STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Foram pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial […]
Dino fala em tomar providências legais contra Telegram
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), […]
Feira Nacional da Reforma Agrária começa quinta-feira em São Paulo
O Parque da Água Branca, na zona oeste da capital paulista, receberá, nesta quinta-feira (11) a quarta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O evento, que terá entrada gratuita, vai até a noite de domingo (14). A feira contará com 30 cozinhas instaladas no parque, que […]
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, os ministros […]
Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total. A força-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias, em operação […]
Paraciclismo: Brasil encerra etapa da Copa do Mundo com 4 medalhas
O Brasil encerrou a etapa da Copa do Mundo de ciclismo paralímpico de Ostend (Bélgica) com quatro pódios: um ouro e três bronzes. E a principal medalha foi conquistada apenas no último dia de competição, domingo (7), por André Grizante. O atleta de 46 anos de idade, que é natural de São Caetano do Sul, […]
Boxe: Wanderson Oliveira e Wanderley Pereira vão às quartas do Mundial
Os brasileiros Wanderson “Shuga” Oliveira e o baiano Wanderley “Holyfield” Pereira avançaram hoje (9) às quartas de final do Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão), e se juntaram a Keno Marley (92 kg) que já se classificara na segunda (8). Os três voltam a competir a partir das 7h45 (horário de Brasília) desta quarta (10) e, […]
EBC produz minidoc sobre segurança nas escolas
“Hoje em dia, a gente tá saindo de casa com medo de deixar nossos filhos na escola. Eu até me emociono de falar, porque eu me sinto no lugar dessa mãe que perdeu os filhos e isso é muito doído!” “Essas notícias, essas ameaças me fazem me sentir um pouco insegura sim, me deixam um […]
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato. Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na […]
Boxe: Warderson Oliveira e Wanderley Pereira vão às quartas do Mundial
Os brasileiros Wanderson “Shuga” Oliveira e o baiano Wanderley “Holyfield” Pereira avançaram hoje (9) às quartas de final do Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão), e se juntaram a Keno Marley (92 kg) que já se classificara na segunda (8). Os três voltam a competir a partir das 7h45 (horário de Brasília) desta quarta (10) e, […]
Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil
Um artigo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o uso de fentanil no país. Utilizado como analgésico e anestésico para fins médicos, o fentanil passou a ser consumido de forma indevida e indiscriminada em muitos países, como nos Estados Unidos, causando dependência química e vício, por ser 100 vezes mais potente que a morfina e […]
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei. Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante […]
Camex zera imposto de importação para 628 máquinas industriais
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu por zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos. Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil. De acordo com a Camex, a redução tarifária irá possibilitar que empresas importem bens avaliados em […]
Pediatras alertam para aumento de desafios perigosos na internet
Divulgados e ampliados com rapidez por meio de imagens, vídeos ou jogos online e em diferentes plataformas, os chamados desafios promovidos via internet podem causar risco à vida, à integridade física e psicológica e, em alguns casos, fatalidades ou danos irreversíveis a crianças e adolescentes. O alerta é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta […]
Polícia Militar prende um homem e apreende 314 tabletes de entorpecentes, na zona sul
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por meio da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu, na manhã de terça-feira (09/05), um homem de 33 anos, por associação para o tráfico de drogas, na rua Amâncio de Miranda, bairro Educandos, zona sul de Manaus. A equipe durante patrulhamento, às 5h40, pelo bairro avistou no final da […]