Antiga sede da Alerj reabre para visitação popular gratuita
Inaugurado em 6 de maio de 1926, o Palácio Tiradentes foi reaberto ao público, oferecendo visitas guiadas totalmente gratuitas, para grupos e visitantes individuais, que podem ser agendadas pelo e-mail . “Já recebemos 300 pedidos para o mês de abril”, comemorou a diretora do Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Fernanda Figueiredo, em entrevista nesta terça-feira (18) à Agência Brasil. O prédio abrigou a Câmara dos Deputados, entre 1926 e 1960, e foi sede da Alerj até 2021. Fernanda informou que, inicialmente, serão 100 pessoas por dia. “A ideia é que a gente amplie esse número, no futuro”, exlicou a diretora. O Palácio Tiradentes funcionará para o público de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Por enquanto, o equipamento não abrirá nos fins de semana. Mas vai abrir no próximo dia 21, feriado e Dia de Tiradentes, símbolo da República. “É muito simbólica essa data e a gente vai abrir no feriado, no mesmo horário”. O objetivo da reabertura do Palácio Tiradentes é aproximar a população da história do Legislativo, afirmou Fernanda Figueiredo. “Os visitantes passarão por uma aula de história e da memória política também do Rio de Janeiro. Vão ter aula de arquitetura, informando a arquitetura do Palácio, passar por locais simbólicos, como o plenário Barbosa Lima Sobrinho, onde aconteciam as votações e ainda existem atividades legislativas, solenidades. Vão entender um pouco dessa memória política. A biblioteca do Palácio Tiradentes também vai estar aberta para visitação, bem como o Salão Nobre, outro local histórico, onde aconteceram muitos discursos importantes”. Estagiários A visita é guiada por estudantes de história, ciências sociais e relações internacionais, que são estagiários do setor de cultura do Palácio. “Eles conduzem esse passeio cultural pelo Palácio Tiradentes”. Neste primeiro momento, dez estagiários servirão de guia nas visitas, sendo cinco pela manhã e cinco à tarde. As visitas são bilíngue, nos idiomas português e inglês. O tour pelo Palácio Tiradentes tem duração média de 40 minutos, podendo se estender até uma hora e meia. A diretora do Departamento de Cultura da Alerj esclareceu que o palácio vai continuar servindo ao Legislativo do estado, recebendo sessões solenes, encontros e recepções oficiais, além da população, com o objetivo de aproximar a sociedade de sua história. Como o prédio está inserido no Corredor Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro, Fernanda Figueiredo pretende firmar parcerias com o setor de turismo do município, como a Riotur, mas também com outras instituições vizinhas, entre as quais o Museu Naval e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ). “A meta é reativar essa vocação cultural que o centro histórico do Rio tem”. Maiores informações sobre a visitação podem ser obtidas pelo telefone (21) 2588-1251. Fonte
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
As pessoas físicas poderão continuar a receber encomendas internacionais de baixo valor de outras pessoas físicas sem pagar tributos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a isenção de Imposto de Importação para mercadorias de até US$ 50 para transações entre pessoas físicas. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o recuo em reunião no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (17) à noite. De acordo com Haddad, Lula orientou a equipe econômica a buscar outras soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais que burlam regras para evitarem o pagamento do imposto. O ministro reiterou que a isenção vale apenas para transações entre pessoas físicas, não entre uma empresa e uma pessoa física. Haddad informou que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes de pessoas físicas para obterem a isenção. “O presidente nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, declarou o ministro da Fazenda a jornalistas. De acordo com Haddad, o presidente pediu que a fiscalização da Receita Federal seja reforçada sem a necessidade de mudança na regra atual. “[O presidente Lula disse que] isso estava gerando confusão porque poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga.” Recuo O Ministério da Fazenda reverteu a medida um dia depois de o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarar que a equipe econômica não pretendia rever a questão. Em entrevista nesta segunda-feira, o secretário também havia descartado um meio-termo, como uma alíquota mais baixa que o Imposto de Importação de 60% para a compra em sites estrangeiros. Com a reversão, o governo terá de encontrar outra opção para reforçar as receitas necessárias para zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) no próximo ano, como previsto no novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar será enviado nesta terça ao Congresso Nacional. Ao todo, o governo precisa de R$ 155 bilhões em receitas no próximo ano, dos quais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões viriam do fim da isenção de transações internacionais entre pessoas físicas. Empresas O ministro disse que não será fácil reforçar a fiscalização de encomendas internacionais pela Receita Federal, atualmente feita por amostra. “Não vai ser fácil porque essa brecha, ela está sendo usada de má-fé. Todo mundo sabe que é de má-fé. Ontem, recebi telefonema, só para você ter uma ideia, eu falei com o presidente da Confederação Nacional do Comércio, CEOs de redes de varejo, todo mundo muito preocupado com a concorrência desleal”, declarou. Haddad, no entanto, afirmou que alguns sites estrangeiros, inclusive asiáticos, estão dispostos a colaborar no esforço. “Ontem nós recebemos [representantes da] Ali Express, presencialmente, e recebemos uma carta da Shopee, dizendo que concordam com a regulação dos termos do que o Ministério da Fazenda pretende. Porque acham que é uma prática desleal e não querem se confundir com quem está cometendo crime tributário”, disse. A equipe econômica, informou Haddad, verificará experiências de fiscalização aplicadas em outros países, como Estados Unidos, a própria China e também da União Europeia, para combater as irregularidades no comércio eletrônico internacional. O fim da isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas havia sido anunciado na semana passada, em meio a medidas de reforço da fiscalização no comércio eletrônico. Na última quarta-feira (12), o Ministério da Fazenda esclareceu que a medida não previa a criação de impostos, porque o comércio eletrônico internacional já é taxado em 60%. Fonte
Comissão marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Até o momento, 257 emendas foram apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago para os beneficiários. A MP prevê acréscimo de R$ 150 ao benefício por criança com idade de até 6 anos e mais R$ 50 por gestante ou dependentes com idade entre 7 e 18 anos. A renda per capita das famílias deve ser de até R$ 218. Nesta terça-feira (18) foi aprovado o plano de trabalho que norteará a comissão. Entre as audiências públicas já aprovadas pela relatoria estão as de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Conselho Federal de Assistência Social, ambas para o dia 25 abril. Foi também aprovada uma audiência, no dia 2 de maio, com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Casa Civil. * Com informações da Agência Câmara Source link
Cidade Mais Segura: Seaop prende mulher com mandado de prisão em aberto por tráfico interestadual
Policiais da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop), durante operação Cidade Mais Segura, prenderam nesta terça-feira (18/04), uma mulher de 28 anos, foragida do estado do Ceará. A suspeita estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico interestadual de drogas. As equipes localizaram a suspeita, após uma denúncia feita ao 181. As informações indicavam que uma mulher foragida estava trabalhando em uma loja, na avenida Noel Nutels, na Cidade Nova, na zona norte de Manaus. Os policiais foram ao endereço informado e localizaram a foragida, onde foi cumprido o mandado de prisão. A suspeita, que estava sendo procurada desde janeiro de 2022, foi encaminhada para a Delegacia de Capturas e Polinter (Polinter), para os procedimentos cabíveis. Denúncias O Disque 181, da SSP-AM, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. As ligações são gratuitas e sigilosas. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
PC-AM procura dupla envolvida em roubos a hotéis de selva
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Interativas de Polícia (DIPs) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), e Iranduba (a 27 quilômetros), divulga as imagens de Janderson Vieira de Souza, o “Mandioca”, e Wanderson Vieira de Souza, conhecido como “Manchinha”, que estão sendo procurados por envolvimento em roubos praticados em uma área de turismo de hotéis de selva na região do Lago do Acajatuba. Durante a Operação Turismo Seguro, deflagrada nesta terça-feira (18/04), foram presos três indivíduos que também tinham envolvimento no crime, no entanto, Janderson e Wanderson conseguiram fugir. As diligências seguem em andamento para localizar e prender os dois infratores. Denúncias A PC-AM solicita a quem tiver informações sobre o paradeiro deles, deve entrar em contato pelos números (92) 99517-0201, disque-denúncia da DIP de Manacapuru, e 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A identidade do informante será preservada. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Tatiana Weston-Webb garante presença nos Jogos Olímpicos de Paris
A equipe de surfe do Brasil para os Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França), já tem a sua primeira representante confirmada: Tatiana Weston-Webb. A classificação foi confirmada nesta terça-feira (18) pela Associação Internacional de Surfe (ISA). Também se garantiram na competição a portuguesa Teresa Bonvalot, a francesa Johanne Defay e a costarriquenha Brisa Hennessy. Nas ondas de Teahupo’o (Taiti), a atleta de 26 anos representará o Brasil pela segunda vez em uma edição dos Jogos Olímpicos. Ela participou da estreia do surfe no programa do megaevento esportivo, no Japão. Tatiana Weston-Webb está classificada para os @JogosOlimpicos Paris 2024 🇫🇷 O anúncio ocorreu na manhã desta terça pela @ISAsurfing. Com a surfista garantida, o 🇧🇷 tem agora 20 vagas confirmadas em Paris! 🤩 pic.twitter.com/wiIPQmVcTm — Time Brasil (@timebrasil) April 18, 2023 “Estou muito feliz por já garantir minha vaga nas Olimpíadas de Paris no ano que vem! Não vejo a hora de estar lá, representando o Brasil pela segunda vez. Queria agradecer minha torcida. Fico muito feliz com as mensagens que me mandam, me dando apoio. Já estou me preparando e vou dar o meu melhor com certeza. Representar nossa bandeira me enche de orgulho! Que venham as Olimpíadas”, declarou Tati Weston-Webb por meio da assessoria de imprensa do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Com a vaga conquistada pela surfista, o Brasil chegou ao total de 20 representantes confirmados nos Jogos de 2024. Além de Tati Weston-Webb, já têm vaga as ateltas da equipe feminina de futebol e o atirador Philipe Chateaubrian, na pistola de ar 10 metros. Fonte
Sem-terra ocupam fazenda pertencente à Embrapa Semiárido
Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde a madrugada de domingo (16), uma fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), localizada em Petrolina (PE). Vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, a empresa pública afirma que a propriedade é usada há décadas para a realização de experimentos que buscam tornar mais resistentes as sementes e mudas de plantas cultivadas no Cerrado, aumentando a produtividade destes produtos. “A ação nos causou espanto. Parece-nos incoerente, já que, no local, desenvolvemos produtos e tecnologias que beneficiam a agricultura familiar e os produtores do semiárido”, declarou à Agência Brasil o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Semiárido, Anderson Oliveira, revelando que o departamento jurídico da empresa já pediu à Justiça a desocupação e reintegração de posse do terreno. Segundo Oliveira, a propriedade em questão tem cerca de 500 hectares, dos quais os sem-terra estão ocupando cerca de 46 hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial). Ainda de acordo com o gestor, além de um amplo espaço destinado ao plantio de espécies usadas nas pesquisas, há ainda uma área aproveitada para a produção da forragem com que os técnicos complementam a alimentação do rebanho de gado, ovinos e caprinos criado no local. “É uma área de apoio. E há também uma outra área de preservação e conservação legal do bioma, na qual não produzimos nada, mas estudamos as espécies nativas e as interações”, explicou Oliveira, acrescentando que, no espaço ocupado pelos sem-terra, estão sendo realizados os preparativos para o tradicional Semiárido Show, feira expositiva agendada para agosto e que deve atrair cerca de 20 mil pessoas de todo o Nordeste. “Fizemos imagens que apontam que parte da vegetação da área de preservação já foi suprimida e que os sem-terra estão avançando em direção à área de produção de forragem para o rebanho. Já fizemos algumas ações junto à Justiça, mas tenho a esperança de que as lideranças do movimento se sensibilizem e desocupem o local, pois esta ação pode comprometer a fauna e a flora, incluindo animais ameaçados de extinção, e também as pesquisas de uso sustentável do bioma”, acrescentou Oliveira. Desafio O MST classifica a fazenda como uma “área devoluta”, ou seja, terras públicas às quais o Poder Público não deu destinação adequada e que, portanto, deveriam ser destinadas à reforma agrária e ao assentamento de pessoas sem-terra. Dirigente do MST em Pernambuco, Paulo Sérgio adiantou à Agência Brasil que os sem-terra não pretendem deixar a área, que defendem que seja usada para assentar as famílias. “Desafiamos a Embrapa a provar que, nos últimos anos, algum agricultor familiar tenha sido beneficiado pelos projetos de desenvolvimento ou por qualquer tipo de pesquisa local da empresa, que vem trabalhando a serviço do agronegócio”, criticou Sérgio. “Há mais ou menos seis anos, esta área estava dedicada à pesquisa e extensão, mas de lá para cá, a área está tomada pelo mato. Qualquer um que venha até aqui verá isso. Basta chegar ao acesso principal à área onde estamos acampados para confirmar isso”, acrescentou o sem-terra. O próprio chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Anderson Oliveira, reconhece que, nos últimos anos, dificuldades orçamentárias obrigaram a Embrapa a interromper algumas pesquisas e a adiar novos projetos, mas insistiu que a propriedade cumpre sua função social. “Enfrentamos um período muito difícil, no qual não tínhamos os recursos necessários para desenvolver todas as pesquisas que gostaríamos. Por isso, talvez, os sem-terra que estavam habituados ao nosso trabalho estranhem até mesmo a falta de algumas estruturas físicas aparentes, mas seguimos desenvolvendo um trabalho de ponta, importante, no local”. Ontem (17), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, usou sua conta pessoal no Twitter para criticar a ação do MST. Fávaro, que é ligado à agropecuária e foi vice-governador do Mato Grosso, classificou a iniciativa como “inaceitável”. “Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito! A Embrapa, prestes a completar 50 anos, é um dos maiores patrimônios do nosso país. O agro produz com sustentabilidade; se apoia nas pesquisas e em todo o trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa. Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação. Atentar contra a ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas”, escreveu Fávaro. Jornada A ocupação da fazenda da Embrapa Semiárido por integrantes do MST não foi um ato isolado. Segundo o próprio movimento, a ação faz parte da 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, que acontece em todo o país, com “mobilizações massivas” em ao menos 18 estados. Só em Pernambuco, o MST afirma já ter ocupado nove propriedades desde o último dia 3. Sete destas ocupações ocorreram neste fim de semana, nas cidades de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá, Goiana, além de Petrolina. Além de propriedades rurais e terras públicas, os sem-terra também ocupam escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em ao menos 12 unidades federativas (Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal). De acordo com o MST, as ocupações, marchas, vigílias, acampamentos e demais ações em defesa da reforma agrária continuarão acontecendo de forma coordenada até ao menos a próxima quinta-feira (20). Além de criticar a concentração de terras brasileiras na mão de poucas pessoas e empresas, a jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás. Fonte
Curso gratuito para cuidador capacita brasileiros e refugiados no Rio
Estão abertas até esta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, as inscrições para um curso gratuito de cuidador, voltado para moradores da cidade, incluindo refugiados. Oferecido pela Eletrobras Furnas, em parceria com o Centro Brasileiro de Cooperação Intercâmbio de Serviços Sociais, o curso visa desenvolver habilidades e qualificações técnicas para o atendimento humanizado e especializado no cuidado com pessoas idosas, público infanto-juvenil e pessoas com deficiência que apresentam limitações. A capacitação inclui o ensino de técnicas apropriadas para dar banho, trocar a roupa de doentes acamados e pessoas recém-operadas e auxiliar na alimentação e na higiene bucal. A expectativa de Furnas é que o curso sirva como opção para ingresso dos alunos no mercado de trabalho, bem como para o empoderamento dos participantes, propiciando melhoria das condições de vida da população, além do aprimoramento profissional com formação especializada. Para se inscrever, é preciso ter feito o ensino fundamental e idade acima de 18 anos. As inscrições devem ser feitas neste link. Já participaram da capacitação mais de 4.100 pessoas. Com carga horária de 160 horas, as aulas serão dadas de 2 de maio a 29 de junho, às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, e em uma quarta-feira no mês de junho. O curso será realizado no bairro do Méier, zona norte do Rio, próximo da estação de trem. Os alunos que concluírem o curso com frequência de 75% receberão certificado profissional. Profissão em alta Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, de 2007 a 2017, o número de cuidadores regularmente empregados subiu de 5.263 para 34.051, com crescimento de 547% em uma década. Furnas destaca que o o aumento de profissionais e a evidência adquirida pelo setor devem-se ao envelhecimento da população brasileira e à atenção aos pacientes que tiveram covid-19. *Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara Fonte
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente virtual. A afirmação foi feita durante a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. “Precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual”, disse. Para isso, segundo o ministro, bastaria a inclusão de “um artigo na lei, a ser regulamentado pelo Congresso”. “É simples”, acrescentou. Na avaliação de Moraes, os problemas de violência e preconceito nas escolas têm uma mesma origem: a desinformação que, em geral, é promovida via redes sociais. “O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas e incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas e contra a democracia. É o modus operandi instrumentalizado para o 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença. As redes sociais ainda se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso”, discursou o ministro da Suprema Corte ao informar que o tema tem sido largamente conversado com os presidentes das casas legislativas. Big techs Moraes afirmou que, se não houver “uma regulação e uma regulamentação” que tenham por base modelos – que já são, inclusive, do conhecimento das big techs responsáveis pelas redes sociais –, a instrumentalização feita por meio dessas plataformas para incentivar ataques continuarão. “Há alguns anos a deep web divulgava esses tipos de mensagens. A investigação era muito mais difícil porque era necessário infiltrar pessoas naquele ambiente para chegarmos aos responsáveis. Hoje é na rede social normal que isso acontece. É no Twitter. Você entra no Google e ensina uma criança a fazer uma bomba, e a incentiva a repetir os atentados que ocorreu nos Estados Unidos”, criticou o ministro. Essas plataformas, segundo Moraes, se dizem “meros depósitos de informação” e alegam que, por isso, não poderiam ser responsabilizadas. “Faço aqui uma analogia simples entre os mundos real e virtual. No mundo real, se alguém tem um depósito e aluga esse depósito para alguém que o use para cometer crimes, obviamente não poderá ser responsabilizado. Mas a partir do momento que a pessoa sabe e renova o contrato, ela poderá ser responsabilizada. E se monetiza ou lucra em cima disso, é obrigatório que ela seja responsabilizada”, argumentou ao afirmar que as redes sociais lucram em cima de incentivo à violência e de discursos de ódio. “Isso precisa cessar imediatamente”, defendeu. Propostas Segundo Moraes, com poucas propostas seria possível dar “um grande salto de qualidade” na legislação brasileira. Uma das medidas sugeridas pelo ministro é a de dar maior transparência sobre os algoritmos das redes sociais. “Por que, ao colocarmos ‘criança’ e ‘atentado’ [em uma pesquisa], em vez de aparecer a notícia do atentado aparece [instruções sobre] como fazer uma bomba para o atentado? Porque uma notícia vai na frente da outra?”, questionou. A segunda sugestão apresentada pelo ministro é a extensão dos métodos de autorregulação que já existem para pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais. “Eu perguntei às big techs se elas recebem muitos vídeos de pornografia infantil e pedofilia. Responderam que recebem ‘milhares por dia’, e que 93% desses vídeos são retirados antes mesmo de receberem o primeiro like, comentário ou visualização. Tudo com base na inteligência artificial”, disse. Para os outros 7%, em que ficam dúvidas, há uma equipe que imediatamente analisa e retira o que for necessário. “Tudo em pouquíssimas horas para pornografia infantil; para pedofilia. E para direitos autorais, porque as maiores indenizações das big techs são por direitos autorais. Então, aí, elas se preocupam”, acrescentou ao defender a obrigatoriedade de uso de inteligência artificial e de equipe humana para retirar das redes “discursos nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e contra a democracia”. Presidente Lula coordena reunião para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas – Lula Marques/ Agência Brasil Atos golpistas de 8 de janeiro O ministro acrescentou que, no caso dos atos contra a democracia, bastava às redes sociais colocar as “elementares do tipo que é crime”. “Se aquilo estiver sendo divulgado – por exemplo, incentivar animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos – passasse por esse procedimento, nós não teríamos tido o 8 de Janeiro. Tudo foi organizado e incentivado nas redes. E as redes sabem que são instrumentalizadas.” “Por fim, uma questão complexa, mas que já existe em outros ramos de direito, é a inversão do ônus. Se a plataforma, com todos esses métodos, identifica a existência de notícias que incentivam ataques – ou estão incentivando mensagens incentivando o racismo; o nazismo na escola –, ela deve retirar, mesmo que uma ou outra notícia deixe alguma dúvida, e notificar imediatamente quem a colocou”, completou ao defender que todo esse processo seja feito rapidamente. Moraes lembrou que dar celeridade a esse processo não é apenas possível como já foi colocado em prática. “Antes se determinava a retirada das redes em 48 horas, o que é uma vida na rede social. Mudamos para duas horas, e, na véspera das eleições, para uma hora. No dia da eleição, estavam retirando em 15 minutos. Ou seja, é possível”, destacou. “A mesma coisa [pode ser feita] em relação a atentados ou programação de atentados contra escolas; ou bullying contra estudantes; proliferação de discurso racista, nazista ou homofóbico”, completou. Fonte
Base Tiradentes: Policiais Militares prendem quatro homens por favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes em Maraã
Policiais Militares da Base Fluvial Tiradentes, durante cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), prenderam quatro homens de 18 e 49 anos. O grupo foi preso por suspeita de envolvimento em favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes, no município de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus). As prisões ocorreram por volta das 22h do sábado (15/04), os agentes receberam uma denúncia de que no bairro Dalila Macial, estava ocorrendo uma festa com presença de menores de idade e consumo de bebida alcoólica. Em conjunto com o Conselho Tutelar (CT), do município, os policiais se dirigiram até o local. Ao chegar ao endereço informado, foi confirmada a veracidade da denúncia, onde foram localizados os quatro homens e cinco adolescentes. Os quatro suspeitos foram presos e encaminhados até o 60° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Com os infratores ainda foi apreendidas duas armas brancas e diversas garrafas de bebidas alcóolicas. Ameaça Em outra ocorrência, no mesmo dia, por volta das 19h, um homem, 39, foi preso pelo crime de ameaça, contra o sobrinho que é menor de idade. Após denúncia dos familiares, os agentes da Base Tiradentes se dirigiram até à residência, onde confirmaram a veracidade da denúncia, prendendo o infrator em flagrante. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Moraes vota por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, quando os prédios do Congresso Nacional, do Supremo e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos. Os primeiros 100 julgamentos relativos aos atos antidemocráticos tiveram início exatos 100 dias depois da quebradeira na Praça dos Três Poderes. As análises começaram à 0h desta terça-feira (18) e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima terça-feira (24), no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. Os inquéritos – de número 4921 e 4922 – são públicos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa, no portal do Supremo, sem necessidade de nenhum tipo de cadastro. Uma outra sessão virtual já foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para começar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previsão é que todas as denúncias sejam apreciadas dentro de três meses. Ao todo, a PGR apresentou 1.390 denúncias até o momento, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Segundo o STF, está sendo dada prioridade de julgamento a pessoas que continuam presas em decorrência dos atos golpistas. No momento, 86 mulheres e 208 homens seguem encarcerados no sistema penitenciário do Distrito Federal. Voto Até o momento, o ministro Dias Toffoli foi o primeiro a acompanhar integralmente o relator, sem apresentar voto escrito em todos os casos. Os demais ministros ainda não votaram. A expectativa no Supremo é que as denúncias sejam todas aceitas, diante do caráter flagrantemente ilegal das condutas. Em geral, Moraes apresentou dois tipos de voto, um contra 50 pessoas no inquérito contra os executores dos atos violentos e outro contra mais 50 pessoas na investigação contra quem incitou a violência. Em ambos os textos, contudo, o ministro relator usou das mesmas palavras para frisar o caráter criminoso de quem atenta contra a democracia. Para o ministro, “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo , juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”. Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta de todos os denunciados, uma vez que tinham como objetivo final abolir os Poderes de Estado. Tais condutas estão bem tipificadas no Código Penal brasileiro, ressaltou. “Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos; consequentemente, a conduta por parte do denunciado revela-se gravíssima e, ao menos nesta análise preliminar, corresponde aos preceitos primários estabelecidos nos indigitados artigos do nosso Código Penal”, escreveu o ministro. Acusação Em um dos processos, que trata de pessoas presas no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no 9 de janeiro, os denunciados foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de incitação às Forças Armadas contra os poderes constitucionais e associação criminosa (art. 286. parágrafo único) e associação criminosa (art. 288), ambos do Código Penal. Em outro processo, relativo aos executores dos atos golpistas, boa parte presa em flagrante no próprio 8 de janeiro, a PGR imputou os crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), golpe de Estado (art. 359-M), dano qualificado por violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV), todos do Código Penal. A estes últimos ainda foram imputados os crimes de deterioração do patrimônio tombado (Lei 9.605/1998, art. 62, I), com concurso material (art. 69, caput, do Código Penal) e concurso de pessoas (art. 29, caput, do Código Penal). Há ainda outros dois inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal a respeito dos atos golpistas do 8 de janeiro: um que apura a responsabilidade dos financiadores de tais atos e outro sobre a suposta omissão de autoridades públicas no episódio. Nestes, ainda não houve nenhuma denúncia apresentada pela PGR. Defesas As defesas dos denunciados tiveram até as 23h59 de ontem (17) para enviar sustentação oral contra as acusações. Em geral, os advogados levantaram diversas questões preliminares na tentativa de anular os processos. Uma das principais queixas foi a incompetência do Supremo para julgar pessoas sem prerrogativa de foro no tribunal. Os advogados e defensores públicos alegam que seus clientes devem ser julgados pela primeira instância da Justiça Federal. Moraes rejeitou o argumento afirmando que a conduta de todos os denunciados está associada a outras pessoas investigadas pelos atos antidemocráticos, incluindo deputados federais, o que atrai a competência do STF no caso, conforme previsto no Código de Processo Penal e pela jurisprudência do próprio tribunal. Defensores da União e advogados apontaram como principal violação dos direitos fundamentais dos denunciados o fato de a PGR ter apresentado denúncias com textos iguais, sem especificar a conduta de cada sujeito. Isso, por si só, deveria ser suficiente para se concluir pela inépcia da denúncia, argumentaram. “Trata-se de denúncia genérica, em que é imputada a mesma conduta a mais de 1.400 investigados. Para que a denúncia fosse válida deveria existir a individualização da conduta de cada investigado”, disse a advogada Tanielli Telles de Camargo Padoan, por exemplo. “A PGR descreve a mesma conduta, atribuindo a todos a mesma exposição dos supostos fatos criminosos, sendo mudados apenas o nome, o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e o endereço”, argumentou. O relator também afastou o argumento, afirmando se tratar do que a doutrina chama de crimes multitudinários, em que muitas
Nas últimas 24 horas, 19 pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de segunda-feira (17/04) e as primeiras horas desta terça-feira (18/04), 19 pessoas foram presas durante as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Amaturá, Barreirinha, Borba, Iranduba, Juruá, Manacapuru, Novo Aripuanã e Uarini. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação uma arma de fogo, nove munições, R$ 638,50 em espécie e, aproximadamente, um quilo de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Policiais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam dois homens, entre 18 e 25 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. Com um deles, foram apreendidas 45 porções de oxi, 40 porções de haxixe, uma balança de precisão e R$ 55 em espécie. Com outro suspeito, foram encontrados 200 gramas de maconha do tipo skunk, uma balança de precisão e R$ 50 em espécie. Eles foram levados para o 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Cidade de Deus, zona norte da capital, policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam um homem, 26, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Os policiais apreenderam quatro porções médias de maconha, duas porções médias de cocaína, uma porção média de oxi, dois celulares, uma balança de precisão, um revólver, de calibre 38, com seis munições, um carregador, com três munições e uma carteira porta cédula com documentos. O suspeito foi conduzido ao 6°DIP. Interior No município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, 20, pelo crime de tráfico de drogas. Com o suspeito, foram apreendidos 4,8 gramas de maconha e R$ 285 em espécie. Ele foi encaminhado para a 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). As outras prisões ocorreram nos municípios de Amaturá, Barreirinha, Borba, Iranduba, Juruá, Manacapuru e Uarini. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
TCE-AM implanta projeto “Dente de Leite” voltado para crianças em vulnerabilidade social
Com intuito de colaborar e contribuir com o desenvolvimento social e atuar no âmbito de concretização de políticas públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao projeto “Dente de Leite”, que tem a finalidade de oferecer atendimento gratuito e integral de saúde bucal às crianças e adolescentes de instituições sem fins lucrativos e em vulnerabilidade social. “Fico muito feliz e realizado de ver que o Tribunal de Contas do Amazonas está cada vez mais cumprindo com seu papel social, através de servidores que se empenham a promover melhorias para nossa sociedade. Espero que esse projeto, assim como outros que o TCE-AM realiza, seja um sucesso”, destacou o conselheiro-presidente, Érico Desterro. O projeto é uma iniciativa da Diretoria de Relações Institucionais da Presidência (Dirip), em parceria com o Departamento Odontológico (Deodont) e Diretoria de Assistência Militar (Diam) do TCE-AM, e será realizado duas vezes por mês com pelo menos 10 crianças selecionadas. A das instituições é feita a partir de um parâmetro social no qual a maior parte das famílias que frequentam esses ambientes não têm fácil acesso a serviços assistenciais e sociais. “O projeto é resultado das competências institucionais do Dirip, que estabelece uma ponte entre a Corte de Contas e camadas da sociedade. Ele surgiu como uma ideia de assistência social e através disso foi elaborado todo um cronograma e programação, de acordo com a realidade de cada comunidade, para que o Deodont realize os procedimentos necessários em cada criança”, explicou a diretora do Dirip, Érika Araújo. O “Dente de Leite” As atividades são realizadas em dois dias. Inicialmente, a responsável pelo projeto e diretora de relações institucionais do TCE-AM, Érika Araújo, entra em contato com os líderes das comunidades selecionadas para marcar uma triagem com as crianças e mapear os atendimentos necessários. No primeiro dia de programação, todas as crianças participam de uma palestra sobre prevenção e cuidados bucais com a chefe do Deodont, Ádria Gomes.Após, a triagem para selecionar os casos mais urgentes é realizada. No segundo dia, as crianças selecionadas são transportadas até a sede do Tribunal de Contas, com apoio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), para realizar o atendimento odontológico. “O projeto visa oferecer atendimento gratuito e integral de saúde bucal a crianças carentes, sabendo que a realidade de muitas famílias são precárias e não têm condições de levar seus filhos em consultórios odontológicos. O projeto também tem o objetivo de orientar as crianças e adolescentes nos cuidados básicos de higiene bucal, de como irão prosseguir após o término do tratamento dentário”, ressaltou a chefe do Deodont, Ádria Gomes. Ao final, elas recebem um certificado de atendimento e coragem, um kit dental e assistência da Diam/TCE-AM para retornar à sua instituição de origem. Primeira ação A primeira ação no âmbito do “Dente de Leite” foi realizada nos dias 14 e 15 de abril, na Comunidade Parque das Tribos, localizada no bairro Tarumã, zona norte de Manaus. No local, 30 crianças passaram pela triagem feita pela instituição e 12 foram selecionadas para realizar os atendimentos nos consultórios do Deodont no TCE-AM. A programação do “Dente de Leite” segue até dezembro deste ano com a expectativa de atendimento de duas instituições por mês.
Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Os agentes vão atuar por 90 dias na região, participando de atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, diz a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino. De acordo com o documento, o contingente a ser enviado vai obedecer a um planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. Balanço das ações As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami já resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo. Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, durante audiência pública da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima, na semana passada. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise. Source link
PF deflagra 10ª fase da Operação Lesa Pátria contra suspeitos de ataques aos Três Poderes
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a 10ª fase da Operação Lesa Pátria para cumprir 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos contra alvos em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo) e no Distrito Federal. A investigação pretende identificar pessoas que participaram, financiaram, se omitiram ou fomentaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios públicos. Por isso, a apuração se debruça sobre crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. Segundo apuração do analista da CNN Gustavo Uribe, um dos presos nesta fase é um coronel da reserva da Aeronáutica. Ele criou um canal na internet e publicava vídeos no QG do Exército e, em um deles. aparece no dia após os atos antidemocráticos chorando pelos colegas que haviam sido presos. No ano passado, o militar recebeu a Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo e entrou para o Almanaque de Agraciados da Aeronáutica. A CNN tenta contato com a defesa dele. Outra presa de hoje é uma protetora de animais e consultora socioambiental de Sete Lagoas (MG). Ela divulgou vídeos na internet quando o Congresso Nacional foi invadido com os dizeres “invadimos, invadimos”. No Pará, uma professora da rede pública foi detida preventivamente. Além de participar dos atos, segundo a PF, que analisou imagens, ela foi candidata a deputada estadual pelo PL, mas não se elegeu. A CNN pediu nota para o diretório do partido no estado e aguarda retorno. A defesa da consultora socioambiental ainda não foi encontrada. A operação ocorre no dia seguinte ao início do julgamento das primeiras denúncias oferecidas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra investigados pelos atos de vandalismo. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 1.390 pessoas com relação nos atos de 8 de janeiro. Se a corte acolher as denúncias, os investigados passam à condição de réus e responderão a ações penais. Lista de mandados da 10ª fase da Lesa Pátria, por estado e DF DF ( Brasília) – 1 MPP, MBA GO (Goiânia) – 2 MPP, 2 MBA MG ( Capinópolis ) – 1 MPP, MBA MG ( Uberlândia ) – 1 MPP, MBA MG ( São José Del Rey) – 1 MBA MG ( Sete Lagoas ) – 1 MPP, MBA MG ( Divinópolis ) – 1 MBA MG ( Ituiutaba ) – 1 MBA MG ( Betim ) – 1 MPP, MBA MG ( Monte Azul ) – 1 MPP, MBA MG ( Montes Claros ) – 1 MPP, MBA MT ( Juara ) – 2 MPP, 2 MBA PA ( Marabá ) – 1 MPP, MBA PR ( Londrina ) – 1 MPP, MBA PR ( Medianeira ) – 1 MBA RJ ( Rio de Janeiro) – 1 MPP, 2 MBA SP ( Ourinhos) – 1 MPP, MBA SP ( São Paulo) – 1 MBA SP ( Hortolândia) – 1 MPP, MBA*MPP: Mandado de prisão preventiva*MBA: Mandado de busca e apreensão FOTO: REUTERS/Adriano Machado Fonte
