Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegram indique um representante no Brasil, em 24 horas a partir da notificação, sob pena de ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia. A decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo dirigentes e representantes da empresa no Brasil. O Google Brasil também é investigado. No caso do Telegram, a motivação para a investigação foi uma mensagem disparada para todas as contas do aplicativo no Brasil, segundo a qual o PL das Fake News, que pretende regulamentar o funcionamento de redes sociais e outros serviços de tecnologia, seria uma “ameaça à democracia” e daria “poderes de censura” ao governo federal. Após a mensagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acionou a PGR, indicando haver campanha “abusiva” de empresas de tecnologia contra o PL das Fake News. Com a abertura do inquérito, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouvisse o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, mas o defensor informou aos agentes que ele e o escritório do qual é sócio não prestam mais serviços à plataforma desde 14 de maio. Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país. À época, o presidente do Telegram, Pavel Durov, enviou e-mail ao Supremo afirmando que cumpriria as determinações da Justiça brasileira. “Na ocasião, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará ‘construindo e reforçando nossa equipe brasileira’”, destacou Moraes. A decisão para que o Telegram apresente novo representante no país foi enviada para um e-mail fornecido pela empresa para receber notificações do Supremo. Fonte
Glaucoma: crenças populares e falta de informação afetam pacientes
Dentre os vários mitos relacionados ao glaucoma, alguns causam confusão e podem adiar o início do tratamento ou até mesmo afastar o paciente dos cuidados com a doença, tida como a principal causa evitável de cegueira no mundo. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em razão do Dia Nacional de Prevenção ao Glaucoma, lembrado nesta sexta-feira (26). “Ter uma data de conscientização sobre o glaucoma é extremamente relevante. Trata-se de uma oportunidade de fazer um alerta à população, informando-a que o glaucoma causa perda de visão de forma lenta e que é fundamental fazer visitas periódicas aos oftalmologistas para o diagnóstico precoce a partir de sinais, sintomas e exames”, destacou a entidade em nota. Um dos mitos mais replicados entre os pacientes com glaucoma, segundo o CBO, é que não se pode “forçar” o olho. Alguns pacientes têm medo de que, ao fazerem isso para ler, bordar ou assistir televisão, por exemplo, possam prejudicar a visão, causando aumento da pressão do olho. “O que pode ocorrer é que algumas pessoas já tenham uma irritação nos olhos em decorrência do uso de colírios ou até por uma questão ambiental. Daí fazem a associação equivocada de que forçar ao realizar atividades comuns do cotidiano causa desconforto ou complicação”, destacou o conselho. Cegueira Outro mito que corre entre os pacientes é o da certeza de cegueira para quem tem glaucoma. A crença, segundo o CBO, vem de uma época em que a doença não possuía muitas opções terapêuticas. “Contudo, atualmente, a situação é bem diferente por conta da evolução da ciência e da medicina”. O diagnóstico precoce reduz consideravelmente as chances de perda da visão. Outro problema relacionado ao glaucoma que atrasa o enfrentamento da doença é o desconhecimento de que é possível encontrar tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A rede pública garante aos pacientes acesso gratuito a consultas, exames, medicamentos e cirurgias. O conselho é taxativo: se o paciente tem dúvidas sobre o glaucoma, deve procurar a resposta para suas perguntas com um oftalmologista. “O desconhecimento é prejudicial para a saúde, pois dificulta a aceitação do diagnóstico, causa atrasos no início do tratamento e pode levar ao seu abandono. Em todos os casos, os efeitos são negativos, contribuindo para o avanço do glaucoma”. A doença O glaucoma, apesar de ser uma doença ocular tratável, pode levar à cegueira caso não haja cuidado e tratamento corretos. Estudos estimam que entre 1% e 2% da população mundial vivem com glaucoma. As projeções não são animadoras: 111,8 milhões de pessoas podem sofrer com a doença em 2040. Diante de sinais e sintomas de problemas oculares, a orientação é que o paciente passe por um exame oftalmológico completo, que inclui, entre outras avaliações, a medida da visão, o exame na lâmpada de fenda – aparelho no qual o oftalmologista observa detalhes microscópicos do olho –, a medida da pressão intraocular e o exame de fundo de olho. Além disso, é feita ainda a documentação fotográfica do olho por meio da retinografia. Fonte
Ator foi estuprado por um animal na gravação de Sandy e Jr
PAÍS| O ator Wagner Santisteban, 40, relatou alguns detalhes de bastidores do seriado Sandy & Junior (Globo), e contou que chegou a ser atacado por uma chimpanzé. Santisteban abordou o assunto ao falar sobre a novela Caras & Bocas, que tinha um macaco entre os protagonistas, e disse que esse folhetim foi “a cura” para o “trauma” que adquiriu na adolescência. As declarações foram em entrevista ao podcast Vênus. “Em Caras & Bocas teve macaco, mas aquilo ali foi a cura de um trauma que eu sofri antes. Eu, quando fazia Sandy & Junior meu personagem era o Basílio, um nerd, zoado, a pessoa que sofria bullying… Tinha um episódio que uma macaca fugia do circo e ia parar no colégio. E meu personagem tava vendo as meninas se trocarem no banheiro, escondido dentro do armário. Ok, ele olhava pro lado e a macaca tava do lado dele, e passava o episódio inteiro igual um desenho animado, eu correndo e a macaca correndo”, iniciou. Wagner Santisteban contou que a chimpanzé foi acompanhada por um treinador, acorrentada, não tinha dentes e “estava no cio”. “Ela só corria atrás pra no final pegar minha perna e ‘xinxar’. Sabe cachorro no cio? E eu tinha que deixar ela transar comigo no final da corrida, e ela ficou com ódio de mim porque ela passou uma semana correndo atrás de mim sem saber o motivo, porque eu corria e alguém falava ‘vai atrás dele’, e ela foi criando esse ódio e eu fui criando medo”, continuou. O ator explicou que em determinada gravação, quando a primata não precisou ficar correndo atrás dele, o animal a atacou fisicamente de forma violenta. “Fui gravar a cena do início que era eu dentro de um armário. Eu, num chroma key, fundo verde, um fundo falso de armário, eu de costas, trazem a macaca, ela me viu pela primeira vez parado… Eu não vi mais nada, eu de costas, ela me pegou igual UFC, me virou e começou a me socar a cara, me prendeu e [fez gestos de soco], e eu tentando sair, era um bicho gigante, muito forte, ela começou a arrancar minha roupa, tufo de cabelo, e me morder, só que ela não tinha dente, graças a Deus, e me girar, me girar, e ninguém sabia o que fazer”, Em seguida, Wagner disse que foi “estuprado” pela macaca. “Nem o treinador sabia o que fazer, nem sei quanto tempo durou, pra mim durou uns 20 minutos, mas eu acho que bem menos. Eu fui literalmente estuprado pela chimpanzé, e ela no final arrancou minha bota e foi lá brincar com minha bota, e eu saí em pânico. Fui pro hospital e a Globo… Eu era menor de idade, tinha 16, 17 anos, vieram todos muito preocupados e aí fui pro médico, fiquei um tempo sem trabalhar, minha mãe desesperada… Eu cheguei no hospital, as pessoas não sabiam o que fazer, [os funcionário pensavam] ‘o que dar pra ele’. Não é comum a pessoa ser atacada por chimpanzé. Fiquei bem traumatizado”, concluiu.
Governo tentará reverter mudanças na estrutura ministerial
O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho, para não perder a validade. “A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira (25), Lula fez encontro, no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além dos parlamentares líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado José Guimarães. Questionado sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo do Lula, “que coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento”, independentemente do texto final que será aprovado. “Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, disse. “O governo tem instrumentos que não impedem, que qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha. O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o relatório trouxe muitos avanços e que consolida a criação de 37 ministérios do governo Lula. “O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão, não tira do governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda política que foi, tanto do resultado eleitoral quanto dos primeiros programas já apresentados pelo governo. Nós vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, com o seu relator, para buscar, até a votação no plenário, os aprimoramentos necessários”, disse. Padilha destacou, ainda, que não existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicialização para reverter as mudanças. “Esse é um governo que respeita a relação e o papel que tem o Congresso Nacional, de construir a solução pela política e no diálogo, respeitando o processo legislativo”, acrescentou. As ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não acompanharam a coletiva de imprensa após a reunião, junto aos outros ministros e líderes do governo. Ontem (25), em discurso em São Paulo, Lula minimizou as mudanças e afirmou que vai manter o diálogo com os parlamentares. Mesmo que as mudanças feitas pelo relator Bulhões sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso. Mudanças Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O relatório ainda retira da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades. O texto do deputado Isnaldo Bulhões também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública. Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes. Conforme o parecer, serão atribuições do Mapa a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sóciobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários. Source link
Águas de Manaus investe em toque feminino e divulga lista de aprovadas
“Mãos e Obras”: Águas de Manaus divulga lista de selecionadas para curso de capacitação Segunda edição do projeto é voltada exclusivamente para mulheres. A Águas de Manaus selecionou 25 mulheres para a segunda edição do projeto “Mãos e Obras”, que oferece curso gratuito de bombeiro hidráulico. O objetivo é incentivar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de capacitá-las para atuação em serviços particulares. Neste ano, mais de 3 mil mulheres se inscreveram no projeto. A concessionária irá entrar em contato com as selecionadas e, caso não haja retorno da aluna, uma lista de espera será consultada. O curso terá 15 dias de duração e, ao final, as alunas receberão certificado. Sobre o projeto O “Mãos e Obras” conta com aulas teóricas e práticas no complexo da Ponta do Ismael, que abriga as duas maiores Estações de Tratamento de Água (ETAs) da cidade. Durante o curso, as alunas aprendem sobre as técnicas utilizadas para pequenos reparos nas tubulações e conserto de vazamentos internos das residências. Confira a lista das alunas selecionadas, acessando o link:
Lula anuncia Belém como sede da COP30
A cidade de Belém será sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de seu perfil nas redes sociais. “Belém do Pará foi a cidade escolhida pela ONU [Organização das Nações Unidas] para ser sede da COP30, em 2025. Será uma honra para o Brasil recebermos representantes do mundo inteiro em um estado da nossa Amazônia. Tenho certeza que o Helder Barbalho [governador do Pará] e o povo do Pará estão preparados para promover a melhor COP da história.” Belém do Pará foi a cidade escolhida pela ONU para ser sede da COP 30, em 2025. Será uma honra para o Brasil recebermos representantes do mundo inteiro em um estado da nossa Amazônia. Tenho certeza que o @helderbarbalho e o povo do Pará estão preparados para promover a melhor COP… pic.twitter.com/exjqTTeuyt — Lula (@LulaOficial) May 26, 2023 Em vídeo postado no Twitter em que aparece ao lado do governador e também do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Lula avalia a escolha da cidade para sediar a COP30 como “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”. “Já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague e o pessoal só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘Por que então não fazer a COP em um estado da Amazônia pra vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia’”, completou. A COP30 deve ser realizada em novembro de 2025. A escolha da cidade como sede do evento, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, foi feita pela ONU no último dia 18. “Será a primeira vez que teremos uma reunião dessa magnitude sobre mudança de clima no Brasil e na cidade de Belém”. Source link
CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que a oitava rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, marcada para este fim de semana, terá uma campanha de combate ao racismo. A manifestação envolverá os jogadores dos 20 clubes da competição, além dos árbitros escalados para as dez partidas do sábado e do domingo (27 e 28). A ação será realizada após as ofensas racistas feitas ao brasileiro Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, no jogo contra o Valencia, no domingo passado (23), pelo Campeonato Espanhol. Um dia antes, o goleiro Caíque, do Ypiranga (RS), denunciou um torcedor do Altos (PI) que o chamava de “uva preta”, em duelo da Série C do Brasileirão. Segundo a CBF, os jogadores vestirão camisas com a frase “Com o racismo não tem jogo”, que também estará estampada nas faixas dos capitães, nas moedas dos árbitros, nas bolas, nos estádios e nas placas de publicidade. Quando o início das partidas for autorizado, os atletas sentarão no gramado por 30 segundos, em apoio à campanha. “Contamos com o apoio de cada torcedor. Racismo é um crime brutal e deve ser banido dos estádios. Basta de preconceito”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, primeiro negro a comandar a entidade, ao site da confederação. Manifestações preconceituosas, como racistas ou homofóbicas, passaram a ser puníveis esportivamente no futebol brasileiro, conforme o Regulamento Geral de Competições da CBF para este ano. A equipe pode ser advertida, ter de pagar uma multa limitada a R$ 500 mil, ser impedida de registrar atletas e até perder pontos. Sul-Americana O caso mais recente de racismo envolvendo atletas brasileiros ocorreu na quarta-feira (24), na partida entre Santos e Audax Italiano, no Estádio El Teniente, em Rancágua, no Chile. Durante o jogo, válido pela quarta rodada da Copa Sul-Americana, o zagueiro Joaquim e o atacante Ângelo foram alvo de torcedores locais, com ofensas raciais e gestos imitando macacos. Em nota, o Santos informa que fez denúncia à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que ainda não se manifestou. Em março do ano passado, a Conmebol aumentou o peso das punições em casos de preconceito, após vários atos racistas contra brasileiros em partidas válidas pelos torneios continentais, durante o primeiro semestre. A multa mínima passou de R$ 150 mil para R$ 500 mil. O clube enquadrado ainda pode ter de atuar com as arquibancadas fechadas. Fonte
Lula recusa convite de Putin para ir a fórum econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e reforçou a posição do Brasil para as negociações de um acordo de paz entre russos e ucranianos. Lula recusou o convite de Putin para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, evento que ocorre desde 1997 na cidade russa. A edição de 2023 será entre 14 e 17 de julho. Desde o início do mandato, Lula articula com diversos países apoio para o fim do conflito na Ucrânia. “Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir à Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu o presidente em publicação nas redes sociais. Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e… — Lula (@LulaOficial) May 26, 2023 No último fim de semana, Lula esteve no Japão para participar da Cúpula do G7, grupo formado por sete dos países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). O brasileiro teve uma série de encontros bilaterais, e o conflito entre russos e ucranianos esteve na mesa de discussões. Nesta semana, Lula também tratou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a situação da guerra na Ucrânia. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve no Japão e participou de uma das sessões de debates do G7 sobre paz e prosperidade. Houve tentativa de reunião bilateral entre Lula e Zelensky, mas não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes. No G7, Lula manteve sua posição sobre a guerra na Ucrânia, condenando a invasão territorial do país pela Rússia. Segundo o presidente brasileiro, apesar dos esforços, neste momento, não há interesse das partes em falar sobre a paz. Para Lula, para que haja negociação, os dois lados terão que ceder em alguma medida. “O Celso Amorim [assessor internacional da Presidência] foi lá na Rússia e depois na Ucrânia. E o Amorim falou que, por enquanto, eles não querem conversar sobre paz. Se um tem uma proposta, é a rendição do outro, se o outro tem uma proposta, é a rendição do primeiro. E ninguém vai se render. Negociação não é rendimento e vai ter um momento que vão querer uma negociação”, disse em coletiva de imprensa, no Japão. Source link
PC-AM realiza Operação Fake Toy 2 e apreende cerca de 800 brinquedos com indícios de falsificação
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou, na quinta-feira (25/05), a Operação Fake Toy 2, que resultou na apreensão de cerca de 800 brinquedos com indícios de falsificação, em quatro lojas localizadas no bairro Centro, zona sul de Manaus. De acordo com a delegado Rafael Guevara, titular da Decon, a ação visou apurar denúncias das marcas The Pinkfong Company, One UK Limited, Disney Enterprises e Marvel Characters, por direitos autorais sobre personagens das marcas que estavam sendo vendidos em brinquedos falsificados. “Na ocasião, foram instaurados quatro Inquéritos Policiais (IPs) para apurar possíveis crimes contra as relações de consumo, contra o registro de marca e por violação de direitos autorais. Os responsáveis pelas lojas também foram notificados”, informou Guevara. O Procon também lavrará Auto de Constatação e tomará as providências cabíveis dentro das suas atribuições. Todo o material apreendido será encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC) para a realização de perícia, a fim de constatar a contrafação. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento precoce para covid-19. Os condenados foram o Grupo José Alves (GJA Participações), a Vitamedic Farmacêutica, fabricante de medicamentos do kit covid, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que assina um texto chamado Manifesto pela Vida, publicado em jornais de grande circulação em fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19. No texto, a associação defende a prescrição de um coquetel de remédios – entre eles a ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina – como meio de prevenir a contaminação por covid-19, numa espécie de tratamento precoce, que evitaria o desenvolvimento da doença. Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, contudo, o diretor da Vitamedic assumiu em depoimento que foi a empresa, e não a associação, que custeou a publicação do manifesto em jornais de grande circulação, no valor de R$ 717 mil. O relatório final da CPI também constatou que o faturamento da farmacêutica, fabricante de ivermectina, passou de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019 para mais de R$ 474 milhões em 2020 e R$ 265 milhões de janeiro a maio de 2021. Teor da decisão Para além da ineficácia de tais medicamentos no tratamento contra covid-19, depois comprovada por estudos científicos, e da ameaça à saúde pública de quem defendeu o kit covid, o juiz concluiu que houve no caso propaganda velada e irregular de medicamentos, em violação às regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Citando o relatório final da CPI da Pandemia, o magistrado escreveu que “a publicidade promovida pela associação ré – em conluio com fabricante de ivermectina – incidiu em grave ilicitude sanitária”. Em outro trecho, o juiz afirmou que, “configurada a interposição de pessoas ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”. Ele justificou o valor da indenização por danos morais coletivos afirmando que “o bem tutelado é o mais fundamental da Constituição, porque [é] pressuposto para o gozo de todos os demais: a vida e a saúde”. O magistrado acrescentou que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”. À época dos fatos, a Anvisa insistiu que o Manifesto pela Vida não feria as regras da agência que disciplinam a propaganda de medicamentos. Por esse motivo, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) pedia também que a agência fosse condenada a publicar um alerta à população sobre os riscos do kit covid. O juiz, contudo, negou o pedido, considerando que a situação sanitária mudou e que tal retratação resultaria apenas em nova propaganda dos medicamentos. Ao final, ele multou a Vitamedic e o Grupo José Alves, dono da farmacêutica, em R$ 45 milhões, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco em R$ 10 milhões. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal. Outro lado Em sua defesa, a Vitamedic alegou que o patrocínio para a publicação do manifesto não se tratou de propaganda irregular de medicamento, uma vez que a própria Anvisa havia concluído isso. Somente a agência teria competência para analisar a regularidade ou não do texto, defendeu a empresa. A associação, por sua vez, sustentou no processo que “defende o ‘tratamento precoce” por ser absoluta convicção, dos profissionais que a compõe, que referido tratamento minimiza a replicação viral e melhora a imunomodulação, trazendo benefícios concretos à saúde e recuperação dos pacientes. “Não há nenhum interesse comercial, econômico ou político, nem tem em seus quadros nenhum expert financiado pela indústria farmacêutica”. Fonte
Ações policiais prenderam sete pessoas no Amazonas, nas últimas 24h
Entre a manhã de quinta-feira (25/05) e as primeiras horas desta sexta-feira (26/05), sete pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Coari, Ipixuna, Maués Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, duas armas de fogo, R$ 395,75 em espécie e 95 porções de entorpecentes. A maioria das ocorreram por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus, policiais militares da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam dois homens, com idades entre 24 e 31 anos, pelo crime de roubo. Com os infratores foram encontrados seis celulares e dois fones. Os homens foram levados para a 6ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Policiais militares da 5ª Cicom prenderam um homem, de 18 anos, pelo crime de tráfico de drogas, no bairro São Raimundo, na zona oeste da capital. Os policiais apreenderam uma mochila com quinze pinos de cocaína, seis trouxinhas de maconha, uma porção média de oxi. Os suspeitos foram encaminhados para o 19ºDIP. Interior No município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam dois homens, com idade entre 20 e 28 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Os policiais apreenderam 55 trouxinhas de maconha, duas porções de oxi, um simulacro de arma de fogo, um aparelho celular, uma balança de precisão, um cartão magnético e R$393,75 em espécie. Ele foi conduzido para a 48ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Polícia Civil do Amazonas esclarece o golpe do Instagram hackeado e como proceder diante do ocorrido
O Instagram é a plataforma de mídias mais conhecida no mundo. Nela, é possível publicar fotos e vídeos, bem como enviar e receber mensagens de texto. Entretanto, o manuseio desta rede social por pessoas de má índole pode gerar consequências e uma delas é o chamado ‘Instagram hackeado’. O delegado Antônio Rondon, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), explica que o crime ocorre quando um indivíduo de má índole envia às vítimas uma mensagem com um link de acesso e, ao clicar, elas têm sua página invadida pelo infrator. “Ou seja, todo o controle da rede social dali em diante pertence ao criminoso. A partir disso, o indivíduo normalmente começa a oferecer alguns serviços ou venda de produtos na página da vítima, fazendo com que os seguidores acreditem que as informações são fidedignas”, disse. Conforme o titular, uma das consequências do Instagram hackeado, também, é o golpe praticado contra os seguidores da vítima que teve a página invadida. Por confiarem nas ofertas, eles acabam negociando – um financiamento de veículo, casa própria ou venda de eletrônico – com o criminoso. “Esta prática pode ser evitada antes mesmo de ser concluída. O proprietário da conta hackeada, além de comunicar o fato por meio de Boletim de Ocorrência (BO) – atitude primordial –, também deve entrar em contato com seus seguidores e informar o ocorrido, para que seus seguidores estejam resguardados”, falou. Segundo o titular, outro procedimento é a recuperação da página, seguindo o passo a passo oferecido pela própria plataforma. Registro de ocorrência O delegado reforça a quem tiver tido seu Instagram hackeado, que deve comparecer à Dercc e formalizar a ocorrência, para que as devidas providências sejam tomadas. O registro também pode ser feito na Delegacia Virtual (Devir), do endereço eletrônico https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/. A autoridade policial também ressalta que a mesma orientação é válida para os contatos do proprietário da conta hackeada, que tenham sido vítimas de possíveis golpes. A Dercc está situada nas dependências da Delegacia Geral (DG), situada na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste. FOTOS: Beatriz Sampaio/PC-AM. Fonte
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo proferida em junho de 2022. Na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil reais. Em 7 de abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ajuizou ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões. Para entidade, ficou caracterizada uma prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta. O sindicato utilizou como base levantamentos da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa só em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Além disso, a entidade organizou documentação de ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo. O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, sustentou no julgamento que “tais ataques reiterados do réu à categoria dos jornalistas, em pronunciamentos públicos ou em suas redes sociais, se dão de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas.” Ele acrescenta que os ataques “extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia, porquanto têm o condão de causar temor nos profissionais da imprensa, muitas vezes atacados moral e até fisicamente pelos apoiadores do requerido, que o têm como exemplo.” A Agência Brasil solicitou posicionamento do ex-presidente, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Fonte
Saúde e FAB entregam remédios a comunidades ribeirinhas no Amazonas
O Ministério da Saúde e a Força Aérea Brasileira (FAB) iniciam nesta sexta-feira (26) o envio de medicamentos para comunidades ribeirinhas do município de Barcelos e do distrito de Moura, localizados ao longo do Rio Negro, no Amazonas. A previsão é que 14 mil remédios sejam entregues até 4 de junho, incluindo antiinflamatórios, antibióticos, anti-hipertensivos, contraceptivos e analgésicos. Em nota, o ministério informou que um hospital de campanha da FAB será montado em uma das três balsas utilizadas na operação. Os trabalhos começam no distrito de Moura, onde a embarcação permanece até o próximo domingo (28), seguindo para Barcelos, onde fica de 31 de maio a 4 de junho. Durante o período, aproximadamente 450 pessoas devem ser atendidas todos os dias. Na ação, serão oferecidos atendimentos para as seguintes especialidades médicas: ortopedia, pediatria, ginecologia, clínica médica, dermatologia, proctologia, fisioterapia e odontologia. Também serão ofertados serviços nas áreas de psicologia e assistência social, além de exames preventivos de colo de útero e exames laboratoriais e de imagem (raio-x e ultrassonografia). Os agendamentos, de acordo com o ministério, devem ser realizados por meio das secretarias de saúde de cada região. Edição: Kleber SampaioFoto: Ibama Fonte: Agência Brasil Fonte
PC-AM prende indivíduo em flagrante por tráfico de drogas no bairro Betânia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 24° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na quinta-feira (24/05), Wilson Amorim Braga, 22, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no bairro Betânia, zona sul. De acordo com o delegado Marcelo Martins, titular da unidade policial, as equipes policiais receberam uma denúncia anônima de que o indivíduo estaria comercializando cigarros de maconha naquela localidade. “Diante do que nos foi relatado, saímos em diligência ao local e verificamos a veracidade da informação, ocasião em que flagramos Wilson em posse de 220 cigarros de maconha e 175 trouxinhas de cocaína”, disse. Wilson foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e ficará à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM. Fonte
