Ceará abre vantagem sobre Sport na final da Copa do Nordeste
O Ceará abriu vantagem sobre o Sport na disputa da final da edição 2023 da Copa do Nordeste. Em partida disputada no Castelão, em Fortaleza, o Vozão triunfou por 2 a 1 na partida de ida da decisão. Agora as equipes voltam a medir forças no dia três de maio para saber quem fica com o caneco da competição regional. No Castelão, o Vozão mostrou quem manda! 🏁 Com gols de Castilho e Vitor Gabriel, o @CearaSC derrotou o @sportrecife por 2 a 1 e saiu na frente na final da #CopaDoNordeste. Agora é na Ilha… pic.twitter.com/Av7iA9g7BQ — Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) April 20, 2023 Nesta quarta-feira (19) o Ceará precisou de apenas 30 segundos para abrir o placar. O goleiro Richard lançou Janderson na ponta esquerda e o atacante dominou e deixou para Guilherme Castilho, que acertou um belo chute de fora da área para superar o goleiro Renan. O segundo saiu ainda no primeiro tempo, mas já aos 45 minutos, quando, após cobrança de escanteio de Castilho, a bola ficou viva na área, onde Vitor Gabriel teve liberdade para escorar. Tudo caminhava para o triunfo do Ceará, mas, já nos acréscimos do segundo tempo, aos 52 minutos, Luciano Juba cruzou a bola, o goleiro Richard espalmou e David Ricardo desviou para o fundo da meta de sua própria equipe. Fonte
Assembleia Legislativa realiza abertura do Feclam 2023 com cerca de 800 inscritos de 84% dos municípios do Amazonas
Na tarde dessa quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a abertura da terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), com um público de quase 800 inscritos, com representantes de 84% dos municípios. A terceira edição do evento tem como tema “As Casas Legislativas no Contexto Amazônico” e oferece uma programação com oficinas, palestras e mesas-redondas com temas de interesse de vereadores e assessores dos legislativos da capital e interior. Na cerimônia de abertura, o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), agradeceu às autoridades presentes e aos vereadores que vieram dos municípios do interior. “O intuito desse Fórum é abrirmos essa Casa do Povo para os vereadores do interior. Desde muito pequeno, eu percorro o interior e sei que os vereadores dos municípios muitas vezes atuam com pouco estrutura. O intuito desse projeto é trocarmos conhecimentos e que possamos fortalecer os mandatos de vocês”, declarou. Ainda na cerimônia de abertura, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), destacou a importância do intercâmbio que o evento promove. “É muito bom quando o Parlamento Estadual e os Municipais podem estar na mesma página entendendo que é importante fazer essa troca de experiências, no sentido que de possamos fazer essa integração e, no fim das contas, levar um serviço de qualidade para a população”, afirmou. A vereadora de Itacoatiara, Cheila Moreira (PT), que está em seu terceiro mandato falou sobre a oportunidade que é o evento. “É uma alegria de estar participando de um projeto muito importante para nossas Casas Legislativas do Amazonas e, com certeza, irei participar dos debates sobre violência de gênero e também sobre sustentabilidade. Então, as expectativas são maravilhosas. Em Itacoatiara, somos 17 vereadores e todos estamos aqui, assim como alguns de nossos assessores”, afirmou. O Feclam 2023 prossegue sua programação nesta quinta-feira (20), que pela parte da manhã vai contar com as palestras “Marketing Digital Eleitoral”, com o especialista em mobilização política, Fabrício Moser, e “O julgamento das contas do Executivo pela Câmara e o julgamento das Câmaras pelo TCE”, com o presidente e o vice-presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo, Fábio Bandeira Melo e Bruno Barbirato.
Petrobras e BNDES anunciam criação de comissão mista
Os presidentes da Petrobras, Jean Paulo Prates, e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciaram nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, a criação de comissão mista BNDES-Petrobras. A medida tem o objetivo de facilitar a apresentação de projetos em matérias de interesse comum às duas instituições. O trabalho será desenvolvido por meio de subcomissões temáticas compostas por integrantes das duas empresas. Entre os principais focos da parceria estão medidas catalisadoras da transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. “Demos um passo importante para fortalecer uma aliança de trabalho com o BNDES em prol do desenvolvimento de propostas e projetos relevantes para o Brasil. É o começo de uma parceria estratégica para a Petrobras e para o país”, avaliou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Fonte
Fundo criado por Goiás é criticado por mineradoras
A aprovação da lei que levou à criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) pelo Estado do Goiás tem sido alvo de críticas do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. Durante apresentação do balanço financeiro trimestral do setor realizada nesta quarta-feira (19), o diretor-presidente da entidade, Raul Jungmann, afirmou que a tributação sobre exportação é inconstitucional. “No Brasil, há um consenso de não tributar nossas exportações, o que é fundamental pra balança comercial e para o desenvolvimento industrial de todos os setores. A lei aprovada em Goiás nos impacta porque nos tira competitividade, nos tira mercado, nos tira investimentos e gera insegurança jurídica. Se for referendada pelo STF, vai viralizar em outros estados e será uma ameaça para as exportações de qualquer setor”, disse ele. Segundo estimativa do Ibram, a contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Fundo Criado em 2022, o Fundeinfra modifica o código tributário de Goiás. Entre as alterações está a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual não pode incidir sobre operações de exportação. Essa isenção é estabelecida pela Constituição. Pelas novas regras, o governo de Goiás pode exigir o pagamento do ICMS no momento da saída da mercadoria do estabelecimento de origem e se compromete a restituir o valor quando for comprovada a efetiva exportação. Tal medida se aplica ao milho, à soja, à carne resultante de abate de gado, ao amianto, à ferroliga, ao minério de cobre e seus concentrados e ao ouro. A alíquota de ICMS que incide em operações com essas mercadorias no estado varia entre 12% e 17%. Para evitar a retenção temporária dos valores relacionados ao tributo, a legislação oferece como opção a adesão a um regime especial de controle de exportação, que deve ser formalizada junto à Secretaria de Estado da Economia. Essa alternativa envolve uma contribuição para o Fundeinfra. No caso de amianto, ferroliga, minério de cobre e seus concentrados e ouro, o repasse ao fundo equivale a 1,65% do valor da operação. Os recursos arrecadados devem ser usados pelo estado para implementar políticas e ações administrativas de infraestrutura. Suspensão Desde o mês passado, no entanto, o governo goiano está proibido de cobrar recursos para o Fundeinfra. O ministro Dias Toffoli atendeu um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e suspendeu os efeitos das novas normas. Ele considerou que o governo criou uma condicionante para garantir a imunidade tributária prevista em operações de exportação, o que seria inconstitucional. A decisão, tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7363, pode ser referendada ou derrubada no plenário virtual. Os votos devem ser apresentados até 24 de abril. Até o momento, apenas André Mendonça se alinhou com Toffoli. De outro lado, o ministro Edson Fachin abriu divergência e foi acompanhado por Alexandre de Moraes. Ambos consideram não caber uma suspensão cautelar e que somente a análise de mérito poderá indicar a natureza jurídica do Fundeinfra, estabelecendo se ele se enquadra como uma contribuição facultativa, o que seria constitucional, ou como um adicional de ICMS, o que seria inconstitucional. O Estado de Goiás defende tratar-se de contribuição opcional e voluntária. Por sua vez, o Ibram considera que as regras estabelecidas acabam fazendo com que o pagamento se torne compulsório. A entidade pretende solicitar ao STF seu ingresso na ADI 7363 na condição de Amicus Curie, o que lhe permitiria se manifestar nos autos do processo. De acordo com Jungmann, uma decisão do STF favorável ao estado de Goiás estimulará a criação de medidas semelhantes em outros locais do país. Ele avalia que os estados estão buscando alternativas diante da queda de arrecadação causada no ano passado por projetos propostos pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovados no Congresso voltados para a desoneração do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. “Realmente estão pressionados em termos dos seus tesouros respectivos. E aí buscam soluções como essa. Só que essa solução é um desastre não apenas para o setor, mas também para toda e qualquer atividade exportadora brasileira”, avaliou. Queda de faturamento O balanço trimestral do Ibram revelou uma redução no faturamento do setor no primeiro trimestre do ano. Foram R$ 54,6 bilhões, 3% a menos do que o primeiro trimestre de 2022. Já na comparação com o último trimestre de 2022, a queda foi maior, chegando a 11%. “Isso ocorre porque, historicamente, há uma pequena redução na produção no início de cada ano. Principalmente em função da sazonalidade. É quando temos a estação chuvosa mais forte aqui no Sudeste.Então isso implica na diminuição da produção das diversas minas a céu aberto. A grande maioria das minas no Brasil são a céu aberto”, explicou o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram, Julio Nery. Nas exportações, foi registrado aumento no volume comercializado. Os negócios no exterior movimentaram 78,5 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2023, 4,2% a mais do no mesmo período do ano passado. No entanto, a variação nos preços das commodities fez com que a arrecadação com exportações registrasse queda de 3%. Foram movimentados US$ 9,21 bilhões no primeiro trimestre desse ano e US$ 9,48 bilhões nos três meses iniciais de 2022. As operações envolvendo minério de ferro representaram 67,2% de todas as exportações. Ouro, cobre e nióbio, foram responsáveis respectivamente por 10,2%, 7,9% e 6,6%. Fonte
Com dois de Pedro, Flamengo vence a primeira na Libertadores 2023
O Flamengo conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã. Na estreia do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Rubro-Negro superou o Ñublense (Chile) por 2 a 0 em partida que teve transmissão da Rádio Nacional. ⚫🔴 🔥 Festa no Maraca! 🏆 ⚽ O atual campeão @Flamengo venceu o @nublenseSADP por 2-0 no Maracanã com 2️⃣ gols do artilheiro Pedro. Primeira vitória do #Mengão pelo Grupo A da CONMEBOL #Libertadores #GloriaEterna pic.twitter.com/OOf6I7Cm2Z — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 20, 2023 Com o triunfo, a equipe da Gávea empata em pontos (com três) com o Racing (Argentina) e o Aucas (Equador), que jogam na próxima quinta-feira (20) em busca da liderança do Grupo A da competição continental. Diante de mais de 48 mil torcedores, o Flamengo deixou para trás a decepcionante estreia na Libertadores, na qual foi superado por 2 a 1 pelo Aucas. Nesta quarta, a equipe da Gávea começou a mostrar um estilo de jogo diferente daquele apresentado na era Vítor Pereira. Com Sampaoli o Rubro-Negro foi mais empenhado, valorizou mais a posse de bola e pressionou o adversário desde os primeiros minutos. O resultado foi uma vantagem de dois gols construída na etapa inicial graças ao faro de gol de Pedro. O centroavante aproveitou bola levantada na área por Marinho aos 14 minutos para desviar com um toquinho e abrir o placar e, aos 37, dominou na entrada da área antes de se livrar de dois marcadores e bater com categoria para ampliar. 🎉👏 A vibração do @Flamengo com o primeiro gol marcado sobre o @nublenseSADP pelo Grupo A da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/FgrOGK94qC — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 20, 2023 Na etapa final, aos 38 minutos, o Flamengo chegou a marcar o terceiro com Everton Ribeiro, mas o gol foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de infração no início do lance. Na próxima rodada da Libertadores o time da Gávea visita o Racing na Argentina, no dia quatro de maio. Tropeço do Timão Já em Itaquera o Corinthians recebeu o Argentino Juniors (Argentina) e foi derrotado por 1 a 0. Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos. A liderança isolada é dos argentinos, com seis pontos. 🇦🇷🏆 Fim de jogo em Itaquera! O @AAAJoficial venceu o @Corinthians por 1-0 e assumiu a liderança do Grupo E da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/uTnLVTeckC — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 20, 2023 O gol da vitória do Argentino Juniors saiu aos 12 minutos da etapa inicial, quando Montiel fez grande jogada pela esquerda e levantou na área para Cabrera fazer de cabeça. O próximo compromisso do Corinthians na competição é contra o Independiente Del Valle (Equador), em Itaquera. Fonte
Brasil deve ter orgulho de seus povos indígenas, diz secretária
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”. É assim que Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, define a importância das comunidades tradicionais e a necessidade de urgência da retomada dos direitos e proteção desses povos. “Não existe um país no mundo com mais povos indígenas que o Brasil. O povo brasileiro parece que sente vergonha, medo dos povos indígenas, que estão aqui há séculos, dando sua contribuição para a proteção da biodiversidade, que é de todo mundo”, completou Ceiça, conhecida liderança na conservação das tradições indígenas no Ceará. Antes de chegar ao cargo, a pedagoga atuou como articuladora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) no estado do Ceará, entre 2019 e 2022, e integrou, em 2021, o Voz das Mulheres Indígenas, iniciativa da Organização das Nações Unidas. Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Foto: Divulgaçāo Ao assumir o cargo, a secretária conta ter encontrado um desmonte da política indígena: sem recursos, com processos de demarcação de terras paralisados, falta de servidores e abandono das comunidades indígenas. “Foi um cenário de terra arrasada, como se tivesse acontecido uma guerra. No país, esse reflexo de terra arrasada reflete mais fortemente dentro dos territórios indígenas. O ministério encontra uma política indigenista totalmente paralisada. A Funai foi inviabilizada, os trabalhos dos técnicos inviabilizados por um viés ideológico do governo anterior, que aparelhou as unidades da Funai com militares. Por aí, temos uma noção do que os servidores passaram e os povos indígenas e as comunidades das aldeias sofreram na ponta, visto que as políticas não chegavam dentro dos territórios”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. Regularização dos territórios Diante do diagnóstico, Ceiça Pitaguary ressalta que a prioridade é retomar a demarcação e gestão das terras indígenas, um dos principais gargalos da política indigenista. Na pasta, a secretaria disse que os planos de gestão serão feitos respeitando as tradições e desejos dos povos. “A prioridade é destravar os relatórios de identificação dos trabalhos de demarcação, e, consequentemente, em segundo plano, fazer a gestão desses territórios. A partir do momento que se demarca o território, entrega à comunidade indígena, tem que ter uma gestão desse território. Essa gestão deve ser feita com base no que esses povos estão secularmente acostumados a fazer. Todos os povos têm sua forma própria de se organizar e gerir esse território. Os povos sabem a terra que são de plantio, de moradia e as áreas de preservação”, disse. Segundo a secretária, equipes do ministério irão visitar as aldeias para conversar com lideranças sobre os planos de gestão, além da realização de assembleias. Nesta quinta-feira (19), quando é celebrado, pela primeira vez, o Dia Nacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação e recomposição de seis grupos técnicos, que ficarão responsáveis por analisar os pedidos de reconhecimento federal de áreas tradicionais nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia. A presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse ainda que 14 processos de terras indígenas já foram encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para homologação. “A Funai está retomando suas atividades constitucionais para que os povos indígenas tenham seus direitos implementados e exercidos”, ressaltou em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participa do programa A Voz do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil Proteção dos territórios Na aldeia guarani Limeira, em Chapecó (SC), Eunice Kerexu passou a infância cercada pelos pais e avós na beira do rio e conviveu com aldeias guarani e kaingang de Santa Catarina e do Paraná. Em sua trajetória, a gestora ambiental e educadora liderou a campanha pelo reconhecimento da Terra Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC), da qual os guaranis aguardam desde 2008 a homologação, e é uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. No comando da secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu quer que os povos vivam em tranquilidade em suas terras, sem ameaças do garimpo e do tráfico. “Como liderança, como indígena e agora como governo, a gente vê tanto nas terras que estão demarcadas, homologadas, quanto naquelas que estão no processo [de demarcação e homologação], a questão da proteção territorial, inclusive com os povos isolados e de recente contato”,. Segundo ela, com o déficit atual de servidores na Funai, o ministério tem buscado parcerias com outras instituições para garantia de proteção das terras indígenas. Outra medida é a elaboração de ações com outros ministérios focadas na preservação dos territórios. Source link
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado. Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício. “A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor. Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício. Fonte
Perita legista da Polícia do Rio é assassinada a tiros na Baixada
A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense investiga a morte da perita legista da Polícia Civil do Rio de Janeiro Denise Macedo Jana, de 61 anos. Ela foi assassinada com 14 tiros depois de ter sido vítima de assalto perto da Favela do Lixão, na saída de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no início da tarde desta quarta-feira (19). O Disque Denúncia está recebendo colaborações para obter informações que levam aos envolvidos. De acordo com informações de colegas de trabalho da vítima, a perita foi rendida por dois criminosos que ocupavam uma moto, próximo à comunidade do Lixão. Ao ser retirada do veículo, os criminosos viram a arma da vítima e efetuaram diversos disparos. Os criminosos conseguiram fugir levando a arma de Denise, uma pistola automática da corporação. Lotada no Instituto Médico Legal (IML), a policial civil chegou a ser socorrida pelo filho, que estava no carro com ela no momento do assalto. Denise foi levada às pressas para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, em Caxias. A direção da unidade informou que a perita deu entrada às 12h16, já em óbito, com pelo menos 14 perfurações no corpo. Com a morte da perita legista, sobe para 22 o número de agentes de segurança mortos em ações violentas no Estado do Rio de Janeiro desde o início deste ano. Foram mortos 20 policiais militares, incluindo em serviço, de folga e reformados ou da reserva e um militar do Corpo de Bombeiros. Para denunciar a identificação e localização dos envolvidos na morte da policial civil, de forma anônima, testemunhas podem usar o canal do Disque Denúncia. O número Central de atendimento é (21) 2253 1177. Fonte
Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Até o momento, além de Mendes, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento das denúncias e para tornar os acusados réus no processo. A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de ontem (18) e vai até as 23h59 da segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Se a maioria aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. Presos Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Fonte
Unicef: mundo vive maior retrocesso na vacinação infantil em 30 anos
Uma em cada cinco crianças em todo o mundo não recebeu nenhuma vacina ou não completou o esquema de doses necessário para ficar completamente imunizada contra doenças passiveis de prevenção. Uma em cada cinco crianças no planeta, por exemplo, não foi vacinada contra o sarampo, enquanto sete em cada oito meninas elegíveis para a vacinação contra o HPV não receberam a dose, que protege contra o câncer do colo do útero. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que alerta que o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19, e cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais. De acordo com a entidade, as vacinas salvam cerca de 4,4 milhões de vidas todos os anos, montante que pode chegar a 5,8 milhões até 2030 se as metas de imunização forem alcançadas. O relatório Situação Mundial da Infância 2023: Para cada criança, vacinação, divulgado pelo Unicef, aponta que 67 milhões de crianças perderam por completo ou parcialmente a chamada imunização de rotina no período entre 2019 a 2021. O documento destaca ainda sistemas de saúde sobrecarregados, falta de recursos e mudanças na percepção sobre a importância das vacinas. A estimativa é que as coberturas vacinais tenham caído em 112 países. “A pandemia também exacerbou as desigualdades existentes. As crianças que não estão recebendo vacinas vivem nas comunidades mais pobres, remotas e vulneráveis. Nos domicílios mais pobres, uma em cada cinco crianças não receberam nenhuma vacina, enquanto nos mais ricos, apenas uma em 20. O relatório identificou ainda que crianças não vacinadas vivem frequentemente em comunidades de difícil acesso, tais como zonas rurais ou favelas urbanas.” Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante, incluindo os reforços, quando houver necessidade. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. Para retomar as coberturas vacinais, o Unicef classifica como vital fortalecer a atenção primária e fornecer recursos e apoio aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente. “O relatório global constata que as mulheres estão na linha de frente da distribuição de vacinas, mas recebem baixos salários; têm empregos informais; e enfrentam falta de treinamento formal, oportunidades de carreira, além de ameaças à sua segurança”, destacou a entidade, ao cobrar que os países identifiquem e alcancem urgentemente todas as crianças, sobretudo as que perderam a vacinação durante a pandemia de covid-19. O Unicef pede ainda que governos do mundo todo fortaleçam a demanda por vacinas, construindo confiança entre a população; priorizem o financiamento de serviços de imunização e atenção primária à saúde; e reforcem seus sistemas de saúde, incluindo investimento e valorização de profissionais de saúde. Fonte
Brasil quita dívida com fundo de infraestrutura do Mercosul
O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que totalizavam R$ 500 milhões. Segundo as duas pastas, o pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde. Criado em 2004, o Focem financiar programas que reduzem a diferença de infraestrutrura dentro do Mercosul e desenvolvem a competitividade dos países do bloco, beneficiando regiões menos desenvolvidas. Destinados aos países, os recursos do fundo são entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentado pelos membros do bloco. O Planejamento não informou o valor de dívidas com organismos internacionais pago desde o início do ano. No último dia 10, quando o governo completou 100 dias, a pasta apresentou um balanço segundo o qual R$ 526 bilhões haviam sido quitados, equivalente a pouco mais de 10% da dívida de US$ 4,806 bilhões no início do ano. No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023. Fonte
“Primeiro racismo foi contra indígenas”, aponta pesquisador
“O primeiro racismo foi contra indígenas. Depois é que chegaram [ao país] os negros”, que também se tornaram alvo do preconceito e da discriminação. Foi dessa forma que o doutor em educação Aly Orellana resumiu a história dos povos originários do Brasil, ao participar de uma roda de conversa que integra a programação preparada pelo Museu das Culturas Indígenas para o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19). Conforme mencionou Orellana, amazônida de origem guarani, uma das principais questões em pauta, atualmente, no que diz respeito a indígenas, é a revisão do Estatuto do Índio. Como se sabe, o dispositivo está em vigor desde 1973, ano em que a ditadura militar já estava em curso no país, como destacou o pesquisador e educador. “Tem muita coisa ainda a ser efetivada, implementada”, afirmou no evento. Também em virtude do que é celebrado nesta quarta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de dois grupos para debater e propor ações de proteção à parcela sob cuidado da pasta, sendo um deles responsável pela análise do estatuto. O grupo será formado por juristas e irá desenvolver a tarefa ao longo de 180 dias. Outro foco de tensão citado na roda de conversa do museu foi o fato de que, apesar de muitos povos indígenas já terem concluído o processo de demarcação de suas terras, isso não tem garantido sua segurança. Há povos que habitam desde a Amazônia até o litoral e casos em que lideranças sofrem ameaças de pessoas com interesse em explorar recursos de seus territórios, legal ou ilegalmente. Na Terra Indígena (TI) Jaraguá, onde há seis aldeias guarani, há relatos de intimidações de invasores a lideranças, que já enfrentam outras dificuldades, como restrições ou mesmo o fim de atividades comuns à sua cultura e ao seu modo de viver, como a pesca, a coleta de alimentos e a roça. Para o cacique da Tekoa Yvy Porã, da TI Jaraguá, Márcio Bogarim, fica nítido o efeito que a destruição de sua cultura provoca em seu povo. “A gente sofre depressão por causa disso, principalmente os jovens. É pisar fora da aldeia e não é aceito”, desabafou. “Para muitos, é doloroso, tanto que poucas pessoas do território falam disso.” “Vai dando aquela impressão de que o povo indígena foi morar ali depois que a cidade já está formada. Na verdade, a realidade é outra: é a cidade que vai avançando”, acrescentou ele, constatando uma verdade que os registros históricos sobre a capital paulista trazem. Bogarim pontuou, ainda, que o que acontece fora das aldeias também tem impacto sobre eles, como os ataques a escolas que vêm sendo noticiados. Ele contou que, quando sofreu ameaças, recebeu a recomendação, por parte de autoridades do governo, de que deveria de afastar da aldeia e “esperar [a situação] acalmar” quando sua expectativa era de oferecerem proteção. “Todo tipo de violência nos afeta”, afirmou, destacando que as aulas na escola guarani, que conta com cerca de 300 alunos, foram suspensas. “A violência da cidade acontece também muito dentro do território e parece que o nosso povo sofre mais. Por ser indígena, sofre mais repressão da polícia, preconceito das pessoas que não conhecem nossa cultura. Parece que tudo é mais forte.” Source link
Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 milhões
Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3.003.362 operações no mês passado. Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 milhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março. O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 milhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 milhões de operações. Os números comprovam a popularização de modalidade, que desde março de 2021 se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia. Fonte
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso será julgado amanhã (20) pela Corte. Na manifestação enviada nesta quarta-feira ao STF, a AGU argumenta que as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Segundo órgão, as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo da distribuição, além da correção pela TR. Por isso, não deve prosperar o argumento de que a remuneração dá prejuízo aos trabalhadores. “A alteração legislativa mencionada atinge o núcleo do objeto, porque já não é mais possível afirmar, a partir dela, que a remuneração do correntista seja aquela indicada na petição inicial, que o autor entende inadequada.” O Supremo vai julgar uma ação protocolada pelo partido Solidariedade. Os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014. Desde 2019, o andamento de todos os processos sobre o assunto está suspenso em todo o país por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores. Fonte
Governo libera R$ 2,44 bilhões extras para universidades
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões de reais a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irão para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. “Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes”. Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023. Segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as medidas são importantes, uma vez que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos. “Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível”. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço. “O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros”, adiantou o ministro. E nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia adiantado que não haverá bloqueios na área de educação este ano. Source link