Cristo Redentor apaga luzes por uma hora em solidariedade a Vini Jr.
As luzes do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foram apagadas por uma hora nesta segunda-feira (22) em solidariedade ao jogador brasileiro Vinícius Júnior. O atleta do Real Madrid foi vítima de um novo episódio de racismo na La Liga, o campeonato espanhol de futebol. Durante partida contra o Valencia neste domingo (21), parte da torcida presente no estádio proferiu gritos de “macaco” direcionados ao brasileiro. Em nota, o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor repudiou os ataques racistas. As luzes foram apagadas entre 18h e 19h. “O monumento ao Cristo Redentor está com a iluminação desligada como símbolo da luta coletiva contra o racismo e em solidariedade ao jogador e a todos os que sofrem preconceito no mundo inteiro”, registra o texto. Ainda de acordo com a nota, ação foi planejada junto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O reitor do santuário, padre Omar, também se manifestou mencionando uma passagem bíblica: “Somos todos criados à imagem e semelhança de Deus.” Vinícius Júnior tem sido alvo recorrente de insultos racistas em partidas do campeonato espanhol. Após o novo episódio, o jogador desabafou nas redes sociais e criticou a falta de ação das autoridades desportivas. O presidente de La Liga, Javier Tebas, rebateu as críticas e disse que o brasileiro não entende a competência da entidade no futebol espanhol. A postagem do espanhol gerou uma onda indignação e repúdio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Federação Internacional de Futebol (Fifa), da La Liga e das ligas de futebol de todos os demais países providências contra o “racismo e o fascismo”. Notas também foram divulgadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo Itamaraty, pela ministra dos Direitos Humanos, Anielle Franco, e pela ministra do Esporte, Ana Moser. Vinícius Júnior recebeu mensagens de solidariedade de atletas brasileiros e estrangeiros de diferentes modalidades. “Estou com você”, escreveu o piloto Lewis Hamilton. Fonte
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois acusados do assassinato do congolês Moïse Kabagambe, que completou um ano em 24 de janeiro. Segundo a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal, não houve mudanças nas investigações que justificassem a saída dos acusados da prisão preventiva. Foram objeto da decisão da juíza Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, que respondem pelo crime, juntamente com Brendon Alexander Luz da Silva. “Os acusados teriam perpetrado agressões covardes e totalmente desnecessárias, consubstanciadas em diversas pauladas e chutes na vítima, a qual se encontrava completamente imobilizada, sem possibilidade de reagir, ou mesmo, de apenas se defender. Logo, diante do quadro fático que se perfaz, a prisão permanece necessária para garantir a ordem pública local”, destacou Alessandra Roidis na sentença. Aleson Cristiano Fonseca, Fábio Pirineus da Silva e Brendon Luz da Silva cumprem prisão preventiva na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro. Três pessoas acusadas de omissão de socorro respondem em liberdade. A juíza marcou audiência de instrução e julgamento para 7 de julho próximo, para depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. No dia 28 do mesmo mês, será realizada a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, que não foram convocadas também pela acusação, bem como aquelas que, eventualmente, não forem ouvidas no dia 7. Moïse Com 24 anos de idade, Moïse Kabagambe veio para o Brasil como refugiado político em 2014, junto com a mãe e irmãos e trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do município, onde veio a morrer em 24 de janeiro de 2022, depois de sofrer várias agressões. A família alega racismo e diz que Moïse foi assassinado por cobrar dois dias de pagamento atrasado. De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. Após a repercussão do caso, a prefeitura do Rio cedeu à família do congolês um quiosque no Parque Madureira, zona norte da cidade. Em junho de 2022, foi sancionada a Lei Estadual 9.715, que reconhece a data em que Moïse foi morto como o Dia do Refugiado Africano. Fonte
Fórum de Segurança: 183 pessoas desparecem por dia no Brasil
De 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, o que dá uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os dados são do estudo Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado hoje (22) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números, no entanto, podem ser ainda maiores. Isso porque o Brasil não conta hoje com um cadastro nacional para contabilizar esses casos. “Esse é um número muito elevado e, quando a gente verifica, por exemplo, as taxas de reencontro de pessoas produzidas pelas polícias, elas são muito menores. Ou seja, a gente nem consegue hoje dimensionar a quantidade de pessoas que efetivamente estão desaparecidas no Brasil”, disse Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista hoje (22) à Agência Brasil e à TV Brasil. Durante esse período, 112.246 pessoas foram localizadas. O número parece alto, no entanto, segundo Samira, é importante destacar que as pessoas que foram localizadas nesse período não necessariamente desapareceram entre os anos de 2019 e 2021. “No último ano, tivemos um total de 34 mil pessoas localizadas, uma taxa de 16,6%. Mas, veja, desaparece quase o dobro [de pessoas] todo ano. E temos mais um problema nessa estatística: quando a gente olha o número de pessoas localizadas, precisamos ter a clareza de que essa pessoa não necessariamente desapareceu naquele ano. Então, não podemos fazer uma conta em relação ao total de pessoas desaparecidas naquele ano e o total de pessoas localizadas porque essas pessoas localizadas podem estar perdidas há mais de dez anos”, destacou ela. Perfil dos desaparecidos Do total dos desaparecimentos nos anos de 2019 e 2021, quase 30% foram crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos. “Esse é o grupo populacional que mais desaparece no Brasil. E isso pode estar vinculado a uma multiplicidade de fenômenos porque engloba desde aquele adolescente que é vítima de algum tipo de crime e acaba sequestrado, vítima de trabalho escravo ou exploração sexual até aqueles casos de desaparecimentos voluntários em que o adolescente sai de casa por maus-tratos ou desavenças familiares.” O estudo também revelou que a maioria dos desaparecidos são do sexo masculino (62,8% dos casos) e negros (54,3% do total). “Quando a gente olha para o perfil do desaparecido e vemos que são majoritariamente jovens, pretos e pardos, do sexo masculino, muitos dos quais em situação de vulnerabilidade, é mais um fator que nos leva a ter que priorizar esses casos porque isso pode incluir componentes criminais como homicídios, sequestros e tentativas de homicídios. E, muitas vezes, a gente só vai encontrar essas pessoas depois em valas clandestinas ou em cemitérios clandestinos”, disse a diretora do Fórum. Outro dado interessante é que, durante a pandemia de covid-19, o número de pessoas desaparecidas caiu 22,3% em 2021 na comparação com 2019. “Na pandemia, todos os estados apresentaram redução no número de pessoas desaparecidas. Mas teve uma faixa etária que mostrou crescimento [nesse período] que foi a faixa etária entre 40 e 49 anos, especialmente homens”, ressaltou Samira. Segundo ela, isso pode estar relacionado a outro fenômeno: a população em situação de rua. “Uma das hipóteses que a gente traz para o crescimento entre pessoas de 40 e 49 anos é que aumentou o desemprego, caiu a renda e muita gente ficou em situação de rua. A gente teve um crescimento significativo da população em situação de rua no Brasil nesse período e é comum que pessoas que perdem emprego e renda, fiquem envergonhadas e, enfim, não tendo para quem pedir ajuda, acabem indo para a rua”, ressaltou ela. Política nacional Segundo o Mapa dos Desaparecidos, o estudo demonstrou que dois graves problemas dificultam ainda mais o trabalho de localização de pessoas no Brasil. O primeiro deles é a falta de um banco de dados unificado que integre os estados e as informações sobre as pessoas que desaparecem no país. “O que a gente percebe pelas estatísticas disponíveis é que todo ano o número de pessoas desaparecidas é muito mais elevado do que o número de pessoas localizadas. E como não temos um banco nacional que consolide essas informações, na prática, não conseguimos dimensionar de fato quantas pessoas estão desaparecidas hoje no Brasil.” Para Samira, outra dificuldade é que o desaparecimento no Brasil não é um crime: “o desaparecido é toda pessoa cujo paradeiro não é conhecido, tenha sido de forma voluntária ou não esse desaparecimento. O que acontece é que essa tipificação é muito ampla e não é um tipo penal, ou seja, o desaparecimento não é um crime. Como o desaparecimento não é um crime, não necessariamente vai haver o registro de um boletim de ocorrência que vai levar a uma investigação ou instauração de um inquérito. Então isso vai depender muito da prioridade dada por aquela delegacia”. Sem políticas públicas e um cadastro nacional, e torcendo para que um delegado investigue determinado caso, o resultado é que muitos pais acabam em uma longa busca por seus filhos desaparecidos. É o caso de Ivanise Esperidião da Silva, que fundou o movimento Mães da Sé, após sua filha de 13 anos ter desaparecido a poucos metros de sua casa, em 1995. Em entrevista à TV Brasil, Ivanise disse que continua à espera da localização de sua filha. “Isso é lidar com uma dor e uma busca solitária. Te falo com a experiência de uma mãe que há 27 anos procura uma resposta ao que aconteceu com minha filha e até hoje não teve resposta. São mais de 12 mil mães que passaram ao longo da minha vida no movimento e todas elas têm a mesma sensação de descaso, de abandono e de invisibilidade. O desaparecimento – na minha opinião como mãe e como militante de uma causa – deveria ser tratado como um problema de segurança pública. Mas ele não é. Nossos filhos fazem apenas parte de uma estatística: são apenas um número”, lamentou ela. Lei Nacional Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Essa lei previa a criação de um
Presidente da Federação Espanhol presta apoio a Vinicius Júnior
O presidente da Federação de Futebol da Espanha, Luis Rubiales, expressou, nesta segunda-feira (22), apoio ao atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), que foi vítima de atos racistas durante jogo do Campeonato Espanhol no último domingo (21). “Vinicius Júnior e qualquer jogador de futebol, mulher ou homem, que sofra um insulto, qualquer ato violento, tem meu apoio e de toda a Federação Espanhola, pois estamos aqui para ajudar e pedir que nos ajudem a melhorar”, declarou o dirigente em entrevista coletiva. 🗣️ Institutional statement from Luis Rubiales in response to the events at Mestalla 🔴 The president of the @rfef has reinforced the organization’s commitment to condemn any insult based on sexual orientation, skin color or creed. ℹ️ https://t.co/IybYpE8Y7y pic.twitter.com/4XAmiNKwrN — Spanish Football (@SpainIsFootball) May 22, 2023 “Temos um problema de comportamento, de educação, do racismo. Enquanto houver um único [agressor] indesejável, ou um grupo de indesejáveis que insulta por condição sexual, cor de pele ou credo, temos um problema sério”, afirmou Rubiales, que complementou, “este problema exige uma resposta firme da Federação e de todos os agentes”. Agressões racistas no Mestalla Vinicius Júnior foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde do último domingo. Durante a derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas. O jogo foi paralisado por cerca de oito minutos e, posteriormente, o jogador foi expulso ao se envolver em confusão. O lance que deu origem ao episódio aconteceu aos 29 da segunda etapa. Jogando em ambiente hostil, Vinicius Júnior tentou jogada pela esquerda quando uma segunda bola, que havia sido arremessada no gramado instantes antes, foi chutada por Eray Cömert, atleta do Valencia, de maneira proposital para interromper o lance. Naquele momento Vini se dirigiu para parte da torcida valencianista que estava localizada atrás do gol do time local e apontou para torcedores que o insultavam chamando-o de macaco. O árbitro De Burgos Bengoetxea paralisou a partida e o sistema de som avisou que o confronto só seria retomado se as ofensas parassem. Vini sinalizou que estava bem para retornar, e o jogo prosseguiu após cerca de oito minutos de pausa, com a polícia comparecendo ao local das ofensas. Nos acréscimos da partida, Vini se envolveu em uma confusão com o goleiro Giorgi Mamardashvili e, após ser contido pelo adversário Hugo Duro com uma gravata, acertou o rosto do atleta do Valencia ao tentar se desvencilhar. No fim, apenas o brasileiro foi punido, sendo expulso. Fonte
Justiça anula posse do presidente da Apex
A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta segunda-feira (22), a anulação da posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Vianna. A decisão foi tomada pela juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal no Distrito Federal. A magistrada aceitou pedido de liminar protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar Vianna do cargo. De acordo com a juíza, a Apex alterou regras internas para permitir que o ex-senador pudesse assumir a chefia da agência sem comprovar fluência em inglês, requisito que era indispensável para comandar o órgão antes das mudanças. “A retirada do requisito fluência ou nível avançado no idioma inglês incorre em nítida ilegalidade por desvio de finalidade, na medida em que vai de encontro aos objetivos da Apex-Brasil e beneficia o atual presidente irregularmente empossado no cargo”, escreveu a juíza. Na decisão, foi dado prazo até 6 de julho para que Vianna possa comprovar fluência em inglês avançado em conversação de negócios e consiga permanecer no cargo. “Faculto também ao senhor Jorge Vianna trazer aos autos vídeos direcionados ao juízo, ou vídeos de palestras ou reuniões da Apex-Brasil, demonstrando a conversação do autor no referido idioma, no mais, o que achar oportuno de comprovação do requisito”, concluiu. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Apex e aguarda retorno. Fonte
Concurso público do Detran é suspenso por conselheiro do TCE-AM após indícios de irregularidades
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, na tarde desta segunda-feira (22), o concurso público promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial Eletrônico após indícios de irregularidade apontados pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas. O concurso público, que vinha sendo realizado desde 2022, previa o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior. Conforme apontado no processo, após análise da Diretoria de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape) do TCE-AM, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, foi notificado para prestar esclarecimentos sobre algumas impropriedades identificadas. As irregularidades – Entre as questões levantadas estão a exigência do Teste de Aptidão Física (TAF) para a carreira de Agente de Trânsito sem respaldo legal, a atribuição de emissão de parecer jurídico ao cargo de Analista Jurídico em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a falta de regulamentação específica no edital para a nomeação de candidatos com deficiência, a ausência da possibilidade de posse mediante procuração e a presença de exigências no edital que não constam das leis estaduais pertinentes. Após a manifestação da Dicape, o Ministério Público de Contas (MPC) também identificou outras questões relevantes relacionadas ao edital. Em parecer, o órgão sugeriu a anulação da fase de provas e a restituição da taxa de inscrição para os candidatos ao cargo de Analista de Trânsito – Medicina com certificação em perícia de trânsito. O gestor do Detran-AM respondeu aos questionamentos apontados pelos órgãos técnicos do TCE-AM, mas as justificativas não foram suficientes para afastar as impropriedades apontadas. Diante dos pareceres e manifestações, o Tribunal de Contas remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para manifestação específica sobre a sugestão de suspensão imediata do concurso público, que opinou favoravelmente à concessão da medida cautelar, considerando a gravidade das alegações apresentadas. Com a decisão do relator das contas do Detran, o concurso público realizado pelo órgão em 2022 está suspenso até que o órgão de trânsito comprove as razões para as exigências realizadas no ato da inscrição para o curso de formação, apontadas pela Corte de Contas no processo. O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, tem dez de prazo para apresentar justificativa ao conselheiro-relator do órgão, Mario de Mello.
Governo lança plano nacional para estudos brasileiros na Antártica
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse hoje (22) que a presença de instalações brasileiras no continente antártico é uma política estratégica de estado que, entre outros fatores, contribui para o debate sobre a sustentabilidade. A afirmação foi feita durante o lançamento do Plano Nacional para a Ciência Antártica do Brasil, que estabelece as diretrizes para a pesquisa brasileira no continente antártico até 2032. “[A presença do Brasil na Antártica] representa uma permanência necessária e importante para qualquer nação que pretende ter políticas de estado fortes”, disse Luciana. “Faço questão de conhecer essa belíssima pesquisa que a gente desenvolve lá”, afirmou. Além da produção científica, as instalações brasileiras no continente gelado possibilitam ao país a permanência no tratado da Antártica, que aborda o uso do continente com o propósito de preservá-lo. O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica em 1975 e é membro consultivo desde 1983, ou seja, integra o grupo de países que atualmente decidem os rumos do continente. Luciana Santos diz que faz questão de conhecer as instalações brasileiras na Antártica – Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisa No evento de hoje, também foi anunciado o lançamento de um edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no valor de R$ 30 milhões para financiamento do próximo ciclo de pesquisas nacionais no continente gelado. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Na pesquisa brasileira na região polar, esse e o maior investimento que estamos fazendo. Isso mostra o comprometimento do nosso ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com essa atividade que permite ao Brasil estar inserido no grupo de apenas 29 nações do tratado consultivo da Antártida”, afirmou. Antártica possui 70% da água doce do mundo, que se encontra em forma de gelo. Além disso, o continente é uma das regiões mais sensíveis às variações climáticas na escala global. O gelo também é uma espécie de livro de história do planeta terra, pois permite observar entre outras coisas, as mudanças na biodiversidade, o aquecimento global e as transformações ocorridas no planeta durante as eras glaciais. Atualmente, as linhas de pesquisa se concentram em temas voltados para a compreensão da relação entre aquele continente e o clima do Hemisfério Sul com ênfase no continente sul-americano; na origem e evolução da biodiversidade Antártica; em investigações dos processos físicos e biogeoquímicos associados às mudanças na circulação do Oceano Austral e sua interação com o gelo marinho e com as plataformas de gelo que possam ter impacto nos climas do Brasil e do Atlântico Sul. A compreensão sobre a história geológica da Antártica e dos mecanismos que levaram a configuração atual do continente e sobre a dinâmica e a química da alta atmosfera e o impacto da perda do ozônio estratosférico no clima antártico e os ecossistemas associados também são linhas de pesquisa atuais sobre o continente. Segundo a Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Márcia Barbosa, o novo plano vai ampliar de cinco para sete os programas de pesquisa desenvolvidos pelo Brasil no continente. Os programas exploram conexões entre o ambiente antártico e sul-americano, com ênfase nos processos que afetam particularmente o Brasil. Além dessas temáticas, o novo plano inclui pesquisas nas áreas de ciência humanas e saúde. Marcia Barbosa explica que novo plano vai aumentar de cinco para sete os programas de pesquisa desenvolvidos pelo Brasil no continente – Wilson Dias/Agência Brasil “Estamos incluindo ciências humanas, em uma região onde pessoas de diversos países convivem em harmonia e têm muito para nos ensinar diplomaticamente. Ciência talvez seja a forma mais diplomática de interação e a gente tem que aprender com ela”, disse a secretária. A primeira expedição exclusivamente brasileira ocorreu em 1982 e está completando 41 anos em 2023. A participação do Brasil no continente ocorre no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), mais antigo programa de pesquisa do país, que tem como objetivo aumentar a produção de conhecimento científico sobre a Antártica e suas relações com o Sistema Terrestre, envolvendo a criosfera, os oceanos, a atmosfera e a biosfera. A estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártica, possui 14 laboratórios internos e outros três laboratórios externos. As expedições para o continente gelado geralmente ocorrem de outubro até abril do ano seguinte. Durante o lançamento do plano, a ministra ressaltou o empenho do ministério para assegurar recursos para a pesquisa na região. “O Proantar é um programa de estado e, como tal, tem assegurado as condições para o desenvolvimento de pesquisas de alta qualidade sob temas antárticos relevantes, especialmente aqueles com repercussão global e que afetam a população e os territórios brasileiros”, disse Luciana. Fonte
BNDES anuncia parcerias e reabertura de Espaço da Cultura, no Rio
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciaram nesta segunda-feira (22) a reabertura do Espaço Cultura do BNDES, no centro do Rio de Janeiro, depois de três anos em que o local ficou sem apresentações. Mercadante destacou que é o início de uma série de parcerias importantes entre o banco e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo ele, depois de 20 de junho, quando o BNDES faz 71 anos, todas as quintas-feiras e sextas-feiras a música gratuita no BNDES estará de volta. Nas quintas-feiras serão espetáculos de música popular brasileira e nas sextas-feiras de música instrumental ou erudita. O presidente do BNDES informou ainda que o banco está lançando edital de R$ 6 milhões para garantir a programação da temporada 2023/2025. “Contratamos cinco equipes de curadoria para fazer as seleções e vamos abrir espaço para os jovens talentos, para os que estão desenvolvendo a carreira e para as estrelas e profissionais já renomados. Vamos ter já dois anos de música assegurados, que é uma forma da gente revitalizar o centro e junto com a prefeitura preencher esse espaço arquitetônico tão importante para a cidade e não pode ser esvaziado”, disse. Mercadante anunciou também que o muro em torno do BNDES vai receber um painel de arte popular. “Já estamos contratando um grafite que vai ser motivado pelo tema do desenvolvimento, que é um pouco o papel do BNDES nesses 71 anos. Queremos inaugurar também na data de aniversário do banco”, revelou. Para o prefeito do Rio, o retorno do funcionamento do Espaço Cultura é uma supernotícia sobre uma tradição do banco que tinha sido interrompida. “É muito importante para o centro da cidade. O BNDES e a Petrobras, órgãos estatais, empresas ou instituições como o BNDES que têm papel importantíssimo no centro da cidade, portanto, é o primeiro ato concreto que a gente vê de um órgão público, em nível federal, tomando essa decisão, se preocupando com o muro, fazendo grafite. Acho que isso é o que vai resgatar o centro do Rio de Janeiro”, disse Paes. Valongo Os anúncios de parcerias com a Prefeitura do Rio de Janeiro vão continuar nesta terça-feira (23) com um evento de empoderamento da população negra, especialmente nas empresas. De acordo com o presidente do BNDES, o Estado brasileiro já fez uma série de políticas afirmativas, inclusive a lei de cotas, adotada quando era ministro da Educação, e que mudou a história da universidade brasileira. “Agora queremos levar essa discussão para as empresas, na política de compras, estímulos para empresários empreendedores negros e estamos trazendo a experiência da África do Sul, o responsável na África do Sul por esta política, que já tem 30 anos. Lá tem oito estágios em que vão avaliando a presença de negros e negras na estrutura das empresas e é uma política que a gente tem que refletir aqui”, disse. “Amanhã [terça-feira] também vamos fazer alguns anúncios importantes, especialmente em relação ao [Cais do] Valongo. Vamos abrir um fundo novo. Por iniciativa do BNDES vamos buscar parceiros para fortalecer e fomento da Pequena África [como é conhecida a região próxima ao Valongo] para fazer ali um território da cultura. Aquilo ali acho que é o pré-sal da história e da cultura negra no Brasil. É uma coisa muito forte e muito bonita”, disse Mercadante. “Vamos deflagrar o processo amanhã {terça-feira] e vai ser concluído com um museu que vai ser construído. Vamos restaurar o prédio histórico e ajudar a criar mais um centro cultural que pode ser uma referência internacional”, disse. “Ter um edital do BNDES viabilizando recursos para que tenhamos ali, aquela enorme capacidade de produção cultural no Largo da Prainha, na Pedra do Sal, no Morro da Providência, que é a primeira favela brasileira. A origem do nome favela está ali no Morro da Providência, não tem dúvida nenhuma que vai representar um avanço grande para esta região central da cidade”, afirmou Paes. Racismo O presidente do BNDES adiantou ainda que nesta terça-feira também será feito um dia de solidariedade e de desagravo ao racismo na Espanha ao jogador Vini Jr, do Real Madrid. “Não podemos aceitar o que aconteceu. Não podemos ficar calados diante deste tipo de agressão. Racismo nunca mais no campo de futebol e na sociedade. Precisamos resgatar e valorizar a cultura de negros e negras na construção da história, e no Brasil temos muito orgulho na participação dessa diversidade”, afirmou, destacando que nesta terça-feira haverá anúncios importantes sempre em parceria com o prefeito Eduardo Paes. Mobilidade Entre as parcerias do BNDES com a Prefeitura do Rio de Janeiro uma é na área de mobilidade no sentido de melhorar a qualidade de vida da população carioca, principalmente nas áreas mais carentes. O financiamento do plano de mobilidade de Campo Grande, cujas obras do novo anel viário já começaram, está em fase final de entendimento entre o banco e o governo municipal. De acordo com a prefeitura, o projeto, com previsão de investimento em torno de R$ 1 bilhão, inclui um novo mergulhão, um túnel, vias expressas e ciclovias com capacidade de melhorar significativamente o trânsito no maior bairro do Rio. “É uma intervenção muito importante”, disse o prefeito Eduardo Paes. Carioca Em tom de brincadeira, Paes disse que o Rio de Janeiro tem feito bem a Mercadante, que já exibe um ar descontraído. Revelou que enquanto ele passou o domingo em casa, o presidente do BNDES estava frequentando rodas de samba, na área chamada de Pequena África, próxima ao Cais do Valongo. “Primeiro é irresistível dizer como o Rio de Janeiro está fazendo bem a esse sujeito. Olha os trajes como ele está mais informal, mais relaxado. Não mais o mesmo Aloizio Mercadante. Aviso aos brasileiros: Aloísio mudou. O Rio de Janeiro está dando uma nova energia para ele”, disse sorrindo. “É uma evolução da espécie humana que só o Rio de Janeiro pode proporcionar. Então, é saudar este grande carioca que é o Aloísio”, completou. Para
Semana do Brincar promove atividades gratuitas na capital paulista
Começou nesta segunda-feira (22) e se estende até o próximo domingo (28), na capital paulista, a Semana Municipal do Brincar, com uma programação que inclui atividades abertas e gratuitas em espaços públicos como bibliotecas, centros educacionais unificados e parques municipais para as crianças e as pessoas que convivem com elas. Para a maior parte das atividades, não é necessária inscrição prévia, basta consultar as informações sobre na programação no site da semana. O secretário executivo municipal de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas, disse que o objetivo é que a cidade toda participe das atividades. “Elas foram elaboradas em um esforço conjunto, pensando em promover diversão, educação, acolhimento e desenvolvimento saudável para as crianças da nossa cidade. A Semana do Brincar caminha lado a lado com as demais ações do Plano Municipal pela Primeira Infância”, disse Vargas. Segundo o coordenador de Educação do Instituto Alana, Gabriel Salgado, além de brincar ser um direito das crianças e adolescentes previsto na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que deve ser garantido para todos, independentemente do contexto, da etnia e do gênero, a atividade é fundamental para o desenvolvimento integral, emocional social, cognitivo e para a construção da sua subjetividade. O Alana é uma organização voltada para a promoção do direito e do desenvolvimento integral da criança, que fomenta novas formas de bem viver. “O desenvolvimento social é a partir do momento que a criança reconhece a si mesma, reconhece seu território. É por meio do brincar que a criança explora, resolve problemas e se coloca enquanto agente de mudança do lugar onde está inserida, criando alternativas, soluções, caminhos, possibilidades, saídas. E ela se relaciona com ela mesma, com o outro e com o mundo”, explicou. A brincadeira é essencial para o desenvolvimento emocional, no momento em que ela se provoca a estar e a sentir diferentes coisas a partir do brincar. “Por exemplo, ao brincar de pega-pega, esconde-esconde, a criança se provoca a se sentir acuada, fugindo de um colega, a perseguir alguém, a sentimentos de ser descoberta onde está escondida. O brincar possibilita esse ser e estar no mundo sendo provocada por diferentes tipos de emoções”, acrescentou. Para Salgado, a Semana Mundial do Brincar é uma ótima oportunidade para chamar a atenção para a importância do “brincar livre”, que é a ação de brincar que não está atrelada necessariamente a um aprendizado metodologicamente previsto ou mapeado. “É um brincar que ela possa estar fora da escola ou de sua casa, em parques, praças, reconhecendo seu bairro, no território em que está inserida, mas com o máximo possível de contato com a natureza e com o meio ambiente.” Salgado enfatizou que o brincar é a expressão da máxima potência da criança no mundo, meio pelo qual ela provoca os adultos, sejam pais ou responsáveis, a olhar para outras formas de expressão, além daquelas às quais estão condicionados e lidam na vida adulta. “É uma expressão que pode parecer despretensiosa, mas é a forma da criança se expressar socialmente, psicologicamente, emocionalmente. É um elemento fundamental para fortalecer o vínculo com o adulto e fortalecer os elementos que vêm com esse vínculo”, finalizou. Fonte
Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões. Os dados constam no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses. “O detalhamento do bloqueio de R$ 1,7 bilhão será discriminado no dia 30 quando da publicação do decreto de programação [orçamentária]”, informou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos. Os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros. A pasta também citou R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas. Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação esta semana na Câmara dos Deputados. O teto seria estourado neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação. O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB). Receitas Do lado das receitas, o relatório revisou para baixo a estimativa de receitas de itens como exploração de recursos naturais de menos R$ 5,6 bi e arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com projeção de menos R$ 4,1 bilhões. Também houve revisão de arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com projeção de redução de R$ 4,1 bilhões e outros R$ 3,8 bilhões a menos nas projeções de arrecadação com imposto de importação. Por outro lado, houve projeção de aumento de receitas de R$ 5 bilhões com lucros e dividendos, e R$ 3,1 bilhões de arrecadação com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em relação à Lei Orçamentária de 2023, o aumento previsto de receitas é de R$ 105,6 bilhões, segundo o governo. PIB e inflação O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre aumentou a estimativa de crescimento do PIB, em relação ao bimestre anterior, de 1,61% para 1,91%. Em relação aos indicadores de inflação, o relatório aponta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 5,58%, um aumento de 0,27 ponto percentual em relação ao relatório anterior. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi estimado em 5,34%, uma elevação de 0,18 ponto percentual em relação à previsão anterior. A taxa de câmbio média do dólar em relação ao real foi revisada para R$ 5,11, contra R$ 5,20 do bimestre anterior. Fonte
PC-AM e PC-MT prendem fazendeiro por homicídios ocorridos em Humaitá
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Civil do Mato Grosso (PC-MT), cumpriu, no domingo (21/05), mandado de prisão preventiva de Celso Deola, 61, pelos homicídios de Jeferson André Bungentab e Neslon Antônio da Conceição. Os crimes ocorreram nos dias 21 de agosto e outubro de 2021, respectivamente, na Rodovia Federal BR 319, próxima àquele município. De acordo com a delegada Wagna Costa, titular da unidade policial, Celso, um fazendeiro conhecido em Humaitá, foi indiciado em dois Inquéritos Policiais (IPs) pelas práticas criminosas. “As motivações de ambas as mortes seriam desavenças que Celso tinha com as vítimas. Por este motivo, ele contratou um homem identificado como Edimilson de Jesus Chagas, 33, para executar Jefferson e Nelson”, disse. Conforme a delegada, em dezembro de 2021, foram deflagradas duas fases da Operação Pistolagem, para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em nome do fazendeiro e de Edimilson. “Edimilson foi morto após confronto com a polícia na primeira fase da operação. Já a segunda fase teve como destino a fazenda de Celso, porém ele não se encontrava na localidade e foi dado como foragido desde então”, falou. Ainda segundo a titular, a prisão preventiva de Celso foi cumprida pelas equipes da Polícia Civil do Mato Grosso, que comunicaram os fatos à DIP de Humaitá. FOTO: Anderton Cardoso/PC-AM. Fonte
Brasil teve 23 ataques a escolas; mais da metade nos últimos 4 anos
O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados foram apurados pelo Instituto Sou da Paz, em um mapeamento inédito divulgado hoje (22). O levantamento evidencia o maior potencial destrutivo de armas de fogo, que se tornaram mais acessíveis com a flexibilização de regras promovida em 2019. Revólveres e pistolas foram usados em 11 dos episódios e causaram três vezes mais mortes do que armas brancas, como facas, que apareceram em dez ocorrências. As armas de fogo foram responsáveis pela morte de 34 pessoas (76%), enquanto as brancas mataram 11 pessoas (24%) em ataques a escolas. Segundo os dados, a arma mais empregada foi o revólver .38, apontada pelo instituto como a mais vendida no mercado brasileiro, por décadas, e, até hoje, largamente usada por empresas de segurança privada. De acordo com a entidade, tal revólver apareceu em 53% dos ataques. Outras armas de fogo utilizadas foram pistola .40 (20%), revólver .32 (13%), garrucha .38 (7%) e garrucha .22 (7%). A garrucha se assemelha ao revólver e à pistola, também tendo como característica o cano curto. Ao todo, 80% das armas se enquadram nas categorias que, até maio de 2019, eram de uso permitido para civis. Das três pistolas de calibre .40, que antes de 2019 eram de uso restrito, duas eram de propriedade de parentes que trabalhavam nas forças de segurança e uma delas era registrada por uma pessoa com certificado de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador). Em pelo menos dois dos casos envolvendo armas de fogo, há relatos de que o pai do agressor o havia ensinado a atirar, mesmo ele sendo menor de idade, conforme destacada o Sou da Paz. Em seis de cada dez casos, os autores dos crimes já tinham à mão as armas de fogo utilizadas nos ataques, já que pertenciam a familiares que residiam na mesma casa que eles. Em 40% das ocorrências, as armas pertenciam a um agente de segurança e em 20% foram roubadas do proprietário e revendidas ou vendidas diretamente por ele. Em relação ao período dos ataques, o que o instituto mostra é um aumento das ocorrências a partir de 2019. Entre 2002 e 2019, foram registrados sete atentados e, nos últimos quatro anos, de 2019 até este ano, o número mais do que dobrou, passando para 17. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram de seis casos, mesmo número registrado em todo o ano passado. Gênero Outra revelação do mapeamento diz respeito à identidade de gênero dos autores dos ataques. Todos os atos tiveram como responsáveis homens ou meninos, o que sugere, para diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, a necessidade de mobilização para desassociar a noção de masculinidade da de imposição e demonstração de força. “A gente sabe que, claro, a arma, sozinha, não é um grande motivador, mas é um catalisador e, em alguns casos, a gente identificou também que o agressor buscou, tentou adquirir a arma. Nesse caso dos ataques, ela é muito mais letal, gera muito mais mortes, é um artefato de interesse dos agressores, porque, justamente, aumenta o potencial letal e torna esses agressores mais poderosos, se é que assim dá pra se dizer”, diz. “A arma, na mão de um civil, muito mais do que garantir uma legítima defesa, acaba sendo usada para fins equivocados, errados”, complementa. Ainda sobre o perfil dos autores dos atentados, 88% foram cometidos por apenas uma pessoa, com média de idade de 16 anos, que era aluno ou ex-aluno da escola alvo do ataque. Além disso, ao concebê-los, os agressores colocam no centro, como alvos, pessoas com quem têm algum vínculo, como alunos (59%). Recomendações Como sugestões para se enfrentar a gravidade e a complexidade de fatores que permeiam os atentados a escolas, o Instituto Sou da Paz indica o seguinte: – Corresponsabilizar plataformas digitais.– Criar equipes policiais treinadas em monitoramento de redes sociais com capacidade de realização de análise de risco, para triagem e atuação preventiva.– Fortalecer a ronda escolar, e os vínculos entre a direção da escola e batalhões locais.– Treinar e estabelecer um protocolo de ação para que policiais militares possam responder a estes eventos de modo a eliminar a ameaça mais rapidamente possível, preparar socorro e evacuação das vítimas.– Estabelecer programas específicos para a saúde mental dos estudantes e de mediação e justiça restaurativa nas escolas para lidar com conflitos e bullying, que devem ser conduzidos por profissionais dedicados a esta atividade, sem sobrecarregar professores com mais estas atribuições.-Treinar professores e funcionários para conseguirem identificar comportamentos que precisam despertar ações da comunidade escolar.– Criar ações para instruir as pessoas a evitarem repassar boatos e mensagens sem procedência identificada, para evitar pânico.– Endurecer o controle e fiscalização da compra de armas de fogo e munições para restringir o acesso a instrumentos mais letais por parte dos agressores.– Rever facilitações dadas para permissão de adolescentes (a partir de 14 anos) a clubes de tiro, ainda que acompanhados de um responsável. 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Brasil vence EUA e fatura bronze na Copa Malmö de goalball feminino
Pelo segundo ano consecutivo, a seleção brasileira feminina de goalball fatura a medalha de bronze na tradicional Copa Malmö, na Suécia, com vitória sobre os Estados Unidos, maior campeão do torneio, com nove títulos. A disputa pelo terceiro lugar ocorreu no domingo (21), com vitória das brasileiras por 4 a 2 (dois gols de Kátia, um de Jéssica e outro de Dani Longhini). O ouro ficou com Turquia, que venceu Israel por 13 a 9. É BRONZE PARA O GOALBALL FEMININO! 🥉 A Seleção feminina de goalball venceu os EUA e conquistou o bronze em competição na Suécia. Saiba mais: https://t.co/vYagjGKu9Z#LoteriasCaixa pic.twitter.com/jNyAknFGEf — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) May 22, 2023 “Fico muito feliz em estar retornando. A gente conseguiu ajustar nossa defesa e esse campeonato foi muito importante para nossa preparação, nossa harmonia dentro de quadra. Com certeza, nos próximos torneios subiremos no lugar mais alto do pódio”, afirmou a ala Carol Duarte, em depoimento à Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), que não atuava pela seleção desde a Paralimpíada de Tóquio.. Criada há 23 anos, a Copa Malmô reuniu este 10 seleções. Além do Brasil, comandado pelo técnico Gabriel Goulart, o torneio reuniu Dinamarca, Canadá, Israel e Ucrânia), a chave A tem Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha, Turquia e França. Seleção brasileira conquista o bronze na Copa Malmö pelo segundo ano consecutivo. Na foto (da esquerda para a direita) estão as jogadoras Gaby, Kátia, Moniza, Carol, Dani e Jéssica. – Kelvin Bakos/ CBDV/Direitos Reservados Para chegar à disputa pelo bronze, a seleção somou quatro vitórias, um empate e uma derrota. Na sexta (19), as brasileiras estrearam com goleada sobre a Ucrânia (10n a 0), depois empataram 7 a 7 com Israel, No dia seguinte, venceram a Dinamarca por 8 a 5 e superaram o Canadá por 10 a 4. Na semifinal contra a Turquia – que na sequência conquistaria o título – o Brasil foi derrotado por 7 a 4. A participação do país na Copa Malmö faz parte da preparação da equipe, que busca uma vaga nos Jogos de Paris. Serão apenas oito equipe na capital francesa. A seleção terá duas possibilidades de assegurar a vaga: a primeira nos Jogos Mundiais da IBSA (da IBSA (Federação Internacional de Esportes para Cegos) em agosto, na Inglaterra; e no Parapan-Americano, em novembro, no Chile. “A gente está muito satisfeito com mais uma participação nesta competição tão tradicional”, destacou Goulart. “As melhores do mundo estão aqui, então é muito importante estarmos entre elas. Conseguimos colocar em prática nossas formações e, em algumas situações de estarmos atrás no placar, revertemos e administramos as vitórias. Foi muito bom ver a união das meninas, a equipe querendo jogar junto. Isto será fundamental para conseguirmos a vaga à Paralimpíada”, finalizou o treinador. Fonte
Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023
A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem realizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”. No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59. Até as 8h30 de hoje, a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações, e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo. Fonte
Governo anuncia retomada de parcerias entre Brasil e países africanos
O Ministério das Relações Exteriores realiza até quinta-feira (25) o seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento faz parte das comemorações do Dia da África, em 25 de maio. Em debate, a cooperação para o desenvolvimento das nações, o intercâmbio educacional, a equidade de gênero, o empreendedorismo, a inclusão social, a economia criativa, a diversidade e os desafios internacionais contemporâneos. Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (22), a presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixadora Marcia Loureiro, destacou os quatro eixos em discussão: agricultura e segurança alimentar, economia criativa, digitalização e educação. A ministra interina das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, enfatizou as semelhanças entre o Brasil e a África, que apresentam desafios comuns, oportunidades comparáveis e, ainda, estratégia de inserção internacional semelhante. “Em conjunto com os parceiros africanos, a política externa do presidente Lula busca estabelecer bases renovadas para as relações bilaterais e multilaterais.“ Sobre o momento atual, Maria Laura disse que o objetivo é trazer um potencial transformador para as sociedades brasileira e dos países africanos, além de promover a democratização do sistema internacional, elevando a participação dos países em desenvolvimento em termos globais como clima, segurança alimentar e nutricional, paz e segurança. Segundo a embaixadora, a ancestralidade africana dos brasileiros e a retomada da prioridade que o Brasil dará à África no governo atual vão permitir, neste momento, o intercâmbio de conhecimento e experiências para fortalecer essas relações. “Juntos, o Brasil e o continente africano têm capacidade de potencializar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, com inovação tecnológica e preservação do meio ambiente.” No encontro, ainda foi lembrada a chamada cooperação Sul-Sul, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores com o continente africano para troca de experiências e boas práticas. “Temos uma rede de 32 acordos básicos de cooperação técnica com países africanos e com a própria União Africana, que dão suporte a mais de 70 projetos em andamento, sobretudo nas áreas de saúde, agricultura, segurança alimentar e nutricional, pecuária, pesca, educação e capacitação profissional”, ressaltou Maria Laura. Source link