CNPE cria grupo para melhorar aproveitamento de gás natural
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Para tanto, criou um grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes para o setor. O grupo será composto por representantes de oito ministérios, além de órgãos e entidades do setor. O despacho presidencial com a resolução do CNPE que institui o grupo e detalha sua composição e atribuições foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). As atividades terão prazo de 120 dias, contados a partir da designação dos membros, podendo ser prorrogados mediante portaria do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo o MME, a busca pelo melhor aproveitamento do gás natural está entre as “prioridades e principais eixos de trabalho da pasta”, tema que tem sido abordado desde janeiro nos encontros do ministro Alexandre Silveira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Produção Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados em abril (referentes ao mês de fevereiro) informam que a produção nacional de gás natural no Brasil ficou em 146,540 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), obtidos a partir de 136 poços. O aproveitamento do gás natural ficou em 97,4%. O mesmo percentual (97,4%) é o observado em outros levantamentos recentes, como o de fevereiro, relativo ao mês de dezembro de 2022; e de janeiro, relativo a novembro. Entre os fatores que resultam na diminuição do aproveitamento do gás natural em sua cadeia de produção estão vazamentos, queima intencional de gás não aproveitado e falhas operacionais. Objetivos do grupo A fim de melhorar esse aproveitamento, o grupo de trabalho previsto na resolução do CNPE terá, entre seus objetivos, o de aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico; melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural, buscando a redução dos volumes reinjetados, além do tecnicamente necessário. Pretende também aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, “reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais”. Outro objetivo é o de integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética “para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono”. Estudos Para atingir esses objetivos, o grupo terá também como atribuição o desenvolvimento de medidas e estudos visando a implementação de swap (mecanismo que ajuda a evitar exposição a flutuações momentâneas dos preços) do óleo da União por gás natural, “para atendimento dos objetivos do programa”. Serão também desenvolvidos estudos para a criação de uma “política de precificação de longo prazo que considere os preços da molécula e dos produtos de energia obtidos a partir do gás natural”; bem como para reconhecer – como itens de custo e medida de incentivo ao aumento da oferta – os relativos a acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas nos contratos de partilha, “como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional”. Por fim, prevê o desenvolvimento de estudos visando “outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural”. Fonte
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição. “Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país”, disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou. Para acelerar a tramitação da proposta, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou a votação do regime de urgência para hoje. A análise do mérito está prevista para próxima quarta (24). O texto foi apresentado ontem (16), pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em entrevista à imprensa. A proposta do parlamentar incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. Novas regras fiscais Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação. Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos). Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o calendário de votação tem o aval de líderes de partidos, inclusive de oposição, e foi acertado na noite de segunda-feira (15), após reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. Em entrevista ontem, Padilha avaliou que o acordo construído com líderes partidários e o relator deixou a proposta “equilibrada e calibrada”. Source link
Indústria tem queda na produção e no emprego em abril
A produção industrial caiu na passagem de março para abril deste ano – o índice de evolução da produção ficou em 42,6 pontos, abaixo da linha de corte de 50 pontos que separa a queda do crescimento da produção. O índice é 2,2 pontos inferior à média para meses de abril, conforme a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, além da produção, o emprego industrial também registrou queda no mês passado. O índice de evolução do número de empregados foi de 48 pontos – 1,5 ponto menor em relação a março. O indicador, de acordo com a CNI, se mantém abaixo da linha de corte desde outubro de 2022, “o que mostra que há seis meses o emprego não cresce de forma disseminada na indústria”. Intenção de investimento A pesquisa mostra ainda que, em maio, a intenção de investimento apresentou queda de 0,7 ponto, alcançando 52,9 pontos. Em 2023, o índice, segundo a CNI, apresenta registros alternados de alta e baixa moderados. “No entanto, a queda de maio, 0,7 ponto, foi um pouco mais intensa, e coloca o indicador no menor patamar desde agosto de 2020”. Otimismo dos empresários “Todos os índices de expectativas recuaram em maio de 2023. O índice de expectativa de número de empregados recuou 0,6 ponto frente a abril, registrando 49,9 pontos. Esse resultado sinaliza para os próximos meses a estabilidade do número de contratações”, destacou a CNI. O índice de expectativa de quantidade exportada apresentou a maior queda mensal: recuo de 2,2 pontos, alcançando 50,2 pontos, praticamente sobre a linha divisória. O índice de expectativa de demanda registrou 53,6 pontos, o que representa queda de 1,5 ponto frente ao mês anterior. Além disso, o índice de expectativa de compras de matérias-primas foi 51,7 pontos, resultado 1,4 ponto menor que em abril. Fonte
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa de juros. No início deste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve, pela sexta vez consecutiva, a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. “Um outro gasto muito importante em respeito ao Orçamento federal em relação à dívida são as taxas reais de juros. Também pouco se olha para isso. Este ano, a estimativa de gasto real com juros é da ordem de R$ 740 bilhões. E vejam que curiosidade: o gasto injustificado alimenta o juro real porque é o desequilíbrio das contas públicas promovido pelo gasto tributário que faz com que o Banco Central suba o juro por insustentabilidade da trajetória da dívida pública”, afirmou o ministro, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Na avaliação de Haddad, o debate sobre a redução dos juros não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central, responsável por estabelecer o percentual adotado. “Não estamos questionando a autoridade monetária, do ponto de vista do seu poder. Estou ponderando o que é melhor para o Brasil. Com as medidas tomadas até aqui, sim, haveria espaço para um gesto de mais confiança na economia brasileira, sem que houvesse qualquer percalço na inflação”, argumentou. Próximos temas Segundo o ministro, está na perspectiva da pasta a discussão sobre transição ecológica e sobre recursos para educação. “Vencida a etapa da regra tributária e da reforma tributária, teremos uma avenida para discutir o que é estratégico para o país. Nós vamos poder discutir a questão da transição ecológica, nós temos que rediscutir a questão da educação brasileira. Ontem saíram indicadores de analfabetismo de crianças extremamente preocupantes”, disse. “Não dá para continuar convivendo com taxa de crescimento de 1% ao ano em média. Este ano nós devemos crescer próximo de 2%, mas, na minha opinião, é pouco. Temos tudo para crescer acima da média mundial”, acrescentou. Fonte
PC-AM prende homem por importunação sexual praticada em via pública contra uma adolescente
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 24° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na terça-feira (16/05), por volta das 14h, José Gomes de Oliveira, 59, pelo crime de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos. A prisão ocorreu no bairro Centro, zona sul de Manaus. De acordo com o delegado Marcelo Martins, titular da unidade policial, na ocasião do fato criminoso, ocorrido ainda na terça, a vítima estava caminhando nas imediações da avenida Joaquim Nabuco, naquele mesmo bairro e zona, em direção a sua escola quando foi abordada pelo homem. “Ele a abraçou à força e tentou beijá-la. Ela conseguiu evadir e, de imediato, veio à delegacia para comunicar o ocorrido. Então, iniciamos o processo de identificação do autor e saímos em diligências para capturá-lo, ocasião em que o localizamos e demos voz de prisão a ele”, falou. José responderá por importunação sexual e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Temperaturas globais devem subir a níveis recordes nos próximos anos
Nos próximos cinco anos, as temperaturas globais devem bater a marca dos registros atuais por causa dos gases que causam o efeito estufa e do fenômeno El Niño, que está ocorrendo naturalmente. O alerta é da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Em relatório divulgado nesta quarta-feira (17), a agência das Nações Unidas afirma que existe 98% de chance de um, dentre os próximos cinco anos, ser o mais quente desde o início de registros das temperaturas globais. Conhecido como Atualização Global Anual para Decadal do Clima, o relatório é produzido pela agência da ONU em parceria com especialistas do Reino Unido. O secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, disse que o relatório não significa que a humanidade estará permanentemente excedendo a marca de 1.5°C, especificada no Acordo de Paris sobre Mudança Climática, mas sim um alarme de que este limite será rompido com maior frequência, no futuro. O documento aponta uma probabilidade de 66% da temperatura média anual próxima à superfície global entre 2023 e 2027 ultrapassar os níveis pré-industriais de 1.5°C por pelo menos um ano. Um outro fator é que o fenômeno El Niño, que deve evoluir nos próximos meses, apareça num cenário de combinação de mudança climática induzida por seres humanos que levará as temperaturas globais para patamares desconhecidos. Mundo precisa estar preparado O relatório também aponta para o aquecimento do Ártico que poderá ser três vezes mais alto que a média global. Taalas acredita que esse quadro poderá causar impactos sobre a saúde, segurança alimentar, gerenciamento de mananciais de água e meio ambiente. E, somente por isso, o mundo precisa estar preparado. Em 2022, a média de temperatura global foi de 1.15°C acima da média de 1850-1900. A influência de resfriamento das condições do fenômeno La Niña sobre a maior parte dos últimos três anos controlou, temporariamente, uma tendência de aquecimento a longo prazo. Menos chuvas na Amazônia Mas o La Niña acabou em março. E o El Niño, geralmente, leva a uma alta das temperaturas globais no ano seguinte à sua formação, e esta conta fecha em 2024. Comparado ao período de 1991-2020, a anomalia da temperatura provocada pelo aquecimento do Ártico é esperada para ser mais de três vezes maior. Esse aquecimento está sendo desproporcionalmente mais alto. Os padrões de precipitação previstos para maio a setembro de 2023 a 2027 se comparados a 1991-2020 sugerem um aumento de chuvas no Sahel, no norte da Europa, no Alasca e no norte da Sibéria. E uma redução da estação de chuva para a Amazônia e partes da Austrália. Acordo de Paris Além do aumento das temperaturas globais, a produção de gases induzidos por mãos humanas está levando a mais aquecimento e acidificação dos oceanos. Outra consequência é o derretimento de geleiras e gelo do mar, assim como aumento do nível do mar e temperaturas mais extremas. O Acordo de Paris estabelece objetivos de longo prazo que possam direcionar todos os países para, substancialmente, reduzirem as emissões de gases que causam o efeito estufa limitando o aumento da temperatura neste século a 2°C para evitar ou reduzir os impactos adversos e perdas e anos que ocorrerão deste quadro. O novo relatório da OMM está sendo divulgado antes do Congresso Meteorológico Mundial, marcado para 22 de maio a 2 de junho, e que debaterá como fortalecer os serviços de clima e de meteorologia. Dentre as prioridades estão sistemas de alerta precoce para proteger as pessoas dos desastres naturais. Fonte
Lula embarca para a Cúpula do G7, no Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (17), para uma viagem ao Japão, onde participa do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. O evento ocorre nos dias 20 e 21, em Hiroshima, e a presença de Lula é a convite do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. Na manhã desta quarta-feira Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília. Essa é a sétima vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. E, desde então, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo. Na semana passada, antecedendo o encontro de líderes, ocorreu a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G7, também no Japão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no evento como convidado ao lado de representantes de outros países emergentes. Foi a primeira vez que um ministro da Fazenda brasileiro participou desse encontro. Para o governo, os convites marcam a retomada do engajamento do Brasil com o G7 e o posicionamento do país em assuntos internacionais. Temas prioritários Os principais temas a serem abordados na cúpula serão segurança alimentar, os problemas causados pela inflação e o alto endividamento das nações em desenvolvimento, ações de combate às mudanças climáticas, fortalecimento do sistema mundial de saúde e a guerra na Ucrânia. Esse último tema é prioritário para o presidente brasileiro, que tenta organizar um grupo de países neutros para negociar um acordo de paz. O governo brasileiro trabalha para que a declaração final do G7 reflita a visão do Brasil a respeito dessa guerra e acredita que deve haver um consenso em relação à segurança alimentar. “Como é uma declaração sobre segurança alimentar e há efeitos do conflito na Ucrânia sobre acesso a alimentos, uma referência inicial deverá ser feita ao conflito na Ucrânia. E, naturalmente, o governo brasileiro negocia essa linguagem, para que seja compatível com a linguagem que o Brasil tem usado sobre o tema, inclusive tem defendido na negociação de resoluções em diversas instâncias internacionais, como a própria ONU”, disse o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Mauricio Lyrio, em briefing sobre a viagem de Lula na segunda-feira (15). O desenvolvimento sustentável e a situação da economia de países em desenvolvimento também está na pauta do presidente brasileiro. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que a crise econômica na Argentina será uma dos temas levantados por Lula no âmbito do G7. Para o presidente, é preciso fazer com que o Fundo Monetário Internacional (FMI) “tire a faca do pescoço da Argentina”. Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local –, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano. Uma seca histórica também está afetando as safras de grãos da Argentina, aprofundando a crise econômica e colocando em risco as metas acordadas pelo país com o FMI no pagamento das dívidas. Agenda Em Hiroshima, Lula participará de três reuniões temáticas e terá encontros bilaterais com, pelo menos, três chefes de Estado e de governo. Na sexta-feira (19), estão previstos encontros com o premiê japonês, Fumio Kishida; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e com o presidente da Indonésia, Joko Widodo. Outros governos também manifestaram interesse para reuniões com o brasileiro e a confirmação depende da conciliação de agendas. No sábado (20), Lula participa da primeira reunião temática de debates prevista na agenda. Na pauta estão os principais desafios contemporâneos, como segurança alimentar, saúde, gênero e democracia. Depois, na segunda reunião, o debate será sobre os desafios nas áreas ambiental, enfrentamento das mudanças climáticas e transição energética. Já no domingo (21), está prevista uma visita dos chefes de Estado e de governo ao Memorial da Paz de Hiroshima. E ainda ocorre a última reunião temática da cúpula, que tratará sobre paz, prosperidade e desenvolvimento. Source link
Estudo indica aumento de 76% em casos de homofobia no futebol do país
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um relatório do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. Segundo o trabalho, houve 76% mais casos de homofobia no futebol do Brasil (dentro e fora de campo) em 2022, na comparação com o ano anterior. Segundo o Anuário do Observatório do Coletivo, foram registrados 74 episódios de preconceito contra a comunidade LGBTQIAP+ no ano passado, ante 42 em 2021. Em 2020, quando teve início a pandemia da covid-19 e os campeonatos ficaram paralisados por tempo significativo, o relatório apontou 20 casos de homofobia. “São casos que se repetem toda semana, é uma luta complexa e desafiadora. Há clubes que já detectaram isso e trabalham o tema com seus jogadores, funcionários e torcedores. Mas ainda é insuficiente. A LGBTfobia é um mal social que se alastra em todos os ambientes, em especial no futebol. Essa intolerância motivada por ódio e discriminação é profundamente violenta e deixa marcas profundas. Temos uma pesquisa de 2018 que indica que 62,5% dos LGBTQ+ brasileiros já pensaram em suicídio”, comentou Onã Rudá, fundador do coletivo, em depoimento ao site da CBF. Vamos nessa construção! 👊🏾 https://t.co/Uch635RLNS — Canarinhos LGBTQ+ (@Canarinhoslgbt) May 17, 2023 Conforme o relatório, os episódios de 2022 passam por xingamentos em campo, cânticos nos estádios e comentários ofensivos. O estudo também aborda o trabalho realizado pelo coletivo para dialogar com órgãos e entidades com atuação no futebol nacional, como a própria CBF, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Ministério Público. “Há nitidamente uma nova lógica de pensar o futebol e a forma com que ele se relaciona com a sociedade. Um passo importante que precisa ser dado é a construção de um protocolo que padronize e oriente de forma direta como todos os árbitros do Brasil devem agir diante de cada situação de discriminação. Há árbitros que paralisam as partidas por causa de cânticos homofóbicos, mas não registram o caso em súmula e isso prejudica ações no STJD”, disse Rudá. Passível de punição O Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF de 2023, publicado em fevereiro, indica a possibilidade de punição esportiva a um clube em caso de discriminação. O artigo 134 do RGC prevê como penalidades: advertência, multa pecuniária de R$ 500 mil, vedação de registro ou de transferência de atletas e até perda de pontos. “Considera-se de extrema gravidade a infração de cunho discriminatório praticada por dirigentes, representantes e profissionais dos Clubes, atletas, técnicos, membros de Comissão Técnica, torcedores e equipes de arbitragem em competições coordenadas pela CBF, especialmente injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia, procedência nacional ou social, sexo, gênero, deficiência, orientação sexual, idioma, religião, opinião política, fortuna, nascimento ou qualquer outra forma de discriminação que afronte a dignidade humana”, diz o parágrafo 1º do artigo. 🌈 Por respeito, dignidade, pelo direito de amar livremente. Toda pessoa tem direito à vida e à proteção do Estado. No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, o #Galo reforça a luta contra o preconceito e pede ao torcedor que não entoe cânticos homofóbicos no estádio. Pedimos… pic.twitter.com/RnxmCxDXKr — Atlético (@Atletico) May 17, 2023 Caso de polícia No último domingo (14), torcedores do Corinthians entoaram cânticos de tom homofóbico durante o clássico contra o São Paulo, na Neo Química Arena, na capital paulista, pelo Campeonato Brasileiro. O árbitro Bruno Arleu de Araújo registrou, na súmula da partida, que interrompeu o confronto aos 18 minutos do segundo tempo, devido à manifestação da torcida. A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar perfis em redes sociais que teriam incentivado ações homofóbicas durante a partida. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) informou que a Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) trabalha para identificar os usuários. O Ministério Público paulista também apura os fatos de domingo (14). LGBTfobia é crime! O Botafogo aproveita a data para se posicionar totalmente contra gestos e cantos homofóbicos nos estádios. O Clube acredita que o futebol tem papel importante e educativo na sociedade e deve servir de exemplo para a evolução e inclusão em todos os segmentos.… pic.twitter.com/11OXq7ylMK — Botafogo F.R. (@Botafogo) May 17, 2023 Clubes se manifestam Ao longo desta quarta, alguns clubes do futebol brasileiro se manifestaram a respeito do Dia de Combate à LGBTfobia. Até a publicação desta matéria, 12 dos 20 times da Série A do Brasileirão publicaram mensagens sobre o tema: Santos, São Paulo, Corinthians, Red Bull Bragantino, Atlético-MG, Athletico-PR, Cruzeiro, Fluminense, Vasco, Botafogo, Fortaleza e Bahia. Fonte
Edital contempla paradas LGBTI+ no interior e litoral paulista
O governo do estado de São Paulo lança nesta quarta-feira (17), Dia Internacional contra a LGBTfobia, o edital +Orgulho para contemplar produtores e coletivos culturais da comunidade LGBTI+ com R$ 750 mil de investimento. Serão selecionados 30 projetos para a promoção de paradas no interior e litoral do estado. A chamada pública, gerida pela organização social Amigos da Arte, ficará aberta para pessoas físicas e jurídicas do interior e litoral do estado desta quarta-feira a 2 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo site da organização. “A publicação da chamada foi um dos nossos primeiros desafios à frente da Amigos da Arte e estamos muito empenhados em trabalhar em benefício da descentralização da cultura, conforme orientação da secretária Marília Marton [Secretaria da Cultura e Economia Criativa]”, disse, em nota, Glaucio Franca, diretor da Amigos da Arte, ligada à pasta. Na quinta-feira (11), Franca participou de reunião para identificar as principais demandas do setor LGBTI+, o que, segundo ele, foi importante para o desenho do edital. Os projetos selecionados serão divulgados em 12 de junho, dia seguinte à realização da 27ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ em São Paulo, o maior evento de protagonismo dessa população da América Latina. Fonte
Operação da PF investiga tráfico de drogas no Aeroporto de Guarulhos
A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a segunda fase da Operação Iraúna, que investiga mais um caso de tráfico internacional de drogas. Nessa etapa, a corporação dá continuidade a detenções de funcionários do Aeroporto de Guarulhos, suspeitos de integrar o grupo criminoso e que teria a função de facilitar o despacho de bagagens contendo entorpecentes ao exterior. Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. Na primeira parte da operação, realizada no início de abril, foram detidos seis funcionários terceirizados do aeroporto, apontados como autores dos crimes, que envolvem também a troca de etiquetas de malas no terminal. Um caso recente, que chamou a atenção das autoridades policiais e gerou repercussão, foi o de duas brasileiras, presas injustamente por tráfico de drogas na Alemanha. Elas tiveram as bagagens trocadas por outras com entorpecentes, no aeroporto de Guarulhos, e ficaram cerca de 40 dias detidas, sendo liberadas em 14 de abril. Fonte
TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa terça-feira (16) acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho do ano passado em uma emboscada na região amazônica. Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso. Testemunhas de defesa também devem ser ouvidas, determinou o TRF1 depois de o juiz Fabiano Verli, responsável pelo caso na primeira instância, ter negado as oitivas. Nos depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa. Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz. Com a decisão do TRF1, segue em aberta a possibilidade de que defesa e acusação solicitem novas diligências, como juntada de documentos, expedição de ofícios e requerimento de informações. Ao final da instrução da ação penal, as partes no processo deverão ter a oportunidade de apresentar suas alegações finais. Em seguida, o juiz responsável deverá decidir se o caso irá a júri popular. Não há prazo para essa decisão. Histórico O correspondente do jornal britânico The Guardian e o indigenista foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo. Dom Phillips pretendia, inclusive, publicar um livro sobre as questões que afetam o território e fazia apuração das informações, na época. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos, com cerca de 6,3 mil pessoas. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. No final de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil. Fonte
PC-AM prende dupla e apreende adolescente por roubos em residências na zona norte de Manaus
A polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio dos 13° e 15º Distritos Integrados de Polícia (DIP), prendeu, na terça-feira (16/05), Adriano dos Santos de Oliveira e Gerson Soares Pereira por receptação, associação criminosa e corrupção de menores, e apreendeu um adolescente, por ato infracional análogo aos crimes de receptação e associação criminosa. A ação policial ocorreu nos bairros Mundo Novo e Manoa, na zona norte de Manaus. De acordo com o delegado Cícero Túlio, titular do 13° DIP, os homens fazem parte de um grupo criminoso responsável por roubar residências naquela região da capital. “Os autores estavam sendo investigados desde o dia 11 de abril deste ano, após roubarem um veículo Chevrolet Montana e invadirem uma residência no conjunto Galileia, bairro Cidade Nova, naquela mesma zona, local onde eles mantiveram como reféns duas mulheres, crianças e um homem”, disse. Conforme o titular, diversos aparelhos eletrônicos, celulares, dinheiro e joias foram roubados durante a ação criminosa. Foi levantado, durante as investigações, que Adriano era responsável por reunir os demais homens a fim de montar o grupo para realizar os roubos. “Na ocasião do roubo no conjunto Galileia, as vítimas foram mantidas sob a guarda de Gerson e do adolescente, e os autores utilizaram arma de fogo para ameaçá-las”, destacou. Procedimentos As investigações irão continuar para identificar, localizar e prender outros participantes do grupo criminoso. Adriano e Gerson responderão por receptação, associação criminosa e corrupção de menores, e ficarão à disposição da Justiça. O adolescente responderá por ato infracional análogo aos crimes de receptação e associação criminosa. Ele será encaminhado à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), para os procedimentos cabíveis. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Brasil ficou caro antes de ficar rico, diz Alckmin
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil se tornou caro para investimentos antes de ser um país rico. Alckmin participou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, da abertura do 1º Fórum de Competitividade, evento promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. “Precisamos agir nas causas do baixo crescimento”, disse. “O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico. Normalmente os pais ricos são mais caros, nós ficamos caro antes de ser rico. Então essa agenda de competitividade é muito importante”, acrescentou. Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em Estudo realizado pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, esse Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto brasileiro. Reforma Tributária Para Alckmin, o sistema tributário brasileiro é muito complexo e a reforma tributária deve ser votada no Congresso o quanto antes para melhorar a segurança jurídica e atrair investimentos. “Estou otimista, eu acho que o projeto está maduro, foi bastante debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano [do governo], se perdeu o primeiro ano, passou, é agora que tem que votar. Eu acho que ela não é uma obra acabada e perfeita, mas ela vai ajudar muito [na competitividade] porque ela traz eficiência econômica, simplificação e ajuda nas exportações”, disse. Ele citou ainda o arcabouço fiscal, que também está para ser votado no Congresso, e que deve ajudar na redução da inflação e das taxas de juros do país. Ao propor o controle dos gastos e redução da dívida pública, o marco fiscal pode impactar as expectativas de mercado para a inflação, fator levado em conta pelo Banco Central na decisão sobre os juros básicos da economia e a política monetária. Entre outras questões que devem ser observadas para melhorar a competitividade do país, Alckmin falou sobre a formação de recursos humanos, os investimentos em pesquisa e inovação e a sustentabilidade e agregação de valor das cadeias produtivas. O vice-presidente Alckmin assumiu hoje a Presidência, com a viagem do presidente Lula ao Japão, onde participa como convidado da Cúpula do G7, grupo das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Consulta pública Segundo o vice-presidente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública sobre competitividade e regulação, para que os agentes dos diversos setores econômicos apontem os problemas nesses temas. As contribuições podem ser enviadas até amanhã (18), por meio da plataforma Participa +Brasil. O material servirá de base para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem por objetivo de implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal. De acordo com o MDIC, a consulta pública abrange o ciclo de vida completo de uma empresa típica, desde a sua criação até o encerramento, e os temas incluem regulações relacionadas a impostos, comércio exterior, infraestrutura, mercado de trabalho, meio ambiente, entre outros. Fonte
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 10 milhões
A Caixa sorteia, nesta quarta-feira (17), prêmio da Mega-Sena sorteia estimado em R$ 10 milhões. As seis dezenas do concurso 2.593 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa. Apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Fonte
Ucrânia volta a reivindicar recuperação de terreno em Bakhmut
A Ucrânia revelou ter recuperado cerca de 20 quilômetros quadrados (km²), nos últimos dias, nos arredores de Bakhmut, o epicentro dos combates nos últimos meses. Na madrugada de ontem (16), Kiev voltou a ser alvo de ataques aéreos pelas forças russas. “Nos últimos dias as nossas tropas libertaram cerca de 20 km² a norte e sul de Bakhmut”, disse a ministra ucraniana da Defesa, Ganna Maliar. No entanto, a governante reconhece que “as tropas russas continuam a avançar para a cidade, que está sendo destruída pela artilharia”. Mais de 90% da cidade é controlada pelas tropas de Moscou. Já o líder do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgeny Prigozhin, confirmou que as unidades mercenárias “avançaram 200 metros e ocuparam uma área de 113 mil metros quadrados”. Apenas 1,46 km² permanecem no controle inimigo [ucraniano] em Bakhmut, acrescentou. Prigozhin também anunciou em um vídeo, publicado na terça-feira, a morte de um voluntário norte-americano que lutava ao lado das forças de Kiev no Leste da Ucrânia. Novos ataques Durante a noite, a Ucrânia afirmou ter repelido mais um ataque das forças russas em Kiev, com o abate de seis mísseis hipersônicos russos Kinjal e 12 outros dispositivos, incluindo mísseis de cruzeiro Kalibr, mísseis antiaéreos S-400 e mísseis balísticos Iskander, bem como drones de fabricação iraniana. Segundo o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, três pessoas ficaram feridas no ataque, que ocorreu horas antes da chegada à capital ucraniana do enviado chinês Li Hui para uma visita de dois dias. Moscou nega o abate dos equipamentos militares e afirma que o exército russo destruiu um sistema Patriot de fabricação norte-americana durante o ataque aéreo a Kiev e interceptou seis mísseis britânicos de longo alcance Storm Shadow. A porta-voz da Força Aérea ucraniana descartou a possibilidade de um míssil russo Kinzhal ter destruído o sistema de defesa aéreo Patriot. “É impossível”, afirmou Yuriy Ihnat, à Reuters. Mais tarde, dois representantes norte-americanos afirmaram que o sistema Patriot pode ter sofrido danos, mas que não ficou destruído. Atualmente a Ucrânia tem dois sistemas de defesa aérea Patriot, um fornecido pelos EUA e o outro doado em conjunto pela Alemanha e Países Baixos. Caças F-16 O Reino Unido e os Países Baixos querem criar uma “coligação internacional” para apoiar a Ucrânia com caças F-16, um equipamento considerado fundamental e que Volodymyr Zelensky, há muito tempo, solicitava aos aliados ocidentais. O anúncio foi feito em Reykjavik, durante a cúpula do Conselho da Europa, pelos primeiros-ministros do Reino Unido, Rishi Sunak, e dos Países Baixos, Mark Rutte. A maioria dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) mantém em aberto a possibilidade de enviar F-16 para a Ucrânia. “O primeiro-ministro reiterou a sua convicção de que o lugar legítimo da Ucrânia é na Otan e os líderes concordaram com a importância de os aliados fornecerem assistência de segurança a longo prazo à Ucrânia para garantir que possam impedir futuros ataques”, afirmou o porta-voz do gabinete de Sunak. O presidente ucraniano já reagiu ao compromisso anunciado pelo Reino Unido e Países Baixos. Para Zelensky, “é um bom começo”. “Muito obrigado a todos”. Já a França se ofereceu para treinar os pilotos de caça ucranianos, mas excluiu a possibilidade de enviar aviões de guerra para Kiev. Soldados russos mortos As Forças Armadas ucranianas afirmaram nesta quarta-feira que o número de combatentes russos mortos desde a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, ultrapassou os 200 mil – número muito superior ao que a Rússia reconhece. O Estado-Maior do Exército ucraniano declarou, no Facebook, que “cerca de 200.590 pessoas foram mortas”, incluindo 610 nos combates registados nas últimas 24 horas, na cidade de Bakhmut. Os militares ucranianos afirmam que, desde o início da guerra, foram destruídos 3.771 tanques de guerra, 3.166 sistemas de artilharia, 318 sistemas de defesa antiaérea, 308 aviões, 294 helicópteros, 2.748 drones, 982 mísseis de cruzeiro, 18 navios, 6.067 veículos e tanques de combustível e 417 peças de “equipamento especial”. A Rússia não fornece dados sobre baixas no conflito desde setembro, quando o ministro russo da Defesa, Sergei Shoigu, confirmou a morte de 5.937 soldados. O portal de notícias russo Mediazona elevou para 22.055 o número total de mortos, dos quais 2.367 nos últimos 15 dias. Estes números foram comprovados, segundo o veículo, por dados públicos disponíveis em um trabalho de levantamento realizado em conjunto com a emissora britânica BBC. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
