Flamengo goleia Maringá para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil
O Flamengo goleou o Maringá por 8 a 2, nesta quarta-feira (26) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas oitavas de final da Copa do Brasil. O resultado foi mais do que suficiente para o Rubro-Negro compensar a derrota de 2 a 0 para a equipe paranaense no confronto de ida. FIIIIIIIIIIIIIIM DE JOGO NO MARACA! O MENGÃO goleia o Maringá por 8 a 2 com gols de Thiago Maia, Pedro (4), Gabi, Gerson e Cebolinha e vai às oitavas de final da Copa do Brasil! Vamooooooos! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/wtTmq1hDSm — Flamengo (@Flamengo) April 27, 2023 Na primeira partida da Copa do Brasil sob o comando do técnico argentino Jorge Sampaoli, a equipe da Gávea começou pressionando para reverter o placar adverso do jogo de ida. E esta postura deu resultado cedo. Logo aos 2 minutos Everton Cebolinha cobrou escanteio na área. A bola foi afastada parcialmente e sobrou para Thiago Maia, que bateu forte para superar o goleiro Dheimison. E foi na bola parada que o Flamengo voltou a marcar. Aos 18 minutos foi a vez de o centroavante Pedro aproveitar nova cobrança de escanteio de Cebolinha para marcar de cabeça. E o Rubro-Negro conseguiu reverter a vantagem do Maringá aos 29 minutos, quando Gabriel Barbosa cobrou pênalti com muita categoria para fazer o terceiro da equipe carioca. Mas, aos 38 minutos, a equipe paranaense ensaiou uma reação quando descontou com um gol contra de Fabrício Bruno. Porém, o Flamengo foi para o intervalo em situação confortável graças a um belo gol do meio-campista Gérson aos 48 minutos. “Uh, uh, uh, que beleza!”(MAIA, T.) 📸: Paula Reis/CRF pic.twitter.com/NS1bpMEwbj — Flamengo (@Flamengo) April 27, 2023 O Rubro-Negro manteve o domínio na etapa final. E, logo aos 12 minutos, chegou ao seu quinto na partida em bela jogada de Everton Cebolinha. Após tabela com Gabriel Barbosa, o atacante driblou o goleiro e tocou para o fundo da meta vazia. Aos 19, o Maringá voltou a marcar, mas a equipe de Jorge Sampaoli confirmou sua classificação graças a mais três gols de Pedro: aos 21, aos 39 e aos 42 minutos. Classificação com empate Outro gigante do futebol brasileiro a avançar foi o Palmeiras. Após triunfar na ida por 4 a 2, o técnico Abel Ferreira mandou ao gramado do Parque do Sabiá, em Uberlândia, uma equipe alternativa que empatou em 1 a 1 com o Tombense. PAPO DE CLASSIFICADO! Levanta a mão quem tá na próxima fase da @CopaDoBrasilBR! 👋👀 🏆 Tombense 1 x 1 Palmeiras (3-5)⚽️ Breno Lopes#AvantiPalestra #TOMxPAL#VerdãoDoBrasil pic.twitter.com/8a4AXBXLqZ — SE Palmeiras (@Palmeiras) April 27, 2023 Mesmo sem contar com alguns de seus principais jogadores, o Verdão abriu o placar aos 12 minutos com Breno Lopes. Já a equipe mineira só conseguiu descontar aos 40 da etapa final, quando Fabinho falhou na saída de bola e permitiu que Alex Sandro dominasse e batesse na saída de Weverton. Galo avança O Atlético-MG também se classificou, mas com mais emoção. Depois de uma vitória de 2 a 1 sobre o Brasil de Pelotas na ida, o Galo garantiria sua vaga nas oitavas de forma direta até com um empate. Porém, a equipe mineira começou atrás no placar, após gol de Márcio Jonatan logo aos 17 do primeiro tempo. 💪🏾⚫⚪ FIM DE JOGO NO BENTO FREITAS! NUM JOGO EMOCIONANTE, O ATLÉTICO EMPATA COM O BRASIL DE PELOTAS E ESTÁ CLASSIFICADO PARA AS OITAVAS DE FINAL DA @COPADOBRASILCBF! ⚽ @zarachomatiasf1 marcou para o Alvinegro#VamoGalo #GEBxCAM 🏴🏳️ pic.twitter.com/1urnOEevbl — Atlético (@Atletico) April 27, 2023 A partir daí o Xavante se fechou atrás, apostando nos contra-ataques. Com isso, o Atlético-MG sofreu muito para marcar o gol do empate, que saiu apenas aos 43 minutos da etapa final com Zaracho. Vaga nos pênaltis No entanto, a classificação mais emocionante da noite foi a do Corinthians. Após perder na ida de 2 a 0 para o Remo no Mangueirão, em Belém, o Timão devolveu o placar nesta quarta em Itaquera, com gols de Adson e Roger Guedes, e decidiu a vaga nas penalidades máximas. Na disputa de pênaltis a equipe do Parque São Jorge foi mais eficiente para triunfar por 5 a 4. ESTAMOS CLASSIFICADOS PARA AS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO BRASIL!!!! AQUI É CORINTHIANS!!!!!!!!! Corinthians 2 (5) 🆚 (4) 0 Remo ⚽ Adson⚽ Róger Guedes#DiaDeCorinthians#VaiCorinthians pic.twitter.com/Ly0WjlVpvE — Corinthians (@Corinthians) April 27, 2023 Outros resultados Águia de Marabá 0 x 2 FortalezaSport 2 x 0 CoritibaSantos 1 x 0 Botafogo-SP Fonte
Petrobras aprova alteração em sua estrutura organizacional
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das diretorias e não gera aumento de custos. Em nota, a Petrobras informou que a proposta tem três objetivos. “Entre eles, preparar a companhia para a transição energética com a criação de área focada no tema; reunir as atividades de engenharia, tecnologia e inovação, fortalecendo a área de desenvolvimento de projetos com os esforços de pesquisa e desenvolvimento; além de concentrar atividades corporativas em uma área voltada à gestão da companhia, fortalecendo sinergias entre os processos”. A companhia vai criar a diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, que será ocupada por Mauricio Tolmasquim. Ela terá, na sua área, as gerências executivas de Gás e Energia e de Mudança Climática e Descarbonização. A atual diretoria de Desenvolvimento da Produção, ocupada por Carlos José do Nascimento Travassos, passa a ser Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, e incorporará o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes). Já a atual diretoria de Refino, Gás e Energia, ocupada por William França da Silva, passa a ser denominada Diretoria de Processos Industriais e Produtos. A diretoria de Comercialização e Logística, ocupada por Claudio Romeo Schlosser, passa a ser denominada Diretoria de Logística, Comercialização e Mercados. A diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade será extinta. A atual diretora, Clarice Coppetti, passa a ser diretora de Assuntos Corporativos, que administrará os processos internos de gestão de pessoas, saúde, meio ambiente e segurança (SMS) e serviços compartilhados, e incorporará a estrutura de transformação digital, segurança da informação e tecnologia de informação. As gerências executivas de Comunicação, Responsabilidade Social e Relacionamento Externo ficarão ligadas à presidência da Petrobras. A diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores, ocupada por Sergio Caetano Leite passa a ser responsável pela área de Gestão de Portfólio. Estão mantidas as diretorias de Exploração e Produção e de Governança e Conformidade. Fonte
Criação de CPI das Americanas avança na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez, nesta quarta-feira (26), a leitura dos atos de criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPI). Uma delas vai investigar as suspeitas de fraude no Grupo Americanas. Outra comissão investigará a manipulação em resultados de jogos de futebol e uma terceira será instalada para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes, enquanto a outra terá 34 integrantes. Os membros serão designados pelos líderes partidários. Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação dos colegiados. Americanas No início deste ano, o Grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas da ordem de R$ 43 bilhões. O caso gerou suspeitas de fraude e está sob investigação. A companhia, gigante do varejo no Brasil, passa por um processo de recuperação judicial. Manipulação de resultados Na última semana, o Ministério Público de Goiás (MPGO) revelou que investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do estado indicaram a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022. Além disso, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação. De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores. MST A CPI do MST é um movimento de deputados de oposição ao governo na Câmara. O colegiado vai investigar a atuação do movimento social em invasões de propriedades privadas. A criação da CPI foi proposta pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Para ele, houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, Lira afirmou que as CPIs não vão mudar a rotina de votações na Câmara. “A CPI é um instrumento geralmente de minorias. Se ela acontecer, que ela aconteça, mas o que nós vamos prezar é pela continuidade da pauta”. As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes. *Com informações da Agência Câmara de Notícias Source link
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro elogiou o julgamento e disse que, com o resultado, não será mais necessário alterar a legislação. A decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões de algumas grandes empresas. Elas deixarão de excluir da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incentivos fiscais para gastos de custeio concedidos a estados. “Essa decisão pacifica a questão. Obviamente, tomaremos outras medidas relativas ao arcabouço [fiscal] para dar consistência ao Orçamento e queremos que elas estejam tomadas até agosto, pois aí o Orçamento pode ser encaminhado em agosto já com uma previsão de um equilíbrio ou próximo do equilíbrio previsto no arcabouço fiscal”, disse Haddad ao deixar o ministério nesta noite. Para o ministro, o placar do julgamento mostra que a tese do governo está certa. “Considerei o julgamento exemplar. O voto do relator foi acompanhado por outros oito ministros do STJ. Isso dá muita confiança de que estamos no caminho certo para remover do nosso sistema tributário e da litigiosidade o que está impedindo a busca de um equilíbrio orçamentário”, comentou. Nos últimos anos, diversas empresas têm usado incentivos concedidos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos governos estaduais e o Distrito Federal, para reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Mais cedo, o ministro da Fazenda tinha dito que o artifício estimula a sonegação por grandes contribuintes em detrimento do trabalhador que paga impostos. A medida é essencial para reforçar o caixa do governo em até R$ 150 bilhões e possa cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, que prevê a redução a zero do déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. A decisão do STJ, no entanto, dependerá do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta tarde, o ministro André Mendonça, do STF, concedeu uma liminar suspendendo a decisão até que a Corte julgue o caso. Apesar da liminar, os ministros do STJ concluíram o julgamento por não terem recebido a notificação oficial. Fonte
Maioria das obras destruídas no 8 de janeiro já foi restaurada
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, disse nesta quarta-feira (26) que a maior parte das obras e bens culturais destruídos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro já foi restaurada. O Iphan, em conjunto com os acervos do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, divulgou em março relatório de vistoria dos prédios e das ações de restauro adotadas. “Com apoio dos restauradores da Câmara, do Senado, do STF e do Planalto, praticamente o que era necessário e era possível foi restaurado. Têm alguns ajustes específicos, como tapeçarias, que talvez não sejam restauradas e sejam deixadas como estão, como estratégia de memória”, disse Grass, após entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Lista Vermelha Leandro Grass destacou ainda da Lista Vermelha (Red List, em inglês), que traz os objetos culturais brasileiros alvos constantes do comércio ilegal no mercado internacional, como arte sacra, fósseis, peças arqueológicas, livros e mapas. O documento foi lançado pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em fevereiro deste ano, com apoio do Iphan e outras instituições nacionais. A lista não enumera bens procurados, mas tem fotos de exemplos de objetos protegidos em lei e com risco de tráfico ilícito, com objetivo de ajudar fiscais e autoridades policiais, como das alfândegas, e evitar a saída irregular desses objetos do país. “A Red List é uma ferramenta para criar uma cultura sobre a importância desses bens e uma política integrada para que não sejam alvo de ilegalidade”, afirmou Grass. O Brasil é o 26º país com maior número de objetos culturais roubados. A taxa de recuperação atual é considerada extremamente baixa, conforme dados do Icom. A Lista Vermelha do Brasil é a vigésima publicação lançada pelo conselho. Existem listas sobre bens da América Latina, do México, da Colômbia e do Peru. Foi lançada uma edição emergencial sobre a Ucrânia, em razão do conflito com a Rússia. Fonte
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Não há prazo para decisão. No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura. Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio. De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e comentando seu “desanimo com a manutenção de sua vida”. Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a “fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa” que atuou nos atos golpistas. Fonte
STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do tribunal que determinou a instalação de câmeras nas fardas e viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). A reunião está prevista para 4 de maio, às 14h30, no STF. Em dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin determinou que o governo do Rio apresentasse um cronograma para instalação das câmeras. A medida foi tomada após a decisão da Corte que obrigou a corporação a instalar os equipamentos para combater a falta de investigação da morte de cidadãos durante confrontos entre policiais e criminosos nas comunidades do Rio. Em agosto de 2020, o STF restringiu a realização de operações policiais no Rio. Pela decisão, as operações poderiam ser deflagradas somente em casos excepcionais. E a polícia tem que justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial. A medida foi tomada após a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, em setembro de 2019. Fonte
AngloGold é alvo de ação do MPMG que pede interdição de barragens
A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede a suspensão das atividades minerárias da Planta do Queiroz, localizada em Nova Lima (MG). Existem três barragens no local, todas classificadas com dano potencial associado alto, o que significa que causariam grande impacto se ocorresse um rompimento. A íntegra da ação, movida na semana passada, foi disponibilizada nesta quarta-feira (26) pelo MPMG. Ela aponta que, em 2022, a mineradora omitiu um relatório dos órgãos de controle. Uma empresa de consultoria técnica que avaliou a Barragem Cocuruto havia concluído que ela não poderia obter a declaração de estabilidade. Segundo o MPMG, a estrutura armazena atualmente cerca de 4,1 milhões de metros cúbicos de rejeito e se situa próximo a comunidades que poderiam ser atingidas em caso de ruptura. A declaração de estabilidade de uma barragem é um documento obrigatório que deve ser enviado à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano: em março e em setembro. Ela deve ser emitida por uma consultoria técnica independente, contratada pela mineradora. Sem essa declaração, as operações da estrutura devem ser paralisadas. Segundo o MPMG, a AngloGold Ashanti pressionou a consultoria contratada para alterar o parecer, mas não obteve sucesso. Insatisfeita, a mineradora contratou outra empresa que emitiu um relatório favorável, atestando não haver anormalidade na Barragem Cocuruto. A ANM descobriu o ocorrido e determinou a paralisação das atividades na estrutura, exigindo ainda a implementação de diversas medidas de segurança. Ao fim das intervenções, uma nova auditoria atestou a estabilidade da barragem. No mês passado, porém, uma equipe técnica do MPMG realizou uma visita à Planta do Queiroz acompanhada da Defesa Civil de Nova Lima e encontrou irregularidades. O Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), documento que também é obrigatório, estaria com inconsistências e inadequações. Além disso, a comunidade não estaria suficientemente orientada sobre os procedimentos a serem adotados em caso de emergência. Na ação, o MPMG quer que as atividades minerárias das três barragens e demais estruturas da Planta do Queiroz sejam suspensas até o cumprimento de uma série de medidas, tais como contratação de auditoria técnica independente com reconhecida expertise, garantia da total estabilidade das estruturas e atualização do PAEMB. Pede ainda que a mineradora seja proibida de omitir relatórios dos órgãos de fiscalização e pague R$ 50 milhões referente aos danos morais coletivos causados pela conduta. Em nota, a AngloGold Ashanti disse atuar de forma ética e transparente, mantendo diálogo com todas as autoridades competentes. A mineradora afirmou também que todas as barragens localizadas na Planta Queiroz estão seguras e estáveis e que a produção na unidade está paralisada desde dezembro de 2022. “Nenhuma das estruturas se encontra em níveis de emergência. As estruturas receberam, inclusive, recentemente, no final de março, as novas Declarações de Condição de Estabilidade, emitidas por auditoria externa, em plena conformidade com a legislação. As barragens possuem videomonitoramento 24h e passam por inspeções e monitoramentos constantes”, acrescenta o texto. A mineradora deu ainda sua versão sobre a situação envolvendo a Barragem Cocuruto, afirmando ter ocorrido uma “divergência técnica” na avaliação da estrutura. “A AngloGold Ashanti encomendou duas avaliações independentes adicionais que confirmaram a estabilidade e a segurança da barragem. Esta barragem teve, inclusive, a sua nova Declaração de Condição de Estabilidade validada, normalmente, em março de 2023”, finaliza a nota. Fonte
Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã
A Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza Pezão proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A ação foi ajuizada em razão de Pezão ter utilizado recursos dos cofres do Estado, no valor aproximado de R$ 3 milhões, para reforma no sistema de iluminação do estádio do Maracanã, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Na decisão, o juiz também suspendeu decisão que havia determinado a indisponibilidade de bens do ex-governador. “Em que pese o custeio do valor de R$ 2.979 milhões para a substituição do sistema de iluminação do Estádio do Maracanã, e a combativa argumentação autoral, não se logrou comprovar o dolo de improbidade administrativa pelo demandado. Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados por Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de Luiz Fernando de Souza. Como consequência, revoga-se no que se refere à indisponibilidade de bens do demandado”, escreveu o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Daniel Calafate Brito, na decisão. Na ação, o Ministério Público justificou a acusação de improbidade, avaliando ser desnecessária a reforma, pois o ex-governador autorizou a substituição dos refletores e demais equipamentos do estádio, que haviam sido instalados dois anos antes, em 2014, para a realização da Copa do Mundo de Futebol. Pezão alegou que a reforma para as Olimpíadas atendeu à exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI). O juiz considerou, em outro trecho da decisão, que a existência de dúvida sobre a necessidade ou não da reforma, afasta o dolo do ex-governador. “Tratando-se de evento internacional, em que, tal qual a Copa do Mundo de Futebol, há a necessidade de atendimento de vetores técnicos pelos países-sede, entendo que a exigência pelo COI da substituição da iluminação do Maracanã não era desproporcional, apesar de que, talvez não fosse necessária. De todo modo essa dúvida sobre a efetiva necessidade ou não de substituição do sistema de iluminação, e o atendimento aos critérios do COI e o próprio sucesso do evento Olímpico, afasta o dolo do agente”. Fonte
Medalhista paralímpico, Riskalla leva suspensão provisória por doping
Medalhista de prata nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, o cavaleiro brasileiro Rodolpho Riskalla foi suspenso provisoriamente por violação das regras antidoping, pela Agência Internacional de Testes (ITA). Ele testou positivo para a substância anabólica ligandrol (SARMS LGD-4033), proibida pela Agência Mundial Antidoping (Wada). A coleta da amostra ocorreu em 25 de fevereiro, após a participação de Riskalla no Grand Prix Freestyle Internacional, no Catar. O atleta tem direito a solicitar a contraprova (análise de uma segunda amostra coletada no mesmo dia). Ele foi notificado pela ITA – agência parceira da Federação Internacional Equestre (FEI) – no último dia 30. “O caso está em julgamento e sem definição. Ele tem direito a contraprova, que ainda não saiu. Antes disso e de acordo com a (ITA), parceira da FEI, o caso está sendo tratado sob sigilo e internamente, sem que tenhamos maiores informações e, por isso, não temos como nos pronunciarmos. Estamos atentos e aguardando o julgamento”, disse a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH). Na medicina, a substância ligandrol é classificada como um modulador de receptor de androgênio (SARM, na sigla em inglês), que tem efeito anabolizante. Por aumentar os níveis de testosterona, o medicamento estimula o aumento massa óssea e muscular. Além de vice-campeão em Tóquio, Riscalla faturou dois bronzes no Mundial, em agosto do ano passado, na Dinamarca. Dois meses depois, ele foi eleito para o Conselho de Atletas da Wada, cargo que passou a ocupar este ano (o mandato é de três anos). Natural de São Paulo, Riskalla foi do hipismo convencional até 2015, quando migrou para o esporte olímpico após contrair meningite bacteriana. O cavaleiro compete na classe Grau IV (atletas com comprometimentos leves em um ou dois membros, ou com deficiência visual moderada). Fonte
Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). Os parlamentares aprovaram ainda, em bloco, o PLN 1/23, que destina R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e o PLN 3/23, que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família. Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Todos os projetos seguem agora para sanção presidencial. Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março. “A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério. Antes, os congressistas votaram diversos vetos do então presidente Jair Bolsonaro. Eles derrubaram o veto total (59/22) ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência: os programas nacionais de apoio à atenção Oncológica (Pronon) e da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A nova abertura de prazo valerá até o ano-calendário de 2025 para as pessoas físicas e até o ano-calendário de 2026 para as pessoas jurídicas. *Com informações da Agência Câmara // Matéria atualizada às 17h09 após aprovação dos projetos de Lei do Congresso Nacional e de derrubada de veto. Source link
Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023, sancionada pelo vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União. A homenagem é fruto do PL 2.793/2019, proposto pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Para justificar a concessão do título ao piloto, o parlamentar destacou a atuação esportiva de Senna e sua representatividade para o esporte brasileiro. Lei sancionada pelo presidente em exercício, @geraldoalckmin , transforma Ayrton Senna em Patrono do Esporte Brasileiro. Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1. pic.twitter.com/UOFZYMbEb6 — Ministério do Esporte (@EsporteGovBR) April 26, 2023 “Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte. Foi incansável na busca de ultrapassar seus próprios limites, sendo responsável por alguns dos momentos mais marcantes na memória do torcedor brasileiro”, declarou Filipe Barros. Ayrton Senna, que é celebrado e respeitado como um dos maiores talentos que o esporte já viu, morreu após sofrer um grave acidente no ano de 1994 durante o Grande Prêmio de Ímola (Itália) de Fórmula 1, oportunidade na qual corria pela equipe inglesa Williams. * Com informações da Agência Senado. Fonte
Grupo vai monitorar cumprimento de sugestões da Comissão da Verdade
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que irá criar uma comissão para acompanhar o cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, que investigou violações praticadas pela ditadura militar no país. Em 2014, a comissão divulgou relatório com 29 recomendações a serem adotadas pelo Estado brasileiro, como reparação às vítimas e responsabilização dos envolvidos, sem direito a anistia. Levantamento feito pelo Instituto Vladimir Herzog e a Fundação Friedrich Ebert Brasil aponta que mais da metade das recomendações estão atrasadas ou não foram atendidas pelo país. Apenas duas foram cumpridas na totalidade. São elas: a revogação da Lei de Segurança Nacional e a introdução da audiência de custódia, garantindo que os presos sejam ouvidos por um juiz em até 24 horas, como forma de combater a tortura e as detenções ilegais. “O Brasil é um país de pouquíssimos períodos democráticos. É um pouquinho de democracia e golpes cercados por todos os lados. É o colonialismo. É golpe, violência, escravidão. Se não somos os senhores da nossa própria casa, imagina como é que é a nossa casa”, disse Silvio Almeida, em audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Conforme o estudo, 48% foram ignoradas pelo Estado brasileiro (equivalente a 14), 24% tiveram retrocesso (sete) e 21% foram parcialmente atendidas (seis). As 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas estão em retrocesso e as sete focadas na comunidade LGBTQIA+ encontram-se parcialmente executadas “Essas recomendações ao Estado brasileiro visam a não repetição da ditadura e dos seus crimes, o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da democracia”, ressaltou Rafael Schincariol, representante do Instituto Vladimir Herzog, na audiência. Durante os trabalhos, de 2012 a 2014, a comissão identificou 434 mortos pela ditadura militar e 210 pessoas ainda desaparecidas. No total, 377 agentes do Estado foram apontados como responsáveis pelas violações de direitos humanos. Source link
Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março
O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC. Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas. Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado. A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%. Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado. Fonte
STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros. Na decisão, Mendonça entendeu que os processos em tramitação no Judiciário devem aguardar o julgamento de duas ações que estão em análise na Corte. O tema foi levado à julgamento no Supremo por meio de entidades ligadas ao agronegócio. De acordo com as alegações, protocoladas em 2015, a Lei 5.709 de 1971 prejudica empresas nacionais de capital estrangeiro ao limitar a compra de terras no país. Segurança jurídica A suspensão dos processos foi requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também foi admitida pelo ministro para participar do processo. A entidade alegou que deve ser preservada a segurança jurídica da questão. “A OAB entende que é necessária a suspensão de todos os processos e negócios jurídicos que tenham como objeto a aplicação do referido dispositivo legal, até o julgamento final da ACO 2463 e da ADPF 342, a fim de preservar a segurança jurídica sobre o tema”, justificou. A Sociedade Rural Brasileira (SRB), que questiona as restrições da lei, se manifestou na Corte contra a paralisação dos processos. “Mais gritante ainda é a falta de razoabilidade do pedido cautelar formulado. A suspensão de todos os processos e negócios jurídicos que tenham como objeto a aplicação do dispositivo legal cuja constitucionalidade se discute causaria a paralisação de investimentos em setores tão relevante para a economia nacional”, argumentou a sociedade. A data do julgamento final do caso ainda não foi marcada. Fonte
