Fiocruz destaca número de pesquisas sobre potencial de canabinoides
Nota técnica do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quarta-feira (19), indica que um número crescente de pesquisas aponta para o potencial terapêutico de canabinoides, entre eles o canabidiol (CBD) e o delta-9-tetrahidrocanabinol (THC), para diferentes condições clínicas e enfermidades. Segundo a nota, essas pesquisas apresentam diferentes níveis de evidência, ou seja, para cada condição existe, no presente momento, maior ou menor robustez científica que comprove a segurança e eficácia da aplicação terapêutica. Os pesquisadores responsáveis pelo documento destacam que algumas pesquisas são conclusivas em apontar a segurança e eficácia dos canabinoides na redução de sintomas e melhora do quadro de saúde para dor crônica, espasticidade (distúrbio motor caracterizado pelo aumento do tônus muscular), transtornos neuropsiquiátricos e náusea, vômito e perda do apetite ligados ao tratamento com quimioterapia. Além de detalhar evidências e referências técnicas sobre as condições de saúde, a nota técnica ainda reforça a necessidade de se avançar no desenvolvimento de pesquisas no Brasil, com a realização de estudos clínicos de diferentes condições, na capacitação de médicos e outros profissionais de saúde sobre o uso terapêutico da Cannabis e derivados. “Isso permitirá que possam prescrever e tratar com mais confiança e conhecimento e também na regulação dos produtos à base de cannabis, para que sejam produzidos nacionalmente e distribuídos de forma segura e eficaz”, diz a Fiocruz. Para os pesquisadores, “é indispensável assegurar uma regulamentação abrangente e eficiente, que viabilize a produção, prescrição e o acesso gratuito e universal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a uma ampla gama de formas farmacêuticas da cannabis e derivados, sempre respaldadas por evidências sólidas de segurança e eficácia terapêutica”. O objetivo do documento é oferecer subsídios técnicos para as instituições responsáveis pela legislação, regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e uso da Cannabis e derivados para fins terapêuticos no Brasil e para a sociedade em geral. Fonte
Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos. “Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista e para quem não gosta de democracia”, disse. Lula afirmou ainda que não tem mais ressentimento e mágoas pelos atos. “Quando chegar no dia 31 de dezembro de 2026 [fim do mandato], eu só quero estar numa reunião como essa, com vocês, para dizer que fizemos aquilo que prometemos e muito mais, cumprimos aquilo que nos propusemos. Meu propósito é recuperar esse país imenso para 210 milhões de brasileiros”, disse. O presidente participou hoje da instalação do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do início do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O PPA Participativo é o mecanismo em que a sociedade opina sobre as prioridades do governo para investimentos de recursos e políticas públicas nos próximos quatro anos. Julgamento O STF está decidindo se abre ou não uma ação penal para tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os primeiros julgamentos relativos aos atos antidemocráticos tiveram início à 0h desta terça-feira (18) e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24), no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pelo indiciamento dos acusados. Seis ministros ainda devem votar. Uma outra sessão virtual já foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para começar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previsão é que todas as denúncias sejam apreciadas dentro de três meses. Até o momento, a Procuradoria-Geral da República apresentou 1.390 denúncias, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Segundo o STF, está sendo dada prioridade de julgamento a pessoas que continuam presas em decorrência dos atos golpistas. No total, 86 mulheres e 208 homens seguem encarcerados no sistema penitenciário do Distrito Federal. Source link
Intenção de consumo dos brasileiros aumenta 3,1% em abril
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 3,1% em abril, na comparação com o mês anterior. Medido mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice agora está em 97,1 pontos, o maior desde março de 2020. A pesquisa indica, portanto, que o brasileiro começou o segundo trimestre deste ano mais disposto a consumir. O índice é medido para projetar o potencial de vendas do comércio. Ele é obtido a partir do cálculo de sete indicadores: emprego atual, renda atual, nível de consumo, perspectiva profissional, perspectiva de consumo, acesso ao crédito e momento para adquirir bens duráveis. Quando está abaixo de 100 pontos, o ICF indica insatisfação dos consumidores. Entre 100 e 200 pontos, indica satisfação. O resultado de abril, apesar de estar abaixo da linha desejada, é visto como um dado positivo para José Roberto Tadros, presidente da CNC. “Com a diminuição da inflação superando as expectativas na conclusão do primeiro trimestre, no qual os orçamentos estavam comprometidos com gastos sazonais como pagamento de impostos, compra de material escolar e férias, por exemplo, os consumidores iniciam o segundo trimestre de 2023 com a disposição renovada para o consumo.” A inflação, citada pelo presidente da CNC, surpreendeu positivamente em março. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) anual ficou em 4,65%, abaixo do esperado pelo mercado e dentro da meta do Banco Central (4,75%). Pesquisa por segmento Entre as famílias de menor renda, também houve uma taxa de crescimento de 3% na intenção de consumo, com ICF de 94,5 pontos. Para os que ganham mais de 10 salários mínimos, o índice ficou em 110,8 pontos, uma variação mensal de 3,4%. Na análise por gênero, o destaque é o crescimento do otimismo entre as mulheres. A taxa subiu 29,4%, enquanto a intenção de compra entre os homens variou 21,9%. “Com mais mulheres ingressando no emprego formal desde o ano passado, a percepção delas sobre a segurança no emprego e na renda também tem melhorado”, analisa a responsável pela pesquisa, a economista Izis Ferreira. Emprego e renda Dos 18 mil entrevistados pelo CNC por meio de questionários, 36% consideraram a renda atual melhor do que há um ano. O percentual é o maior em três anos. O índice que avalia a renda atual ficou em 114,7 pontos, nível mais alto desde antes da pandemia. No que diz respeito à satisfação com o emprego, o resultado foi de 124,4 pontos, 1,3% acima do registrado no mês de março. Fonte
Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19 que os movimentos sociais devem aprender a se comunicar nas redes sociais, em contraponto às disseminações de notícias falsas. “É importante que a gente valorize muito as redes sociais e o movimento social aprenda a criar rede social para que possamos nos comunicar com aqueles que nós estamos representando, sem precisar só da imprensa oficial. Essa é a vantagem da internet, que tem um lado que causa muita mentira, muito dissabor, muita encrenca, às vezes muito ódio, mas tem o outro lado que é a possibilidade da interação entre os seres humanos do bem e conversar coisas que interessa para gente”, disse o presidente. Ao participar do segundo dia do Fórum Interconselhos Nacional, para dar início ao processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA), Lula disse que o governo está garantindo ao povo a chance de direcionar o orçamento público, com a construção do PPA. “O que está acontecendo hoje aqui é que está sendo dado ao povo brasileiro o direito de ser igual, o direito de dizer sim e dizer não, o direito de concordar ou não concordar, não apenas em pensamento, mas em reuniões, palestras, em discussões, que vocês possam até mudar uma decisão que a Simone [Tebet, ministra do Planejamento] propõe, uma decisão que o Márcio [Macêdo, ministro da Secretaria-Geral] proponha. É um jogo para valer”, destacou Lula. Para o presidente, esse processo participativo vai garantir a construção do Brasil que o povo escolheu nas urnas, “capaz de crescer sem deixar ninguém para trás”. “O Brasil que queremos e precisamos expressar no PPA é grande demais para caber nos palácios e gabinetes de Brasília”, ressaltou o presidente. De acordo com o presidente, a razão da volta para um terceiro mandato é para provar “que esse país pode voltar a crescer economicamente, que esse país pode voltar a distribuir renda e riqueza outra vez, que esse país pode voltar a melhorar a educação outra vez, que as pessoas do Brasil vão poder sorrir outra vez, andar de cabeça erguida e ser um povo que tem esperança e acredita naquilo que ele tá ajudando a decidir”. Lula destacou ainda o papel atuante das entidades da sociedade civil nos últimos anos, mesmo com a extinção de diversos conselhos e dos canais de diálogo pelo governo anterior. O presidente lembrou que nesses primeiros meses de mandato, cinco conselhos foram recriados e sete foram reformulados. Participação social O Conselho de Participação Social foi criado em janeiro pelo presidente Lula para reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e garantir sua participação na elaboração e execução de políticas públicas. O conselho reúne representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pelo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do governo federal. A coordenação executiva colegiada será exercida pelos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE); do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; da Marcha Mundial das Mulheres; da Central de Movimentos Populares; do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; e do Movimento Negro Unificado. O colegiado nasceu durante a transição e reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição. A representação segue determinação da Secretaria-Geral de ter, no mínimo, 50% de mulheres em sua composição e, pelo menos, 20% dos assentos ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas. Para Túlio Batista Franco, integrante do Fórum Interconselhos e do Conselho de Participação Social, os mecanismos de participação social representam a qualificação e o fortalecimento da democracia brasileira, de forma direta e participativa. Franco representa a Frente pela Vida, iniciativa formada por 14 entidades científicas da saúde e bioética e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Nós vamos ter um movimento como uma onda e uma energia forte não só defendendo o PPA, mas sabendo que o PPA é seu, sabendo que o PPA nasceu de si mesmo, sabendo que o PPA teve uma construção ascendente na nossa sociedade, e é essa energia forte, vigorosa, que vai fazer com que a nossa democracia se sustente e se fortaleça”, disse. A representante do MST, Ceres Luísa Antunes Hadich, defendeu que a participação social e popular não pode ficar restrita aos conselhos e conferências. “Embora sejam fundamentais, eles não serão suficientes. Precisamos incorporar nas ações do governo esse tema como um tema central, estimulando novas e variadas formas de participação permanentemente. Assim, a participação social na história tem um lugar e tempo e não podemos titubear nisso. Nossa missão, acima de tudo, nesse momento de reconstrução e retomada do Brasil, é fortalecer e defender a democracia, fortalecer todas as formas de mobilização, participação, massificação das lutas democráticas e populares”, disse. “O exercício da participação popular se dará e estaremos firmes nos conselhos e no governo e também nas ruas defendendo a reforma agrária, a igualdade racial e de gênero, a questão indígena, as condições de trabalho, teto, renda, estudo, alimentação saudável e o meio ambiente para todos os povos”, acrescentou Ceres. A Secretaria-Geral também coordena o Sistema de Participação Social Interministerial. Na atual gestão, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, responsável pelas demandas temáticas e referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na política de participação social. PPA Participativo Interrompidas em 2017, as reuniões do Fórum Interconselhos Nacional foram retomadas nesta terça-feira (18), em Brasília. O primeiro encontro na atual gestão conta com a participação de centenas de representantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil. O fórum dá início ao processo de elaboração do PPA Participativo, em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos quatro anos. Serão realizados, ao todo, três fóruns
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sede do governo federal. No total, o STF julga denúncias contra 100 investigados. Até agora, Cármen Lúcia manifestou-se somente sobre as denúncias contra 50 deles. O voto sobre os demais ainda não entrou no sistema eletrônico da Corte. Com a manifestação da ministra, o placar do julgamento tem quatro votos para aceitação parcial das acusações. Também já votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Dias Toffoli e Edson Fachin. Os ministros votaram pela aceitação das denúncias contra os 100 acusados. A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de ontem (18) e vai até às 23h59 da segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica, e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acuados que ainda permanecem detidos. Presos Conforme levantamento sobre os presos, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Fonte
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (19) o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália. Pela manhã, o caso começou a ser examinado pela Corte Especial do tribunal, mas um pedido de vista feito pelo ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento. Pelo regimento interno, o ministro tem 60 dias para liberar o processo para julgamento novamente. O prazo pode ser estendido por mais 30 dias. Antes da interrupção, o ministro Francisco Falcão, relator do processo, manteve sua decisão individual, que, antes do julgamento, rejeitou o pedido de tradução completa. Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão. A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência a sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil. De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana. Fonte
Juristas indígenas analisarão “Estatuto do Índio”
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país. Um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. De acordo com a Portaria nº 103, de 18 de abril de 2023, assinada pela ministra Sonia Guajajara, as propostas e ações elaboradas pelo grupo de trabalho objetivam o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”. Os trabalhos terão a duração de 180 dias e suas conclusões encaminhadas à ministra. Já a Portaria nº 101, de 18 de abril de 2023 define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara. O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, entre eles, a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas. O povo indígena Kinikinau, também conhecido como Kinikinawa, está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul. A maior parte habita a aldeia São João, no município de Porto Murtinho. Ouça na Radioagência Nacional: Source link
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho. A ministra anunciou a data após participar, na manhã desta quarta-feira (19), de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça. O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor. Entenda No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado. Fonte
UGPE retira 40 toneladas de lixo do entorno do igarapé do Mestre Chico, área do Prosamin
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas concluiu os trabalhos de inspeção e limpeza do entorno do Igarapé do Mestre Chico, na zona sul de Manaus. Foram retiradas 40 toneladas de lixo, sedimentos e areia das galerias e demais dispositivos de drenagem, como bueiros e bocas de lobo. De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, as obras, que também têm caráter preventivo, permitirão, entre outras melhorias, a recuperação da capacidade de drenagem das redes, naquela área. “Nosso objetivo é prevenir alagações durante o período de chuvas. Deixamos o local limpo, da mesma forma como foi entregue em sua inauguração. Sem lixo e sedimentos na rede de drenagem, a expectativa é que as galerias voltem a ter boa vazão”, destaca. Construída há mais de dez anos pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), a galeria Mestre Chico recebeu sua primeira manutenção. Pneus, garrafas pet, sacos de plástico e materiais diversos, além de sedimentos como areia, dificultavam a drenagem das águas pluviais. A limpeza foi realizada desde a Leonardo Malcher até a rua Ipixuna, na área do Residencial Mestre Chico e consistiu na desobstrução das redes de macro e microdrenagem. “Foram 60 unidades inspecionadas e limpas, entre bocas de lobo, bueiros e dois quilômetros de galerias “, explicou a engenheira da UGPE Tatiana Lachi. O novo Prosamin+, implantado na atual gestão, já prevê a prevenção e manutenção da infraestrutura após a entrega dos habitacionais aos moradores. “É uma forma de o Governo do Amazonas contribuir com a Prefeitura de Manaus na manutenção do sistema de drenagem da cidade, que está comprometido em muitos pontos, como se tem visto nas chuvas atípicas que têm ocorrido no inverno amazônico”, aponta Marcellus Campêlo. FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
SP: Franco da Rocha tem 15 pontos de alagamento após fortes chuvas
Os impactos das fortes chuvas de dessa terça-feira (18) em Franco da Rocha, cidade da região metropolitana de São Paulo, ainda podem ser sentidos pela população nesta quarta-feira (19). De acordo com a prefeitura, choveu 116 milímetros (mm) nas últimas 24 horas. Hoje a Defesa Civil Estadual registra pelo menos 15 pontos de alagamento, nas seguintes vias: Professor Carvalho Pinto, José Roberto Rosa, Francisco Pessolano, Engenheiro João Batista Garcez, Expedicionários, Ernest Steinkopff, João Victor Júnior, calçadão Amália Sestini, Basílio Fazzi, Corypheu de Azevedo Marques, Benedito Fagundes Marques, Gentil Rocha, José Alves Ferreira Filho, Avenida dos Coqueiros e Marechal Gaspar Dutra. A prefeitura destacou que trabalha na desobstrução e limpeza das vias centrais mais afetadas. A escola estadual Azevedo Soares, que ficou alagada, passará por uma vistoria preventiva pelo Núcleo de Obras da Diretoria de Ensino de Caieiras. “A princípio não houve danos à unidade escolar”, informou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Conforme previsto no calendário letivo, a escola terá hoje conselho de classe. Obras Segundo a prefeitura, estão em andamento as obras de dois piscinões na bacia do Ribeirão Eusébio. A construção deve “amenizar o impacto das chuvas nos alagamentos no centro da cidade”. As obras estão sendo executadas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O governo municipal informou ainda que um terceiro piscinão está em fase final de licitação e tem início de obras programado para este ano. Em fevereiro de 2022, 18 pessoas morreram em deslizamentos e desabamentos provocados por conta de fortes chuvas no município. Caieiras As chuvas de ontem também fizeram transbordar o Rio Juquery no município de Caieiras, também na Grande São Paulo, deixando alguns pontos de alagamento. Não há registro de desabrigados. De acordo com a prefeitura, os locais atingidos foram: Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, na altura do km 35, que está fechada nos dois sentidos; Avenida Valdemar Gomes Marino, que se encontra bloqueada em um sentido; Rua João Dártora; Rua Santa Rita; e Rua Luiz Celso Berti. “Os níveis da água ainda não baixaram, pois as cidades de Franco da Rocha e Francisco Morato ainda possuem alagamentos e o escoamento da água afeta diretamente Caieiras”, informou a prefeitura. Previsão do tempo A Defesa Civil Estadual informou que, para os próximos dias, o maior destaque fica por conta da sensação de frio na quinta-feira e na sexta-feira. Não há indicativo de chuvas fortes, apenas garoa em pontos isolados de áreas mais serranas. Na capital paulista, o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, informou que ontem foi o dia mais chuvoso de um mês de abril em seis anos. Choveu 38,1 mm em média na cidade. Esse volume representa 60,4% da média do mês, que é de 63,1mm. Para os próximos dias, a capital deve receber a primeira massa de ar frio e seco mais intensa do outono. Com isso, as noites e madrugadas ficam com temperaturas mais baixas. Amanhã, o dia será ensolarado e com tempo seco, com sensação de frio, principalmente no início e no fim do dia. Os termômetros oscilam entre a mínima de 12 graus Celsius (°C) e a máxima de 21°C. Na sexta-feira (21), feriado de Tiradentes, os termômetros oscilam entre 10°C e 22°C. Fonte
Janja defende participação social em eleição de conselhos tutelares
A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com os direitos das crianças e dos adolescentes. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19), durante a 313ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Este ano temos a eleição dos conselhos tutelares, o que é importantíssimo. Não podemos deixar de ter isso no nosso horizonte. O ideal é a gente ter um conselho que realmente represente a questão dos direitos da criança e do adolescente”, disse a primeira-dama. Conselhos tutelares são eleitos pela sociedade para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Seu estatuto prevê a existência de pelo menos um conselho em cada município. No caso do Distrito Federal, prevê um órgão por região administrativa. Entre as atribuições está a de acompanhar crianças e adolescentes em situação de risco, definindo medidas de proteção para cada caso. Pouco antes, a primeira-dama reiterou as críticas à forma como o governo anterior havia inserido policiais nas escolas e disse que, entre as pautas a serem debatidas pelo conselho, está a de estimular os brasileiros a retomarem sua essência de “solidariedade e amor”, após o recente estímulo a uma “cultura de ódio”. “Ontem tivemos uma reunião muito importante com todos os governadores e todas as instituições do governo federal para tratar da questão da violência nas escolas. Esse é um desafio que faz parte não só do governo federal, mas das instituições e de toda a sociedade. Temos também a obrigação de discutir essa questão aqui nesse conselho. E, conforme já disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai ser com policial armado dentro da sala de aula. Quem tem o mínimo de entendimento sabe isso”, disse. Ela lembrou que o tema foi bastante abordado pelo presidente Lula durante a reunião. “Ele é avô e bisavô e sabe a aflição que os pais estão sentindo no Brasil. Isso tudo, por conta de uma cultura do ódio que a gente precisa transformar em cultura da paz”, acrescentou. “Tenho dito, desde a campanha, que a gente precisa reacender a chama da solidariedade e do amor, que é tão típica do povo brasileiro. Em algum momento essa chama meio que ficou [de lado], mas não se apagou. Ficou bem fraquinha, e a gente precisa todo dia dar uma sopradinha para que essa chama volte. Esse é o trabalho e a responsabilidade de cada um de nós”, completou. *Título alterado às 12h33 e às 13h37 para ajuste. Source link
Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle
Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o acesso da família a provas já obtidas e documentadas no inquérito, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impedia esse acesso. As famílias entraram com um pedido para ter acesso às provas do inquérito, decretado como sigiloso, sob a alegação de que há uma lentidão na investigação. Os ministros do STJ consideraram que é aplicável, às famílias das vítimas, a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório. A advogada criminal e professora convidada da Fundação Getulio Vargas (FGV) Maíra Fernandes acredita que os parentes de vítimas têm “todo o direito de acompanhar as investigações”. “As autoridades de modo geral acham salutar esse acompanhamento [da família das vítimas], que não causa prejuízo às investigações, ao contrário. De modo geral, contribui para a elucidação dos fatos. Lembro de diversos casos que acompanhei o inquérito como advogada da vítima ou de familiares das vítimas de mais diversos crimes e nem foi preciso decisão judicial para tanto. Fiz um pedido de acesso ao inquérito, demonstrando que era advogada da vítima ou da família da vítima e o acesso foi deferido sem questionamentos”, destaca Fernandes. Segundo ela, a decretação de sigilo das investigações não deveria ser motivo para restringir acesso da família ao que está sendo apurado. “O acesso deve ser permitido mesmo em casos de decretação de sigilo, que se estenderá aos advogados de familiares da vítima. Assim, da mesma forma que os patronos dos investigados, os policiais, os membros do MP que tiverem acesso aos autos, também os advogados dos familiares das vítimas deverão manter sigilo sobre todas as informações constantes dos autos”, afirma a professora da FGV. Para o juiz de direito e professor de processo penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Nicolitt não haveria sentido em negar às famílias de Marielle e Anderson o acesso às informações do inquérito, uma vez que a intenção dessas pessoas é colaborar e não prejudicar as investigações. “E tampouco teria o condão de expor o suspeito, porque, o que consta, não existem ainda informações sobre essa autoria em relação aos mentores do crime.” Nicolitt, que é autor do livro Manual de Processo Penal, destacou que o STJ não considerou apenas a Súmula Vinculante 14 para sua decisão, mas também documentos internacionais importantes, como o Protocolo de Minnesota. “É importante que as investigações que atentem contra os direitos humanos sejam levadas em transparência e eficiência. O Estado brasileiro tem todo interesse nisso”, afirma Nicolitt. “A decisão do STJ seguramente reforçará esse pensamento no meio jurídico brasileiro. Isso já vem sendo construído e, com essa decisão, num caso dessa relevância, representa um precedente importante para orientar futuros requerimentos nesse sentido.” Durante o julgamento da questão, o promotor de Justiça Eduardo Morais Martins, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), posicionou-se contra o acesso por considerar que parentes das vítimas só poderiam atuar na fase processual (ou seja, depois do processo chegar à Justiça) e não na fase de inquérito policial. Segundo o promotor, a participação de vítimas (e de integrantes da família) não é a mesma coisa que acesso aos autos. “A publicidade é regra no acesso no processo. Na investigação, o sigilo é muito importante, muitas vezes.” Em sua sustentação oral contra o acesso às informações, Martins disse estar preocupado de que a decisão do STJ abra precedentes para outras situações. “Aquilo que for aqui decidido não está sendo decidido apenas para Marielle e Anderson. Está sendo decidido para todas as investigações do Brasil inteiro. Estaremos dizendo que todas as vítimas do Brasil inteiro podem ter acesso a dados sigilosos de investigação”, afirmou. “Isso aumenta consideravelmente o risco, em cada um desses casos, de vazamento de informações, de violações de sigilo de informações que são importantes para quem é investigado. Às vezes as pessoas são investigadas e não cometeram o crime.” Para Maíra Fernandes, a determinação do STJ não criará uma “repercussão geral”, em que a decisão judicial é automaticamente vinculada a casos semelhantes. “Mas é claro que é uma decisão importante que poderá gerar precedentes para outros casos”, prevê. Fonte
Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, ela disse estar trabalhando nessa área junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e avaliou que o projeto inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A saúde é uma nova frente de desenvolvimento no mundo. O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20, que tenhamos atenção a esse processo. A ciência e a tecnologia são fundamentais para a saúde, mas têm que estar a serviço do SUS, não podem ser vistas como fatores isolados”, destacou. Nísia lembrou que a pandemia de covid-19 desafiou o mundo e classificou como inadmissível que o país, tendo um sistema de saúde universal, tenha registrado mais de 700 mil mortes pela doença. “Não vamos esquecer que o momento que deveria ser de solidariedade não foi, pelo contrário: vimos iniquidade na distribuição de vacinas, vimos vários países que não tiveram acesso à vacina, apesar da visão da saúde como um bem púbico. E o Brasil tem um papel fundamental para que pensemos a saúde como bem público. Isso deve articular o setor público e o setor privado”, disse, ao defender uma visão do SUS como política social e fator estruturante do desenvolvimento ambiental, social e inclusivo do país. Para a ministra, a pandemia exacerbou o que chamou de processo de deterioração da saúde brasileira, com a piora generalizada de indicadores e retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte de políticas da pasta, além da perda de credibilidade como autoridade sanitária. “Nossa saúde estava doente e nosso trabalho será de cuidado e de cura. Esse é o nosso compromisso. Portanto, os eixos da nossa gestão são o fortalecimento do SUS, para o qual o financiamento é fundamental.” “Temos agora a oportunidade: veio a questão do arcabouço fiscal para o Congresso e, ao lado disso, toda a discussão da reforma tributária para pensarmos o país que queremos, o futuro que queremos”, disse. Nísia citou ainda que as coberturas vacinais como um todo no país caíram desde 2016, sobretudo entre as crianças. “Temos visto, ainda hoje, um ataque frequente nas redes ao nosso movimento nacional pela vacinação”, disse, ao pedir apoio aos parlamentares para impedir a propagação de fake news. A situação deixada pelo governo anterior, de acordo com a ministra, inclui 27,1 milhão de doses de vacina contra covid-19 sem tempo hábil para distribuição e um desperdício de quase 40 milhões de doses desde 2021, o que representa um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, além de doses e insumos a vencer nos próximos meses. “Ao mesmo tempo em que havia desperdício, também havia falta de vacinas fundamentais, como pólio, sarampo, inclusive covid infantil, que havia sido adquirida, mas num volume insuficiente para uma efetiva campanha.” A ministra citou a necessidade de se pensar a saúde de forma integrada com as áreas social e ambiental. “Um exemplo: vimos, nos últimos anos, a mudança geográfica da distribuição da febre amarela. Isso está diretamente relacionado a fatores ambientais, reflorestamento, mudança na concentração dos primatas não humanos, todo um ciclo que se muda. Sem falar da dengue e várias outras questões ligadas à saúde humana e rural.” Fonte
Produção industrial caiu 0,2% em fevereiro
Na passagem de janeiro para fevereiro, a produção da indústria nacional registrou variação negativa de 0,2%, acumulando queda de 0,6% por três meses consecutivos. A produção da indústria nacional ainda está 2,6% abaixo do patamar pré-pandemia da covid-19, que considera como marco o mês de fevereiro de 2020. O resultado também ficou 19% abaixo do recorde da série, alcançado em maio de 2011. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação anual, a queda foi de 2,4%. No acumulado do ano, a retração está em 1,1%, e nos últimos 12 meses, o indicador registra queda de 0,2%. Atividades De acordo com o IBGE, nove das 25 atividades pesquisadas na PIM recuaram em fevereiro, com queda de 1,1% nos produtos alimentícios, 1,8% nos químicos e redução de 4,5% nos farmoquímicos e farmacêuticos. A pesquisa destaca a queda na produção de carnes bovinas, aves e suínos, sucos e derivados da soja, influenciada pela suspensão das exportações de carne para a China, por causa do mal da vaca louca no final de fevereiro. Outras reduções importantes ocorreram nas atividades de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,5%) e de produtos de metal (1,4%). Entre as 16 atividades que tiveram alta no período, o IBGE destaca as indústrias extrativas, que cresceram 4,6% após a expansão de 3,4% registrada em janeiro. Outros crescimentos importantes vieram dos setores de bebidas (3,6%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,5%); impressão e reprodução de gravações (11,2%); produtos diversos (4%); metalurgia (0,8%); e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (2%). Entre as grandes categorias econômicas, a principal influência para a queda veio dos bens de consumo duráveis, com queda de 1,4%, intensificando a queda de 1,2% registrada em janeiro. Bens de consumo semi e não duráveis tiveram recuo de 0,1%, após quatro meses de alta. Apresentaram crescimento os setores de bens de capital (0,1%) e de bens intermediários (0,5%). Na comparação anual, a PIM revela que o setor industrial caiu 2,4%, com retração disseminada por 17 dos 25 ramos analisados. Nessa análise, as principais influências negativas foram dos produtos químicos (8%); produtos alimentícios (3,8%); veículos automotores, reboques e carrocerias (6,1%); e máquinas e equipamentos (9%). Foram registradas altas em oito atividades, com destaque para as indústrias extrativas (5,1%), impulsionadas pelos itens minérios de ferro e óleos brutos de petróleo. Fonte
Saúde lança Mês de Vacinação dos Povos Indígenas
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. Durante a cerimônia no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo, em Teófilo Otoni (MG), o personagem Zé Gotinha recebeu, em ritual do povo Maxakali, um cocar. A imunização deve acontecer em todos os 34 Distritos Sanitários Indígenas, totalizando 898 territórios, numa tentativa de ampliar coberturas vacinais. Dados do ministério mostram que, nos últimos anos, para todas vacinas do calendário, o índice de proteção entre a população indígena chegou a números classificados como preocupantes: 66% em 2019; 68% em 2020; 73% em 2021 e 53% em 2022. “A prioridade do Ministério da Saúde é recuperar os índices de vacinação e a proteção dos povos originários contra as principais doenças que podem ser prevenidas por vacinação”, informou o governo. A previsão é que sejam aplicadas mais de 210 mil doses em todos os territórios indígenas. Após o término do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, em 14 de maio, a orientação da pasta é que os distritos sigam com as imunizações ao longo de todo o ano. Participam da ação, que integra a Semana Mundial de Vacinação, 2,6 mil profissionais da equipe multidisciplinar de saúde indígena e mais de 1,1 mil agentes indígenas de saúde e de saneamento. Os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação que serão aplicados para atualização da situação vacinal dos povos indígenas são: – hepatite A e B; – penta (DTP/Hib/Hep B); – pneumocócica 10 valente; – VIP (Vacina Inativada Poliomielite); – VOP (Vacina Oral Poliomielite); – VRH (Vacina Rotavírus Humano); – meningocócica C (conjugada); – febre amarela; – tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba); – tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba, varicela); – DTP (tríplice bacteriana); – BCG; – HPV quadrivalente (papilomavírus humano); – influenza; – covid-19. O povo Maxakali, de acordo com o ministério, foi escolhido como anfitrião da cerimônia em razão da falta de condições para realização de práticas de saúde tradicionais em seus territórios nos últimos anos, bem como a vulnerabilidade da etnia diante das doenças imunopreveníveis. Fonte
