OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação – durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, comemorou a aprovação unânime, via rede social. “Vitória indígena. Um momento histórico de avanço, de um novo tempo de inclusão dos povos indígenas e seus direitos a nível mundial”, disse ele. Weibe ainda pediu aos demais países para copatrocinem o documento. A resolução pioneira votada nesta segunda-feira foi apresentada pelo Brasil ainda no sábado (27), em Genebra. O texto contou com apoio de outros 13 países (Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos), além da União Europeia. Diplomacia As adesões à resolução ocorreram a partir de negociações da diplomacia brasileira com outras delegações, desde a semana passada, como destacado pela ministra da Saúde Nísia Trindade, na última quarta-feira (24). “Foi um trabalho realizado em conjunto para chegarmos até a possibilidade de uma votação” [ocorrida nesta segunda-feira]. Em seu discurso de apresentação da resolução, no sábado (27), o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, marcou o posicionamento do Brasil, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Liderar a proposição de um projeto de resolução que trate do tema saúde dos povos indígenas representa simbolicamente o esforço que o nosso país tem feito para assegurar a universalização da saúde em todo o país, evidentemente assegurando a cobertura assistencial também nos territórios em que vivem os povos indígenas”, afirmou Weibe. É a primeira vez que a OMS adota uma resolução específica sobre a saúde dos povos indígenas. O secretário de Saúde Indígena (Sesai) destacou a importância da decisão. “É simbólico para a OMS, em seus 75 anos de história, aprovar uma resolução que determina a elaboração de um Plano Global da OMS, encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e a buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações”, explicou. A 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) ocorrerá até terça-feira (30), em Genebra e, neste ano, tem o tema “OMS aos 75 [anos]: salvando vidas, levando saúde para todos”. Respeito Pelo acordo, os países são convocados a montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações indígenas locais. A adesão é voluntária. A ministra Nísia Trindade explicou que, embora a resolução comece a valer logo que aprovada, é necessário um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global, além dos planos regionais dos países signatários. “Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado”, frisou o Ministério da Saúde. No sábado, o secretário Weibe Tapeba discursou ainda sobre a necessidade de respeitar e valorizar as práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. “O acesso à saúde dos povos indígenas significa também assegurar formas de valorização dos saberes ancestrais e da medicina nativa ou tradicional desses povos indígenas, o que passa desde as formas de cuidado e de cura, uso de plantas, raízes e ervas medicinais, até mesmo na realização de rituais e a valorização da espiritualidade indígena”. Saúde indígena De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), há mais de 476 milhões de indígenas espalhados em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% da população global. Porém, a ONU destaca que 19% dessas pessoas são extremamente pobres. Além disso, as populações indígenas também têm uma expectativa de vida até 20 anos a menosr que os não indígenas em todo o mundo. O Ministério da Saúde aponta que o Brasil registra 305 povos indígenas espalhados em todo o território nacional. A população desses povos é estimada em cerca de 1,5 milhão de indígenas. No aspecto da saúde, o governo federal tem a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com ações específicas para este público geridas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde enfatiza que a gestão Lula tem priorizado a contratação de profissionais indígenas, como Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento para atuar na prevenção de doenças, orientações sobre as ações de saúde e sobre o cuidado com o ambiente. Weibe comentou os desafios que o Brasil tem para garantir a universalização do acesso à saúde nos territórios indígenas. “Há ainda muitos vazios assistenciais. Sobretudo, porque os povos indígenas em diversas regiões ocupam locais de difícil acesso ou isolados. Levar saúde para esses povos nesses locais envolve estratégias de logística, infraestrutura e modelos de provimento de profissionais que busquem a fixação de profissionais para atuar nessas condições”, finalizou. Fonte
Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que as entregas e visitas aos estados feitas no âmbito da segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) mostram a disposição do governo federal em retomar diálogos interrompidos com a polarização política do país nos últimos anos. Segundo Dino, a pacificação do país, após tanto estímulo ao ódio, tem de estar centrada no “respeito à lei”, sendo as parcerias entre governo e estados “vitais para fortalecer os laços de confiança”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (29) em Alagoas, durante o lançamento do Pronasci 2 no estado. “Quero dizer que acreditamos que parcerias com os estados são vitais para fortalecer esses laços de confiança. O que o Brasil precisa é de confiança restaurada entre os compatriotas”, disse o ministro, ao ressaltar que o estímulo ao ódio, para atingir objetivos políticos, “prejudicou laços interpessoais que são fundamentais para que falemos de pátria e de nação”. “Vimos ódios dentro dos lares, dentro das famílias, nos locais de trabalho. É impossível construir um país assim. Por isso, nós precisamos pacificar a nação em torno do respeito à lei. O que torna o trânsito de veículos possível é que alguns vão pela direita e outros vão pela esquerda. Mas todos cumprem a mesma lei. Então, não importa se, no trânsito da política, você está mais à direita ou mais à esquerda. O que importa é que haja confiança de que todos vão cumprir a lei”, argumentou o ministro. Flávio Dino disse que a missão do atual governo é reconstruir o país e que, para isso, é necessário haver confiança entre as diferentes esferas de poder. “Nós confiamos nos governadores, independentemente de partido. Fiz questão, inclusive, de ter começado essa itinerância [de lançamento do Pronasci nos estados] pelo Sul do país, com governadores que não apoiaram o presidente Lula. E o mesmo tratamento que estamos dando aqui em Alagoas temos dado a todos os governadores.” O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados, algo que, segundo ele, era dificultado pela gestão anterior. “Havia uma desconfiança no passado em relação aos governadores. Para ter o dinheiro liberado, o governador tinha que apresentar um plano que era mais detalhado do que o razoável. Nós acabamos com isso. Agora, o governador gasta e presta contas. Ele foi eleito pelo povo. Então, é livre para priorizar as políticas, e só vai prestar contas ao final”, completou. Segundo Flávio Dino, o “principal conceito” de sua pasta em relação às autoridades de segurança locais é o de integração, com trabalhos conjuntos envolvendo todas as polícias estaduais e a Polícia Federal. O ministro lembrou ainda a criação do mecanismo Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, o chamado Ficco, que está sendo levado a todos os estados. “Quando nós chegamos ao ministério, havia 13 forças, mas vamos terminar o ano com 27”, afirmou. Fonte
Ações policiais prenderam 41 pessoas no Amazonas durante o fim de semana
Entre a manhã de sexta-feira (26/05) e as primeiras horas desta segunda-feira (29/05), 41 pessoas foram presas e dois adolescentes foram apreendidos, durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Alvarães, Amaturá, Anori, Coari, Envira, Jutaí, Maraã, Parintins, Pauini, Uarini. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação, três armas de fogo, cinco munições, R$ 502,50 em espécie e aproximadamente 632 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Na sexta-feira (26/05), um homem, de 24 anos, foi preso por policiais da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. Com o suspeito foram encontradas 35 trouxinhas de entorpecente. O homem foi conduzido para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Alvorada 3, na zona oeste da capital, dois homens, entre 28 e 21 anos, foram presos pelo crime de tráfico de drogas, por policiais militares da 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no sábado (27/05). Os policiais apreenderam com os suspeitos, 31 porções de maconha, 44 porções de oxi e R$ 20 em espécie. Os suspeitos foram levados para o 19º DIP. No domingo (28/05), um homem, 28, foi preso pela Força Tática, pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte da capital. Com o suspeito foram encontradas cinco porções de maconha, 61 porções de cocaína, 69 porções pequenas de oxi e R$23 em espécie. O suspeito foi encaminhado para o 6° DIP. Interior No município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam dois homens, com identidade não divulgada, pelo crime de tráfico de drogas. Com os suspeitos foram encontradas uma motocicleta sem placa, R$ 64 em espécie, 52 trouxinhas de skunk, 40 trouxinhas de oxi. Todos os suspeitos foram encaminhados para a 79ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). FOTOS: Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena, afirmou. Lula recebeu nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro. Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil”. “Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho. Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”. “O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco. Source link
CPI sobre MST visita região do Pontal do Paranapanema
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estiveram na manhã desta segunda-feira (29), em Presidente Pudente, interior paulista, quando se reuniram com o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter). Os parlamentares realizam diligências na zona rural do Pontal do Paranapanema, local de assentamentos e acampamentos, segundo informações da secretaria executiva da CPI, que não especificou os locais a serem visitados. Segundo o integrante do MST, Zelitro Luz, que atua pelo movimento naquela região, a comitiva estava visitando hoje dois acampamentos – Olga Benário e Miriam Farias – no município de Sandovalina, e a Fazenda Santa Mônica, no município de Rosana. Todos acampamentos são da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). “A CPI não tem noção dessas várias organizações sociais do campo. Para eles [parlamentares], tudo é MST, é por isso. Embora o foco seja MST, eles queriam atingir todos os movimentos de luta pela terra independente do MST”, disse. Acrescentou que teria chamado a atenção da CPI o fato de a FNL ter feito uma ação recente no Pontal do Paranapanema, em fevereiro, chamado de Carnaval Vermelho, quando houve a prisão de alguns líderes da frente. Nota do MST Os parlamentares inicialmente confirmados na comitiva eram o presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco, o relator Ricardo Salles, Capitão Alden, Caroline de Toni, Magda Mofatto, Messias Donato, Nilto Tatto e Rodolfo Nogueira. Em nota, o MTS afirmou que a CPI é uma tentativa de perseguição e criminalização da luta popular e que o movimento realiza sua luta há quase 40 anos para que a Constituição Federal seja cumprida e a função social da terra seja respeitada. “Querer criminalizar nossa luta por meio de uma CPI é uma estratégia para omitir os reais problemas e contradições do modelo de produção do agronegócio no campo brasileiro, como o crescente desmatamento, grilagem de terra, queimadas, violência no campo, uso de mão de obra análoga à escravidão e destruição e contaminação dos bens naturais pelo uso de agrotóxicos”, diz o comunicado do MST. Source link
Ao lado de Maduro, Lula defende união de países latino-americanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (29) a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Não dá pra imaginar que, sozinho, um país da América Latina vai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro. “Se a gente estiver junto, nós temos 450 milhões de pessoas, a gente tem um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. A gente tem força no processo de negociação e é por isso que esse momento é importante”, completou. Source link
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada. A análise sobre o recebimento ou não das 214 denúncias restantes ainda não foi marcada. Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques. Os recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial. A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29). Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra. Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos. Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros. Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente. Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria. Fonte
Denúncia ao 181 da SSP-AM resulta em prisão de foragido da Justiça no conjunto Mundo Novo
Uma denúncia transmitida ao Disque-181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), neste sábado (27/05), resultou na prisão de um foragido da Justiça, de 27 anos. O suspeito foi preso, na comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. A denúncia foi repassada à SSP-AM por volta das 9h. As informações foram direcionadas aos policiais da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que se deslocaram à rua Astrolábio, onde por volta das 15h45, localizaram o foragido. O homem estava na casa da mãe dele. O homem que estava sendo procurado por suspeita de envolvimento em crimes de roubo, foi preso e teve o mandado de prisão cumprido. Em seguida, foi encaminhado ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). A SSP-AM informa que todas as denúncias enviadas ao 181 são checadas e repassadas às demais forças de segurança. A Secretaria reforça que as informações chegam à polícia de forma sigilosa e que os dados dos denunciantes são mantidos em total sigilo. *Fotos:* Divulgação/SSP-AM Fonte
Golpe dos nudes: polícia prende mais de 30 pessoas em operação no RS e em SC
A Polícia Civil realiza, nesta segunda-feira (29), uma operação contra integrantes de uma organização criminosa, que atua nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ao menos 33 pessoas foram presas até o momento, segundo a polícia. O grupo atuava aplicando o chamado “golpe dos nudes”, para lucrar e manter o tráfico interestadual de drogas e de armas. Segundo a polícia, o grupo contatava homens passando-se por mulheres muito jovens e que se diziam menores de idade. Para isso, eram utilizados perfis falsos em redes sociais, para conseguir fotografias das vítimas nuas ou seminuas. Conforme a polícia, o esquema contava com uma grande quantidade de material, como fotos, áudios e vídeos de adolescentes aliciadas, que eram enviados às vítimas.Em seguida, os criminosos iniciavam uma série de extorsões. Para reforçar a farsa, eles se passavam por delegados de polícia do Rio Grande do Sul. A segunda etapa do esquema incluía o recebimento de dinheiro, que era feito por pessoas também aliciadas pela organização. Os “laranjas” emprestavam contas e CPFs para depósitos bancários e eram remunerados pelas lideranças da organização. O dinheiro era distribuído entre os demais membros do grupo criminoso, remunerados de acordo com sua contribuição, até que a maior parte dos lucros obtidos retornasse para os responsáveis pelas extorsões.Segundo a polícia, os líderes da organização sustentavam luxos, adquirindo veículos estrangeiros, efetuando pagamentos à vista, além de realizarem gastos com viagens e com compras de terrenos e imóveis. Parte dos criminosos participavam das operações de dentro do sistema penitenciário, utilizando as quantias para obter regalias nas cantinas dos presídios. De acordo com o delegado Rafael Delvalhas Liedtke, as investigações iniciaram há mais de 11 meses, quando policiais civis da 2° Delegacia de Repressão ao Narcotráfico efetuaram a prisão em flagrante de criminoso no município de Cachoeirinha. No período investigado, o grupo fez pelo menos 80 vítimas, em 12 estados, e movimentaram cerca de R$ 450 mil. Na operação desta segunda-feira, a polícia cumpre mandados de prisão, bloqueio de contas bancárias e apreensão de bens e valores em espécie. As ações ocorrem em Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Tramandaí e Imbé, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Ingleses e Carianos, em Santa Catarina. Fonte
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada. A análise sobre o recebimento ou não das 214 denúncias restantes ainda não foi marcada. Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques. Os recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial. A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29). Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra. Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos. Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros. Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente. Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria. Fonte
Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta
Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, com maior tempo de formado e de maior idade. A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil ao mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. Balanço Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária. “A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério. Fonte
Engenheiro amazonense é nomeado diretor de administração e finanças (Diraf) do Inmetro
Oswaldo Wanderley é servidor público a cerca de 42 anos e trabalhava no Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), desde 2003 O engenheiro civil também é professor, tecnólogo em Construção Civil, administrador Hospitalar, técnico em Estradas, consultor, auditor, avaliador e perito judicial. Mestrando nos cursos de Teologia, e também no curso de Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental. Em sua trajetória exerceu os cargos de: diretor Técnico do IPEM/AM, professor da Escola Técnica Federal do Amazonas, chefe da Divisão de Administração da Policia Civil do Estado do Amazonas, oficial de Gabinete, do Vice-Governador do Estado do Amazonas, avaliador, Perito Judicial nas áreas da Engenharia Civil em ações do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e Consultor na área da Engenharia Civil para empresas privadas.
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleição. A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19. Segundo a juíza, o emprego desses servidores violou o direito dos cidadãos à informação e liberdade de imprensa “tendo em vista o interesse de evitar a repercussão negativa daquelas informações sobre a candidatura à reeleição” do então candidato. Nota do partido Em suas redes sociais, Crivella publicou uma nota divulgada pelo seu partido, o Republicanos. Na nota, o partido diz que a decisão, de 8 de maio, não tem efeito imediato e que, portanto, Crivella continua deputado federal. O Republicanos afirma, ainda, que a cassação do mandato de um deputado federal não cabe a uma juíza eleitoral de primeira instância que, segundo o partido, “não possui competência legal para isso, sobretudo, porque os fatos, objeto do processo, se referem ao pleito de 2020”. O partido se disse confiante de que os recursos já apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serão “devidamente analisados, considerando as instâncias adequadas do processo”. Source link
Lula recebe Nicolás Maduro nesta segunda-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30. Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”. O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares. “Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty. Yanomami Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”. Cooperação amazônica Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima. Comércio Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões. O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”. Source link
Com quase cem brasileiros, Parapan de Jovens retorna após seis anos
Os Jogos Parapan-Americanos de Jovens de Bogotá (Colômbia) começam na próxima quinta-feira (2). O evento é disputado por jovens com deficiência que têm entre 12 e 20 anos e reunirá cerca de 900 atletas de 21 países, em 12 modalidades. A competição estava inicialmente marcada para 2021, mas foi adiada por causa da pandemia de covid-19. O Brasil participará do Parapan de Jovens com 96 atletas, sendo 44 deles integrantes do Bolsa Atleta (programa federal de patrocínio individual, considerado um dos maiores do gênero no mundo), além de dois calheiros, que auxiliam os competidores da bocha. A equipe verde e amarela começa a se reunir em São Paulo, no Centro de Treinamento Paralímpico, a partir desta segunda-feira (29). O embarque está previsto para a próxima quarta-feira (31). O basquete em cadeira de rodas e o halterofilismo são as modalidades nas quais o país terá mais representantes (16). A delegação brasileira ainda brigará por medalhas em futebol de cegos, futebol de paralisados cerebrais (PC), goalball (esporte que é praticado por jogadores com deficiência visual), judô, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado. A edição de Bogotá será a quinta da história do evento. A primeira ocorreu há 18 anos, em Barquisimeto (Venezuela). A estreia brasileira se deu em 2009, coincidentemente, também na capital colombiana. A competição foi disputada pela última vez em 2017, em São Paulo. Entre os participantes estiveram atletas campeões paralímpicos nos Jogos de Tóquio (Japão), em 2021, como Mariana D’Andrea (halterofilismo) e Emerson Ernesto (goalball). “O que sempre buscamos é dar aos atletas uma primeira experiência internacional de forma positiva, para que entendam como funcionam as competições, [pensem em] levar o esporte como uma carreira e possam desempenhar, no futuro, em outros eventos. Quem sabe uma Paralimpíada”, detalhou o diretor de Esportes de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Jonas Freire. Para Amanda Braz, do goalball, o Parapan de Bogotá será o primeiro grande desafio internacional pelo Brasil. A convocação à seleção de base não emocionou somente à jovem de 18 anos, que nasceu com glaucoma e tem baixa visão, mas também ao pai, igualmente atleta da modalidade para deficientes visuais. “O coração está acelerado, batendo forte, muito ansiosa. O primeiro passo que um atleta pode dar é na base. A expectativa está muito alta, mas estou firme para não perder o foco. Espero que o Parapan traga ainda mais novidades para a minha carreira”, declarou. Como algumas fases de treino da seleção de base coincidem com as das equipes principais, masculina e feminina, Amanda, por vezes, tem a oportunidade de interagir com nomes experientes da modalidade, como o veterano Romário Marques, de 33 anos. Tricampeão mundial e medalhista de ouro paralímpico, ele disputou o Parapan de Jovens em 2009, um ano após representar o país nos Jogos de Pequim (China). “Quando o atleta vai para um evento de jovens, ele coloca a meta de, um dia, participar das competições adultas. Isso é muito importante para formarmos atletas para o futuro. Temos que conversar com eles [jovens], fazer nosso papel, incentivá-los dentro e fora de quadra para, além de atleta, serem bons cidadãos”, destacou Romário. “A gente [seleção de base] sempre acompanha as meninas e os meninos da equipe principal, segue a trajetória deles. É uma inspiração, com certeza. São experientes, têm história e estão aqui para nos ajudarem no que precisarmos. Isso é muito legal”, comentou Amanda. Se Amanda viverá uma experiência inédita em Bogotá, para Lucas Arabian, do tênis de mesa, competir internacionalmente (inclusive entre adultos) já é uma realidade. Em 2022, o garoto de 17 anos foi medalhista de bronze no Campeonato Mundial de Granada (Espanha), na classe 5, para cadeirantes (Lucas retirou um tumor da medula quando pequeno). “Fiz uma cirurgia logo que voltei do Mundial. Fiquei seis meses parado. O Parapan de Jovens será um torneio, vamos dizer, de teste, para ver como estou, se a cirurgia afetou alguma coisa e para pegar ritmo de jogo”, projetou o mesatenista, que, em novembro, deverá disputar os Jogos Parapan-Americanos, em Santiago (Chile), podendo assegurar vaga na Paralimpíada de Paris (França) se for o campeão de sua categoria. O Brasil estará presente em dez das 12 modalidades do Parapan de Jovens. As exceções são atletismo e natação, justamente as que mais distribuem medalhas. Em 18 de abril, o CPB divulgou nota explicando que não levaria as equipes após o Comitê Organizador do evento afirmar que não conseguiria oferecer a classificação funcional (processo que define a classe do atleta conforme a deficiência) a todos os competidores de ambos os esportes. “Como tinha essa indefinição em relação à classificação e também a validação de marcas internacionais, entendemos que a melhor situação seria replanejarmos para que esses atletas pudessem ter outra oportunidade, em outra competição, em outro momento. Vamos atendê-los com outras ações no segundo semestre, para suprir a ausência no Parapan”, resumiu Freire. Fonte
