STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira. Com a decisão, fica restabelecida a condenação do político pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte. O ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo. No ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Silveira, apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo. Votos No julgamento, prevaleceu o voto proferido pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício. Seguiram o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para validar o indulto. Para eles, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados, medida que não poder ser revista pelo Judiciário. Fonte
Operação contra crime organizado prende três lideranças de facções
Uma megaoperação realizada hoje (10) em 13 estados prendeu ao menos três líderes de facções criminosas, informou, em São Paulo, Mário Sarrubbo, que preside o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC). Ele é procurador-geral de Justiça do estado. Um dos líderes, preso na capital paulista na manhã de hoje, era integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), no Espírito Santo. Também foram presas uma liderança do PCC no Rio Grande do Sul e uma do Comando Vermelho, no Pará. Os nomes dessas lideranças não foram divulgados pelo Ministério Público. O objetivo da ação – efetivada pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado – é desarticular organizações violentas que atuam tanto nos sistemas prisionais quanto nas ruas do país, efetuando prisões e coletando provas. A operação ocorre de forma simultânea no Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Paraná, São Paulo, Sergipe e Tocantins. “O crime está organizado e articulado, então é necessário que as instituições do estado também trabalhem de forma absolutamente articulada”, disse Sarrubbo, durante entrevista na capital paulista. Segundo ele, a operação foi articulada em São Paulo. “Fizemos um movimento, a partir de São Paulo, de distribuição, articulação e conhecimento desses dados que tínhamos armazenado aqui em São Paulo [sobre facções criminosas]. Esses dados foram compartilhados com vários Gaecos [Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado] do Brasil. Com isso, fizemos uma operação articulada em nível nacional para que pudéssemos golpear, de forma efetiva, a criminalidade organizada”, explicou. Mandados de prisão Durante a operação, estão sendo cumpridos 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão contra membros de facções criminosas que integram o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e a Família do Norte. Os Ministérios Públicos envolvidos na operação ainda não divulgaram um balanço sobre quantos desses mandados já foram cumpridos até o momento, mas há uma previsão de que isso ocorra até o fim desta tarde. Entre os crimes investigados estão o tráfico de drogas e a lavagem de valores. “Ainda não temos um número final, mas foi um número grande de presos. Algumas lideranças em nível nacional e estadual estão sendo detidas. Uma grande liderança do Espírito Santo foi presa aqui em São Paulo, na capital. Também houve prisão de grandes lideranças de facção no Rio Grande do Sul e no Pará”, revelou Sarrubbo. Para ele, não é possível ainda determinar a quantidade de material apreendido entre drogas, dinheiro, computadores, documentos, celulares e pistolas semiautomáticas que os Ministérios Públicos acreditam “que possam ter sido usadas em execuções e podem ajudar a esclarecer crimes”. Todo esse material apreendido, disse Sarrubbo, será utilizado para investigações e para alimentar futuras operações contra essas facções. Ação nos estados Veja como a operação foi desencadeada em cada um dos estados envolvidos: Acre: a operação desencadeada pelo Gaeco do Acre, em conjunto com a Polícia Militar, foi chamada de Red Flag [bandeira vermelha] e tinha o objetivo de efetivar 25 prisões e cumprir 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio Branco e Porto Acre. O nome da operação é uma alusão à cor usada pela facção criminosa alvo da ação. Bahia e Sergipe: a operação Sintonia cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Andaraí e Itaetê; além de um mandado em Aracaju (Sergipe). Os alvos integram uma ramificação da organização criminosa que atua no tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina. Ceará: a operação Sintonia tinha o objetivo de cumprir oito mandados de prisão preventiva em Fortaleza. O foco é um cearense que atua como uma das lideranças de uma organização criminosa na Guiana Francesa. Espírito Santo e São Paulo: as ações no Espírito Santo decorrem de investigação iniciada em agosto de 2022, denominada Sintonia. Visa a identificação e prisão de integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Jacareí (SP), Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Vitória, Vila Velha, Viana, Serra e Cariacica (ES). Goiás: a operação Sintonia Goiás visa cumprir 70 mandados de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão contra membros de uma facção criminosa que integram a célula denominada Sintonia. Até as 10 horas de hoje, 56 integrantes da facção foram presos. Segundo o Ministério Público de Goiás, essa organização praticava crimes graves, como tráfico de drogas, roubos, furtos (inclusive de agência bancária com uso de material explosivo) e homicídios. Mato Grosso do Sul: as ações derivam de investigação iniciada em 2023, chamada Sintonia 2, cujo objeto é a identificação e prisão de oito integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) com atuação no estado. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande. Minas Gerais: o Ministério Público realiza três operações no estado, que foram chamadas de Cascavel, Escritório do Crime e Quebrando a Banca. Estão sendo cumpridos 28 mandados de prisão, 87 de busca e apreensão e dois de sequestros de bens. Rondônia: são cumpridos 30 mandados de prisão. Paraná: 25 mandados de busca e apreensão e três de prisão estão em curso. Os mandados de prisão estão sendo cumpridos em Curitiba, região metropolitana e Paranaguá. Pará: prisão de uma liderança. Tocantins: são 39 mandados de prisão por meio de duas operações: a Sintonia e a Collapsus, que têm como foco principal membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Fonte
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”. Moraes também determinou que a plataforma deverá enviar nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura “flagrante e ilícita desinformação” por ter afirmado que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura. O ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas. Segundo o despacho, o Telegram ficará foram do ar por 72 horas em caso de descumprimento das cláusulas de decisão. Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil diz que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que, se o PL passar com a redação atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”. Fonte
Na zona norte, PMAM apreende nove aparelhos celulares roubados
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prenderam, na terça-feira (09/05), três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em ações distintas no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Na primeira ação, por volta das 18h, a guarnição da viatura 9223 recebeu uma ocorrência, por meio do Disque denúncia, sobre uma dupla de suspeitos, de 30 e 24 anos, na rua 50. Em diligências na localidade, a dupla tentou fugir ao ser avistada, porém, foi interceptada. Durante revista pessoal foram encontradas uma porção de cocaína e oxi; uma balança de precisão; dois aparelhos celulares; e R$ 48 em espécie. Um dos suspeitos tinha duas passagens pela polícia. Em outra ação, por volta das 18h30, policiais militares, durante a Operação Raio, receberam uma denúncia sobre uma mulher que estaria comercializando entorpecentes. No local, após abordagem e revista pessoal, foram encontrados com a suspeita e em sua residência sete aparelhos celulares; quatro balanças de precisão; dois simulacros de arma de fogo; 14 munições; três porções de oxi e maconha; um tablete de maconha e R$ 667 em espécie. Os casos, juntamente com todo o material apreendido, foram encaminhados para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncias A Polícia Militar orienta a população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Jornalista Alícia Oliveira deixa assessoria do Ipem-AM para assumir gerência no Inmetro nacional
Após 15 anos no comando da assessoria de comunicação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), a jornalista Alícia Oliveira deixa o órgão estadual para assumir o cargo comissionado executivo de Gerente de Projeto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A portaria nº 176/2023 com a nomeação da jornalista foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
Atingida pela censura, Rita Lee modernizou a música brasileira
Rita Lee foi uma das artistas mais censuradas durante a ditadura militar no Brasil, segundo a pesquisadora Norma Lima, doutora em literatura e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “Nas minhas pesquisas, eu verifiquei isso, encontrei várias letras dela que tinham sido censuradas, e é uma censura de costumes, não é uma censura só política”. Evidência disso é que a artista sofreu censura mesmo após o período de repressão no país. “Quando a ditadura acabou, ela continua a ser censurada, ela foi censurada em um disco de 1988 que é Pega Rapaz, a letra foi censurada: de “frente e de trás eu te amo cada vez mais”, lembrou. Rita Lee morreu na noite da última segunda-feira (8), aos 75 anos. Cópia da letra “Pega Rapaz” Foto: – Divulgação Entre os casos de censura no que se refere a costumes e que trazem questões de sexualidade, Lima apontou Lança Perfume e Cor-de-rosa choque. “Mas ela também teve letras que criticavam os políticos, como Arrombou o cofre, essa que foi uma faixa riscada [ o disco era vendido com a faixa riscada], e ela falava da corrupção no Brasil, dos escândalos, isso foi denunciado por ela nessa música.” “O fato de ser mulher já a coloca como uma pessoa perseguida dentro do patriarcado. E uma mulher ousada, ela só foi presa porque ela era ousada, porque ela rompia. Se você olhar o comportamento da mulher nos anos 60, compara com a Rita, ela não ficava em caixinha. Ela falava o que pensava, uma pessoa inteligente, que sabia se expressar, e ela realmente foi muito perseguida por causa disso.” Rita Lee foi diversas vezes definida por estereótipos relacionados a drogas, enquanto tinha carreira e atuação relevantes, uma figura de vanguarda em diversas questões. De acordo com a pesquisadora, o primeiro beijo gay em TV aberta foi apresentado em um clipe de Rita Lee, em “Obrigado não”, no programa de TV Fantástico. A canção aborda diversos assuntos considerados tabu até hoje. A pesquisadora citou a canção Ambição como representativa da artista e da sua carreira. “Tem uns versos no final em que ela diz assim: “eu quero matar a vontade enquanto tenho saúde e idade, fazer um pouco de tudo, vender a alma para poder comprar o meu mundo“. Ela é uma pessoa que que criou o mundo dela, mas é um mundo extensivo tanta gente.” “Eu acho que ela mudou muita coisa, ela realmente transformou. Era uma pessoa inquieta, não era uma pessoa acomodada, ela quis um outro mundo, uma outra realidade”, acrescentou. Lima avalia ainda que Rita Lee modernizou a música brasileira e que trouxe contribuições diversas. “Ela colocou o Brasil de uma forma muito futurista. A mensagem da Rita não é datada, pertence a todas as épocas”. “Na época dos Mutantes, ela era o colorido, a graça do grupo. Quando ela foi cantar com Tutti Frutti, ela pegou as letras eram em inglês e deu uma qualidade muito grande para as letras em português, tinham mensagens. Depois, me parece que ela abriu muito caminho para as cantoras, ela foi uma mulher ousada nos anos 70 dentro da repressão, como uma mulher que realmente abriu os caminhos para as que vieram depois”, disse a pesquisadora. Fonte
Haddah chega ao Japão para reforçar posição do país no cenário global
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está no Japão para a reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Haddad participa do evento como convidado, assim como representantes de outros países emergentes como Indonésia e Índia. Segundo o Ministério da Fazenda, em seus discursos, o ministro vai reforçar a relevância do Brasil no cenário internacional e discutir reformas necessárias para a economia, além de criar laços com os atores do G7 e seus convidados. Haddad chegou a Tóquio nesta quarta-feira (10) e amanhã (11) viaja de trem para Niigata, cidade sede do G7 financeiro. A primeira atividade será um encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, para tratar da reforma do Banco Mundial, entre outros temas de interesse bilateral. Na sexta-feira (12), o ministro conversa com o economista Joseph Stiglitz sobre a política industrial verde. As atividades do G7 começam neste dia e Haddad tem presença confirmada em todas as sessões. “A primeira mesa, que contará também com a presença de Stiglitz, abordará o futuro do Estado de bem-estar social. A segunda sessão discutirá a macroeconomia dos países emergentes, e a terceira focará no desafio do financiamento, sobretudo na área de infraestrutura”, informou o Ministério da Economia. O retorno para o Brasil está previsto para sábado (13). Cúpula do G7 A convite do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também irá ao Japão participar do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, em Hiroshima, nos dias 20 e 21 de maio. Na ocasião, acontecem as reuniões de alto nível do grupo, com a participação dos presidentes dos países. Esta será a sétima participação de Lula na reunião do G7. O presidente brasileiro esteve presente em seis reuniões do grupo, entre 2003 e 2009. Fonte
Brasil e Espanha assinam acordo para combate ao racismo e à xenofobia
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram nesta quarta-feira (10) um acordo para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação – sobretudo em atividades esportivas. “Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão”, informou o ministério brasileiro, por meio de nota. O acordo prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita. Brasil e Espanha deverão ainda promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais. Violência política O acordo bilateral também inclui ações para o combate à violência política de gênero e etnia. O memorando prevê que ambos os países deverão compartilhar boas práticas contra a violência política, citada pelo ministério brasileiro como “uma grave violação de direitos humanos”. “Dentro de 90 dias, os dois países deverão designar uma comissão de acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas”, concluiu a pasta. O acordo tem duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período. Source link
Morre o jornalista Wilson Ibiapina, aos 80 anos
O jornalista José Wilson Ferreira Ibiapina morreu nesta terça-feira (9), aos 80 anos, em Brasília. De acordo com amigos e familiares, Ibiapina estava internado há cerca de 20 dias em um hospital privado, na capital federal, e morreu após “falência múltipla de órgãos”. Ibiapina deixa a esposa Edilma Neiva, também jornalista, um casal de filhos e uma neta. O velório do jornalista será nesta quinta-feira (11), de 9h às 13h, na Casa do Ceará, em Brasília. Trajetória Nascido em 1943, em Ibiapina, município a 300 km de Fortaleza, o jornalista começou a trabalhar aos 14 anos como repórter amador em um jornal da capital cearense e passou por diversos veículos de comunicação, desde então. Conforme depoimento dado ao projeto Memória Globo, do grupo Globo de mídia e comunicação, Ibiapina trabalhou na primeira TV do Ceará, aos 19 anos. Foi repórter também dos Diários Associados. Em 1968, foi trabalhar no Rio de Janeiro, no jornal Correio da Manhã e na Rádio Tupi. Em 1970, mudou-se para Brasília. O cearense foi o primeiro repórter da sucursal da TV Globo, em Brasília, em tempos de transmissão de notícias ainda por filme à sede da empresa, no Rio de Janeiro. Como repórter na emissora de TV, nos chamados “anos de chumbo”, Ibiapina fez diversas coberturas jornalísticas e apontou como mais históricas o sepultamento do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, em 1976; as primeiras eleições diretas para governador, em 1982, depois do Golpe Militar de 1964; e a morte do presidente eleito e não empossado, Tancredo Neves, em 1985. Na TV Globo, Ibiapina ainda foi editor dos telejornais Bom Dia Brasil e Jornal da Globo. No Memória Globo, ele descreveu o ofício do jornalista que trabalha na capital federal: “Se você for trabalhar em Brasília, nunca mais quer trabalhar em outro lugar. Porque lá você vê a notícia surgir, a origem da informação, a origem de tudo. As outras praças vivem de repercussão. Então, você fica viciado em ver as coisas surgirem no meio dos fatos, a origem das coisas. É muito interessante profissionalmente. É muito interessante você viver na origem da matéria, da notícia”. Radiobrás e EBC Em 1985, no início do governo do ex-presidente José Sarney, Ibiapina deixou a TV Globo para ser assessor do telejornalismo da antiga Radiobrás, empresa pública que comandou os veículos de comunicação do governo federal, até 2007, quando foi sucedida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ao todo, Wilson Ibiapina – apelidado de Bibi, por muitos colegas de redação – teve três passagens registradas na Radiobrás e na EBC: maio de 1985 a março de 1990; agosto de 1993 a novembro de 1994 e novembro de 1994 a março de 2018. Nesses períodos, Ibiapina desempenhou as funções de repórter, chefe de reportagem, editor de texto na TV Nacional e na TV Brasil, além de assessor especial da presidência da empresa. Em março de 2018, o empregado aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) e deixou a EBC. Em nota de pesar, divulgada nesta quarta-feira, a EBC comunicou a morte de Wilson Ibiapina e fez um relato da trajetória do comunicador. Escritor Em 2020, o jornalista registrou a trajetória profissional e outras histórias vividas por ele e amigos em seu primeiro livro Histórias de Gente da Gente, que reúne 290 histórias, textos inéditos e outros já publicados em jornais e no blog administrado por ele próprio, o Conversa Piaba, iniciado em 2010. A última postagem do blog é o vídeo editado por seu filho, o editor de imagens Fábio Ibiapina, em comemoração dos 80 anos do comunicador, celebrado em fevereiro deste ano. O material traz a trajetória nas redações jornalísticas e a vida pessoal de Ibiapina, com registros de imagens e depoimentos de familiares, amigos e colegas de profissão. Sobre a homenagem, Ibiapina publicou o texto no blog em que detalha os episódios que envolveram a cobertura jornalística da primeira visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1980, nas viagens que o religioso esteve em Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Belém e Manaus. Ibiapina também fez parte do time de escritores que alimentaram os conteúdos do Blog do Ceará, do site da Casa do Ceará, em Brasília. A instituição promove a cultura do Nordeste, em especial a do Ceará. O jornalista era membro da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo. Ibiapina também foi responsável pela implantação da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo no Ceará, e foi diretor do grupo em Brasília. Fonte
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Uma intermediária entre o poder público e a população em situação de vulnerabilidade. Esse é o papel assumido por Vânia Rosa durante as atividades da Semana Nacional do Registro Civil no Rio de Janeiro. Ela, que já viveu em situação de rua, coordena atualmente projetos sociais que atuam em parceria com diferentes órgãos públicos. “Quando consegui ajuda e fiz o meu tratamento, encontrei com uma coisa que eu desconhecia: direitos humanos. Penso nas Vânias que estão nas ruas, que precisam saber disso. Então, vou para as ruas com o projeto para dar a eles o mesmo acesso, como uma forma de acolhimento e mostrar o caminho que percorri para que hoje eu seja uma pessoa com dignidade, tratada, cuidada e de volta ao lar. Ou seja, existida”, contou. A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa que ocorre em todo o país coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de atender pessoas vulneráveis, principalmente aquelas em situação de rua ou que vivem em abrigos, além do público-geral sem documentação. No Rio de Janeiro, um mutirão teve início nesta terça-feira (9) e vai até quinta (11), das 8h às 13h, na Praça do Expedicionário, no centro da cidade. Tribunal de Justiça promove mutirão de registro civil e serviços para a população em situação de rua no centro do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil As atividades na capital fluminense são desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Por meio de organizações parceiras, o mutirão também oferece serviços como corte de cabelo, banho, barbeamento e aplicação de vacinas contra a gripe e covid-19. “Só se consegue montar um serviço como esse, deste tamanho, se houver interface com as lideranças da rua. O TJRJ já tem o Programa Justiça Itinerante há muitos anos e, com isso, já temos contato com várias lideranças como a Vânia Rosa. É através delas que conseguimos trazer as pessoas”, ressaltou a coordenadora do Programa Justiça Itinerante do TJRJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia. De acordo com ela, este é o primeiro grande evento focado no registro civil voltado principalmente para a população em situação de rua no Rio de Janeiro. O atendimento é gratuito. São emitidas certidões de nascimento para quem nunca teve, segunda via inacessível, retificações e outros documentos como certidão de casamento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), certificado de reservista, título de eleitor. Segundo a desembargadora, a divulgação do mutirão para a população em situação de rua foi realizada com o apoio das lideranças com as quais o Programa Justiça Itinerante já trabalha há muitos anos. Desembargadora Cristina Gaulia fala sobre o mutirão de registro civil no centro do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil “Há mais de um mês, estas lideranças receberam a notícia de que haveria o mutirão e nos ajudaram a divulgar porque estão na rua. A grande maioria dessa população não tem acesso à televisão, rádio, celular e muitos nem sabem ler. Então, temos que trabalhar com a divulgação oral com credibilidade. Por este motivo, buscamos pessoas da rua, que já estão envolvidos com esta população. Acredito que este evento será um sucesso e que haverá outros”, afirmou a coordenadora. Vânia contou que esteve em situação de rua por 15 anos e que teve o privilégio de acessar serviços de assistência e conhecer pessoas de instituições públicas. Com isso, conseguiu retomar a sua vida fora das ruas e da dependência química. Ela atualmente coordena os projetos Juntando os Cacos com Arte (JUCA) e Banho do JUCA Solidário, que atende pessoas em situação de rua. Com um pequeno trailer que consiste em dois chuveiros (masculino e feminino), uma pia externa para higiene bucal e distribuição de kits de higiene conseguidos por meio de doações em parceria com o poder público, a iniciativa tenta dar um pouco de dignidade a essa população. “Como somente isso não efetiva o direito deles, precisamos de mais, então trabalhamos em uma rede solidária de atendimento, vinculada com o poder público”, disse Vânia. Para ela, somente o poder público não tem como atender as necessidades dessa população, por serem muito complexas. Por isso, ela considera que parcerias com a sociedade civil organizada permitem alcançar objetivos maiores. Sub-registro No Brasil, de acordo com dados do CNJ, quase 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela erradicação do sub-registro. “Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a certidão de nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos”, observou o desembargador. É o caso de Marco Antônio Gomes, 46 anos, morador de Olaria, que perdeu todos os seus documentos, inclusive a certidão de nascimento, e agora necessita deles para voltar ao mercado de trabalho. Já Maria Lourdes de Souza, 71 anos, moradora de Santa Cruz, contou que nunca teve uma certidão de nascimento. “Com a morte dos meus pais e do meu irmão, que era quem cuidou de mim, fiquei perdida. Tentei tirar a certidão outras vezes, mas não deu certo”. Ela e uma amiga souberam do mutirão pelo do rádio e chegaram às 5h. “Vamos tirar todos os documentos aqui. Quando a gente quer, tem que correr atrás, não é?”, frisou. Eriston Araújo, 54 anos, de Nilópolis, relatou que está em situação de rua há dois anos. “Eu era pedreiro, perdi o emprego, tive um atrito familiar e vim para a rua. Fui roubado e fiquei sem todos os meus documentos. Agora quero conseguir meus documentos para voltar a trabalhar”. *Estagiário sob supervisão de Léo Rodrigues Fonte
Haddah chega ao Japão para reforçar posição do país no cenário global
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está no Japão para a reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Haddad participa do evento como convidado, assim como representantes de outros países emergentes como Indonésia e Índia. Segundo o Ministério da Fazenda, em seus discursos, o ministro vai reforçar a relevância do Brasil no cenário internacional e discutir reformas necessárias para a economia, além de criar laços com os atores do G7 e seus convidados. Haddad chegou a Tóquio nesta quarta-feira (10) e amanhã (11) viaja de trem para Niigata, cidade sede do G7 financeiro. A primeira atividade será um encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, para tratar da reforma do Banco Mundial, entre outros temas de interesse bilateral. Na sexta-feira (12), o ministro conversa com o economista Joseph Stiglitz sobre a política industrial verde. As atividades do G7 começam neste dia e Haddad tem presença confirmada em todas as sessões. “A primeira mesa, que contará também com a presença de Stiglitz, abordará o futuro do Estado de bem-estar social. A segunda sessão discutirá a macroeconomia dos países emergentes, e a terceira focará no desafio do financiamento, sobretudo na área de infraestrutura”, informou o Ministério da Economia. O retorno para o Brasil está previsto para sábado (13). Cúpula do G7 A convite do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também irá ao Japão participar do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, em Hiroshima, nos dias 20 e 21 de maio. Na ocasião, acontecem as reuniões de alto nível do grupo, com a participação dos presidentes dos países. Esta será a sétima participação de Lula na reunião do G7. O presidente brasileiro esteve presente em seis reuniões do grupo, entre 2003 e 2009. Fonte
Presidência retira grades do Palácio do Planalto
A Presidência da República retirou, nesta quarta-feira (10), em Brasília, as grades de proteção do Palácio do Planalto. Os equipamentos cercavam o local pelo menos desde 2013, quando milhares de brasileiros foram às ruas em protestos violentos em várias cidades do país. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, a retirada é simbólica e ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do cenário que o país vive. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, disse Pimenta a jornalistas, no Palácio do Planalto. Desfiles Segundo ele, em ocasiões específicas, como solenidades e desfiles, as grades móveis poderão ser recolocadas temporariamente. Em discurso recente, o presidente Lula manifestou seu descontentamento com as grades e barreiras de segurança também do Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e disse que é preciso fazer o Brasil voltar a “ser civilizado”. Source link
Bancos fecham 2022 com lucro de R$ 139 bilhões
Em 2022, os bancos tiveram lucro líquido de R$ 139 bilhões, alta de 2% em relação a 2021. Entretanto, após a recuperação a níveis pré-pandemia em 2021 e um crescimento no primeiro semestre de 2022, a rentabilidade no segundo semestre do ano passado teve redução. De acordo com o Banco Central (BC), a razão principal para o recuo foi o aumento das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito), acentuada devido ao caso das Lojas Americanas. As informações são do Relatório de Estabilidade Financeira do BC, referente ao segundo semestre de 2022, que foi divulgado hoje (10). Em recuperação judicial desde janeiro, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos com os credores podem chegar a R$ 43 bilhões. “Embora o forte aumento das despesas de provisão no último semestre de 2022 esteja relacionado a esse evento [das Americanas], a materialização do risco tem resultado no elevado aumento dessas despesas de forma geral. Também contribuíram para a redução da rentabilidade o declínio do ritmo de crescimento das rendas de serviços e a pressão da inflação sobre as despesas administrativas”, diz o documento, citando ainda leve piora da eficiência operacional das instituições. De acordo com o BC, a rentabilidade do sistema deve continuar sob pressão no médio prazo, considerando a perspectiva de atividade econômica mais fraca em 2023, de menor crescimento do crédito e de inadimplência e inflação elevadas. O relatório destaca que, embora o mercado de crédito continue crescendo em ritmo elevado, a desaceleração foi mais acentuada nas operações de maior risco do Sistema Financeiro Nacional (SFN) com pessoas físicas, como as ligadas a cartões de crédito. “No geral, o crédito às pessoas físicas arrefeceu, exceto o crédito rural e o crédito imobiliário, cujas taxas de crescimento mantiveram-se estáveis. O crédito às empresas desacelerou em ritmo mais suave. Isso porque o crédito seguiu elevado devido aos programas emergenciais para microempresas, ao financiamento de capital de giro e investimento para pequenas empresas e ao financiamento de bens e operações de ‘risco sacado’ para empresas médias”, diz o BC, acrescentando que o mercado de capitais manteve-se como fonte relevante de financiamento, sobretudo para as grandes empresas. Ainda assim, as instituições financeiras permaneceram apostando em carteiras mais arriscadas. “Apesar do recuo no ritmo de crescimento, o crédito ainda cresceu forte em modalidades mais arriscadas às famílias, como cartão de crédito e crédito não consignado”, diz o documento. Testes de estresse O relatório do BC apresenta ainda os resultados de diversas análises de risco e dos testes de estresse do sistema bancário, que “continuam indicando não haver risco relevante para a estabilidade financeira”. “Os testes de estresse de capital indicam que não há ocorrência de desenquadramentos em montante relevante nos cenários macroeconômicos adversos. Os resultados obtidos nas análises de sensibilidade também indicam boa resistência aos fatores de risco, simulados isoladamente, além de estabilidade de resultados em comparação com testes feitos anteriormente. O teste de estresse de liquidez indica quantidade confortável de ativos líquidos em caso de saídas de caixa em condições adversas ou choque nos parâmetros de mercado no curto prazo”, explicou o BC. No teste de estresse, o BC simula o quanto uma situação de severa inadimplência e de corrida aos bancos impacta o cumprimento dos limites regulatórios mínimos pelas instituições financeiras e quanto a autoridade monetária precisaria aportar ao sistema financeiro. Entre esses limites estão a manutenção de uma reserva em caixa para garantir que os bancos paguem todos os clientes que forem sacar dinheiro em momentos de crise. São testados também os riscos de crédito, juros, câmbio e desvalorização de imóveis. O BC considerou dois cenários, o primeiro de queda na atividade econômica e no consumo das famílias, aumento do desemprego, queda da inflação e das taxas de juros; e o segundo cenário de um aumento de incerteza na economia, com deterioração fiscal, alta do câmbio, elevação da taxa de juros e pressão da inflação. Eventos climáticos O Banco Central pesquisou também questões relacionadas a riscos climáticos e seus efeitos na estabilidade financeira dos bancos. As secas e as inundações são os eventos climáticos físicos de maior impacto nos ativos das instituições financeiras, sobretudo em horizontes acima de cinco anos. “Os riscos climáticos de transição são classificados como de baixo impacto nos ativos. A inadimplência é a principal forma pela qual os riscos climáticos podem ameaçar a estabilidade financeira. Em 2022, cerca de 16% das instituições financeiras identificaram impactos de risco climático nas suas operações de crédito. O sistema financeiro tem procurado reduzir tanto a exposição a riscos climáticos quanto o seu próprio impacto ambiental”, diz o BC. De acordo com o relatório, a inadimplência pode resultar de crise financeira nos setores que dependem de maneira intensiva dos recursos naturais, que podem sofrer um efeito climático severo. Entre os exemplos estão quebra de safras, prejuízo nos transportes, diminuição na prestação de serviços e interrupção das cadeias produtivas. Fonte
Israel atinge alvos em Gaza; sirenes de foguetes soam em Tel Aviv
A força aérea de Israel atingiu alvos da Jihad Islâmica na Faixa de Gaza pelo segundo dia nesta quarta-feira (10). Enquanto isso, militantes palestinos na região começaram a lançar foguetes através da fronteira, disparando sirenes e enviando moradores para abrigos distantes de Tel Aviv. Os militares disseram que estavam tentando atingir os alvos preventivamente, com explosões em diferentes pontos, incluindo o que testemunhas descreveram como um campo de treinamento na parte norte da Faixa de Gaza e uma área aberta no sul. Pelo menos um homem foi morto e um ferido, disseram as autoridades médicas. As identidades não foram reveladas. Minutos após os ataques, as sirenes soaram em Israel – inicialmente entre as comunidades fronteiriças, mas logo também dentro e ao redor da capital comercial Tel Aviv, 60 quilômetros ao norte de Gaza. Não há notícias sobre vítimas em Israel, embora a mídia local tenha relatado que uma casa foi atingida na cidade de Sderot. Em Gaza, vários rastros podiam ser vistos enquanto os foguetes eram lançados. Explosões no ar sinalizaram interceptações pelo sistema de defesa aérea Domo de Ferro de Israel. Na terça-feira (9), Israel lançou uma série de ataques que disse ter como alvo os líderes da Jihad Islâmica responsáveis pelo planejamento de ataques contra Israel. Pelo menos dez civis foram mortos nos ataques, bem como três comandantes seniores. “Não temos intenção de esperar até que eles lancem (foguetes)”, disse o ministro do gabinete de segurança israelense, Avi Dichter, à rádio Kan após os novos ataques de hoje em Gaza. Não houve reivindicação imediata de responsabilidade pelos foguetes desta quarta-feira. A Jihad Islâmica prometeu retaliação aos ataques. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai para R$ 45 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2590 da Mega-Sena, sorteadas na noite dessa terça-feira (9). Com isso, o prêmio de R$ 45 milhões acumulou e o estimado para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (11), pode chegar a R$ 45 milhões. Confira os números sorteados: 02 – 12 – 28 – 36 – 43 – 48 A quina registrou 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 38.151,92. Já a quadra teve 4.995 vencedores, que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 829,27. As apostas do concurso 2591 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Fonte