Rosa Weber cobra medidas de segurança após ataque aos kanamari
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, cobrou do Ministério da Justiça e Segurança Pública providências e informações sobre a situação dos kanamari, que tiveram uma aldeia invadida por um grupo armado com fuzis, no último dia 16. As informações foram divulgadas pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), atuante na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo e onde ocorreu, em 2022, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Segundo denúncia feita na última quarta-feira (19) pelo OPI, os criminosos chegaram ao local a bordo de um bote de alumínio e se comunicavam em espanhol. A quadrilha ameaçou de morte um dos líderes kanamari. No despacho, Rosa Weber lembra ao ministério que, em março deste ano, uma comitiva do CNJ esteve na TI Vale do Javari, onde colheu demandas e relatos das comunidades indígenas e firmou o compromisso de “atuar junto aos demais órgãos do Estado brasileiro para coibir as violações de direitos e garantir a justiça e a paz na região”. A ministra classifica de “atrocidade” a convergência de violências que assola a região, em virtude do que representa para os povos em isolamento voluntário. “Diante desse cenário, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu, em 27 de outubro de 2022, a Resolução no 59/2022, ampliando medidas cautelares em favor dos membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e obrigando o Estado brasileiro a adotar medidas necessárias e eficazes para proteger a vida e a integridade pessoal das comunidades indígenas no Vale do Javari, em especial de suas lideranças e dos defensores de direitos humanos que atuam na área, com vistas à garantia de não repetição do crime que vitimou Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips”, acrescenta a ministra na mensagem. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e aguarda retorno. Fonte
AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões por acidentes de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho. A medida é para cobrir os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de 59 benefícios concedidos a trabalhadores e seus dependentes. As ações de cobrança envolvem diversos benefícios, como pensão por morte e incapacidade temporária. Entre as ações, a AGU pede reparação ao INSS por um acidente que envolveu 17 trabalhadores na zona rural de Ituiutaba (MG), em 2021. Na ocasião, três pessoas morreram e 12 ficaram feridas quando o veículo tombou em um canavial e pegou fogo. Segundo a AGU, desde 2016, quando o órgão começou a protocolar ações regressivas, 2,2 mil ações foram enviadas à Justiça. Fonte
Rosa Weber cobra medidas de segurança após ataque aos kanamari
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, cobrou do Ministério da Justiça e Segurança Pública providências e informações sobre a situação dos kanamari, que tiveram uma aldeia invadida por um grupo armado com fuzis, no último dia 16. O caso repercutiu no Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), atuante na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo e onde ocorreu, em 2022, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Segundo denúncia feita na última quarta-feira (19) pelo OPI, os criminosos chegaram ao local a bordo de um bote de alumínio e se comunicavam em espanhol. A quadrilha ameaçou de morte um dos líderes kanamari. No despacho, Rosa Weber lembra ao ministério que, em março deste ano, uma comitiva do CNJ esteve na TI Vale do Javari, onde colheu demandas e relatos das comunidades indígenas e firmou o compromisso de “atuar junto aos demais órgãos do Estado brasileiro para coibir as violações de direitos e garantir a justiça e a paz na região”. A ministra classifica de “atrocidade” a convergência de violências que assola a região, em virtude do que representa para os povos em isolamento voluntário. “Diante desse cenário, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu, em 27 de outubro de 2022, a Resolução no 59/2022, ampliando medidas cautelares em favor dos membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e obrigando o Estado brasileiro a adotar medidas necessárias e eficazes para proteger a vida e a integridade pessoal das comunidades indígenas no Vale do Javari, em especial de suas lideranças e dos defensores de direitos humanos que atuam na área, com vistas à garantia de não repetição do crime que vitimou Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips”, acrescenta a ministra na mensagem. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e aguarda retorno. Fonte
ALERTA: Sikêra Jr. vence o SBT e a Record no Ibope
O programa “Alerta”, apresentado por Sikêra Jr. na TV A Crítica de Manaus, venceu o SBT e a Record e ficou em segundo lugar na audiência nesta segunda-feira (24). Exibido das 17h45 às 20h00, o “Alerta” registrou 5.8 pontos de média e 8.4 pontos de pico, contra 24.8 pontos da Rede Amazônica/Globo, 4.7 pontos da TV Norte Amazonas/SBT, 3.8 pontos da Record Manaus, 1.8 ponto da Band Amazonas e 0.1 ponto da RedeTV!. Cada ponto equivale a 6,2 mil televisores, ou 20,1 mil telespectadores sintonizados na Grande Manaus. Os dados são preliminares da Kantar Ibope Media e podem sofrer pequenas alterações no consolidado.
Pobreza e violência pioram saúde mental de jovens
Os principais problemas de saúde mental de jovens têm origem na pobreza, na violência e nas normas de gênero, revela estudo que ouviu adolescentes no Brasil, na Índia e no Quênia. A pesquisa foi feita pela organização não governamental (ONG) Plan International, que defende os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. O estudo destacou alguns dos motivos das preocupações com a saúde mental de adolescentes e possíveis soluções, além da relação entre saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). “O dado mais relevante da pesquisa é que os fatores externos que afetam a saúde mental e o bem-estar de jovens estão significativamente relacionados ao gênero. Jovens de ambos os sexos ouvidos pela pesquisa afirmam que meninas são particularmente afetadas pelo baixo status na sociedade, pela falta de autonomia e pelo risco de sofrer violência baseada em gênero. A pressão e as expectativas relacionadas aos meninos também são fontes de sofrimento quando eles não correspondem ao padrão esperado da sociedade”, diz a coordenadora do Programa Adolescente Saudável na Plan International Brasil, Angélica Duarte. O Estudo sobre Saúde Mental e Bem-estar de Adolescentes ouviu 67 adolescentes em grupos focais, sendo 19 no Brasil, 25 na Índia e 23 no Quênia. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 15 foram selecionados para fazer entrevistas em profundidade. A pesquisa é parte do Programa Adolescente Saudável, uma iniciativa de investimento comunitário global da AstraZeneca desenvolvida em parceria com a Plan International. Jovens que responderam à pesquisa disseram que os principais fatores que levam ao sofrimento emocional são externos, causados pelo ambiente em que vivem. Entre os causadores de estresse estão a pobreza, a violência física e/ou sexual e as normas de gênero, que impedem as meninas de alcançar suas aspirações, e os meninos, de expressar emoções ou buscar apoio. Entre as meninas, as restrições enfrentadas pela falta dificuldade de gerenciar o período menstrual, sobretudo pela falta de acesso a produtos para esse ciclo, também contribuem para que elas se sintam isoladas e deprimidas. “Com os meninos, há uma demanda para serem ‘machos’. Desde que são crianças, há essa exigência. Apesar de eu ainda ser criança e ser normal ter a voz fina, as pessoas diziam: ‘engrosse essa voz, fale como um homem! Seja homem’. Eles estimulam os meninos assim. Os meninos não podem chorar ou expressar emoções. E isso afeta sua vida adulta. Eu vi pesquisas que dizem que uma grande porcentagem de homens têm dificuldade para expressar suas emoções”, diz um dos brasileiros ouvidos na pesquisa. Segundo Angélica Duarte, apesar das diferenças entre os países, todos os entrevistados disseram que questões externas como pobreza e violência baseada em gênero têm forte impacto na saúde mental e no bem-estar dos jovens. “Ainda que as violências e desigualdades se manifestem de maneiras diferentes em cada país e cultura, estes são fatores externos que desempenham papel significativo na saúde mental dos jovens.” Apoio A pesquisa também apontou que os jovens não conseguem alcançar uma saúde mental positiva sem o apoio dos adultos que são importantes em sua vida. O estudo destaca que jovens adolescentes não sentem que têm os recursos necessários para lidar com problemas de saúde mental por conta própria. Dependendo do contexto, o apoio vem de pessoas importantes, como mães, pais e professores, além de líderes comunitários. Um dos participantes da pesquisa lamentou a falta de diálogo em casa. “É difícil. Você pode até sentir vontade de falar, mas os jovens não querem falar. Dizem que você é ‘maricas’, se quiser conversar. Não tenho com quem conversar, apenas um amigo, que uma vez impediu que eu me matasse. Eu não falo muito com meus pais, porque eles não aceitam muito. Então, eu não falo nada, para a gente não brigar”, afirma outro menino participante. “Muitos jovens falaram sobre a falta de adultos confiáveis para compartilhar problemas, destacando que muitos são incapazes de ouvir sem recorrer ao julgamento ou à violência” ressalta a coordenadora do Programa Adolescente Saudável. “Pais e responsáveis têm papel fundamental na criação de um ambiente seguro para que os jovens possam expressar sentimentos, problemas e inquietações sem se sentirem julgados ou ameaçados. Familiares também podem procurar apoio em serviços de saúde e orientar os próprios jovens a usar esses recursos, mas estabelecer um espaço de diálogo e acolhimento familiar é igualmente importante na promoção do bem-estar dos jovens”, afirma Angélica. Álcool e drogas A pesquisa revela que comportamentos de risco para as DCNTs, como tabagismo, uso excessivo de álcool, sedentarismo e alimentação pouco saudável, são estratégias para controlar o estresse, a ansiedade, a depressão, a insatisfação e o tédio. Para os adolescentes que responderam à pesquisa, tais comportamentos levam a uma espiral emocional descendente da qual é difícil sair. “Eles fazem isso para desviar a tristeza para outras coisas. Acham que vai ajudar”, disse um dos participantes. As normas de gênero também impactam a saúde mental de adolescentes, revelou a pesquisa. Na prática, as meninas têm menos liberdade para fazer o que querem e os meninos não compartilham seus sentimentos, nem buscam ajuda de outros jovens, parentes e profissionais. Há ainda o medo de que uma fraqueza compartilhada com outras pessoas possa ser usada como arma contra eles. “O estudo mostrou que adolescentes do Brasil classificam a saúde mental positiva como sendo a sensação de se ‘sentirem leves’ e a saúde mental precária, como os momentos ‘em que a pessoa não está se sentindo equilibrada ou quando não consegue lidar com os problemas da vida’. Assim, reconhecem que as pessoas têm problemas diferentes e a forma como lidam com eles lhes trará uma qualidade de vida melhor ou pior”, afirma Angélica. Adolescente Saudável Para abordar a saúde mental e a saúde em geral de jovens, desde 2010, o Programa Adolescente Saudável já treinou mais de mil educadores pares no Brasil, divulgando informações de saúde sobre a prevenção de DCNTs e fatores de risco. Os educadores pares treinados multiplicaram seus conhecimentos para mais de 130 mil jovens com informações de saúde, contribuindo para mudanças comportamentais sustentáveis. O
Brilha Amazonas: Governo do Estado contempla empreendimentos turísticos de Presidente Figueiredo
O Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), dá continuidade ao programa “Brilha Amazonas”. Nesta terça-feira (25/04), 36 kits de painéis solares foram entregues para iniciativas e empreendimentos que têm o turismo como fonte de renda, em Presidente Figueiredo (distante 117 km de Manaus). Fonte de energia limpa e renovável, os kits de painéis produzidos a partir da captação de energia solar entregues pelo “Brilha Amazonas” reforçam o turismo de forma sustentável no município, também conhecido como terra das cachoeiras, que possui mais de 150 cachoeiras, grutas e cavernas. O vice-presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro, destacou que as entregas dos kits reafirmam o compromisso do Governo do Estado em fortalecer o turismo local, sustentável e com geração de renda. “O Brilha Amazonas é um programa para ajudar a sustentabilidade com energia limpa, uma energia sustentável, desenvolvendo, assim, o turismo, apoiando os empreendimentos, o trade local, para que eles possam investir mais recursos, capacitando, contratando mais pessoas, o que gera mais recurso, renda e emprego”, afirmou Ribeiro. Para Marilda Tavares, proprietária do empreendimento turístico Abraço Verde e uma das beneficiadas pelo Brilha Amazonas na terra das cachoeiras, a entrega dos kits irá gerar economia. “A gente visa melhoria no atendimento aos nossos hóspedes, porque como a gente fica concentrado no meio da floresta temos vários imprevistos de falta de energia. E futuramente, dependendo da diminuição da nossa conta, vamos ter um valor melhor para apresentar aos nossos hóspedes”, comentou. Credenciamento O interessado em adquirir o kit solar deve realizar o credenciamento e preencher os critérios do edital de chamamento e solicitar até cinco placas solares. Para requisições acima de um kit deverá ser apresentado um projeto, assinado por um um engenheiro eletricista, justificando a necessidade, e comprovando a área disponível para instalação. Todas as informações podem ser acessadas no site da Amazonastur por meio do link: content/uploads/2023/02/Edital-de-Credenciamento-de-Doação-de-Kits-de-Energia-Solar.pdf. O Brilha Amazonas foi lançado em fevereiro deste ano com objetivo de fortalecer os empreendimentos que trabalham com turismo no Amazonas. Ao todo, serão distribuídos 253 kits de painéis solares no estado. FOTOS: Tácio Melo/Amazonastur Fonte
Cidade de SP começa a vacinar maiores de 50 anos com dose bivalente
Pessoas com mais de 50 anos e que vivem na cidade de São Paulo poderão se vacinar com a Pfizer bivalente, contra a covid-19, a partir de amanhã (26). O anúncio foi feito hoje (25) pela prefeitura paulistana, que disse ter recebido 161 mil doses desse imunizante para esse público. A vacina bivalente protege contra a cepa original do novo coronavírus e também contra algumas subvariantes da Ômicron. Ontem (24), o Ministério da Saúde liberou a vacinação com a Pfizer bivalente para a população acima dos 18 anos de todo o país. No entanto, a Secretaria de Saúde do estado de São Paulo informou que ainda não foram enviadas doses suficientes para toda a população do estado acima dos 18 anos e, por isso, orientou as prefeituras municipais de São Paulo a fazerem um calendário escalonada, iniciando pelo público mais velho. “O que temos hoje em estoque, mais a quantidade já distribuída aos municípios anteriormente, é o suficiente para iniciarmos a imunização deste público, porém, é necessário que, o quanto antes, possamos receber uma nova remessa do Ministério para abastecer os municípios e seguirmos com a imunização para toda população”, disse Tatiana Lang D’Agostini, diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do estado de São Paulo. Segundo a secretaria estadual, a estimativa é de que há cerca de 23 milhões de pessoas com mais de 50 anos em todo o estado. “Nossa rede está estruturada para vacinar toda a população com a dose da Pfizer bivalente. Temos 470 UBSs [unidades básicas de saúde] preparadas para realizar a imunização. Como são mais de 9 milhões de pessoas acima de 18 anos na capital, vamos ampliar a vacinação conforme o recebimento de novos lotes”, disse Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal da Saúde de São Paulo. Até agora, a vacina bivalente estava disponível apenas para idosos acima dos 60 anos, maiores de 12 anos com comorbidades ou imunossupressão, indígenas, gestantes e puérperas, profissionais da saúde, pessoas com deficiência física permanente, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, população em situação de rua, residentes em instituições de longa permanência e funcionários dessas instituições. Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso também pode procurar as unidades de saúde. Mais de 1,09 milhão de pessoas receberam a dose bivalente na capital. Considerando-se todo o estado de São Paulo, até agora foram aplicadas 3,3 milhões de doses de vacina, conferindo uma cobertura vacinal de 23,1% na população até então elegível. A população paulistana pode encontrar a unidade de saúde mais próxima da sua residência por meio da plataforma Busca Saúde. Fonte
Corpo de Bombeiros dá dicas para evitar focos de incêndios nos centros urbanos
Com objetivo de reduzir os índices de queimadas, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) dá dicas para evitar focos de incêndio nos centros urbanos. Somente entre os meses de janeiro e março deste ano, mais de 160 ocorrências de incêndios foram atendidas pela corporação. De acordo com o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Ximenes Muniz, os incêndios em residências, estabelecimentos comerciais, entre outros, geralmente, iniciam com pequenos focos, que podem ser facilmente evitados com cuidados básicos. “No geral, os incêndios iniciam em algo pequeno, tomando maior proporção com prejuízos materiais e, às vezes, causando vítimas lesionadas ou fatais. Para evitar isso, existem medidas básicas que podem ser adotadas pela população como, por exemplo, desconectar eletrodomésticos da tomada quando não estiver em uso”, pontuou coronel Muniz. E alerta que outro fator importante é a sobrecarga de aparelhos conectados em uma única tomada ou extensão, podendo gerar curto-circuito. Além disso, o comandante-geral esclarece que passar cabos de aparelhos por baixo de tapetes dentro da casa é, também, um perigo, assim como instalar de forma irregular fios elétricos em postes que, além de crime, pode gerar sérios danos à saúde e perdas de patrimônios. Entre os meses de janeiro e março deste ano, mais de 160 focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar, sendo de pequeno, médio e grande proporção. “Em casos de incêndios, a população deve acionar o número 193. Nós temos equipes prontas para atender aos chamados a qualquer hora do dia ou da noite”, concluiu o comandante-geral do CBMAM. FOTO: Divulgação/Secom Fonte
Ministério da Saúde lança campanha contra malária
O Ministério da Saúde (MS) lançou hoje (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária. Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta, mostram que nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o MS, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis. A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada. O Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias. No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local). A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença. “O dever de casa é diagnosticar e tratar todos os casos de forma adequada e oportuna, com a realização das atividades de prevenção e controle, incluindo educação em saúde e evitar o restabelecimento nas áreas sem transmissão autóctone nos últimos três anos, que vem sendo implementado na região extra-amazônica”, destacou. Alda informou que todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o ministério distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a doença, incluindo malária grave. Os dados do MS, mostram que houve, entre 2021 e 2022, uma redução na transmissão de malária em áreas especiais, a exceção da área de garimpo, que apresentou um aumento de 11, 4% dos casos, passando de 20.554, em 2021, para 22.889 no ano seguinte. Na área rural, o número de casos caiu de 50.896 para 47.621, uma redução no período de 6,4%; no assentamento houve diminuição de 7.727 para 6.961, queda de 9,9%; na área urbana o número de casos caiu de 11.976 para 10.483, redução de 12,5%; e na área indígena a queda foi de 15,7%, passando de 46.048 para 38.807. Para a oficial nacional de malária e doenças neglicenciadas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Sheila Rodovalho, é preciso ter atenção detalhada porque a forma de transmissão da doença varia em cada área. Ela destacou que a organização estuda fortalecer o apoio para a equipe nacional que trabalha na área, especialmente no estado do Amapá. “Estamos avaliando um apoio para fortalecer a equipe nacional, mas também em um estado específico que estamos trabalhando hoje, que é o Amapá. É um estado que conseguimos identificar várias situações: temos área indígena, temos garimpo, ribeirinhos, temos áreas de fronteira onde tem uma ameaça de resistência a medicamentos”, disse. A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Ethel Maciel, disse que, além da campanha, a pasta deve lançar nos próximos dias, um plano estratégico de combate à malária específico para a Amazônia Legal. Entre as ações que devem ser realizada estão a capacitação de lideranças para a eliminação da doença. “Trabalharemos nessas duas frentes: um plano específico visando o preenchimento de alguns vazios, tanto na vigilância quanto na assistência. Quando olhamos a distribuição, inclusive dos equipamentos de saúde no Brasil, eles são um tanto diferenciados por região e a Região Norte é aquela que precisamos olhar de forma diferenciada para efetivar a equidade em saúde”, explicou. Fonte
Quatro foragidos são presos nas últimas 24h em Manaus e em Humaitá
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) recapturou, nesta segunda-feira (24/04), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), quatro foragidos da Justiça, com idades entre 28 e 44 anos. Dos quatro presos, três foram localizados em Manaus, e um em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Os suspeitos estavam com mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e roubo. Em Manaus, as prisões foram efetuadas no Centro da cidade. Dois dos foragidos, presos em horários distintos, estavam sendo procurados por suspeita de envolvimento no crime de tráfico de drogas. O outro homem tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo de veículos. Os presos foram encaminhados para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). O quarto foragido foi preso em Humaitá, por policiais do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM). O homem foi levado até a 8° Delegacia Interativa. A Secretaria de Segurança Pública informa que a população pode colaborar fazendo sua denúncia pelos canais Disque 181 e 190. As informações são repassadas de forma sigilosa. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Seguro residencial cresce 25% em quatro anos
Pesquisa da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) revela o crescimento de 25% na contratação do seguro residencial no Brasil, no período de 2017 a 2021. “Foi realmente um crescimento bastante relevante na penetração do seguro residencial”, disse nesta terça-feira (25) o presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados da FenSeg, Jarbas Medeiros. “A gente saiu de 13,6% na época, em 2017 – primeiro ano da série histórica – e, hoje, 17% de todas as residências do Brasil têm seguro residencial. A gente está falando, em números absolutos, de 12,7 milhões de residências em todo o país”, disse. No período de quatro anos, o aumento foi de 2,8 milhões de residências protegidas pelo seguro residencial. Embora os números referentes a 2022 ainda não estejam fechados, porque dependem de informações das 61 companhias que comercializam esse tipo de seguro no Brasil, Jarbas Medeiros estimou que a perspectiva é continuar crescendo. “Porque é um mercado que tem muita oportunidade. Você tem 83% ainda das residências do Brasil que não têm seguro residencial. É um potencial gigantesco. Certamente, nós vamos crescer mais”. Em termos de receita, o mercado de seguro residencial atingiu R$ 4,48 bilhões em 2022, uma expansão de 16% em comparação ao ano anterior. Em 2017, o total registrado em receita foi R$ 2,65 bilhões, contra R$ 3,86 bilhões, em 2021, aumento de 45% em quatro anos. O levantamento da FenSeg cruzou dados das 61 seguradoras que comercializam o seguro residencial no país com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Regiões Em termos regionais, a pesquisa identificou que a maior penetração, em 2021, ocorreu no Sul do país, com 29,7% de residências com proteção, seguindo-se Sudeste (22,3%), Centro-Oeste (12,9%), Nordeste (7%) e Norte (4,6%). Entre os estados, a liderança é exercida pelo Rio Grande do Sul, com 38,6%, à frente de São Paulo (29%), Santa Catarina (27,1%), Paraná (22,7%) e Distrito Federal (21,8%). “No Nordeste e Norte, [o seguro residencial] está mais subpenetrado, e o Nordeste tem quase 20 milhões de domicílios. Tem muita coisa para fazer ali ainda”, disse Medeiros. Jarbas Medeiros disse que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) teve participação importante no aumento do seguro residencial no Brasil, porque, à medida que as pessoas ficaram mais em casa, dedicando mais tempo ao trabalho e estudo, começaram a dar mais atenção ao local onde moram. “Houve uma ressignificação do conceito da casa. De fato, as pessoas usando muito mais, a residência está mais sujeita a danos, a todo tipo de situação”. Coberturas De acordo com a FenSeg, a cobertura básica e obrigatória no seguro residencial é incêndio, incluindo explosão. São mais comercializadas também, dentro do seguro residencial, danos elétricos, vendaval (incluindo furacão, ciclones), roubo (assalto à mão armada, arrombamento) e responsabilidade civil contra terceiros, como infiltração e vazamento que atinge o apartamento de vizinhos. O valor da apólice depende de quanto e do quê se contrata. Na média Brasil, o seguro de uma casa gira em torno de R$ 600 por ano; de um apartamento, o preço médio alcança cerca de R$ 400 por ano. Somente 10% das apólices contratadas atualmente incluem a cobertura de desmoronamento, enquanto a de alagamento representa menos de 1% do total. Medeiros destacou que não são todas as companhias que comercializam esse tipo de cobertura, porque têm risco grande, bem como a procura ainda é baixa por parte das pessoas, por falta de conhecimento da população e, até, por uma questão cultural. Outra conclusão do levantamento é que os serviços emergenciais, ou plano de assistência 24 horas, presentes em todos os contratos desse seguro, são cada vez mais acionados pelos clientes. Entre eles, estão chaveiro, encanador, eletricista, vidraceiro, desentupimento, conserto de aparelhos. Fonte
Pesquisa revela aumento de extremos de temperatura do ar na costa
Um estudo inédito feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostrou que toda a costa brasileira já está sofrendo algum impacto das mudanças climáticas em relação à temperatura do ar. As regiões mais impactadas são o litoral do Sudeste e o do Sul. Apesar de as regiões Norte e Nordeste registrarem extremos de temperatura ao longo de todo o ano, eles não estão aumentando em frequência ou intensidade. A pesquisa foi feita com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O estudo avaliou uma série histórica com dados de temperatura do ar observados a cada hora do dia ao longo dos últimos 40 anos, em cinco regiões costeiras do país para analisar as ondas de calor ao longo da costa brasileira pela variação na intensidade e frequência de eventos extremos de temperatura. Os resultados demonstraram que está se tornando mais frequente encontrar temperaturas cada vez mais altas na costa sudeste e sul brasileira. As regiões pesquisadas foram São Luís, Natal, São Mateus (ES), Iguape (SP) e Rio Grande (RS). O estudo permitiu observar como a frequência e a intensidade dos valores de temperaturas máxima e mínima, as alterações da amplitude térmica ao longo do dia e as mudanças abruptas de temperatura entre dias consecutivos variam em cada região e época do ano. “Um dos exemplos práticos das mudanças climáticas é o aumento na intensidade e na frequência de eventos extremos de temperaturas quentes e frias. Uma ocorrência de temperatura extrema ocorre quando uma dada temperatura máxima ou mínima excede um ‘limite’ esperado e característico da região. Uma onda de calor ou de frio corresponde a um evento extremo e é caracterizada por um período de alguns dias com temperaturas máximas superiores ou mínimas inferiores ao limite esperado para a época do ano”, explicou um dos pesquisadores, William Conti. Os dados mostram que o litoral do Espírito Santo é a região com maior impacto, com aumento da frequência das ondas de calor e de frio. Nos últimos 40 anos, a ocorrência de eventos extremos de temperatura quase dobrou no litoral de São Paulo (84%), dobrou no do Rio Grande do Sul (100%) e quase triplicou no do Espírito Santo (188%). No litoral de São Paulo e no do Rio Grande do Sul, a frequência dos eventos extremos de calor tem aumentado. No Maranhão e no Rio Grande do Norte, não houve alterações nos padrões de temperaturas extremas durante o ano. Também chama a atenção a temperatura mais baixa, com frio extremo, cada vez mais frequente no litoral do Rio Grande do Sul. “Estes dados mostram como as regiões Sudeste e Sul brasileira já se encontram com impactos da temperatura do ar e que irão afetar a biodiversidade e até a economia. Identificamos o litoral do ES como a região mais afetada dentre as que estudamos, pois, além das ondas de calor, foi a única região onde a frequência de ondas de frio é cada vez maior”, destacou o autor da pesquisa, Fábio Sanches. O número de eventos por ano é variável dependendo de condições específicas como por El Niño e La Niña, mas, se for considerada uma média, no Espírito Santo, a taxa de aumento de eventos extremos é de 4,7% ao ano, enquanto em São Paulo é de 2,1% ao ano e no Rio Grande do Sul, de 2,5% ao ano. Além de analisar os extremos de temperatura máxima e mínima, os pesquisadores avaliaram as possíveis variações da amplitude térmica ao longo de um mesmo dia e se existiam mudanças bruscas de temperatura, a partir da comparação da máxima ou mínima entre dias consecutivos. A conclusão foi a de que toda a costa brasileira apresenta alterações climáticas. A região do Rio Grande do Norte foi a única que não apresentou variações na amplitude térmica diária, mas no Maranhão é cada vez mais frequente encontrar dias de maior amplitude térmica. No Sudeste e Sul (ES, SP e RS), o aumento da frequência de dias de maior amplitude térmica é cada vez mais frequente, com dias cada vez mais variáveis na temperatura. Ao avaliar as mudanças abruptas de temperatura entre dias consecutivos, o padrão da costa brasileira se inverteu, com Maranhão e Rio Grande do Norte apresentando mais impactos do que o Sudeste e Sul. Nos dois estados do Nordeste, foi registrado aumento de mudanças abruptas tanto das temperaturas máximas quanto mínimas em dias consecutivos, sendo que no Maranhão foi ainda observado que o número de dias seguidos em que as temperaturas máximas variam muito entre dias é cada vez mais frequente. O Espírito Santo, que tinha apresentado muitos impactos referentes às ondas de calor, frio e a amplitude térmica diária, não mostrou nenhum impacto quando analisadas as variações entre dias consecutivos. Já para São Paulo e Rio Grande do Sul, existe um aumento da frequência de eventos onde a temperatura máxima entre dias consecutivos é muito variável. Fonte
OPERAÇÃO | Municípios serão notificados pelo TCE-AM após fiscalização em escolas
Os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo serão notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após a conclusão das fiscalizações presenciais que estão sendo realizadas pelos técnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas públicas no âmbito da “Operação Educação”. A ação nacional realiza auditoria, de forma simultânea, em mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira (26). As notificações terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens. No caso do Amazonas foram escolhidas quatro cidades que ficam próximas de Manaus, para facilitar a logística de deslocamento dos técnicos para estes locais e por conta da internet, uma vez que os dados coletados devem ser encaminhados, em tempo real, para a central de dados, no TCE-SP, que fará a compilação nacional da informações. Manaus – Vale ressaltar que a capital amazonense não está incluída nesta operação, porque está contemplada em um outro trabalho de monitoramento, fruto de decisão de relatoria, segundo a Secretaria de Controle Externo. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Operação Educação conta com o apoio de 32 Tribunais de Contas do país. A ação visa aprimorar a qualidade do ensino e garantir melhores condições de aprendizado aos estudantes.A coleta dos dados entrou, nesta terça-feira (25), no seu segundo e penúltimo dia, com conclusão esperada para esta quarta-feira (26). Os dados coletados serão utilizados para planejar e conduzir ações que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas, possibilitando a correção de problemas e aperfeiçoando boas práticas na administração das unidades escolares. Achados nas escolas. Vinte e 24 serão vistoriadasOs técnicos de controle externo do TCE-AM estão vistoriando mais de 190 itens nas escolas, entre eles infraestrutura, acessibilidade, segurança, conservação de equipamentos, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes e recreação, biblioteca e laboratório, e outras observações consideradas pertinentes. Divididos em duplas, os técnicos fiscalizam duas escolas por dia em cada município, sendo uma no turno matutino e outra no vespertino, totalizando seis escolas vistoriadas em cada um dos quatro municípios selecionados durante os três dias de atividade fiscalizatória, totalizando 24 escolas ao final dos três dias. Conforme o membro do Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, auditor Júlio Viana, entre as principais irregularidades identificadas até agora estão problemas com a infraestrutura dessas escolas, onde já foram observados diversas trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais, banheiros sem portas, pias sem encanamento de esgoto, pátios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltrações, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta, entre outros. “As informações resultantes das averiguações presenciais em todo o país estão sendo inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, criado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP). Em seguida, serão gerados relatórios, um nacional e outro por estados e municípios. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h”, explicou o auditor Júlio Viana, ao ressaltar o apoio logístico dado pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, para a realização da auditoria. Os dados serão encaminhados aos conselheiros-relatores de cada município para notificar os prefeitos para que possam, dentro de um prazo determinado, corrigir os problemas identificados, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Arrecadação federal atinge R$ 171,05 bilhões em março
A União arrecadou R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,72%. O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de março estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, alta real de 1,21%. A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado. Lucro das empresas A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 33,64 bilhões em março, com redução real de 5,87% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 23,79% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 152,70 bilhões, com queda real de 0,76%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,62% da estimativa mensal, de 15,81% do balanço trimestral e de 6,35% do lucro presumido, conjugado com o decréscimo real de 35,16% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022. “Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no primeiro trimestre deste ano, e de R$ 15 bilhões, no primeiro trimestre de 2022”, informou a Receita Federal. Já no mês de março não houve recolhimento de receitas extraordinárias. Por outro lado, houve desonerações tributárias. Apenas em março, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 11,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 5,70 bilhões no acumulado de janeiro e março. “Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 6,26% na arrecadação do período e de 5,24% na arrecadação do mês de março”, informou o órgão. Outros destaques Outro destaque da arrecadação de março foi a receita previdenciária, que alcançou R$ 47,06 bilhões, com acréscimo real de 6,03%, em razão do aumento real de 11,62% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 41% das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. No acumulado do ano, o resultado da receita previdenciária chega a R$ 142,13 bilhões, alta real de 6,99%. Esse item pode ser explicado pelo aumento real de 12,07% da massa salarial. O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 32,64 bilhões, representando decréscimo real de 5,76%. Esse resultado se deve à redução da arrecadação relativa, especialmente, ao setor de combustíveis (tendo em vista as desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições) e do acréscimo de 10% no montante das compensações tributárias. As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,67 bilhões, com acréscimo real de 37,60%. Esse resultado pode ser explicado pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade, que somou, aproximadamente, RS 1,2 bilhão no mês. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 16,71 bilhões em março, representando queda real de 0,55%. O resultado deve-se ao acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (8,3%) e aos decréscimos reais em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (queda de 14,66%) e em Participação nos Lucros ou Resultados (queda de 26,51%). Já no acumulado de janeiro e março, o valor chega a R$ 52,27 bilhões, alta real de 8,17% no IRRF – Rendimentos do Trabalho. Outro destaque no acumulado do ano é no IRRF – Rendimentos de Capital, que soma R$ 24,58 bilhões de janeiro a março, alta de 43,06%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. Apenas em março, o acréscimo foi de 39,06% nesse item, chegando a R$ 6,79 bilhões. Indicadores macroeconômicos É costume da Receita Federal apresentar, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entretanto, alguns dados não estão disponíveis devido à mudança de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na apuração e divulgação dos resultados da venda de bens e serviços e da produção industrial. A informação já disponível é da massa salarial, que mantém crescimento de 17,87% no mês de fevereiro (fator gerador da arrecadação de março) em relação ao mesmo mês de 2022, e de 18,47% em 12 meses. Já o valor em dólar das importações teve queda de 0,10% em relação a fevereiro do ano passado e queda de 1,36% em 12 meses. Fonte
PC-AM busca informações de homem que desapareceu na zona sul
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre o paradeiro de Bruno Almeida de Lima, 38, que está desaparecido desde domingo (23/04), quando saiu de sua residência situada na rua José Casemiro, bairro Centro, zona sul. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), registrado na Deops, Bruno não retornou para casa, tampouco deu notícias sobre seu paradeiro desde a data mencionada. Colaboração A PC-AM solicita a quem saiba a localização do desaparecido, que as informações sejam repassadas por meio do número (92) 3667-7713, dique-denúncia da Deops, bem como pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). A Deops está localizada nas dependências do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida professor Nilton Lins, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
