Palmeiras vence Flamengo para assumir liderança do Brasileiro Feminino
O Palmeiras assumiu a liderança da Série A1 do Brasileiro de futebol feminino após derrotar o Flamengo por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (26) no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro. O único gol da partida saiu dos pés da atacante Bia Zaneratto. Sextou, Palestrinas! Com gol de Bia Zaneratto, o @Palmeiras_FEM vence o Flamengo e dorme na liderança! 🐷 pic.twitter.com/pqo2Qqocgz — Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 27, 2023 Com a vitória, as Palestrinas chegaram aos 29 pontos, um a mais do que o vice-líder Corinthians, que pega o Atlético-MG ainda nesta 13ª rodada, a partir das 11h (horário de Brasília) do próximo domingo (28) no estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo. Já as rubro-negras caíram para a 3ª posição da classificação, com 28 pontos. Após uma etapa inicial na qual a precaução foi a tônica de lado a lado, o Palmeiras assumiu o controle das ações após o intervalo e chegou ao gol da vitória aos 16 minutos, quando Bia Zaneratto acertou chute colocado de fora da área para superar a goleira Bárbara. 🔟 🙅♀️ #FLAxPAL (0-1) 📸 Nayra Halm / Staff Images Woman / CBF pic.twitter.com/u6XsqYneMh — Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 27, 2023 Fonte
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Cármen Lúcia também votaram pelo recebimento das novas denúncias. André Mendonça divergiu da aceitação das acusações. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos. O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados. Fonte
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para quarta-feira (31). O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL. Em março de 2021, a lei foi suspensa por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. No documento, a AGU afirma que mudou seu posicionamento no processo após receber novas informações dos órgãos ambientais. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei. Para a AGU, a Lei nº 13.452/2017, que mudou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia, não previu medidas ambientais compensatórias e estudos técnicos prévios. “No caso em tela, portanto, em que se trata de diminuição de área de proteção integral em unidade de conservação ambiental – a qual acarreta, na prática, a redução da proteção ao meio ambiente -, a existência de estudos técnicos atestando a viabilidade da medida normativa possui caráter ainda mais fundamental do que no supracitado caso julgado por essa Corte”, diz o documento. A AGU também reconheceu a importância da ferrovia para o país e defendeu a retomada dos estudos para cumprimento de medidas ambientais. “A ferrovia terá condições de proporcionar a redução de externalidades negativas decorrentes de rodovias, além de possibilitar números significativos em geração de empregos diretos na sua construção e em redução no custo do frete”, concluiu. A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país. Fonte
Cúpula reúne 11 presidentes da América do Sul em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função impedimentos legais internos do país. O Peru vive uma grave crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo, no fim do ano passado. Em seu lugar, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola, uma espécie de primeiro-ministro. A Guiana Francesa não participa porque é um território ultramarino da França. A reunião já havia sido anunciada no início do mês pelo governo. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos. “O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Gisela conversou com a imprensa durante coletiva nesta sexta-feira (26), quando apresentou considerações gerais sobre a cúpula. Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características. A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas. “Como vocês sabem, nos últimos anos, houve uma espécie de fragmentação nessa concertação puramente sul-americana. O propósito dessa iniciativa é unir, de novo, a região com a totalidade de seus países”, enfatizou a embaixadora. Segundo ela, temas como saúde, mudanças climáticas, inflação alta e preço dos alimentos, volta da pobreza e da forme tornam ainda mais relevante uma ação mais coordenada entre os países da América do Sul. “Retiro” informal A metodologia da reunião prevê, em primeiro lugar, o encontro de pontos comuns a partir das posições presidenciais, bem como a condução de uma agenda que já poderia ser iniciada mais rapidamente. Nessa agenda está, por exemplo, o combate ao crime organizado, projetos de infraestrutura, meio ambiente e mudanças climáticas, entre outros. Por causa disso, o formato da cúpula será o menos protocolar possível. O convite enviado aos países vizinhos chegou a falar em uma espécie de “retiro” de presidentes para aprofundar o diálogo. Serão duas sessões. Na manhã de terça, cada chefe de Estado fará um pronunciamento, com tema livre. Depois disso, eles almoçam. À tarde, eles retomam a conversa para um diálogo informal, “numa sessão de trabalho mais livre e descontraída”, segundo descreveu Gisela. Os presidentes que permanecerem em Brasília na noite de terça participarão de um jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial. Nem sequer uma declaração final do encontro está prevista, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. O Palácio do Itamaraty ainda não confirmou as prováveis reuniões bilaterais que o presidente Lula terá com alguns dos seus homólogos presentes na cúpula, mas elas podem ocorrer já na segunda-feira (29), quando as delegações começam a chegar em Brasília. Source link
CBF confirma Ramon Menezes como interino para amistosos de junho
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, confirmou, nesta sexta-feira (26), em nota divulgada pela entidade, que o técnico da seleção masculina sub-20, Ramon Menezes, comandará a equipe principal (de forma interina) nos amistosos contra Guiné, em Barcelona (Espanha), e Senegal, em Lisboa (Portugal), nos dias 17 e 20 de junho, respectivamente. O treinador, que está na Argentina, onde o Brasil disputa o Mundial da categoria sub-20, retorna ao país após a partida de sábado (27), contra a Nigéria, às 15h (horário de Brasília), em La Plata, pela terceira e última rodada da primeira fase. No domingo (28), às 11h30, ele anunciará a convocação para as partidas com Guiné e Senegal e concederá entrevista coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A expectativa é de que, após divulgar a lista, Ramon viaje novamente e retome o trabalho com a seleção sub-20, que busca vaga nas oitavas de final da competição. Ramon foi o técnico interino da seleção no primeiro compromisso após a Copa do Mundo do Catar. Com uma equipe repleta de caras novas e jogadores com idade olímpica (sub-23), o Brasil foi derrotado pelo Marrocos, por 2 a 1, na casa do adversário. Ainda segundo a nota da CBF, o presidente afirmou que a entidade “continua trabalhando com o objetivo de definir o novo técnico da equipe”. A seleção está sem treinador desde a saída de Tite, após a Copa do Catar. Vale lembrar que, passados os amistosos, a próxima data Fifa (período do calendário internacional voltado às partidas entre seleções), em setembro, marcará o início das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, em Estados Unidos, Canadá e México. A estreia brasileira será em casa, diante da Bolívia, ainda sem local e data definidos. Fonte
PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a abertura de inquérito tendo como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso chegou ao Supremo após associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusarem o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher. No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar. “Em outras palavras, em decorrência da imunidade parlamentar, as declarações proferidas pelo congressista – feitas no recinto parlamentar e relacionadas ao exercício do cargo eletivo exercido pelo congressista – estão cobertas pela imunidade prevista no artigo 53, caput, da Constituição Federal”, afirmou. No dia 8 de março, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promoveu discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”. Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar. Após o episódio, pelas redes sociais, Nikolas Ferreira negou que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, concluiu. As ações são relatadas pelo ministro André Mendonça. Não há data para o julgamento definitivo. Fonte
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar. Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados. Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio. Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país. Fonte
Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O crime foi praticado em 2018. A decisão do juiz Kalil considera “a complexidade do feito, o grande interesse social e as inúmeras diligências administrativas” para instalar a sessão plenária. Participam da audiência representante do Ministério Público, assistências à acusação e defesas técnicas. O magistrado não acolheu pedido da defesa dos réus de suspensão do júri até o julgamento final do Mandado de Segurança nº 0016639-30.2019.8.19.0000 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve as prisões preventivas dos acusados. Durante a audiência de 26 de junho, deverá ser definida a data de julgamento. O juiz destacou também que o referido inquérito tem caráter sigiloso e objetiva elucidar a plenitude da autoria dos crimes. No dia 14 de março de 2018, um atentado vitimou a vereadora pelo Rio de Janeiro e ativista pelos direitos humanos Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes. O carro em que Marielle estava – e que era conduzido por Anderson – foi alvejado por 13 tiros no centro do Rio. Passados cinco anos, ainda não se sabe quem é o mandante do crime. As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos. Fonte
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há votação presencial. A Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, o estado pode legislar sobre o assunto. A lei foi questionada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). “Na norma questionada foram sopesados o direito à livre iniciativa com a defesa do meio ambiente e a proteção da saúde humana. Determinou-se restrição razoável e proporcional às técnicas de aplicação de pesticidas no Ceará, proibindo a pulverização aérea em razão dos riscos ambientais e de intoxicação dela decorrentes, sem, entretanto, impedir por completo a utilização dos agrotóxicos”, escreveu a ministra. Além da relatora, votaram pela manutenção da lei os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Luiz Fux. Faltam os votos de Rosa Weber e Nunes Marques. O julgamento será encerrado às 23h59. Fonte
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Câmara debate caso de racismo sofrido por jogador Vinícius Junior
A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), às 13h, uma comissão geral para debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr. O jogador do clube espanhol Real Madrid foi atacado no duelo com o Valência pelo Campeonato Espanhol no último domingo (21). No início da semana, a Comissão do Esporte e a Subcomissão Especial pela Modernização do Futebol da Câmara divulgaram nota conjunta repudiando o episódio de racismo sofrido pelo jogador brasileiro. “Entendemos, no entanto, que é preciso avançar no combate a esse tipo de crime. Aqui no Brasil, os regulamentos das principais competições já preveem punições aos clubes cujos torcedores realizem manifestações racistas. Vamos agora trabalhar para que esse exemplo do Brasil se multiplique pelo mundo afora e que manifestações racistas possam ser banidas do esporte e da sociedade”, diz o texto. Violência A agressão ao jogador brasileiro, entretanto, não é um fato isolado. Nos últimos anos, foram vários os casos de racismo contra atletas brasileiros no futebol europeu, dentro e fora de campo, mas que não se limitam ao Velho Continente. Eles também avançaram no Brasil. Daniel Alves, Taison, Dentinho, Neymar, Roberto Carlos, Malcom, Richarlison, Hulk. Todos eles já foram vítimas de racismo na Europa, de bananas atiradas no gramado a sons que imitam os de um macaco nas arquibancadas. A mesma Espanha na qual Vinicius Júnior tem sofrido com manifestações racistas e de ódio foi palco de boa parte destes ataques. Source link
Brasileira idealiza app antidoping para atletas deficientes visuais
A Associação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês) desenvolveu um aplicativo para auxiliar atletas com baixa visão ou cegos a terem acesso a informações sobre substâncias e métodos proibidos em competições, entre outros registros. O acessório, de nome Ibsa Antidoping App, foi idealizado pela brasileira Juliana Soares, que é gerente de Educação antidopagem na entidade. O lançamento do aplicativo ocorreu na última quinta-feira (25), durante o Grand Prix de Futebol de Cegos, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O acessório para celular pode ser baixado gratuitamente nos sistemas iOS (Apple Store) e Android (Google Play). “Hoje em dia há diversas informações sobre antidoping em muitos lugares da internet, não só em aplicativos. A diferença é que este é o único 100% acessível a pessoas com deficiências visuais. Coletamos o máximo de informações pertinentes sobre o assunto, de forma concisa, em uma plataforma acessível, na qual se pode usar o áudio do celular ou em grandes fontes, ferramenta que as pessoas com baixa visão normalmente têm para enxergar melhor o que está escrito”, explicou Juliana à Agência Brasil. A educadora física, que já trabalhou no departamento antidopagem do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), foi contratada pela Ibsa no ano passado. Segundo ela, o contato com os atletas, principalmente nas competições, evidenciou algum desconhecimento dos atletas sobre o assunto. Today marks the world release of the IBSA Anti-Doping App, the first of its kind in the Paralympic Movement, specially designed for blind and visually impaired people with the support of the IPC @Paralympics . Download it now!#IBSA #IBSAAntiDoping pic.twitter.com/U6kbvbQ6M7 — IBSA (@IBSABlindSports) May 25, 2023 “Nas palestras e ações que estávamos desenvolvendo, as dúvidas [sobre o que era doping ou não] persistiam. A gente dizia que [a informação] tem no site da Wada [sigla, em inglês, para Agência Mundial Antidoping] e aí a pergunta era se conseguiriam acessar o site, porque sabem que a maioria não é acessível [a pessoas com deficiência visual]. Precisávamos sanar o problema não apenas com ações educativas pontuais, mas alcançar mais pessoas”, contou Juliana. O app também é voltado a quem trabalha com o esporte de pessoas com deficiência visual e tem informações sobre as substâncias vetadas (e as consequências do doping), risco do uso de suplementos, procedimentos de teste e adaptações necessárias aos atletas cegos e com baixa visão, direitos e deveres, entre outros tópicos. Há, ainda, links para o site da Wada e para a plataforma Global Dro, na qual a pessoa insere o nome do remédio para saber se o medicamento tem alguma proibição. Na opção de escolha da modalidade, logo que o aplicativo é iniciado, estão os nove esportes dos quais a Ibsa é a federação internacional, três deles integrantes das Paralimpíadas: futebol de cegos, judô e goalball (única modalidade do movimento paralímpico que não é uma adaptação). A entidade tem mais de mil atletas cadastrados, sendo a maior parte de judocas. A meta é que, no primeiro ano, o app chegue, pelo menos, a metade deles. “Se conseguirmos atingir principalmente o judô, vamos cobrir nossa modalidade de maior risco [de doping, segundo os critérios da Ibsa e da Wada]. De acordo com nossos contratos, a gente só poderia inserir as modalidades da Ibsa como opção de escolha. É muito importante pensarmos que a acessibilidade, infelizmente, não alcançou outras federações, mas é legal abrir portas para outras federações também adaptarem seus conteúdos e plataformas”, concluiu a educadora física. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde e divulgada em 2021, 3,4% da população brasileira acima dos dois anos (quase sete milhões) declarou ter dificuldade ou não conseguir enxergar de modo algum. Também em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, em estudo, que 2,2 bilhões de pessoas vivem com deficiência visual ou falta de visão no mundo. Fonte
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do powerpoint. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. Em seguida, o ex-procurador recorreu ao STF para anular a decisão. No parecer enviado à Corte, o subprocurador Wagner Natal Batista entendeu que a condenação deve ser anulada por violar a jurisprudência sobre a responsabilização de agentes públicos. Segundo ele, a responsabilização por irregularidades não é aplicada diretamente ao servidor, que responde pelos fatos somente após a condenação do Poder Público. “O acórdão recorrido concluiu pela legitimidade passiva do agente público, condenando-o ao pagamento de indenização por dano moral, fazendo-o em sentido diametralmente oposto ao que restou fixado em sede de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu. O caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento. Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação. Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”. Para o STJ, o ex-procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente. Fonte
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação. Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado. Com a mudança de governo, contudo, um novo entendimento foi negociado diretamente entre a equipe econômica e governadores. Até o momento, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, votou. Ele foi favorável à homologação do acordo. “Considero que todos os interesses jurídicos estão equacionados e bem representados neste acordo histórico no âmbito federativo”, escreveu ele. O caso é julgado no plenário virtual, em que não há deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 de 2 de junho para votar. Entenda A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos. A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo. Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação. Num primeiro acordo, homologado em dezembro, as unidades federativas aceitaram manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha, conforme defendido pela União. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos ficou limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. Na ocasião, a gasolina ficou de fora. Prevaleceu o argumento dos estados de que o item não é essencial, uma vez que são as pessoas de maior poder aquisitivo que possuem carros, sendo elas as mais beneficiadas com eventual desoneração sobre o produto. Regras Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Do R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026. Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas coma União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis. O acordo que agora pretende ser definitivo prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teria a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada. Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025. Fonte
Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga
O embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro, esteve reunido nesta sexta-feira (26), em Madri, com Javier Tebas, presidente da La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol. Em nota conjunta, eles afirmaram que “não há lugar, no mundo contemporâneo, para atos racistas”. O encontro se deu após mais um caso de racismo contra o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid. No último domingo (21), o brasileiro foi ofendido por torcedores do Valencia, no duelo entre as equipes. En reunión celebrada hoy, el embajador de Brasil, Orlando Leite Ribeiro, y el presidente de La Liga, Javier Tebas Medrano, coincidieron en que no hay lugar en el mundo contemporáneo para actos racistas como los ocurridos el 21 de mayo contra el jugador brasileño Vinicius Júnior.. pic.twitter.com/8MAn53Y8fH — Embajada de Brasil en España (@EmbBrasilEspana) May 26, 2023 “A Embaixada do Brasil e La Liga condenam energicamente qualquer manifestação racista e se comprometem a seguir lutando contra esse flagelo que afeta o esporte e compromete a imagem da Espanha, um país acolhedor e onde podem prosperar esportistas de todas as origens, credos e etnias”, diz o comunicado, que ainda pede às autoridades que “atuem para identificar e castigar exemplarmente os infratores, enviando uma mensagem clara de que manifestações racistas e xenofóbicas não serão toleradas”. No último domingo, após Vinicius Júnior se manifestar nas redes sociais sobre outro caso de racismo no Campeonato Espanhol, Tebas respondeu dizendo que o atacante deveria “se informar” antes de criticar o evento. O brasileiro, então, exigiu “ações e punições” ao dirigente, que rebateu negando que a Espanha ou La Liga fossem racistas. Na última quinta, porém, Tebas recuou. Em entrevista coletiva, elogiou o jogador e afirmou que, inclusive, apoiaria se Vini Jr. decidisse sair de campo em caso de novas ofensas. O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, também esteve com Orlando Leite Ribeiro nesta sexta. Segundo a nota divulgada pela entidade, o dirigente “reforçou a mensagem de tolerância zero contra o racismo” e falou ao embaixador brasileiro sobre a campanha “Racistas, fora do futebol”, que tem sido realizada nos estádios, na qual jogadores, árbitros e comissões técnicas fazem o gesto de “parar”, com a mão estendida, simbolizando o rechaço ao racismo e à xenofobia. 🤝🏽 Luis Rubiales recibe a Orlando Leite, embajador de Brasil. ➡️ La @rfef y la @EmbBrasilEspana refuerzan su compromiso en la lucha contra el racismo. 🔗 https://t.co/bFcr6zqNby#RacistasFueraDelFútbol pic.twitter.com/jya0WcdYId — RFEF (@rfef) May 26, 2023 No começo da semana, a RFEF anulou o cartão vermelho que Vinicius Júnior recebeu nos acréscimos da partida do último domingo, ao acertar o rosto de um adversário que o conteve com uma gravata durante confusão. O Comitê de Competição da federação ainda puniu o Valencia com cinco jogos sem público no setor do Estádio Mestalla onde estavam os torcedores racistas e multou o clube em 45 mil euros (R$ 241 mil). Nesta sexta, porém, o Comitê de Apelação decidiu reduzir a pena para três partidas e a multa para 27 mil euros (R$ 144 mil). Fonte
