Escritor e filólogo Ricardo Cavaliere é eleito novo imortal da ABL
O filólogo e escritor Ricardo Cavaliere foi eleito nesta quinta-feira (27) novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Eleito com 35 dos 38 votos, ele vai ocupar a Cadeira 8, vaga desde a morte da escritora Cleonice Berardinelli, em janeiro deste ano. Concorreram à vaga mais quatro candidatos: o cartunista Mauricio de Sousa; o jornalista, produtor e escritor James Akel; o escritor e crítico literário Joaquim Branco, e o advogado José Alberto Couto Maciel. Cavaliere tem graduação em letras (português/inglês) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1975), mestrado em língua portuguesa (Letras Vernáculas) pela UFRJ (1990), e doutorado em língua portuguesa (Letras Vernáculas), pela UFRJ (1997). Também possui graduação em direito pela mesma universidade (1996). Fez estágio de pós-doutorado em história da gramática no Brasil, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sob supervisão do acadêmico ocupante da Cadeira 33, o professor e filólogo Evanildo Bechara. Tem experiência na área de letras e linguística, com ênfase na descrição do português e na historiografia dos estudos linguísticos. Dentre suas obras, destacam-se: Fonologia e Morfologia na Gramática Científica Brasileira e Pontos Essenciais em Fonética e Fonologia. Atualmente é professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem. É membro da Academia Brasileira de Filologia. Também tem experiência como conselheiro no Real Gabinete Português de Leitura, que lhe conferiu o título de Grande Benemérito, entre outros. O presidente da ABL, Merval Pereira, afirmou que a Academia está satisfeita com a eleição de Ricardo Cavaliere, um dos maiores filólogos do Brasil atualmente. “É importante que a ABL tenha filólogos porque um dos planos da casa é no futuro fazer um dicionário da língua portuguesa.” Do total de votos, 23 acadêmicos votaram na urna eletrônica e 14 votaram por carta. A Cadeira 8 tem como fundador o professor e poeta Alberto de Oliveira, como patrono o advogado e poeta Cláudio Manuel da Costa, e teve como titulares o sociólogo e jurista Oliveira Viana, o professor, jornalista, cronista, Austregésilo de Athayde, o jornalista e romancista, Antonio Callado, o crítico literário Antônio Olinto, além de Cleonice Berardinelli. Mauricio de Sousa obteve dois votos, e houve um voto em branco. O cartunista é o criador da Turma da Mônica e de vários outros personagens de história em quadrinhos. Ele é o mais famoso e premiado autor brasileiro de história em quadrinhos. Fonte
Fundação Cultural Palmares volta a ter machado de Xangô na marca
O símbolo do machado do orixá Xangô voltou a ser parte da identidade visual da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, e está na fachada da entidade desde quarta-feira (26). O anúncio foi feito durante a posse do presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, nesta quinta-feira (27), em Brasília. A ferramenta com duas lâminas é o símbolo principal de Xangô, orixá da Justiça, cultuado na umbanda e no candomblé, religiões de matriz africana. A arma representa o equilíbrio e a dualidade dos fatos. Emocionado, João Jorge enfatizou que o machado de Xangô é considerado símbolo da Justiça por vários povos africanos: da África do Sul ao Egito, do Egito a Camarões, da Gâmbia ao Senegal. O machado foi retirado da logomarca da Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2021 pelo então presidente da entidade, Sérgio Camargo. No lugar da ferramenta, foi colocada uma figura no formato da bandeira do Brasil, em verde e amarelo. À época, o site da Palmares justificou que era uma forma de representar todo o povo brasileiro, “sem distinção de classe, credo ou cor”. Na ocasião, movimentos negros consideraram o anúncio um forte ataque ao legado da Fundação Palmares. Na solenidade de posse, o novo presidente da fundação, João Jorge, lembrou que houve depredações e desrespeito ao órgão. “Quando cheguei a Brasília, encontrei as fotos dos ex-presidentes da Fundação Palmares jogadas em um depósito. O quadro com a foto do ex-presidente Zulu Araújo estava quebrado, e tivemos que trazê-lo para outra sala.” João Jorge ressaltou que os funcionários resistiram à opressão, ao arbítrio, à perseguição moral e ao assédio na gestão passada. “Recentemente, um funcionário me entregou os tapetes com a marca de Xangô, que escondeu para não serem jogados fora”, revelou o novo presidente da fundação. “Nós somos o canto deste país, o som dos tambores deste país, as águas deste país e demos a nossa civilização para esta nação”, disse o presidente da FCP, João Jorge Rodrigues. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que deu posse a João Jorge, disse que a nova presidência da Fundação Palmares é uma resposta ao que ocorreu na gestão passada. “É de um significado profundo e tem a ver com a justiça do dono do machado [Xangô] para que a amargura e a ignorância nunca mais se sentem no trono, nem sobre o legado das políticas públicas desenvolvidas pela Fundação Palmares.” “O movimento negro sonhou com uma sociedade menos desigual, onde o conceito de raça não fosse critério para desumanizar e escravizar homens e mulheres, e isso se projetou para o campo da cultura, na criação da Fundação Palmares”, ressaltou a ministra. No fim da cerimônia, João Jorge Rodrigues adiantou que, como parte da retomada de suas atividades, a Fundação Cultural Palmares terá nova sede. “Haverá um novo lugar para pregar nossas insígnias, nossas coisas. Será lindo demais. Este é o futuro que chegou sem reclamação, olhando para a frente e com Xangô conosco”, afirmou. Fonte
Dólar volta a cair para abaixo de R$ 5 após dados econômicos
Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar teve forte recuo e voltou a fechar abaixo de R$ 5 pela primeira vez em nove dias. A bolsa de valores subiu e interrompeu uma sequência de três dias de baixa. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (27) vendido a R$ 4,98, com queda de R$ 0,077 (-1,52%). A cotação iniciou o dia estável, mas passou a cair após a divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos. À tarde, a moeda caiu ainda mais com o aumento da criação de empregos no Brasil em março. A divisa está no menor valor desde o último dia 18, quando tinha fechado em R$ 4,97. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,76% em abril. Em 2023, o dólar cai 5,68%. No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação parcial de quedas recentes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.923 pontos, com alta de 0,6%. Até o início da tarde, o indicador alternava altas e baixas, mas consolidou os ganhos perto do fim das negociações. Fatores exteros O mercado financeiro foi influenciado por fatores internos e externos. Nos Estados Unidos, a divulgação de que a maior economia do planeta cresceu 1,1% no primeiro trimestre animou os investidores, desacelerando em relação ao crescimento de 2,6% no último trimestre de 2022. Os dados diminuem a pressão para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve as taxas básicas para além do 0,25 ponto percentual previsto para a próxima reunião, semana que vem. Um reajuste dentro do previsto diminui as pressões sobre o dólar e a bolsa no mercado financeiro global. No Brasil, a divulgação de que o país criou 195,2 mil postos de trabalho formal em março foi bem recebida pelos investidores. No mês passado, o país quase dobrou a criação de vagas em relação a março do ano passado, o que trouxe otimismo ao mercado financeiro durante a tarde. Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente. Fonte
“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados na disputa eleitoral. Na manhã de hoje, ministra participou do julgamento no qual o TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba (CE). De acordo com o tribunal, o diretório local fraudou a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A fraude ocorre quando são utilizadas candidaturas fictícias apenas para cumprir a lei. “Nós, mulheres, sabemos o que é ser tratada em desvalor. Não é desvalorizando e achando que mulheres são coitadas, porque não somos. Somos pessoas autônomas, em condições iguais a dos homens e, por isso, quando se fala que o partido abandonou, como outrora se diz, porque o marido abandonou a coitada. Não tem coitada, não. Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs”, afirmou. Respeito aos direitos da mulher O desabafo de Cármen Lúcia ocorreu após o ministro Nunes Marques afirmar durante o julgamento que a Judiciário deveria ter “empatia” nos casos de mulheres que estão usadas pelos partidos apenas para cumprimento da cota e não recebem apoio para realização efetiva de campanhas. “A partir do momento em que ela [candidata] se filia, há completo abandono do diretório municipal em relação à candidatura. A gente precisa ter um pouco de empatia com essas mulheres que se candidatam e são abandonadas pelo partido. Nunca participam de uma campanha eleitoral, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito”, afirmou o ministro. Ao rebater Marques, a ministra afirmou que as mulheres querem respeito aos seus direitos. “O que a gente quer não é empatia. É respeito aos nossos direitos. É preciso reconhecer [a mulher] como pessoa dotada de autonomia e capaz, sem precisar de ser amparada, cotejada”, completou Cármen. No julgamento, o TSE decidiu, por 4 votos a 3, que os votos recebidos pelos vereadores acusados de fraudar a cota de gênero serão anulados e nova totalização deverá ser feita para que outros candidatos passem a ocupar as vagas. Pela lei eleitoral, os partidos devem preencher mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Fonte
Aplicativo para domésticas pode ser acessado por celular ou computador
Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) aperfeiçoaram o aplicativo Laudelina, que reúne leis que protegem os direitos das mulheres que atuam no setor. Agora o aplicativo também se tornou um canal para que as trabalhadoras possam denunciar casos de trabalho análogo à escravidão. O aplicativo Laudelina pode ser acessado pelo celular ou pelo computador e, na nova versão, ocupa menos espaço na memória do aparelho móvel. Com a tecnologia PWA, a versão atualizada do aplicativo permite que as usuárias consigam utilizá-lo no navegador, sem que precisem fazer download ou tenham uma conexão de alta velocidade. A primeira versão lançada venceu o Equals in Tech, prêmio que reconhece projetos de tecnologia que reduzem a desigualdade de gênero. Além de reunir a legislação da categoria, o aplicativo permite que as trabalhadoras domésticas integrem uma rede de contatos. Outra funcionalidade é facilitar o acesso a vídeos e notícias que podem ser de seu interesse, no âmbito profissional, conforme ressalta a diretora da Fenatrad Cleide Pereira Pinto. A representante das trabalhadoras ponta que muitas delas têm medo de denunciar os patrões por explorá-las e desrespeitar seus direitos. Com frequência, diz ela, os empregadores se aproveitam do afeto que parte delas acaba tendo pela família das casas onde trabalham para confundi-las a respeito do que elas podem exigir como profissionais. Brasília, DF 17/04/2023 – Aplicativo Laudelina auxilia trabalhadoras domésticas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil “O assédio moral na nossa categoria é dizer você é parte da nossa família”, afirma Cleide, que é também presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. “Patrão bom é o que cumpre com a obrigação trabalhista.” A coordenadora de Trabalho Doméstico Remunerado da Themis, Jéssica Pinheiro Miranda, lembra o perfil das empregadas domésticas, o qual é o que as lança em um lugar de vulnerabilidade intensa, que se agravou com a pandemia de covid-19. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o contingente é de 6,2 milhões de pessoas, entre diaristas, babás, jardineiros e cuidadores. Ao todo, 92% (5,7 milhões) são mulheres, das quais 3,9 milhões são negras. “Elas estão no epicentro da discriminação, tanto de raça quanto de gênero e classe”, salienta Jéssica, acrescentando que as vantagens que os patrões conseguem tirar das domésticas se dão em razão dos resquícios de um passado escravagista. “Nesse ano, a PEC das domésticas está fazendo dez anos. A gente sabe que foi uma luta do movimento de trabalhadoras domésticas pela conquista dessas leis há mais de 80 anos. Elas só foram reconhecidas na lei como categoria profissional em 1972, quando tiveram também direito à carteira assinada”, comenta. “E, ainda hoje, existe uma diferença de equiparação entre as trabalhadoras domésticas e as outras categorias. Um exemplo é o seguro-desemprego, que, para as domésticas, é de apenas três meses, enquanto para outros trabalhadores, dependendo do tempo de trabalho, pode se estender até cinco meses.” O nome do aplicativo é uma homenagem a Laudelina de Campos Melo, pioneira na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas. Para baixá-lo no celular, basta acessar o aplicativo na PlayStore e na AppleStore. Para desenvolver a mais recente versão da ferramenta, as entidades contaram com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Care International e a Cummins. Source link
Observatório acha 1.692 fazendas sobrepostas a terras indígenas
Um levantamento do observatório De Olho nos Ruralistas, que acompanha as dinâmicas do agronegócio, descobriu que 1.692 fazendas estão localizadas no interior de terras indígenas, o que significa que as propriedades têm processos irregulares de titularidade, já que violam direitos dos povos originários. O documento “Os Invasores”, de 101 páginas, é mais uma das iniciativas que denunciam as vulnerabilidades dos povos indígenas ao longo deste mês, que marca as lutas de seu movimento organizado. Esse tipo de manobra, em que se invade um espaço reservado aos indígenas, é chamado de sobreposição, e, nesse caso do observatório, o total de área englobada é de 1,18 milhão de hectares. O perímetro equivale ao território do Líbano. A maioria das propriedades rurais detectadas (95,5%) fica em territórios indígenas com a demarcação ainda pendente, o que evidencia a urgência de a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizar os processos, assegurando a proteção dos povos que lá vivem. A autarquia e o Ministério dos Povos Indígenas vêm sinalizando ter consciência da celeridade que o cenário exige. Outro dado que consta do relatório diz respeito ao uso da terra. Ao todo, 18,6% dos territórios são usados para a produção agropecuária, sendo que uma parcela de 55,6% serve de pasto e outra de 34,6% ao cultivo de soja, que ocupou mais de 76 mil hectares. Entre os donos das fazendas, estão conglomerados empresariais e marcas de renome, como a Bunge, a Amaggi e a Lactalis. Terras indígenas A Bunge e a Amaggi aparecem como as empresas que abocanham porções das Terras Indígenas Morro Alto, em Santa Catarina, e Tirecatinga e Enawenê-Nawê, em Mato Grosso. Conforme esclarece o observatório, a questão com a de Morro Alto é que abriga o imóvel “Projeto São Francisco 135”, obstáculo aos guarani mbya e ameaça o seu modo de viver. Como membros da rede que ameaça as terras indígenas nesse contexto, também aparece o mercado financeiro, por meio de bancos de grande porte e fundos de investimento. Quanto a estes, o que o relatório enfatiza é que a ilegalidade e a violação aos direitos dos indígenas não têm sido impedimento para que ofereçam crédito aos empresários. Outras conexões com os latifundiários, expostas pelo observatório, são com outras figuras de semelhante mentalidade em relação à forma como conduzem os negócios, por burlar a lei e focar no lucro, e com o crime organizado. O caminho de apuração durou seis meses e exigiu da equipe de jornalistas, geógrafos, historiadores e um especialista jurídico a análise de informações sobre imóveis rurais cadastrados e certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As fontes foram o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). A partir da lista inicial, foi realizado o cruzamento com os metadados de cobertura e uso do solo da plataforma MapBiomas – Coleção 7, que contém dados referentes até o ano de 2021. Ao se apoderar das terras indígenas, o empresariado do agronegócio gerou um impacto ambiental mensurado pela equipe do observatório, que aproveitou relatórios produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O que se descobriu foi um desmatamento de 46,9 mil hectares, resultado do período entre 2008 e 2021. Situação ilegal Em entrevista concedida à Agência Brasil, o diretor do observatório De Olho nos Ruralistas, Alceu Castilho, ressaltou que, embora o relatório revele um grande número de fazendas em situação ilegal, os casos de irregularidade não se esgotam aí. “Todos os dados que a gente divulgou podem ser multiplicados. Eles são uma amostra muito significativa, muito relevante, mas ainda uma amostra do que seria uma quantidade final de fazendas, propriedades supostamente privadas, em terras indígenas”, afirmou. “Expansão agropecuária como um processo de expansão territorial, em cima de territórios que são ocupados por pessoas e pelo ambiente. Então, isso significa destruição e violência. E essa violência também é racista”, acrescentou. A Agência Brasil procurou a Lactalis para obter posicionamento sobre as irregularidades. A empresa não deu retorno. A Amaggi, por sua vez, afirmou que a empresa não é proprietária de nenhuma das fazendas indicadas no relatório e que, na realidade, elas pertencem a acionistas e diretores da companhia, Sérgio Luiz Pizzatto, apontado como dono de uma em Portos dos Gaúchos (MT), e Itamar Locks e Pedro Jacyr, que possuiriam três em Sapezal (MT). Eles argumentaram, em nota, que não há conflito ou disputa por terras com os indígenas, nem embargo ambiental quanto à propriedade. Quanto ao que é pontuado, no relatório, sobre a Bunge, a empresa respondeu que o imóvel mencionado foi vendido em 2022 e que “cabe ao comprador os trâmites burocráticos para a transferência de sua titularidade perante o cartório de Registro de Imóveis. Cabe ressaltar que a Bunge não é parte em nenhum processo administrativo onde se discute a demarcação como área indígena e, pelas informações públicas disponíveis, essa demarcação não aconteceu, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade por parte da empresa”, disse. “A Bunge reafirma o compromisso com sua Política de Biodiversidade e Uso da Terra e demais políticas sociais e ambientais, atuando com ética, transparência e respeito aos direitos humanos em todas as suas operações”, finalizou. Fonte
Anatel estende vigência de medidas para coibir telemarketing abusivo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valerá para todas as operadoras de telefonia fixa e móvel. Até então, as restrições se aplicavam a um grupo de 26 operadoras. Para as 26 empresas, as regras valem a partir de 1º de maio e, para as demais, a partir de 1º de junho deste ano. A Anatel considera telemarketing abusivo aquele em que empresas fazem cerca de 100 mil chamadas por dia, usando robôs que ligam automaticamente para o contato. As chamadas nem sempre são completadas: quando o consumidor atende, são interrompidas ou desligadas automaticamente em até três segundos. Desde junho do ano passado, a agência adota medidas cautelares para diminuir o número de tais ligações. Entre as medidas, estão o bloqueio por 15 dias dos usuários que fizerem ao menos 100 mil ligações por dia e quando 85% deste total tiverem duração de até 3 segundos. As prestadoras de serviço de telefonia também estão autorizadas a cobrar essas chamadas curtas. Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a agência decidiu estender as cautelares para todas as operadoras após perceber que as empresas de telemarketing estavam contratando empresas não submetidas às regras. Algumas das operadoras procuraram as empresas de telefonia que não estavam sob o comando da Anatel e, por isso, as medidas agora estão focadas em todas as empresas de telefonia, explicou Cristiana. Desde o início da medida cautelar determinando o bloqueio de ligações por robôs (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-06/anatel-autoriza-bloqueio-de-chamadas-feitas-por-robos) até 15 de abril, 63 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas, uma queda de 40% nesse tipo de ligações. “Para cada cidadão brasileiro, isso representa menos 300 chamadas no seu celular neste período”, disse Cristiana. De acordo com a Anatel, até o momento, 564 usuários foram bloqueados por descumprir as regras de volumetria das chamadas ou eficiência na duração e que 116 termos de compromisso foram firmados pelas empresas. As multas para quem descumprir as regras podem chegar até a R$ 50 milhões. 0303 e 0304 Sobre o chamado Código Não Geográfico, a Anatel informou que, até o momento, 1.740 empresas solicitaram o prefixo 0303, para chamadas de telemarketing e que ainda há poucas adesões para o prefixo 0304, para ligações de cobrança. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-11/anatel-cria-codigo-0304-para-identificar-ligacoes-de-cobranca) Além disso, a partir de agora, as empresas que optarem pelo uso da autenticação de chamadas ficam dispensadas de utilizar os códigos 0303 e 0304. A autenticação serve como uma espécie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio da autenticação, a pessoa pode saber que a empresa está ligando e até o motivo da ligação. Além de dar ao usuário a opção de saber quem está querendo entrar em contato, a medida também ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone. A Anatel já havia lançado um portal na internet, batizado de Qual Empresa me Ligou (www.QualEmpresaMeLigou.com.br), no qual é possível consultar, por meio do número originador da chamada recebida, qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel. A ferramenta não precisa de um login ou senha para ser utilizada e fornece o nome da pessoa jurídica fez a ligação. Spoofing O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Santana Borges, informou que também estão em curso ações para coibir a prática de spoofing, quando o número originador da chamada é adulterado, ocultando ou forjando chamadas de outros números. Segundo Borges, as operadoras terão que adotar medidas para controlar esse tipo de chamadas. “Além de as operadoras controlarem na origem, terão que avaliar quando receberem uma ligação irregular, bloquear esse canal de chamadas e avisar a Anatel”, disse. A Anatel acrescentou que continua fazendo reuniões com associações de empresas de telemarketing e cobrança para colher sugestões e críticas sobre as medidas. Fonte
Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019
O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos. “São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório. O documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”. O relatório também propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde, entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses. Também foi proposta a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição; a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos. Leitos sem uso A comissão também vistoriou os seis hospitais federais e três institutos nacionais localizados na cidade do Rio de Janeiro, todos administrados pelo Ministério da Saúde. Foram encontrados, por exemplo, 1.045 leitos sem uso. “A situação apresentada pelos hospitais federais é muito grave. São mais de mil leitos desativados, que poderiam estar atendendo à população”, afirmou Soranz. Parte desses leitos sem uso é o que o deputado chama de “leitos fantasmas”, ou seja, aparecem no censo hospitalar público como “ocupados” mas, na verdade, estão vazios. O censo é uma ferramenta que mostra em tempo real quantos leitos estão disponíveis a fim de que os gestores possam saber qual a disponibilidade de leitos para internação nas unidades de saúde do município. No Hospital da Lagoa, no Rio, por exemplo, a administração informava ao censo hospitalar público que, no dia da vistoria, havia 195 leitos ocupados. No entanto, a comissão verificou que apenas 103 deles estavam efetivamente com pacientes, enquanto 92 estavam vazios e disponíveis. Situação semelhante, embora em número menor, foi encontrada nos hospitais Geral de Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores do Estado, além do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também foram constatados setores inteiros fechados em alguns hospitais, como a emergência do Hospital Geral de Bonsucesso, a emergência pediátrica no Cardoso Fontes, três salas de cirurgia em Ipanema e a emergência e centro de queimados do Andaraí. O que diz o ministério Por meio de nota, o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde informou que vem trabalhando para regularizar a situação. “Desde a situação precária encontrada nos seis hospitais federais, já foram realizadas importantes ações como o reabastecimento de insumos e medicamentos, reabertura de leitos e retomada dos processos de obras”, com a reabertura de mais de 300 leitos dos 593 que estavam bloqueados. A nota informa, também, que, no dia 14 de abril, foi criado um grupo de trabalho para “refinar o diagnóstico” de cada unidade de saúde e propor o plano de reestruturação para elas. “O Ministério da Saúde reforça o compromisso na reabertura de mais leitos e na redução das filas cirúrgicas nos hospitais federais, proporcionando um atendimento de qualidade para a população do Rio de Janeiro”, ressaltou. O ministério disse, ainda, que está analisando o caso do Hospital da Lagoa. Mas não mencionou que providências tomará quanto ao problema da perda bilionária de insumos no almoxarifado central. Fonte
STF adia conclusão de julgamento sobre indulto a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. O caso começou a ser analisado na sessão desta quinta-feira (27), mas somente as partes do processo foram ouvidas pela Corte. Nenhum ministro chegou a proferir voto. Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo que responde por ataques virtuais à Corte. Após a publicação do decreto, partidos de oposição recorreram ao Supremo para restabelecer a condenação de Silveira. Segundo as legendas, a medida foi ilegal e para beneficiá-lo. PGR Durante a sessão de hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o ato de Bolsonaro e entendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. Aras afirmou que a própria PGR pediu a condenação de Silveira e pretendia a ver a execução da pena, porém, segundo o procurador, o indulto está previsto na Constituição. “O ato impugnado não violou os limites materiais expressamente influenciados e lançados pelo Constituinte. Não perdoou crime de tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e os definidos como hediondos”, argumentou. Daniel Silveira está preso por descumprir regras da prisão domiciliar. A ordem de prisão foi dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Fonte
Sete brasileiros garantem índice para o Mundial de natação paralímpica
Sete brasileiros garantiram, nesta quinta-feira (27), índice para participarem do Mundial de natação paralímpica que será disputado em Manchester (Inglaterra). As vagas foram alcançadas durante o Open Internacional da modalidade, que é disputado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, até o próximo sábado (29). Os atletas que conseguiram carimbar a vaga no Mundial foram os campeões paralímpicos Carol Santiago, da classe S12 (baixa visão), Gabriel Araújo, da classe S2 (deficiências e limitações físicas severas), Gabriel Bandeira, da classe S14 (deficiência intelectual), e Talisson Glock, da classe S6 (comprometimentos físico-motores). Também se garantiam os campeões mundiais Cecília Araújo, da classe S8 (comprometimentos físico-motores), Douglas Matera, da classe S12, e Samuel de Oliveira, da classe S5 (comprometimentos físico-motores). “Estou realizada em perceber que os treinos estão dando resultados. Vejo que consigo ser competitiva internacionalmente, além dos 50 metros livre, que é a minha principal prova”, declarou a potiguar Cecília Araújo, de 24 anos, que atingiu a marca para o quarto Mundial de sua carreira. Nos dias 20 e 21 de maio o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) organizará a 1ª Fase Nacional do Circuito Loterias Caixa de natação 2023, que será a última oportunidade para os brasileiros garantirem índices para o Mundial. Fonte
Ministério lança campanha contra o trabalho doméstico escravo
A partir desta quinta-feira (27), os atendentes do Disque 100 começarão a receber denúncias anônimas sobre possíveis casos de empregadas domésticas submetidas a condições degradantes de trabalho. A iniciativa faz parte da campanha nacional que a pasta lançou esta tarde, como parte das ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica. Idealizada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a campanha está estruturada sobre três eixos, conforme explicou a secretária nacional e coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Isadora Brandão. “O primeiro eixo busca dar mais visibilidade à questão do trabalho escravo doméstico. Embora este tema seja central no âmbito do debate sobre trabalho decente no Brasil, ainda convivemos com um cenário de muita desproteção jurídica e trabalhista para estas trabalhadoras”, disse a secretária, referindo-se às mulheres, que representam quase a totalidade da mão de obra ocupada no trabalho doméstico no país – a maioria (65%) delas, negras. “O segundo eixo da campanha procura promover a educação em direitos humanos. Por meio de informações acessíveis, pretendemos possibilitar que toda e cada trabalhadora doméstica possa conhecer melhor os seus direitos a fim de poder reconhecer estar submetida à condição de trabalho abusivo”, continuou Isadora, explicando que, devido a questões históricas, é comum que o desrespeito aos direitos trabalhistas de empregadas e empregados domésticos seja visto como algo natural. O terceiro eixo da campanha trata justamente de, com o Disque 100, oferecer um novo canal de denúncias. “Um dos desafios é o fato de estes casos ocorrerem em âmbito residencial, o que dificulta a ação fiscalizatória. Daí oferecermos um canal de denúncias como o Disque 100, extremamente acessível”, disse a secretária. Também chamado de Disque Direitos Humanos, o Disque 100 recebe, gratuitamente, ligações feitas de telefones fixos ou móveis, de todo o país. Funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de receber e encaminhar para análise as denúncias de violações aos direitos humanos, os atendentes que trabalham no serviço estão capacitados a fornecer informações básicas sobre os direitos de grupos vulneráveis (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências e/ou em situação de rua, população LGBT, entre outros grupos) e a orientar as pessoas em caos de graves violações. “Nossa perspectiva é criar uma campanha não só de conscientização, mas que também nos possibilite mobilizar diversos atores que já atuam no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, estendendo esta rede para o trabalho em âmbito residencial”, revelou o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. A campanha nacional foi anunciada durante o seminário O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: Despertar para Enfrentar, evento que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania realizou esta tarde, em Brasília. Source link
Fundação Palmares dá posse a João Jorge, ativista do movimento negro
A Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura empossou, nesta quinta-feira (27), o novo presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, produtor cultural e militante do movimento negro no Brasil, nomeado em 21 de março. A data da posse foi escolhida por ser o Dia da Liberdade (Freedom Day) na África do Sul, instituído em 1994, quando ocorreram as eleições democráticas na nação sul-africana, marcando o fim de mais de 300 anos de colonialismo e segregação racial (apartheid), naquele país. A solenidade, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a presença de mães de santo de religiões de raízes africanas, indígenas, autoridades, familiares e representantes de blocos afro que dançaram, oraram e cantaram. Na cerimônia, o líder indígena brasileiro Marcos Terena relembrou as lutas dos tempos de ditadura militar e da visita que fez, ao lado de lideranças negras, ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, como forma de combate ao racismo. Ao destacar a força do nome da fundação, Terena apontou, ainda, que o Ministério da Cultura contribui, efetivamente, para o resgate da ancestralidade e da identidade cultural. “É a riqueza dos novos valores que só Ministério da Cultura vai conseguir produzir, com força, com emoção e com o coração, como nesta manhã.” Ao sediar a cerimônia de posse, o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Educação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Gonçalves, disse que pretende, cada vez, mostrar a diversidade do povo brasileiro ao mundo. “A valorização das nossas raízes africanas e a preservação de nossa ancestralidade afro-brasileira não constituem um compromisso acessório do Brasil. Em um país que sofreu e ainda sofre os perversos efeitos do falso mito da democracia racial defender a tradição cultural do povo negro brasileiro é um ato de resistência incontornável que justifica o poderoso nome da Fundação Cultural Palmares. João Jorge Rodrigues toma posse como presidente da Fundação Palmares. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do evento. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra da Cultura, Margareth Menezes, após ser celebrada como a intérprete da música Faraó Divindade do Egito, do grupo bloco afro Olodum, disse, em seu discurso, que a posse da fundação marca a retomada da valorização da instituição e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou a ministra. “Ser carrasco dos desvalidos é a pior covardia que se pode praticar pelas pessoas racistas”, disse a ministra. Margareth Menezes repudiou falas do antecessor de João Jorge, o ex-presidente da fundação, Sérgio Camargo. “É repugnante lembrar que uma pessoa negra teve a pachorra de dizer que a escravidão foi boa para o nosso povo. A ignorância, a falta de respeito, de humanidade, a falta de consciência, a perversidade que a escravidão revelou, torna-se mais dolorido quando uma pessoa negra tem o sadismo de dizer essas palavras. Novo presidente No discurso de posse, o presidente da fundação, João Jorge, exaltou nomes de ativistas da causa negras e, em especial, das mulheres que lutaram pela negritude. Emocionado, João Jorge recordou as perseguições sofridas contra a entidade, desde sempre e homenageou os empregados da casa. “Estamos reconstruindo e com o árduo e intenso trabalho de uma pequena equipe. Uma equipe de funcionários que resistiram à opressão, ao arbítrio e à perseguição moral”. O novo presidente prometeu continuar a defender a entidade, desde o nome Palmares, como referência ao movimento quilombismo, até a volta do símbolo do machado do orixá Xangô à logomarca da entidade, ocorrida nesta quarta-feira. O presidente da Palmares enfatizou que lutar é preciso. “Em muitos países, dizem que são democráticos, falam em oportunidades, mas, na realidade, a população pobre, a população negra, as mulheres, a população indígena, os que são de outras orientações sexuais sabem muito bem que [as oportunidades] não existem”. Para João Jorge, o momento é de renascimento da fundação, a partir de investimento financeiro em políticas públicas e apoio a projetos da área. Ele concluiu com um balanço dos primeiros meses do governo do presidente Lula. “A Palmares não é minha, é nossa. É do povo brasileiro. Nós vamos fazer a Palmares de novo.” “O Estado brasileiro se abriu para nossa gente. Em quatro meses, uma lei contra intolerância religiosa, uma atenção especial com o Cais do Valongo e a Pequena África. Em 4 meses, uma parceria para um programa de combate ao racismo nos Estados Unidos e uma presença na China para um programa de áudio visual que pode nos ajudar muito. Em 4 meses, uma Fundação Palmares se reinventando.” Biografia João Jorge Rodrigues é fundador e diretor do bloco afro carnavalesco Olodum, de Salvador, na Bahia, que completou na terça-feira (25), 44 anos de existência. O novo presidente da fundação é militante do movimento negro, no Brasil. O advogado João Jorge, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2001) e com mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005) tem atuação marcada na área de Direito Constitucional, em temas como direitos humanos, cidadania para afrodescendentes, comunicação e cultura negra João Jorge foi membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2016, quando o colegiado foi extinto. Recentemente, João foi escolhido como membro consultor da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, criada em 2016 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fazer o resgate histórico do período escravocrata brasileiro e para discutir formas de reparação aos negros. Fonte
Prefeitura de São Paulo confirma primeira morte por dengue este ano
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo comunicou hoje (27) a primeira morte por dengue na capital paulista este ano. A paciente era uma mulher de 47 anos de idade, moradora da região de Casa Verde/Cachoeirinha, zona norte. Ela apresentava comorbidades. A mulher começou a manifestar sintomas da doença em 16 de janeiro e faleceu oito dias depois, no dia 24. O caso estava sob investigação epidemiológica e teve a confirmação nesta quinta-feira. Atualmente, outros 11 óbitos têm causa apurada pela pasta. Conforme detalhou a secretaria, em nota, quando há um caso suspeito de dengue são analisados exames laboratoriais, relatórios clínicos, aspectos epidemiológicos e o atestado de óbito. O procedimento segue orientações do Ministério da Saúde. Discussão Caso as equipes também julguem necessário, podem, adicionalmente, realizar entrevistas com familiares e outras pessoas do círculo social dos pacientes para levantar informações. Depois disso, o caso é discutido entre a equipe de epidemiologistas da SMS e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que chegam a uma conclusão sobre a causa de morte. Desde o início do ano, foram feitas 1.762.069 ações de combate ao mosquito Aedes aegypti na capital, de acordo com a secretaria. Ao todo, houve 360.156 visitas residenciais, além de 15.484 vistorias a imóveis especiais e pontos estratégicos, 1.351.991 ações de bloqueios de criadouros e nebulizações a fim de conter a reprodução do mosquito transmissor da doença. Neste mês, a prefeitura também iniciou a instalação de 20 mil armadilhas de auto-disseminação de larvicidas, priorizando regiões com maior incidência de casos de dengue, como Brasilândia, Jardim Ângela, Raposo Tavares, Sacomã, Itaquera e Santa Cecília. Mais da metade já foi instalada. Caso um morador deseje solicitar uma vistoria, pode fazer o pedido pelo telefone 156 – serviço “Pernilongo/Mosquito – Solicitar vistoria em local infestado”. Outro canal é o site de serviços da prefeitura: Fonte
Tesouro Direto lançará título voltado à educação
Programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o Tesouro Direto pode ter um título voltado à educação, anunciou nesta quinta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele também anunciou que o governo estuda usar os papéis como garantias para aluguel e financiamentos. Segundo Ceron, o Tesouro está trabalhando em conjunto com a B3, a bolsa de valores brasileira, para lançar o instrumento. O primeiro conjunto de medidas relativo ao título educacional deve ser anunciado até julho. Para os instrumentos de crédito e de aluguel, ainda não há data definida. Em relação ao título para a educação, a ideia é que os pais de um estudante comprem títulos ao longo de 18 anos, que funcionariam como poupança para o pagamento de uma universidade privada para os filhos, explicou o secretário. O papel funcionaria nos moldes do Tesouro RendA+, lançado no início do ano para financiar aposentadorias. “Famílias terão um título muito customizado para isso. Então, ao longo de 18 anos, quando o filho nasce, você pode fazer, começar esse processo de investimento. A aposta é que o produto seja uma grande referência de poupança das famílias para o ciclo universitário, o ciclo educacional”, destacou Ceron em entrevista coletiva para explicar o déficit de R$ 7,085 bilhões em março. O período de 18 anos, explicou o secretário, poderá ser até mais curto conforme a idade do beneficiário. “Depois, ele [o investimento acumulado] vira uma renda fixa durante quatro, cinco anos, visando aí pagar o ciclo universitário, apoiar esse processo”, disse. Aluguel O secretário do Tesouro também anunciou que o órgão estuda a utilização de títulos do Tesouro Direto como garantias para aluguel de imóveis e financiamentos, como de automóveis. As garantias são ativos que podem ser usados para cobrir eventuais inadimplências, reduzindo os juros para as linhas de crédito. “Você dá mais segurança para a instituição financeira. Com isso, você consegue taxas de juros menores no financiamento”, explicou Ceron. No caso dos aluguéis, os títulos cobririam o papel do depósito-caução equivalente a três meses de aluguel. “Muitas vezes, você tem que depositar três aluguéis para o locador ou ir atrás de fiador. E, de repente, essa questão de depositar dinheiro ao locador pode ter uma série de problemas: ou não é corrigido, ou pode ter problema de devolução”, acrescentou. Empresas Em relação ao título educacional, Ceron disse que o governo estuda criar instrumentos para que as empresas também contribuam com os investimentos e ofereça o instrumento como benefício para os filhos de empregados. O sistema funcionaria nos moldes de fundos de pensão fechados, oferecidos a funcionários de uma empresa. “O funcionário deposita R$ 50 para o filho, a empresa mais R$ 50, como acontece com a previdência complementar de uma empresa. Ela pode fazer isso para apoiar e garantir que aquele filho do colaborador possa, quando fizer 18 anos, ter acesso a recursos que possam suportar o ciclo universitário, pagar uma mensalidade de uma universidade privada ou apoiar o custeio nesse ciclo em que não há condições de trabalhar em tempo integral muitas vezes”, disse. Fonte
Dois homens ligados a grupo de extermínio são condenados no Rio
A 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu condenou dois homens acusados de matar duas pessoas no município da Baixada Fluminense. Pablo Alexandre Oliveira dos Santos, conhecido como Meio-Quilo, foi condenado a 45 anos e seis meses de reclusão e Marcos André Oliveira da Silva, o Marquinhos Cascão, a 33 anos e nove meses de prisão. As vítimas, Marlon Henrique de Oliveira da Silva e Diogo dos Santos Pestano, foram mortas em um bar no bairro de Ambaí, em Nova Iguaçu, em 2015. O réu Mario Barbosa Marques Júnior, conhecido como Van Damme, foi morto nesta quarta-feira (26), junto com o irmão e uma mulher, quando o carro em que estavam foi cercado por vários homens armados. Ele estava seguindo para o julgamento, de acordo com informações da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense. No carro, além de Van Damme, estava o irmão dele, o policial militar Wagner Rodrigues Marques, e uma mulher não identificada. Vários homens armados de fuzil emparelharam com o carro deles e desceram atirando. Mais de 40 tiros foram disparados contra os três que morreram na hora. Grupo de extermínio A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca que os três réus ingressaram no bar onde se encontravam as vítimas e abriram fogo contra os dois homens, sob o argumento de que Marlon e Diogo teriam roubado o salão de beleza da namorada de Mario, que seria líder de um grupo de extermínio que age na Baixada Fluminense. De acordo com o promotor de Justiça Bruno de Faria Bezerra, responsável pela sustentação oral no julgamento, Pablo figura em outras acusações de homicídio e seria um braço armado responsável por execuções da milícia do bairro da Grama. Fonte
