Lula se reúne com primeiro-ministro do Japão e propõe maior cooperação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida na noite desta sexta-feira (19) – manhã de sábado (20) no Japão. O encontro bilateral ocorreu no Grand Price Hotel, na cidade japonesa de Hiroshima, mesmo local onde será realizada a Cúpula do G7, da qual o Brasil foi convidado a participar após 14 anos. Na reunião, Lula e o premiê manifestaram interesse em ampliar o comércio bilateral, combate às mudanças do clima, educação e integração entre as comunidades. “Brasil e Japão precisam estabelecer uma relação mais produtiva não apenas do ponto de vista comercial, mas também do ponto de vista cultural, político e da ciência e tecnologia”, disse Lula ao primeiro-ministro, conforme publicação nas redes sociais da Presidência da República. Em 2022, o fluxo comercial Brasil-Japão somou US$ 11,9 bilhões, com superávit brasileiro de cerca de US$ 1,3 bilhão. O estoque de investimentos diretos do Japão na economia brasileira aproxima-se de US$ 22,8 bilhões. O presidente ressaltou a colaboração dos imigrantes japoneses no crescimento da economia do Brasil e os investimentos de empresas brasileiras no mercado japonês. Este ano serão celebrados 115 anos do início da imigração nipônica ao Brasil. Estima-se que cerca de 204 mil brasileiros vivam no Japão, a quinta maior comunidade no mundo. Já o Brasil tem a maior comunidade de nipodescendentes fora do território japonês, com mais de 2 milhões de pessoas. “Ótima conversa com o primeiro-ministro do Japão. Falamos sobre a necessidade de retomarmos e ampliarmos relações entre empresários e empresas dos dois países. Temos laços culturais com Japão e uma grande comunidade nipo-brasileira. A ampliação de nossa parceria será importante para o crescimento de nossos países”, disse Lula, em sua conta no Twitter. O primeiro-ministro do Japão propôs que os dois países tenham “discussões amplas sobre questões como clima, educação, desenvolvimento, paz e estabilidade” e que estão “muito dispostos a cooperar com o Brasil”. Kishida também mencionou a importância do papel do Brasil no G20, que reúne as maiores economias do mundo. Em dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo. Após o encontro com o primeiro-ministro do Japão, Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, quando trataram da questão do clima global e preservação das florestas. Fonte
Mulheres ocupam 34% de cargos alta de liderança no setor público
A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses. De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%. A ministra de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck – Wilson Dias/Agência Brasi Os dados foram anunciados em uma rede social pela ministra Esther Dweck. A bem da verdade, esclareço q no governo Lula, aumentamos participação de mulheres em cargos de liderança. Ainda falta muito p/igualdade de gênero. Por isso, governo @LulaOficial tem trabalhado por medidas p/estimular acesso e permanência de lideranças femininas na alta gestão. pic.twitter.com/HuAKtXScKQ — Esther Dweck (@edweck_rj) May 18, 2023 A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada. Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira. Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94. Ações antiviolência A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Daniela Gorayeb, ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o período de atuação do Gabinete de Transição, sinalizou o empoderamento feminino, quando nomeou 11 ministras de Estado. Daniela aponta ainda a criação dos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e das secretarias nacionais dos Direitos de LGBTQIA+ e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como avanços para diminuir desigualdades de gênero. Para Daniela, isso valoriza a representatividade feminina. “A representatividade tem efeito simbólico e concreto. A presença destas pessoas, que têm condição de representar as diversas demandas, direcionam os espaços futuros, inovam as políticas públicas e vão estar mais alinhadas e mais próximas das demandas reais da sociedade.” O governo federal adotou também ações de combate à violência de gênero como a criação do grupo de trabalho para elaboração de uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública, sob coordenação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. E, para tornar os ambientes seguros para as mulheres exercerem plenamente suas atividades, a Controladoria-Geral da União (GCU) publicou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, além de protocolo para denunciar a ocorrência de casos deste tipo. Outra medida foi o lançamento, em abril, do Observatório de Pessoal do Governo Federal, ferramenta que pode ser acessada por qualquer cidadão para monitorar e comparar as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças, perfis dos ocupantes (idade, estado civil e escolaridade), número de pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública, além de dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. Para capacitar lideranças femininas e ampliar o número de altas gestoras na administração pública federal, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) também disponibiliza cursos de formação. Barreiras e desafios Daniela destaca que a discriminação e a violência contra mulheres são estruturais na sociedade brasileira, e não restritas à administração pública federal. “Somos, lamentavelmente, inaceitavelmente, desqualificadas e inferiorizadas na nossa forma de atuação por sermos mulheres É uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho”. Entre as sequelas, ela aponta o assédio e qualquer outra forma de discriminação, que “minam a segurança, minam a autoestima e podem, inclusive, adoecer as mulheres”. Como resposta para garantir mudanças efetivas, ela defende os incentivos do governo federal que ampliam a entrada das mulheres na alta gestão pública e os canais de bloqueios ao assédio, discriminações e outras violências ao feminino. Em paralelo às ações do governo, Daniela cita a associação entre os movimentos sociais e os três poderes para mudanças concretas. “Para que a gente avance, não mais só como uma sensibilização da sociedade, mas com ações concretas em direção à equidade.” Cuidados Além da espera da administração pública federal, Daniela destacou que o governo federal se preocupa com a desigualdade de gênero nos trabalhos domésticos e nos cuidados de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Em geral, essas tarefas não são remunerados, o que acentuaria as discriminações e as desigualdades econômico-sociais. Para discutir saídas, Daniela adiantou à Agência Brasil que, na segunda-feira (22), ocorrerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Cuidados, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres. A construção de uma Política Nacional de Cuidados é tratada como uma das prioridades da agenda social do governo Lula, destacou Daniela Gorayeb. Source link
MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô
O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. Um procurador e uma perita passaram a tarde avaliando a forma como estão sendo conduzidos os trabalhos arqueológicos no local que pode ter vestígios de um antigo quilombo. O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras da futura Estação Sracura/14 Bis. As obras desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura, onde atualmente é o bairro do Bixiga. O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, que luta pela preservação da história do bairro, também acompanhou a visita. “Foi muito importante a ocorrência da vistoria porque possibilitou submeter a avaliação do Ministério Publico e da perita uma série de questões de metodologia, de legislação e de procedimentos técnicos que a comunidade tem questionamento”, disse Luciana Araújo, uma das participantes do movimento. A expectativa é que o relatório da perícia esclareça se a falta de estudos prévios que levassem em consideração a história do bairro prejudicou a preservação dos vestígios do quilombo. “Que seja efetivamente verificado se está havendo o devido cumprimento da legislação, se as técnicas utilizadas são capazes de caracterizar e preservar um sítio como esse”, acrescentou Luciana. Primeiro relatório A Lasca, empresa contratada pela concessionária responsável pelas obras para fazer os estudos arqueológicos, enviou, nesta sexta-feira, o primeiro relatório parcial de salvamento arqueológico do sítio Saracura/Vai-Vai ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o documento, a avaliação preliminar indica que os materiais encontrados até o momento datam do final do século 19, época em que o quilombo estava instalado no local, até as décadas de 1960 e 1970. São louças, garrafas, sapatos e outros objetos que ainda precisam ser avaliados e contextualizados. Alguns itens, segundo o relatório, podem ter sido usados em cerimônias de religiões de matriz africana. “Especialmente, entre as cerâmicas encontradas neste contexto estão presentes uma base e uma borda de vasilhame que apresentam características formais que remetem a peças utilizadas em atividades religiosas de matriz africana, podendo tratar-se de quartilhames utilizados em assentamentos/ibá”, diz um dos trechos do relatório. Até o momento já foram recolhidas mais de 2,2 mil peças que serão analisadas em laboratório. O documento detalha, entretanto, que na maior parte da profundidade escavada até o momento, 2,5 metros, o terreno ainda parece ser resultado de aterramentos relativos a obras feitas nas últimas décadas na região. A partir dessa profundidade a equipe de arqueologia vê indícios de “uma camada com menor perturbação oriunda de eventos de aterramento e escavação passados, bem como a presença de feições e materiais cronologicamente mais antigos”. O relatório também destaca que os trabalhos estão sendo acompanhados pelo Mobiliza Saracura/Vai-Vai, com o estabelecimento de um calendário de visitas ao local. Essa relação foi estabelecida após a comunidade do Bixiga e diversos movimentos sociais denunciarem que viam problemas na forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos. A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais. Atualmente, as obras são realizadas pela concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa. Paralisação Em fevereiro deste ano, após uma inundação durante o período de chuvas, o Iphan recomendou a suspensão dos trabalhos arqueológicos no sítio. Na semana passada, o instituto emitiu um parecer em que recomenda que as escavações arqueológicas na área continuem paralisadas, devido a descoberta dos artefatos que podem ter sido usadas em cerimônias religiosas. O Iphan também aguarda manifestação da Fundação Palmares e dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio. Após essas respostas, o instituto deve decidir se mantém ou revoga a suspensão dos trabalhos arqueológicos. Fonte
Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo o nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entregou nessa quinta-feira (18) as denúncias, recebidas pela ouvidoria do banco em 2022, ao ministro da Justiça, Flávio Dino. As denúncias mostram que estelionatários estariam intermediando negócios usando o nome do BNDES de forma irregular. Dino informou irá acionar a Polícia Federal para investigar os casos. Mercadante relatou que algumas das mensagens recebidas trazem endereços, telefones e números de contas bancárias, que podem apoiar na identificação dos suspeitos. De acordo com o BNDES, 94% das denúncias recebidas, no ano passado, tratavam desse tipo de golpe. Do primeiro semestre de 2015 a 31 de dezembro de 2022, as denúncias de intermediação irregular de terceiros representaram 78,57% do total. O presidente do banco alerta que o BNDES não faz operações por meio de pessoas físicas. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone 0800 702 6337. Fonte
Justiça determina reintegração de posse a quilombolas em Goiás
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar com a ação civil pública, ainda em 2021, em favor os quilombolas. Os invasores da área serão intimados a deixar ao território voluntariamente em um prazo de dez dias. Se a desocupação voluntária não ocorrer, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto com o estado de Goiás, a União e a Fundação Palmares, deverá providenciar o cumprimento da reintegração de posse, com auxílio das forças policiais. A Justiça também determinou que a União, o estado de Goiás, o Incra e a Fundação Palmares elaborem e executem um plano de fiscalização para prevenir e evitar outras invasões no Território Kalunga enquanto a transferência integral e definitiva do terreno à comunidade não ocorrer. A área também deverá passar por uma perícia por georreferenciamento para identificar as invasões já ocorridas e seus autores. O processo de titulação definitiva das terras reivindicadas pela Comunidade Quilombola Kalunga foi iniciado pelo Incra em 2004. Segundo o MPF, o processo transcorreu de forma lenta e, em 2019, foi arquivado sem conclusão. Dos 262 mil hectares que integram o território, apenas cerca de 34 mil hectares foram titulados definitivamente para a comunidade. Fonte
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica. O ex-vice-presidente da então Fundação Nacional do Índio Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. Em nota, a Polícia Federal diz que Xavier e Teixeira tomaram conhecimento, em reunião da Funai no dia 9 de outubro de 2019, do “risco de vida dos servidores do órgão e não adotaram as providências necessárias para a proteção dos funcionários”. Bruno era funcionário da Funai e estava licenciado. De acordo com a PF, por não tomarem providências, Marcelo Xavier e Alcir Teixeira “teriam assumido o risco do resultado de suas omissões, que culminou no duplo homicídio”. Marcelo Xavier foi exonerado do comando da Funai em dezembro de 2022. Ele assumiu o cargo em julho de 2019. Caso Bruno e Dom Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos isolados e de contato recente do mundo. Na Terra Indígena Vale do Javari, encontram-se 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta semana anular depoimento de três acusados pelos assassinatos. Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Em depoimentos da semana passada, os réus voltaram atrás na confissão que haviam feito à polícia e passaram a sustentar uma versão segundo a qual agiram em legítima defesa. Foi a primeira vez que os três se manifestaram perante o juiz. Fonte
Haddad diz que país está pronto para iniciar ciclo de queda de juros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta sexta-feira (19) a diminuição da taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa Selic. Ao discursar em um evento internacional promovido pelo Banco Central (BC), na capital paulista, o ministro disse que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros e criticou a decisão do BC em manter a Selic em patamar elevado. “Nós achamos que tem espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do BC] que está formada, e que nós procuramos respeitar”, disse. “Sempre que ouço uma autoridade monetária falar que quando você está combatendo uma infecção, você tem que tomar toda a cartela do antibiótico, eu sempre lembro que também há a observação de que você não pode tomar duas cartelas do antibiótico. Você tem que tomar a medida certa para que a economia consiga, a um só tempo, se reajustar”, disse. Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda já apresentou ao BC dados que mostram que a economia do país comportaria a redução dos juros. “Pelo comportamento do juro futuro, do câmbio, e da própria inflação, e isso no momento em que a economia demonstra que não está desaquecida, como se pensava no começo do ano, ela está desaquecendo porque as taxas são muito elevadas”. O ministro destacou que a economia do país deve ser gerida tendo-se em mente o bem-estar das pessoas e a promoção do desenvolvimento com justiça social. “Somos servidores públicos, nós temos que servir a nossa gente e promover desenvolvimento com justiça social e, obviamente, em se tratando de um evento do Banco Central, com baixas taxas de inflação”. Haddad ressalvou, no entanto, que o debate sobre a política de juros não pode ser uma “afronta” ao Banco Central e que o ministério e o BC devem trabalhar em harmonia. “Nós temos que compreender que discutir política monetária não é afrontar a autoridade monetária. Muito pelo contrário, todos que estão nessa sala e nos assistindo sabem que estamos concorrendo para o mesmo objetivo”. Segundo Haddad, o ministério e o BC devem se comportar como dois braços do mesmo organismo, “lembrando que não há uma mão mais importante do que a outra, e não há uma que é reativa à outra, as duas mãos têm que trabalhar ativamente em proveito de uma regulação adequada”. O ministro disse ainda que o Brasil tem condições de “sair na frente” no próximo ciclo de expansão da economia mundial e que o país tem a obrigação de perseguir taxas de crescimento superiores à média mundial, dado o seu potencial em recursos naturais, humanos e tecnologia nacional. “O Brasil vem experimentando uma condição em que as taxas de inflação se reduzem, as projeções de crescimento são revistas para cima, as condições internacionais, tanto de comércio, quanto de reservas, pela atuação do Banco Central, inclusive, vêm mostrando uma resiliência muito grande, e entendemos que o Brasil tem tudo para, num ambiente muito adverso, bastante adverso, sairmos na frente no próximo ciclo de expansão”, defendeu. Fonte
Governo manda recolher lotes de feijão impróprios para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de quatro lotes de feijão impróprios para consumo humano. Os produtos são das marcas Da Mamãe e Sanes. De acordo com a pasta, os produtos apresentaram percentual superior a 15%, limite permitido, de grãos de feijão mofados e ardidos (fermentados), o que representa má qualidade e risco à saúde dos consumidores. “Esses grãos podem conter micotoxinas prejudiciais ao organismo, causando intoxicações alimentares e reações alérgicas”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso, conforme nota divulgada pelo ministério. Os lotes foram identificados em uma operação anterior do Mapa, que apreendeu mais de 150 toneladas no estado do Rio de Janeiro. Após análise laboratorial, foi confirmado que não atendiam aos padrões de qualidade e segurança para consumo. Os feijões impróprios foram encontrados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Os lotes são: lote 51 do feijão cores e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe; e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes. Denúncia Se algum consumidor encontrar algum dos quatro lotes de feijão sendo vendido, deve denunciar imediatamente às autoridades. A denúncia pode ser feita pelo telefone do Mapa (61) 3218-2089 ou pelos órgãos de defesa do consumidor. O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores verifiquem se tem algum pacote dos lotes e marcas citadas em casa ou em restaurante. Caso tenha adquirido algum produto impróprio, o consumo deve ser interrompido e é preciso entrar em contato com o estabelecimento onde foi comprado para que seja feita a devolução ou descarte. A Agência Brasil tenta contato com as empresas. Fonte
Goalball: seleção feminina estreia com goleada em competição na Suécia
A seleção feminina brasileira de goalball aplicou uma goleada de 10 a 0 sobre a Ucrânia, nesta sexta-feira (19), na estreia da Copa Malmö, tradicional competição da modalidade, na Suécia. No jogo seguinte, as brasileiras empataram em 7 a 7 com as israelenses, bronze na última Paralimpíada. O país busca um título inédito no torneio, que vale de preparação para os Jogos Mundiais da IBSA (Federação Internacional de Esportes para Cegos) em agosto, cujo vencedor garantirá uma vaga na Paralimpíada de Paris 2024. Na edição do ano passado, as brasileiras levaram o bronze, após derrotarem os Estados Unidos. O Japão é o atual campeão do torneio, criado há 23 anos. Neste sábado (20), a seleção terá mais dois confrontos: às 4h35 (horário de Brasília) encara a Dinamarca, e depois às 8h55 duela contra o Canadá. Os jogos têm transmissão ao vivo na internet. As finais serão no domingo (21) – confira programação ao final do texto. Seleção brasileira de goalball (da esquerda para a direita), formada por Kátia, Gaby, Dani, Carol, Jéssica e Moniza, além do técnico Gabriel, seu auxiliar Edmar e o fisioterapeuta Patrick – Kelvin Bakos/CBDV/Direitos Reservados A equipe brasileira, comandada pelo técnico Gabriel Goulart, é formada pelas jogadoras Kátia Silva, Dani Longhini, Gaby Assunção, Carol Duarte, Jéssica Vitorino e Moniza Aparecida. A Copa Malmö reúne 10 seleções divididas em duas chaves. Além do Grupo B onde está o Brasil (junto com Dinamarca, Canadá, Israel e Ucrânia), a chave A tem Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha, Turquia e França. As norte-americanas são as maiores vencedoras da competição, com nove títulos – a última conquista foi em 2015. Programação Domingo (21) 3h30 – Disputa do 9º lugar4h35 – Semifinal (1º Grupo A x 2º Grupo B)5h40 – Semifinal (1º Grupo B x 2º Grupo A)6h45 – Disputa do 7º lugar7h50 – Disputa do 5º lugar8h55 – Bronze10h – Final Fonte
Malária: unidade da Fiocruz torna-se referência para novo medicamento
Referência na produção de Primaquina 15 mg, medicamento para malária em adultos, reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2020, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tornou-se este ano referência também para o medicamento Primaquina 5mg, voltado para o público adulto e pediátrico a partir de 6 meses de idade. O reconhecimento ocorreu em fevereiro, mas a informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pela Fiocruz. A tecnologista em saúde pública e chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, disse à Agência Brasil que o instituto já vem suprindo o Ministério da Saúde com a Primaquina de 15mg e de 5mg. “A distribuição da Primaquina 5mg começou no mês de fevereiro de 2023 e a de 15mg a gente distribui desde 2022. Com isso, a gente garante que o país tenha autonomia no tratamento da malária.” Os próximos passos são Farmanguinhos continuar recebendo as demandas do Ministério da Saúde para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNCM). Os estudos para a Primaquina 5mg foram iniciados em 2014, junto com o desenvolvimento da Primaquina 15mg. “Foi um projeto bastante complexo do ponto de vista tecnológico e bem-sucedido, porque a gente conseguiu agora ter o registro na Anvisa e virar um medicamento de referência”, destacou a tecnologista. Laboratórios Juliana esclareceu que, a partir da entrada do medicamento produzido por Farmanguinhos na lista da Anvisa, qualquer laboratório que pretenda registrar ou regularizar seu produto perante o órgão deverá comprovar a intercambialidade com o produto do instituto, por meio de estudo de bioequivalência. Ser um medicamento de referência significa que o instituto teve a qualidade assegurada pela agência reguladora e que foram demonstradas as provas de eficácia, de segurança, estabilidade do medicamento, garantindo a segurança do paciente e a efetividade do tratamento. “A gente virou um patamar de qualidade a ser atingido. É um parâmetro, é um exemplo, um modelo do que deve ser atingido em termos de qualidade”. Os laboratórios terão que comprovar perante a Anvisa similaridade, equivalência farmacêutica em relação ao medicamento de Farmanguinhos. “Demonstrar que eles têm o mesmo comportamento que o nosso medicamento”, disse Juliana Johansson. Malária Na América do Sul, o Brasil é o país que tem maior número de casos de malária. Em boletim epidemiológico publicado em abril de 2023, o Ministério da Saúde informou que, em 2021, 193 mil casos da doença foram registrados no Brasil e, em 2022, 129 mil casos e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, crescimento de 12,2% em relação a igual período do ano passado. A chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, destacou que a doença infecciosa acomete de maneira igual adultos e crianças e é transmitida pela picada de fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego). O agente causador da doença é um protozoário do gênero Plasmodium. Esses mosquitos são mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer. Segundo a Fiocruz, os sintomas da malária são febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça. Há pessoas que, antes de apresentar tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. A malária também é conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, além de nomes populares como maleita, sezão, tremedeira, batedeira ou febre. O Ministério da Saúde adverte que a malária é uma doença que tem cura e tem tratamento eficaz, simples e gratuito. A pasta destaca, contudo, que a doença pode evoluir para suas formas graves e até para óbito se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada. Portfólio Além das primaquinas, Farmanguinhos aparece na lista da Anvisa como referência para outros medicamentos, separados em grupos que contenham um único insumo farmacêutico ativo (grupo A) e medicamentos que contenham dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica (grupo B). Na lista A, por exemplo, são encontrados a Nevirapina 200 mg, Zidovudina 100 mg e Efavirenz 600 mg, para o tratamento de HIV/aids e os tuberculostáticos Etionamida 250 mg e Isoniazida 100 mg. Já na lista B, aparece a Isoniazida + Rifampicina 150 mg + 300 mg, para o tratamento de tuberculose. Fonte
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento. Segundo o gabinete do ministro, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido. Mendonça consta agora como aderente à divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que vê possibilidade de realização de revistas íntimas, desde que sob protocolos preestabelecidos e regras específicas. O tema era julgado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar às 23h59 desta sexta-feira (19). Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida. Mais cedo, antes da mudança no voto de Mendonça, havia se formado maioria em torno da posição do relator, ministro Edson Fachin. Para ele, a prática da revista íntima é incompatível com a Constituição de 1988, entre outros pontos, por violar a dignidade da pessoa humana. Fachin concordou com os argumentos apresentados em um recurso extraordinário ao Supremo, no qual a defesa de uma mulher do Rio Grande do Sul pediu a anulação de provas obtidas mediante revista íntima. O recurso tem repercussão geral reconhecida. Assim, o desfecho do processo deverá servir de parâmetro para todos os casos judiciais similares. Para isso, a maioria dos ministros aprova uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país. A tese sugerida por Fachin possui o seguinte teor: “É inadmissível a prática vexatória da revista íntima em visitas sociais nos estabelecimentos de segregação compulsória, vedados sob qualquer forma ou modo o desnudamento de visitantes e a abominável inspeção de suas cavidades corporais, e a prova a partir dela obtida é ilícita, não cabendo como escusa a ausência de equipamentos eletrônicos e radioscópicos.” Em seu voto, Fachin esclareceu que considera legítimas as revistas pessoais, sem desnudamento e desde que o visitante já tenha passado por equipamentos como detectores de metal e raio-X. É preciso também que haja “elementos concretos ou documentos que materializem e justifiquem a suspeita do porte de substâncias/objetos ilícitos ou proibidos, de modo a permitir-se o controle judicial, bem como a responsabilização civil, penal e administrativa nas hipóteses de eventuais arbitrariedades”, escreveu o ministro. No caso concreto, os ministros julgaram a apelação de uma mulher que foi flagrada em uma prisão do Rio Grande do Sul com 96,09 gramas de maconha ocultadas nas partes íntimas. A droga seria levada a seu irmão preso. A Defensoria Pública alegou que a prova do ilícito foi obtida por meio de procedimento ilegal, que feriu a intimidade, a honra e a dignidade da ré, entre outras violações, e que por esse motivo não haveria como se dar validade às provas. O Ministério Público do RS recorreu afirmando não ser possível se criar uma espécie de “imunidade criminal” para a entrada de drogas em penitenciárias. Antes da suspensão do julgamento, haviam votado com Fachin os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e, agora, André Mendonça. Luiz Fux ainda não havia votado. Fonte
Três homens são mortos e uma mulher é baleada durante chacina em Manaus
Na noite de quinta-feira, dia 18, ocorreu um ataque perpetrado por membros de uma facção criminosa na avenida Alphaville Leste, localizada entre os bairros São José e Tancredo Neves, na zona Leste de Manaus. Três pessoas foram identificadas como vítimas desse incidente violento, resultando em uma mulher ferida por disparo de arma de fogo que se encontra hospitalizada. De acordo com as primeiras informações fornecidas pela equipe policial da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), as vítimas estavam em um bar quando foram surpreendidas por criminosos armados. Os agressores efetuaram vários disparos contra o estabelecimento. Como resultado desse ataque, um dos alvos foi fatalmente atingido no local do crime, enquanto outros dois indivíduos necessitaram ser encaminhados ao Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, também localizado na zona leste da cidade.
Dupla é presa por invadir casa e roubar idoso em Manaus
Dupla é presa por invadir casa e roubar idoso em Manaus. Andrei de Souza, 30, e Diogo de Oliveira Dantas, 32, foram presos nesta quinta-feira (18), por volta das 10h30, por roubo qualificado praticado no dia 11 de novembro de 2022, no bairro Compensa, zona oeste, mesmo local onde ocorreram as prisões. De acordo com o delegado Fábio Aly, titular da unidade policial, naquela ocasião, a dupla, juntamente com outros dois indivíduos, invadiu a casa de um idoso, 69, rendeu, amarrou e subtraiu uma televisão de 75 polegadas, aparelhos celulares e outros objetos. Segundo o titular, um dos participantes do delito é um indivíduo identificado como Ian Carlos de Souza Nascimento, preso no dia 26 de dezembro de 2022, pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), por envolvimento em um homicídio. O quarto envolvido ainda não foi identificado, porém, os policiais civis do 8º Distrito Integrado de Polícia (DIP) continuam com as investigações para identificá-lo. “Um dia após a ocorrência, os infratores foram presos por uma guarnição da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em posse de um carro Hyundai HB20, roubado momentos antes do crime ocorrido na residência do idoso. Entretanto, como eles ainda não haviam sido identificados como autores do roubo, foram liberados em audiência de custódia”, disse. Ainda conforme o delegado, Diogo já tem uma extensa ficha criminal, e Andrei é investigado por um possível roubo ocorrido no dia 5 de janeiro deste ano, em um estabelecimento comercial localizado no bairro Compensa, zona oeste. Andrei e Diogo responderão por roubo qualificado, com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, e ficarão à disposição da Justiça.
Policiais civis cumprem mandado de prisão de dupla por roubo a comerciantes no bairro Alvorada
Policiais civis do 10º Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram, nesta sexta-feira (19/05), mandado de prisão preventiva de Mayk Pereira da Cunha, 26, e Altair Cavalcante Conceição Junior, 21, investigados pelo roubo de uma pistola, aparelhos celulares e dinheiro de comerciantes. O crime ocorreu na noite do dia 16 de março deste ano na rua Ovídio Gomes, bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. De acordo com o delegado Jander Mafra, titular do 10° DIP, o comerciante estava em frente a seu estabelecimento conversando com uma mulher, momento em que os indivíduos chegaram em um veículo Volkswagen, modelo Gol, de cor branca, e os renderam e roubaram o material. Um outro indivíduo ficou dentro do carro e deu apoio a fuga. “As imagens do fato circularam amplamente nas redes sociais e a nossa equipe do 10° DIP notificou as vítimas a comparecerem na delegacia para maiores esclarecimentos. Em posse das informações, conseguimos identificar os suspeitos, e no dia 27 de março, foi verificado que eles haviam sido presos em flagrante por tráfico de drogas em outra delegacia da cidade”, explicou Mafra. Segundo a autoridade policial, com base nisso, os policiais juntamente com as vítimas foram à delegacia e conseguiram reconhecer os homens, motivo pelo qual foi representada à Justiça pela prisão deles. A ordem judicial foi decretada nesta sexta-feira, e foi cumprida no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM). Ambos ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Semana Nacional de Museus tem programação variada até domingo
Até domingo (21), 1.100 instituições culturais e educativas em todo o Brasil participam da 21ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Em 2023, o tema escolhido é Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar. O objetivo do Ibram é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade. O evento nacional, que começou na segunda-feira (15), tem programadas mais de 3.500 atividades em todas as regiões brasileiras, que vão muito além das visitas guiadas. Em entrevista à Rádio Nacional, a diretora substituta do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Ibram, Adna Teixeira, destacou a variedade das atrações. “A programação é extensa e diversificada. Além dos museus, há instituições participantes que trabalham a memória, a sustentabilidade. Há oficinas para crianças e bordadeiras, além de apresentações musicais e teatrais. Fica difícil escolher uma só.” Nesta sexta-feira (19), a arquiteta Maria Gomes de Pernambuco, em visita à capital federal, foi conferir a exposição do fotógrafo carioca Walter Firmo no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) . A mostra de mais de 260 fotografias, intitulada No Verbo do Silêncio a Síntese do Grito, faz parte da programação da 21ª Semana Nacional de Museus. Para Maria, ver artes contribui para o processo criativo dela, do exercício profissional. “Eu acho que é bom para desafogar a gente um pouco da correria do dia a dia. Faz a gente ficar com a mente mais aberta. Principalmente para mim, que trabalho com a criatividade, é ótimo porque aumenta a minha gama de repertórios para fazer meus projetos. Por isso, estou lendo tudo com bastante cautela, vendo tudo bem direitinho, porque acho muito interessante.” O atendente cultural Erasmo Ferreira dos Santos passou por treinamento no CCBB de Brasília para atender os visitantes da exposição de Walter Firmo. Nas semanas de trabalho, Erasmo estabeleceu conexão familiar com algumas imagens que o fizeram valorizar a ancestralidade negra. Ele diz que gosta de ver a reação do público às centenas de imagens de Walter Firmo. “As pessoas acham incrível a retratação sobre algumas religiões, algumas fotos sobre a relevância do povo negro, sobre os escravos e até tiram algumas dúvidas referentes à exposição conosco.” A Invenção da Cor: Magic Square, obra inédita do artista visual Hélio Oiticica – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A reportagem da Agência Brasil visitou ainda, no jardim do CCBB Brasília, duas exposições que estão na programação da Semana de Museus. A primeira é a A Invenção da Cor: Magic Square, obra inédita do artista visual Hélio Oiticica. Um labirinto com paredes altas de concreto, construídas ao ar livre e pintadas com cores fortes. Ao lado, a obra de Amilcar de Castro Neoconcreto sob o Céu de Brasília, em que o artista oferece ao público um espaço com peças obras tridimensionais, na cor de ferrugem, para contemplação e debate sobre os espaços urbanos da capital federal. Fonte
