Apostador de Mato Grosso leva sozinho sorteio da Mega-Sena
Uma única aposta acertou o prêmio da Mega-Sena de R$ 43.295.767,40. A aposta simples foi feita pela internet na cidade de Itanhangá, no Mato Grosso. O sorteio do concurso foi realizado nesta quinta-feira (11), em São Paulo, e os números premiados foram 10-11-21-23-28 e 30. A quina saiu para 116 apostas, e cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 31.279,23. Já a quadra saiu para 7.633 apostadores, cada um vai ficar com R$ 679,07. O sorteio de número 2591 arrecadou um total de R$ 62.932.260,00. As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números, entre 1 e 60, é de R$ 4,50. O valor estimado para o próximo sorteio da Mega-Sena, previsto para a próximo sábado (13), é de R$ 3 milhões. Fonte
Com dois de Tiquinho, Botafogo vence e reassume a ponta do Brasileiro
Com dois gols do centroavante Tiquinho Soares, o Botafogo derrotou o Corinthians por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (11) no estádio Nilton Santos, e reassumiu a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro. Depois de bater o Timão, o Glorioso chegou aos 15 pontos, dois a mais do que o Palmeiras, que goleou o Grêmio por 4 a 1 na última quarta (10). UM SHOW DE BOLA! 🔥⚽ Botafogo se impõe no Nilton Santos e vence o Corinthians com gols de Tiquinho (2) e Eduardo. Lindo demais, família! O GLORIOSO SEGUE 100% NO BRASILEIRÃO! 🇧🇷 #VouTeApoiarAtéOFinal Apresentado por: @ParimatchBrazil pic.twitter.com/fEspgVDtMl — Botafogo F.R. (@Botafogo) May 12, 2023 Já o Corinthians, que contou com o brilho do goleiro Cássio para não perder por um placar mais elástico, encerra a 5ª rodada da competição na 16ª posição com quatro pontos. O Botafogo não teve grandes dificuldades para se impor diante da equipe comandada pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, que mostrou muitas dificuldades para criar jogadas de ataque. E o Glorioso abriu o marcador cedo, logo aos 11 minutos do primeiro tempo, quando Tiquinho Soares aproveitou bola que sobrou na área, após Cuesta finalizar de cabeça no travessão, para escorar de primeira. Tiquinho voltou a marcar, para se isolar na artilharia do Brasileiro (com cinco gols), aos 18 minutos da etapa final em cobrança de pênalti. O terceiro saiu aos 36 minutos, após contra-ataque rápido que culminou em passe de Segovia para Eduardo, que bateu de primeira com categoria para superar o goleiro Cássio. Empate no Couto Pereira Outro gigante carioca a entrar em campo nesta quinta foi o Vasco, que ficou no 1 a 1 com o Coritiba em partida disputada no Couto Pereira. Após o resultado, o Cruzmaltino chega ao quarto confronto sem vitória (após três igualdades e uma derrota), passando a ocupar a 13ª posição com seis pontos. Fim de jogo no Couto Pereira! ⚽️ Erick Marcus#CFCxVAS #BrasileiroNaVascoTV#VascoDaGama pic.twitter.com/yWYPChoWrU — Vasco da Gama (@VascodaGama) May 12, 2023 O Coxa, que permanece na vice-lanterna com apenas dois pontos, saiu na frente no marcador com gol de Zé Roberto um pouco antes do intervalo. Mas a equipe de São Januário conseguiu igualar aos 34 minutos da etapa final com Erick Marcus. 0 a 0 no Castelão A terceira partida do dia, entre Fortaleza e São Paulo, terminou com igualdade de 0 a 0. Este resultado deixou a equipe cearense na 6ª posição com nove pontos, um a mais do que o Tricolor do Morumbi, que ocupa a 7ª posição. ⏱️Fim de jogo no Castelão. O Leão empata com o São Paulo e soma mais um ponto no @Brasileirao. pic.twitter.com/6nYMS07cOj — Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) May 12, 2023 Fonte
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados. Fonte
Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto
A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados. Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional. Um grande ato cultural, em Salvador, na noite desta quinta-feira (11), marcou a assinatura da regulamentação da lei, que detalha a forma como dinheiro será distribuído. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas. “Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar”, disse Lula em um discurso emocionado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos principais espaços culturais da capital baiana. Emoção Instantes após iniciar seu discurso, Lula foi interrompido por uma mulher muito emocionada. A mulher subiu ao palco para entregar um documento e pedir ajuda ao presidente, dizendo que ela e sua comunidade passavam fome. Lula se emocionou e retomou o discurso falando do aumento da pobreza nos últimos anos no país e criticando a negligência do governo anterior em relação à pandemia. O presidente enfatizou que a injeção de recursos na área cultural também ajuda a combater a fome e a fomentar a geração de empregos. “Esse país vai mudar e é por isso que eu estou aqui. A gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura, é que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa fazer nesse país, para que o povo possa trabalhar, comer. A cultura pode fazer com que o povo exija o cumprimento da Constituição”. Repasses De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados (estados, municípios e Distrito Federal) deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Só para a Bahia, onde o ato foi realizado, estão previstos repasses de R$ 286 milhões. “Vamos lutar pela execução da Lei Paulo Gustavo para que todas as cidades sejam contempladas. Vamos garantir a utilização desses recursos de forma plural”, destacou a ministra Margareth Menezes. Áreas contempladas A maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,7 bilhões, vão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais. Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas. Dentre eles o apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Editais Os fazedores de cultura poderão acessar os recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública a serem definidas pelos estados e municípios. Além disso, os entes federados precisarão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais e municipais de cultura. Outra exigência da regulamentação da lei é que os projetos culturais contemplados deverão garantir formas de inclusão e democratização, com acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. “As ações afirmativas serão estabelecidas por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outra modalidade, observada a realidade local. O decreto estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um mínimo de 20% das vagas para pessoas negras e no mínimo 10% para pessoas indígenas”, diz o MinC. Agenda Lula cumpre agenda em dois estados do Nordeste no fim desta semana. Hoje, pela manhã, já em Salvador, ele já havia participado da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Trata-se de um processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos. Nesta sexta-feira, o presidente embarca da capital da baiana para Fortaleza,
Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) reduzir para sete dias a quarentena para ingresso de pessoas em territórios de indígenas isolados ou de recente contato. A decisão foi motivada por um pedido do governo federal para reduzir o período de quarentena para agilizar a chegada de assistência de saúde nas regiões. Segundo o processo, a medida não coloca em risco os indígenas devido à redução do contágio da covid-19 no país. Em manifestação solicitada pelo ministro Barroso, o Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) posicionaram-se favoráveis à mudança, desde que sejam cumpridas algumas condições, como testagem de quem foi entrar no território e busca ativa de casos suspeitos. A liminar do ministro vale para as bases de proteção etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e de Omerê. Em 2020, Barroso determinou a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Entre as medidas determinadas está a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados – que por escolha própria não têm contato com o mundo externo – e também os de contato recente com a sociedade. Fonte
Acusados de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília são condenados
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (11) dois acusados de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Com a decisão, eles vão continuar presos. Na sentença, o juiz Osvaldo Tovani condenou o empresário George Washington de Oliveira Sousa a nove anos e quatro meses de prisão. Alan Diego dos Santos Rodrigues foi condenado a cinco anos e quatro meses. As condutas envolvem os crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização. Na decisão, o magistrado entendeu que George Washington premeditou o crime e afirmou que os dois acusados se conheceram no acampamento montado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente ao quartel do Exército em Brasília. “O acusado e o corréu se conheceram em Brasília, no acampamento montado em frente ao QG do Exército. Ao que consta, as emulsões explosivas vieram do Pará, a pedido do acusado, que realizou pesquisas na internet sobre como montar o artefato e fez a montagem”, escreveu o juiz. No caso de Alan Diego, a decisão afirma que ele foi o responsável pelo acionamento da bomba, que não chegou a ser detonada por erro na montagem do artefato. “Ao que consta, as emulsões explosivas vieram do Pará, a pedido do corréu [George], o qual, após a montagem, entregou o artefato explosivo para o acusado [Alan], que, por sua vez, se encarregou de tarefa importante (colocação do artefato no local escolhido).”, concluiu o magistrado. Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública. “Não há fato novo que justifique a revogação do decreto prisional. As circunstâncias dos fatos indicam periculosidade concreta, presente, ainda, a necessidade de preservar a ordem pública, mantenho a prisão preventiva de ambos os acusados”. O processo contra o terceiro envolvido no caso, Wellington Macedo de Souza, foi desmembrado e não foi julgado pelo juiz. A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com a defesa dos acusados. Fonte
Ministro defende ação conjunta da América Latina contra racismo
Ao participar da 41ª Reunião de Altas Autoridade sobre Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu atuação conjunta da América Latina no combate ao racismo. Para o ministro, a questão racial está na base dos problemas que levaram, por exemplo, à ascensão de regimes ditatoriais na região. “A facilidade com que o assassinato é incorporado à vida social tem a ver, portanto, com o fato de que nós somos fundamentalmente negros e indígenas”, disse em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (11), segundo divulgação do ministério. De acordo com Silvio Almeida, as políticas de direitos humanos foram construídas para superação de ditaduras, o que serve de ligação entre os países. No entanto, ele acredita que é preciso repensar os parâmetros dessas políticas para que a proteção dos direitos humanos seja realmente efetiva. “Temos que construir novos parâmetros, novas formas de fazer política para os direitos humanos não só na América Latina, mas no mundo todo. Eu me preocupo muito com a relação entre teoria e prática. Não tem outra saída: nossas práticas devem ser mais eficientes. Nós precisamos olhar para a conexão do que a gente chama de Direitos Humanos junto às outras questões que não eram tratadas neste campo”, afirmou. No decorrer da reunião, iniciada na última segunda-feira (8), o ministro levou ao debate a necessidade da participação da sociedade civil nas decisões de suas nações. Segundo Almeida, “não há democracia e política de direitos humanos sem participação popular efetiva”. “É fundamental que os representantes da sociedade civil tenham voz ativa nas discussões, pois são os movimentos sociais e as organizações que conhecem de perto as realidades e desafios das populações, em cada um dos nossos países”, disse. Ele citou medidas adotadas pelo atual governo brasileiro para retomada do diálogo com os cidadãos brasileiros, como a recriação de conselhos com participação social e interlocução com movimentos populares e organizações. Nesta sexta-feira (12) o ministro Silvio Almeida participa da Plenária de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul, que encerra os seminários temáticos sobre crianças, adolescentes, mulheres, acesso à cultura e educação. *Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Source link
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019, no âmbito da investigação que apurava a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por quatro desembargadores do tribunal baiano. Conforme a subprocuradora-geral da República do MPF, Ana Borges Coelho Santos, a Operação Faroeste “revelou um panorama de dilaceração dos pilares do sistema de justiça baiano, colocando em xeque a imparcialidade e a moralidade que devem nortear a judicatura [magistratura]”. Ainda segundo a subprocuradora, as provas já recolhidas subsidiaram a apresentação de outras dez denúncias além da aceita nesta quinta-feira (11) – muitas delas, inclusive, acolhidas pelo próprio STJ. Entre os denunciados tornados réus hoje estão a desembargadora Maria da Graça Osório, do TJ-BA, e o empresário Adailton Maturino dos Santos, a quem o MPF acusa de ter criado o suposto “esquema criminoso” para regularizar terras griladas no oeste baiano e, na sequência, vendê-las, “auferindo ganhos espúrios”. “O plano de Adailton Maturino, logicamente, só foi possível com a cooptação de magistrados do TJ-BA, destacando-se, na hipótese, a desembargadora Maria da Graça Osório”, afirmou a subprocuradora, destacando que os investigadores já reuniram indícios de que, entre julho de 2013 e abril de 2014, o empresário e a desembargadora se falaram por telefone em ao menos 54 ocasiões. Na época, o tribunal baiano analisava um processo para regularizar uma área de 43 mil hectares no oeste da Bahia e registrada em nome de José Valter Dias, um borracheiro que, segundo o MPF, servia de laranja no esquema, tendo mais de 366 mil hectares de terra em seu nome (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial). Com a decisão de receber a nova denúncia, a Corte Especial do STJ manteve a desembargadora Maria da Graça afastada do cargo até o julgamento do mérito da ação penal. Além da desembargadora e do empresário, tornaram-se réus por mais uma denúncia a advogada e esposa de Adailton, Geciane Souza Maturino dos Santos; o empresário Dirceu Di Domênico, acusado de financiar as ações do grupo investigado, e Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha de Maria da Graça. Fonte
Clubes afastam jogadores suspeitos de participação em fraudes
Pelo menos nove jogadores de futebol já foram afastados de clubes por terem envolvimento ou porque foram citados nas investigações da operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás – MP/GO. O MP/GO anunciou, nessa terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, uma da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas. No Paraná, o Athletico Paranaense retirou preventivamente Bryan García e Pedrinho das atividades com o elenco principal. Ainda na capital paranaense, o Coritiba informou que Alef Manga e Jesús Trindade estão fora da partida contra o Vasco. Em Minas Gerais, o América afastou o lateral Nino Paraíba e o Cruzeiro, o volante Richard. No Rio, o Fluminense anunciou o afastamento do zagueiro Vitor Mendes. Esses jogadores ainda não foram denunciados, mas aparecem em supostas conversas dos organizadores do grupo criminoso. Penalidade Já o meio-campista Fernando Neto foi denunciado na segunda fase da Penalidade Máxima. O São Bernardo o afastou nessa quarta-feira (10). Em nota, o clube explicou que escolheu ouvir o jogador num primeiro momento, mas decidiu pelo afastamento depois da denúncia apresentada pelo Ministério Público. O Santos já havia anunciado o afastamento do zagueiro Eduardo Bauermann, que também foi denunciado. A advogada do jogador santista, Ana Paula da Silva Corrêa, informou que ele nega participação no esquema e que a defesa técnica irá provar a inocência. O advogado Auro Jayme, defensor de Fernando Neto, disse que o jogador, após ser chantageado, só simulou participar do esquema, mas nunca executou os pedidos durante os jogos e devolveu todos os recursos recebidos dos aliciadores. O advogado ainda cobrou a divulgação de todas as conversas entre o atleta e os criminosos para que não haja pré-julgamento. Fonte
Flávio Dino questionará norma da Anac sobre inspeção em aeroportos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que regula a inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A declaração ocorre após o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que é negro, ter sofrido uma abordagem policial atípica já dentro do avião, em Foz do Iguaçu (PR), após embarcar para um voo com destino a Londrina. Um vídeo gravado no dia 3 de maio e publicado na última quarta-feira (10) nas redes sociais do próprio parlamentar mostra Freitas saindo da aeronave e, em seguida, sendo inspecionado junto com sua bagagem de bordo. No vídeo, um dos agentes da Polícia Federal alega que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. O episódio gerou grande repercussão nas redes sociais, com acusações de racismo, reafirmadas pelo próprio parlamentar na gravação. “A primeira manifestação do aeroporto de Foz do Iguaçu foi no sentido que essa fiscalização é feita em duas fases. Tem a fase do portal, você passa pelo raio-X [e pode ser fiscalizado]. E há uma resolução da Anac que determina uma fiscalização complementar em algumas pessoas. Eu mesmo, acho que em novembro ou dezembro, tive essa fiscalização complementar, que foi uma resolução nova da Anac”, explicou Dino em uma entrevista ao site de notícias UOL. “Eu vou indagar ao ministro Márcio [França, de Portos e Aeroportos], formalmente, inclusive, para ver se ele acha que essa resolução deve ser mantida, qual a razão dessa resolução”, acrescentou Dino, que considerou atípica a abordagem policial dentro do avião. “Em relação à PF [Polícia Federal], estritamente, o doutor Andrei [Passos, diretor-geral] está procedendo à apuração [administrativa]”, prosseguiu o ministro, em relação à conduta dos agentes durante a fiscalização. Resolução O normativo a que Flávio Dino se refere é a Resolução n° 515 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre procedimentos de inspeção da aviação civil contra atos de interferência ilícita em aeroportos. O texto prevê que “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”. Para Flávio Dino, é preciso esclarecer se essa norma assegura que haja um procedimento efetivamente aleatório de inspeção. O ministro não descartou que a prática pode se configurar como racismo. “Infelizmente, nós temos uma sociedade em que o racismo é entranhado em todas as instituições”, observou. Em nota, a PF informou que no dia 3 de maio foi acionada para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto. “Este teria se recusado a passar pelo procedimento no local indicado e se dirigido diretamente até a aeronave. Dessa forma, a equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida”. “A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão apurados”, conclui a nota. Contradição Em resposta à versão da Polícia Federal, a assessoria do deputado Renato Freitas informou que “em nenhum momento houve recusa para a revista”. De acordo com o relato, ele cumpriu o procedimento padrão de passar pelo detector de metais e seus pertences pelo scanner de bagagem, assim como os demais passageiros. “Depois, no entanto, uma Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac) o interceptou, dizendo que, além de passar pelos aparelhos, ele teria sido ‘sorteado’ para uma revista minuciosa”, diz a nota. Segundo o deputado, não houve sinalização visual, apito ou qualquer apontamento dessa vistoria aleatória. “Freitas atendeu prontamente, sem nenhuma resistência. Por conta do embarque estar sendo encerrado, o deputado pediu à funcionária que avisasse a companhia aérea que ele logo chegaria, para que não perdesse o voo. Em resposta, a funcionária disse que não poderia realizar o pedido e se retirou”, aponta o relato. O deputado permaneceu na área do raio-x, aguardando o encaminhamento por parte da agente, enquanto reafirmava que “poderiam seguir com a revista nele e nos seus pertences”. “Como não houve interesse da revista por parte dos funcionários que estavam ali, Renato seguiu para o avião, onde minutos depois foi surpreendido pela Polícia Federal, acompanhada justamente de um dos funcionários que já haviam se negado em fazer a revista no scanner de bagagem. O funcionário, inclusive, admitiu, diante da PF, e da gravação que Freitas fez pelo celular, que o deputado havia permitido a revista no momento do embarque”, acrescenta. Para o parlamentar, as informações divulgadas pela PF são contraditórias. “O deputado em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que ele tenha sido o único ‘escolhido’ para tal procedimento durante o embarque. Em todo o momento, Freitas esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como os vídeos demonstram. Além disso, a nota também não menciona as câmeras de segurança do aeroporto, que poderiam esclarecer o caso”. O parlamentar pede a apuração do caso e considera que a maior responsabilidade pelo constrangimento passado pelo deputado não é da Polícia Federal, mas dos Agentes de Proteção da Aviação Civil, que acionaram os policiais. Mulher expulsa Em outro caso recente, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Samantha Vitena, uma mulher negra, foi retirada de um avião da Gol, em Salvador, durante uma discussão a respeito do despacho de uma mala. O caso ocorreu no fim de abril. O caso está sendo investigado por órgãos de governo, inclusive a Polícia Federal. Fonte
Relator sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Único a se manifestar na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, considerou que há provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro e sinalizou que deve votar pela condenação de Collor. Contudo, a leitura do voto não terminou, e a sessão será retomada na quarta-feira (17). Mais nove ministros devem votar. A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido R$ 29 milhões em propina pela influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa teriam ocorrido entre 2010 e 2014. Em sua manifestação, Fachin citou que a investigação mostrou que foram feitos 713 depósitos fracionados em contas mantidas por Collor. Segundo o ministro, somente em dezembro de 2012, as contas receberam R$ 357 mil em espécie. O relator afirmou ainda que documentos apreendidos uma busca e apreensão realizada na casa de Collor demonstram que o ex-senador tinha informações sobre os negócios firmados pela empresa. “Entendo que está assentada a viabilidade da configuração do delito de corrupção passiva mediante a indicação e a sustentação aos quadros diretivos de sociedades de economia mista ou empresas públicas em razão do exercício desviado das funções parlamentares”, afirmou o relator. Defesa Durante a sessão, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. O defensor afirmou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador. Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros. “Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, afirmou. Fonte
Produção sustentável de alimentos depende da reforma agrária, diz MST
Uma produção diversa de alimentos orgânicos e agroecológicos, resultado de um manejo sustentável tanto para os agricultores como para o meio ambiente, tem início na luta pela ocupação da terra. A 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)’, realizada no Parque da Água Branca, na capital paulista, de hoje (11) até domingo (14), tem mais de quinhentas toneladas de alimentos, com 1.500 itens de produtos comercializados por mais de 1.200 feirantes. Desse montante, 25 toneladas serão doadas em uma ação solidária. Para Ceres Hadich, da coordenação nacional do MST, “a feira traz muito essa intencionalidade de demonstrar a totalidade da reforma agrária e de como a gente chega até esse alimento saudável produzido. O início dessa luta se dá na ocupação de terra, é esse o vínculo que a gente também quer trazer para dentro da feira. Para esse alimento poder chegar aqui, poder massificar e efetivamente fazer com que se cumpra a função social, a gente precisa olhar lá para trás para ver de onde saiu essa primeira luta, e a luta se dá na luta pela terra, na luta pela ocupação”. Acrescenta que, dentro da proposta da reforma agrária popular, o objetivo é demonstrar que é possível a produção do alimento sem agrotóxico, de forma agroecológica, com relações justas de trabalho entre os produtores e a natureza. No entanto, ressalta a necessidade que se tenha políticas públicas e a intenção de se produzir cooperadamente para que o alimento chegue de maneira viável, a preço justo, para todas as pessoas. Ceres considera que o MST é filho de um processo de redemocratização do Brasil, ocorrido há quatro décadas. “A gente foi se fortalecendo e foi descobrindo com esse nosso Brasil recente como fazer a luta democrática, que é a luta pela reforma agrária, uma luta constitucional, uma luta legítima, ainda que a questão agrária já tenha mais de cinco séculos na nossa história, como uma grande dívida que nós temos com o povo brasileiro”. A seguir, ressalta a importância da realização da feira no contexto político recente, em que se pode voltar a dialogar, debater e problematizar as questões do movimento. “Nos últimos anos, a gente sofreu com ausência dela [democracia]. Os últimos anos, para nós da classe trabalhadora, não só o povo sem-terra, não só os camponeses que estavam no campo sofrendo com ausência das políticas públicas, das políticas de estado, sofrendo com ausência do estado, com a negação da ciência, das possibilidades de a gente construir um Brasil sério e com dignidade, a gente vivenciou anos muito escuros para nossa sociedade, para o nosso povo, de muita desesperança e falta de horizonte”, explica. Mais de quinhentas toneladas de alimentos integram a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil Diversidade Também da coordenação nacional, Gilmar Mauro afirma que se buscou mostrar a diversidade que compõe o movimento sem-terra, trazendo diferentes culturas do país para a feira, seja em termos de alimentos ou de ações artísticas. Ele ressalta que só é possível essa produção e esse conjunto de assentamentos no país porque foram feitas ocupações de terra no passado, que se transformaram em assentamentos. E prossegue: “a reforma agrária está dentro da Constituição brasileira, a nossa luta não é mais nem menos do que o cumprimento da Constituição, que estabelece que toda a terra que não cumpre com a função social deveria ser desapropriada para fins de reforma agrária. E, para cumprir a função social, ela precisa produzir racionalmente, respeitar a legislação ambiental e respeitar a legislação trabalhista. E nós sabemos que tem trabalho escravo, queimada, destruição ambiental, tem dívidas imensas com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. O governo federal poderia arrecadar essas terras para fins de reforma agrária”, diz. Ele avalia ainda que a reforma agrária é uma das alternativas para o combate à fome e miséria no país, para além de doações. “A doação é importante, claro que é importante, mas ela não resolve o problema estrutural da fome. É preciso política pública e a reforma agrária pode vir a calhar com políticas públicas de financiamento da produção dos assentamentos, da pequena agricultura, quilombolas, indígenas e essa produção [pode] ser trazida para os grandes centros.” Injustiça agrária Para Ceres Hadich, a injustiça agrária gera outras injustiças estruturais. “Já não é mais possível a gente estar em pleno século 21 no berço desse agro pujante que gera fome. Hoje, temos mais de 33 milhões de brasileiros em situação de fome e milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. Não é mais possível a gente conviver com isso sabendo que a gente tem todas as condições para buscar alternativas e para combater isso do ponto de vista estrutural.” O agricultor Carlos Aparecido Ferrari, de 67 anos, participou do processo de criação do MST e é um dos representantes desse ciclo virtuoso de produção sustentável a partir da distribuição de terras, com respeito aos trabalhadores e ao meio ambiente, gerando renda e oferta de alimentos livres de agrotóxicos para os consumidores. Após um encontro nacional para tratar dos conflitos de terras, ele conta que se percebeu que a desigualdade na distribuição de terras estava presente no país inteiro e que a luta por esse direito já ocorria de diversas formas. A 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, em São Paulo, será realizada até domingo Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil “A gente tomou a decisão, nós precisávamos construir uma ferramenta para unificar a luta do sul ao norte em uma mesma linha política e uma mesma forma de fazer a luta pela terra”, diz. Criou-se uma comissão para pensar o movimento, foi realizado o primeiro encontro nacional e, a partir daí, nasceu o MST em 1984. “Essa linha que a gente adotou de fazer a ocupação, de fazer o enfrentamento ao latifúndio, foi que levou a gente a conquistar milhões de hectares de terra nesse país todo. E, com isso, veio a discutir a produção de alimentos para acabar com a
Ana Paula Borgo, ex-seleção brasileira de vôlei, morre aos 29 anos
A ex-jogadora da seleção brasileira feminina de vôlei Ana Paula Borgo, de 29 anos, morreu vítima de um câncer de estômago, diagnosticado há cerca de oito meses. A notícia do falecimento foi postada na rede social da mãe da atleta, Débora Borgo, na tarde desta quinta-feira (11). A oposta da seleção se afastou das quadras em setembro do ano passado, após descobrir o tumor durante exames médicos no clube Barueri, que a contratara para a Superliga 2022-23. Desde então, Paula Borgo fazia tratamento contra a doença. O COB lamenta profundamente a morte de Paula Borgo 🏐, 29 anos. A oposta teve diagnosticado um câncer no estômago em setembro de 2022. Borgo teve conquistas importantes na seleção brasileira: 🥇 Mundial sub-23 2015 🇹🇷🥈 Liga das Nações 2019 🇨🇳 Muita força à família e amigos. pic.twitter.com/Vu30rThq09 — Time Brasil (@timebrasil) May 11, 2023 Natural de Barueri (SP), a atleta foi medalha de prata na Liga das Nações de 2019, em Nanquim (China) sob comando de Zé Roberto Guimarães, e integrou a seleção que venceu o Pré-Olímpico para os Jogos de Tóquio. Antes de chegar ao Barueri, Paula Borgo defendeu clubes no exterior, como o italiano Bergamo e os turcos Kale e Nilufer. O último clube em que atuou no Brasil antes de seguir carreira internacional foi o Fluminense. Em nota de pesar, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) se solidarizou com a família e manifestou “profundo pesar pelo falecimento da jogadora” E destacou: “ela foi um grande talento do vôlei nacional e defendeu a seleção brasileira em importantes competições como a Liga das Nações e os Jogos Pan-Americanos”. O Barueri homenageou a atleta nas redes sociais e agradeceu “à sua luta e ao seu legado”. O Comitê Olímpico do Brasil (COB), também divulgou nota de pesar, na qual ressaltou a importância da atleta que defendeu a camisa verde e amarela: “tem passagens marcantes pelas categorias de base e adulta da seleção brasileira feminina de vôlei”. Várias outros clubes e entidades lamentaram a morte precoce da atleta Entre elas a Federação Internacional de Vôlei (FIVB), o Praia Clube, o Fluminense e o Osasco. Na última terça (9), Paula Borgo chegou a postar uma mensagem comovente em sua conta no Instagram, direcionada ao marido Carlos. Na postagem, a atleta relembrou a data do aniversário de casamento que não pode celebrar na semana passada, em razão da doença. “Nosso dia 5 passou e eu não estava bem para falar. Passamos o dia 5 no hospital com você cuidando de mim e me dizendo o quanto me ama. Já vi relatos de maridos que abandonaram as esposas quando adoeceram, Carlos foi completamente diferente, ele só demonstrou o quanto me amava, mostrando que ele realmente era o homem que Deus mandou pra mim”. Fonte
Dossiê contabiliza 273 mortes violentas de pessoas LGBTI+ em 2022
Dossiê divulgado nesta quinta-feira (11) no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil denuncia a ocorrência de 273 mortes dessas pessoas de forma violenta no país, em 2022. Desse total, 228 foram assassinatos, correspondendo a 83,52% dos casos; 30, suicídios (10,99%); e 15 mortes por outras causas (5,49%). No relatório, a sigla LGBTI+ se refere a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. O dossiê será lançado na próxima terça-feira (16), às 16h, em Brasília, junto com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A organização não governamental (ONG) Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ foi fundada em janeiro de 2020 por Alexandre Bogas, diretor executivo da Acontece – Arte e Política LGBTI+, e pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Participam também a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). A elaboração do dossiê teve apoio do Fundo do Reino dos Países Baixos e do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que têm financiado uma série de ações realizadas pela Acontece LGBTI+. Mortes Em entrevista à Agência Brasil, Alexandre Bogas destacou que as 273 mortes correspondem a uma pessoa LGBTI+ assassinada a cada 32 horas, ou a uma média de duas mortes a cada três dias. O relatório foi baseado em registros de casos relatados em reportagens online, notícias de redes sociais e de portais eletrônicos. São procuradas informações também em institutos médicos legais (IMLs) e secretarias de Segurança Pública. Bogas disse que esses dados, embora mais restritos, também são trabalhados pelo observatório. Há também relatos pessoais incluídos na investigação. “A dificuldade principal nossa são os recursos, e a gente acaba dependendo de muito voluntariado para isso funcionar”. Embora o total de crimes de ódio tenha apresentado declínio em relação ao ano anterior, quando foram registradas 316 mortes, Bogas afirmou que o Brasil continua campeão no ranking mundial desses crimes há 14 anos, seguido pelo México, com 120 mortes. Em 2020, foram apurados 237 assassinatos. “O Brasil é o país onde mais se mata LGBT no mundo”, lamenta o diretor. Segundo o fundador do observatório, o dossiê evidencia que o Brasil é um país violento, tem uma quantidade de homicídios muita alta, de modo geral, e isso reflete na população LGBTI+ em especial, porque muitos casos têm agravantes, como a desfiguração do rosto das pessoas, corte de órgãos genitais e estupro. “Tem mais crueldade por estar vendo que a pessoa é LGBT, nos processos que a gente acompanha dos casos.” O dossiê denuncia também a falta do olhar público para esses crimes. Além disso, em muitos casos, não se consegue descobrir que é o autor dos crimes. “O dossiê vem, justamente, fazer um alerta, vem denunciar o que vem acontecendo no Brasil desde sempre”. Embora os números apurados representem número elevado de assassinatos relacionados à identidade de gênero ou orientação sexual, esses dados ainda são subnotificados no Brasil. Tipos de violências O relatório de 2022 identificou 159 travestis e mulheres trans mortas e 97 gays assassinatos. Foram registrados ainda 18 suicídios cometidos por pessoas trans. Em relação à raça, 91 vítimas eram pretas e pardas e 94, brancas. O dossiê também destaca que 91 vítimas tinham entre 20 a 29 anos (33,33% dos casos). Além disso, 74 mortes ocorreram por arma de fogo e 48 mortes por esfaqueamento. As violências praticadas contra LGBTI+ ocorreram em ambientes diversos, como via pública, lar, prisão, local de trabalho, entre outros. No que se refere à distribuição geográfica dos assassinatos, 118 foram registrados no Nordeste e 71, no Sudeste. O dossiê aponta o Ceará como o estado com o maior número de vítimas (34), seguido por São Paulo (28) e Pernambuco (19). Considerando-se, porém, o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado pelo Ceará, com 3,8 mortes, Alagoas (3,52) e Amazonas (3,29). Dados preliminares de 2023, divulgados no relatório, revelam que nos primeiros quatro meses do ano foram registrados 80 assassinatos de pessoas LGBTI+, sendo que a população de travestis e mulheres trans representa 62,50% do total de mortes (50); os gays, 32,5% dos casos (26 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas, 2,5% (duas mortes); e mulheres lésbicas, 2,5% (duas mortes). Não foi identificado nenhum caso contra pessoas bissexuais. Segundo o observatório, diferentes formas de mortes violentas de pessoas LGBTI+ vêm ocorrendo no Brasil desde o período da colonização, “mesmo antes das denominações atuais de sexualidade e gênero”. “Em função da LGBTIfobia estrutural, essas pessoas são colocadas em situação de vulnerabilidade por não se enquadrarem em um padrão socialmente referenciado na heteronormatividade, na binariedade e na cisnormatividade”, critica a ONG. A organização destaca que, entre 2000 e 2022, 5.635 pessoas morreram em função do “preconceito e da intolerância de parte da população e devido ao descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência”. A homofobia configura crime no Brasil, assim como o racismo. A pena pode variar entre um a cinco anos, dependendo do ato homofóbico, além da aplicação de multa. Políticas públicas O dossiê sugere várias ações em termos de política pública para reverter esse quadro e tratar com mais igualdade essas pessoas. Entre elas, educação nas escolas, protocolo de policiais, campanhas públicas que incluam a diversidade. Essas políticas auxiliam, por exemplo, no aumento da empregabilidade, na capacitação de profissionais da saúde e na criação da delegacia especializada a grupos vulneráveis, indicou a ONG. Source link
Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS
O Projeto de Lei 698/2023 propõe a redução de 13% da área do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado no Rio Grande do Sul. A proposta foi apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e, se aprovada, excluirá do parque uma área de 1,3 mil hectares, dos 10,2 mil hectares protegidos. A proposta se apoia em nota técnica emitida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em agosto de 2022. “A proposta em questão tem como objetivo excluir a região do Morro do Agudo da gestão do parque e definir de forma clara os limites do parque por meio de projeto de lei, pois essa área não seria de interesse ambiental para a unidade de conservação”, justifica o autor no texto. A nota técnica emitida em agosto do ano passado foi solicitada pelo senador Heinze, pela prefeitura de Cambará do Sul (RS) e por associações de moradores e produtores rurais. O documento conclui que houve uma incorreção quanto à localização do parque e sugere a redução por meio de um projeto de lei, o qual foi apresentado pelo próprio Heinze em fevereiro deste ano. Segundo o texto do PL, a região do Morro do Agudo é constituída “em sua maior parte, de campos e fazendas com benfeitorias de alto custo”. ICMBio Para o ICMBio, órgão responsável pelas reservas ecológicas federais, a nota técnica formalizada pela gestão anterior, que deu sustentação ao projeto de lei, não foi completamente discutida por todos os interessados do instituto. “Dessa forma, o ICMBio entende que é necessário reavaliar as questões apresentadas, a fim de propor novas diretrizes alinhadas à atual gestão. No que tange à consolidação territorial, os parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral são prioridades da gestão e estão em estágio avançado de regularização, sendo que a maior parte dos imóveis já se encontram desapropriados ou em avançada etapa de análise processual”, informa o instituto, por meio de assessoria. De acordo com informações disponibilizadas no site do ICMBio, o Parque Nacional de Aparados da Serra é formado por Mata Atlântica e florestas de araucárias, além de campos e penhascos. A área é habitada por diversas espécies da fauna brasileira, como papagaio-de-peito-roxo, jaguatirica, guaxinim e leão-baio. O maior atrativo da Unidade de Conservação é o cânion Itaimbezinho, com profundidade de até 700 metros. Fonte