Acordos garantem posse de terra à comunidade Kalunga
Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda (Gleba 4), com 2,3 mil hectares, ambas no município de Cavalcante (GO). Em 2014, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da AGU, ajuizou duas ações de desapropriação das fazendas para regularização do território quilombola. A oferta do Incra pela fazenda Fonte das Águas foi de R$ 4,3 milhões e, pela fazenda Vista Linda, de R$ 1,7 milhão. A AGU chegou a interpor recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sustentando que deve ser reconhecida às comunidades quilombolas a propriedade definitiva de suas terras, não se aplicando prazos legais. Antes que a apelação fosse julgada, o TRF1 designou duas audiências de conciliação, que resultaram na celebração dos acordos. O primeiro acordo foi mais amplo e definiu, inclusive, a transferência das terras para o Incra, tendo as partes concordado com os valores da indenização já depositada em juízo. No segundo acordo, ficou acertada a realização de uma perícia judicial, a fim de definir a extensão e os limites da área desapropriada para, então, ser fixado o preço a ser pago pelas terras. “Tão logo finalizados os procedimentos definidos em lei, será feita a titulação dos imóveis em favor da comunidade Kalunga”, destacou a AGU. O território quilombola Kalunga, legitimamente reconhecido na órbita federal e estadual, abrange uma área de 261,9 mil hectares e se estende pelos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Atualmente, abriga cerca de 4 mil pessoas, distribuídas nas localidades de Engenho II, Prata, Vão do Moleque e Vão das Almas. Source link
Campos Neto: alta de juros em ano eleitoral mostra critério técnico
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o movimento de alta de juros implementado pela autoridade monetária brasileira foi feito durante o período eleitoral, o que, em sua avaliação, demonstra que critérios técnicos prevalecem em relação a políticos nas decisões do BC. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25), em Brasília, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo ele, “nunca na história deste país, nem na história do mundo, foi feito um movimento de alta de juros tão grande no período eleitoral, mostrando que o Banco Central, mesmo no período eleitoral, entendeu que a inflação ia subir”, explicou. Campos Neto lembrou que essa movimentação foi iniciada, no Brasil, antes de grande parte dos outros países. “O Brasil foi um dos primeiros a subir os juros. Fez uma subida muito grande no ano eleitoral, e a gente pode ver a comparação com outros anos eleitorais. Se o Banco Central não tivesse feito esse movimento, a gente teria tido uma inflação de 10%, em vez de 5,8%”, argumentou. “Aí, hoje, pra gente controlar a inflação – e a expectativa do ano que vem, que seria muito mais alta do que os 10% – a gente estaria com juros de 18,75% [ao ano]”, acrescentou, ao reiterar a defesa pela autonomia do BC. “É importante entender que o BC atua de forma autônoma e acumulou antes. E quanto mais cedo você atua, menos custo tem para a sociedade”, complementou. Inflação Campos Neto descreveu o cenário financeiro do Brasil com a média dos núcleos de inflação em 7,8% e a taxa Selic em 13,75% ao ano. “Olha que curioso: a gente está com o núcleo de inflação [de] 7,8% e com a juros de 13,75%. Na última vez que o juro estava [em] 14,75%, o núcleo de inflação estava mais ou menos o mesmo nível que está hoje. A gente tem uma inflação um pouquinho mais baixa do que quando os juros estavam em 14,25%. O fato de termos atuado antes funcionou”, argumentou. Na avaliação do presidente do BC, as medidas adotadas pela autoridade monetária têm sido aplicadas de forma suave para evitar grandes choques no prazo imediato. “Um dos parâmetros que está no mandato [no BC] é a suavização. Sim, o BC suaviza. Se eu quisesse combater o choque no período curto, eu teria que ter juros muito altos [posteriormente]. A gente não vai fazer isso. Suavizar significa alongar o horizonte para ter uma inflação controlada num horizonte que seja relevante, com o mínimo custo social possível”, disse. Credibilidade O presidente do Banco Central acrescentou que o objetivo é também o de evitar alongar demais esse “horizonte”, uma vez que é necessário, ao governo, manter a credibilidade. “Quando você alonga demais o horizonte, eventualmente você perde credibilidade, e, se perder a credibilidade, a expectativa de inflação lá na frente sobe e contamina os preços presentes. Aí, depois, o custo é muito mais caro”, ponderou. “O mundo não gira na Selic [taxa básica de juros]. Grande parte dos juros é prefixada. Controlar os juros de um dia não garante [queda para] o resto da curva de juros, que é determinada pelo preço que as pessoas estão dispostas a emprestar para o governo. Portanto, se eu não tiver credibilidade eu posso fazer cair os juros curtos, mas os demais vão subir porque a economia não gira no juro curto”, disse. Segundo Campos Neto, o que possibilita uma queda de juros sustentável é a capacidade de se fazer os juros a curto prazo caírem, e essa curva se perpetuar e propagar. Fonte
Autorizada participação da Força Nacional em terra indígena no Pará
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no estado do Pará. A Portaria nº 358, de 24 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, estabelece que os policiais militares atuarão durante 90 dias, a contar de hoje, de atividades e serviços de preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado. Essas ações ocorrerão em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, sob a coordenação da Polícia Federal, determina a portaria. O número de militares a ser enviado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e do MJSP. A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar, que vivia em grandes áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão. Fonte
Jovens do Morro dos Prazeres lançam edital Favela Empreendedora
Para aumentar as oportunidades para jovens desempregados, projeto idealizado por rapazes do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no centro do Rio, financiará dez ideias de empreendedorismo em comunidades cariocas para outros jovens em igual situação. Arthur Felizardo, de 26 anos, e Hugo Sabino, de 25 anos, criaram o Favela Empreendedora, em parceria com a Prudential do Brasil e BrazilFoundation. Os dois rapazes fazem parte da rede do Programa Jovens Construtores, implementada no Brasil pelo Centro de Promoção e Saúde (Cedaps). O edital é voltado exclusivamente aos graduados do próprio programa. Os projetos selecionados receberão R$ 1 mil cada. O valor será repassado ao fim da formação de quatro semanas, na qual haverá a presença de convidados e especialistas que debaterão temas como marketing pessoal e digital, regularização do negócio, micro empresas individuais, educação financeira e experiência potente de empreendedores comunitários de sucesso. O Jovens Construtores é desenvolvido pelo Cedaps no Brasil desde 2009. É uma tecnologia social voltada à formação de jovens, de 17 a 25 anos, originalmente concebida pela organização YouthBuild. O objetivo é contribuir para o crescimento pessoal e profissional de moradores de favelas e periferias, associada à mobilização e ao desenvolvimento de famílias, organizações e comunidades. Temáticas Arthur e Hugo participaram da edição de 2015, na comunidade em que vivem. Desde então, passaram por vários processos dentro do Cedaps e, hoje, integram a equipe técnica. Os dois participaram em 2021 do projeto Global Equity Fellowship, do YouthBuild Internacional, e se juntaram a outros jovens do programa da África do Sul, Canadá e Colômbia para discutir, de forma online, sobre diversas temáticas. Eles participaram de oficinas. “No fim, recebemos um recurso para desenvolvimento de ações e criamos o Favela Empreendedora. A inserção no mercado de trabalho é um grande desafio para os nossos jovens e o empreendedorismo acaba sendo uma alternativa”, disse, em nota, Arthur Felizardo, que hoje é formado em gestão comercial e com MBA em gestão estratégica Para Hugo Sabino, muitos jovens de comunidades entram para o empreendedorismo como uma forma de sobrevivência. ”Faltam oportunidades e, para não ficar sem renda ou não ter o que comer, são obrigados a atuar dessa forma, seja como fotógrafo, segurança de festas ou outros recursos que vão encontrando. Por isso, eu e o Arthur tivemos a ideia do edital, mas não queríamos nada de curto prazo, e sim algo que tivesse um processo pedagógico para quem fosse contemplado com esse fundo semente e com oficinas temáticas para agregar a sua ideia empreendedora”, disse ele, que hoje cursa a faculdade de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fonte
Nas últimas 24 horas, 19 pessoas foram presas durante patrulhamentos realizados no Amazonas
Entre a manhã de segunda-feira (24/04) e as primeiras horas desta terça-feira (25/04), 19 pessoas foram presas durante as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Anamã e Humaitá (a 165 e 590 quilômetros de Manaus, respectivamente). No total, as equipes policiais tiraram de circulação, duas armas de fogo, nove munições, R$ 575 em dinheiro e uma porção de entorpecente. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam um homem, de 31 anos, e uma mulher, de 29 anos, pelo crime de roubo a pedestres, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Eles estavam em um veículo Onix Joy, efetuando roubo na área do Japiim, sendo rastreado pelo sistema oráculo. Dentro do veículo, foi encontrado um aparelho celular formatado. Eles foram levados para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Novo Israel, naquela mesma zona, policiais militares da Rocam prenderam um homem, de 27 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os policiais apreenderam um revólver, de calibre 22, com três munições intactas. O suspeito foi conduzido para o 6°DIP. Interior No município de Anamã, policiais militares prenderam em flagrante, dois homens, com idades entre 19 e 22 anos, pelo crime de tentativa de homicídio. Eles atingiram dois homens, um de 20 e outro de 24 anos, um na perna e outro veio a óbito. Os suspeitos foram encaminhados à 81ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). A outra prisão ocorreu no município de Humaitá. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Justiça arquiva investigação e nega volta de Elize Matsunaga à prisão
A Justiça de Sorocaba, em São Paulo, arquivou o inquérito policial aberto para investigar o uso de documento falso por Elize Matsunaga. Conforme as denúncias, Elize teria falsificado um atestado de antecedentes criminais de um homem chamado João para poder trabalhar em um condomínio na cidade. Ela foi condenada a 23 anos de prisão por esquartejar e matar o marido, Marcos Matsunaga, em 2012, e estava em regime aberto desde o ano passo. Diante disso, o Ministério Público requereu seu retorno à prisão, mas a solicitação foi negada antes mesmo do término das investigações. O Juiz determinou o fim o processo, pois o Judiciário de São Paulo entende que Elize não cometeu nenhum novo crime, sob a ressalva de que se aparecer algum fato, a ação, que está em segredo de justiça, será desarquivada. O Ministério Público pode recorrer da decisão de primeira instância, assim como recorre da negativa do retorno da condenada ao presídio. Nesse segundo caso, o advogado de Elize, Luciano Santoro, disse que houve perda de interesse recursal. Foto: (TVVanguarda/Reprodução) Fonte
FGV: idade, renda e sedentarismo são principais fatores para obesidade
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que idade, condições socioeconômicas e falta de atividade física são os principais fatores associados à prevalência da obesidade no Brasil. Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que seis em cada dez brasileiros estão com sobrepeso. Já a taxa de obesidade no país atualmente está em 20,1%. Pesquisadores da FGV realizaram uma projeção sobre a evolução da obesidade no país e constataram que, caso a doença permaneça com a taxa de crescimento atual, em 2030, vai atingir 24,5% da população. Dentro dessa taxa de crescimento, segundo a pesquisa, algumas parcelas da sociedade são mais vulneráveis. O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional em Saúde e da Pesquisa de Orçamentos Familiares, ambas do IBGE. Apesar da crença de que a obesidade está associada ao consumo de determinados alimentos, o levantamento indica este fator como pouco relevante, enquanto o estilo de vida e o modo de trabalho, bem como residir em zonas urbanas, aumentam a probabilidade de excesso de peso. Baixa renda Ainda que a obesidade tenha crescido em países ricos e pobres, o estudo constatou que há um desequilíbrio entre consumo e gasto calórico nas populações de baixa renda. Segundo os dados, alguns motivos que apontam para uma vulnerabilidade maior nessa parcela da sociedade estão relacionados ao acesso a alimentos mais baratos e pobres em nutrientes, com alta densidade calórica. Além disso, a baixa escolaridade limita também o acesso a informações nutricionais, impactando nos hábitos alimentares dessa população. Obesidade infantil O estudo alerta que a obesidade infantil está bastante associada à prevalência da doença ao longo de toda vida de uma pessoa. “Esta relação está muito mais enraizada do que a maioria dos indivíduos imagina, começando desde a amamentação”. Segundo a pesquisa, há indícios de que os hormônios presentes no leite materno contribuem para a saciedade do bebê e que essa pode ser uma estratégia para diminuir riscos de doenças crônicas como a própria obesidade. “Neste cenário, a interrupção precoce do aleitamento materno e o modo de vida associado a meios de transportes, somado a um elevado viés de sedentarismo, são algumas das causas multidimensionais que contribuem para a obesidade infantil.” Envelhecimento O risco de desenvolver obesidade crônica costuma aumentar conforme o indivíduo vai ficando mais velho – a doença atinge cerca de 6% da população entre crianças e adolescentes. “Porém, uma vez que a obesidade é estabelecida na juventude, fica muito difícil reverter este quadro até a vida adulta”. Homens x mulheres O estudo aponta ainda maior prevalência da obesidade entre mulheres, apesar da prevalência de sobrepeso ser maior entre os homens. Dados da Pesquisa Nacional em Saúde apontam uma taxa de 22% de obesidade em mulheres e de 18% em homens, enquanto o índice de sobrepeso em homens é de 39% e em mulheres de 34%. A FGV destaca, entretanto, que a obesidade entre mulheres não costuma ser tão grave quanto em homens, já que o aumento de peso no público masculino é ligado à região do abdômen e à possibilidade de doenças cardiovasculares. Outras doenças A pesquisa também relaciona a obesidade a outras doenças. A prevalência de hipertensão, diabetes e colesterol alto, por exemplo, chega a ser duas vezes maior em pessoas obesas. Os números indicam 41,5%, 13,4% e 21,7% para o aumento de chance de obesos desenvolverem cada uma dessas doenças, respectivamente. Além disso, enfermidades respiratórias como asma ou bronquite também são mais frequentes entre pessoas consideradas obesas (5,9%) que entre pessoas com peso normal (4,7%). O mesmo ocorre com condições relacionados à mobilidade, como artrite e problemas na coluna ou nas costas, que acometem respectivamente 11,3% e 24,9% dessa parcela da população. Alimentação De acordo com o estudo, o consumo de leguminosas como feijão e ervilha e de oleaginosas como amendoim e castanhas está associado a menores chances de ganho de peso. Segundo a FGV, o consumo do prato brasileiro clássico, composto por arroz e feijão, não traz riscos de aumento de peso. Já outro costume do brasileiro, o churrasco, está associado a efeitos gritantes para o excesso de peso e a obesidade, principalmente quando associados a falta de prática de exercícios e ao consumo de bebida alcoólica. Fonte
Lula condena violação da integridade territorial da Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a “violação da integridade territorial da Ucrânia” pela Rússia, em discurso na Assembleia da República, parlamento português. Lula está em viagem oficial a Portugal e foi homenageado, nesta terça-feira (25), em cerimônia na Casa. “Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais”, afirmou. Para Lula, na Europa, “políticos demagogos” negam os benefícios conquistados com a paz e a cooperação na União Europeia. “Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da história. Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura se não for baseada no diálogo e na negociação política”, disse Lula. O presidente apontou, novamente, a preocupação com as crises alimentar e energética provocadas pela guerra e defendeu a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para torná-lo “mais representativo em seu processo deliberativo e mais eficaz na implementação de suas decisões”. Redes sociais Lula também citou que a falta de regulação das redes sociais está impulsionando ideologias extremistas. “O mundo tem visto o recrudescimento de ideologias extremistas, impulsionadas pela ditadura dos algorítimos. Elas reduzem o espaço para o diálogo e a empatia, propagam o ódio e constrangem a expressão de nossa humanidade”, disse. “Eu considero a integração resultante da União Europeia um patrimônio democrático da humanidade. E eu vi no Brasil, a consequência trágica que sempre acontece quando se nega a política, se nega o diálogo”, acrescentou o presidente. Extrema-direita Durante o discurso, Lula foi alvo de protestos de parlamentares do partido Chega, de extrema-direita. As manifestações começaram quando Lula disse que se sentia em casa em Portugal. O presidente do Parlamento português, Santos Silva, interrompeu a fala e cobrou respeito. “Os senhores deputados que se querem permanecer na sessão plenária devem comportar-se com urbanidade, cortesia e a educação que é exigida a qualquer representante do povo de português, chega de degradarem as instituições, chega de porem vergonha no nome de Portugal”, disse o português. Lula, então, terminou o discurso com a frase “Viva a liberdade e democracia, não ao fascismo”. Após o evento, o presidente falou à imprensa que quando as “pessoas não têm uma coisa boa para aparecer” fazem “essa cena de ridículo”, “um papelão”. Revolução dos Cravos A cerimônia em homenagem a Lula antecedeu à sessão solene da Assembleia da República em comemoração os 49 anos da Revolução dos Cravos. Em 25 de abril de 1974, um movimento político e social pôs fim à ditadura de António Salazar em Portugal. Na ocasião, a população distribuía cravos vermelhos a soldados dissidentes, que os colocavam nos canos de suas armas. Lula lembrou a democracia que começou em Portugal depois do 25 de abril, “criando as bases para o desenvolvimento econômico com justiça social”, e acrescentou que “a democracia no Brasil viveu recentes ameaças”. “Saudosos do autoritarismo tentaram atrasar nosso relógio em 50 anos e reverter as liberdades que conquistamos desde a transição democrática. Os ataques foram constantes. Os irmãos portugueses assistiram a tudo, preocupados com a possibilidade de que o Brasil desse as costas ao mundo. A notícia que lhes trago é que as forças democráticas brasileiras demonstraram sua solidez e resiliência”, disse. Visita oficial O presidente Lula está em visita oficial a Portugal desde sexta-feira (21). Ontem (24), participou de encontro com empresários e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque. Em 2019, Chico Buarque foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Após a homenagem na Assembleia da República, a comitiva brasileira encerrou a agenda em Portugal e embarcou para Madri, capital da Espanha, último trecho da visita oficial à Europa. Fonte
Comércio varejista cai 0,1% de janeiro para fevereiro
O volume de vendas de comércio varejista no país recuou 0,1% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem de dezembro para janeiro, o setor havia crescido 3,8%. O varejo cresceu 02,% na média móvel trimestral, 1% na comparação com fevereiro de 2022, 1,8% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses. Em fevereiro, seis das oito atividades do comércio varejista tiveram queda: equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-10,4%), tecidos, vestuário e calçados (-6,3%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2%), móveis e eletrodomésticos (-1,7%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,7%) e combustíveis e lubrificantes (-0,3%). “Podemos fazer uma leitura dos resultados por consequência de um período ruim de Black Friday e Natal, que resultou em uma recuperação em janeiro e uma sustentação desse patamar em fevereiro. Além disso, um cenário de inflação estável em alguns setores importantes para a nossa pesquisa, como a alimentação em domicílio, que impacta a atividade de hiper e supermercados, também ajuda a entender os resultados observados em fevereiro”, disse o coordenador da pesquisa, Cristiano Santos. Duas atividades tiveram alta: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%). Receita nominal A receita nominal do comércio varejista cresceu 0,3% na comparação com janeiro, 7,5% em relação a fevereiro de 2022, 9,3% no acumulado do ano e 13,6% no acumulado de 12 meses. O volume de vendas do varejo ampliado, que inclui também materiais de construção e veículos/peças, cresceu 1,7% na passagem de janeiro para fevereiro. O segmento de veículos, motos, partes e peças cresceu 1,4%. Paralelamente, o setor de material de construção caiu 2%. Na média móvel trimestral, o varejo ampliado cresceu 0,9%. Também houve crescimento de 0,1% no acumulado do ano. No entanto, foram anotadas quedas de 0,2% na comparação com fevereiro do ano passado e de 0,5% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do varejo ampliado teve altas 1,8% na comparação com janeiro, 6,6% em relação a fevereiro de 2022, 7,8% no acumulado do ano e 11,7% no acumulado de 12 meses. Fonte
RJ: número de meninas apreendidas em 2019 dobrou ante 2017
A quantidade de meninas apreendidas na cidade do Rio de Janeiro por suspeita de cometimento de ato infracional em 2019 dobrou na comparação com 2017. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o número passou de 155 em 2017 para 317 em 2019. Ainda de acordo com a pesquisa, que será publicada em formato de livro neste ano, as jovens representavam 8% do total de adolescentes em conflito com a lei em 2017. Em 2019, esse percentual subiu para 14%. Para o coordenador da pesquisa, o professor da UFF Elionaldo Fernandes Julião, esse crescimento no número de apreensões de meninas apresenta um problema para o sistema socioeducativo fluminense. “É algo importante para a gente poder pensar que muitas das unidades socioeducativas [onde infratores cumprem penas de internação], não só no Rio de Janeiro, como no Brasil todo, não são pensadas para poder atender a condição da mulher. São adolescentes e jovens mulheres em privação de liberdade”, explica Julião. A pesquisa foi feita com base em entrevistas a cerca de 6,2 mil jovens, por membros do MPRJ em oitivas informais, ao longo de três anos. Além de constatar o aumento da apreensão de jovens do sexo feminino, também foram analisados os tipos de infrações que elas cometem. Na soma dos três anos, a maioria das jovens foi detida por lesão corporal dolosa (26,5%), por furto (12,1%) e roubo (8,5%). Segundo Julião, a maioria das infrações cometidas por elas ocorreu em ambiente privado, enquanto entre os jovens do sexo masculino os atos infracionais ocorreram em vias públicas. “Isso nos traz uma questão de que, muitas das vezes, o quanto dessas meninas estão sendo vítimas nos seus próprios ambientes familiares. É uma questão importante que a gente precisa olhar mais adiante para pensar em políticas públicas”, afirmou o pesquisador. Outros dados Além de perceber o aumento da apreensão de jovens do sexo feminino, a pesquisa da UFF também fez análises sobre o perfil dos suspeitos de infração de ambos os sexos, por temas como escolaridade, evasão escolar e tipo de infração cometida. Em relação aos atos infracionais, o roubo foi o tipo mais comum entre adolescentes (somando-se homens e mulheres): 1.647 casos (ou 26,6% do total). Outras infrações comuns foram: tráfico, associação para o tráfico ou posse de drogas (1.034 casos ou 16,7%), furto (932 casos ou 15%) e lesão corporal dolosa (608 casos ou 9,8%). Os homicídios representaram 55 casos, ou menos de 1%. Considerando todas as infrações, em 50,3% dos casos não houve uso de arma para o cometimento do ato, enquanto em 19% houve uso de arma. Em 30,6% deles não foi informado se houve uso de armamento. Dentre o total de jovens entrevistados, 35,6% era reincidente, ou seja, já tinha praticado atos infracionais anteriormente, enquanto 62,8% deles nunca tinham sido apreendidos. “Está no imaginário social que os crimes são mais gravosos. E, na verdade, o que vemos é que a maioria é roubo, furto ou tráfico. Poucos são os homicídios. Essa é uma informação que a sociedade precisa ouvir. Nos últimos anos, vem se defendendo a redução da maioridade penal, sem entender uma série de questões como essa”, conta Julião. A maioria dos detidos por atos infracionais tinha entre 15 e 17 anos (77,9%). Apesar de a escolaridade esperada para essa faixa etária ser o ensino médio, a maioria (55,7%) frequentava o segundo segmento do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), ou seja, abaixo da escolaridade esperada. A pesquisa revelou ainda que 45,7% estavam fora da escola, 22,5% do total há mais de um ano afastados. Os motivos são vários, mas principalmente a distância da escola, por terem sido expulsos ou por estarem trabalhando. Source link
Amazonas conta com dois postos de atendimentos para vítimas de tráfico humano e migrantes, na capital
A esperança de conseguir um emprego melhor e/ou ameaças às vítimas são fatores recorrentes para o tráfico de pessoas e migrações entre países, conforme levantamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que dispõe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), localizado no aeroporto, e o Posto de Recepção e Apoio (PRA), bairro da Paz, zona centro-oeste de Manaus. Os Postos são frutos do Convênio n°7535/2010, firmado entre o Ministério da Justiça e a Sejusc, que busca fortalecer a estrutura de gestão integrada, entre os diversos níveis e poderes da federação brasileira, para o enfrentamento do tráfico de pessoas. Ao todo, em 2022, mais de 900 migrantes e refugiados foram atendidos nos dois postos. Coordenados pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG) da Sejusc, os locais auxiliam no trabalho de prevenção e conscientização das pessoas. Por ficar em pontos estratégicos de entrada e saída de pessoas do Estado e do país, oferece apoio técnico, acolhimento, orientações e encaminhamentos para órgãos federais no enfrentamento deste tema. Maurílio Brasil, assistente técnico do PAAHM, diz que o tráfico de pessoas é o segundo crime de negócio ilícito mais rentável no mundo, atrás apenas da comercialização de drogas. Por isso, a necessidade dos postos e de reforçar a discussão do tema na sociedade. “Nós temos toda uma rede para auxiliar os migrantes e as vítimas no local, nossa maior importância aqui é trabalhar com a dignidade da pessoa, acolher e encaminhar para os demais órgãos competentes. Nós ainda orientamos e enfatizamos a todos que as pessoas devem estar atentas às redes sociais e saber sobre o tema para não serem vítimas”, disse Maurílio. Procedimento Até chegar no atendimento e acolhimento dos usuários nos Postos da Sejusc, as vítimas, normalmente, são identificadas nos aeroportos e/ou locais de viagem que estão realizando. Esses procedimentos ocorrem por meio das companhias aéreas, o Tribunal de Justiça da Infância e da Juventude, Polícia Civil, Polícia Federal, entre outros em todo o país. Com a identificação, as vítimas realizam o protocolo de atendimento nas unidades dos Postos, são orientadas de acordo com sua necessidade, como abrigo, alimentação, local de descanso, Registro Geral (RG), entre outros, e encaminhadas para demais órgãos da rede de proteção. FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Polícia Federal apreende 13kg de drogas no aeroporto Eduardo Gomes
Na madrugada da última quinta-feira (20/04), a Polícia Federal apreendeu 13kg de maconha, do tipo ‘skunk’, durante uma fiscalização no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. A droga estava escondida em uma mala que havia sido despachada por uma mulher que não entrou no terminal de embarque da companhia aérea. A polícia federal realiza investigações para localizar à autora do ilícito. Conforme o código penal brasileiro, o crime de tráfico de drogas tem pena de até 15 anos, além de multa. Fonte
PF combate comércio de ouro extraído ilegalmente de TI Yanomami
Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o comércio de ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram depois que o Exército prendeu garimpeiros que realizavam atividades ilegais na TI, em 2020. Eles foram conduzidos à PF, onde confessaram para quem vendiam o ouro. “O inquérito policial aponta que o grupo teria movimentado mais de R$ 30 milhões em quatro anos e, através de empresas de fachada ou com atividades regulares sem relação com a mineração, receberiam valores de diversos estados do país”, informou a PF. De acordo com as investigações, para não levantar suspeitas, os envolvidos sacavam grandes valores de forma fracionada. Os mandados da Operação Ponte de Ouro foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. Fonte
Estudantes do ensino técnico desenvolvem app para tradução em Libras
Cerca de 10 milhões de pessoas têm alguma deficiência auditiva no Brasil, mas só 22,4% sabem usar a linguagem de sinais para se comunicar. A informação, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), marca o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) – forma de comunicação e expressão usada pela comunidade surda no Brasil -, celebrada nesta semana. Além disso, a tecnologia não está a favor dos comunicadores em Libras. “Se você pesquisar aplicativos que traduzem a Libras para o português, além de haver escasso número de plataformas que se propõem a fazer isso, elas não têm essa comunicação de mão dupla. Assim, você não vai conseguir se comunicar com uma pessoa na rua”, explica a estudante Luisa Ribeiro Teixeira, de 15 anos, aluna do 2º ano do Ensino Médio Técnico em Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) São Paulo. Luisa e a colega de classe Sarah Teixeira Willig, também de 15 anos, perceberam que existiam muitos tradutores online para diferentes idiomas, mas dificilmente um tão rápido e fácil para Libras. Com o projeto Me Traduza, aplicativo que converte a Língua Brasileira de Sinais para o português e vice-versa, as estudantes conquistaram o segundo lugar na competição de empreendedorismo estadual Empreenda Senac no ano passado, quando ainda estavam no primeiro ano do ensino médio O sistema funciona por meio da captação das imagens da pessoa que faz os sinais e traduz em tempo real, ou ao apontar para o texto (esteja ele em Libras ou português) com câmera de celulares ou tablets. O propósito das estudantes é que o aplicativo possa inserir as pessoas surdas na sociedade, explica Sara. “Por exemplo, em uma entrevista de emprego entre uma pessoa surda e o entrevistador ouvinte, é muito complicado, eles precisam chamar um tradutor, há essa disparidade na comunicação. Com o nosso aplicativo, qualquer pessoa poderia se comunicar com uma pessoa surda, não precisa saber bem Libras ao contratar alguém, então seria da forma mais rápida possível, porque quanto mais fácil essa comunicação, mais inclusão nós teremos”. Para Luisa, é preciso alcançar a população de deficientes auditivos. “É uma enorme quantidade de pessoas que a gente está deixando para trás, sendo que elas fazem parte da nossa sociedade e têm o direito de conseguir se comunicar, ser incluídas no mercado de trabalho e em conversas na sociedade”. Empatia Apesar de não ter ninguém na família que se comunica por Libras, Sara diz que se interessou porque há idosos entre os familiares com deficiência auditiva degenerativa. “Desde pequena, eu gostava muito de ler sobre Libras e tentava reproduzir alguns sinais. A Luisa já tinha comentado comigo que também fazia isso. Aqui no Senac tem um professor que é surdo e eu tentava me comunicar com ele com o pouco que aprendi sozinha. Isso gerou também uma vontade de começar esse projeto, poder me comunicar e que todos os meus amigos pudessem se comunicar com ele”, completou. A estudante Luisa destaca que contou com a participação das pessoas que se comunicam por Libras para poder avaliar o projeto. “Algo muito importante que fizemos no projeto é ter a validação dessas pessoas que realmente usarão o nosso aplicativo. Pedimos sugestões sobre o que seria melhor ter nesse aplicativo, queremos que se torne algo muito melhor para elas”. Uma das sugestões foi a barra de emoções, conta Sara. “São emojis [ideogramas usados em mensagens eletrônicas] que ajudam as pessoas a entender a expressão facial durante essa comunicação. Muitas vezes, uma pessoa surda se utiliza da expressão facial para entender a entonação com que você está falando. Na língua falada, falamos de um jeito mais bravo ou mais carinhoso, e a pessoa entende o sentido daquela frase.Qquando vai se comunicar em Libras, ela utiliza a expressão facial e isso acaba sendo perdido na tradução. Por isso, colocamos essa barra de emoções, que foi uma sugestão do Eduardo, uma das pessoas que validaram o nosso projeto”. Aprendizado Além de ajudar as pessoas com deficiência auditiva a estabelecer diálogos mais facilmente com ouvintes que não se comunicam em Libras, o sistema também pode ser capaz de ajudar no aprendizado da linguagem de sinais, uma vez que também é possível praticar os gestos a partir das traduções feitas. “O aplicativo também será muito útil para as pessoas autodidatas. Eu e a Luisa chegamos a ter o ensino formal de Libras, porém nós sempre pesquisamos sobre o assunto. Às vezes, você assiste um vídeo que fala que um sinal é de tal jeito, às vezes você vê outro. Acredito que o app Me Traduza possa ter a informação certa. Vai ser essencial para quem quer aprender Libras, mas não tem o dinheiro necessário para fazer o curso formal. É importante lembrar que nem toda pessoa surda sabe falar Libras, muitas vezes elas não conseguem falar porque não tiveram o ensino formal para poder aprender. O aplicativo será uma forma mais acessível ”, destacou Sara. Investimento Atualmente, as estudantes trabalham no projeto, pois acreditam na viabilidade do plano de negócio e já entraram em contato com diversos empreendedores para ganhar mais experiência. “Com o prêmio Empreenda Senac, conversamos com vários empreendedores e mostramos nosso projeto. Recebemos propostas para refiná-lo e para sermos apresentadas a pessoas que podem investir. Para torná-lo realidade, seriam necessários em torno de R$ 424 mil ao todo, sendo o desenvolvimento do aplicativo R$ 360 mil e o resto de capital de giro. Quando conversamos com os empreendedores, eles nos orientaram que essa era a melhor forma de fazer o nosso projeto caminhar”, comentou Sara. As estudantes também estão em busca de investidores e desenvolvedores de software que apostem no Me Traduza para que ele saia do papel e ganhe as plataformas de downloads para smartphones e tablets. “O aplicativo ainda não foi desenvolvido. Mas a gente já está entrando em contato com desenvolvedores de software, pesquisando o preço e toda essa parte técnica. Utilizaremos a tecnologia de captura de movimentos, algo que está sendo muito usados pelos desenvolvedores de jogos, filtros do instagram, filmes e, mesmo assim, continua sendo algo muito caro”, afirma Luisa. Para quem
Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje
Termina hoje (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal. “Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”. Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais, com os médicos tendo a oportunidade de se especializar em medicina de família e comunidade durante a participação no programa, “com oportunidades de mestrado e incentivos financeiros para pagamento da dívida com o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”, informou a pasta. Licença maternidade Há também outros benefícios, como licença maternidade às médicas que se tornarem mães, “com complementação do auxílio pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante o período de licença de seis meses”. Além disso, os pais terão direito a 20 dias de licença remunerada. Por meio de nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa é uma “política pública extensa e vigorosa que consegue cumprir o que promete: alocar médicos em regiões remotas e de alta vulnerabilidade”. Ele acrescentou que esta primeira etapa é o momento de o gestor confirmar, ao ministério, quantas vagas precisa para atender seu território. “O processo é simples, totalmente online e leva poucos minutos, por meio de acesso à plataforma e-Gestor. Após a realização desta primeira etapa, em um segundo momento haverá a abertura para o cadastramento dos profissionais de saúde”, detalhou. Fonte
