Projeto do Sebrae vai incentivar geração de renda no Nordeste
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) inicia neste domingo (21) o projeto Pelo Brasil para incentivar a geração de renda no Nordeste. As atividades começam no Rio Grande do Norte. Além de encontros com autoridades, a equipe do Sebrae vai visitar projetos de desenvolvimento geridos por microempresários. Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, no ano passado 22 mil empregos foram gerados no estado e 42 mil empresas foram abertas. “Vamos falar com governadores, prefeitos, líderes, com a comunidade, associações. Precisamos levar essa vontade de mudança para as ruas e transformar o Pelo Brasil em um grande movimento. As micro e pequenas empresas são as grandes geradoras de emprego no país”, disse Décio Lima. Na terça-feira (23), na Paraíba, o Sebrae lança o Cidados, ferramenta de inteligência artificial que usa dados sobre as características de cada município para gerar propostas de novos negócios. De acordo com levantamento mensal feito pelo Sebrae, as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maioria dos empregos formais gerados no país. Conforme a mais recente pesquisa, realizada com base nos números do Caged, o setor foi responsável pela criação de 85,5% dos postos de trabalho em abril. Fonte
Amazonas realiza Dia D de multivacinação de crianças e adolescentes
O Amazonas realiza hoje (20) o Dia D da campanha de multivacinação no estado. O objetivo é imunizar crianças e adolescentes de até 14 anos. Estarão disponíveis os imunizantes do calendário básico de vacinação infantil. Em Manaus, a vacinação pode ser feita em unidades de saúde, escolas, centros comunitários e igrejas até às 16h. A lista com os locais onde será feita a imunização está disponível no site da secretaria municipal de saúde. Poliomielite Uma das vacinas aplicadas durante a ação é a que previne a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. De acordo com o Ministério da Saúde, desde 1989 não há registros da doença no país. Contudo, a pasta alerta para queda da cobertura vacinal no Amazonas, que ficou em 77,46% do público alvo no ano passado, enquanto a meta é atingir 95% dele. Fonte
Brasil é premiado na Bienal de Arquitetura de Veneza
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou neste sábado (20) que, pela primeira vez, o Brasil ganhou o Leão de Ouro, premiação da Bienal de Arquitetura de Veneza, na Itália. O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo. A pasta comandada pela ministra está apoiando a exposição Terra, no pavilhão do Brasil na bienal, e é produzida pelos arquitetos e curadores Gabriela Matos e Paulo Tavares. A mostra retrata o Brasil do Xingu, da Amazônia brasileira. Os curadores sugerem pensar o país como chão e território, proporcionando uma experiência direta com territórios indígenas e quilombolas. O Ministério da Cultura investiu R$ 1,5 milhão na exposição com objetivo de dar “sequência à agenda de reconstrução do intercâmbio cultural internacional”. A 18ª edição da bienal tem como tema O Laboratório do Futuro e apresenta o continente africano como responsável pela formação do mundo que está por vir. A mostra conta também com nove eventos paralelos em Veneza. Fonte
Lula cobra responsabilidade de países ricos na questão climática
Em seu discurso na segunda sessão da cúpula do G7, neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, o presidente da República, Luiz Inácio da Lula da Silva, cobrou responsabilidade dos países ricos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso, por exemplo, que essas nações cumpram promessa de alocarem US$ 100 bilhões, por ano, em ações climáticas. “Não há dúvidas que precisamos ampliar nossos esforços de mitigação, em especial os países que historicamente mais emitiram gases de efeito estufa, mas não podemos perder de vista a demanda crescente por adaptação e perdas e danos. E é por isso que insistimos tanto que os países ricos cumpram a promessa de alocarem 100 bilhões de dólares ao ano à ação climática. Outros esforços serão bem-vindos, mas não substituem o que foi acordado na COP de Copenhague”, disse Lula. O presidente brasileiro destacou que é necessário que o mundo pense, junto, sobre uma transição ecológica e justa, com industrialização verde, geração de empregos dignos e combate à pobreza, à fome e à desigualdade. “De nada adianta os países e regiões ricos avançarem na implementação de planos sofisticados de transição se o resto do mundo ficar para trás ou, pior ainda, for prejudicado pelo processo. Os países em desenvolvimento continuarão precisando de financiamento, tecnologia e apoio técnico para transformarem suas economias, combater a mudança do clima, preservar a biodiversidade e lutar contra a desertificação”. Ele cobrou ainda a valorização das convenções internacionais sobre meio ambiente, que discutem e resultam em acordos através de “amplo diálogo com a sociedade civil”. “Estamos próximos de um ponto irreversível”, afirmou. “Não estamos atuando com a rapidez necessária para conter o aumento da temperatura global, como pactuamos no Acordo de Paris. Mas essa é uma crise que não afeta a todos da mesma forma, nem no mesmo grau, nem no mesmo ritmo. Mais de 3 bilhões de pessoas já são diretamente atingidas pela mudança do clima, em especial em países de renda média e baixa. E, da forma que caminhamos, esse número seguirá aumentando”. Brasil Lula aproveitou o discurso para mencionar a matriz energética brasileira, que, segundo ele, é uma das mais limpas do mundo, com potencial para produzir energia solar, eólica, biomassa, etanol, biodiesel e hidrogênio verde. “Temos consciência de que a Amazônia protegida é parte da solução. É por isso que estamos organizando em agosto deste ano, em Belém, uma cúpula de países amazônicos. E é por isso que o Brasil teve sua candidatura à sede da COP30 do clima aprovada após decisão unânime do Grupo Latino-Americano e Caribenho. Seguiremos abertos à cooperação internacional para a preservação dos nossos biomas, seja em forma de investimento ou colaboração em pesquisa científica”. O presidente agradeceu aportes anunciados recentemente ao Fundo Amazônia e afirmou que os indígenas serão os protagonistas da preservação do bioma. “O Brasil será implacável em seu combate aos crimes ambientais. Queremos liderar o processo que permitirá salvar o planeta. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e alcançar as metas voluntariamente assumidas no Acordo de Paris.” França A preservação da Amazônia foi um dos assuntos tratados em reunião com o presidente francês Emmanuel Macron, também neste sábado. O bioma é compartilhado pelos dois países, já que a Guiana Francesa, que tem uma fronteira de 730 quilômetros com o estado do Amapá, integra o território da França. Em suas redes sociais, Lula disse que também conversou com Macron sobre soluções para a paz na Ucrânia, que teve seu território invadido pela Rússia no início de 2022. “Reencontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, no G7. Falamos sobre a preservação da Amazônia e caminhos para a construção da paz na Ucrânia. Estamos retomando a amizade e a parceria entre nossos países, podemos fazer muitas coisas juntos”, escreveu Lula na postagem que inclui uma foto dos dois chefes de governo se cumprimentando. Neste sábado, Macron também se reuniu no G7 com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. “Um avião com as cores da República Francesa chegou em Hiroshima. A delegação ucraniana estava a bordo. Eles chegaram ao G7 para trabalhar conosco e com nossos parceiros. Pela vitória da Ucrânia. Pela volta da paz à Europa”, escreveu Macron em seu perfil no Twitter neste sábado, junto com um vídeo em que os dois líderes europeus aparecem conversando. Lula também se reuniu neste sábado com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Fonte
Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem. “O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais no país”, disse. Lira acrescentou que “partindo desse princípio, a Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate para que as suas sugestões, opiniões, reclamações e tendências e preocupações possam ser alcançadas no texto do relator e nós possamos fazer essa alteração por uma segurança jurídica no nosso país por uma simplificação nessa divisão” Lira disse ainda que outra preocupação é com a divisão de impostos mais justa do âmbito federativo. “Essas são discussões que nós vamos travar na Câmara Federal logo após a votação do arcabouço fiscal já na próxima semana”. Encontro Os governadores das regiões Sul e Sudeste estiveram reunidos, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para avaliar propostas da reforma tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados. No encontro, não compareceram os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, abriu o encontro do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud). A reunião foi solicitada pelos deputados Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, e Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma. Cláudio Castor disse que “somos favoráveis a ideia de uma reforma na qual os estados podem colaborar. Fundamental para o Brasil, mas também achamos que há posições onde os estados podem, sim, colaborar. Isso porque cada decisão que for tomada lá em Brasília depois acaba mexendo no dia a dia de quem está governando”. O governador disse tem a perspectiva de continuar o diálogo e o debate para aprofundar os termos da reforma. Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lembrou que hoje os estados usam incentivos financeiros e tributários para poder atrair empreendimentos em desenvolvimento para os seus estados. “Cada um fez a sua política e a hora que você leva para o seu destino você tira esse poder dos estados, naturalmente, e o Brasil tem que ter uma política de desenvolvimento regional para que não haja uma concentração da riqueza em grandes estados consumidores. Essa é a preocupação que nós manifestamos, porque há muitas diferenças ainda nesse país. Então, conhecer o texto, receitas dos estados em cada unidade da nossa federação, foi a nossa principal preocupação”. Source link
Efetivação de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência
Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional. Entrentanto, para a economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ligado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho. ficou muito evidente na pandemia, as pessoas foram fundamentais e foram dos profissionais que mais perderam suas vidas, justamente cuidando da vida dos das outras pessoas”, avaliou. “A gente chegou, tanto no caso do piso da enfermagem como em outras categorias, a um determinado patamar em relação ao que é um valor, um preço justo, pela força de trabalho a partir de um reconhecimento de que é um trabalho essencial e necessário. No caso da enfermagem, ficou muito evidente na pandemia, as pessoas foram fundamentais e foram os profissionais que mais perderam suas vidas, justamente cuidando da vida dos das outras pessoas”, avaliou. A liberação do pagamento foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Para profissionais da iniciativa privada, está prevista a possibilidade de negociação coletiva. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. Historicamente, os empregadores tendem a resistir em relação ao pagamento de um de um piso salarial mínimo. “Essa pressão por parte dos empregadores é histórica. Estamos falando de relação do capital e trabalho, então tudo que implica em melhora do ponto de vista da remuneração salarial sempre vai encontrar uma certa resistência do outro lado no sentido de cumprir com as condições”, disse. “As categorias mais organizadas, mais estruturadas, foram na verdade as que mais inovaram nesse sentido, porque como elas tinham mais poder de força de negociação, elas foram impondo também os pisos salariais e com valores relativamente superiores ao que é praticado em termos de salário mínimo”, disse, acrescentando que o salário mínimo é referência importante sobretudo para as categorias que não estão tão organizadas. A pesquisadora destaca que há categorias formadas predominantemente por mulheres, como é o caso da enfermagem, o que leva à maior dificuldade no reconhecimento social do valor e da função dessas profissões. “É uma ideia de que ‘enfermeira é cuidadora’, então é uma função que as mulheres já nascem sabendo e não precisam de muita capacitação para realizar uma coisa que é inata. Então, por que pagar salários altos por um trabalho que elas já nasceram sabendo fazer? Mas não é verdade, é uma área fundamental”, acrescentou. Desemprego A pesquisadora afirmou ainda que não há nenhuma evidência que mostre que a conquista de piso salariais foi relacionada ao desemprego, à extinção ou à redução de demanda por determinado tipo de ocupação. “Isso é uma pressão de quem obviamente resiste, sempre resistiu a qualquer avanço em termos de direito, porque não é só no piso, também se manifesta em outros direitos. Toda vez que você avança num determinado direito, sempre tem a pressão de que isso vai gerar desemprego”, disse. Segundo ela, o que vai determinar a geração de desemprego em uma categoria é a avaliação de que determinada ocupação perdeu o sentido do ponto de vista social e, portanto, foi se ressignificando e sendo criadas outras funções com trabalhos similares que possam substituí-la. “Depende da demanda e não necessariamente da remuneração”, afirmou. Valor O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Empregadores A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a medida é uma “ilusão”. Em nota, a entidade afirmou que “o valor sancionado não paga um terço do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.” Dados da confederação mostram que os municípios têm em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem. De acordo com estimativa da entidade, o impacto do piso aos municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. “No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso”, diz a nota. Ainda segundo a entidade, com a vigência da medida, há risco de desligamento de mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem. A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) informou que lamenta a decisão de Barroso. “A decisão veio sem que fosse apresentada, conforme solicitava liminar emitida pelo próprio ministro, soluções para minimizar o impacto dos custos com o reajuste na rede privada”, disse, em nota. A entidade ressalta que o PL assinado pelo presidente Lula é destinado apenas aos hospitais públicos, o que não resolve o impacto na rede privada, estimado pela FBH em mais de R$ 7 bilhões anuais. A entidade acrescenta que,
ornalista é encontrado morto em apartamento em Manaus
Por Yasmin Feitosa Manaus/AM – O jornalista Nilo Diogo de Melo Neto, 42, foi encontrado morto, neste sábado (20), dentro do apartamento onde morava na Rua Japurá, no Centro de Manaus. De acordo com informações da polícia, um homem que estava com o jornalista foi detido após ser encontrado com o celular da vítima. Ele alegou que Nilo passou mal e ele teria acionado o Samu por isso estava em posso do telefone. No local, não foram encontrados sinais de violência e a suspeita é de morte natural Nilo já estava sem vida quando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local. O Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para a perícia e remoção do corpo. Ele deve passar por exames de necropsia para confirmar a causa da morte. Atualmente, Nilo trabalhava no Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Estado.
ornalista é encontrado morto em apartamento em Manaus
Por Yasmin Feitosa Manaus/AM – O jornalista Nilo Diogo de Melo Neto, 42, foi encontrado morto, neste sábado (20), dentro do apartamento onde morava na Rua Japurá, no Centro de Manaus. De acordo com informações da polícia, um homem que estava com o jornalista foi detido após ser encontrado com o celular da vítima. Ele alegou que Nilo passou mal e ele teria acionado o Samu por isso estava em posso do telefone. No local, não foram encontrados sinais de violência e a suspeita é de morte natural Nilo já estava sem vida quando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local. O Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para a perícia e remoção do corpo. Ele deve passar por exames de necropsia para confirmar a causa da morte. Atualmente, Nilo trabalhava no Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Estado.
Exposição na Casa França Brasil valoriza as paisagens fluminenses
Com curadoria de Marcus de Lontra Costa e Rafael Fortes Peixoto, a Casa França Brasil, inaugura neste sábado (20), às 16h, a exposição Navegar é Preciso – paisagens fluminenses, que ficará aberta ao público até o dia 9 de julho. A entrada é gratuita. Os ingressos podem ser obtidos no site da casa. O funcionamento será de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. Haverá horário de atendimento exclusivo para pessoas com deficiência intelectual e mental às quartas-feiras, de 10h às 11h. O local é acessível para cadeirantes. A exposição reúne mais de 70 obras de 35 artistas que nasceram em cidades fluminenses ou que escolheram o estado do Rio de Janeiro como ambiente para desenvolverem seus trabalhos. Marcus Lontra disse à Agência Brasil que a ideia é tentar valorizar a produção do estado, que tem uma diversidade de paisagens, que incluem praias, serras, planície. “Nossa ideia é valorizar a produção, a ideia das paisagens fluminenses, como uma estrutura fundamental na construção estética da arte brasileira desde o século 19”. Exposição Navegar é preciso – Fernando Frazão/Agência Brasil Como capital do império brasileiro e da República durante muitos anos, o Rio de Janeiro recebeu artistas de vários municípios e países. “Todas essas influências construíram uma espécie de cosmopolitismo carioca que se ramificou por todo o estado, gerando fluxos culturais de grande importância”, disse o também curador Rafael Fortes Peixoto. Marcus Lontra acrescenta que, em certo sentido, a Baía de Guanabara foi cenário principal da arte brasileira. “E isso foi ao longo do modernismo”, disse. Artistas Sertanejos, de Antonio Parreiras, na exposição Navegar é Preciso – paisagens fluminenses – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil “É uma exposição muito eclética. Não é uma exposição de arte figurativa ou de arte geométrica. Tem tudo e passando pelo tempo, tudo, no objetivo de mostrar a diversidade artística do nosso estado”. Lontra disse que a mostra envolve artistas que tenham nascido na capital e estejam morando no interior; ou artistas do interior que residam na capital. “Tem essas duas funções”, disse o curador. Como o artista Luiz Aquila, que nasceu na cidade do Rio de Janeiro e mora há muitos anos em Petrópolis, na região serrana. Além da produção de artistas recentes, a mostra dedica atenção especial à história da paisagem do Rio de Janeiro, levando ao público pinturas icônicas de Antonio Parreiras, Georg Grimm, Batista da Costa, Francisco Coculilo, Di Cavalcanti, Carlos Scliar e Newton Rezende. Entre pinturas, esculturas, instalações e vídeos, a exposição também apresenta obras de Abelardo Zaluar; Alvaro Seixas; Andréa Facchini; Bob Cardim; Chico Tabibuia, Cipriano, Daniel Lannes; Deneir; Edmilson Nunes; Francisco Coculilo, Gonçalo Ivo; Jarbas Lopes, João Carlos Galvão, Jarbas Lopes, Jorge Duarte; Lúcia Laguna; Luiz Aquila; Luiz Badia; Marcos Cardoso; Nelson Felix; Osvaldo Carvalho; Paiva Brasil; Pedro Varela, Rafael Alonso; Rafael Vicente; Raimundo Rodriguez; Raquel Saliba; Robson Macedo; Rodrigo Pedrosa; Wilson Piran. Revitalização Exposição Navegar é Preciso – paisagens fluminenses – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Marcus Lontra disse que a exposição visa também a revitalização da Casa França Brasil, o primeiro prédio neoclássico do país, que foi a primeira alfândega brasileira. “É um espaço difícil de montagem, mas é um local maravilhoso. Quando o projeto foi apresentado ao Programa Petrobras Cultural para patrocínio, o objetivo foi preparar uma série de exposições”. Já estão em preparação duas novas mostras. Uma delas se refere aos anos de 1960 e 1970, englobando a arte pop europeia e sua influência na arte brasileira, com previsão de ocupar a Casa França Brasil a partir do final de julho e permanecendo no local durante dois meses. Em seguida, será aberta a exposição do escultor Franz Weissemann, nascido na Áustria e que emigrou para o Brasil aos 11 anos de idade. A meta é “devolver à Casa França Brasil a ressonância e a importância que ela merece e o Rio de Janeiro precisa”, disse o curador Marcus Lontra. Contemplada na chamada pública do programa Petrobras Cultural Múltiplas Expressões, a exposição tem apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECECRJ). A Casa França Brasil fica na Rua Visconde de Itaboraí, 78, região central do Rio de Janeiro. Fonte
Jardim Botânico vai lançar planos para proteger flora de duas regiões
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro está preparando dois novos Planos de Ação Nacionais (PAN) para proteger espécies vegetais brasileiras ameaçadas de extinção. Os planos são voltados para a preservação de plantas ameaçadas da hileia baiana e da bacia do Alto Tocantins. O PAN da Hileia Baiana abrange 221 espécies de árvores de um trecho da Mata Atlântica que inclui 36 municípios do sul da Bahia, que tem uma fisionomia, solo e flora semelhantes à floresta de terra firme da Amazônia. Essa vegetação, que teria hoje menos de 40% da cobertura original, tem sofrido grande pressão por atividades como a plantação de cacau e a extração ilegal de madeira. Já o PAN da Bacia do Alto Tocantins inclui 98 espécies que ocorrem em vários municípios das regiões norte, centro e leste de Goiás, além do norte do Distrito Federal. A previsão é que os dois planos sejam publicados até julho deste ano. “Esses dois planos já passaram por oficinas de elaboração. Todo o processo participativo de elaboração já aconteceu. E hoje a gente tem as minutas de portaria do grupo de assessoramento técnico e do sumário do plano aguardando o respaldo jurídico para a publicação”, informou a coordenadora-geral do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNC Flora) do Jardim Botânico, Thaís Laque. PAN Os PAN são instrumentos que preveem estratégias e medidas, a serem adotadas num prazo de cinco anos, para preservar a flora nacional. Todo o processo é acompanhado por um grupo de assessoramento técnico formado por representantes do governo, pesquisadores e outros integrantes da sociedade civil. “As ações são as mais variadas, por exemplo, o monitoramento das espécies na natureza para entender de forma mais refinada como estão se comportando, a coleta de sementes, produção de mudas, reintrodução da espécie, sensibilização ambiental da comunidade”, explica Thaís. Atualmente, há quatro PAN sendo executados pelo Jardim Botânico, o mais recente prevê a conservação de dois faveiros ameaçados de extinção: o faveiro-de-Wilson (Dimorphandra wilsonii) e o faveiro-da-mata (D. exaltata). O PAN dos faveiros ameaçados de extinção é um desdobramento do PAN do Faveiro-de-Wilson, o primeiro implantado pelo Jardim Botânico, em 2015, e que foi concluído em 2020. “A gente teve muitos ganhos [com o PAN], não só de um conhecimento melhor das populações da espécie, como também um conhecimento melhor de como tratar as sementes para germinação e produção de mudas. A gente conheceu melhor também os tipos de ameaças que incidem sobre a espécie. E, com esse banco de informações, a gente conseguiu reavaliar seu estado de conservação. Hoje sabemos que o faveiro-de-Wilson não está mais na categoria de criticamente em perigo para a categoria em perigo. Não significa que essa mudança está atrelada às ações do plano, mas, com mais conhecimento das populações, chegamos à conclusão de que essa espécie ainda está ameaçada, mas numa categoria menor”, disse a pesquisadora. Também estão sendo executados pelo Jardim Botânico os PAN das floras ameaçadas de extinção do estado do Rio de Janeiro (endêmicas), da região de Grão-Mogol (MG) e da Serra do Espinhaço Meridional (MG). Segundo Thaís Laque, os planos de ação nacional contemplam mais de 800 das cerca de 3.200 espécies vegetais ameaçadas de extinção no país. Antes do Jardim Botânico assumir a coordenação dos PAN referentes à flora, em 2014, a função cabia ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que lançou os PAN das cactáceas, em 2010, e das sempre-vivas, em 2012. Hoje o ICMBio é responsável pelos PAN referentes à fauna e pelos planos que envolvem fauna e flora, como o PAN do Manguezal e o PAN das Lagoas do Sul (RS). Fonte
G7 promete esforços para atingir cobertura universal de saúde no mundo
Os líderes do G7 divulgaram neste sábado (20) um comunicado conjunto com mais de 60 pontos, depois de reunião de cúpula ocorrida em Hiroshima, no Japão. O grupo é composto por oito das principais economias do mundo, sendo sete países (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá e Itália) e a União Europeia. O Brasil participa do encontro como um dos oito países convidados. No comunicado conjunto, as lideranças do G7 se comprometem a trabalhar conjuntamente para investir na produção de vacinas em todo o mundo, no Fundo da Pandemia e em um futuro acordo para a prevenção, preparação e resposta a pandemias. Também destaca esforços para se atingir uma cobertura universal de saúde até 2030. “Renovamos os compromissos de trabalhar, junto com nossos parceiros globais a fim de assistir aos países para que alcancem a UHC [cobertura universal de saúde, na sigla em inglês] através do apoio à assistência básica de saúde e ao desenvolvimento e restauração dos serviços de saúde essenciais”, diz o comunicado. Outro ponto de destaque do comunicado é o compromisso de preservar o planeta com a aceleração da descarbonização dos seus setores energéticos e a implantação de energias renováveis. Também se comprometem a acabar com a poluição dos plásticos e proteger os oceanos. “Nosso planeta está enfrentando desafios sem precedentes provenientes da tripla crise global das mudanças climáticas, perda da biodiversidade e poluição, além das crises energéticas em curso. Estamos firmes no nosso compromisso com o Compromisso de Paris, mantendo o limite de aumento da temperatura global em 1,5°C dentro do alcance através de ação ampliada nessa década crítica”, diz o documento. Outros pontos do documento foram os compromissos de trabalhar juntos para combater o tráfico de pessoas, manter a estabilidade financeira global, promover o desenvolvimento sustentável, acelerar o atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reconhecer que a redução da pobreza anda de mãos dadas com o enfrentamento à crise climática. Os líderes do G7 afirmaram que estão tomando medidas concretas para apoiar a Ucrânia contra o que eles chamam de “guerra de agressão ilegal da Rússia” pelo tempo que for necessário, reforçar o desarmamento e não proliferação nuclear, conduzir a transição para economias de energia limpa e lançar uma ação para o combate à fome. Fonte
CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília. A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros. No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Parlamentares Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF). Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um cargo ainda está vago. Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um cargo vago. O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP). O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) tem seis vagas, mas ainda não fez indicações. STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-tem-maioria-para-tornar-reus-mais-245-denunciados-por-atos-golpistas Até o momento, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm votado contra. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federal. Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pedia intervenção militar diante do resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem também por outros crimes como associação criminosa. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas. Comissões Com a instalação desse colegiado, o Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento. As outras três instaladas são exclusivas da Câmara dos Deputados: a do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), a das apostas esportivas e a das Americanas. As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 34 suplentes. As comissões têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes. MST No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Entre os titulares do colegiado há deputados de partidos como PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. Partidos de esquerda estão representados pelas deputadas do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ). A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). Americanas Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime e Hortifruti, entre outras. A comissão será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi escolhido o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). Futebol Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelaram, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. Além disso, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação. De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores. As operações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do estado. O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) será o presidente da comissão. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) serão respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O requerimento de criação da CPI é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que também será o relator da comissão. Source link
Embaixador do Japão no Brasil espera que G7 seja um passo para a paz
Após 15 anos, o Brasil voltou a ser convidado a participar da cúpula do G7, grupo que reúne as sete maiores economias mundiais, formadas pelos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. A cúpula está sendo realizada em Hiroshima, no Japão, e ocorre até o domingo (21). Segurança alimentar, enfrentamento das mudanças climáticas, inflação, transição energética, saúde e combate às armas nucleares são alguns dos assuntos em discussão nas reuniões. E um dos temas centrais que deverá nortear essas reuniões está a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que teve início em fevereiro do ano passado após os russos terem invadido o território ucraniano. A guerra já provocou mortes, transformou milhares de pessoas em refugiadas e trouxe também impactos para a produção e distribuição de alimentos e energia no mundo. Em entrevista à Agência Brasil na sexta-feira (19), o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, disse esperar que a reunião do G7 se recorde do simbolismo de Hiroshima – cidade que foi bombardeada durante a Segunda Guerra Mundial – e possa dar passos importantes em busca da paz. “Minha esperança é que muitos brasileiros reconheçam essa importância do G7 em Hiroshima, nesse momento em que muitas pessoas buscam a paz e estão preocupadas sobre o uso de armas nucleares”, disse. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá sete reuniões bilaterais. Em uma delas, que ocorreu na noite desta sexta-feira (19), horário de Brasília, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. Nessa reunião, os dois líderes manifestaram interesse mútuo em ampliar a cooperação entre os países em várias áreas. Lula deseja uma relação mais produtiva no comércio, cultura, ciência e tecnologia. Já Kishida quer discutir com o Brasil temas como clima, educação e paz, além de manifestar disposição em cooperar com o país sul-americano. “O Japão está disposto a apoiar a reindustrialização do Brasil por meio de nossa cooperação técnica, com capacitação de pessoas e outorgando tecnologia de inovação”, acrescentou Hayashi Teiji. Confira a entrevista que o embaixador concedeu à Agência Brasil: Agência Brasil: A reunião da cúpula do G7 está ocorrendo em Hiroshima. Qual a simbologia disso? Qual a importância desse evento ser realizado em uma cidade que sofreu tanto com as consequências de uma guerra?Hayashi Teiji: Como você disse, Hiroshima é uma cidade icônica sobre a paz e também sobre [os efeitos das] armas nucleares. Nesse sentido, acho que estamos em um ponto de virada histórica. Estamos em meio a efeitos negativos provocados pelo coronavírus e por uma crise internacional pela invasão Rússia na Ucrânia e, por isso, nosso primeiro-ministro [ Fumio Kishida] decidiu presidir a cúpula do G7 em Hiroshima para falar sobre os problemas e desafios internacionais que estamos enfrentando hoje. Obviamente, entre outras coisas, o uso de armas nucleares na guerra da Ucrânia e o desarmamento nuclear são também temas principais que os líderes devem discutir [na cúpula]. Agência Brasil: Esse foi o primeiro convite feito ao Brasil para participar do G7 em 15 anos. Por que esse convite é feito agora? Por que é importante a presença do Brasil nesse evento?Teiji: Agora estamos enfrentando esses problemas e desafios internacionais e o Brasil é um parceiro muito importante como líder da América Latina, também como um país emergente e porque desempenha papel importante em vários temas como mudanças climáticas, segurança alimentar, etc. O Japão considera que a participação do Brasil na Cúpula do G7 é fundamental. E também as relações bilaterais entre Japão e Brasil são antigas, nos reconhecemos mutuamente como parceiros estratégicos globais. Agência Brasil: O que se espera sobre a participação do Brasil nesse evento? O que o Japão espera do Brasil nesse encontro? Com o que o Brasil pode contribuir para a cúpula?Teiji: A Cúpula do G7 não é um lugar para tomar decisões. Mas o intercâmbio de opiniões e de perspectivas entre os líderes é muito importante e também produtivo. E, nesse sentido, o Brasil tem sua própria perspectiva e papéis na América Latina para contribuir para as discussões com os líderes. O Brasil foi o único país convidado da América Latina. Então, acredito que pode dar vários pontos de consideração e também posições com líderes do G7 e outros países convidados. Agência Brasil: Que temas devem permear as reuniões do G7? Quais temas terão mais relevância nessa reunião?Teiji: Tem vários temas. Com os países convidados, mais concretamente vamos falar sobre segurança energética e alimentar, mudanças climáticas, saúde, desenvolvimento, paz e estabilidade internacional. Acho que o Brasil tem um papel principal em quase todos os temas que acabo de mencionar, mas sobretudo, por exemplo, o Brasil é um grande e importante exportador de alimentos, que pode garantir a segurança alimentar. E a respeito da mudança climática, do desmatamento e da proteção da Amazônia, isso é de interesse de vários países da comunidade internacional. Há vários temas em que o Brasil poderá contribuir. Agência Brasil: O presidente Lula tem dito que pretende levar ao G7 a discussão sobre a guerra da Ucrânia. Como o Japão avalia essa questão? A reunião da cúpula pode ajudar a pôr um fim nessa guerra?Teiji: Entre os temas que eu já mencionei, a reunião com os países convidados, inclusive o Brasil, inclui a paz e a estabilidade internacional. Com esse tema, os participantes e os líderes vão falar sobre a paz e o final da guerra na Ucrânia. E hoje [sexta-feira, quando a entrevista foi realizada], o governo japonês anunciou a participação do presidente ucraniano [Volodymyr] Zelensky no G7, em Hiroshima. Ele deve participar no domingo, na reunião do G7, e obviamente nessas agendas programadas, a paz na Ucrânia será um tema principal em Hiroshima. Agência Brasil: Quais as perspectivas do Japão sobre a economia brasileira? O Brasil está prestes a votar a reforma tributária. Como o Japão avalia esse momento no Brasil? Isso pode atrair mais investimentos?Teiji: Acho que a economia brasileira tem muito potencial. Nesse sentido, temos muita possibilidade de desenvolver nossas relações econômicas em possíveis relações comerciais. E para avançar e para promover esse
Lula defende participação de países emergentes na governança global
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu neste sábado (20), no Japão, uma representação adequada de países emergentes nos principais órgãos de governança global, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula discursou durante reunião de cúpula do G7, em Hiroshima, onde o Brasil participa como convidado e que conta com a participação de lideranças políticas de 15 países, além da União Europeia. “A solução não está na formação de blocos antagônicos ou respostas que contemplem apenas um número pequeno de países. Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições”, disse Lula. O presidente brasileiros disse que nenhum país poderá enfrentar sozinho as ameaças “sistêmicas da atualidade”, e que os países precisam ter suas vozes ouvidas para que o mundo possa resolver suas “crises múltiplas”. “Não faz sentido conclamar os países emergentes a contribuir para resolver as crises múltiplas que o mundo enfrenta sem que suas legítimas preocupações sejam atendidas, e sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global. A consolidação do G-20 como principal espaço para a concertação econômica internacional foi um avanço inegável. Ele será ainda mais efetivo com uma composição que dialogue com as demandas e interesses de todas as regiões do mundo. Isso implica representatividade mais adequada de países africanos”, afirmou durante o discurso. Lula voltou a defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU, órgão com poder de tomar importantes decisões internacionais e que reúne hoje apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. “Coalizões não são um fim em si, e servem para alavancar iniciativas em espaços plurais como o sistema ONU e suas organizações parceiras. Sem reforma de seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século XXI. Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz, de desenvolvimento sustentável, de direitos dos mais vulneráveis e de proteção do planeta. Antes que seja tarde demais.” Bem-estar No discurso, Lula também criticou o enfraquecimento do sistema multilateral do comércio e o protecionismo adotado pelos países ricos. “A Organização Mundial do Comércio permanece paralisada. Ninguém se recorda da Rodada do Desenvolvimento. Os desafios se acumularam e se agravaram. A cada ameaça que deixamos de enfrentar, geramos novas urgências. O mundo hoje vive a sobreposição de múltiplas crises: pandemia da covid-19, mudança do clima, tensões geopolíticas, uma guerra no coração da Europa, pressões sobre a segurança alimentar e energética e ameaças à democracia” Segundo o presidente, para enfrentar essas ameaças “é preciso que haja mudança de mentalidade. É preciso derrubar mitos e abandonar paradigmas que ruíram”. Ele afirmou, ainda, que o sistema financeiro global precisa estar a serviço da produção, trabalho e emprego. Para ele, o endividamento externo que assola países como a Argentina causa uma “desigualdade gritante e crescente” e, por isso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) precisa considerar as consequências sociais em políticas de ajuste. “Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis. Essa tarefa só é possível com um Estado indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo”. Economia verde Lula ressaltou ainda que o mundo precisa se comprometer com um desenvolvimento sustentável, com estados que fomentem a transição ecológica e energética, e com indústria e infraestrutura verdes. “A falsa dicotomia entre crescimento e proteção ao meio ambiente já deveria estar superada. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade deve voltar ao centro da agenda internacional, assegurando o financiamento adequado e transferência de tecnologia. Para isso já temos uma bússola, acordada multilateralmente: a Agenda 2030.” Participam da Cúpula do G7, Brasil, Japão, Austrália, Canadá, Comores, Ilhas Cook, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coreia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e União Europeia. Source link
Sede do G7, Hiroshima é símbolo dos efeitos da guerra
A memória da primeira bomba atômica a ser lançada sobre uma cidade não é só preservada em Hiroshima, é cultuada como uma lição para a humanidade. Mas por que o governo norte-americano escolheu Hiroshima como alvo? Primeiramente, por ser uma cidade querida para os japoneses. Também pesaram na decisão a importância militar local e o fato de a cidade ser bastante populosa. Hiroshima é um porto e tinha mais de 300 mil habitantes na época. Um museu na cidade mostra o horror do que aconteceu. Primeiro foi a explosão da bomba atômica. Com raríssimas exceções, quem estava num raio de 2 quilômetros morreu. Depois, os focos de incêndio se transformaram em inferno de fogo que durou 4 horas. E teve também uma chuva radioativa. No local, as poucas fotos daquele dia são chocantes. Há feridos, com terríveis queimaduras. Hiroshima tinha poucos médicos e enfermeiras, e quase todos morreram na explosão. Não havia remédios nem anestésicos. O sofrimento dos sobreviventes era intenso. As áreas militares de Hiroshima ficavam longe do centro da cidade. Jogar a bomba na cidade tinha o intuito de matar o maior número de civis. Com um país completamente envolvido na guerra, com tantos homens lutando, essas pessoas eram basicamente mulheres, crianças e idosos. Para os japoneses, Hiroshima virou o símbolo supremo da Segunda Guerra Mundial, que aliás, para eles, é vista como a guerra contra os Estados Unidos. No momento onde a Rússia e a Coreia do Norte insinuam ameaças do uso de bombas atômicas, Hiroshima foi escolhida para sediar o G7, como prova viva da mortandade, da crueldade e do mais próximo que o ser humano chegou da ideia do que é o apocalipse. Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, afirmou que a escolha da cidade para sediar o evento tem relação com o atual momento histórico. “Estamos em meio a efeitos negativos de desastres por navios, a crise internacional pela invasão Rússia na Ucrânia e, por isso, nosso primeiro-ministro [Fumio Kishida] decidiu presidir a cúpula do G7 em Hiroshima para falar sobre os problemas e desafios internacionais que estamos enfrentando hoje”, apontou. Para Teiji, “Hiroshima é uma “cidade icônica sobre a paz e também sobre [os efeitos das] armas nucleares”. Fonte
