Informalidade e maior tempo de contribuição dificultam aposentadoria
Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no centro do Rio de Janeiro. Carregar peso faz parte de seu dia a dia há 27 anos, mas o manuseio dos ferros que estruturam sua loja de roupas na calçada já é pesado demais. Ela suporta uma rotina que inclui viajar para São Paulo e comprar as mercadorias, trazê-las de ônibus, guardá-las em depósito e vendê-las na rua, sob chuva, sol ou vento. Até quando vai fazer isso, ela não sabe. Trabalhadora informal, Maria dos Camelôs, como é conhecida, só contribuiu para a previdência social nos poucos anos em que manteve em dia seu cadastro como microempreendedora individual (MEI). “Eu acredito que minha aposentadoria vai ser os meus filhos. Acredito que vou ficar velhinha e eles vão tomar conta de mim. Não acredito que vou me aposentar”, reconhece ela, que começou a trabalhar com 12 anos, como empregada doméstica, somando 35 anos de trabalho ininterrupto com o tempo de camelô. Se continuar até os 62, idade mínima para as mulheres se aposentarem, ela terá trabalhado 47 anos. “É muito raro um camelô se aposentar. E é um serviço muito cansativo. A gente não tem banheiro, nem horário para comer. A gente fica exposto ao sol, e essa coisa de perder mercadoria para a Guarda Municipal deixa a gente estressado, com pressão alta, problemas de coração. Então, a gente vai sofrer de um monte de coisas. A gente envelhece mais rápido”. Mobilização A preocupação com o futuro está entre as motivações da mobilização liderada por Maria de Lourdes, que coordena o Movimento Unido dos Camelôs (Muca) no Rio de Janeiro e integra o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos. Ela afirma que muitos camelôs adquiriram dívidas a partir da adesão ao MEI, e agora voltaram a ficar totalmente descobertos e sem contribuir com a previdência. Rio de Janeiro (RJ), 26/04/2023 – Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, trabalha há quase 30 anos vendendo produtos na rua. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil “Várias pessoas estavam pagando o MEI e, quando chegou a pandemia, pararam de pagar, porque não estavam recebendo nada. E as pessoas que ficaram doentes não tiveram direito a nada, porque tinham interrompido o pagamento. Muitas pessoas ficaram com dívidas e não conseguiram sanar essa dívida. A gente pede que o governo rediscuta isso, porque essa coisa do microempreendedor individual é um engodo. As pessoas acham que vão resolver as coisas no individualismo. Elas acham que são empresários, mas não são”. A camelô e outras companheiras da categoria se acorrentaram ao portão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na última quarta-feira (27) com uma pauta extensa, que inclui o fim da violência contra os ambulantes irregulares e mais diálogo com a prefeitura. Um protesto foi organizado para reivindicar visibilidade e direitos para os trabalhadores, e alguns dos cartazes levados evidenciavam o teor da manifestação. “Meu trabalho informal importa”, dizia um. Benefícios menores Assim como Maria de Lourdes, 38 milhões de brasileiros são considerados trabalhadores informais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por não terem vínculos empregatícios nem trabalharem por conta própria como autônomos, pessoas jurídicas ou microempreendedores. Esse número é maior que toda a população da Região Sul e também que os 36 milhões de empregados do setor privado com carteira assinada e que os 12 milhões de empregados do setor público. Esses trabalhadores podem contribuir para a previdência de forma autônoma, com alíquotas de 11% a 20%, mas necessidades mais urgentes, muitas vezes, impedem que reste algum dinheiro para o futuro, explica a diretora técnica adjunta do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri. Com exigências mais rígidas e mudanças de cálculo impostas pela Reforma da Previdência, benefícios menores ou aposentadoria alguma os aguardam na velhice. “As regras de aposentadoria no Brasil já eram muito severas, considerando a estrutura de mercado de trabalho que a gente tem. Elas já exigiam um mínimo de contribuição de 15 anos, uma regra muito difícil para um mercado de trabalho com rotatividade muito alta, com desemprego de longa duração e em que a grande maioria dos trabalhadores têm baixa permanência nos empregos formais, e isso quando têm trabalho formal. É só uma parcela pequena dos trabalhadores que têm uma carreira de 20 ou 30 anos que permite uma contribuição permanente”, destacou Patrícia Pelatieri. O Dieese estima que, contando com períodos de desemprego e informalidade, o trabalhador brasileiro leva cerca de 25 anos para somar 15 anos de contribuição. Com o aumento da contribuição mínima, para homens, para 20 anos, associada à idade mínima de 65 anos, a concessão do benefício ficou ainda mais distante. E, mesmo chegando a esse somatório, a nova fórmula de cálculo reserva ao aposentado um benefício até 20% menor. Patrícia Pelatieri explica que essa perda ocorre mesmo que a pessoa some os 40 anos de contribuição, no caso do homem, ou 35, no caso da mulher, necessários para ter direito ao benefício completo que caberá ao seu histórico de contribuição. No caso de quem está coberto pelas regras de transição, o pedágio de 100% também não evita essa perda. “Antes, a regra considerava 80% dos maiores salários de contribuição para calcular o benefício, e você tirava os salários menores da conta. Com a reforma, agora é pra considerar todo o período na média, incluindo os menores salários”, resume. Se as mudanças impactaram os trabalhadores formais, que terão os piores salários de suas carreiras contabilizados no cálculo da aposentadoria, elas dificultam ainda mais para os informais, afirma Patrícia. E essas exigências mais rígidas começaram a ser implementadas em um cenário de crise econômica e sanitária, em que o desemprego e a informalidade cresceram. Além disso, as relações de trabalho precárias se multiplicaram com a ampliação e criação de mecanismos como a terceirização, a pejotização e o trabalho intermitente, acrescenta ela. “O que estamos olhando é que, daqui a 20 anos, se nada for feito, teremos uma parcela de quase metade da
Garimpeiros reagem à ação da PRF e morrem na Terra Indígena Yanomami
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30). Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre. “Houve confronto na ação de domingo e quatro garimpeiros morreram, entre eles um foragido da Justiça no Estado do Amapá. Agentes federais apreenderam 11 armas com criminosos: espingardas calibre 12mm, um fuzil e pistolas calibre 45, de uso restrito. Os corpos chegaram a Boa Vista na noite de domingo”, informou, em nota, o ministério. A ação da polícia ocorreu após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas. Ontem agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na comunidade Uxiú da Terra Indígena Yanomami para periciar o local e ouvir o depoimento preliminar de testemunhas. De acordo com o ministério, há indícios de que uma facção criminosa controla o garimpo em que houve o confronto. O ataque desse domingo é o quarto contra esquipes do Ibama desde o início da retomada do território Yanomami, em 6 de fevereiro. Balanço Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, após três meses de trabalho, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos. Imagens de satélite apontam uma redução de cerca de 80% de áreas desmatadas para mineração de fevereiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado. Matéria alterada às 13h54 para acréscimo de informações. Source link
Lula cria grupo para discutir regra de trabalho por meio de aplicativo
Na mesma edição extra do Diário Oficial da União em que foi publicado o aumento do salário mínimo, neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, foram publicados mais dois decretos: um com o objetivo de criar regras para os serviços de transporte e entrega por aplicativo e outro para elaborar proposta de equiparação salarial entre homens e mulheres. A pretensão do governo de elaborar normas sobre esses dois temas já vinha sendo antecipada pelo menos desde a campanha eleitoral, no ano passado. Agora, com os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram criados dois grupos de trabalho que deverão elaborar os atos normativos. O governo pretende apresentar uma proposta para regulamentar as relações de trabalho por meio de aplicativos ainda no primeiro semestre, conforme declarado em março pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Na semana passada, Marinho e Lula assinaram, em viagem oficial à Espanha, memorandos para a cooperação com o governo espanhol na elaboração de uma regulamentação, visando aproveitar a experiência do país europeu, que em 2021 criou regras para esse tipo de atividade por meio de uma reforma trabalhista. Em discurso após encontro com centrais sindicais internacionais, em março, Marinho disse que o ministério está “ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”. Na ocasião, ele afirmou que “do jeito que está hoje não dá para ficar”. Presente na reunião, Lula discursou no sentido de combater a exploração do trabalho e o alto grau de informalidade no país, sem citar diretamente os aplicativos. “Precisamos repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores”, escreveu Lula no Twitter depois do encontro. Oficialmente, o grupo de trabalho recém-criado deverá apresentar proposta de ato normativo em até 150 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. O grupo contará com 15 representantes do governo – incluindo quatro do Ministério do Trabalho e Emprego, que ficará encarregado de coordenar os trabalhos. O grupo deverá ser formado também por 15 representantes dos trabalhadores, todos indicados pelas principais centrais sindicais – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Completam o grupo de trabalho 15 representantes dos empregadores, incluindo membros de entidades patronais como a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne as maiores empresas do segmento em atuação no Brasil, entre as quais Uber, iFood, Amazon, 99 e Buser, entre outras. Fonte
Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, ainda não foi apreciada pelos parlamentares. Lula vem falando no assunto desde seu discurso de vitória na corrida presidencial do ano passado. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abordar o tema. “Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem”, disse ele na ocasião. Pela norma publicada nesta segunda, o novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais. “A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período. Nesse caso, o grupo de trabalho deverá ser formado por membros de oito ministério, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego. Fonte
Quatro PMs são presos após denúncia de estupro em Saquarema
Quatro policiais militares do estado do Rio de Janeiro foram presos nesta segunda-feira (1º) após denúncia de que teriam participado de um crime de estupro em Saquarema, cidade da Região dos Lagos. A Corregedoria da Secretaria de Estado de Polícia Militar cumpriu as prisões hoje de manhã, após investigação interna. A corregedoria afirma que tomou conhecimento do fato na última sexta-feira (28), após a queixa da vítima na 118ª Delegacia de Polícia (DP), em Araruama. A vítima identifica apenas um policial militar como autor do estupro, mas havia outro policial na mesma viatura, e mais dois em uma viatura que os acompanhou até um local deserto. “Os demais agentes que estavam no local concorrem à mesma pena, sendo indiciados pela investigação da Corregedoria como coautores”, explica a Polícia Militar. “Todos os quatro policiais envolvidos na abordagem e condução da vítima foram ouvidos na 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar”. A Corregedoria da PM teve acesso ao laudo pericial da 118ª DP, que indicou a compatibilidade das lesões encontradas na vítima com casos de estupro. O órgão também solicitou apoio à Secretaria de Segurança de Saquarema, que forneceu os dados do GPS das viaturas utilizadas pelos policiais, assim como as imagens das câmeras de monitoramento da cidade. Os policiais acusados do crime não tiveram a identidade revelada. Eles são lotados no 25° BPM (Cabo Frio) e, no dia do crime, estavam de serviço pelo Proeis, programa de reforço de segurança na cidade de Saquarema. A PM informa que os mandados de prisão foram expedidos do Plantão Judiciário da Capital, uma vez que se chegou à conclusão de necessidade de prisão dos agentes envolvidos no caso. “Todo o material resultado da investigação será analisado pelo Ministério Público Militar, que passará a acompanhar o caso e futuramente irá remeter o resultado da investigação à Justiça”, conclui a nota divulgada pela polícia. Fonte
Ministras sobrevoam áreas de garimpo ilegal na Terra Yanomami
As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobrevoam áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, na tarde desta segunda-feira (1º). A ação faz parte da resposta do governo federal ao ataque sofrido por indígenas na região. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, também está no estado. Ela vai ao Hospital Geral de Roraima (HGR) visitar os dois indígenas internados. Às 16h30 (horário local), em Boa Vista, está prevista uma entrevista coletiva com as três ministras, lideranças indígenas, representantes da Polícia Federal, do Ministério da Justiça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos. Na entrevista, o governo federal deverá anunciar ações de reforço à segurança na área. Source link
SP: trabalhadores pedem valorização do salário e queda dos juros
Com o slogan Emprego, Direitos, Renda e Democracia, as centrais sindicais realizam, nesta segunda-feira (1°), ato unificado para marcar o Dia Internacional do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença nos atos. Durante a manhã, lideranças das centrais revezaram-se ao microfone, destrinchando suas 15 pautas de luta, enquanto o público chegava, aos poucos, e se acomodava no local, agitando bandeiras. Recordando a sequência de retrocessos que marcaram os últimos quatro anos do Brasil, os representantes dos trabalhadores destacaram como reivindicações a valorização do salário mínimo e dos servidores públicos, o fim dos juros elevados, o fortalecimento da negociação coletiva e da democracia, a geração de emprego e renda, a ampliação de direitos a todos, aposentadoria digna e a promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho. Outra bandeira do movimento é a defesa da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O dispositivo tem como meta fomentar políticas que igualem homens e mulheres, tanto em termos de oportunidades oferecidas quanto de tratamento, tendo em vista que uma série de responsabilidades, como tarefas domésticas e o cuidado dos filhos, é atribuída com maior peso às mulheres, o que as afeta profissionalmente. Esse foi um aspecto abordado por diversas líderes mulheres que dividiram o palco, no início do ato, e chamaram atenção para o fato de que, na maioria das vezes, são as mulheres que desempenham o papel de cuidadora. “Se temos um parente doente, somos nós que cuidamos. Se temos filhos, somos nós que cuidamos. E, se temos sogro e sogra, somos nós que cuidamos”, declarou a diretora Maricler Real, da Pública Central do Servidor. A presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Guarulhos e Região, Telma Cardia, complementou a fala da diretora, afirmando que a pandemia de covid-19 atingiu, sobretudo, as trabalhadoras. “Nós, mulheres, fomos mais prejudicadas”, declarou. “Precisamos de mais emprego e salário digno. Nós ainda temos uma carga de trabalho mais elevada.” Os trabalhadores negros se viram representadas na fala de Simone Nascimento. “A princesa Isabel assinou a Lei Áurea, mas não assinou a carteira de trabalho”, disse ela, lembrando a precarização que atinge mais gravemente essa parcela da população. Outros princípios que norteiam a articulação deste ano são a regulamentação do trabalho por aplicativos, a defesa de empresas públicas, a revogação do novo ensino médio e de medidas que modificaram a legislação dos trabalhadores, como a reforma trabalhista. Também faz parte da pauta o desenvolvimento sustentável. A programação do ato inclui ainda a participação de diversos artistas, como Zé Geraldo, o primeiro a se apresentar, por volta das 11h. Mais tarde, devem subir ao palco Leci Brandão, Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos, da série Sintonia. Fonte
Internações de motociclistas aumentaram 55% em 10 anos
Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de internação de motociclistas passou de 3, 9 por 10 mil habitantes para 6,1 por 10 mil habitantes entre 2011 e 2021 – um aumento de 55%, considerando apenas a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados. De acordo com o Ministério da Saúde, somente em 2021, o custo com esse tipo de internação chegou a R$ 167 milhões. Em 2020, as lesões de trânsito foram responsáveis por mais de 190 mil internações – dessas, cerca de 61% entre motociclistas. “As lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública global, figurando entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda e a sexta causa de Daly, da sigla em inglês Disability Adjusted Life Years, que significa anos de vida perdidos ajustados por incapacidade”. Ainda de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, o número de mortes de motociclistas por lesões no trânsito apresentou estabilidade entre 2011 (11.485 óbitos) e 2021 (11.115 óbitos), assim como a taxa de mortalidade que, em 2011, foi de 5,8 por 100 mil habitantes e, em 2021, ficou em 5,7 por 100 mil habitantes. Reflexos no SUS “A morbidade e a mortalidade por lesões de trânsito, especialmente a de motociclistas, se caracterizam como um problema de múltiplas determinações e as intervenções para sua redução dependem de diversos atores dos sistemas econômicos e públicos”, avaliou a pasta. Para o ministério, ações do setor devem ser complementadas por ações de órgãos de trânsito, educação e planejamento urbano. “Também é de fundamental importância capacitar a rede de atenção à saúde para identificar os acidentes de trabalho com motociclistas, tanto de trajeto quanto típicos, notificando adequadamente nos sistemas de informação em saúde, permitindo obter informações fidedignas desse agravo e propor ações de promoção de saúde e prevenção desses acidentes.” Fonte
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano. O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril. “O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro. Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião. Projeto Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019. Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.Responder Encaminhar Fonte
Governo envia comitiva à Roraima após ataque em terra yanomami
O governo federal enviou uma comitiva interministerial a Roraima após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. O envio da comitiva foi confirmado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em seu perfil no Twitter e visa a reforçar “ações de desintrusão de criminosos”. Em outro post, ela pede reforço por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal (PF) para apurar informações sobre o caso. “A situação de invasores na Terra Indígena Yanomami vem de muitos anos e, mesmo com todos os esforços sendo realizados pelo governo federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território.” Em nota, a PF informou que, com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enviou, na madrugada de ontem (30), duas equipes ao local “com o intuito de investigar o ocorrido e interromper eventuais agressões que ainda estivessem em andamento”. “Indígenas teriam entrado em confronto e trocado tiros com garimpeiros na data de sábado (29)”, destacou o comunicado. “Durante as diligências, a PF apurou indícios dos crimes cometidos contra os indígenas, ouviu testemunhas, realizou perícia de local de crime e aguarda a elaboração dos respectivos laudos e relatórios para prosseguimento das investigações”. O corpo do indígena baleado foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) para elaboração de laudo. “Outras diligências seguem em andamento para a identificar, localizar e prender os autores dos crimes, enquanto as ações de desintrusão dos invasores das terras indígenas continuam no âmbito da Operação Libertação”. Source link
Febre aftosa: 1ª etapa da campanha de vacinação começa nesta segunda
Começa nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, cerca de 73 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades devem ser imunizados. Neste primeiro momento, a vacinação ocorre em 14 estados: Alagoas, parte do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo. A campanha segue até 31 de maio. As vacinas, segundo a pasta, devem ser adquiridas em revendas autorizadas e mantidas entre 2 e 8 graus Celsius (°C) desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 mililitros (ml) na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina. De acordo com o ministério, além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser feita nos prazos estipulados pelo serviço veterinário estadual. Em caso de dúvidas, a orientação é para que o produtor procure o órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. Suspensão Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal – pertencentes ao Bloco 4 do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – não vacinarão mais seus animais nesta etapa, conforme portaria publicada em abril. A ação, segundo o ministério, faz parte da evolução do projeto de ampliação de zonas livres de aftosa sem vacinação no país. “As sete unidades federativas, que não precisarão mais vacinar seu rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, somam aproximadamente 113 milhões de cabeças, representando cerca de 48% do rebanho total do país.” Fonte
Botafogo volta a liderar o Campeonato Brasileiro após quase dez anos
Nove anos e nove meses depois, aproximadamente, o Botafogo está de volta à liderança do Campeonato Brasileiro. A dramática vitória por 3 a 2 sobre o Flamengo, no último domingo (30) no Maracanã, levou o Glorioso aos nove pontos, sendo a única equipe com 100% de aproveitamento após três rodadas. A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional. A última oportunidade na qual o Botafogo esteve na ponta da tabela do Brasileirão foi em agosto de 2013, quando venceu a Portuguesa por 3 a 1, no Canindé, em São Paulo, pela 15ª rodada. A equipe não manteve o ritmo e terminou a competição em quarto lugar. O título ficou com o Cruzeiro, que ultrapassou o Glorioso na rodada seguinte, para não deixar mais o topo da classificação. Saudações alvinegras, família! 🖤🤍 #VamosBOTAFOGO 📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/TKk0UmFho2 — Botafogo F.R. (@Botafogo) May 1, 2023 O triunfo sobre o Rubro-Negro estendeu para 12 partidas a sequência invicta do Alvinegro, a maior desde 2013, quando o time atingiu 19 jogos de invencibilidade. A marca atual envolve três duelos da Copa do Brasil, três da Copa Sul-Americana, três da Taça Rio (torneio que reuniu as equipes que terminaram a primeira fase do Campeonato Carioca do quinto ao oitavo lugar) e três pela Série A. São dez vitórias (sete seguidas) e dois empates. O Botafogo iniciou a rodada na vice-liderança, com os mesmos seis pontos do Fluminense, mas atrás do rival pelo saldo de gols. O time dirigido por Luís Castro se beneficiou da derrota do Tricolor para o Fortaleza, no sábado (29), por 4 a 2, na Arena Castelão, na capital cearense. O resultado levou o Leão do Pici, provisoriamente, ao primeiro lugar da tabela. Para terminar a terceira rodada na liderança, somente a vitória interessava ao Botafogo diante do Flamengo. O Alvinegro foi mais eficiente no primeiro tempo e foi para o intervalo com 2 a 0 de vantagem. Aos 29 minutos, Tiquinho Soares cobrou o pênalti cometido pelo lateral Wesley em cima do também atacante Victor Sá e colocou o Glorioso na frente. Nos acréscimos, o volante Danilo Barbosa, de cabeça, ampliou. Combateu e balançou a rede do Maraca! 🥷🔥 #VamosBOTAFOGO 📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/lMp1nu7eG7 — Botafogo F.R. (@Botafogo) April 30, 2023 Na segunda etapa, o lateral Rafael foi expulso após uma entrada no atacante Éverton Cebolinha e deixou o Botafogo com um a menos. O Flamengo aproveitou e descontou com o zagueiro Léo Pereira aos 12 minutos. Mesmo em inferioridade numérica e em meio à pressão rubro-negra, o Alvinegro chegou ao terceiro gol, novamente com Tiquinho Soares, aos 25. Aos 40, Léo Pereira descontou novamente, mas o placar não se alterou mais no Rio de Janeiro, muito também graças às defesas do goleiro Lucas Perri. No próximo domingo (7), às 18h30 (horário de Brasília), o Botafogo terá pela frente o Atlético-MG, no Estádio Nilton Santos, também na capital carioca, pela quarta rodada. No mesmo dia e horário, o Flamengo (que sofreu a segunda derrota seguida e aparece na metade de baixo da tabela) tentará a reabilitação diante do Athletico-PR, na Arena da Baixada, em Curitiba. DECISIVO! MUITO DECISIVO! 9⃣ #VamosBOTAFOGO 📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/ynW5fRU7Fa — Botafogo F.R. (@Botafogo) April 30, 2023 A terceira rodada do Brasileirão termina nesta segunda-feira (1º), com o duelo entre Vasco e Bahia, às 20h em São Januário, no Rio de Janeiro. O Cruzmaltino tem quatro pontos, enquanto o Esquadrão de Aço ainda não pontuou na competição. Confira abaixo os resultados do fim de semana. Sábado (29) Coritiba 1 x 1 São PauloFortaleza 4 x 2 FluminensePalmeiras 2 x 1 CorinthiansSantos 3 x 2 América-MGBragantino 0 x 3 CruzeiroAtlético-MG 2 x 1 Athletico-PR Domingo (30) Flamengo 2 x 3 BotafogoInternacional 1 x 0 GoiásCuiabá 1 x 2 Grêmio Fonte
Centrais sindicais fazem atos por melhores condições de trabalho
As centrais sindicais realizam nesta segunda-feira (1º) ato unificado do Dia do Trabalhador e Trabalhadora no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. A festa, que reúne oito centrais sindicais, começa às 10h. Em seguida, haverá grandes shows musicais. Entre os artistas confirmados estão, Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados – Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série. As apresentações serão transmitidas pelo Youtube e redes sociais das centrais sindicais. Participam da organização do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a Pública. Segurança Toda a área do evento será cercada e nos pontos de acesso haverá revista de bolsas e mochilas, além de detectores de metais. Não será permitida a entrada com latas e garrafas, mesmo plásticas, e com objetos cortantes, perfurantes ou fogos de artifício. Haverá venda de bebidas em copos descartáveis nos quiosques da concessionária que administra o Anhangabaú. Reivindicações Neste ano, as centrais sindicais trazem como pauta prioritária a valorização do salário mínimo. Outro ponto de destaque é o fim “dos juros extorsivos”, em crítica à alta da taxa básica de juros. Os sindicatos pedem ainda fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres, a revogação de parte da reforma trabalhista e a defesa das empresas públicas, contra as privatizações. Distrito Federal No DF, as centrais sindicais e movimentos sociais farão duas celebrações do Dia do Trabalhador. A Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e o Partido dos Trabalhadores (PT) convocaram um ato político-cultural na praça da Feira Central de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF. “A escolha de Ceilândia como local para celebração da data não foi por acaso. Além de concentrar milhares de trabalhadoras e trabalhadores ─ o que aproxima ainda mais a CUT e sindicatos filiados da base ─ a cidade desempenhou papel fundamental na construção de Brasília e, ao longo dos anos, se consolidou como um dos principais polos dos movimentos sociais, da cultura, das artes e da resistência do DF”, explicou a entidade. As demais centrais, como a dos Trabalhadores do Brasil, a Força Sindical, a CSP Conlutas e a CSB, em parceria com partidos de esquerda e movimentos sociais, fazem o 1º de Maio unificado na altura da quadra 108, no Eixão Norte, região central da capital. A pauta inclui a reivindicação pelo fim da atual política de juros do Banco Central, a redefinição do papel da Petrobras e mais investimentos em infraestrutura econômica e social. O dia 1º de Maio é considerado a data magna da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Trata-se de homenagem aos mártires de Chicago, operários condenados à morte por realizarem uma greve por redução da jornada de trabalho, em 1886. No Brasil, segundo a CTB, a primeira comemoração do 1º de Maio foi em 1892, em Porto Alegre, um ano depois da decisão da Segunda Internacional Socialista de sacramentar a data como o Dia Internacional dos Trabalhadores Fonte
Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda-feira
Começa a valer, nesta segunda-feira (1°), a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras no mês passado. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. No trimestre encerrado em abril, o preço do petróleo recuou cerca de 8,7%. Já o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. “A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023”, informou a petrolífera. Desde o início do ano, o preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%. “A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas”, informa a estatal. Segundo a Petrobras, a atualização do preço do gás natural não afeta o preço do gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel. Fonte
Lula confirma presença em ato com centrais sindicais em SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença em um ato com centrais sindicais que ocorre nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, em São Paulo. O compromisso foi confirmado por meio do perfil de Lula no Twitter. “Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquistas.” Nas redes sociais, ele destacou ainda o anúncio, feito ontem (30), de reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e da elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903 para quem ganha até R$ 2.640 mensais. No Twitter, as medidas foram classificadas pelo presidente de “valorização de trabalhadores”. Source link
