Brasileiro: Palmeiras goleia Grêmio para dormir na liderança
O Palmeiras assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro após golear o Grêmio por 4 a 1, na noite desta quarta-feira (10) no Allianz Parque. Com este triunfo o Verdão chegou aos 13 pontos, um a mais do que o Botafogo, que recebe o Corinthians na próxima quinta-feira (11) no estádio Nilton Santos. Papo de #SoliDEZ! 👊São 🔟 vitórias consecutivas no melhor lugar do mundo! É a força da #FamíliaPalmeiras no @AllianzParque! 🏟✅ 🏆 Palmeiras 4×1 Grêmio⚽️ Veiga (2), Mayke e Luan#AvantiPalestra #PALxGRE#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/AROFxF2H26 — SE Palmeiras (@Palmeiras) May 11, 2023 A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira abriu o placar aos 23 minutos do primeiro tempo, quando Mayke levantou a bola na área, onde Raphael Veiga finalizou de cabeça com muita categoria. Um pouco antes do intervalo o Grêmio ainda empatou com Bitello. Porém, na etapa final o Palmeiras dominou as ações para marcar mais três vezes. Logo aos 10 Raphael Veiga desempatou o marcador em cobrança de pênalti. Aos 22 foi a vez de o lateral Mayke deixar o dele. E aos 27 o zagueiro Luan deu números finais ao marcador de pé direito após Veiga levantar a bola na área. Flamengo vence no Maracanã Quem também triunfou na condição de mandante foi o Flamengo, que, graças a gols de Pedro e Everton Ribeiro, bateu o Goiás por 2 a 0 no estádio do Maracanã. Com os três pontos o Rubro-Negro deixou o Z4 (zona do rebaixamento) do Campeonato Brasileiro, passando a ocupar a 12ª posição da classificação com seis pontos conquistados. FIM DE JOGO NO MARACANÃ! O Mengão vence o Goiás por 2 a 0 com gols de Pedro e Everton Ribeiro, pelo Brasileirão! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/xaqkoDpES2 — Flamengo (@Flamengo) May 11, 2023 Este também foi o primeiro triunfo da equipe da Gávea sob a direção do técnico argentino Jorge Sampaoli na atual edição da competição, após derrotas para o Athletico-PR (2 a 1), para o Botafogo (3 a 2) e para o Internacional (2 a 1). O placar foi aberto no Maracanã logo aos sete minutos de bola rolando, com o atacante Pedro em cobrança de pênalti. O detalhe negativo é que o centroavante sofreu uma lesão muscular na perna direita na hora da comemoração. O segundo gol veio na etapa complementar, quando Cebolinha cruzou para Everton Ribeiro marcar um golaço de letra. Tricolor bate Raposa Já o Fluminense foi ao estádio do Mineirão e mostrou coragem para bater o Cruzeiro por 2 a 0. Este resultado levou o Tricolor das Laranjeiras à 3ª posição da classificação com 10 pontos. O detalhe é que a equipe carioca terminou o confronto com dois jogadores a menos, após a expulsão de André e a lesão de Alexsander em um momento no qual a equipe de Fernando Diniz não podia mais fazer substituições. VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINENSEEEEEEEEEEEE! COM GOLS DE PH GANSO E GERMÁN CANO, O FLU VENCE O CRUZEIRO POR 2 A 0 NO MINEIRÃO! pic.twitter.com/pBQwTFbM9k — Fluminense F.C. (@FluminenseFC) May 11, 2023 Em um primeiro tempo muito disputado, o Fluminense só conseguiu abrir o marcador aos 43 minutos, quando Ganso acertou uma pancada após a bola ficar viva dentro da área. Na etapa final o Tricolor conseguiu se impor e ampliou a vantagem logo aos oito minutos, com o argentino Germán Cano de cabeça após cruzamento de Guga. Aos 29 minutos o juiz marcou pênalti a favor do Cruzeiro. O volante André reclamou de forma excessiva com o juiz e acabou sendo expulso. Bruno Rodrigues foi para a cobrança e viu o goleiro Fábio defender a primeira. Na segunda o camisa nove da Raposa bateu para fora. A partir daí a equipe de Fernando Diniz se desdobrou em campo para segurar a vitória, em especial após Alexsander se machucar. Outros resultados: Santos 3 x 0 BahiaBragantino 2 x 2 América-MGInternacional 0 x 2 Athletico-PRCuiabá 0 x 4 Atlético-MG Fonte
Petrópolis antecipa repasse a empresas de ônibus após incêndio
A prefeitura de Petrópolis anunciou a antecipação do pagamento do vale educação para empresas de ônibus. A medida foi tomada para minimizar os impactos das empresas Cascatinha e Petro Ita, que operam no município e tiveram vários veículos destruídos por um incêndio na madrugada desta terça-feira (9). O repasse, que deveria ser feito na próxima segunda-feira (15) foi antecipado para esta quinta-feira (11). “Conseguimos adiantar esse repasse, garantindo as condições mínimas para a operação do sistema de transporte e o cumprimento das obrigações por parte das empresas”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. Segundo ele, foi firmado ainda acordo com as empresas que funcionários não sejam demitidos e o restante dos salários sejam pagos este semana. Criado em 2022, o vale educação, pago pela prefeitura às empresas de ônibus, deve ser usado para renovação da frota. Antes do incêndio, 29 ônibus seminovos e novos tinham chegado a Petrópolis. Desse total, 16 foram destruídos no incêndio na garagem das empresas. Reforço no atendimento Nove ônibus entraram em operação nesta quarta-feira (10) para atender passageiros nas linhas operadas pela Petro Ita e Cascatinha. Conforme gabinete de crise, a previsão é que mais quatro ônibus entrem em circulação nesta quinta-feira (11). “Estamos trabalhando para que a população tenha o serviço de transporte público restabelecido. Sabemos das dificuldades que as pessoas estão enfrentando para sair de casa, ir para o trabalho, resolver seus compromissos, mas estamos aqui implementando as ações para conseguir reduzir o máximo possível esses transtornos”, afirmou o prefeito. Até o momento, 17 veículos voltaram às ruas. De acordo com a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), a circulação dos ônibus está sob fiscalização. A secretaria de Educação informou que a frequência nas escolas está dentro da normalidade, com a presença de 80% a 90% dos alunos. Incêndio A Polícia Civil vai investigar se o incêndio que destruiu pelo menos 74 ônibus das duas empresas foi criminoso. A CPTrans irá contratar um perito para realizar uma auditoria independente na garagem das empresas. Fonte
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido. O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores. “As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN). Penas O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão. São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região. Exceções A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios. Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei. * com informações da Agência Senado Source link
Defensoria e ONG questionam atuação da Guarda Civil na Cracolândia
A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a organização não governamental Conectas Direitos Humanos têm questionado a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. O episódio mais recente é relacionado a um homem que ficou desacordado após uma abordagem dos guardas. Nesta semana, a equipe da TV Brasil flagrou um homem desacordado depois de sofrer um enforcamento por parte de agentes da GCM. De acordo com a prefeitura, a equipe estava acompanhando, na segunda-feira (8), uma ação de zeladoria, quando foi agredida e agiu para conter o homem. A prefeitura informou ainda que o homem foi conduzido ao Pronto Socorro da Barra Funda, “pois alegou ter problemas de coração e estar com dores no peito. Na unidade de saúde, foi atendido, medicado e liberado”. Posteriormente, ele foi levado para o 77º Distrito Policial, onde a ocorrência foi registrada. “Mais uma vez a gente está vendo a GCM na linha de frente da Cracolândia, o que já causou inúmeros problemas. Esse histórico da atuação da guarda civil no território da Luz está, inclusive, na Justiça, em uma Ação Civil Pública que discute as ações que acontecem por conta dessa prática”, aponta Fernanda Balera, defensora pública e integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. Em ofício enviado à prefeitura no dia 11 de abril, a Defensoria Pública questionou especificamente os procedimentos nas ações de zeladoria. “Qual a justificativa para a realização da limpeza urbana, inclusive com a ‘triagem’ e revista, a ser realizada pela Guarda Civil Metropolitana e não por agentes da limpeza urbana, considerando que a função da Guarda Civil seria a de ‘acompanhar as ações de zeladoria, atuando, exclusivamente, na salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e agentes públicos que realizam a ação e na preservação dos direitos das pessoas afetadas pelas ações de zeladoria’ (Art. 9º da Portaria)”, aponta o texto. A Agência Brasil solicitou o Boletim de Ocorrência à Secretaria de Segurança Pública (SSP) relativa ao caso flagrado pela TV Brasil e aguarda o envio das informações. Não há confirmação se está preso ou solto. A identificação dele também não foi informada. Atuação inconstitucional O advogado Gabriel Sampaio, diretor de litigância e incidência da Conectas Direitos Humanos, repudia a agressão e pede a apuração do caso. “A GCM não dispõe de competência para atuar como polícia ostensiva ou repressiva, tão pouco deve se utilizar da força de forma tão desproporcional como nós observamos na reportagem”, avalia. Ele destaca que, “nas abordagens às pessoas usuárias de drogas, devem ser respeitados os direitos e as garantias fundamentais, o uso proporcional da força e jamais um órgão como a GCM deve ser utilizado para esse tipo de abordagem”. Sampaio acrescenta que a Constituição atribui à GCM o papel de proteção do patrimônio público e não autoriza “esse tipo de uso da força”. Apuração A Secretaria Municipal de Segurança Urbana disse, por meio de nota, que “a ocorrência citada será devidamente apurada pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana” e que “não compactua com nenhuma conduta inadequada”. “A SMSU tem o compromisso de assegurar que a atuação da GCM seja sempre pautada pelo respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas. Esse preceito é essencial e deve ser seguido por todos os agentes da Guarda”, aponta o órgão. A prefeitura disse ainda que a atuação da guarda é guiada pela Lei nº 13530, de 14 de março de 2003, que institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da GCM. Source link
STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber. O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime. Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados. Fonte
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições. Requisitos De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois. Para os filiados antes da reforma, são três possibilidades, dentro da sistemática de pontos. A primeira é a soma de idade e tempo de contribuição de 66 pontos, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é a soma de 76 pontos com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é a soma de 86 pontos com 25 anos de efetiva exposição. Para os filiados depois da reforma, não há o sistema de pontos, mas regras de idade mínima. A primeira é de 55 anos de idade, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é de 58 anos de idade, com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é de 60 anos de idade, com 25 anos de efetiva exposição. Readaptação A matéria estabelece a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos. O texto também prevê multa para empresas que não mantiverem registros de atividades atualizados. Exposição A proposta especifica o enquadramento de determinadas atividades (como mineração subterrânea, vigilância ostensiva, transporte de valores, serviços ligados à eletricidade e explosivos) quanto ao tempo de efetiva exposição. A mineração subterrânea, quando em frente de produção, será sempre enquadrada com o tempo máximo de 15 anos. Quando houver afastamento da frente de produção e exposição a amianto, será enquadrada com tempo máximo de 20 anos. As atividades em que há risco à integridade física serão equiparadas às atividades em que se permite 25 anos de efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, quando estas atividades forem de vigilância ostensiva e outras. O projeto prevê o pagamento de um benefício indenizatório, pago pela Previdência Social, equivalente a 15% do salário de contribuição quando o segurado for exposto e já tiver completado o tempo mínimo de contribuição. Regra de transição O texto aprovado inclui uma regra de transição para que os trabalhadores não fiquem sujeitos ao critério de idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, podendo em vez disso se aposentar de acordo com uma combinação de tempo de contribuição e idade. A proposta assegura a aposentadoria especial nos casos de insalubridade somente quando houver a efetiva exposição a agente nocivo — o que, segundo ele, torna o texto razoável para segurados e para o Estado. Pelo substitutivo, a conversão será reconhecida ao segurado que comprovar tempo de efetivo exercício de atividade sujeita a condições especiais, desde que cumprido até a data de entrada em vigor da reforma da Previdência de 2019. Outras atividades O substitutivo reconhece o direito à aposentadoria especial para atividades de segurança que fazem ou não uso de armas de fogo. Serão contemplados também os trabalhadores de atividades de vigilância ostensiva, armadas ou não armadas, de transporte de valores, atividades de segurança pessoal e patrimonial em estações de metrô e trem, e atividades de transportes de cargas e transporte coletivo de passageiros. *Com informações da Agência Senado Source link
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas houve um recurso para a votação em plenário. De acordo com autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defasagem — bem como a necessidade de novos investimentos — pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo. “O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou Heinze. O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação. A proposta aprovada também determina que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal. *Com informações da Agência Senado Source link
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, no Hospital Municipal Dr. Carmino Cariccio, na zona Leste de São Paulo. O parlamentar lembrou que a vítima foi internada na véspera e na sequência de sua morte, em menos de 50 dias, faleceram também sua mãe, seu pai, uma irmã e um irmão. “A pandemia se transformou em uma inominável tragédia atravessada pela morte, pelo desamparo e pelo luto, um fenômeno social que impactou de forma direta e indelével a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou o autor, que lembrou haver ainda um projeto de lei do Senado propondo a construção de um memorial às vítimas. Covid-19 Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na última sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Apenas no Brasil, mais de 700 mil pessoas perderam a vida para a doença. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo. *Com informações da Agência Câmara Source link
STJ solta homem negro acusado com base reconhecimento por foto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje (10) um homem negro que foi acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico. Com a decisão, Paulo Alberto da Silva Costa, de 35 anos, deverá ser solto imediatamente. Desde 2020, ele está preso na Cadeia Pública Cotrim Neto, em Japeri, no Rio de Janeiro. De acordo com a Defensoria Pública do Rio, que atuou no caso, Paulo Alberto não tinha antecedentes criminais, nunca foi preso em flagrante, mas foi apontado como suspeito de crimes. Na decisão, os ministros da Terceira Seção do tribunal votaram, por unanimidade, pela soltura do homem ao entenderem que as acusações contra ele foram baseadas em reconhecimento fotográfico falho. Segundo a defensoria, Paulo não foi ouvido pela polícia em nenhum dos processos, e a conclusão de que ele participou de crimes foi baseada em fotos de suspeitos afixadas na entrada de uma delegacia e no reconhecimento de fotos de redes sociais de origem desconhecida. Segundo a coordenadora de defesa criminal da defensoria do Rio, Lucia Helena Barros, oito em cada dez pessoas que foram presas injustamente são negras. “Os casos de erros em reconhecimento fotográfico acabam provocando prisões e condenações injustas, além de reforçarem a seletividade de nosso sistema penal”, concluiu. Fonte
Brasil condena bombardeios de Israel na Faixa de Gaza
O Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (10), para condenar os bombardeios realizados na madrugada de hoje pela Força Aérea de Israel a áreas residenciais na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina. Os ataques provocaram a morte de ao menos 13 cidadãos palestinos, incluindo dez civis, dentre os quais crianças. “O Governo brasileiro expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo do Estado da Palestina. O Brasil lamenta que em 2023, ano do 30º aniversário dos Acordos de Paz de Oslo, já se tenham registrado as mortes de mais de 100 palestinos e mais de 15 israelenses em conflito. Ao reiterar que não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro apela às partes que se abstenham de ações que levem a uma escalada de tensão”, diz a nota. O Brasil reitera seu compromisso com o direito internacional, com o direito internacional humanitário e com a solução de dois Estados, para que Palestina e Israel possam conviver em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz. Ataques Forças militares israelenses atingiram alvos da Jihad Islâmica na Faixa de Gaza pelo segundo dia nesta quarta. Enquanto isso, militantes palestinos na região começaram a lançar foguetes através da fronteira, disparando sirenes e enviando moradores para abrigos distantes de Tel Aviv. Os militares disseram que estavam tentando atingir os alvos preventivamente, com explosões em diferentes pontos, incluindo o que testemunhas descreveram como um campo de treinamento na parte norte da Faixa de Gaza e uma área aberta no sul. Pelo menos um homem foi morto e um ferido, disseram as autoridades médicas. As identidades não foram reveladas. Minutos após os ataques, as sirenes soaram em Israel – inicialmente entre as comunidades fronteiriças, mas logo também dentro e ao redor da capital comercial Tel Aviv, 60 quilômetros ao norte de Gaza. Não há notícias sobre vítimas em Israel, embora a mídia local tenha relatado que uma casa foi atingida na cidade de Sderot. Em Gaza, vários rastros podiam ser vistos enquanto os foguetes eram lançados. Explosões no ar sinalizaram interceptações pelo sistema de defesa aérea Domo de Ferro de Israel. Na terça-feira (9), Israel lançou uma série de ataques que disse ter como alvo os líderes da Jihad Islâmica responsáveis pelo planejamento de ataques. Pelo menos dez civis foram mortos nos ataques, bem como três comandantes seniores. Fonte
Para Ana Moser, nova lei tem potencial de estruturar esporte no país
Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova legislação um marco importante para estruturação da prática desportiva no país. Na opinião da ministra, o texto tem condições de organizar o cenário esportivo no Brasil em um nível “muito superior” ao que se vê atualmente. “A Lei Geral do Esporte é um mecanismo muito importante para o esporte brasileiro, garante estruturação do esporte em um nível muito superior ao que se tem hoje e na organização de questões, como o Fundo Nacional, a orientação para organização de estados e municípios, a organização com a sociedade civil e das entidades de administração do esporte. É um mecanismo novo que vai dar base para o desenvolvimento do esporte um outro patamar”, disse a ministra em entrevista à Agência Brasil. A lei regulamenta o esporte e reúne em um único normativo mais de 200 artigos e dispositivos relacionados à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004). O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei traz ainda criação de um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), com planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios; premiações em valores iguais a atletas e paratletas homens e mulheres; pagamento do Bolsa Atleta; e punição às torcidas organizadas com condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas. Outra medida é um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE), que estabelecerá as diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como fiscalizá-lo. O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes de governo, pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil. “Esse conjunto de ordenações legais estão no sentido de garantir o direito de todos à prática do esporte. Para que isso seja alcançado, é realmente uma articulação nacional, entre todas as instituições que trabalham com esporte, com a atividade física e com atendimento a crianças, jovens e adultos”, ressaltou Ana Moser. Avaliação minuciosa Com a unificação das regras em uma legislação, algumas normas serão revogadas. Segundo Ana Moser, este e outros pontos passarão por uma avaliação minuciosa do ministério, e que será levada à Presidência da República. Fonte
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados. Fonte
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas. Entre as ações previstas está a realização de campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes. O evento deve ser realizado anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro. A matéria prevê ainda a garantia de informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos e o apoio a familiares e pessoas próximas da pessoa com depressão. Além disso, estabelece a celebração de acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce. “A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, além de demonstrar tendência de aumento. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, ela afeta cerca de 300 milhões de pessoas, o que representa 4,4% da população mundial, sendo a principal causa de incapacidade. No Brasil, estima-se uma prevalência de 15,5%, que é um percentual relativamente alto”, afirmou a relatora, deputada Nely Aquino (Podemos-MG). A deputada ressaltou que a depressão também está correlacionada com muitos casos de suicídio. “Conforme dados do Ministério da Saúde, são registrados anualmente no Brasil cerca de 12 mil suicídios, sendo que 96,8% dos casos estavam relacionados com transtornos mentais, sendo a depressão um dos principais”, apontou. Para a relatora, o Estado tem papel “inafastável” na prevenção, no tratamento e na proteção das pessoas. “Esses dados demonstram claramente que a depressão é um relevante problema de saúde pública, que demanda uma política específica, mas abrangente – que inclua todos os aspectos da vida da pessoa, em especial o trabalho e a escola, de forma a propiciar ambientes mais acolhedores e menos tóxicos para a convivência humana”, disse. “O Estado tem o dever de desenvolver instrumentos que permitam melhorias sensíveis na atenção à saúde mental”, completou. Source link
Megaoperação prende 157 integrantes de facções criminosas
Um balanço parcial, divulgado na noite desta quarta-feira hoje (10), pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, informa que 157 pessoas foram presas na megaoperação contra facções criminosas no país. Desse total, 37 foram presas em flagrante por tráfico de drogas ou por porte de armas de fogo e munições. Entre os presos estão lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. Segundo o GNCOC, foi detido integrante do PCC no Paraná, considerado líder com atuação nacional e que reunia dados de julgamentos e transgressões às regras da facção. Também houve prisões de outros líderes no Espírito Santo, em São Paulo, em Goiás e no Rio Grande do Sul. Já lideranças do Comando Vermelho foram presas no Pará e no Acre. Até o momento, foram apreendidas 12 armas (pistolas, espingardas e revólveres), 163 munições,10 kg de drogas, R$ 125 mil em dinheiro vivo,11 veículos, telefones e documentos com anotações sobre a organização e a estrutura das facções. A megaoperação, coordenada pelo GNCOC, foi realizada em 13 estados com o objetivo de desarticular organizações criminosas violentas que atuam tanto nos sistemas prisionais quanto nas ruas do país, efetuando prisões e coletando provas. A operação ocorreu de forma simultânea nos estados do Acre, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, de Rondônia, do Pará, Paraná, de São Paulo, Sergipe e do Tocantins. De acordo com Mario Sarrubbo, que preside o GNCOC e é procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, todo o material apreendido será utilizado para alimentar futuras operações contra as facções. Fonte
Homenagens de fãs, cantorias e declarações marcam velório de Rita Lee
A fila de fãs e admiradores para se despedir da cantora Rita Lee, conhecida como a rainha do rock, começaram cedo e duraram por todo o dia no planetário do Parque Ibirapuera, na capital paulista. O velório foi aberto por volta das 10h e, ao longo da cerimônia, passaram pelo local, além de fãs, familiares e amigos da cantora. Entre eles, o apresentador de televisão Serginho Groisman, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande e o cantor Supla. Nesta noite, a artista será cremada em uma cerimônia particular. A cantora Paula Lima disse, ao sair, que sua primeira lembrança de Rita é com a música Ovelha Negra, quando ela ainda era criança. “Aquilo me despertou a vontade de ser como ela. Eu só vi aquela mulher colorida, doida e falei ‘quem é essa mulher, porque ela é assim?’. Ela simplesmente talvez nem seja desse planeta, mas ela deu esse presente para nós de celebrarmos essa existência tão linda. Agora temos que celebrar esse legado tão lindo”, afirmou. Velório da cantora e compositora Rita Lee no Planetário do Ibirapuera – Rovena Rosa/Agência Brasil O artista plástico Antonio Peticov, amigo da cantora desde os 17 anos, referiu-se a Rita como “uma irmãzinha querida”. Sempre em contato com ela, Peticov destacou suas piadas e a maneira de brincar com todas as situações. Impressionado com o carinho dos fãs, muitos que vieram de longe para fazer uma homenagem, ele enfatizou as situações diferentes durante o cerimonial. “Já aconteceu de tudo. Tivemos dois Elvis Presley, tivemos um cara querendo ressuscitar ela. Eu amo muito a Rita, tem tanta coisa que ela deixou. Bacana que o trabalho dela só aumenta e é muito interessante ver quanta criança está vindo aqui e sabendo as músicas de cor.” A jornalista e apresentadora Astrid Fontenelle classificou a obra e a carreira de Rita Lee como um acerto integral, fase a fase. Ela elogiou a maneira de Rita falar e alcançar todas as mulheres, de todas as faixas etárias, acompanhando a vida das pessoas e os assuntos de acordo com cada período. “Ela vem sob medida para todas as pautas que eu tenho trilhado nos últimos 11 anos do programa Saia Justa. Rita é uma fonte de inspiração para nós como mulheres e para nós como jornalistas. Toda canção dela é pauta para nós de alguma forma e ela foi uma precursora quando nós não tínhamos coragem de falar sobre alguns assuntos.” O filho de Rita, João Lee, afirmou que estar vivo no mesmo momento em que ela foi um privilégio, principalmente pela sua construção de uma história e um universo tão gigantesco que não se limita à música. “Ela foi uma conjuntura de fatores tão difíceis de ter. Canta bem, escreve música, compõe, desenha cenografia, faz a roupa, escreve livro. Ela sempre foi muito única e uma força de vontade de realizar tudo isso. Muito difícil imaginar na época que isso tudo começou a acontecer, com ditadura, com tudo, mas ela sempre teve essa força.” João Lee enfatizou a grandeza de Rita lembrando a quantidade de pessoas que foram impactadas por suas obras e ideias. E destacou o fato de ser filho da padroeira da liberdade, como ela mesma se referia a si. “É espetacular, especial. Poder conviver dia a dia com uma pessoa tão iluminada, com uma cabeça tão diferente e tão à frente de tudo foi uma honra para mim”, disse, emocionado. Fila em frente ao Planetário do Ibirapuera para o velório de Rita Lee – Rovena Rosa/Agência Brasil O propagandista Luiz Felipe, de 32 anos, contou que quis ir à despedida porque cresceu ouvindo sua mãe falar sobre Rita Lee, estudando a história dela na época da censura. Ele disse ser torcedor do Corinthians e ter em sua memória a passagem de Rita pelo movimento Democracia Corinthiana, junto com os jogadores Sócrates e Casagrande, momento que considera incrível. O movimento surgiu na década de 1980, liderado por um grupo de jogadores do Corinthians que se manifestavam contra a ditadura militar. “Ela também é um elo meu e da minha mãe, porque o primeiro CD que ganhei da minha mãe foi Rita Lee ao Vivo 1999, aos 9 anos. Ela me contava a história das músicas e como ela não podia cantar algumas músicas porque meu avô batia nela por causa das letras. Nem por isso ela deixava de cantar. Isso foi o que Rita passou, a importância de ser mulher e ter seu lugar de fala e resistência”, afirmou. A cantora foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava da doença. A família confirmou a morte nas redes sociais dela nessa terça-feira (9). Ela morreu em sua residência, em São Paulo, no final da noite de segunda-feira. “Cercada de todo amor e de sua família, como sempre desejou”, informou o comunicado da família. Fonte
