cada atleta cooptado pela quadrilha para o esquema das partidas da Série A do Brasileiro receberia entre R$ 50 mil e R$ 60 mil para forçar uma punição. Na coletiva, Fernando Cesconetto também informou que “foram emitidos 20 mandados de apreensão [um em Goiás, três no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina, um no Rio de Janeiro, dois no Pernambuco e 11 no estado de São Paulo] além de terem sido efetuadas três prisões preventivas no estado de São Paulo. Entre os investigados estão jogadores e intermediários, não descartando que essas pessoas também sejam jogadores de futebol”. “O esquema de cooptação de atletas de futebol existe há anos, acho que chegou o momento de discutir entre atletas e clubes a necessidade de investir na atividade de compliance [garantir que as regras sejam cumpridas]. Segundo a CBF, as casas de apostas possuem esses mecanismos, mas precisamos conhecer”, declarou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rodney da Silva. Operação Penalidade Máxima A Operação Penalidade Máxima II é um desdobramento da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro de 2023 e que resultou no oferecimento de denúncia, já recebida pelo Poder Judiciário, com imputação dos crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo. Fonte
STF autoriza extradição de colombiano que fugiu para o Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18) autorizar a extradição de um colombiano que fugiu para o Brasil após ser condenado a 27 anos pelos crimes de estupro e homicídio. Na sessão de hoje, os ministros rejulgaram o caso após o plenário do STF determinar a reanálise da questão depois de o colombiano Jaime Enrique Saade Cormane ter sido beneficiado um empate. Pela decisão, Jaime Saade Cormane deverá ser entregue a autoridades colombianas para cumprir a pena por homicídio. A extradição por estupro não foi autorizada por motivos processuais. A Colômbia ainda deverá subtrair o tempo que ele ficou preso no Brasil. Não há prazo para que Jaime retorne àquele país. Cormane foi condenado na Colômbia sob a acusação de estuprar e assassinar Nancy Mestre, de 18 anos. O crime ocorreu em 1993 durante a noite de réveillon. Conforme informações do processo, Jaime e Nancy eram namorados e saíram para comemorar o ano-novo. Segundo as investigações, o acusado agrediu a jovem e a estuprou. Dias depois, ela não resistiu aos ferimentos e morreu em uma clínica. A condenação a 27 anos de prisão saiu em 1996, mas Jaime já estava foragido, sendo encontrado somente em 2020 no Brasil, quando finalmente foi preso em Belo Horizonte. Ele vivia com nome falso de Henrique dos Santos Abdala. Atualmente, Jaime está em liberdade e ainda mora na capital mineira. Durante o julgamento, a defesa de Jaime Cormane manifestou-se contra a extradição por entender que há barreiras jurídicas para entrega do colombiano, como publicação da decisão que determinou o rejulgamento e nova manifestação do governo da Colômbia sobre a extradição. Fonte
Lula quer ampliar relações com a Romênia na agricultura e defesa
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Klaus Iohannis, da Romênia, discutiram, nesta terça-feira (18), a revitalização das relações bilaterais. Segundo Lula, há potencial para ampliar os fluxos de comércio e investimentos em áreas diversas como agricultura e produtos de defesa. “O Brasil é o maior fornecedor não europeu de alimentos para Romênia, que por sua vez tem destacado desempenho na agricultura da Europa. São promissoras as possibilidade de intercâmbio entre a Embrapa e a Academia de Ciências Agrícolas e Florestais da Romênia”, disse o presidente brasileiro. Na área de defesa, há possibilidades reais de cooperação científica e tecnológica e oportunidades de negócios entre a Embraer e empresas só setor aeroespacial romeno. “No momento em que o protecionismo ressurge e ganha força no mundo, podemos impulsionar alternativas que assegurem prosperidade compartilhada”, destacou o presidente Lula. O presidente Lula citou ainda o grupo parlamentar de amizade entre Brasil e Romênia, criado este ano, no âmbito do Congresso Nacional, como mecanismo de articulação de agendas de interesse bilateral. O presidente manifestou o interesse na conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. “Que seja equilibrado e capaz de apoiar o projeto de reindustrialização e desenvolvimento do país”, disse. Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países. O encontro entre Lula e Iohannis aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e foi seguido de almoço para a delegação romena. Em 2022, a corrente de comércio entre o Brasil e a Romênia totalizou US$ 746,9 milhões, aumento de 18,1% em comparação a 2021, com superávit brasileiro de US$ 57,7 milhões. Neste ano, as relações diplomáticas entre os dois países completa 95 anos. Ucrânia A Romênia é vizinho da Ucrânia, país do leste europeu que trava um conflito após a invasão do seu território pela Rússia. Durante o encontro, Lula afirmou que o governo brasileiro “condena a violação da integridade territorial da Ucrânia”, ao mesmo tempo em que defende uma solução política negociada para o conflito. Para o presidente, é preciso criar um grupo de países neutros para mediar uma saída pacífica entre Rússia e Ucrânia. “Falei da nossa preocupação com os efeitos da guerra que extrapolam o continente europeu. Reiterei minha preocupação com as consequências globais desse conflito em matéria de segurança alimentar e energética, especialmente sobre as regiões mais pobres do planeta”, disse o presidente do Brasil. O conflito tem impactado o comércio global, com as sanções impostas à Rússia pelos Estados Unidos, Japão e países europeus. Além disso, Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas, e a guerra vem causando aumento nos preços dos alimentos em todo o mundo. Na questão energética, diversos países, inclusive da Europa, estão sendo fortemente impactados pela falta do fornecimento de gás natural da Rússia. Source link
Sindicato denuncia falta de segurança do monotrilho em SP
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo denunciou nesta terça-feira (18) que a Linha 15 – Prata do Metrô, monotrilho que passa pela zona sul e leste da capital paulista, opera sem a segurança necessária. Segundo a presidente da entidade, Camila Lisboa, não há um sistema para evitar colisão entre trens, como a que aconteceu no dia 8 de março. O acidente ocorreu entre as estações Sapopemba e Jardim Planalto, na zona leste, por volta das 4h30, durante a movimentação de posicionamento dos trens. Ninguém ficou ferido. Para Camila, o acidente só ocorreu porque o monotrilho não conta com os mesmos mecanismos de controle automatizado como das demais linhas do metrô. “O sistema automático de proteção dos trens permite que tantos os trens quanto os trilhos leiam os trens, saibam quando tem um trem à frente”, explicou. De acordo com a presidente do sindicato, a opção pelo trem em linha elevada não atende às necessidades de transporte da cidade. “Se a gente olhar em várias partes do mundo, é raro existir um sistema como esse [de monotrilho]. Ele não é um veículo para funcionar a longas distâncias, não é um trem para carregar muita gente”, disse. A falta de capacidade do monotrilho tem afetado o transporte de passageiros, segundo Camila. “Na semana passada, um trem paralisou por conta de excesso de peso”. O sindicato defende que os trens tenham operadores com acesso aos controles, para garantir a segurança de operação do monotrilho. “Com todos os acidentes e problemas que já aconteceram com o monotrilho, não ter um operador de trem para acionar a emergência, para tomar atitude quanto a circunstância, coloca a população em risco”, disse Camila. Metrô Em nota, o Metrô afirma que tem a segurança como prioridade, e que “cumpre com todos os protocolos internacionais necessários”. Ainda de acordo com o comunicado, a investigação interna da empresa concluiu que a colisão de março aconteceu por “descumprimento de procedimentos operacionais por parte dos funcionários envolvidos”. O Metrô disse ainda que o monotrilho usa um sistema de sinalização e controle “similar ao das linhas 1-Azul e 2-Verde, que identifica todos os trens e só libera a passagem em trechos livres, sendo que o operador monitora o funcionamento da composição e atua em caso de necessidade”. A Alstom, empresa responsável pelo desenvolvimento dos equipamentos usados no monotrilho, disse que não vai se manifestar. Fonte
Fórum Interconselhos discute políticas públicas prioritárias para PPA
Interrompidas em 2017, as reuniões do Fórum Interconselhos Nacional foram retomadas nesta terça-feira (18), em Brasília. O primeiro encontro na atual gestão vai durar dois dias e terá participação de centenas de representantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil. O secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, no Fórum Interconselhos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O fórum dá início ao processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo, em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimento de recursos em políticas públicas nos próximos quatro anos. Na abertura do encontro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, informou que serão realizados, ao todo, três fóruns nacionais e 27 reuniões estaduais e que, em agosto, o governo federal entregará o PPA ao Congresso Nacional. “Teremos [no fórum] a maior plataforma de participação pela internet já vista no Brasil para que todos os brasileiros e todas as brasileiras que queiram participar e botar suas impressões digitais no governo do Brasil possam ter acesso”, adiantou o ministro. Macêdo comemorou a retomada da gestão participativa, após “quatro anos de namoro com fascismo, com autoritarismo” e “de enfrentamento às instituições, ao povo, perseguição aos movimentos organizados da nossa nação; de enfrentamento dos mandatos populares e, sobretudo, de cerceamento das liberdades individuais e coletivas”. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta quarta-feira (19), do segundo dia do fórum, para dar início, efetivamente, ao processo de elaboração do PPA 2024-2027. Na ocasião, Lula instalará o Conselho de Participação Social da Presidência da República e dará posse aos integrantes. Participação democrática e social A ministra Simone Tebet participa do Fórum Interconselhos do PPA Participativo – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também participou do fórum, destacou que, nesta terça-feira, completam-se 100 dias dos ataques aos Três poderes da República. “Não é uma data qualquer e não pode ser esquecida”, disse a ministra, que ressaltou a representatividade do encontro para a democracia, para uma discussão ampla de políticas sociais relevantes. “Estar aqui neste primeiro Fórum Interconselhos, com a sociedade civil participando, servirá para se possa discutir que Brasil nós queremos para quatro anos. E anima saber que viramos uma página muito triste da nossa história.” Em um retrospecto dos últimos quatro anos, ela disse que o governo anterior não planejava. “E não planejar deixou um déficit no ano passado de R$ 230 bilhões para a gente pagar. Deixou para o governo federal pagar sem ter avançado. Ao contrário, tendo regredido em políticas públicas essenciais”, afirmou a ministra. Simone convocou os representantes dos conselhos e da sociedade civil a discutir qual deve ser a prioridade para aplicação do orçamento público. “São vocês que estão lá na base, que são lideranças, que representam a sociedade, e sabem porque convivem com ela, quais são as prioridades que nós temos que cumprir.” Desde a criação do Fórum Interconselhos, em 2011, houve seis encontros da entidade como Fórum Interconselhos e três com a definição de Fórum Dialoga Brasil, até a interrupção das reuniões em 2017. Com isso, o PPA 2020–2023 foi elaborado sem participação social. Juventude, saúde e ciência No encontro desta terça, a coordenadora executiva do Atlas das Juventudes, Wesla Monteiro, disse que fez um estudo dos últimos PPAs para comparar as políticas públicas voltadas aos jovens, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondem a 23% da população brasileira. Segundo Wesla, não havia planejamento, nem orçamento para a juventude no último PPA. “Como a gente não tem política pública para cerca de um quarto da população brasileira?”, questionou. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, enfatizou que, nos últimos anos, a entidade trabalhou para resistir à negação da ciência e para ressaltar a importância das vacinas na prevenção de doenças. “Saúde é um direito humano, cravado na Constituição”, afirmou Pigatto. “Saúde é democracia, e democracia é saúde. Saúde é vida plena, bem-estar social, mental e político”, acrescentou. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, também lembrou os 100 dias dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e propôs a criação de um dia de repudio à ditadura e, ao mesmo tempo, de celebração à democracia pela sociedade brasileira para combater a ignorância. “É a ditadura que gera a tortura, gera a censura, gera morte”. Source link
Novo arcabouço é entregue ao Congresso com ajustes
Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O projeto de lei complementar terá ajustes, que esclarecem pontos não divulgados no fim de março. A principal mudança diz respeito às arrecadações extraordinárias, que não serão consideradas no cálculo do limite de crescimento real (acima da inflação) de 70% das receitas, limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. A equipe econômica decidiu incluir a medida para evitar que receitas atípicas não corram o risco de se tornarem gastos permanentes. As receitas a serem excluídas do cálculo são as seguintes: privatizações, concessões, permissões, royalties (exploração de recursos naturais) e dividendos das estatais. Exceções Outra mudança diz respeito aos tipos de gastos que podem ficar de fora da nova regra fiscal. Inicialmente, o governo tinha anunciado a intenção de excluir do arcabouço apenas o piso da enfermagem e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Agora, também ficarão fora do limite de crescimento de gastos os acordos de precatórios (dívidas com sentença definitiva da Justiça) a serem pagos com desconto, os gastos relativos às eleições e os aumentos de capital da União a empresas estatais não financeiras e não dependentes do Tesouro Nacional. O teto atual de gastos prevê a exclusão das estatais não dependentes do Tesouro e dos gastos eleitorais dos limites de despesas e dos gastos da Justiça Eleitoral. O projeto de lei complementar, no entanto, manterá dentro da regra fiscal os aportes a bancos oficiais. A mudança tem como objetivo reduzir o espaço para megacapitalizações em bancos públicos, como foi feito entre 2009 e 2015 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Gastos com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeados com recursos de doações, bem como despesas com projetos custeados com recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados em função de desastres ambientais também ficarão fora do marco fiscal, de acordo com integrantes do governo. A mudança permite que o Fundo Amazônia fique fora do novo arcabouço. Despesas das instituições federais de ensino custeadas com receitas próprias, de doações ou de convênios também ficarão fora da norma. Os gastos ambientais e de doações a universidades federais já estavam fora do teto de gastos desde a Emenda Constitucional da Transição. Investimentos Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo incluiu uma trava. De 2025 a 2028, caso o governo economize mais que a banda superior da meta de superávit primário estabelecida pelo arcabouço, até R$ 25 bilhões poderão ser remanejados a investimentos. A proposta original apresentada no fim de março previa que toda a sobra poderia ser destinada a investimentos. A mudança tem como objetivo, segundo o Ministério da Fazenda, acelerar a redução da dívida pública em momentos de elevado crescimento da economia. Esse valor de R$ 25 bilhões será corrigido ano a ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O piso de R$ 75 bilhões para investimentos, também corrigido anualmente pelo IPCA, está mantido. Inflação Em relação à proposta original, também houve mudança no período do índice de inflação que corrigirá o crescimento das despesas. Foi mantido o sistema vigente no atual teto de gastos, que considera o IPCA apurado de janeiro a junho e uma estimativa de julho a dezembro. Isso dará ao governo atual uma pequena vantagem em 2024, caso o IPCA caia até meados de 2023 e volte a subir antes do fim do ano. Em relação ao crescimento das receitas, no entanto, o novo arcabouço considerará a inflação entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Essa é a mesma regra que vigorou até 2021 no teto de gastos, que limitava o crescimento do gasto federal à inflação. O intervalo foi alterado com a Emenda Constitucional dos Precatórios. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento real (acima da inflação) das despesas a 70% do crescimento real das receitas líquidas (descontadas as transferências para estados e municípios) no acumulado em 12 meses. Parâmetros Outra mudança no arcabouço diz respeito à inclusão dos parâmetros da nova regra fiscal em projeto de lei complementar, que necessita de aprovação por maioria absoluta no Congresso. Originalmente, a proposta era enviar as novas regras por projeto de lei complementar e os parâmetros por projeto de lei ordinária, que requer maioria simples no Congresso (metade mais um dos parlamentares presentes). Para os próximos quatro anos, no entanto, os parâmetros também serão enviados por meio de projeto de lei complementar. A equipe econômica deu a possibilidade de que o próximo governo estabeleça os parâmetros por projeto de lei simples. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança teve como objetivo demonstrar maior rigor com o cumprimento do novo arcabouço e dificultar mudanças pelo Congresso. Source link
Morre liderança guarani-kaiowá, xamã e fundador do movimento Aty Guasu
Morreu na madrugada de hoje (18), o líder espiritual do povo Guarani-Kaiowá, o xamã Atanásio Teixeira, em Mato Grosso do Sul. Atanásio era um dos mais conhecidos ñanderus (rezadores) do seu povo e também fundador da Aty Guasu (grande reunião), assembleia geral em que os indígenas se organizaram para tratar da recuperação dos territórios kaiowá e guarani em Mato Grosso do Sul. Nascido em 1922, Atanásio era chamado de ñamoi (avô), por lideranças e rezadores de diferentes comunidades kaiowá, por conhecer as mais variadas técnicas ligadas ao xamanismo kaiowá. Em sua página em uma rede social, o movimento Kuñangue Aty Guasu, assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Gosso do Sul, disse que nos últimos dias Atanásio vinha sentindo muitas dores no estômago e que sua saúde física ficou bastante debilitada, “Nessa madrugada o vovõ/Ñamoi Atanásio Teixeira ancestralizou. Uma passagem difícil que marca a nossa caminhada, seu Atana descansou desse mundo físico. A família Kuñangue Aty Guasu tem acompanhado as tantas partidas e tragédias acontecendo em nossos territórios nas últimas semanas, e como filhas da grande Jary Guasu seguimos de luto em luta pelas(os) que se foram, por nós e pelas(os) que virão! Que Jary Guasu e ñande Ramõi o receba de volta na Ongusu Guasu. Descanse Ñamoī Atana!”, escreveu. Em 2021, Atanásio publicou seu primeiro livro com rezas tradicionais dos povos originários. O “Cantos dos animais primordiais” apresenta 26 histórias de aves e outros animais da mata, acompanhados pelos cantos “guahu”, os chamados “cantos míticos” que cantam a história dos Guarani-Kaiowá desde o princípio dos tempos. O pedagogo e antropólogo, Tonico Benites, indígena avá kaiowá, que estuda conflitos entre a educação escolar oficial introduzida nas aldeias e a educação tradicional realizada pelas famílias extensas ava kaiowá e também a violência contra as famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá, no sul Mato Grosso do Sul, lamentou o falecimento de Atanásio e disse à Agência Brasil que o fato representa grande perda para o povo. “Hoje ocorreu essa grande perda. Uma liderança religiosa muito importante, que era suporte do povo que defendia, protegia a língua, a tradição, a cultura, todo nosso conhecimento”, disse Benites. Fonte
Governo mapeia 14 mil áreas com alto risco de deslizamento
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o governo mapeou, em apenas um levantamento, 14 mil áreas com riscos altos de deslizamento de encostas, onde vivem pelo menos quatro milhões de pessoas em regiões do país. Ele participou, nesta terça-feira (18), em Brasília, de uma audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional no Senado. “O governo federal tem levantado pelo Serviço Geológico Brasileiro, que é do Ministério de Minas e Energias, 14 mil áreas em apenas uma prospecção específica, de ‘muito’ e de ‘alto risco’ de deslizamento de encostas. Nessas 14 mil áreas vivem quatro milhões de pessoas, mas há quem diga que [o total] chegue a 10 milhões de pessoas”, disse o ministro. Convidado para falar sobre parcerias e investimentos a serem feitos em infraestrutura para o desenvolvimento integrado do país, Góes classificou como “prioritária” uma ação do governo que pretende estabelecer uma “política pública de resposta a desastres e defesa civil”, disse, referindo-se ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Proteção de Defesa Civil “Nós já temos a Política Nacional de Proteção de Defesa Civil, que é de 2012, e temos, desde 2015 se não me engano, o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. Temos também um sistema de proteção e defesa civil que é formado pelas defesas civis municipais, estaduais e a nacional”, explicou o ministro. Acrescentou que falta ao país instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que já está sendo feito por meio de uma parceria com a Universidade Católica do Rio de Janeiro, “que tem responsabilidade na transversalidade com várias outras instituições”. “Essa contratualização foi intermediada pelo PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], e, no prazo máximo de 12 meses, deveremos ter, pela primeira vez, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isso é fundamental porque vai nos permitir trabalhar mais intensamente a estruturação do sistema”, argumentou. O ministro detalhou aos senadores os problemas de “limitação de pessoal”, pelo qual passa a Defesa Civil nacional, que, disse, conta com no máximo 60 servidores. Apesar da limitação, ele afirmou ter conseguido montar equipes para atuar em localidades onde as ações se fazem necessárias, como Acre, Amazonas, Maranhão, Ceará, Pará e no litoral paulista. Fonte
Pacheco adia sessão do Congresso a pedido de líderes do governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana sessão do Congresso Nacional, que estava marcada para esta terça-feira (18). O adiamento atende pedido de parlamentares aliados ao governo, para que seja apreciado ainda neste mês a proposta do piso nacional da enfermagem. Já a oposição tinha expectativa de ser lido o requerimento para instalação da CPI mista dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A sessão foi remarcada para o dia 26 de abril. Após reunião de líderes, Pacheco disse que os governistas se comprometeram a apresentar projeto de lei com previsão de orçamento para pagamento do piso da enfermagem para ser analisado com propostas que estão na pauta. “Houve o arbitramento, por parte da Presidência do Congresso Nacional, de que haverá sessão na quarta-feira da próxima semana, dia 26, ao meio dia, de modo que nós teremos a oportunidade de apreciar os vetos, todos os projetos de lei do Congresso, inclusive o da enfermagem, e fazer a leitura do requerimento da comissão parlamentar de inquérito”, disse Rodrigo Pacheco. A Lei 14.434/22 definiu o valor de R$ 4.750 como piso nacional dos enfermeiros. No entanto, a regra foi suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) após redes de saúde públicas e privadas argumentarem não terem condições de pagar o piso e prefeituras e estados cobrarem por repasses federais. A previsão é que o governo federal apresente uma nova proposta, que envolve o remanejamento de recursos da União. De acordo com líderes, antes da nova proposta ser apreciada por deputados e senadores, precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na sessão desta terça-feira, a previsão era analisar vetos presidenciais e créditos adicionais ao Orçamento. CPI Mista O presidente Rodrigo Pacheco garantiu ainda que haverá leitura, na nova sessão, do pedido de criação da CPI para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvos de depredação e invasões. A instalação da CPI provoca divergência entre parlamentares governistas, que argumentam que os crimes estão sob investigação da Polícia Federal e não é necessária uma comissão no Parlamento para este fim, e oposicionistas, que querem apurar possíveis omissões da ação do governo federal no episódio. O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (18) o julgamento de 100 denunciados pelos atos. A data marca 100 dias dos ataques na Praça dos Três Poderes. Os ministros devem apresentar os votos, em plenário virtual, até 23h59 da próxima segunda-feira (24). Até o momento, a Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou 1.390 pessoas por execução e incitação aos atos. * Com informações das agências Senado e Câmara Source link
Morre em Belém, aos 39 anos, cantor amazonense Altair Diniz – Família pede ajuda para realizar o translado do corpo
Conhecido por seu timbre vocal incrível e suas interpretações das músicas da Alcione, o cantor amazonense Altair Diniz faleceu nessa segunda-feira (17) vítima de problemas respiratórios e cardíacos, em Belém. Amigos, familiares e fãs do cantor organizaram uma vaquinha online para fazer o translado do corpo para Manaus. Segundo amigos e familiares, qualquer ajuda é bem-vinda. Aos que puderem ajudar, basta realizar uma doação para essa chave PIX: CPF 091.920.852-53 – Oneide Diniz da Silva Fonte
