MDH quer empresas comprometidas com luta antirracista
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (25), que planeja uma política nacional para empresas privadas se comprometerem a combater o racismo e outras violações dos direitos humanos. Há um foco especial naquelas envolvidas no mercado esportivo profissional, depois dos ataques racistas sofridos pelo jogador Vini Jr. na Espanha. Para o ministro, é preciso posicionamento mais contundente daqueles que movimentam a parte econômica do esporte. “O que cabe ao nosso ministério é pensar em políticas globais, que possam dar conta desse problema de maneira mais ampla. Uma das grandes questões que envolvem o Vini Jr. é a conivência com os atos racistas daqueles que organizam o futebol. Não foi a primeira vez, isso acontece há muito tempo”, disse ele durante uma conferência promovida pela Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está planejando desde o início da gestão uma política nacional de direitos humanos para as empresas. Isso envolve um compromisso dos patrocinadores e das empresas de mídia de seguir certas regras e procedimentos que exijam um respeito aos direitos humanos por parte dos clubes, da torcida, dos fornecedores. É preciso que se crie uma política institucional”. Segundo Silvio de Almeida, o fato de as grandes empresas investirem em negócios esportivos fora do Brasil permite que os compromissos assinados aqui tenham reflexos em outras partes do mundo. “As empresas multinacionais têm políticas de direitos humanos que se aplicam em outros países que elas atuam. O que queremos fazer principalmente é que essas grandes empresas participem dessa construção da política nacional e possam influenciar toda a cadeia produtiva em que elas estão envolvidas”. Source link
Internacional vence e assume liderança do Grupo B da Copa Libertadores
O Internacional foi até o Estádio Olímpico de la UCV, em Caracas, e derrotou o Metropolitanos (Venezuela) por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (25), para assumir a liderança do Grupo B da Copa Libertadores da América. 🏆🇦🇹 Vitória e liderança colorada! 🔝 O @SCInternacional venceu o @Metropolitanos_ por 2-1 e assumiu a ponta do Grupo B da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/H7iE0TO9lb — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 26, 2023 A vitória levou o Colorado aos 8 pontos, um a mais do que o vice-líder Independiente Medellín (Colômbia), que bateu o terceiro colocado Nacional (Uruguai), que também tem sete pontos, por 2 a 1 na última terça. O Metropolitanos segue na lanterna da chave, sem pontuar ainda. A vitória do time comandado pelo técnico Mano Menezes começou a ser construída aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Alan Patrick deslocou o goleiro Giancarlo Schiavone em cobrança de pênalti. O segundo veio aos 29 minutos, com o centroavante Luiz Adriano. O Metropolitanos ainda descontou aos 4 da etapa final com Freddy Vargas, mas o Internacional mostrou competência para segurar a vitória até o apito final. Derrota do Fluminense O outro time brasileiro a entrar em campo nesta quinta pela competição continental foi o Fluminense. Tendo como adversário extra os 3.600 metros de altitude de La Paz, a equipe das Laranjeiras foi derrotada por 1 a 0 pelo The Strongest (Bolívia) em partida na qual o técnico Fernando Diniz decidiu mandar a campo uma equipe repleta de reservas. 🐯 💛🖤Melhor para o Tigre! 🇧🇴 ➡️ Com gol do argentino Triverio, o @ClubStrongest venceu o @FluminenseFC por 1-0 pelo Grupo D da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/vbj53iBVWW — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 25, 2023 Apesar do revés, o Tricolor manteve a liderança isolada do Grupo D da Libertadores com nove pontos. Já os bolivianos ficam muito vivos na luta pela classificação para as oitavas de final, ocupando a vice-liderança da chave com seis pontos. O único gol da partida saiu logo aos 3 minutos de bola rolando, quando Ortega cobrou escanteio na primeira trave para Triverio finalizar de primeira. A bola morreu no ângulo do gol defendido por Fábio, que a partir daí teve uma grande atuação para impedir que o Fluminense tomasse mais gols. Se para a torcida tricolor o jogo será de amarga lembrança, para o goleiro da equipe das Laranjeiras ela terá um significado especial. Aos 42 anos de idade, o jogador se tornou o brasileiro com mais jogos na história da Libertadores, com o total de 91 partidas disputadas. Fonte
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor. A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas. Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro. Fonte
Desenvolver o futebol feminino é prioridade do governo, diz ministra
A ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou nesta quinta-feira (25) que a prioridade do governo federal no futebol é desenvolver o segmento feminino da modalidade. Apesar de ser chamado de país do futebol, a modalidade ainda é incipiente entre as mulheres. A ponta de lança desse projeto é justamente a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027. A realização do evento conta com apoio direto da Presidência da República. “O foco do investimento em futebol do governo federal é o futebol feminino. Essa estruturação está sendo organizada com o objetivo de os clubes terem campeonatos o ano inteiro, com estrutura de formação, iniciação no esporte com metodologia própria, estádios mais amigáveis para as mulheres. A Copa do Mundo seria a coroação [desse projeto]”, afirmou Moser em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Em março, o governo federal lançou a Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país. O programa, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola. Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas. O decreto determina que, até outubro, seja publicado um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e um plano de ações até 2025 para a implantação da estratégia. Racismo A ministra do Esporte também comentou sobre os ataques racistas direcionados ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid, no fim de semana, um episódio que ganhou repercussão global e se tornou um incidente diplomático entre Brasil e Espanha. “O copo transbordou, mas ele vem enchendo há muito tempo. Não é sem tempo a explosão de indignação que houve no Brasil, na sociedade, nas instituições, no governo”, observou. Segundo Ana Moser, é preciso que medidas sejam adotadas no âmbito esportivo, com adoção efetiva de protocolos de combate ao racismo, definido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), mas também abordagens diplomáticas, como a que o Brasil adotou ao pressionar o governo espanhol por medidas de reparação ao caso do jogador brasileiro. “O que se pode fazer, diplomaticamente, está sendo feito”. Bolsa Atleta Na entrevista, Ana Moser também defendeu a ampliação do alcance do programa Bolsa Atleta, para contemplar mais modalidades. Mesmo assim, ela celebrou a edição 2023 do programa, que contemplou um total de 7.868 esportistas, o maior número de pagamentos realizados na história do programa, que teve início em 2005. O número de bolsas de 2023 é 20% superior ao registrado na edição 2022, com 6.419 bolsas. O Bolsa Atleta é um programa do governo federal voltado para esportistas que tenham mais de 14 anos de idade e é considerado uma das maiores iniciativas do mundo de patrocínio direto. O programa é dividido em cinco categorias: Nacional (que pagará R$ 925 mensais a 5.134 atletas), Internacional (que destinará 1.431 bolsas de R$ 1.850), Estudantil (com 567 auxílios de R$ 370), Atleta de Base (para 378 atletas que receberão R$ 370) e Olímpico e Paralímpico (com 358 contemplados no valor de R$ 3.100). Outra medida legislativa em andamento é a inclusão da regra que permite que beneficiárias do Bolsa Atleta possam continuar recebendo o benefício durante a gestação e até seis meses após o nascimento da criança. O projeto de lei com a mudança já foi aprovado na Câmara dos Deputados, no início do mês, e está em análise no Senado. Fonte
Lula relata nova conversa com Xi Jinping sobre Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (25), que conversou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping. A conversa ocorreu no dia anterior e abrangeu diferentes temas, incluindo reunião dos Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e também sobre a situação da guerra na Ucrânia. “Ontem [24] conversei por telefone com o Presidente da China, Xi Jinping. Falamos sobre a conjuntura global, a necessidade da paz na Ucrânia, a participação dos nossos países na cúpula dos Brics em agosto. E sobre nossa parceria estratégica em âmbito bilateral”, escreveu Lula em rede social. A conversa ocorre pouco mais de um mês após o encontro bilateral entre os dois presidentes em Pequim, e dias após Lula retornar de viagem ao Japão, onde participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). Em Hiroshima, entre os dias 19 e 21, Lula se reuniu com 11 chefes de governo e de entidades, quando tratou de assuntos bilaterais e de temas da agenda internacional. Além das questões ambientais e segurança alimentar, que foram centrais durante a cúpula, o assunto que dominou as mesas de debate foi o conflito entre a Rússia e Ucrânia. Source link
Lula defende ajuda para exportadores venderem à Argentina
Em reunião com líderes empresariais nesta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a adoção de medidas para assegurar que o Brasil não perca o mercado argentino, em função das dificuldades econômicas vividas pelo país vizinho, o terceiro maior parceiro comercial brasileiro. “Vocês devem ter visto notícias no jornal. Mais do que querer ajudar a Argentina, a gente quer ajudar os exportadores brasileiros que exportam para a Argentina. Esse é o dado concreto”, disse Lula em evento da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova grave crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local – perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano. Tradicionalmente, o Brasil exporta itens industrializados para o mercado argentino, também comprando produtos manufaturados do país vizinho. O comércio bilateral concentra-se no setor automotivo, na metalurgia e em produtos petroquímicos. Por isso, o assunto gera muito interesse na indústria nacional, sobretudo dos industriais paulistas. No início do mês, Lula recebeu em Brasília o presidente argentino, Alberto Fernández. Na ocasião, o líder brasileiro afirmou que o governo federal iria articular junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), algum tipo de socorro a Argentina. Uma das medidas em estudo é a abertura de uma linha de crédito justamente para financiar empresas brasileiras que exportam para o mercado argentino. A Argentina sofre restrições no comércio exterior para pagar suas importações. A moeda local não é conversível para importar de outros países e isso afeta as transações entre empresas brasileiras e argentinas. Em medida similar, segundo Lula, a China chegou a colocar US$ 30 bilhões para financiar exportações à Argentina. O Brasil vem perdendo mercado argentino para os chineses, que são também os maiores parceiros comerciais do vizinho. Atualmente, o fluxo comercial entre as duas maiores economias da América do Sul gira em torno de US$ 13 bilhões. Esta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou uma viagem que faria à China para participar de uma reunião do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do Brics, com sede em Xangai. A instituição financeira é presidida atualmente pela ex-presidente Dilma Rousseff. O motivo do cancelamento da viagem é a agenda intensa de votações da agenda econômica no Congresso Nacional, como o novo marco fiscal e o avanço das discussões em torno da reforma tributária. Compromisso Durante o evento na Fiesp, Lula reforçou seu compromisso de ter maior êxito neste novo mandato do que em suas duas gestões anteriores (2003 a 2010). “Eu não voltaria a ser presidente da República do Brasil para ser menor do que eu fui em dois mandatos. Não tenham ilusão, eu voltei para a Presidência da República porque eu acredito que é possível recuperar esse país. Esse país tem que voltar a crescer economicamente, o povo tem que voltar a comer três vezes ao dia, o povo precisa voltar a estudar, [temos que] fazer mais universidades e mais escolas técnicas. Eu não vejo isso como gasto, mas como investimento necessário para a gente voltar a ter competitividade internacional”, ressaltou. Lula também defendeu uma política industrial competitiva, moderna que leve em conta os avanços tecnológicos e questões de sustentabilidade ambiental. Source link
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A eleição foi realizada de forma simbólica. A atuação de membros do Supremo no tribunal eleitoral é feita pelo sistema de rodízio, e Mendes é o próximo da fila a assumir o posto. Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF. As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Ontem (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas no TSE. Ambos contaram com apoio de Moraes. Fonte
PGR pede apuração sobre declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (25) abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid Vinicius Júnior. Na terça-feira (23), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador disse que a discussão do caso pela imprensa está “revitimizando” o jogador ao invés de apoiá-lo. Malta questionou ausência de “defensores dos macacos,” a quem o atacante brasileiro foi comparado pela torcida do Valencia. “Você só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa, está bem? Então, é o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia! E o macaco é inteligente, está bem pertinho do homem – a única diferença é o rabo. É ágil, valente, alegre; tudo o que você possa imaginar ele tem”, disse o senador. Após as declarações, o PSOL anunciou que entrará com uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e também com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF). Defesa Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do senador disse que ele vai se manifestar sobre o pedido de abertura de inquérito quando for notificado. Mais cedo, em pronunciamento no Congresso, Malta disse que prestou apoio ao jogador Vini Júnior e que foi vítima de “uma narrativa”. “Eu estava fazendo uma analogia, porque sou um homem respeitador. Nunca desrespeitei ninguém, nem oposicionista”, declarou. Fonte
Grêmio bate Inter na abertura da 13ª rodada do Brasileiro Feminino
O Grêmio derrotou o Internacional por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (25) no Centro de Treinamento Hélio Dourado, na partida que abriu a 13ª rodada da Série A1 do Brasileiro Feminino. Com a vitória no clássico regional as Gurias Gremistas assumiram a 7ª posição da classificação com 19 pontos. Já as Coloradas permanecem na 5ª colocação com 25 pontos. Ela decidiu o clássico! Raquel Fernandes marcou e as @GuriasGremistas venceram o #GreNal! Três pontos importantes na conta! pic.twitter.com/0PfEuZm35u — Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 25, 2023 O único gol da partida saiu aos 20 minutos do primeiro tempo. Cássia cobrou muito bem falta. A goleira Barbieri defendeu parcialmente e Raquel Fernandes aproveitou rebote para escorar. Detalhes da comemoração do gol que deixou as @GuriasGremistas na frente! Raquel Fernandes é o nome dela! #GRExINT (1-0) 📸 Morgana Schuh | Grêmio FBPA pic.twitter.com/IWl5jgmNjy — Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 25, 2023 A 13ª rodada da competição terá prosseguimento na próxima sexta-feira (26), com um duelo que pode apontar o novo líder da classificação. O vice-líder Flamengo (que tem os mesmos 28 pontos do líder Corinthians) mede forças com o quarto colocado Palmeiras (com 26 pontos), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no Estádio Luso Brasileiro. Já as Brabas do Timão entram em campo apenas no próximo domingo (28), a partir das 11h (horário de Brasília) no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo, para medir forças com o Atlético-MG. Fonte
1o ENCONTRO DE RELÍQUIAS Acontece sábado dia 27 maio
O Encontro de Relíquias será um evento Realizado pelo Fusca Clube de Manaus, onde iremos apreciar as verdadeiras riquezas dos anos 50, 60, 70 e 80, são verdadeiras raridades. Portanto, você que gosta de Carros Antigos será um grande momento de relembrar essas relíquias.Nesse encontro teremos os clubes parceiros que também trarão as suas belezuras para abrilhantar o evento.Teremos várias atrações músicas, praça de alimentação e segurança para a sua família. Atrações: Uns e OutrosThiaggo LimaDJ Michael Data: 27/05/2023. SábadoLocal: CSU Parque 10Horário: 18:00 às 22:00 hs *Apoio:* Prefeitura Municipal ManausFundo Manaus SolidárioDeputado Daniel Almeida
Lula prega paciência com mudanças na estrutura de ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios promovidas por uma comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações. “Quando eu li a imprensa [hoje], a impressão que eu tive era que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministério disso, acaba-se ministério daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, comentou o presidente Na noite de quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O presidente prosseguiu com um tom paciente. “Até então, a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão, no Congresso Nacional, resolveu mexer, coisa que é quase impossível de mexer, na estrutura de governo, que é o governo que faz. E, agora, começou o jogo”, disse. “Vamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governança do que a gente precisa fazer. O que a gente não pode é se assustar com a política. Eu vou repetir, toda vez que a sociedade se assusta com a política, ela começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior”, prosseguiu, reforçando que vai atuar para evitar que as alterações sejam definitivas. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 1º de junho, para não perder a validade. Mesmo que a mudanças feitas pelo relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso. “Nós já tivemos lições, e é importante a gente lembrar: por pior que seja a política, é nela e com ela que tem as soluções dos bons, dos grandes e dos pequenos problemas desse país”, enfatizou o presidente em discurso a líderes empresariais sobre o assunto. Atribuições Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O relatório ainda retira da competência do ministério o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades. O relatório votado na noite de quarta-feira (24) também retirou do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Repercussão A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta. “No caso do marco temporal (das terras indígenas) e das mudanças que o relator está propondo na matéria, ainda não foi feita a votação final no plenário da Casa. Então, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final que é do plenário. Ainda temos até terça-feira (30) para dar continuidade aos diálogos e, obviamente, que o diálogo interno do governo está acontecendo”, explicou. Em nota oficial, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, adotou um tom mais crítico contra as alterações na pasta, que praticamente esvaziam suas atribuições. “Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a pauta indígena para o centro de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarcação das terras indígenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas. E agora nós vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque a este ministério, num país que levou 523 anos para reconhecer a importância dos povos indígenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente”, declarou. A pasta ainda argumentou que dados apontam que a demarcação de terras indígenas é a medida do governo federal mais aprovada pela população brasileira, com 65% de apoio na sociedade, segundo pesquisas de opinião. Na manhã desta sexta-feira (26), Lula se reunirá com Marina Silva e Sônia Guajajara no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. O encontro, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), está marcado para as 11h. Sociedade civil Também em nota, o Observatório do Clima criticou o que considerou uma postura pouco combativa do governo federal para tentar evitar mudanças em sua própria estrutura administrativa. “O movimento espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o começo do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo não conseguiu. O que chama atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios”. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com forte atuação na agenda indígena, foi na mesma linha ao criticar a postura do Poder Legislativo e a ameaça às populações tradicionais. “Além da tentativa de subalternizar o Poder Executivo com essas manobras abusivas, os parlamentares fulminam setores muito sensíveis do governo, em especial aqueles conduzidos por duas mulheres que têm relação imediata com a cultura ribeirinha, ambiental, indígena e camponesa. É um sinal sonoro do açoite ideológico e econômico imposto às pautas dos povos, seus direitos constitucionais e suas mais diversas culturas”, disse e entidade. Marco Temporal Além de avançar na MP da estrutura do
Rio e Brasília têm manifestações contra racismo e em apoio a Vini Jr.
Representantes de coletivos negros e de outros movimentos sociais organizaram nesta quinta-feira (25) atos no centro do Rio de Janeiro, e em frente à Embaixada da Espanha, em Brasília, contra o racismo e em solidariedade ao jogador Vini Jr. pelos ataques sofridos em partida do campeonato espanhol no último domingo. No Rio, a concentração foi em frente à Igreja da Candelária, de onde os manifestantes caminharam até a Praça Floriano, na Cinelândia. Entre os grupos em defesa da igualdade racial estavam presentes: IPCN, Educafro, Comdedine, Unegro, Movimento Negro Unificado (MNU), Reafro/RJ, Quilombo Agbara Dudu, Rede de Jornalistas Pretos Pela Diversidade na Comunicação, a Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial (Cojira/RJ) e a Associação Advocacia Preta Carioca – Umoja. Também participaram o Movimento Popular de Favelas (MPF) e o Movimento Torcedores pela Democracia. Para Valda Neves, do Movimento Negro Unificado (MNU), a postura de Vini Jr. de não aceitar em silêncio os ataques no estádio e de confrontar os agressores foi importante para reverberar as lutas históricas da população negra. Ela afirma que o caso do jogador foi representativo da força que o racismo ainda tem na Europa e no Brasil. “O que aconteceu com o Vini Jr. acontece diariamente com o povo negro. Desde os tempos da escravidão somos tratados como seres inferiores, subalternos, sem direitos. Não importa a classe social, não importa se você é um jogador qualificado, um dos melhores em atuação no mundo, um negro bem-sucedido. A cor da pele ainda é um determinante nessa sociedade e expressa uma estrutura racista”, diz Valda. Suzete Paiva, que é da coordenação da União de Negros pela Igualdade (Unegro), disse que as manifestações de solidariedade ao jogador brasileiro ajudam a engajar mais pessoas na luta antirracista. “Tentamos aqui fomentar a consciência e o despertar de luta. Não podemos perder a capacidade de nos indignar e de brigar. Mesmo que o façamos até o último ar que respiramos. Nós sabemos que nessa estrutura social em que a base é de maioria negra, pobre, marginalizada, sem moradia e sem comida, não existe uma democracia de verdade”. Carta ao consulado Mais cedo, os organizadores da manifestação estiveram no Consulado da Espanha em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Eles entregaram uma carta com algumas exigências: elaboração de ações antirracistas no país europeu, responsabilização criminal dos agressores de Vini Jr., explicações públicas da La Liga (liga espanhola de futebol profissional) sobre as medidas adotadas e apuração de casos de racismo contra outros jogadores. O consulado se comprometeu a encaminhar a documentação para a embaixada e a realizar um encontro com os manifestantes para avaliar os progressos. A ação no consulado também teve um representante do Ministério do Esporte, o diretor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Tavares. Ele disse que o governo federal, por meio de um trabalho interministerial, está preparando um programa de conscientização no esporte e de combate ao racismo. “Queremos com essa política interferir na questão dos clubes e associações, fazer um debate transparente sobre o que eles estão fazendo para apoiar os atletas que sofrem racismo dentro das instituições. O nosso programa, que conta com o Ministério da Justiça e o Ministério do Esporte, vai produzir um documento, uma portaria, ainda em estudo, voltado para o esporte sem racismo. Um trabalho concreto com debate desde a base do futebol, no infantil, até o esporte de alto rendimento. E isso tem que ser discutido nos clubes e nas federações”. Brasília Na capital brasileira, manifestantes se reuniram na tarde desta quinta-feira em frente à Embaixada da Espanha no ato Cartão Vermelho para o Racismo, que pede atitudes concretas para combater o racismo no futebol. “Foi escolhido a dedo o dia de hoje porque é um dia muito importante para nós do movimento negro. É o Dia de África, no qual a gente reverencia nossa ancestralidade e conclama a todos, a todas e todes para lutar conosco”, disse Mariana Andrade, que faz parta da Frente de Mulheres Negras do DF; da Coalizão Negra por Direitos; e da Uneafro Brasil Ato em solidariedade ao jogador Vini Jr. em frente a Embaixada da Espanha – Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil A ativista do movimento negro destacou que 54 entidades de diversos nichos assinaram o manifesto de repúdio à violência sofrida pelo esportista. “Houve uma pluralidade de organizações participando conosco”. E concluiu, “saímos do ato esperando que as medidas enérgicas, que as respostas que não dependem de nós sejam dadas em breve”, concluiu Mariana Andrade. Ato Cartão Vermelho para o Racismo ocorreu em frente à Embaixada da Espanha, em Brasília. Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil Histórico O brasileiro Vini Jr., de 22 anos, vem sendo alvo de ataques racistas no Campeonato Espanhol, organizado pela LaLiga, uma entidade privada. No último domingo o esportista foi mais uma vez insultado, antes mesmo de pisar em campo. Vídeos publicados nas redes sociais mostram centenas de torcedores do Valencia, que jogaria contra o Real Madrid, cantando “Vinícius é um macaco”, no momento em que o ônibus do Real chegava ao estádio Mestalla. Durante o jogo, insultos racistas e gritos de “macaco” foram proferidos das arquibancadas, após um lance aos 29 minutos do segundo tempo. Após a partida, o técnico do Real Madrid, o italiano Carlo Ancelotti, se mostrou revoltado e incrédulo com o acontecimento. O atleta desabafou nas redes sociais e lamentou que os repetidos ataques discriminatórios estão fazendo com que a Espanha seja conhecida como “um país racista”. “Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito”. Source link
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a decisão que anulou a posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Viana. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Marcos Augusto de Souza e atendeu a um recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Para o magistrado, Vianna pode permanecer no cargo porque o estatuto da Apex permite diversas formas para comprovar aptidão para comandar a agência, entre elas, certificado de inglês avançado, experiência de trabalho ou estudo fora do país ou experiência mínima de dois anos no Brasil utilizando o idioma no desempenho das funções. Documentos “O ente federal coleciona aos presentes autos documentos que comprovam o cumprimento dos dois últimos requisitos alternativos – atestando que o nomeado ocupou a função de membro (titular e suplente) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no período de 22/02/2011 a 21/12/2018, além de ter participado de várias missões no exterior e de ter integrado diversas comissões e grupos com atuação no plano internacional”, decidiu o desembargador. Na segunda-feira (22), a Justiça Federal, em Brasília, determinou a anulação da posse de Jorge Viana na Apex. A decisão foi tomada pela juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal no Distrito Federal. A magistrada aceitou pedido liminar protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). De acordo com a juíza, a Apex alterou regras internas para permitir que o ex-senador pudesse assumir a chefia da agência sem comprovar fluência em inglês, requisito que era indispensável para comandar o órgão antes das mudanças. Fonte
Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário
O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente para aprovar a reforma tributário no Congresso. Segundo o ministro, que discursou em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil não tem como aumentar a sua produtividade com o sistema de tributos atual. “Não há como crescer a produtividade do Brasil com esse sistema tributário. O Congresso está absolutamente maduro e a sociedade ansiosa para ver diante de si algo que dê segurança jurídica para os investidores, e hoje eu diria que tão importante quanto isso, segurança jurídica para a base fiscal do Estado”, disse Haddad. De acordo com o ministro, a reforma tributária poderá resolver a maioria dos problemas do sistema de arrecadação de impostos atual, que se tornou, segundo ele, anacrônico e “monstruoso”. “Estamos endereçando uma reforma tributária que é mais moderna ainda, porque introduz no sistema tributário nacional um Imposto de Valor Agregado que praticamente resolve uma boa parte dos vícios do atual sistema que, na minha opinião, é o grande vilão pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade.” “A coisa se tornou tão monstruosa que até o Estado nacional não sabe quanto pode arrecadar. A cada momento há uma decisão judicial que solapa a base fiscal do Estado e nos deixa em estado permanente de insegurança”, acrescentou. Para o ministro, a reforma tributária trará regras estáveis, que possibilitarão ao Estado saber quanto poderá investir e gastar. “E que os empresários possam se planejar no médio e longo prazo. Os investimentos hoje exigem um prazo de planejamento e de previsibilidade que o sistema tributário atual não consegue oferecer.” Educação O ministro da Fazenda comemorou a aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados. O projeto do novo regime fiscal teve a votação em plenário concluída nesta quarta-feira (24) e agora será submetido à análise do Senado. Segundo Haddad, o marco garante a reposição de 100% do orçamento da educação e abre possibilidade de outros investimentos no desenvolvimento do país. “Se nós tivermos os recursos para fazer os investimentos acontecerem, sobretudo as PPPs [parcerias público-privadas], que agora todas elas terão aval do Tesouro Nacional, se nós tivermos recursos para voltar a educar o nosso povo, se nós fizermos essa arrumação da casa, ao tempo da transição ecológica, que nós estamos alinhavando no governo federal, estimulando a industrialização a partir de uma perspectiva de futuro que olhe para o fiscal, para o ambiental, e para o social, eu não tenho dúvida que nós vamos verificar que o Brasil vai voltar a crescer.” Fonte
Anfavea: queda de impostos pode aumentar venda em até 300 mil carros
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que a redução de impostos no setor, anunciada pelo governo federal, está produzindo efeitos imediatos na cadeia de produção automobilística. Ele disse que as montadoras já estão alterando planejamentos para poder produzir mais. “Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns [paralisação dos trabalhos por falta de demanda] que estavam previstos. O efeito [da redução dos impostos] é imediato [e isso explica] a urgência dessas medidas”, disse, em entrevista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para ele, a queda de impostos poderá elevar a produção do setor em cerca de 300 mil veículos por ano. Ele ressaltou, no entanto, que as medidas ainda não foram anunciadas na sua integralidade. “Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada”, acentuou. Leite garantiu que o corte de impostos não irá causar diminuição na tecnologia empregada nos carros, assim como não haverá redução na segurança dos veículos e no cuidado ambiental. “Os itens de segurança obrigatórios, que foram uma grande conquista para o consumidor e para a sociedade, eles estão mantidos. Não há qualquer flexibilidade em relação à segurança veicular. Igualmente, não há qualquer flexibilidade quanto à questão ambiental e há um estímulo em caráter social em função do preço do veículo”, finalizou. Fim dos lockdowns Leite afirmou não estar autorizado a dizer o nome das empresas que suspenderam os lockdowns programados, mas disse que a indústria automobilística nacional já registrou 14 paralisações de fábricas em 2023. “Estamos com 50% de capacidade ociosa. É um momento realmente de recuperação da indústria. Esse fenômeno não aconteceu apenas no Brasil, é um fenômeno global, mas principalmente no Brasil as taxas de juros acabaram contribuindo muito para a redução do mercado”, explicou. Fonte
