Mercadante anuncia criação de fórum com BNDES e trabalhadores
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, esteve reunido nesta sexta-feira, (12), no Rio de Janeiro, com representantes das centrais sindicais que integram o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). No encontro, Mercadante anunciou a criação do Fórum Permanente BNDES-Trabalho, com a finalidade de abrir um canal de diálogo sobre as pautas da categoria. “Devemos transformar essa reunião em um fórum permanente. Reuniões bimestrais para alinhar o diagnóstico e para que o BNDES esteja mais aberto, tanto às pautas específicas quanto à discussão da pauta mais geral, do BNDES e do país”, propôs o presidente do banco. A ideia é que o primeiro encontro do Fórum, a ser coordenado pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, possa reunir entidades ligadas ao mundo do trabalho e da produção, tais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Ministério do Trabalho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e outros bancos de desenvolvimento. Tereza esclareceu que o Banco já iniciou um debate com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para buscar formas de viabilizar ações preventivas que garantam condições dignas de trabalho em empregos associados ao crédito do BNDES. Ficou ainda acertado, durante o encontro, que dentre os seminários que estão sendo promovidos pela Comissão de Estudos Estratégicos do BNDES, um deles abordará o mundo do trabalho, com participação de representantes das centrais que representam os trabalhadores. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é a principal fonte de recursos do BNDES. Atualmente, mais de 50% do funding [captação de recursos financeiros para aplicação em um investimento] do banco é composto de repasses do Fundo. Seu conselho deliberativo – formado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo – é responsável, entre outras funções, por elaborar diretrizes para alocação de recursos e acompanhar seu impacto social. O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, assessor técnico das centrais sindicais, apresentou a “agenda da classe trabalhadora”. O documento reúne a pauta da classe, “com 63 propostas cujo eixo é a retomada de um crescimento socioambiental sustentável”, explicou. “Precisamos encontrar um caminho para retomar o desenvolvimento, o crescimento econômico e a geração de empregos de qualidade, e o BNDES é o principal instrumento que temos para isso”, avaliou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Para Santos Neto, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o efeito da sequência de demissões das big techs no exterior está se fazendo sentir no Brasil agora. “A pandemia desestruturou as relações de trabalho”. Fonte
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante lançamento do programa para ampliar as escolas em tempo integral. “Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou Lula. Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes. Na semana passada, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. O texto ainda será analisado pelo Senado. Há ainda outras medidas provisórias tramitando no Parlamento, incluindo a da reorganização do governo, da retomada do Bolsa Família e do programa Mais Médicos, entre outras. Em seu discurso no Ceará, Lula ponderou que seu partido, o PT, só conta com 69 deputados federais. E como cada votação importante na Câmara dos Deputados exige o voto favorável de 257 parlamentares, ele precisa conversar com pelo menos 200 congressistas. “Essa MP que assinei aqui [das escolas em tempo integral], ela tem que ser votada. Eu tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem não gosta de mim. Quando você não está no governo, você tem partido, você acha. Quando você tá no governo, ou você faz, ou não faz. Por isso, a relação precisa ser civilizada”, destacou. Source link
Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF
O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, pediu nesta sexta-feira (12) para deixar a prisão. A solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a soltura do ex-ministro Anderson Torres. O ex-comandante foi preso por determinação de Moraes logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A defesa argumenta que o coronel é investigado pelos mesmos fatos que Anderson Torres e não há sentido na manutenção de sua prisão. “Todos os policiais militares que supostamente estariam envolvidos nos acontecimentos do dia 8 de janeiro último já foram ouvidos, inexistindo presumida influência que Naime teria sobre os demais. A revogação da prisão preventiva em nada atrapalharia a lisura das investigações e a colheita de prova. Naime possui residência fixa e vínculo com o Distrito Federal, atuando há décadas de modo exemplar na Polícia Militar”, disse a defesa. Torres Ontem (11), Moraes mandou soltar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados. Fonte
Conheça os sintomas do câncer de estômago que vitimou Ana Paula Borgo
Considerado um dos mais frequentes no país, o câncer de estômago foi a causa da morte da ex-jogadora da seleção brasileira feminina de vôlei Ana Paula Borgo, de 29 anos. A atleta, falecida nessa quinta-feira (11), descobriu a doença há cerca de oito meses em exames de rotina e estava em tratamento. O câncer de estômago é o quarto tipo mais incidente entre homens e o sexto entre mulheres no Brasil. Chamado também de câncer gástrico, é comum em homens na faixa etária de 60 a 70 anos. Cerca de 65% dos pacientes têm mais de 50 anos, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Estima-se 21.480 novos casos da doença no país por ano, no triênio de 2023 a 2025, sendo 13.340 casos em homens e 8.140, em mulheres Sintomas A doença não tem sinais específicos. No entanto, alguns sintomas devem ser observados: perda de peso e apetite, fadiga, sensação de estômago cheio, vômitos, náuseas e desconforto abdominal persistente. Esses sinais, de acordo com o Inca, podem indicar doenças como uma úlcera e gastrite (consideradas benignas) ou um tumor no estômago. Por isso, é importante busca uma orientação médica o quanto antes para diagnóstico. Em estágio avançado, o paciente pode apresentar massa palpável na parte superior do abdômen, aumento do fígado, íngua na parte inferior esquerda do pescoço e nódulos ao redor do umbigo. O instituto informa que alguns fatores podem aumentar o risco da ocorrência da doença, entre eles sobrepeso, obesidade, consumo excessivo de álcool e sal, fumo e doenças pré-existentes. Prevenção Para prevenir a doença, é recomendado evitar o consumo de bebidas alcoólicas, de alimentos salgados ou mantidos em sal, não fumar e manter o peso adequado. Diagnóstico e tratamento A doença é detectada por meio de uma endoscopia digestiva alta, exame que permite visualizar o estômago e esôfago, além de biópsia. Se confirmada, é feita uma tomografia computadorizada para avaliar a extensão do tumor. O tratamento passa por cirurgia e quimioterapia. Fonte
Representante da ONU pede investigação de genocídio indígena
Depois de 11 dias, terminou hoje a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos. A subsecretária-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as violações contra esses grupos como genocídio. A missão da ONU teve o objetivo de mapear as ocorrências, sugerir formas de prevenção e contenção dos problemas identificados. “O crime de genocídio deveria ser investigado. O meu papel é apontar os problemas relacionados ao genocídio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às investigações cabem ao Brasil, que assinou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O meu papel é apenas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse. Alice Wairimu entende que a vida das comunidades indígenas e quilombolas piorou nos últimos quatro anos, quando o país estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas preferiu focar na questão sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas populações são historicamente vítimas de violências e negligência. “Eu sei que na última administração, algumas políticas foram aceleradas. E as vidas das populações indígenas ficaram mais precárias do que eram antes. Mas não vamos esquecer o quão estrutural e profundo esse problema é. O Brasil deve lidar com os problemas das populações indígenas e afrodescendentes. E encontrar uma liderança que consiga garantir que essas pessoas tenham uma vida mais digna”. Territórios indígenas Durante a visita ao país, Alice Wairimu Nderitu se reuniu com representantes de instituições federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF). E também se encontrou com as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte. A subsecretária visitou os territórios Yanomami, em Roraima, e Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e se encontrou com os governadores dos dois estados. Sobre os povos Yanomami, ela disse ter ouvido testemunhos de abusos e violações. Reforçou que os principais agressores estão envolvidos na mineração ilegal. E constatou que as populações locais foram afetadas nos direitos de acesso e uso da terra, saúde e educação. Além disso, aconteceram assassinatos de líderes locais e defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Foram registrados impactos na contaminação de águas, disseminação de malária e doenças agravadas pela desnutrição em crianças. Também foram citadas denúncias de estupros de mulheres e meninas, e outras formas de violência de gênero. Sobre o povo Guarani Kaiowá, a subsecretária disse ter ficado chocada com a extrema pobreza. Ela destacou os problemas de demarcação dos territórios indígenas e os conflitos com os grandes agricultores. Citou a expulsão violenta dos indígenas das terras, e o fato de muitos viverem às margens das rodovias em condições degradantes. Ela lembrou da discriminação no acesso aos bens e serviços básicos, como água potável, alimentação, saúde e educação para os filhos, e disse ser excessivo o uso da força pelos órgãos de segurança estatais contra civis desarmados, que resultam em assassinatos e prisões arbitrárias. A subsecretária cobrou investigações sobre as denúncias recebidas. Quilombolas e afrodescendentes Alice Nderitu disse ter conhecido lideranças de comunidades afrodescendentes e quilombolas em Brasília, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ela destacou as histórias de violência policial, motivadas por um racismo estrutural, e disse que esses grupos são vítimas da insegurança e da violência generalizada, que dificultam o direito à educação, produzem impactos na saúde, nutrição e oportunidades de emprego. A subsecretária afirmou que o Estado brasileiro vem falhando na garantia da assistência à saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. E mostrou preocupação com os dados sobre encarceramento no país, que atinge majoritariamente homens negros. Source link
Alertas de desmatamento na Amazônia caem 68% em abril
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram queda de 67,9% em abril deste ano em comparação ao mesmo mês de 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (12). Foram identificados 329 quilômetros quadrados com indícios de desmatamento, a menor taxa dos últimos três anos, de acordo com o Greenpeace. Em abril de 2022, os alertas ultrapassaram mil quilômetros quadrados, de acordo com a organização. Em janeiro e fevereiro de 2023, os alertas somaram 489 quilômetros quadrados, conforme o Inpe. Os estados com o maior número de registros de desmatamento em abril foram o Amazonas, o Pará e Mato Grosso. Para especialistas, o dado é uma boa sinalização, porém ainda não se pode afirmar que há uma tendência de redução da derrubada da floresta tropical. Entre os fatores que podem explicar a queda estão ações adotadas pelo governo federal, como combate ao garimpo ilegal, exploração de madeira e aumento da fiscalização, com aplicação de multas e embargo de áreas, e também a cobertura de nuvens . “É muito importante ter um trabalho integrado entre diversos órgãos, atuando no comando e controle no chão da floresta. Mas é preciso promover inovações tecnológicas, legais e infralegais, considerando que a destruição da floresta hoje é operacionalizada por meios tecnológicos inovadores. Além disso, é preciso atuar diretamente na fiscalização de instituições financeiras que têm coparticipação direta no aumento do desmatamento”, ressalta o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista. O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe faz um levantamento rápido de alertas que mostram indicativos de mudanças na cobertura florestal na Amazônia desde 2004, a partir de imagens de satélite. O objetivo é apontar onde está ocorrendo o desmatamento para apoiar os agentes de fiscalização. O tamanho da área desmatada é medido por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), com divulgação anual. Fonte
Rio de Janeiro anuncia mais de R$ 340 milhões para a cultura
A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta sexta-feira (12), um pacote de R$ 348 milhões, que representa o maior investimento em cultura da cidade nos últimos anos. O programa foi desenhado a partir das demandas dos fazedores de cultura da cidade e da população em geral, e tem como pilares os bairros e a democratização dos investimentos. O prefeito Eduardo Paes disse, ao lançar o programa, que “a cultura mais uma vez mostrou a sua força, a sua capacidade de mobilização. A enorme capacidade de produção de cultura dessa cidade. Quando as pessoas falam em outro lugar como a nossa cidade é sexy é pela produção cultural que nós temos aqui no Rio de Janeiro. Ela foi construída pela beleza cultural, mas também pela produção cultural de nossa gente. Viva a cultura carioca, vida a democracia. Viva o Brasil”. Já o secretário de Cultura do município, Marcelo Calero, disse que a cultura tem a ver com a identidade da cidade e também “é um setor de desenvolvimento social, gera emprego, gera renda, é a cara do Rio”. “Mais do que isso também, [o plano] é uma forma de nos planejarmos, sabermos que ao longo dos anos teremos vários programas que serão executados. Cada programa tem uma razão de ser, contribuindo para a geração de emprego, a geração de renda. Nós queremos que os cariocas frequentem cada vez mais os espaços de cultura, isso é o mais importante”, disse Calero. O ativista e empresário Renê Silva, fundador do Jornal Voz das Comunidades, no Complexo do Alemão, quando tinha 11 anos de idade, disse que o plano é uma forma de democratizar o dinheiro público, levando a cultura para outros lugares da cidade. “Na maioria das vezes, infelizmente, as empresas, empresários e governantes, investem mais em eventos voltados para a zona sul e Barra da Tijuca. E quando se tem esse tipo de planejamento da prefeitura, através da Secretaria de Cultura, há uma democratização do acesso. Mais pessoas poderão participar. Pessoas de várias favelas, de várias periferias, das zonas norte e oeste. Então esta é uma forma de incluir a favela dentro do orçamento, dentro do investimento da cultura da cidade do Rio de Janeiro”, disse. Investimentos Grande parte dos recursos, cerca de R$ 262 milhões, mais de 80% do total, virá de fontes próprias do município. O Plano Viva a Cultura Carioca conta, também, com recursos oriundos dos repasses da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. * Colaborou Carolina Pessoa, repórter da Rádio Nacional Fonte
Estabilidade e volatilidade definirão preços da Petrobras
O critério de estabilidade versus volatilidade vai permear as decisões da Petrobras sobre aumento ou redução de preços, disse nesta sexta-feira (12) o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Ele anunciou que falará de preço na semana que vem, adiantando que há chance de ter reajuste em alguns combustíveis. O presidente da estatal deixou claro que a paridade internacional não existe. “O que existe é o que se convencionou chamar paridade de importação. Nós vamos continuar seguindo referência internacional e competitividade interna em cada mercado em que nós participamos”, disse Prates. Ele garantiu que a Petrobras não vai perder venda nem vai deixar de ter o preço mais atrativo para os seus clientes, que são as distribuidoras de combustíveis e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Prates lamentou a venda da BR Distribuidora ao setor privado, o que, para ele, inviabilizou o contato da estatal com o consumidor final. O presidente da Petrobras disse que outro critério que será observado pela companhia é o da atratividade para o cliente versus o que estava acontecendo antes, que era a “abdicação absoluta das vantagens nacionais, abdicação da vantagem de ter uma refinaria aqui, ao lado do consumidor e do meu cliente principal, abdicação das vantagens de eu ter estrutura de escoamento e estrutura de transporte e ter, inclusive, fonte de petróleo nacional e ter capacidade de refino nacional”. Tudo isso, segundo Prates, faz parte de um modelo de preço empresarial, sobre o qual a Petrobras vai conversar melhor na próxima semana. Primeiro trimestre Prates comemorou o resultado da companhia do primeiro trimestre, quando os investimentos somaram US$ 2,5 bilhões, sendo US$ 2 bilhões em exploração e produção. No total dos investimentos, os destaques ficam por conta no desenvolvimento de grandes projetos que vão sustentar a curva de produção nos próximos cinco anos. Entre eles está a construção de novas plataformas, além da ampliação dos recursos para a revitalização do Campo de Marlim, na Bacia de Campos. “É o maior projeto do mundo de recuperação de ativos maduros da indústria offshore [no mar]. Com ele, vamos ampliar a produção, manter empregos e abrir uma frente importante de aprendizado e conhecimento para os outros projetos similares em todo o Brasil”, disse Prates. Segundo Prates, um marco importante desse plano foi a colocação em produção da plataforma FPSO Anna Nery, nos campos de Marlim e Voador. Nos 100 primeiros dias de sua gestão à frente da Petrobras, Prates disse que a empresa voltou a colocar as pessoas em primeiro lugar, a apostar na transição energética, a valorizar o potencial de cada região do país, a abrir novas oportunidades de investimento para alavancar o Brasil. “Voltou, enfim, a trilhar um caminho sólido em direção ao futuro, um futuro sustentável, sólido e inclusivo”. Ele disse que, com esse propósito, o pré-sal continuou sendo o centro das receitas e geração de caixa da companhia, para garantir a energia necessária à sociedade brasileira. No primeiro trimestre, o pré-sal respondeu por 77% da produção total da Petrobras e bateu um novo recorde de produção média mensal em fevereiro. No primeiro trimestre do ano, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 38,2 bilhões, com Fluxo de Caixa Operacional (FCO) atingindo R$ 53,8 bilhões. Os resultados deixam o presidente da estatal otimista com relação ao futuro. “Nós vamos seguir construindo uma Petrobras sólida, competitiva, sustentável, sintonizada com as demandas da sociedade, erguendo novas fontes e alavancando novos investimentos para o país. E isso é apenas o começo”. Mercado de gás O diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sergio Caetano Leite, informou que a Petrobras segue revendo todo o seu portfólio de ativos. Essa revisão está em linha com o processo de revisão do planejamento estratégico, à luz de mudanças no quadro nacional e externo. As conversas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram reabertas e seguem em ritmo normal, informou. Com relação à Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Leite disse que está inserida no processo de revisão de ativos. Somente ao final da revisão do portfólio, a Petrobras anunciará alguma decisão, disse. Na área de gás, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, disse que a Petrobras pretende dar um choque de oferta, que vai ser baseado em investimentos da ordem de US$ 5,2 bilhões em três projetos que já estão aprovados e anunciados e alguns em construção (Rota3, para escoar o gás do pré-sal; BM-C-33, campo de gás condensado situado na Bacia de Campos; e projetos em Sergipe). São esperados resultados no curto e médio prazo. Além desses US$ 5,2 bilhões, Tolmasquim destacou investimentos de US$ 6 bilhões em exploração de óleo e gás que vão gerar mais oferta. Outro plano é a participação, ainda este ano, dos processos de chamada pública abertos pelas distribuidoras para contrato com fornecimento iniciado em 2024. “A ideia é, justamente, atuar de forma competitiva e com garantia de entrega”. O diretor disse que a Petrobras vai avaliar, e atuar quando for necessário, no mercado termelétrico, “porque existem leilões de reserva de capacidade que a empresa poderá, eventualmente, decidir entrar com termelétricas flexíveis, porque são fundamentais para a descarbonização do Brasil, ao fazerem um backup das usinas renováveis, como eólica e solar, que são intermitentes, ou seja, em que ocorrem interrupções”. Fonte
Protesto pede fim da retirada de barracas da população de rua de SP
Movimentos que lutam pelos direitos da população em situação de rua fizeram nesta sexta-feira (12) um protesto em frente à prefeitura de São Paulo, no centro da cidade. Com carroças e cartazes, algumas dezenas de pessoas se revezaram ao microfone na porta do prédio. Uma das principais reclamações é contra as ações de retirada de barracas e objetos pessoais das pessoas que dormem nas calçadas. Moradia foi outro ponto central da pauta do ato. No final de março, a Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que impedia a retirada de barracas e pertences da população em situação de rua. Desde então, a prefeitura tem realizado uma série de ações para coibir a presença dessas pessoas nos espaços públicos, especialmente na região central da capital paulista. Os canteiros da Praça da Sé chegaram a ser gradeados para evitar que as pessoas ficassem nos gramados. “A prefeitura se alinhou muito com o higienismo do governo do estado. A retirada das carroças, das barracas. Estão querendo fazer um expurgo com a população em situação de rua”, reclama um dos coordenadores do Movimento Nacional de Luta pelos Diretos da População em Situação de Rua, Edivaldo Gonçalves. As chamadas ações de zeladoria aumentam, segundo ele, a falta de proteção social das pessoas que não têm onde morar. “Tira a barraca e leva documento, remédio, leva tudo”, contou. Passeata durante manifestação em prol da vida e dignidade da população em situação de rua – Rovena Rosa/Agência Brasil Moradia Para Gonçalves, até as políticas da prefeitura apresentadas como ação de moradia são uma forma de alojamento, que não atendem plenamente às necessidades dessa população. “A Vila Reencontro falaram que ia ser uma casa para a pessoa morar. Mas é um equipamento, não é uma casa, não é uma moradia”, criticou, ao falar sobre uma das políticas anunciadas pela prefeitura. A Vila Reencontro é, segundo a prefeitura, uma política de moradia provisória para famílias em situação de rua. De acordo com a administração municipal, o objetivo é construir a independência financeira das pessoas atendidas por meio da oferta de emprego e capacitação profissional. A previsão é que as famílias permaneçam de 12 a 24 meses no projeto. Edilson da Cunha foi ao protesto para lutar por moradia – Rovena Rosa/Agência Brasil O catador de recicláveis Edilson da Cunha disse que foi à manifestação para lutar por moradia. “O que a gente está pedindo é o mínimo, uma moradia. Porque acho muito desaforo, muito humilhante, a pessoa ter que dormir dentro do carrinho ou dorme na rua. É sobreviver, isso não é viver”, ressaltou. Ele também reclamou do tratamento dispensado pela Guarda Civil Metropolitana e pela Polícia Militar à população em situação de rua. “O que está por trás do policiamento é a ordem de um prefeito, de um governador. A ordem vem lá de cima. A gente passa a ser oprimido. Para quebrar esse sistema só esta manifestação”, acrescentou. Após o ato na prefeitura, a manifestação seguiu em passeata até a Câmara Municipal, onde foi realizada uma audiência pública sobre a realidade das pessoas em situação de rua. Prefeitura A prefeitura divulgou também nesta sexta-feira uma nota em que informa que 1,6 mil pessoas em situação de rua foram acolhidas no programa Ampara SP. “Focado no acolhimento, o projeto tem feito com que pessoas deixem de viver em barracas para receber atendimento em vagas fixas de hotéis sociais”, detalha o comunicado da administração municipal. Segundo a prefeitura, as equipes do programa atuam 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana, percorrendo pontos já identificados como de concentração de pessoas em situação de rua. A ação promoveu, de acordo com a administração municipal, a redução de 70% no número de barracas na Praça do Patriarca, em frente à sede da prefeitura, e de 62% na Praça da Armênia, entre a região central e a zona norte da cidade. Source link
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão. Com a decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais. O deputado é investigado no inquérito que apura a convocação da população para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. Ele chegou a ser alvo de mandado de prisão, mas a medida foi substituída pelas cautelares. “Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis”, disse Moraes na decisão. Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes. Um ano depois, ele foi eleito deputado federal pelo estado. Fonte
Brasileiro feminino: Athletico-PR bate Bahia na abertura da 11ª rodada
O Athletico-PR superou o Bahia por 2 a 1, na tarde desta sexta-feira (12) no Centro de Treinamento do Caju, na partida que abriu a 11ª rodada da Série A1 do Brasileiro de futebol feminino. Com este resultado, as Gurias Furacão assumiram a 12ª posição da classificação, fora da zona de rebaixamento, com dez pontos. Já a equipe baiana permanece na 9ª colocação com 13 pontos. O @CAPFutFeminino vence em casa com uma virada daquelas! Maiara e Duda Tosti marcaram e garantiram os três pontos das Gurias Furacão! pic.twitter.com/CFw44NxKZX — Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 12, 2023 Após um primeiro tempo no qual as equipes passaram em branco, as Mulheres de Aço abriram o placar aos 32 minutos da etapa final, quando Vilma lançou Juliana, que, dentro da área, bateu firme para superar a goleira Thais Helena. Porém, o Athletico-Pr mostrou força e virou nos minutos finais. Aos 40 Maiara recebeu na entrada da área, se livrou de uma adversária e chutou forte de esquerda para igualar o placar. A virada veio nos acréscimos, com gol em cobrança de pênalti de Duda Tosti. A rodada terá prosseguimento no próximo sábado (13), a partir das 15h (horário de Brasília), com o confronto entre Grêmio e Real Ariquemes. Fonte
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou cerca de 100 mil atendimentos nos primeiros quatro dias da Semana Nacional do Registro Civil. A campanha termina hoje e foi realizada em parceria com tribunais e cartórios para ampliar o acesso da população a documentos básicos do cidadão. De acordo com balanço parcial, foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas, e 11,8 mil aguardam a chegada do documento. No Amapá, foram entregues 1,5 mil documentos. Em Pernambuco, 1,1 mil certidões foram emitidas. No Distrito Federal, a média diária de certidões emitidas passou de 300 para mil durante a campanha. Conforme dados do CNJ, 3 milhões de brasileiros não têm documentos necessários para exercer sua cidadania. A falta atinge principalmente pessoas em situação de rua, que não conseguem se cadastrar para obter benefícios sociais e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), a população em situação de rua no Brasil aumentou 211% em 2022 na comparação com 2021. Os dados mostram que há no país mais de 230 mil pessoas nessa condição. Para que a iniciativa alcance esse público alvo, o CNJ mobilizou instituições e pessoas que já trabalham com essa temática, como o padre Júlio Lancelotti, que presta auxílio à população de rua de São Paulo. Fonte
Saúde amplia vacinação contra gripe para todos com mais de 6 meses
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose. O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário. “A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota. A vacina contra a gripe estava sendo aplicada apenas no público prioritário, formado por idosos acima dos 60 anos, crianças (com idade a partir de 6 meses e menores de 6 anos), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), imunossuprimidos, indígenas, profissionais da saúde e da educação, pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades, profissionais de transporte coletivo e portuários, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional e população privada de liberdade. No comunicado, a pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país. “As vacinas influenza sazonais têm perfil de segurança excelente e, geralmente, são bem toleradas. Manifestações como dor no local da injeção são comuns e ocorrem em 15% a 20% dos pacientes, sendo benignas e geralmente resolvidas em 48 horas”, informa o ministério. A vacina da gripe é fabricada com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença. A composição e a concentração de antígenos são atualizadas todos os anos conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda segundo o ministério, o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional. São Paulo Na capital paulista, apenas 26% do público prioritário foi vacinado contra a gripe até o momento. “A vacina está disponível para todos os grupos elegíveis e em todas as UBSs [unidades básicas de saúde]. Com o início do inverno, em que o vírus circula com mais intensidade, a vacinação pode ajudar a minimizar os sintomas respiratórios evitando internações”, reforçou o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, por meio de nota. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a vacina contra a gripe Influenza está disponível nas UBSs e nas assistências médicas ambulatorias (AMAs)/UBS Integradas. Mais informações sobre os postos podem ser encontradas no Sistema de Localização de Estabelecimentos de Saúde da Rede SUS do Município de São Paulo e no De Olho na Fila. *Colaborou Elaine Patrícia Cruz Matéria ampliada às 17h07 Fonte
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Em atualização O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais (PL 2630/2020). O pedido de investigação foi feito ontem (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar a procuradoria e solicitar a investigação. Para Lira, as redes sociais têm feito “contundente a abusiva” ação contra o projeto, que está em tramitação na Casa. Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para realizar as investigações. Segundo o presidente da Câmara, as empresas que operam as redes sociais utilizam “campanha de desinformação” e provocam a sobrecarga nos sistemas de tecnologia da informação da Câmara ao fomentar que os usuários pressionem os deputados por meio de link que remete ao portal da Casa na internet. Na quarta-feira (10), Moraes mandou o Telegram apagar uma mensagem enviada aos usuários da plataforma contra à aprovação do projeto de lei. Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional. Fonte
Brasil tem 16 milhões de vacinados com dose bivalente contra covid-19
O Ministério da Saúde informou que 16 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a covid-19. Toda a população acima de 18 anos pode ser imunizada, o equivalente a cerca de 97 milhões de pessoas. Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde. O estado com a maior quantidade de doses aplicadas, até o momento, é São Paulo, onde mais de 5 milhões foram vacinados, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A campanha de imunização com a vacina bivalente teve início em fevereiro, voltada para os grupos prioritários, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou imunocomprometidas. Em abril, o governo federal ampliou a dose de reforço bivalente para todo público com mais de 18 anos. “A estratégia da dose de reforço é feita porque, passado um tempo, a resposta do organismo cai e um novo contato com a vacina eleva sobremaneira a efetividade da prevenção contra o coronavírus. Pesquisas já realizadas apontam, por exemplo, que as doses de reforço desempenham um papel fundamental na prevenção de óbitos por Covid-19”, informa o ministério. A pasta orienta ainda que, além da vacina bivalente, as pessoas tomem outras vacinas que estejam atrasadas. Fonte
