STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Também deve ser julgado um processo sobre a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em 2020. A discussão envolve liminares judiciais que determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados em processos criminais, mas que não são cumpridas pelas redes sociais. A liberação dos casos para julgamento ocorre uma semana após o adiamento, no Congresso Nacional, da votação do projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, no último dia 2, retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ), após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta. Fonte
Dino fala em tomar providências legais contra Telegram
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News. No texto, o Telegram afirma aos usuários da rede que o PL “concede poderes de censura ao governo”. O Telegram diz ainda que o monitoramento das postagens pelas próprias redes sociais criaria “um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”. Em resposta, Flávio Dino classificou o início da postagem do Telegram como “um amontoado absurdo” contra as instituições brasileiras. O ministro ainda questionou se a big tech pretende provocar novos ataques contra a democracia, como os que ocorreram em 8 de janeiro, em Brasília, na tentativa de golpe contra o Estado brasileiro. “A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, publica ministro da Justiça, em rede social. O Ministério da Justiça disse à Agência Brasil que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) irá notificar o Telegram a respeito de mensagem divulgada pela plataforma sobre o PL 2630/2020. Além disso, outras medidas poderão ser anunciadas em breve. Google Na semana passada, a página principal do Google também exibiu, abaixo da lacuna de buscas, um link de acesso à conteúdo contrário à proposta que tramita no Congresso Nacional deste 2020. O governo federal, por meio da Senacon, notificou o site e este conteúdo foi retirado do ar. Na ocasião, o órgão ainda determinou ao Google que informe os consumidores sobre eventual conflito de interesse na questão, já que uma aprovação do projeto impactaria nas operações da gigante de serviços online e software. No entanto, o projeto de lei atacado pelas chamadas big techs teve a votação adiada pela Câmara dos Deputados. Ainda não foi definido novo prazo para que o PL das Fake News seja votado pelos parlamentares. Fonte
Feira Nacional da Reforma Agrária começa quinta-feira em São Paulo
O Parque da Água Branca, na zona oeste da capital paulista, receberá, nesta quinta-feira (11) a quarta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O evento, que terá entrada gratuita, vai até a noite de domingo (14). A feira contará com 30 cozinhas instaladas no parque, que vão preparar 95 pratos regionais diferentes. Do Nordeste, os destaques serão sarapatel, moqueca, bobó de camarão, ginga com tapioca, panelada e baião de dois. Da região amazônica, haverá arroz de cuxá com camarão, galinha caipira no leite de coco de babaçu, maniçoba, pato no tucupi, chambaril, damorida e tambaqui ao leite de castanha. Dos pratos típicos da Região Centro-oeste, serão oferecidos ventrecha de pacu, arroz com pequi, frango com gueroba (guariroba) e galinhada. Do Sul, haverá entrevero de pinhão, arroz com lula, polenta e arroz carreteiro. Do Sudeste, os destaques serão porco no tacho, lombo de jaca, feijoada, feijão tropeiro e moqueca capixaba. Além dos pratos, os visitantes poderão adquirir cerca de 1,5 mil produtos agrícolas saudáveis, vindos de mais de 1,2 mil municípios onde as famílias agricultoras do MST estão organizadas. O evento contará ainda com três palcos por onde passarão mais de 200 artistas de várias regiões do país, entre os quais, Zeca Baleiro, Alessandra Leão, Ivan Lobo, Jorge Aragão, Gaby Amarantos e Jhony Hooker, além da Escola de Samba Camisa Verde e Branco. Também estão previstos shows de Lenine, Larissa Luz, Liniker, Alzira Espíndola, Tulipa e Chico Cesar. A programação completa pode ser vista aqui. Fonte
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do então candidato. O tribunal também determinou que o vídeo seja retirado definitivamente ao ar. O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5). O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado. A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula. Para a defesa, o senador praticou fake news para influenciar negativamente os eleitores durante as eleições de 2022. Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de “mera expressão do direito de crítica”. A Agência Brasil entrou com contato com gabinete do senador e aguarda retorno. Fonte
Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total. A força-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias, em operação que tem apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem). A ação visa coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informou nesta terça-feira (9) que, na etapa inicial do plano, foram verificados balanças comerciais, componentes de gás natural veicular (GNV), capacetes de motociclistas e bombas de combustíveis de postos de gasolina. Balanças comerciais foram o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 municípios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balanças comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado. “Foi o maior valor de irregularidade que a gente encontrou”, disse Monteiro. ”Isso mostra como faz falta a gente estar bastante na rua.” Quanto aos componentes de gás natural veicular (GNV), foram fiscalizados 16.752 kits na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades, ou o equivalente a 0,6%. “Nesse item, o índice de irregularidade está bem baixo.” Entre esses produtos, Monteiro citou válvula de cilindro, válvula de fechamento rápido, válvula de abastecimento, tubo de alta pressão e indicador de pressão, entre outros produtos ligados à instalação de GNV. Na terceira semana da operação, de 24 a 27 de abril, o foco foram capacetes de ciclomotores. Foram verificados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. “Um índice muito bom, até porque capacete é essencial para a vida do motociclista”, disse Marcelo Monteiro. O Inmetro fiscalizou 402 postos de combustíveis e 4.644 bombas de abastecimento na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que não atenderam os requisitos técnicos e metrológicos, apresentando erros de medição e ausência de marcas de selagem, entre outros. “Os postos foram notificados”, informou o Inmetro. Orientação Segundo Marcelo Monteiro, as operações têm caráter orientativo, e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, ficam sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. “Na maior parte das vezes, orientamos a correção do problema e damos uma notificação simples, sem autuação. Quando é questão de fraude ou questão contra o consumidor, temos uma ação mais enérgica de notificar por irregularidade e abrir um processo administrativo por autuação. O fornecedor irresponsável pode ser penalizado de acordo com o rigor da lei”, disse Monteiro. As penalidades que podem ser aplicadas vão da interdição do estabelecimento e apreensão do produto a multas que de até R$ 1,5 milhão. Em todas as ações, os técnicos também orientam vendedores e consumidores sobre a importância de comprar produtos certificados. Continuidade Nesta segunda-feira (8), o Inmetro iniciou a segunda etapa do plano, com a fiscalização de componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos para construção civil. Nesta fase, serão também fiscalizados quatro produtos. “Cada semana, um produto ou grupos diferentes”. Nas três semanas seguintes, serão máquinas de lavar e refrigeradores, cronotacógrafos e segurança de brinquedos. Os cronotacógrafos são instrumentos destinados a indicar e registrar, de forma simultânea e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. Os consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro pelo site do instituto, ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Fonte
Paraciclismo: Brasil encerra etapa da Copa do Mundo com 4 medalhas
O Brasil encerrou a etapa da Copa do Mundo de ciclismo paralímpico de Ostend (Bélgica) com quatro pódios: um ouro e três bronzes. E a principal medalha foi conquistada apenas no último dia de competição, domingo (7), por André Grizante. O atleta de 46 anos de idade, que é natural de São Caetano do Sul, foi o mais rápido na prova de estrada da classe C4 (atletas com comprometimentos físico-motores ou amputados). Ele completou 76,6 quilômetros em 1h58min04s “Um dia para ficar na memória, Copa do Mundo de ciclismo paralímpico na Bélgica. Com Sprint à moda Grizante, no risco, com muita emoção de toda torcida do Brasil e para aqueles que estavam assistindo um show. Trabalhei muito para ficar em forma para brigar com esses atletas, que são os melhores do mundo na minha classe. E hoje estou ali, no bolo, dando continuidade à minha história no esporte”, declarou Grizante, que entrou no paradesporto em 2016. Porém, a história do brasileiro com o esporte começa bem antes. Entre os anos de 1995 e 2010 ele era um dos principais nomes do ciclismo de Estrada do Brasil. Mas em 2013 sofreu um acidente de motocicleta que o deixou com uma lesão definitiva na perna esquerda, o que o levou ao paraciclismo. Além do ouro de Grizante, a equipe brasileira garantiu na competição um bronze com Gilmara Sol na prova contrarrelógio da classe WH2 (atletas que impulsionam bicicletas com os braços), outro com Lauro Chaman na prova de contrarrelógio (percurso de 31,5 quilômetros) na classe MC5 (atletas com comprometimentos físico-motores ou amputados) e o terceiro com Carlos Alberto Soares na prova de estrada da classe C1. Fonte
Boxe: Wanderson Oliveira e Wanderley Pereira vão às quartas do Mundial
Os brasileiros Wanderson “Shuga” Oliveira e o baiano Wanderley “Holyfield” Pereira avançaram hoje (9) às quartas de final do Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão), e se juntaram a Keno Marley (92 kg) que já se classificara na segunda (8). Os três voltam a competir a partir das 7h45 (horário de Brasília) desta quarta (10) e, em caso de vitória, já asseguram de antemão a medalha de bronze. No boxe não há disputa de terceiro lugar: quem perde na semifinal sobe ao pódio em terceiro lugar. As lutas têm transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil. FALTA UMA PRO PÓDIO! 🇧🇷 https://t.co/wF3sU7yfZZ — Conf. Bras. de Boxe (@cbboxe) May 9, 2023 O primeiro triunfo de hoje (9) nas oitavas foi do carioca Wanderson Oiveira, na categoria dos 71 quilos. Ele travou um embate duríssimo contra o bielorrusso Aliaksandr Radzionau. No final, o brasileiro levou a melhor na decisão do júri técnico por 4 a 3. Na estreia no sábado (6), Shuga derrotou Nuradin Rustambek-Uulu (Quirguistão) por decisão dividida. Nesta quarta (10) Suga medirá forças com o georgiano Ekserkhan Madiev. A segunda classificação do dia foi do baiano Wanderley Pereira, que sobrou diante do cazaque Nurkanat Raiys, vencendo por decisão unânime. Nas quartas, ele enfrentará o australiano Callum Peters. É QUAAAAAAAARTAS DE FINAL! 🥊🇧🇷 Wanderley Pereira (75kg) avança de fase no Mundial de Boxe, em Tashkent 🇺🇿 Grande vitória sobre Nurkanat Raiys 🇰🇿 por decisão unânime. O sonho da medalha está bem próximo! 🤩 pic.twitter.com/wZ35ah5HLL — Time Brasil (@timebrasil) May 9, 2023 Quem também lutará nesta quarta (10) será o baiano Keno Marley, de 21 anos, prata no Mundial de 2021 quando disputava na categoria dos 86 kg. O peso-pesado brasileiro avançou na terça (8) após superar por decisão unânime o sírio Alaa Ghoussoun nas oitavas dos 92 kg. O adversário nas quartas será o russo Muslim Gadzhimagomedov. . @keno_marley1 vence outra e vai às quartas de final em Tashkenthttps://t.co/0aOtrnVMIa pic.twitter.com/I4Hs1AEirf — Conf. Bras. de Boxe (@cbboxe) May 8, 2023 De olho em Paris 2024 A pontuação no Mundial, tradicionalmente, era decisiva na corrida por uma vaga olímpica. No entanto, a Associação Internacional de Boxe (IBA), organizadora da competição, está suspensa pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), o que a impede de definir os critérios de classificação para os Jogos de Paris 2024. De acordo com a CBboxe, a classificação para Paris 2024 ocorrerá este ano nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), de 20 de outubro a 5 de novembro. Fonte
EBC produz minidoc sobre segurança nas escolas
“Hoje em dia, a gente tá saindo de casa com medo de deixar nossos filhos na escola. Eu até me emociono de falar, porque eu me sinto no lugar dessa mãe que perdeu os filhos e isso é muito doído!” “Essas notícias, essas ameaças me fazem me sentir um pouco insegura sim, me deixam um pouco receosa, mas eu me sinto segura por causa dos seguranças, por causa da atenção dos professores com a gente. A única coisa que eu sinto um pouco de falta é que a gente poderia ser treinado, tendo noção do que fazer nessas situações.” Os depoimentos são da diarista Maria Fabiana de Aquino Matos, mãe de três crianças, e da estudante Bianca Guterres, de 15 anos. Os recentes casos de violência nas escolas têm provocado discussões que vão além da segurança pública e englobam também problemas sociais. O minidoc Uma Escola mais Segura faz uma reflexão sobre como esses casos interferem no dia a dia de alunos e professores. Além disso, traz entrevistas com especialistas que falam sobre os perigos das redes sociais e a importância do papel dos pais e da escola. A reportagem aborda também as ações do governo federal para resolver o problema. A produção é da equipe da Superintendência de Comunicação Digital e Mídias Sociais da EBC, com roteiro de Karla Wathier, imagens de Jorge Monforte, direção de Leandro Rolim e edição de Felipe Leite. Confira o minidoc: Fonte
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato. Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, à aceitação de medidas cautelares diversas da prisão, como apreensão de passaporte e proibição de sair do país. Apesar da manifestação dos ministros, o entendimento não saiu vencedor na votação ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concessão do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e também derrubar restrições para viagens ao exterior. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin não acolherem a tese de parcialidade contra Moro. Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras. Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro após pagar R$ 21 milhões de fiança. Durante o julgamento, além de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorrência de seu entendimento. Na avaliação de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substituição da prisão pelas medidas cautelares. O ministro também voltou a criticar a operação e o que chama de “República de Curitiba”. “As pessoas só eram soltas depois de confessarem. Isso é uma vergonha, e não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de prática de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de funções públicas”, afirmou. Em seguida, Toffoli afirmou que a Constituição impede a autoincriminação e considerou que houve “coação para barganhar a prisão”. Para o ministro, a Lava Jato era uma “indústria de condenações”. “O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma espécie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que não é parte, para instruir o processo para se obter informações. É um pau de arara do século 21”, completou. Em março de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do ex-juiz e aguarda retorno. Fonte
Boxe: Warderson Oliveira e Wanderley Pereira vão às quartas do Mundial
Os brasileiros Wanderson “Shuga” Oliveira e o baiano Wanderley “Holyfield” Pereira avançaram hoje (9) às quartas de final do Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão), e se juntaram a Keno Marley (92 kg) que já se classificara na segunda (8). Os três voltam a competir a partir das 7h45 (horário de Brasília) desta quarta (10) e, em caso de vitória, já asseguram de antemão a medalha de bronze. No boxe não há disputa de terceiro lugar: quem perde na semifinal sobe ao pódio em terceiro lugar. As lutas têm transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil. FALTA UMA PRO PÓDIO! 🇧🇷 https://t.co/wF3sU7yfZZ — Conf. Bras. de Boxe (@cbboxe) May 9, 2023 O primeiro triunfo de hoje (9) nas oitavas foi do carioca Wanderson Oiveira, na categoria dos 71 quilos. Ele travou um embate duríssimo contra o bielorrusso Aliaksandr Radzionau. No final, o brasileiro levou a melhor na decisão do júri técnico por 4 a 3. Na estreia no sábado (6), Shuga derrotou Nuradin Rustambek-Uulu (Quirguistão) por decisão dividida. Nesta quarta (10) Suga medirá forças com o georgiano Ekserkhan Madiev. A segunda classificação do dia foi do baiano Wanderley Pereira, que sobrou diante do cazaque Nurkanat Raiys, vencendo por decisão unânime. Nas quartas, ele enfrentará o australiano Callum Peters. É QUAAAAAAAARTAS DE FINAL! 🥊🇧🇷 Wanderley Pereira (75kg) avança de fase no Mundial de Boxe, em Tashkent 🇺🇿 Grande vitória sobre Nurkanat Raiys 🇰🇿 por decisão unânime. O sonho da medalha está bem próximo! 🤩 pic.twitter.com/wZ35ah5HLL — Time Brasil (@timebrasil) May 9, 2023 Quem também lutará nesta quarta (10) será o baiano Keno Marley, de 21 anos, prata no Mundial de 2021 quando disputava na categoria dos 86 kg. O peso-pesado brasileiro avançou na terça (8) após superar por decisão unânime o sírio Alaa Ghoussoun nas oitavas dos 92 kg. O adversário nas quartas será o russo Muslim Gadzhimagomedov. . @keno_marley1 vence outra e vai às quartas de final em Tashkenthttps://t.co/0aOtrnVMIa pic.twitter.com/I4Hs1AEirf — Conf. Bras. de Boxe (@cbboxe) May 8, 2023 De olho em Paris 2024 A pontuação no Mundial, tradicionalmente, era decisiva na corrida por uma vaga olímpica. No entanto, a Associação Internacional de Boxe (IBA), organizadora da competição, está suspensa pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), o que a impede de definir os critérios de classificação para os Jogos de Paris 2024. De acordo com a CBboxe, a classificação para Paris 2024 ocorrerá este ano nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), de 20 de outubro a 5 de novembro. Fonte
Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil
Um artigo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o uso de fentanil no país. Utilizado como analgésico e anestésico para fins médicos, o fentanil passou a ser consumido de forma indevida e indiscriminada em muitos países, como nos Estados Unidos, causando dependência química e vício, por ser 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais que a heroína. No Brasil, a primeira apreensão de fentanil ilícito ocorreu em março, no Espírito Santo, e acendeu o alerta para importância para adoção de estratégias de controle e prevenção da circulação e do uso da droga no país. Além disso, uma série de casos de intoxicação pelo opioide foi relatada na região metropolitana de Campinas (SP), nos primeiros meses deste ano. No artigo publicado na versão online da revista The Lancet Regional Health – Americas, Francisco Inácio Bastos, pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz (Icict/Fiocruz) e Noa Krawczyk, professora-assistente do Centro de Epidemiologia e Política de Opioides da NYU Grossman School of Medicine, destacam medidas que o Brasil deve adotar para evitar uma crise grave, como a enfrentada atualmente nos Estados Unidos, onde mais de 70 mil pessoas morrem por ano pelo uso não médico da droga. Eles garantem que o momento não é para pânico no Brasil. “Até agora, a ameaça emergente de uma potencial crise de saúde pública impulsionada pela disseminação do fentanil foi basicamente tratada por uma mídia proativa, poucos grupos de pesquisa e as respostas imediatas da ANVISA. Um compromisso da sociedade civil, da comunidade científica e do governo em todos os níveis é extremamente necessário. Olhar para as lições aprendidas em outros países é fundamental, mas todos os grandes problemas que afetam as sociedades têm dimensões globais e locais. Não há tempo para ficar parado olhando”, destacam Francisco Inácio Bastos e Noa Krawczyk, no artigo. O que pode ser feito Os pesquisadores esclarecem que a crise de fentanil nos Estados Unidos traz lições importantes para o Brasil e também apresentam diferenças em relação ao consumo nos dois países. De acordo com Bastos e Krawczyk, a epidemia entre os norte-americanos têm dois fatores: prescrição excessiva de opioides e desvio da finalidade médica e o crescimento do uso de heroína, e depois do fentanil, em razão das altas taxas de dependência e demanda da população. Outra observação é que nos Estados Unidos o fentanil é ofertado misturado a outras drogas, como cocaína, o que não se reflete no Brasil, inclusive pelo opioide ser considerado uma substância cara em comparação a outras. “O mais provável é que seria uma mistura de algumas apreensões de fentanil puro. Não acredito que aconteça o que está havendo nos Estados Unidos, outras substâncias com propriedades diferentes [misturadas] com fentanil”, disse Bastos em entrevista à Agência Brasil. Na semana passada, o assunto foi discutido durante seminário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), do qual participaram também representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministério ressaltou que as apreensões realizadas no país foram episódicas, e não representam uma epidemia. No artigo, os pesquisadores sugerem as seguintes frentes de atuação: investimento em vigilância e pesquisa contínuas para entender os padrões de mudança de uso e abuso de substâncias na população brasileira; integração das apreensões com análises toxicológicas criteriosas; melhorar a vigilância do fentanil médico e de outros opioides, evitando potencial desvio e uso indevido, especialmente em unidades hospitalares; adoção de protocolos de tratamento e conscientização dos profissionais de saúde que atendem na porta de entrada (emergências) dos setores público e privado. “Na época que eu clinicava, internei vários colegas, alguns deles faziam só uso e outros acabavam se envolvendo em desviar ampolas, porque eram as pessoas que tinham acesso”, revelou o pesquisador da Fiocruz. O pesquisador cita ainda a necessidade de controle da oferta da substância pela internet e redes sociais. “O pessoal está fazendo fentanil na cozinha. Embora não tenha a pureza do fentanil industrial, o tráfico está se lixando se é puro ou sujo”. Fonte
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei. Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021. Durante sua gestão, em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar. Entre os argumentos utilizados para justificar o veto ao repasse de recursos, está o de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho daquele ano, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei. Ao assumir o comando do Poder Executivo federal, a atual equipe de governo recriou o Ministério da Cultura, que tinha sido extinto logo no início da gestão anterior. A pasta, por sua vez, elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Para isso, criou, em fevereiro deste ano, um grupo de trabalho composto por representantes das secretarias e entidades vinculadas ao ministério que realizou mais de 90 reuniões para ouvir representantes da sociedade civil e secretários estaduais e municipais de Cultura. Com a regulamentação da lei, todos os municípios, estados e o Distrito Federal que necessitem de aporte financeiro para a realização de projetos culturais poderão, em breve, solicitar parte dos mais de R$ 3,8 bilhões que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 2 bilhões para estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth Menezes ao participar, pela manhã, de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Ministra Margareth Menezes participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado – Lula Marques/ Agência Brasil Durante a audiência pública, Margareth criticou o veto à lei pela gestão passada. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho.” A ministra também assegurou que a execução da lei possibilitará ao ministério começar a implementar o projeto de descentralização dos investimentos públicos na cultura. “Estamos cumprindo com o apelo pela descentralização da [aplicação das] leis de fomento. Dando autonomia aos prefeitos e aos secretários municipais”, acrescentou a ministra, revelando que representantes da pasta já vêm discutindo o assunto com secretários estaduais de Cultura e também com representantes de empresas que patrocinam eventos e espetáculos mediante a obtenção de benefícios fiscais. “Precisamos sensibilizar também as empresas que queremos trazer para esta parceria, nesta ação de fazer esta descentralização – [objeto de] uma crítica grande da sociedade em relação às leis de fomento à cultura”, comentou Margareth, defendendo a importância das políticas públicas de estímulo ao setor criativo. “Estamos falando de um contingente de 7,5 milhões de trabalhadores […] de um setor que movimenta cerca de R$ 232 bilhões ao ano, o que corresponde a 3,11% do PIB [Produto Interno Bruto] nacional […] Precisamos de políticas públicas para estruturar e fazer do setor uma ferramenta de transformação econômica”, complementou Margareth, citando, para efeito comparativo que, segundo dados recentes, os setores de transporte e construção civil respondem por cerca de 3,6% do PIB. Áreas contempladas Em nota, o Ministério da Cultura reafirmou que, dos pouco mais de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual. Os R$ 1,065 bilhões restantes serão destinados a outros setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; financiamento de agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Em respeito a objetivos como a inclusão e democratização do acesso aos projetos custeados com recursos públicos, os projetos deverão oferecer condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados. Source link
Camex zera imposto de importação para 628 máquinas industriais
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu por zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos. Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil. De acordo com a Camex, a redução tarifária irá possibilitar que empresas importem bens avaliados em mais de US$ 800 milhões. Dos 40 setores da economia a serem beneficiados, estão metalurgia, eletricidades e gás, automóveis, celulose e papel. A maioria dos produtos é proveniente dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália. Dos 628 equipamentos que terão imposto de importação zerado, 564 são industriais com fabricação no exterior e 64 de informática e telecomunicações. Cápsulas de gelatina e concentrado de proteína O comitê aprovou ainda medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas na ingestão de remédios e suplementos. Desta forma, o insumo, que é importado do México e dos Estados Unidos, passará a ser sobretaxado para evitar prejuízo à indústria nacional. “Após uma investigação realizada pelas autoridades brasileiras do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, foi verificada existência de dumping, considerada uma prática desleal de comércio”, aponta nota da Camex. A medida terá duração de cinco anos para o insumo, comumente usado em farmácias de manipulação, suplementos alimentares e produtos veterinários Em relação à concentrados de proteínas, o Gecex excluiu o produto da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), depois de verificar-se a capacidade de produção no país. “Segundo a Camex, a inclusão deste produto na Letec com alíquota de 0% causou prejuízos à indústria doméstica e, por isso, agora retorna para a tarifa consolidada no Mercosul (11,2%). Isso permitirá ao setor produtivo concorrer em maior igualdade de condições de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país”. Os concentrados estão presentes em proteínas de soja, consumidas por esportistas. Fonte
Pediatras alertam para aumento de desafios perigosos na internet
Divulgados e ampliados com rapidez por meio de imagens, vídeos ou jogos online e em diferentes plataformas, os chamados desafios promovidos via internet podem causar risco à vida, à integridade física e psicológica e, em alguns casos, fatalidades ou danos irreversíveis a crianças e adolescentes. O alerta é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta de desafios perigosos nas redes, como a própria entidade os intitula, é estimular a prática de comportamentos de risco e autoagressivos, muitas vezes sob a falsa impressão de atitude inofensiva ou até mesmo de brincadeira. Para os pediatras, como a maioria desses desafios convida à agressão física ou psíquica, eles devem ser considerados violência e crime. A SBP cita pesquisas observacionais da internet realizadas nos Estados Unidos, na França e no Brasil que descreveram mais de 100 maneiras de nomear esses desafios. Os padrões de comportamento de risco mais frequentemente identificados entre os adolescentes são: práticas de sufocamento, asfixia ou apneia; práticas de autoagressão ou heteroagressão; e ações como o uso de pílulas mágicas com teor desconhecido de pó branco ou colorido, jantares com detergentes como bebidas e pastilhas de sabão como refeição, engolir chips e bolinhas magnéticas e dangerous selfies, dentre outras. Entre as recomendações da entidade para evitar fatalidades entre crianças e adolescentes está a atualização da comunidade médica, especialmente dos pediatras, para que possam orientar, durante as consultas, sobre prevenção dos riscos e segurança online. “Também é fundamental a conscientização sobre riscos on-line para os educadores escolares, psicólogos e profissionais da área de saúde mental que trabalham com crianças e adolescentes em diferentes comunidades e circunstâncias”, avalia a SBP. A entidade ressalta ainda que os pais são responsáveis legais e morais pelos cuidados dos filhos e que precisam estar presentes na supervisão das atividades deles nas redes digitais, com regras claras na convivência diária sobre segurança, privacidade, bloqueio de mensagens inapropriadas, violentas ou discriminatórias, que possam causar danos físicos ou mentais, e com a orientação para a não prática de desafios. “Em uma sociedade em que a força do corpo e do poder faz parte da cultura, assim como testar os próprios limites como prova de coragem sem medir as consequências do perigo reflete uma atitude peculiar na adolescência, precisamos estar mais alertas na análise dos ‘desafios perigosos’ e das consequências dos ‘jogos mortais’.” Fonte
Polícia Militar prende um homem e apreende 314 tabletes de entorpecentes, na zona sul
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por meio da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu, na manhã de terça-feira (09/05), um homem de 33 anos, por associação para o tráfico de drogas, na rua Amâncio de Miranda, bairro Educandos, zona sul de Manaus. A equipe durante patrulhamento, às 5h40, pelo bairro avistou no final da rua, um veículo com vários indivíduos em atitude suspeita. Ao se aproximarem para verificar o que estava acontecendo, os suspeitos perceberam a presença da viatura, fugiram em direção a uma embarcação, motor rabeta e saíram em fuga pelo rio. Os policiais solicitaram o apoio de viaturas, que chegaram até o grupo, foi realizada abordagem, a dois adultos e dois adolescentes. Na verificação do veículo, foram encontrados oito sacas, tipo fardos, com vários tabletes de de entorpecentes. Totalizando na ação, foram apreendido 314 tabletes de entorpecentes, sendo 114 tabletes de cor branca de oxi, 100 tabletes de Cocaína, 100 tabletes de cor verde de oxi, também um veículo modelo Strada, duas carteiras Porta cédulas com documentos, cartões e um aparelho celular. Por volta de 8h horas, foi registrado um boletim de ocorrência do roubo do veículo, na Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV). Diante disso foi dado voz de prisão aos envolvidos sendo conduzidos ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), e um deles foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Denúncias A Polícia Militar orienta à população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
