Wallace Souza é liberado para defender o Cruzeiro na Superliga
O oposto Wallace Souza foi liberado para voltar a atuar pelo Cruzeiro. A decisão do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) foi anunciada pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite da última quarta-feira (19), momentos antes da partida entre a equipe mineira e o São José pelas semifinais da Superliga masculina de vôlei. Apesar da liberação dada ao atleta, a equipe da Raposa informou que optou, “em conjunto com o jogador”, de não relacionar o atleta para a partida, que terminou com a vitória do Cruzeiro por 3 sets a 2 (parciais de 25/22, 26/28, 22/25, 25/19 e 15/11). As equipes voltam a jogar, em busca da classificação para a final da competição, a partir das 18h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (22). Decisão do CBMA O posicionamento da CBMA foi pedido pela CBV após decisões conflitantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei e do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) sobre o caso de Wallace, que, no dia 30 de janeiro, publicou em sua conta no Instagram uma imagem na qual aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”. O conflito surgiu quando o STJD do vôlei concedeu ao jogador uma liminar para entrar em quadra para enfrentar o São José. Esta liminar reverteu a suspensão de 90 dias imposta no dia 3 de abril pelo Conselho de Ética do COB, decisão tomada de forma unânime pela entidade e que tirava o oposto da reta final da Superliga masculina. O entendimento da CBMA foi de que, “neste caso, prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) até julgamento final do mandado de garantia ou do mérito de eventual recurso”. Postagem nas redes sociais O caso começou no dia 30 de janeiro, quando Wallace publicou em sua conta no Instagram uma imagem na qual aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”. Três dias após a postagem, o jogador foi suspenso de forma cautelar pelo Conselho do COB, após representação da Advocacia-Geral da União (AGU). No início de março, a suspensão foi prorrogada por mais 30 dias. Wallace também foi denunciado pela AGU e pela CBV junto ao STJD do vôlei. No entanto, no dia 27 de fevereiro o STJD arquivou a notícia de infração contra o jogador. Na decisão, o procurador-geral Fábio Lira afirmou que o caso não tinha ligação com o esporte, a não ser pelo fato de Wallace ser um atleta. Após 11 anos dedicados à seleção, Wallace chegou a anunciar a aposentadoria da equipe depois da Olimpíada de Tóquio, quando o país ficou fora do pódio. No entanto, o jogador voltou atrás em sua decisão, após receber um convite da CBV para disputar o Mundial de 2022. O oposto foi destaque na campanha do time comandado pelo técnico Renan Dal Zotto, que terminou a competição com a medalha de bronze. Fonte
Mais de 300 pessoas foram presas na Operação Escola Segura
Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20). Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência; são mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas. Segundo Flávio Dino, a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.” Centro de Comando e Controle, onde funciona o Ciberlab, espaço em que ocorre o monitoramento e demais ações relacionadas à Operação Escola Segura – Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro disse que o governo está estudando sugestões recebidas de autoridades de Blumenau (SC) para mudanças legais. No dia 5 de abril, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, na cidade catarinense, matando quatro crianças e ferindo três. Segundo Dino, foram feitas 812 solicitações para retirada de conteúdos online. O material será usado como provas das investigações. O Telegram foi a única plataforma de rede social que não respondeu ao Ministério da Justiça sobre as ações para barrar conteúdos de que incentivem violência na escola. A empresa vai responder a processo administrativo. Ouça na Radioagência Nacional: Denúncias Após o registro de ataques a escolas nas últimas semanas, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. >> Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima. Fonte
Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde. “Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou. Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos. Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor. “[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse. De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado. “É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia. Crise financeira Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022, definindo um repasse para as santas casas. O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões. No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados. Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução. A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021. Fonte
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (20) medidas estruturais de crédito e garantia para parcerias público-privadas (PPPs) de entes subnacionais. As medidas, detalhadas pelos secretários do Tesouro, Rogério Ceron, e de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, estão divididas em três eixos: mercado de crédito bancário, mercado de capitais e mercado de seguros. A ideia central das medidas é facilitar acessos e reduzir taxas de juros no mercado de crédito; proteger investidores no mercado de capitais; melhor o funcionamento das instituições que dão suporte aos mercados bancário e de capitais; e aprimorar o processo de utilização de garantias. Parcerias Em sua apresentação, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, detalhou as medidas que estão sendo adotadas para fomentar PPPs. No âmbito da Fazenda, o secretário destacou quatro medidas que serão adotadas imediatamente. Duas delas são garantias dadas pela União para financiamentos. Uma das garantias será voltada a aportes; e a outra, a financiamento de contraprestações continuadas. A terceira medida é a de flexibilização da contabilização das despesas de PPPs; e, por fim, a publicação de um decreto de debêntures incentivadas (títulos privados com alíquotas diferenciadas de Imposto de Renda que financiam investimentos). Aportes Com relação à primeira medida citada pelo secretário (garantia da União para financiamento de aportes), Ceron explicou que, ao viabilizar essas operações de crédito durante a fase de obras, o governo pretende reduzir riscos para parceiros privados, além de diminuir as necessidades de alavancagem financeira do setor privado. Com a diminuição da “percepção de riscos”, o governo diz ter a expectativa de tornar os projetos de PPPs nos entes subnacionais mais atrativos. Espera-se também a redução de custos para esses entes, e o uso de instrumentos de financiamento mais eficientes. “Com o aval da União, o risco de inadimplência da operação é praticamente nulo, e, portanto, o custo da operação é extremamente competitivo, porque o menor custo que estado e município podem obter é quando eles têm o aval da União na operação”, justificou Ceron. Contraprestações continuadas Na avaliação do secretário, a medida mais “importante e estrutural” é a garantia da União para o financiamento de contraprestações continuadas do projeto. “A legislação das PPPs tem quase 20 anos. [As regras] avançaram muito, mas ainda têm potencial para serem alavancadas principalmente em estados e municípios. A grande dificuldade para esses projetos serem viáveis, dando segurança para o privado realizar o investimento, são as garantias”. “Vamos então oferecer aval [da União] com garantias para as instituições financeiras que realizarem essas operações”, complementou. “E caso o ente não pague a operação de crédito com a financeira, o Tesouro então honrará a obrigação, e acionará a contragarantia, algo que o Tesouro está bastante acostumado a fazer. Isso revoluciona o mercado, do ponto de vista de segurança financeira, garantia e atração, porque muitos estrangeiros não entram nesses projetos por conta de risco de inadimplência e por não conhecerem os estados e municípios”, acrescentou. Contabilização das despesas de PPPs A portaria do Tesouro define que, para fins da contabilização das despesas de PPPs – dentro do limite de 5% da receita corrente líquida –, não entrarão no cômputo os gastos relativos a serviços já prestados que apenas substituem despesas preexistentes, uma vez que estas não foram criadas por meio de contrato de PPP; nem despesas de aportes para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis, pois estes não têm o caráter continuado. “Estamos deixando claro que só se contabiliza nesse percentual o que for adicional de despesa, e não despesa integral; e que os aportes feitos durante a fase de obra não entram no percentual desse limite”, disse o secretário. Debêntures incentivadas Ceron explica que debêntures incentivadas são instrumentos de capacitação feitos pelas concessionárias de PPPs ou concessões visando a captação de recursos para viabilizar os investimentos. Com o decreto a ser publicado, o governo vai adicionar novos setores passíveis desse tipo de financiamento (além dos setores de estradas, ferrovias e de energia elétrica). No caso, os de educação; saúde; segurança pública e sistema prisional; parques urbanos e unidades de conservação; equipamentos culturais e esportivos; e habitação social e requalificação urbana. No caso de projetos de infraestrutura social e ambiental, estão previstas alíquotas diferenciadas do imposto de renda, tanto para pessoa física (de 0%) como para pessoas jurídicas (15%). Marco de Garantias Coube ao secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, o detalhamento das medidas de fomento ao crédito. Entre elas, o novo Marco de Garantias, que terá como base um projeto de lei já em tramitação no Congresso Nacional. “A gente vê muito mérito nesse projeto”, disse ele referindo-se ao PL nº 4.188/2021. “No entanto, algumas questões têm travado seu andamento. Uma delas é uma discussão sobre bens de famílias e sua interação com garantias. Achamos que essa discussão não faz sentido. Por isso queremos propor, ao Congresso, que suprima esse trecho para facilitar a tramitação. A ideia é focar no essencial, que é o aprimoramento das instituições de garantias que já temos, de forma a permitir que essas garantias sejam mais sólidas, baixando riscos de crédito nos bancos e os custos dos empréstimos para os tomadores”, acrescentou. A proposta inclui também a possibilidade de permitir o uso de recursos de previdência complementar aberta e de títulos de capitalização como garantias em operações de crédito. Desburocratização do crédito Marcos Pinto explicou que além de simplificar o procedimento de emissão de debêntures – ao permitir que sua aprovação seja autorizada por conselho ou diretoria, em vez de assembleia geral – o governo pretende também “simplificar ou dispensar” a apresentação de alguns documentos necessários para a obtenção de empréstimos. “Muitos dos documentos exigidos podem ser substituídos por consulta ao Cadin”, justificou o secretário de Reformas Econômicas. O acesso a dados fiscais será facilitado, a fim de melhorar os problemas de assimetria de informações – algo que, segundo Marcos Pinto, é um dos principais problemas do crédito brasileiro. A ideia é criar formas de compartilhamento de informações que o governo já tem, para checar se as informações prestadas aos bancos estão corretas. “Os bancos não
Fiocruz alerta para casos de vírus sincicinal em crianças no país
O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (20), confirma o predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) como principal causa de internações em crianças de até 2 anos de idade no Brasil, apesar de já ter sido identificada queda em algumas regiões. “Alguns estados já começam a dar indicativos de que esse avanço do (vírus) sincicial já está começando a perder fôlego”, destacou o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes. No Rio Grande do Sul, no Norte e no Nordeste, porém, o sinal ainda permanece de expansão. A publicação se refere à semana epidemiológica 14, compreendendo o período de 2 a 8 de abril, e mostra que, em 16 dos 27 estados brasileiros, há sinal de crescimento do número semanal de novos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). “São internações associadas a infecções respiratórias.” Covid-19 Entre os principais vírus que estão circulando atualmente no Brasil, Gomes destacou que, mesmo nos casos que estão tendo sinais de crescimento nas internações por infecções respiratórias, a covid-19 começa a dar indícios de redução no seu registro. Embora continue como principal causa de internação por problema respiratório na população adulta, o boletim percebe que a taxa de crescimento vem diminuindo. O pesquisador chamou a atenção paras o fato de que, em contrapartida, os casos associados aos vírus influenza A e B continuam aumentando nas últimas semanas em diversos estados. “Isso faz com que a gente ainda mantenha o sinal de crescimento no número de novos casos em diversas faixas etárias, especialmente na população adulta, em vários estados do Brasil”. A evolução dos casos associados ao vírus influenza A e B sinaliza a importância de a população se vacinar contra a gripe, manifestou. “Aproveita que a campanha de vacinação contra a gripe já iniciou, busque um posto de saúde, fique em dia com sua vacinação contra a gripe. Não esqueça de conferir se está em dia com a vacinação contra a covid-19 também porque isso tudo ajuda a diminuir, exatamente, essas internações”, recomendou. Análise A análise revela que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência foi de 5,7% para influenza A, 5,5% para influenza B, 47,2% para vírus sincicial respiratório e 33,9% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença dos mesmos vírus entre os positivos foi de 9,1% para influenza A, 9,1% para influenza B, 6,9% para vírus sincicial respiratório e 75% para Sars-CoV-2. De acordo com o boletim, o crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave é mais relevante em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Por outro lado, no Amapá, Maranhão, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, os indícios de aumento estão concentrados principalmente nas crianças. Em Alagoas e Rio Grande do Norte, o sinal ainda é compatível com oscilação em período de baixa atividade, segundo a publicação. Embora ainda se observe crescimento no agregado populacional, já há indícios de redução da taxa de aumento nas faixas etárias da população adulta e início de queda entre as crianças nos estados da Bahia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O coordenador do InfoGripe afirmou que, no entanto, verificam-se tendências distintas entre os vírus associados aos casos em adultos. Enquanto os casos associados à covid-19 sugerem desaceleração, para os vírus influenza A e B há indício de aumento recente em diversas unidades da Federação, disse Gomes. Capitais O boletim identifica que 10 das 27 cidades-sede do Executivo municipal têm crescimento de SRAG na tendência de longo prazo, relativa às últimas seis semanas, até a semana 1: Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Salvador (BA), São Luís (MA) e Vitória (ES). A avaliação por faixa etária nessas capitais sugere a existência de um cenário heterogêneo, com manutenção de crescimento significativo entre as crianças, em algumas das capitais, enquanto outras revelam evolução de casos na população adulta, em decorrência da covid-19 e, também, dos vírus influenza A e B. Fonte
Professoras são assaltadas e sequestradas em escola na Zona Leste de Manaus
Na noite de ontem (19), por volta das 21h, duas professoras da Escola Estadual Antônio Nuns Jimenez, no bairro Zumbi, foram vítimas de assalto seguido de sequestro. Segundo informações da Polícia Militar, as professoras seguiam em direção ao estacionamento da escola quando criminosos armados anunciaram o assalto e em seguida o sequestro. As professoras foram libertas logo após. A polícia civil investiga o caso. Fonte
Haddad diz que Shein deve nacionalizar 85% das vendas no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira (20), em São Paulo, uma carta com compromissos da empresa de e-commerce chinesa Shein, em que ela se compromete – em até quatro anos – a nacionalizar 85% das vendas no Brasil com produtos feitos no país. “É uma coisa para nós muito importante que eles vejam o Brasil não apenas como mercado consumidor, mas como uma economia de produção”, declarou. Outro compromisso firmado, segundo o ministro, foi a adesão da empresa ao plano de conformidade da Receita Federal. Haddad destacou que os chineses manifestaram a disposição de “normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”. A reunião de hoje teve a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. “Em virtude do anúncio de geração de emprego e investimentos no Brasil, ele fez questão de acompanhá-los, inclusive, para testemunhar o compromisso firmado”, disse o ministro. Haddad acrescentou que a Shein pediu que a regra estabelecida valha para todos. “Nós, obviamente, não queremos nada diferente. Nós queremos condições iguais para todo mundo. E, segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade. Não repassarão para o consumidor”, revelou o ministro da Fazenda. Impacto Sobre a possível perda de arrecadação prevista para a taxação de empresas desse tipo, Haddad disse que o “impacto é até pequeno perto da reforma tributária que está sendo feita para cobrar de quem não paga”. “O presidente Lula sinalizou que gostaria de uma solução administrativa negociada com o próprio comércio eletrônico. Para evitar qualquer tipo de problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que eles chamam no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo, o tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, salientou. O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que essa saída negociada contempla o que estava sendo demandado pelas redes brasileiras de comércio. “Não é correto uma pessoa que tem investimento no Brasil sofrer concorrência injusta de quem quer que seja”, opinou. Haddad informou, também, que os próximos passos incluem uma reunião com governadores. “Nós temos uma reunião pré-agendada para semana que vem para ultimar os últimos detalhes disso. E, se tivermos que fazer uma gradação nas medidas, vamos fazer para contemplar e acomodar os interesses para trazer o sistema para dentro da ordem legal brasileira, ordem tributária brasileira”, especificou. Princípios Ainda hoje, o ministro se reunirá com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “Os princípios já estão estabelecidos. Qual é o princípio? Jogo justo, fair play, ninguém leva vantagem sobre ninguém. A concorrência só é boa quando todo mundo está em igualdade de condições, aí ganha quem tiver o melhor produto e o melhor preço. Nós queremos preservar o direito do consumidor ao acesso aos bens de consumo”, declarou. Ele disse que outras plataformas – Shopee e Ali Express – já manifestaram interesse em aderir ao plano de conformidade. “Faltava um aceno de quem fez o aceno hoje [Shein], de respeito à soberania brasileira, às leis brasileiras que toda grande empresa tem que fazer”, indicou. Para o ministro, a regulamentação deve ser feita de forma adequada “a ponto de ninguém sair prejudicado. Pelo contrário, vai ganhar o comércio, vai ganhar a atividade econômica, vamos ter geração de emprego que é obstinação do Ministério da Fazenda e do governo federal”. Fonte
Na ONU, ministro diz que governo brasileiro quer participação popular
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quinta-feira (20), perante os membros do Comitê Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), que o governo brasileiro está comprometido com o estímulo à participação popular nas instâncias de decisões nacionais. “Quero recordar a determinação do governo [do presidente Luiz Inácio] Lula de incentivar e garantir a participação social em todas as áreas do nosso governo. Particularmente naquelas em que, nos últimos anos, vigorou o desmonte e o silenciamento da sociedade civil”, disse Almeida no início do quarto dia de trabalhos da 76ª sessão do comitê, em Genebra, na Suíça. Composto por dez peritos independentes aprovados pelos Estados-membro, o Comitê Contra a Tortura é o órgão da ONU responsável por fiscalizar, em nível global, que os países que assinaram a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes o estão atuando para coibir e, se necessário, investigar e punir eventuais violações aos direitos humanos em seus territórios. Na atual sessão, que começou na última segunda-feira (17) e permanecerá aberta até 12 de maio, o comitê está analisando os relatórios apresentados por governos e entidades da sociedade civil e fontes independentes sobre a atual situação dos direitos humanos em seis países: Colômbia; Luxemburgo; Eslováquia; Cazaquistão; Etiópia e Brasil, que promulgou a Convenção Contra Tortura da ONU em 1991. O exame do documento apresentado pelo governo brasileiro começou ontem (20), com os peritos entregando à delegação chefiada pelo ministro Silvio Almeida uma série de perguntas que os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dividiram em 12 blocos temáticos e que estão sendo respondidas hoje, pelos respectivos secretários da área afeita à questão. Nesta manhã, ao se dirigir aos peritos, Almeida afirmou que a pertinência das questões apresentadas ontem já contribuíram para que membros dos diferentes órgãos que compõem a delegação brasileira refletissem sobre “os desafios que o Estado brasileiro enfrenta no combate à tortura”. Ontem, Almeida já tinha proposto que a oportunidade de se apresentar perante o comitê proporciona ao Brasil a oportunidade de retomar e restabelecer um diálogo aberto e transparente com a comunidade internacional acerca do tema. “Apresentamo-nos cientes de nossos desafios e plenamente dispostos a fazer bom uso das recomendações que virão para reforçar domesticamente nosso compromisso com o combate à tortura”, afirmou o ministro ao argumentar que o relatório que o governo brasileiro encaminhou ao comitê durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não reflete de maneira honesta a realidade nacional, subestimando os recorrentes episódios de tortura e a violência institucional, principalmente contra a população negra e periférica. Source link
PC-AM prende autores de arrastões em paradas de ônibus da zona centro-oeste de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DRFD), prendeu em flagrante, na quarta-feira (19/04), Alessandro Ferreira dos Santos, Luís Carlos Bardalez Murruga e Murilo Souza Soeiro, por cometerem arrastões em bairros da zona centro-oeste de Manaus. As prisões ocorreram nos bairros Novo Aleixo e Jorge Teixeira, zonas norte e leste. Conforme o delegado Thomaz Vasconcelos, titular da unidade especializada, as diligências iniciaram após as equipes policiais tomarem conhecimento de que o trio estaria fazendo arrastões em paradas de ônibus localizadas nos bairros Alvorada, Redenção, Da Paz e proximidades. “Os arrastões ocorreram na manhã de quarta, por volta das 6h. Junto às denúncias, recebemos vídeos das ações criminosas. A partir das imagens identificamos o carro no qual eles utilizaram no crime, um Chevrolet Celta de cor preta. O veículo foi localizado no bairro Novo Aleixo, onde Luís e Murilo foram presos”, disse. Ainda de acordo com o delegado, em continuidade às diligências, os policiais civis da DERFD localizaram Alessandro no bairro Jorge Teixeira, momento em que efetuaram a prisão dele. “Com os infratores nós encontramos um revólver calibre 38, utilizado para cometer o crime, com seis munições intactas e seis deflagradas. Também recuperamos os celulares roubados das vítimas e apreendemos o veículo utilizado por eles”, destacou. Procedimentos Alessandro Ferreira responderá por receptação qualificada, Luís Carlos e Murilo Souza por roubo majorado com emprego de arma de fogo, posse irregular de arma de fogo e receptação qualificada e ficarão à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
PC-AM divulga imagem de homem que desapareceu no bairro Novo Aleixo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), solicita ampla divulgação da imagem de Ney Rodrigues da Silva, 48, que está desaparecido desde o dia 18 de abril deste ano, quando foi visto pela última vez no conjunto Mutirão, no bairro Aleixo, zona centro-sul. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), registrado na Deops, a comunicante informou que o homem saiu da sua residência, por volta das 9h daquele dia, para ir trabalhar e, desde então, não foi mais visto. Colaboração A PC-AM solicita a quem saiba a localização do desaparecido, que as informações sejam repassadas por meio do número (92) 3667-7713, disque-denúncia da Deops, bem como pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). A Deops está localizada nas dependências do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Professor Nilton Lins, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito. As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência. “As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes”, diz o texto. Conforme as alterações, as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. O texto também diz que as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir o risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes. Segundo especialistas, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de direitos humanos, independe da orientação sexual e ocorre quando há qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. E ocorre também nos casos de qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a lei estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado em inquérito policial, remetido ao Ministério Público e julgado nos juizados especializados de violência doméstica contra a Mulher e, nas cidades em que ainda não existem, nas varas criminais. A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então, passou a se dedicar à causa do combate à violência contra as mulheres. Source link
Governo vai apoiar CPMI de atos golpistas
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo apoiará uma possível comissão no Congresso para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos. “Vamos enfrentar este debate político que está sendo criado por aqueles que passaram pano para os atentados terroristas do dia 8 de janeiro. Ao mesmo tempo, vamos continuar apoiando as ações da Polícia Federal e do Judiciário na apuração de evidências, provas, para identificar os culpados e condenar aqueles que sejam responsáveis pelos atos”, disse, destacando que o governo apoia a total investigação do envolvimento de agentes públicos nos atos. Na quarta-feira (19), Padilha se reuniu com os líderes do Governo, senadores Jacques Wagner e Randolfe Rodrigues e o deputado José Guimarães, e orientou que, em diálogo com os demais líderes, indiquem membros da base aliada para participarem da investigação do Parlamento. Na próxima quarta-feira (26), o Congresso Nacional faz sua primeira sessão do ano, e há a expectativa de ser lido o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos. A decisão do governo acontece após a divulgação de imagens, nesta quarta-feira, pela imprensa, que mostram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia 8 de janeiro. Ainda nesta quarta-feira, Dias pediu demissão do cargo, aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Supremo Tribunal Federal é destruído em ato terrorista no dia 8 de janeiro – Valter Campanato/Agência Brasil O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do GSI. Padilha disse que o vazamento das imagens, que, segundo ele, foram editadas, criam uma nova situação política. “Na nossa opinião, isso cria uma nova situação política, faz com que aqueles que passaram pano para os atos terroristas do dia 8 de janeiro e que tentam criar uma teoria absurda da conspiração, um verdadeiro terraplanismo da teoria que tentam construir, de que as vítimas daqueles atos terroristas que foi o Congresso Nacional, que foi o Supremo Tribunal Federal, que foi aqui o Palácio do Planalto, foi a democracia, que foi o resultado eleitoral, de que aquelas vítimas têm qualquer responsabilidade sobre a atuação dos terroristas no dia 8 de janeiro”, disse. Investigações Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, no Brasil, não tem espaço para nazistas e fascistas. “Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência, que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista, e para quem não gosta de democracia”, afirmou. Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os golpistas foram presos. Segundo a pasta, se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados. Até então, a criação da CPMI estava gerando divergência entre parlamentares governistas, que argumentam que os crimes estão sob investigação da Polícia Federal e não é necessária uma comissão no Parlamento para esse fim, e oposicionistas, que querem apurar possíveis omissões da ação do governo federal no episódio. Para o ministro Alexandre Padilha, a comissão vai apontar a tentativa de golpe que foram os atos do dia 8 de janeiro, e será uma pá de cal em quem tenta criar narrativas conspiratórias. Segundo ele, o enfrentamento político de uma CPMI também não deve atrapalhar as votações de pautas prioritárias do governo no Congresso. “Estou absolutamente convencido disso, que a possibilidade da instalação da CPMI, além de ser uma pá de cal nessa teoria conspiratória, em nenhum momento irá interferir no calendário, que já vem sendo tocado, de aprovação do conteúdo das 12 medidas provisórias que governo encaminhou neste primeiro semestre”, disse. “O marco fiscal [e a reforma tributária] também está absolutamente mantido, tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado já sinalizaram publicamente que esse calendário será tocado o mais rápido possível”, acrescentou. GSI Sobre o envolvimento do ministro Gonçalves Dias nos atos terroristas, Padilha disse que ele tem uma história como homem público, mas que todas as responsabilidades serão investigadas pela Polícia Federal e pelo Judiciário. As imagens das câmeras de segurança que foram entregues pela Presidência à PF estavam sob sigilo e, segundo Padilha, “o governo quer saber, e a Polícia Federal irá descobrir, se teve alguém que omitiu imagens, que não mostrou imagens para as autoridades quando solicitados”. “Vídeo vazado com edição não é suficiente para destruir a biografia de uma pessoa, mas tem que ser apurado não só sobre o Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, mas todos aqueles que estavam naqueles vídeos. Inclusive, me estranha muito alguns agentes militares estarem com a imagem borrada no seu rosto para não ser reconhecido e o ex-ministro não ter o mesmo tratamento nesse vazamento”, argumentou. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Gonçalves Dias – José Cruz/Agência Brasil Nesta quinta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos no âmbito do Judiciário, deu 48 horas para a PF ouvir Gonçalves Dias sobre as imagens. Para Alexandre Padilha, a atitude de Moraes está corretíssima. “É só mais uma demonstração do que as instituições estão funcionando, elas que têm responsabilidade e nós queremos apuração até o final”, afirmou. “Desde o começo temos dito que o ódio, o movimento antidemocrático, a postura antidemocrática do ex-presidente [Jair Bolsonaro], de todo o movimento que foi semeado nos últimos quatro anos contaminou o conjunto de instituições, indivíduos das instituições, e que a apuração
Em Humaitá, PC-AM e PMAM prendem homem por tráfico de drogas e crimes contra o meio ambiente
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, na quarta-feira (19/04), por volta das 10h, Elicleiton Monteiro Bezerra, 35, por tráfico de drogas e crimes contra o meio ambiente. A prisão ocorreu no bairro São Sebastião, naquele município De acordo com a delegada Wagna Costa, titular da unidade policial, as diligências iniciaram após denúncias de que o indivíduo teria comprado armas furtadas da residência de um militar do exército. “Durante as investigações, foi possível verificar que havia um mandado de prisão em desfavor do indivíduo, por associação para o tráfico, ocasião em que também representamos pela busca e apreensão na casa dele, para que pudéssemos apreender os objetos relacionados a atividades ilícitas”, disse. Conforme a titular, com a expedição do mandado de busca e apreensão, as equipes da PC-AM e da PMAM saíram em diligência à residência do indivíduo, onde foram cumpridas as decisões judiciais. “Na ocasião não encontramos os armamentos, entretanto, foram encontradas drogas, apetrechos usados supostamente para o tráfico de drogas, e animais silvestres, como seis tracajás e pássaros”, relatou a delegada. Elicleiton irá responder por tráfico de drogas e crimes contra o meio ambiente, e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Nas últimas 24 horas, 13 pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de quarta-feira (19/04) e as primeiras horas desta quinta-feira (20/04), 13 pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos durante as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Coari, Humaitá, Ipixuna, Maués, Novo Airão e Novo Aripuanã e Urucurituba. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, seis armas de fogo, 22 munições, R$1.097 em dinheiro e aproximadamente 111 porções e 2,2 kg de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam um homem, de 25 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. Em posse do mesmo foi apreendido três porções de cocaína, duas porções médias de crack, uma porção grande de cocaína, cinco porções grandes de crack, duas munições, de calibre 38, um celular e uma balança de precisão. Ele foi levado para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital, policiais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, de 22 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Os policiais apreenderam uma porção de maconha, uma balança de precisão e R$30 em espécie. O suspeito foi conduzido para o 14°DIP. Interior No município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, de 21 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Em posse do infrator foi apreendido uma pistola 765, com sete munições intactas. Ele foi encaminhado a 10ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). As outras prisões ocorreram nos municípios de Humaitá, Ipixuna, Maués, Novo Airão e Novo Aripuanã e Urucurituba. FOTO: Divulgação/SSP Fonte
Unicef: 1,6 milhão de crianças no Brasil não receberam vacina DTP
Dados do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) mostram que 1,6 milhão de crianças no Brasil não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, entre 2019 e 2021. O número se repete no caso da vacina contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil: 1,6 milhão de crianças não foram imunizadas nesse mesmo período. Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. No Brasil, além de 1,6 milhão de crianças que não tomaram nenhuma dose, 700 mil tomaram somente a primeira e/ou a segunda, mas não tomaram a terceira, o que leva a um total de 2,4 milhões de crianças não imunizadas. O Unicef alerta que o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19, e cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais. Atualmente, o Brasil conta com uma das coberturas vacinais mais baixas desde a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), não chegando a 60% das crianças vacinadas, contra 95% em anos anteriores. “Os números brasileiros fazem parte de um desafio global urgente”, avaliou a entidade. Confiança nas vacinas O relatório Situação Mundial da Infância 2023: para cada criança, vacinação, divulgado pelo fundo, mostra que a percepção sobre a importância e a confiança nas vacinas para crianças diminuiu em 52 dos 55 países pesquisados. No Brasil, embora os índices continuem altos, houve queda de 10 pontos percentuais – antes da pandemia, 99,1% dos brasileiros confiavam nas vacinas infantis, contra 88,8% agora. “Diferentemente dos resultados globais, no Brasil a queda de confiança foi mais acentuada entre homens mais velhos (maiores de 65 anos). Na maioria dos países pesquisados, a queda foi maior entre mulheres e pessoas com menos de 35 anos”, destacou o Unicef. Busca ativa e imunização de rotina Diante dos dados brasileiros, o Unicef avalia que o país, em curto e médio prazos, precisa investir para ampliar os percentuais de coberturas vacinais em todos os estados e municípios, em um esforço conjunto em nível federal, estadual e municipal de modo que todas as cidades retomem o patamar de mais de 95% de cobertura vacinal de rotina, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Paralelamente, é urgente encontrar e vacinar cada uma das 1,6 milhão de crianças que ficaram para trás e não receberam nenhuma vacina contra pólio ou a DTP entre 2019 e 2021; e aquelas que perderam outras vacinas do calendário ou estão com doses atrasadas”, completou a entidade, citando a busca ativa e a retomada de campanhas de vacinação e de estratégias de comunicação voltadas a famílias e profissionais de saúde. Fonte
