Libertadores: Fluminense, Athletico-PR e Atlético-MG chegam às oitavas
As equipes brasileiras que entraram em campo nesta terça-feira (27) pela Copa Libertadores (Fluminense, Athletico-PR e Atlético-MG) garantiram a classificação para as oitavas de final da competição continental. Agora elas aguardam a definição dos adversários da próxima fase da competição, no dia 5 de julho, quando a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) realiza sorteio. No estádio do Maracanã, o Fluminense empatou em 1 a 1 com o Sporting Cristal (Peru) para garantir a vaga na condição de líder do Grupo D com 10 pontos. O jogo teve transmissão, ao vivo, da Rádio Nacional. 🇧🇷⚽🇵🇪 Empate no Maracanã! 🔜 O @FluminenseFC empatou por 1-1 com @ClubSCristal e avançou como primeiro colocado do Grupo D para as oitavas de final da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/LhxnoPQqRU — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 28, 2023 Com o ponto garantido nesta terça, o Tricolor das Laranjeiras chegou ao total de 10, a mesma pontuação do River Plate (Argentina), que bateu o The Strongest (Bolívia) por 2 a 0 no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, e ficou com a segunda posição. O Fluminense apresentou um bom futebol diante de Sporting Cristal, que lutou muito. Mas a equipe das Laranjeiras conseguiu sair na frente após 21 minutos de bola rolando. Keno recebeu na direita e virou o jogo para Cano, que matou no peito e bateu firme, de direita, da intermediária, para marcar um belo gol. Porém, aos 36 minutos o time peruano chegou à igualdade. Hohberg levantou a bola na área em cobrança de escanteio e Brenner cabeceou para superar o goleiro Fábio. A partir daí o confronto ficou aberto, mas a equipe comandada por Fernando Diniz mostrou maturidade para segurar o resultado que garantiu a classificação. Furacão vence na Baixada Quando foram definidas as chaves da primeira fase da Libertadores o Grupo G foi considerado um dos mais complicados, entre outros fatores por contar com duas forças do futebol brasileiro, o Athletico-PR e o Atlético-MG. E as equipes do Brasil confirmaram sua força ao garantirem as duas vagas das oitavas. 🌪️🔝 É o Furacão no topo! 🔴⚫ O @AthleticoPR venceu o @ClubALoficial por 3-0 e vai como primeiro do Grupo G para as oitavas de final da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/dkvVRhQGhE — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 27, 2023 Na Arena da Baixada, um Furacão já classificado desejava apenas confirmar apenas a primeira posição do seu grupo para garantir vantagens no mata-mata. E, sob o comando do interino Wesley Carvalho, o Athletico-PR contou com o poder de decisão do jovem atacante Vitor Roque para bater com tranquilidade o Alianza Lima (Peru) por 3 a 0 e alcançar seu objetivo. Logo aos 7 minutos do primeiro tempo, o meia-atacante Vitor Bueno recebeu a bola na intermediária e bateu de direita para dar vantagem ao time de Curitiba cedo. Já na etapa final, o artilheiro foi Vitor Roque, que marcou aos 17, batendo na saída do goleiro, e aos 43, ao escorar cruzamento para a área. Vaga com empate A segunda posição do Grupo G ficou com o Atlético-MG, que arrancou empate de 1 a 1 com o Libertad (Paraguai) no estádio Defensores del Chacho, em Assunção. A partida também foi marcada por agressões racistas ao goleiro brasileiro Everson. 🔜 Partiu, oitavas de final! 🖤🤍 O @Atletico empatou por 1-1 com o @Libertad_Guma, ficou em segundo lugar no Grupo G e avançou para a próxima fase da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/E6iDzb9JyN — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 27, 2023 Com a bola rolando, a equipe da casa fez uma etapa inicial melhor. Na etapa final, a equipe do Paraguai manteve a superioridade e abriu o placar aos 15 minutos com um belo gol de Bareiro de cabeça. Porém, aos 22 minutos Guilherme Arana foi até a linha de fundo e cruzou na medida para Igor Gomes, que, com liberdade, bateu de primeira para marcar e confirmar a vaga do Galo. Agressão racista Porém, a partida também teve o registro de cenas lamentáveis. Após o apito final, um torcedor do Libertad que estava na arquibancada se direcionou ao goleiro Everson imitando um macaco. Em nota emitida após a partida, o Atlético-MG afirmou que registrou as imagens das manifestações racistas e “as encaminhou de imediato ao delegado da partida para dar conhecimento do ocorrido à Conmebol”. “Indignação é a palavra que define o sentimento do Galo diante das manifestações racistas de torcedores do Libertad dirigidas ao goleiro Everson. Punições realmente severas precisam ser aplicadas para que essas cenas covardes e inadmissíveis, vistas no Defensores del Chaco, não aconteçam nos estádios da América do Sul”, defendeu o Galo. Fonte
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026. Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Voto Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator. O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou. Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022. “A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação”, afirmou. Gonçalves citou ainda que Bolsonaro fazia “discursos codificados” para encontrar soluções “dentro das quatro linhas da Constituição” para impedir o que chamava de manipulação do resultado do pleito. “O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, completou. O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos. Defesa No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral. De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade. Fonte
Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+
O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto. Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+” firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio. Outros lançamentos foram: cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA+”, edital do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projeto e inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA+. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância dessa comunidade participar do processo de recuperação do país. “Há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução dos nossos valores. A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”. Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência de República (Secom), Paulo Pimenta, é preciso fortalecer a união e compromisso de todos na defesa da população LGBTQIA+. “[As iniciativas são] uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”. A programação prevê ainda a iluminação do Palácio do Planalto com as cores da bandeira LGBTQIA+. A cerimônia foi articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, além da participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres e da Cultura. Source link
Roberto Cidade realiza cessão de tempo em reconhecimento à premiação nacional conquistada pela Escola do Legislativo José Lindoso
Em reconhecimento ao trabalho executado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso que, na semana passada foi premiada nacionalmente com o programa “Educando pelo Amazonas” pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), promoveu uma cessão de tempo nesta terça-feira, 27, para homenagear os profissionais que executam as atividades.O Educando pelo Amazonas promove a discussão de temas relacionados à cidadania, direitos humanos, prevenção e combate à violação de direitos, saúde mental e segurança pública. Iniciado em março do ano passado, o programa é uma expansão do programa Educando pela Cultura, que foi iniciado na Assembleia em 2017.“Nenhuma outra Assembleia Legislativa dos outros estados, através das escolas legislativas, faz um trabalho que chegue aos municípios como chega o Educando pelo Amazonas. Já alcançamos mais de 15 mil alunos, mesmo com todas as dificuldades logísticas desse nosso estado continental. Parabenizo a todos os profissionais que atuam nesse projeto. Agradeço a todos que confiam e participam desse trabalho tão relevante e que não mede esforços para chegar aos mais diversos municípios do Amazonas. O Educando pelo Amazonas promove maior integração entre a Assembleia Legislativa do Amazonas e a sociedade. Isso para nós é motivo de orgulho e alegria”, afirmou o presidente. Educando pelo Amazonas Campeão na categoria “Comunidade – projetos educacionais voltados ao público externo”, o Educando pelo Amazonas realiza palestras e ações em escolas e instituições públicas do interior do estado, com objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância dos assuntos voltados para cidadania, os direitos da pessoa humana, a prevenção e o combate à violação de diretos. Prêmio Promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), o prêmio é realizado anualmente com o objetivo de incentivar a inovação e dar visibilidade e reconhecimento ao trabalho das Escolas do Poder Legislativo e Tribunais de Contas que mais se destacam nesse segmento educacional e é entregue sempre no Encontro Nacional. Neste ano, a premiação foi realizada na cidade de Campo Grande (MS).
Conselheiro Mario de Mello participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, em Brasília
…O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Mario de Mello, participou nesta terça-feira (27) do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública (FPMTP), que ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu um total de 80 participantes, que se engajaram na busca por uma governança mais transparente e responsável, entre parlamentares, conselheiros de Tribunais de Contas e representantes de órgãos de controle. O requerimento de criação do grupo foi apresentado no dia 5 de abril pelo deputado Celso Sabino (PA) e, em poucas semanas, ultrapassou o número mínimo de 198 assinaturas dos congressistas, chegando ao total de 248 parlamentares. Durante a solenidade, Mario de Mello destacou a relevância da FPMTP para a sociedade brasileira, ressaltando a importância de promover a participação cidadã nos processos decisórios da Administração Pública. Segundo ele, a Frente Parlamentar tem o propósito de fortalecer os mecanismos de transparência, assegurando que os atos e atividades da administração pública sejam conduzidos de forma íntegra e em conformidade com as normas estabelecidas. “Sem dúvidas representa um avanço significativo na construção de um país mais justo e ético. A participação da população nos processos de governança é fundamental para fortalecer a confiança nas instituições e garantir a correta utilização dos recursos públicos”, afirmou o conselheiro. Também presente na solenidade, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destacou a participação da entidade no lançamento da FPMTP. “A Atricon tem orgulho de ter atuado nessa articulação em busca de signatários, sintonizada com as ações afirmativas adotadas pelas Cortes de Contas do país. Não há dúvida de que será um bloco de deputados e senadores disposto a evitar retrocessos na agenda da transparência no país”, disse o presidente da entidade, Cezar Miola. O presidente da FPMTP, deputado federal Celso Sabino, destacou que “a população tem demonstrado interesse cada vez maior em participar dos processos decisórios da Administração Pública. Seja opinando nas atividades do orçamento participativo ou acompanhando as ações dos gestores públicos. E o objetivo dessa Frente Mista formada por deputados e senadores é fortalecer esses processos de participação cidadã”, disse. A criação da FPMTP reflete a crescente preocupação da sociedade em relação à necessidade de uma atuação governamental transparente e alinhada com as demandas da população. Com a adesão de 248 parlamentares e o apoio de entidades como a Atricon, a Frente Parlamentar visa aprimorar a legislação existente, com o objetivo de comprovar a probidade dos atos da administração e garantir a regularidade dos gastos e do emprego de recursos públicos. A partir do lançamento da FPMTP, espera-se que sejam desenvolvidas iniciativas voltadas à orientação e estímulo à participação cidadã, bem como ao aumento do controle social e do aprimoramento do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.
SP: afegãos acampados em aeroporto são vítimas de surto de sarna
Sem conseguir lugar em abrigos, os afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos enfrentam agora um surto de sarna. “A primeira identificação que a gente teve de sarna foi no dia 21 de junho por uma médica voluntária de uma unidade básica de saúde (UBS) próxima [do aeroporto] e que viu uma criança se coçando muito. Ela foi atrás dessa família e identificou que todos estavam com sarna. Na mesma hora, essa médica comunicou os outros voluntários que estavam no local e nós, da ONG Além-Fronteiras, junto com o Coletivo Frente Afegã, notificamos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] e o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, da prefeitura de Guarulhos [que fica dentro do aeroporto]”, explicou Aretusa Chediak, médica do Instituto do Coração (Incor) e fundadora da organização não-governamental Além-fronteiras – Rebuilding Lives, voluntária na ajuda aos afegãos.. “No dia seguinte, a prefeitura de Guarulhos enviou um batalhão de gente para ir olhar essa família que estava com sarna e identificar novos casos. Nesse dia foram identificados mais 22 casos. E eles chegaram já com uma medicação para tratamento e distribuíram para os afegãos que foram identificados com sarna”, acrescentou. Segundo a voluntária, no entanto, a medida não foi suficiente. “Quando fomos lá no dia seguinte, tinha afegão que nem tinha tomado o remédio porque não sabia como tomá-lo. Era para tomar um comprimido, dois? Vai ter que repetir? Eles [da prefeitura] identificaram, deram a medicação e ponto final. E o mais impactante e alarmante disso é que só o remédio não vai tratar absolutamente nada. O tratamento de sarna vem acompanhado principalmente de medidas de higiene que, na verdade, é a nossa grande dificuldade dentro do aeroporto”, disse a médica. Aline Sobral, uma das fundadoras do Coletivo Frente Afegã, que também atua de forma voluntária com os afegãos, informou que 26 casos foram identificados entre as 209 pessoas que tem vivido no aeroporto “sem banho diário, sem higiene e sem dignidade básica”. Aline Sobral do Coletivo Frente Afegã atua como voluntária na ajuda aos acampados- Paulo Pinto/Agência Brasil Essas pessoas, segundo ela, já foram medicadas pela prefeitura de Guarulhos e por médicos voluntários. “Eles foram medicados, porém não trocam de roupas, não tomam banho e não possuem condições de lavar suas roupas. Então deve haver um aumento no surto”, diz a voluntária. De acordo com a prefeitura de Guarulhos, há atualmente 206 imigrantes afegãos no aeroporto. A prefeitura possui apenas 177 vagas para acolhimento de migrante e refugiados, sendo 127 geridas pela municipalidade e outras 50 pelo governo estadual. No momento, segundo a administração municipal, todas estão vagas estão lotadas. Surto de sarna atinge afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos – Paulo Pinto/Agência Brasil Na semana passada, a Agência Brasil esteve visitando o aeroporto e uma afegã já havia relatado à reportagem sobre a dificuldade de conseguirem tomar banho. “Estou vivendo aqui há 22 dias e ninguém veio para nos ajudar, nos levar daqui [do aeroporto]. E é tão difícil a situação. Eu mesma estou doente. Aqui não temos nada para dormir. E estamos dormindo aqui com muito barulho. Tomamos banho somente uma vez por semana – e apenas dez pessoas puderam fazer isso. E aqui é tão frio [por causa do ar-condicionado]”, disse a afegã naquela ocasião. Histórico Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder no Afeganistão, milhões de afegãos têm deixado o país para fugir de um regime que viola seus direitos. O Brasil passou a ser destino de parte deles quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias. O grupo tem contado com o apoio de voluntários e da prefeitura de Guarulhos, que tem contribuído com alimentos e buscado encontrar vagas em abrigos municipais. Uma afegã, que prefere não se identificar por medo de ser reconhecida pelo regime Talibã, conversou hoje com a reportagem e disse que tinha uma galeria de arte em seu país, onde produzia trabalhos com madeira e pintura. No entanto, como o Talibã proíbe que as mulheres exerçam atividades como essa por lá, ela precisou deixar seu país. “Temos vários problemas. Embora tenhamos almoço e jantar, não conseguimos tomar banho e diversas famílias estão com problemas na pele”, disse. Segundo essa afegã, que está há nove dias no país, hoje foi primeira vez em que ela conseguiu tomar banho desde que chegou ao Brasil. “Foi em um hotel muito bom, mas o tempo para o banho é reduzido, de apenas dez minutos. Dez pessoas foram tomar banho hoje nesse hotel”, contou. Agora, no Brasil, ela espera conseguir a oportunidade voltar a exercer a profissão. “Eu espero abrir minha galeria de arte aqui”. Prefeitura Na tarde de hoje, os afegãos também receberam a visita do prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o Guti. Em entrevista à Agência Brasil, disse que a prefeitura está preocupada não só com o surto de sarna, mas também com a situação precária que esses imigrantes vêm enfrentando no aeroporto. Agentes da prefeitura visitaram hoje os afegãos no Aeroporto de Guarulhos – Paulo Pinto/Agência Brasil “Estamos colhendo mais informações e apelando ajuda do governo federal principalmente, que é o responsável direto por essa questão. Existe um problema mundial. Foram concedidos mais de 11 mil vistos humanitários e a maioria deles entra por Guarulhos. Mas Guarulhos não consegue dar conta sozinho. Não é nossa obrigação constitucional, mas é nosso dever estender a mão. No entanto, estamos começando a ficar com os braços curtos e quase de mãos atadas porque é muita gente, falta recurso”. De acordo com o prefeito, os abrigos municipais estão cheios. “Nas nossas casas, hoje, já acolhemos 177 afegãos. E estamos trabalhando duro para acomodá-los da melhor forma possível. Mas para ter uma noção, desde que essa problemática se iniciou, só com alimentação para os afegãos já investimos mais de R$ 2 milhões. E esse dinheiro não é novo, são recursos que tiramos da nossa assistência social e que são destinados a moradores em situação de rua e programas de restaurante popular. Na verdade, estamos tirando dinheiro de onde não temos para estender uma mão amiga”. De acordo com a prefeitura, todos
Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique Medeiros respondem pelo assassinato do filho dela, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. Com a decisão, está mantida a determinação de que os dois acusados sejam julgados em júri popular. Ao atender parcialmente a recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os desembargadores também incluíram o crime de coação no curso do processo para Jairinho, e de tortura por omissão relevante para Monique. Por outro lado, a Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra o ex-vereador. “Os fatos em apuração são graves, razão pela qual a ordem pública reclama a manutenção da prisão de Jairo. Quanto a ré Monique, que está em liberdade por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, não cabe avaliar a reforma da decisão”, disse o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, em seu voto. Ex-médico, Jairinho teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) em março deste ano. Ele está preso desde março de 2021 e teve seu mandato de vereador cassado em junho de 2021, em sessão plenária da Câmara do Rio. Foi a primeira vez que isso aconteceu com um vereador na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele também perdeu os direitos políticos pelos próximos oito anos. Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança. Mãe do menino, Monique Medeiros de Almeida, que era companheira de Jairinho, também responde pelo crime de homicídio. Fonte
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto de destaque), que deve durar cerca de três horas. O documento tem aproximadamente 400 páginas. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29). Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação diante de embaixadores. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Na quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Fonte
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite. O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos. Fonte
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. Na ação, de 214 páginas, protocolada nesta segunda-feira (26), o MPF pede também que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. “A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF. As frequências de rádio da emissora, cujo cancelamento é pedido pelo MPF, estão em operação em São Paulo e Brasília. O grupo dispõe ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes. Desinformação “Com as informações falsas e sem fundamento que veiculou de maneira insistente, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro”, diz o texto do MPF. De acordo com a ação, o MPF analisou conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, especialmente nos programas Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente. A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se as Forças Armadas estiverem dispostas a agir, o que o STF decide é absolutamente irrelevante” e “se vocês [Forças Armadas] vão defender a pátria, e vai haver reação de vagabundo, ué, passa o cerol, pô! Vocês são treinados pra isso”, ressalta o texto. Procurado, o grupo Jovem Pan disse que irá se manifestar apenas no processo judicial. “Sobre a ação ajuizada pelo MPF, a defesa do Grupo Jovem será manifestada exclusivamente nos autos do processo. O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.” A ação completa do MPF pode ser lida no site do MPF, Fonte
Pia Sundhage diz que Brasil chega à Copa com chances reais de título
Na opinião da técnica Pia Sundhage, o Brasil tem chances reais de conquistar o título da próxima edição da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada a partir do dia 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia. A declaração da comandante da seleção brasileira foi dada, nesta terça-feira (27), em entrevista coletiva concedida logo após a convocação das 26 atletas (sendo três suplentes) que irão ao Mundial. “Estamos indo para a Copa, onde estão os melhores países. Penso que as dez melhores seleções têm chances reais de vencer, e o Brasil é a oitava […]. O céu é o limite. O Brasil tem chance de ser campeão? Com certeza. Com o histórico que temos e o apoio, pode ser sim. Será que será já neste ano? Não sei. Pode ser que seja em quatro anos”, afirmou Pia. Na entrevista, a técnica sueca também falou da necessidade de a seleção brasileira desenvolver outros aspectos do seu jogo além do talento individual (uma marca do futebol brasileiro) para se tornar uma real candidata ao título Mundial: “Ser talentoso não é o suficiente. É necessário melhorar o jogo [coletivo] com o tempo. É isso que estamos trazendo. Elas pegaram o talento e fizeram algo muito bom. Temos jogadoras mais novas querendo mostrar que podem representar o Brasil. Esta é a melhor forma de se desenvolverem”. Um tópico que não podia ficar de fora da entrevista é Marta. A craque de 37 anos pode estar disputando na Oceania a sua última Copa do Mundo. Em um contexto como este, Pia foi questionada se esta seria mais uma fonte de pressão para a Rainha do futebol: “Marta merece muitas coisas, e pressão é a palavra errada, pois parece algo negativo. Tenho sorte de estar perto da Marta. Isto é algo especial. Podemos usar o nome e a pessoa da Marta de forma positiva […]. Além disso, o Brasil não é apenas uma jogadora, mas um time. A Marta é a melhor por ser a melhor jogadora da equipe. Nós gostaríamos de vencer a [Copa] para o Brasil, e a Marta é brasileira”. Na coletiva a treinadora também comentou a importância do amistoso contra o Chile, que será disputado a partir das 10h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (2) no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, diante do Chile. A partida marcará a despedida da seleção da torcida brasileira antes do início da Copa: “Precisamos jogar, é assim que aprendemos a jogar melhor. O Chile é uma parte de irmos à Copa do Mundo, uma parte importante. Teremos jogadoras diferentes com a chance de representar o Brasil”. Fonte
Edital para combater drogas entre indígenas recebe propostas até dia 5
Entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apoia o enfrentamento aos impactos das drogas em territórios indígenas e comunidades tradicionais devem encaminhar suas propostas até 5 de julho. O edital, lançado em 5 de junho, é parte da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas, promovida pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) do MJSP, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas. Serão contempladas com o valor total de de R$ 3 milhões organizações da sociedade civil e entidades indígenas e comunitárias para o financiamento de até 30 projetos em apoio a redes e coletivos locais e regionais. Além de ampliar ações para reduzir os impactos nocivos do consumo de drogas e efeitos do tráfico aos povos indígenas, o edital foca em comunidades tradicionais, como povos quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e assentados de projetos de colonização e reforma agrária da Amazônia Legal, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e Roraima e do Tocantins. Eixos temáticos O edital público está dividido em três eixos: . enfrentamento a situações de vulnerabilidade social de jovens e adultos indígenas, por meio da geração sustentável de renda e participação social; . ações voltadas à prevenção de violência (sexual, física e simbólica) contra mulheres indígenas ou à mitigação dos efeitos destas (acesso a direitos, proteção, amparo e acolhida); . prevenção ou mitigação de invasões territoriais por narcotraficantes e outras redes criminais. Segundo a secretária da Senad, Marta Machado, enfrentar o narcotráfico e demais redes criminais nas áreas mais remotas do país, com a necessária retomada da proteção e segurança dos povos indígenas e tradicionais, exige do Estado brasileiro um esforço multidimensional. “Além de ações repressivas, é importante promover o acesso destas populações a oportunidades de geração de renda e também serviços e benefícios que lhes garantam o direito a uma vida digna e reduzam os fatores de riscos associados à presença do narcotráfico em seus territórios”, diz Marta Machado. A divulgação preliminar dos resultados será em 18 de agosto, e o resultado final deve sair em setembro. Fonte
Seleção feminina de futebol é convocada para a Copa do Mundo
A técnica Pia Sundhage anunciou, nesta terça-feira (27), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, as 23 jogadoras convocadas para defender a seleção feminina na Copa do Mundo de 2023, que será disputada a partir do dia 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia. A sueca também revelou os nomes das três suplentes, que viajarão com a delegação e poderão ser utilizadas em eventuais casos de lesão. Entre as convocadas está a rainha Marta. A craque de 37 anos disputará a competição pela sexta e, provavelmente, última vez. Maior artilheira da história dos Mundiais, entre mulheres e homens, com 17 gols, a meia-atacante do Orlando Pride (Estados Unidos) é a jogadora mais velha entre as convocadas, enquanto a suplente Aline Gomes, de 17 anos, é a mais nova da lista. Agora é pra valer! 🇧🇷 Saiu a lista das 2️⃣3️⃣ jogadoras que vão representar a #SeleçãoFeminina na @FIFAWWC! Vamos juntas pela primeira estrela! ⭐️ 🎨: Junior Souza / CBF pic.twitter.com/tudZljD2cX — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 27, 2023 A maior parte das jogadoras chamadas por Pia atua no exterior. Assim, foi mantida uma tendência do Mundial passado, na França, quando 18 das convocadas também atuavam fora do Brasil. Na convocação desta terça, a liga norte-americana é a que conta com mais representantes, com o total de sete. Na segunda posição aparece a liga espanhola, com seis jogadoras. Além disso, há oito nomes ligados a equipes do país, com destaque ao Corinthians, atual tricampeão nacional, com quatro convocadas. Outros quatro clubes brasileiros também terão representantes na Copa: Flamengo, Santos, Palmeiras e Ferroviária (com a suplente Aline). “Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer a todas as jogadoras. Testamos 90 atletas e fiquei muito animada, pois quase metade do time nunca foi a uma Copa do Mundo. Temos muitos sonhos entre as mais novas, e as mais experientes ajudam a equipe. Isso é muito especial. Após quatro anos, é o momento perfeito para a Copa do Mundo”, declarou a técnica Pia Sundhage na abertura da entrevista coletiva. As convocadas se apresentam ainda esta semana à seleção brasileira, para treinos na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). No domingo (2), às 10h30 (horário de Brasília), as comandadas de Pia enfrentam o Chile no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, em um último amistoso antes da viagem para o Mundial. No próximo domingo tem #SeleçãoFeminina em campo! 💚💛 E aí, já garantiu o seu ingresso? Vamos juntas no último amistoso antes da Copa do Mundo! 🇧🇷 x 🇨🇱🗓️ 02/07 – 10h30🏟️ @arena_brb🎟️ https://t.co/jHq4OyVNB7 pic.twitter.com/vc53FcJIz5 — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 26, 2023 O Brasil foi sorteado no Grupo F, com sede na Austrália, ao lado de Panamá, França e Jamaica. A estreia será diante das panamenhas, no próximo dia 24 de julho, às 8h, em Adelaide. No dia 29, às 7h, será a vez de encarar as francesas, em Brisbane. A participação na primeira fase chegará ao fim no dia 2 de agosto, novamente às 7h, contra as jamaicanas, em Melbourne. A seleção feminina busca um título inédito. A própria Pia, apesar de bicampeã olímpica em 2008 e 2012, em ambas comandando os EUA, tenta vencer a Copa do Mundo pela primeira vez na carreira. Na edição de 2011, realizada na Alemanha, a treinadora chegou à decisão, mas as norte-americanas foram derrotadas pelo Japão. Como jogadora, a sueca tem um terceiro lugar, no Mundial de 1991, o primeiro da história, disputado na China. Pia assumiu o time brasileiro em 2019, após a Copa passada, substituindo Vadão. Ao longo de quatro anos, a sueca trabalhou com 92 atletas diferentes e comandou a seleção em 53 jogos: com 32 vitórias, 12 empates, nove derrotas, 120 gols marcados e 40 sofridos. O título da Copa América, em julho de 2022, na Colômbia, assegurou classificação à Olimpíada de Paris (França), no ano que vem. Ela será a primeira mulher a dirigir o Brasil em um Mundial adulto. Relação de convocadas: Goleiras: Letícia Izidoro (Corinthians), Luciana (Ferroviária) e Camila Rodrigues (Santos). Defensoras: Antônia (Levante), Bruninha (Gotham FC), Tamires (Corinthians), Kathellen (Real Madrid), Lauren (Madrid CFF), Mônica Hickman (Madrid CFF) e Rafaelle (Arsenal). Meio-campistas: Adriana (Orlando Pride), Ary Borges (Racing Louisville), Duda Sampaio (Corinthians), Andressa Alves (Roma), Luana (Corinthians) e Ana Vitória (Benfica). Atacantes: Bia Zaneratto (Palmeiras), Debinha (Kansas City Current), Geyse (Barcelona), Kerolin (North Carolina Courage), Nicole (Benfica), Gabi Nunes (Madri CFF) e Marta (Orlando Pride). Suplentes: Tainara (Bayern de Munique), Aline (Ferroviária) e Angelina (OL Reign). *Com colaboração do repórter Lincoln Chaves. Fonte
Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord
A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord. Por meio do endereço nai.intolerancia@mpsp.mp.br serão acolhidas e ouvidas as queixas para que os responsáveis sejam incriminados. A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para o combate desses crimes. “É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”, disse a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), Maria Fernanda Balsalobre Pinto. Segundo o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização. Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos. Semelhante ao WhatsApp, o aplicativo dá ao usuário a possibilidade de entrar em diferentes salas de conversa com amigos ou pessoas desconhecidas. Na resolução que instituiu a força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas, por meio de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes comunidades e jogos eletrônicos online, onde são exibidos conteúdos ilícitos para usuários por meio de bate-papo. A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva. Fonte
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre um terço de férias dos trabalhadores. A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão pela Corte. A data de julgamento ainda não foi marcada. Com a decisão, ficam suspensos, em todo o país, processos judiciais e administrativos sobre a matéria. O Supremo discute a natureza jurídica do terço constitucional de férias para cobrança da contribuição previdenciária patronal. Em 2020, a Corte reconheceu a incidência da contribuição e aceitou um recurso da União para derrubar uma decisão da Justiça que considerou indevida a cobrança. Contudo, o caso continua em andamento para análise de esclarecimentos sobre os valores que não foram recolhidos antes da decisão do STF que reconheceu a contribuição. Fonte
