Ações policiais prenderam seis pessoas no Amazonas, em 24 horas
Entre a manhã de quarta-feira (28/06) e as primeiras horas desta quinta-feira (29/06), seis pessoas foram presas durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Atalaia do Norte e Manacapuru. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação duas armas de fogo, 12 munições e R$ 29 em espécie. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. No bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus, policiais da 25ª e 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, de 27 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Foram apreendidos com o suspeito uma porção de cocaína, uma porção de maconha, duas porções de oxi, duas balanças de precisão, três facas de mesas e R$ 29 em espécie. O infrator foi encaminhado para o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) prenderam um homem, 38, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, no bairro Praça 14, zona sul da capital. Com o infrator foi encontrado um revólver e seis munições intactas. O suspeito foi levado para o 1°DIP. Interior No município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) prenderam um homem, 19, por porte de arma branca. O homem estava com uma faca ameaçando pedestres, ao ser abordado pelos policiais foi encontrada mais uma faca. O homem foi conduzido para a 50ª DIP. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Encontro com Luiz Fux foi em Brasília, onde o governador cumpriu agenda para sensibilizar sobre a importância do Polo Industrial de Manaus
Encontro com Luiz Fux foi em Brasília, onde o governador cumpriu agenda para sensibilizar sobre a importância do Polo Industrial de Manaus O governador Wilson Lima se reuniu, nesta quinta-feira (05/05), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre as ações ajuizadas em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele entregou ao ministro um memorial com os principais argumentos do Governo do Estado para manutenção da garantia dos direitos constitucionais do modelo, incluindo indicadores da sua importância na geração de empregos no Amazonas. “O ministro Fux deve participar desse processo noutro momento, quando as ações forem a plenário para discussão do mérito. E ele se colocou à disposição para, assim que for superada a etapa anterior, colocar em pauta de imediato”, afirmou Wilson Lima, referindo-se às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra efeitos, para a ZFM, dos decretos que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35% no país e, também, que zerou o mesmo tributo para o polo de concentrados. Para o governador, o Amazonas deve ser respeitado enquanto unidade da federação. “Nossa preocupação é com a perda de competitividade das empresas que estão no Distrito Industrial e, sobretudo, com o desemprego que pode gerar no estado do Amazonas. É importante destacar que excepcionalizar os produtos da Zona Franca não significa travar o desenvolvimento do restante do Brasil. A Zona Franca de Manaus não é um peso para o Brasil, faz parte da indústria brasileira e o estado do Amazonas também é Brasil”, frisou. Participaram do encontro com o ministro Fux, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, e o deputado estadual Péricles Nascimento. O governador ressaltou a importância de uma resposta rápida do STF quanto à preservação dos direitos constitucionais da Zona Franca de Manaus e que, por esse motivo, tem mantido diálogo com os ministros do Supremo. Ontem (04/05), o governador Wilson Lima esteve com o ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ADI que questiona o corte na alíquota de concentrados para refrigerantes, que afeta duramente o polo de fabricantes do Amazonas. Fonte
Polícia Civil do Amazonas apreende mais de 7 toneladas de drogas no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre de 2023, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apreendeu 7,1 toneladas de drogas durante operações policiais deflagradas na capital e no interior do Estado, voltadas ao combate e à desarticulação de organizações criminosas. Além disso, a PC-AM enviou 6,7 mil inquéritos policiais ao Poder Judiciário e efetuou 3.110 prisões, conforme dados da Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição de Inquéritos (Drad). A quantidade de drogas apreendidas somente nos primeiros seis meses deste ano já é quase superior a todo o ano de 2022, quando mais de 8 toneladas foram apreendidas. O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, destacou que esses números são resultados de um trabalho firme no combate à criminalidade no Amazonas, tendo a Polícia Civil cumprido seu papel junto à segurança pública. “Estamos apenas no primeiro semestre de 2023 e já alcançamos esses números extremamente positivos, que são fruto de muito trabalho por parte dos policiais da capital e do interior”, ressalta Fraga. Conforme o delegado-geral adjunto, Guilherme Torres, essas grandes apreensões mostram uma polícia forte e atuante, que tem o compromisso de levar mais segurança aos amazonenses. “Isso resulta na desarticulação de organizações criminosas, com diversas prisões, apreensões de entorpecentes e armamentos, que causam grande prejuízo”, enfatiza Torres. De acordo com a Polícia Civil, as apreensões ocorrem tanto em via terrestre, principalmente em Manaus, como em via fluvial no interior, tendo em vista que o Amazonas está próximo a Tríplice Fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), por onde é o principal corredor do tráfico de drogas que entra no país. Prisões por homicídios Entre as prisões efetuadas, 179 foram realizadas pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), em decorrência de investigações de homicídios praticados no estado. Principais apreensões No dia 14 de março, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM) deflagrou a Operação Oriente que resultou na apreensão de 634 quilos de maconha do tipo skunk, um fuzil 556, um carro e um jet ski, além das prisões de sete pessoas. A ação ocorreu no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e no bairro Tarumã, zona oeste, e causou prejuízo de R$ 4 milhões ao crime organizado. Ainda em março, policiais do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc) apreenderam mais 400 quilos de skunk, e prenderam seis criminosos, durante ação no rio Solimões, nas proximidades do município de Tefé (a 523 quilômetros). Já em 5 de maio, foram apreendidos pelo Denarc com o apoio da Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), meia tonelada de maconha e cocaína avaliada em mais de R$ 8 milhões. Na ocasião também foram apreendidas armas de fogo, diversas munições, balanças de precisão e veículos. A ação ocorreu no bairro São José Operário, zona leste de Manaus. Durante a Operação Queda Livre, deflagrada pelo DRCO no dia 25 de maio, foram apreendidos 300 quilos de maconha do tipo skunk. A apreensão ocorreu em uma aeronave que caiu com o material entorpecente no alto Rio Negro, nas proximidades do município de Novo Airão (a 115 quilômetros). A ação contou com o apoio da Core-AM, Delegacia Fluvial (Deflu) e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). No dia 1° de junho, a Operação de Volta ao Jogo, do DRCO, resultou na apreensão de duas toneladas de maconha tipo skunk e cocaína, além de cinco fuzis calibre 762, causando prejuízo de R$ 18 milhões aos criminosos. O material foi localizado em um caminhão de carga pesada, nas proximidades do porto da Ceasa, zona sul. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), em discussão no segundo turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°32, de 2021, que eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de juízes e ministros. Atualmente, a idade limite para a nomeação é de 65 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A idade mínima para a escolha continua variando entre 30 e 35 anos, dependendo do Tribunal. Uma sessão solene do Congresso será convocada para a promulgação desta emenda constitucional. Entre os órgãos contemplados pela PEC estão o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM). No primeiro turno, realizado também nesta terça, foram 60 votos a favor da proposta. Na segunda votação, foram 59 favoráveis. No dia 4 de maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC, enviando o projeto para avaliação do Plenário. O relatório é do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Rocha pondera que, inicialmente, a Constituição fixava em 65 anos a idade máxima para ingresso em algumas cortes, com aposentadoria compulsória aos 70 anos, garantindo, assim, ao menos 5 anos de mandato. Porém, em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 88, que fixou a aposentadoria compulsória nos 75 anos de idade. Rocha entende que “deve ser mantida a lógica anterior de que era possível ao Estado indicar pessoas até cinco anos antes de sua aposentadoria compulsória”. A PEC foi proposta pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e aprovada no Senado com o texto proposto pelo relator na Câmara, deputado Acácio Favacho (MDB-AP). O texto originalmente não tratava dos ministros civis do STM — que hoje podem ser indicados com mais de 35 anos, sem limite máximo de idade —, mas eles foram incluídos na PEC ainda durante a tramitação na Câmara. Por Gabrielle Varela, da CNN, e Agência Senado Fonte
PC-AM procura indivíduo envolvido em homicídio ocorrido em novembro de 2022
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), procura Misael de Souza Pinheiro, 21, apontado como mandante do homicídio de Victor de Oliveira Silva, que tinha 20 anos. A vítima foi executada a tiros no dia 11 de novembro de 2022, em uma quitinete localizada no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. De acordo com o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, as investigações apontaram que Misael foi o mandante do crime, ocasião em que contratou Guilherme Vinicius Oliveira, já preso, por uma quantia de R$ 5 mil para executar Victor. A motivação do crime seria o fato de Misael não aceitar o relacionamento da vítima com sua enteada. “Solicitamos a colaboração da população na divulgação dessas imagens, bem como caso saibam o paradeiro de Misael, para que assim ele seja localizado e preso pelo crime cometido”, disse o delegado. Denúncias Quem tiver informações acerca da localização de Misael deve entrar em contato pelo número (92) 98118-9535, disque-denúncia da DEHS, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiu a autoridade policial. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Roberto Cidade chama atenção para dados do Censo 2022 e lança alerta sobre repasses do Governo Federal para o Amazonas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28/6, os dados preliminares do Censo 2022 apontando que o Brasil chegou a 203,1 milhões de habitantes e o Amazonas a 3.941.175 milhões de habitantes, um crescimento de 457.190 em relação ao último Censo, realizado em 2010. Manaus atingiu uma população de 2.066.547 habitantes, concentrando 56% da população do Estado. Segundo o Censo 2022, Manaus foi a capital que mais cresceu no período, com 14,51%. Diante dos dados, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chamou atenção para o que isso pode representar econômica e socialmente para o Estado. Segundo o parlamentar, os dados ainda precisam ser melhor analisados; no entanto, reforçou que é necessário manter a vigilância quanto a possíveis perdas de receita e ainda quanto à necessidade de se traçar um olhar macro sobre as necessidades de desenvolvimento dos municípios, com o objetivo de proporcionar melhores condições de crescimento das cidades do interior e, consequentemente, “desafogar” a capital, Manaus. “Conforme o Censo, Manaus foi a cidade que mais cresceu. A média nacional de crescimento foi de 6% e Manaus de 14%. Fiquei feliz e assustado. Precisamos analisar melhor os dados ainda. A partir da próxima semana vamos nos debruçar mais sobre esses números para ver se podemos ser prejudicados de alguma forma porque sabemos que os números do Censo são os dados oficiais que subsidiam investimentos e, inclusive, os repasses que os municípios recebem dos governos Federal e Estadual. Até porque, os primeiros dados divulgados hoje também mostram que 14 municípios amazonenses apresentaram um decréscimo de população, o que pode significar diminuição de repasses”, afirmou. Segundo o IBGE, Manaus foi a capital que mais apresentou variações populacionais entre 2010 e 2022, e a que mais ganhou moradores nos últimos 12 anos em números absolutos, saltando de 1,8 milhão para 2 milhões de moradores. Hoje, Manaus é a sétima capital mais populosa, com 2.063.547 habitantes. Interior do AM No ranking populacional das cidades do interior do Amazonas, Itacoatiara aparece com 103.5 mil habitantes, seguida de Manacapuru com 101.8 mil habitantes, Parintins com 96,3 mil habitantes; Tefé com 73,6 mil, Coari com 70,4 mil, Tabatinga com 66,7 mil; Maués com 61,2 mil, Iranduba com 60,9 mil, Humaitá com 57,4 mil, Manicoré com 53,9 mil e São Gabriel da Cachoeira com 51,7 mil habitantes. No interior do Amazonas, a cidade com maior percentual de crescimento foi Iranduba, região metropolitana da capital, saltando de 40.781 habitantes, em 2010, para 60.993, um crescimento de 46,56%. Fonte
Em conversa, Scholz e Fernández discutem acordo entre UE e Mercosul, ressaltando a importância de preservação da Amazônia
Líderes também discutiram sobre matriz energética e o potencial argentino em hidrogênio verde O presidente da Argentina, Alberto Fernández, se reuniu nesta quarta-feira (11) com o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, ocasião na qual ambos trataram sobre a guerra na Ucrânia, os impactos no mercado de energia, inflação, relações bilaterais e o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul. Sobre as tratativas entre os blocos, o chanceler indicou interesse em seguir com a cooperação e avançar por um acerto. Segundo o alemão, são necessários compromissos vinculantes em termos ambientais e questões florestais existentes para seguir na direção de um acerto. Fernández afirmou que vê como muito importante avanços no acordo entre Mercosul e UE, e citou a necessidade de cuidar da Amazônia, algo que disse estar de acordo com os europeus. No entanto, o argentino citou certos “setores protecionistas” da economias europeias, e disse que são o que mais dificulta o acordo. Amanhã, Fernández visitará o presidente francês, Emmanuel Macron, e disse que deverá tratar sobre o tema. Além disso, Scholz afirmou que ambos estiveram de acordo “com o fato de que os países precisam cooperar em matéria energética”, e lembrou que a Argentina tem grande potencial em hidrogênio verde. Fernández também apontou para tal fonte, e reforçou o interesse em desenvolver a área. Além disso, o argentino afirmou que seu país é “uma reserva do que o mundo está precisando. Somos uma grande reserva de alimentos e de energia”. “Somos a segunda maior reserva do mundo de gás não convencional”, disse o presidente. “Creio que a Alemanha, que tem uma história de investimento na Argentina, pode confiar em nosso país”. Ontem, no âmbito de seu viagem à Europa, Fernández também disse que conversou com o presidente de governo espanhol, Pedro Sánchez, sobre a possibilidade de a Argentina fornecer gás ao continente, levando em conta investimentos europeus. Segundo Scholz, “ambos concordaram em condenar as injustas agressões russas à Ucrânia, e Argentina deverá fazê-lo nos fóruns internacionais”. Na visão de Fernández, é “uma guerra imoral, especialmente após um acontecimento como a pandemia”. Por: Matheus Andrade, do Estadão Conteúdo Fonte
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão na casa do influencer “Lucas Picolé” em Manaus
Na manhã desta quinta-feira, agentes da Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do influenciador Lucas Picolé. Por volta das 6h, a Polícia Civil foi até o local e aprendeu diversos carros de luxo entre eles um veículo modelo Porsche Macan e um carro modelo BMW M2 foram guinchados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Conforme as informações repassadas pelos policiais, a operação visa desarticular um esquema de rifas ilegais em Manaus. O irmão de Lucas Picolé, conhecido como “Queixo” também alvo da operação na residência. Ambos foram presos e encaminhados a delegacia para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil vai prosseguir cumprindo mandados de busca e apreensão nas residências dos demais alvos. Fonte
Governador Wilson Lima destaca alcance do Governo Presente, com mais de 20 mil atendimentos em quatro edições na capital
Neste sábado, serviços do programa chegaram ao Parque São Pedro, bairro Tarumã, na zona oeste da cidade. Ao abrir a 4ª edição do Governo Presente em Manaus, neste sábado (14/05), no bairro Tarumã, zona oeste, o governador Wilson Lima destacou que as secretarias do Estado estão levando os serviços do Governo do Amazonas para perto da população. Em quatro edições na capital, mais de 20 mil atendimentos já foram realizados durante as ações nos bairros. Desta vez, o programa chegou ao bairro Parque São Pedro, no Tarumã, com atendimentos, até às 14 horas, na Escola Estadual Waldocke Fricke de Lyra. Em Manaus, o Governo Presente já passou pelos bairros Compensa, Cidade de Deus e Armando Mendes. São oferecidos serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, crédito, trabalho e segurança pública, entre outras áreas. Na capital, o Governo Presente é realizado a cada 15 dias em um bairro diferente. “Hoje nós estamos chegando aqui no Parque São Pedro para mais uma ação do nosso Governo Presente, em que a gente traz ações de cidadania com a emissão de carteira de identidade, 1ª e 2ª via; a gente traz, também, o nosso Procon e serviços da área de saúde”, ressaltou o governador. “Nosso pessoal do Corpo de Bombeiros, que desenvolve o nosso programa Chamas de Saúde, também está aqui com algumas especialidades (médicas) que há carência, principalmente nessas áreas periféricas; e outros tipos de assistência aqui para essas pessoas que tanto precisam”, completou Wilson Lima. O programa contempla atividades antes realizadas pelos programas Muda Manaus e Amazonas Presente em bairros da capital e no interior, aproximando o Governo do Estado da população. “Hoje eu vim fazer o cadastro no Sine, pois às vezes se deslocar até o Sine, tanto na Djalma Batista quanto na Constantino Nery, fica um pouco difícil, tem que sair bem cedo. Então essa oportunidade que o Governo dá para a gente fica mais prático, fica próximo da nossa casa”, disse Gilcicleia Seixas, que busca um novo emprego. Cidadania e social – Entre as principais ações está a emissão de RGs, Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD), Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Passe Legal. Os serviços são realizados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A Secretaria de Assistência Social (Seas), em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), atende mulheres empreendedoras que desejam obter financiamento por meio do Crédito Rosa. Na ação, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ofereceu serviços gratuitos de massoterapia, tranças e penteados, corte de cabelo, barbearia, esmaltação e designer de sobrancelhas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa compõe o evento com o projeto Mania de Ler, grupos de animação com escultura de balões, pintura facial e atração musical. Serviços do programa Seduc Atende, com atualização de documentação e emissão da 1ª via do Passe Livre Estudantil, foram levados pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Consumidor – O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) fez o registro de reclamações e denúncias relacionadas a medidores de energia, postos de combustível, supermercados e hidrômetros. Além de apresentar para a população as atividades desenvolvidas pelo Ipem. O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) disponibilizou equipes de fiscalização e profissionais para registrar denúncias dos consumidores da zona oeste. Segurança pública e saúde – A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Departamento de Prevenção à Violência (DPV), realizou a escuta e acolhimento psicossocial, cadastro para viabilização de internação de dependentes químicos, além de palestras educativas sobre violência, bullying e saúde. Uma pesquisa de satisfação, no âmbito da Segurança Pública, com a população presente, foi realizada pela Ouvidoria Geral da SSP. E uma exposição dos grupamentos Marte (antibombas), Rocam Motos, Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão de Choque, Canil e Cavalaria, foi promovida pela Polícia Militar. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou atendimentos para serviços de veículos, CNH, bem como atividades lúdicas e ações educativas. Também são dadas orientações sobre os projetos do Programa Detran Cidadão, como o “CNH Social” e o “Motociclista Legal”, entre outros serviços. Por meio do projeto Chamas de Saúde, o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) ofertou atendimentos nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia, farmácia, enfermagem e serviço social. Fonte
Esquema de rifa | Lucas Picolé e Queixo são presos no Novo Aleixo acusados de esquema de venda de rifas
Eu Na manhã desta quinta-feira (29), uma operação realizada pela Polícia Civil resultou na prisão dos influenciadores Lucas Picolé e Queixo em uma residência no Bairro Novo Aleixo, em Manaus. O influenciador digital, conhecido por sua presença nas redes sociais, foi detido por esquema de vendas de rifas ilegais pelas redes sociais. Inúmeros carros de luxo e bens também foram apreendidos na operação. Ainda segundo informações preliminares, outros influenciadores que usufruem destas práticas também devem ser alvo da Operação ao longo do dia. Outras polêmicas Em setembro de 2021, Picolé já havia se envolvido em polêmicas que o associavam a uma possível ligação com a criminalidade. Lucas Picolé afirmou na época, em um comunicado oficial no Instagram, que não tem envolvimento com facções criminosas e que nunca usou nenhum entorpecente. A declaração aconteceu logo após a morte do cantor Romário de Jesus, o “Bruxo do Forró”, 27, e do influenciador digital, Ilguinner Menezes Guiné, popularmente conhecido como “Biber”. Amigo do cantor, ele alegou que seu erro foi andar com pessoas, segundo ele, marcadas para morrer. Em seguida, ele ressaltou que é uma pessoa do bem. “Meu erro foi andar com gente que eu não sabia que estava marcada para morrer. Mas fora isso, era só amizade e eu sou uma pessoa do bem, sempre ajudei e sempre vou ajudar as comunidades carentes. Muita gente conhece a minha história”, falou. Lucas Picolé finaliza o comunicado dizendo que nunca usou drogas e nem consumiu bebida alcoólica. “Bruxo do forró” foi assassinado na madrugada da última quinta-feira (9) após voltar da sua festa de aniversário em uma casa de show localizada no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. O cantor foi sepultado na manhã desta sexta-feira no Distrito do Cacau Pirêra, em Iranduba, distante a 19 quilômetros de Manaus. A despedida do “Bruxo do forró” foi marcada com muita tristeza e pedidos de paz. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) está investigando o caso.
Documentário Corpolítica representa Brasil em festival de cinema Queer
O documentário Corpolítica é o único representante do Brasil no Ciclo de Cinema Queer das Américas, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, que começou nessa quarta-feira (28), marcando a celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+. O longa-metragem do diretor Pedro Henrique França, com produção de Marco Pigossi, foi selecionado pela Missão da Colômbia, que atualmente exerce a coordenação do core group (grupo principal) LGBTQIA+ da OEA, do qual o Brasil é fundador. O festival não tem caráter competitivo e exibirá um total de 12 filmes, no auditório da Embaixada da Colômbia em Washington. O longa-metragem brasileiro será apresentado no dia 6 de julho. O Ciclo de Cinema Queer das Américas se estenderá até o dia 29 de julho. Ganhador do Prêmio Félix do júri de Melhor Documentário no Festival do Rio, do prêmio do público de melhor documentário no Queer Lisboa, em Portugal, e de melhor filme nacional no MixBrasil, Corpolítica aborda a representatividade LGBTQIA+ na política brasileira como um todo. O recorte foi feito a partir das eleições municipais de 2020. Vazio “Ele investiga esse vazio da representatividade”, disse à Agência Brasil o diretor do longa, Pedro Henrique França. Segundo ele, os LGBTQIA+ representam hoje 0,16% dos cargos eletivos em todo o país. “A gente está falando de menos de meio por cento. Uma sub-representação alarmante no Brasil, país que mais mata LGBTQIA+ no mundo”. França denunciou que todas as leis de promoção e proteção dessa população foram criadas por intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). “Ou seja, por omissão do Poder Legislativo. A gente não tem nenhuma lei até hoje no Brasil de proteção à população LGBTQIA+ promulgada em Legislativo”. O filme se debruça sobre a questão da representatividade LGBTQIA+ na política nacional a partir do recorde de candidaturas registrado nas eleições de 2020, no total de 546. Entretanto, saíram eleitas apenas 96 candidatas e candidatos, como Erika Hilton, em São Paulo, hoje deputada federal em Brasília, e Monica Benicio, para a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. “É preciso melhorar esse número”. Pedro Henrique França afirmou que tudo que envolve a população LGBTQIA+ no Brasil é motivo de polêmica, de reações conservadoras na sociedade. “Sempre que houve uma tentativa de se falar sobre isso no Legislativo virou uma grande questão e nenhuma avançou”. Lembrou que, em 2011, quando se tentou coibir a homofobia nas escolas, o assunto acabou proibido pelo governo federal, pressionado pela extrema direita no país. O tema também é abordado no documentário, disse o diretor. Destacou ainda que os temas humanitários para proteção à comunidade LGBTQIA+ acabam “envelopados em questões conservadoras, para que não saiam do papel”. Competição O filme Corpolítica continua em cartaz nos cinemas do Brasil e em festivais internacionais. Pedro Henrique França informou que ele acaba de ser selecionado para o OutfestPeru, festival internacional de cinema LGBTQIA+, que ocorrerá em Lima, entre os dias 2 e 6 de julho. O documentário nacional será também o único representante do Brasil e competirá ao grande prêmio, com exibições nos dias 4 e 6 de julho. Source link
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h. Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto. Na sessão realizada na terça-feira (27), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação. O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos. O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias. Defesa Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral. De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade. 2030 Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro. Recurso Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento. Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE. Fonte
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE e assume comando do tribunal em agosto
Ministro tomará posse em 16 de agosto, e diz que a Justiça Eleitoral não tolerará “milícias pessoais ou digitais” O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta 3ª feira (14.jun.2022) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ficará responsável pelas eleições de 2022. A vice-presidência ficará com o ministro Ricardo Lewandowski. Ambos tomarão posse nos cargos em 16 de agosto. O mandato de Moraes terá duração de 2 anos. Em uma fala feita depois do resultado da eleição, o magistrado defendeu a urna eletrônica e o sistema de votação. Criticou a disseminação de notícias falsas e disse que a Justiça Eleitoral não vai tolerar “milícias pessoais ou digitais que desrespeitem a vontade soberana do povo”. O novo presidente do TSE assumirá a Corte em um momento de atrito com o governo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem criticando o tribunal e o sistema eletrônico de votação. Nesta 3ª feira (14.jun), o chefe do Executivo ironizou afirmações de Moraes, de que políticos que compartilharem informações falsas poderão ter o registro cassado para as eleições em outubro. Bolsonaro já entrou com processos no STF (Supremo Tribunal Federal) e na PGR (Procuradoria Geral da República) para que o Moraes fosse investigado por suposto abuso de autoridade. Atual presidente do TSE, o ministro Edson Fachin rebateu, na 2ª feira (14.jun), falas de Bolsonaro com críticas à Justiça Eleitoral. O magistrado disse que as críticas são indevidas. Na 6ª feira (10.jun), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício a Fachin dizendo que as “Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas” sobre as sugestões feitas pelo Exército ao processo eleitoral. ELEIÇÃO O procedimento é praxe no TSE. A escolha é feita entre os ministros do STF que compõem a Corte. Moraes recebeu 6 votos, e Lewandowski, 1. Moraes assumirá a presidência da Corte no lugar de Fachin. O atual presidente do TSE tomou posse em fevereiro. Ficou quase 6 meses à frente do tribunal porque o mandato de um ministro do Supremo no TSE é de 2 anos, prorrogáveis por mais 2. Fachin entrou no TSE em agosto de 2018. Lewandowski encerra seu 2º biênio no TSE em 26 de setembro. Assumirá seu lugar na vice-presidência da Corte a atual ministra substituta Cármen Lúcia. Ao final da eleição, Fachin disse que fica tranquilo com o nome de Moraes comandando a Justiça Eleitoral, a quem chamou de “caríssimo amigo”. “Hoje a Justiça Eleitoral renova seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de organizar as eleições seguras em todo território nacional”, afirmou Fachin. Em sua fala, Moraes ressaltou a segurança e a confiabilidade da urna eletrônica. “Somos a única democracia do mundo cujos resultados eleitorais são proclamados no mesmo dia das eleições, horas após o término do pleito eleitoral, com absoluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à soberania popular” Moraes disse que a atuação “certeira e segura” do ministro Fachin à frente do TSE levou a que mais de 500.000 jovens se cadastrassem na Justiça Eleitoral para participar das eleições este ano. “Nossos eleitores e eleitoras merecem esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosas tentativa de cooptação pelo mede por verdadeiras milícias digitais”. “O momento é de união, esperança e fortalecimento da democracia”, declarou. O presidente do STF Luiz Fux comparecer à sessão do TSE e saudou os novos eleitos. Disse ter “absoluta certeza”que o sistema eleitoral funcionará com “grau de excelência ímpar” na futura gestão. Ele chegou quando os ministros discutiam uma consulta movida pelo deputado federal delegado Waldir (União Brasil-GO). Fachin convidou Fux a compor a mesa do tribunal. Em 1º de junho, Moraes havia sido eleito para um novo mandato de 2 anos no TSE. A votação foi realizada no início da sessão plenária do STF. O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias. Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido ao posto por uma única vez, também por 2 anos. Moraes é ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, depois de atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Ficará na Corte até junho de 2024. Tem doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017. Fonte: Poder 360 Fonte
Planalto volta à Globo e dobra gasto com publicidade na TV
Conhecido pelos ataques recorrentes à Globo, maior rede de TV do país, o governo Jair Bolsonaro (PL) praticamente dobrou o gasto com publicidade na emissora de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021. O presidente é pré-candidato à reeleição e tem utilizado o espaço institucional na mídia para divulgar obras e programas realizados nos últimos quatro anos. De 1º de janeiro a 21 de junho do ano passado, a Globo recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional. Já em 2022, no mesmo período, observa-se aumento de 75% (R$ 11,4 milhões). Os dados são da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo. Na TV, o Palácio do Planalto deu prioridade às campanhas institucionais, isto é, que mostram os feitos da gestão e ajudam a inflar a popularidade do presidente. Em 2021, a Secom havia comprado espaço na Globo para 46 inserções publicitárias categorizadas como “utilidade pública” e apenas dez para materiais institucionais. Já de 1º de janeiro a 21 de junho deste ano, são 72 campanhas institucionais na maior emissora do país e apenas duas, “utilidade pública”. O valor investido em publicidade na Globo (R$ 11,4 milhões) em 2022 representa 41% do montante total destinado à compra de espaço publicitário na emissora (R$ 27,5 milhões) em quatro anos de mandato — considerando o mesmo período para cada ano do governo Bolsonaro, 1º de janeiro a 21 de junho. Globo passa à frente de Record e SBT O ano em que o presidente tentará a reeleição é também o único no qual a Globo, que antes de Bolsonaro era a mídia preferencial da gestão federal, recebeu mais dinheiro do que a Record e o SBT, emissoras que contam com a simpatia do atual governo. Somados, os cinco maiores canais da TV aberta (Globo, SBT, Rede TV, Record e Band) receberam em 2022 montante de pouco mais de R$ 33 milhões — maior valor desde 2019, ano em que Bolsonaro assumiu o comando do Executivo federal e que foi marcado por uma campanha em massa de divulgação da reforma da Previdência. Naquele ano, o quinteto de emissoras faturou R$ 30,4 milhões em valores líquidos. O espaço na TV é comprado por meio de uma das três agências que possuem contrato com o governo e atendem às demandas da Secom. As despesas são categorizadas como “valores líquidos pagos à contratada” (agências) e “valores líquidos pagos ao fornecedor” (veículos de comunicação) — o levantamento considera o segundo critério. Prioridade para o ‘institucional’ O governo optou por uma redução drástica de materiais considerados como “utilidade pública” no período analisado. Em 2022, somadas as cinco empresas, a Secom comprou espaço para somente 26 campanhas — 253 a menos do que o ano passado, 54 a menos do que 2020 e 76 a menos do que 2019. Já em relação às peças institucionais, 2022 é o segundo ano com mais inserções compradas na TV aberta (196) no período entre janeiro e 21 de janeiro. Fica atrás apenas de 2020, quando o governo buscou defender sua imagem frente aos problemas decorrentes da pandemia da covid-19 e exibiu 347 campanhas nas cinco emissoras. Na comparação com o ano passado, o volume de materiais institucionais pulou de 10 para 72 apenas na Rede Globo. Já na Record, subiu de 6 para 53. Em quatro anos, no mesmo recorte temporal, a emissora que mais veiculou propagandas para o Executivo federal — tanto institucionais como de utilidade pública — foi o SBT, com 316. Record teve 288; Band, 257; Globo, 244; e Rede TV, 130. Recriação do Ministério das Comunicações Bolsonaro faz ataques contundentes à Globo desde a campanha eleitoral de 2018 e trata a emissora como “inimiga”. Até hoje, nas agendas oficiais do governante e em outros compromissos, é comum observar acusações infundadas, ofensas a profissionais da empresa (sobretudo jornalistas) e gritos de “Globo lixo” por parte dos apoiadores do presidente. Nos dois primeiros anos da gestão federal, sob comando do bolsonarista Fabio Wajngarten, a Secom contrariou critérios técnicos e concentrou investimentos em publicidade nas emissoras concorrentes da Globo, em especial Record e SBT. Em 2020, em entrevista à imprensa, Wajngarten atribuiu o corte de investimento na Globo ao fato de a empresa, líder de audiência, supostamente não realizar merchandising (ação de marketing) para governos, o que a diferenciaria das concorrentes. Reportagem da Folha publicada à época, no entanto, mostrou que os dados da própria secretaria contestavam a informação. O panorama em relação à Globo começou a mudar a partir da recriação do Ministério das Comunicações, em junho daquele ano, período em que Wajngarten perdeu poder e ficou subordinado ao comando do novo ministro, Fábio Faria — posteriormente, o ex-secretário de Comunicação acabou sendo demitido. Sob Faria, apesar da retórica anti-Globo, a Secom foi obrigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a reordenar despesas com publicidade e priorizar critérios técnicos, como números de audiência. Dessa forma, a pasta elevou o fluxo de inserções na emissora da família Marinho. No fim de 2021, a distribuição ficou mais equilibrada, embora Record e SBT ainda levem vantagem no quadro geral (desde 2019). Por: Uol Fonte
